sexta-feira, 30 de setembro de 2011

DILMA LIBERA R$ 1,95 BI PARA ESTIMULAREM EXPORTAÇÕES

A presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 1,95 bilhão para os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo é estimular e incentivar as exportações no país. A decisão está contida na Medida Provisória (MP) 546, publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), Seção 1 página 6.

Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda em três parcelas de R$ 650 milhões até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro. Do total, os estados ficarão com 75% e os 25% restantes serão repassados aos municípios.

O texto estabelece ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir regras de prestação de informação pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a manutenção e o aproveitamento de crédito pelos exportadores.

Pelo decreto, a divisão do dinheiro para os municípios seguirá os critérios de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os respectivos estados ao longo deste ano. Os recursos serão entregues uma vez por mês até dezembro, por meio de crédito em moeda corrente depositado em conta bancária.

A decisão da presidente ocorre no momento em que ela destaca sua preocupação com os impactos da crise econômica internacional no Brasil. Segundo Dilma, não há país imune aos efeitos da crise, mas o governo brasileiro se empenha para evitar prejuízos.

Um dos esforços, de acordo com a presidenta, é o estímulo à indústria nacional, a com geração de emprego e renda. Para ela, os estrangeiros que quiserem investir no Brasil terão apoio desde que garantam a abertura de novas vagas de trabalho e geração de renda no país.

O Imparcial

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

NO MA A PF PRENDE 11 POR FRAUDES NO INSS, CONFIRA

A Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério da Previdência Social) desencadeou, na madrugada de hoje (29), a Operação Duas Caras, de combate a fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes, segundo a PF, causaram um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 16,5 milhões.

Dos 14 mandados de prisão temporária (5 dias, podendo ser prorrogados), expedidos pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, 11 foram cumpridos, assim como 18 de busca e apreensão. O operação aconteceu em três municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) e em Icatu (a 103 km de São Luís).

A PF informou que constatou a utilização, em agências do INSS das cidades mencionadas, de documentos falsos, com modificação de dados pessoais de beneficiários, para obtenção de benefícios fraudulentos.
A PF não divulgou oficialmente a relação dos presos, mas o JP apurou que dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icatu e da Colônia de Pescadores de Paço do Lumiar estão entre os presos.
Foto: G. Ferreira
Mais de R$ 330 mil em espécie também foram apreendidos
Um dos detidos teve uma evolução patrimonial mais do que suspeita: com salário de R$ 2 mil conseguiu comprar um apartamento de R$ 1 milhão, numa área nobre de São Luís. Na casa dele, a PF encontrou R$ 200 mil em espécie. O total de dinheiro apreendido pela polícia na operação foi de mais de R$ 330 mil.

Além de dinheiro, a PF apreendeu seis veículos: uma caminhonete Hilux, um Polo, um Corsa Classic, um Agile, uma picape Strada e uma moto Yamaha.

A Operação Duas Caras contou com 75 policiais federais e 17 técnicos do Ministério da Previdência Social.
O nome da operação ("Duas Caras") é uma alusão à grande quantidade de documentos falsos utilizados pelos quadrilheiros.

Cooptação fraudulenta – De acordo com o delegado federal Cláudio Carvalho, da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários do Maranhão, responsável pela Operação, as investigações tiveram início em dezembro de 2009, depois que a Ouvidoria-Geral da Previdência Social apontou a existência de fraudes na concessão dos benefícios previdenciários. Ele explicou que a quadrilha seria composta por representantes de um sindicato rural, uma colônia de pescadores, agenciadores, intermediários e servidores do INSS.

“Os agenciadores cooptavam pessoas comuns e fraudulentamente as transformava em pescadores ou lavradores, utilizando documentos adulterados, como comprovantes de endereço e certidões. Por sua vez, o servidor, ciente da irregularidade, concedia o benefício sem agendamento e, em alguns casos, até sem o comparecimento do segurado”, afirmou o delegado.

Na agência do INSS de São José de Ribamar, a documentação era fraudada
Carvalho afirmou que em torno de 600 benefícios fraudulentos foram detectados. Todos serão cancelados.
“Os benefícios concedidos por meio dessa modalidade criminosa serão auditados e posteriormente cancelados. Já os beneficiários serão responsabilizados criminalmente e individualmente pela ação. A maioria dos envolvidos nem residia na zona rural ou nas colônias e nunca exerceu a profissão de pescador ou lavrador”, disse o delegado.

