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sábado, 10 de fevereiro de 2018

O suicídio da elite brasileira, por Jorge Folena

Considero que os primeiros grandes intérpretes do patrimonialismo brasileiro são os juristas Vitor Nunes Leal (em sua obra Coronelismo, voto e enxada: o munícipio e o regime representativo no Brasil) e Raymundo Faoro (Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro). Ambos os autores, ainda que partindo de pontos diferentes, conseguiram lançar as primeiras luzes sobre o funcionamento e a organização do poder no Brasil, mostrando que este sempre foi exercido por uma elite descomprometida com os interesses do desenvolvimento do país como nação e forjada na conveniência dos interesses pessoais.  
Vitor Nunes Leal partiu da análise das relações de poder exercidas nos munícipios e grotões, microcosmos nos quais os interesses do mando constroem sua organização de poder e de onde dirigem sua influência na formação do Estado, instrumentalizada mediante o controle das instituições estatais por um grupo de correligionários. Constitui-se, assim, uma grande família (expressão nossa) formada pelo laços do “filhotismo”, cujo mandamento principal é “para os amigos tudo, aos inimigos o rigor duro e cruel da lei”.
Raymundo Faoro faz seu campo de observação a partir do processo de colonização portuguesa, que nos legou a forma de organização política estruturada no Brasil. Sendo assim, os atuais donos do poder são os descendentes de  portugueses, que introduziram um modo de pensar e um agir político influenciados pela cultura latina, em que as relações de proximidade pessoal serviram de base para a formação do Estado patrimonialista brasileiro, que tem como característica a condução do país por uma elite desinteressada do desenvolvimento nacional e sem nenhuma preocupação com o destino da maioria da sua gente.
Independentemente das diversas críticas às duas interpretações acima apresentadas, como fez mais recentemente Jessé de Souza (em A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite), que questionou principalmente a obra de Faoro, pode-se afirmar que o pensamento dos dois juristas continua atual no Brasil de hoje, tomado pelo ódio de uma manipulada luta de classes que joga brasileiros pobres e explorados uns contra os outros.
Não queremos, com isto, negar a existência de lutas de classes no Brasil, onde a exploração do capital pelo trabalho, como em todo o mundo, aumenta cada vez mais, tendo em vista a concentração exponencial da renda nas mãos de um número cada vez menor de pessoas, que se tornam cada vez mais ricas.
Com efeito, quando me refiro à manipulação das lutas de classes no Brasil, tenho em mente que, tanto os trabalhadores brasileiros (dos mais miseráveis aos da classe média) quanto os empresários (industriais, comerciantes, prestadores de serviço, agricultores e microempreendedores) sofrem um contínuo e duríssimo processo de exploração de sua força de trabalho e de seu capital, que lhes retira inteiramente a capacidade de resistência política, social e econômica, uma vez que as forças produtivas estão sendo apropriadas pelo capital especulativo internacional.
Como escrevi anteriormente, não são apenas os trabalhadores que estão sendo condenados com a retirada de direitos fundamentais e essenciais, decorrente do corte dos investimentos em saúde, educação, direitos trabalhistas e previdenciários, mas são afetados também os empresários brasileiros, muitos dos quais estão se deparando com a necessidade de vender a preços baixos suas fábricas e terras, enquanto outros são diariamente forçados a fechar lojas, empresas e estabelecimentos diversos.
A elite brasileira parece não ter a capacidade de compreender que o projeto político e econômico em curso, por ela apoiado cegamente, está retirando de si mesma a capacidade de comando político (certo ou errado, não importa neste momento a análise), construída ao longo de séculos, como observado por Vitor Nunes Leal e Raymundo Faoro.
Ao ser determinada a destruição de todo o complexo industrial de engenharia nacional, como se fez por meio da estranhíssima  “Operação lava jato”, retirou-se das empresas brasileiras o imenso mercado de obras públicas no Brasil, que foi então entregue a empresas estrangeiras e, em consequência,  passou-se a utilizar aqui a mão de obra vinda de outros países; além disso, os equipamentos e insumos necessários às atividades passaram a ser comprados em outros lugares, trazendo ainda maiores dificuldades às empresas conectadas de alguma forma com aquela cadeia produtiva.
O mesmo acontece ao se permitir o desmonte da Petrobras. As petroleiras estrangeiras irão dominar com exclusividade a exploração do nosso petróleo, que doravante só trará benefícios para elas, que, inclusive, não precisarão pagar qualquer tributo, conforme a lei aprovada pela elite que compõe o atual governo e o Congresso Nacional.
Nossos campos estão sendo dominados por estrangeiros, que compram barato as nossas terras e utilizam mão-de-obra estrangeira e máquinas, tecnologia e insumos agrícolas produzidos em seus respectivos países.
O mesmo tem ocorrido no campo da educação, no qual escolas e universidades, antes de propriedade de brasileiros, estão hoje sob o controle de  fundos de investimento estrangeiros, que estão se assenhorando também dos segmentos de saúde, segurança, comunicação social, previdência privada, finanças, transportes, infraestrutura, informática, livrarias etc.
É o maior processo de desnacionalização já visto em tempos recentes, mediante o qual a elite brasileira está perdendo o controle de seus negócios e em breve perderá completamente o poder de influência política interna, quando será finalmente relegada a um papel inexpressivo, limitado à mera repressão, a ser executada por uma burocracia judicial sem qualquer capacidade de compreensão da sua função, da mesma forma que foi delegada no passado pela elite brasileira aos capitães do mato.
Assim, por culpa exclusiva de sua elite, que comete suicídio, ao Brasil e ao povo brasileiro está sendo imposta a mais dura subserviência colonial, que poderá nos condenar por décadas a uma posição de subalternidade, a exemplo do que ocorreu com a China após a derrota nas Guerras do Ópio (1839-1842 e 1856-1860).
Jorge Rubem Folena - Advogado e cientista político
GGN

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

O saldo do golpe ao completar um ano: corrupção, desmonte do Estado e retirada de direitos, por Paulo Teixeira

Há um ano o Senado Federal feria de morte a democracia brasileira  ao consolidar o golpe dado contra uma presidenta eleita legitimamente com 54,5 milhões de votos.

Desde que Michel Temer assumiu a presidência, colocou em execução um projeto de país que não foi escolhido nas urnas.  De lá pra cá, o Brasil passou a ser governado por um grupo de corruptos que  pratica um verdadeiro desmonte das políticas sociais, prejudica a economia e ameaça a  soberania nacional.

No pronunciamento que fez após a votação do Senado, Dilma Rousseff alertou: “Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social”. Um ano depois, é exatamente este o cenário do Brasil pós-golpe.

Começando pela Emenda Constitucional nº 95, que congelou por 20 anos os investimentos em saúde e educação, e passando pelas reformas trabalhista e da previdência, a retirada de direitos e a precarização das garantias sociais são uma constante desde que Temer assumiu a presidência.

O governo paralisou os investimentos e, como resultado, a economia só piora e arrasta de volta à vulnerabilidade as camadas da população que melhoram de vida durantes os governos Lula e Dilma.

Em pouco mais de um ano, Temer cortou 71% da verba destinada ao Minha Casa, Minha Vida e reduziu em 36% os investimentos do PAC. O programa Farmácia Popular, que garantia medicamentos gratuitos ou a preços de custo, foi encerrado e as Universidades Federais sofrem para fechar as contas com o orçamento reduzido em 11,4% em relação ao último ano e com parte das verbas contingenciadas.

O mantra do ajuste fiscal entoado por este governo se tornou uma política de desmonte do Estado e mesmo assim o déficit fiscal do primeiro semestre deste ano é o maior da história, um rombo de R$ 56 bilhões – R$ 20 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado, quando Dilma era presidenta.

A taxa de desemprego, que caiu ao longo dos governos Lula e Dilma, aumentou e atingiu no último semestre 13%, afetando mais de 13 milhões de brasileiros.

A sensação é de que o povo leva um golpe por dia, desferidos por um grupo corrupto que tomou de assalto a presidência do país. Um a um os homens fortes de Michel Temer vão caindo, acusados e investigados por corrupção. O próprio Temer é o primeiro presidente a ser denunciado pelo crime em exercício do poder.

A conduta deste governo afeta inclusive a imagem do Brasil no exterior. Seja pela instabilidade institucional ou pela política externa subserviente, existe hoje um grande contraste em relação à política externa dos governos do PT.

Nos últimos anos, o Brasil se consolidava como liderança regional e contribuía para a construção de uma nova ordem global, baseada  no multilaterismo, sem se submeter aos interesses das grandes potências.
  
Hoje, sem prestígio no cenário mundial,  o golpe coloca em xeque também a soberania nacional, ao colocar à venda, à disposição dos interesses financeiro e internacional, patrimônios estratégicos como o pré-sal, a Eletrobras e terras amazônicas de interesse da mineração.

O golpe não foi contra uma presidenta ou um partido, foi contra a democracia e o povo brasileiro.

Paulo Teixeira é deputador federal pelo PT.

GGN