Dos 11 mandados de prisão cumpridos, quatro foram em São Luís, três em Paço do Lumiar e quatro (todos servidores do INSS) em São José de Ribamar.

A PF informou que os presos serão conduzidos para o Centro de Triagem em Pedrinhas logo após a tomada de depoimentos.

Eles serão responsabilizados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública, estelionato previdenciário e formação de quadrilha.

O atendimento nas agências do INSS visitadas pela PF hoje pela manhã foi prejudicado. Muita gente teve de voltar para casa sem ser atendida.

POR OSWALDO VIVIANI e JULLY CAMILO PARA O JP

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TJMA CHAMA 77 APROVADOS DO CONCURSO 2010, CONFIRA AQUI

O Tribunal de Justiça do Maranhão está convocando mais 77 aprovados no concurso público de 2010 (Edital nº 001/2009) para os cargos de Analista de Sistemas (desenvolvimento), Analista de Economia, Oficial de Justiça e Técnico Judiciários (apoio administrativo). Veja a lista completa no link abaixo.

Os convocados devem apresentar, no prazo de 20 dias após a publicação do edital de convocação (Nº 004/2011) no Diário Eletrônico da Justiça, os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental, que constam no item 8.3 do Edital nº 001/2009 (exceto o mencionado no inciso XI), perante a junta médica do Tribunal de Justiça.

Após o prazo de convocação, os candidatos habilitados serão nomeados e deverão comparecer na secretaria da comissão de concursos, no prazo de 30 dias da publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça, para a entrega de todos os documentos constantes no item 8.4 do edital do concurso. A lista completa dos documentos está disponibilizada no endereço eletrônico site www.tjma.jus.br, na seção “concursos”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A audiência pública para a escolha da comarca de lotação, será realizada em 21 de outubro, às 8h30, no Auditório do Tribunal de Justiça, situado na Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, São Luís/MA , obedecendo a rigorosa ordem de classificação.

O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública, caracterizará como não aceita a nomeação; com a conseqüente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.

Confira, AQUI, a íntegra do Edital 004/2011.
(Ascom/TJMA)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

CHARGE ELETRÔNICA – ROSEANA ‘DESLANCHANDO’


segunda-feira, 26 de setembro de 2011

O BAIXO PARNAIBA E A "TOTALIDADE DE FORA"

Até uns anos atrás, a literatura sobre o Baixo Parnaiba maranhense se restringia a algumas matérias sobre a expansão do agronegócio da soja sobre as áreas de Cerrado da região. As matérias jornalísticas deixavam tudo para trás em busca de uma totalidade como nessa afirmação recorrente: “a última fronteira agrícola”.
Parece que as elites veem o Brasil fadado a ser uma fronteira em eterna expansão com fins econômicos e militares. Ela dificilmente descansa, pois o seu formato se redesenhou e redesenha-se tantas vezes nos últimos anos tanto com relação a rapidez de incorporação de novas áreas como do afastamento de atores sociais de perto dela. “A totalidade é uma mentira”, fuzila o filosofo alemão Theodor Adorno. O capitalismo detesta questões de fundo. Ele se realiza na superfície.
                A maior parte da informação sobre o Baixo Parnaiba maranhense se originava do jornalismo e com o firme propósito de destacar ao leitor, nem tanto dos municípios maranhenses e mais leitores de outros estados, a totalidade de um processo econômico e social que recodificava e recodifica com imenso poder de dispersão as opções dispostas na mesa da sociedade para produção de riquezas, de alimentos e de subjetividades. O jornalismo em suas apostasias e em suas apologias fez crer nessa recodificação que se contrapunha e se contrapõe ao interior em questão prol de uma “totalidade de fora”.
                O que se vê, pela ótica do jornalismo, é um interior adormecido. As referências que permitiam qualquer um entrar no interior e sair dele como se fosse sua casa foram deliberadamente detonadas. Quem se dirigiria a um lugar apenas para descansar ou para recordar passagens antigas da sua vida e da vida de seus familiares? Os que fazem isso incentivam os de dentro a perseverar  nas mesmas práticas dos seus antepassados e que lá fora caíram em desuso. Os políticos propendem mais facilmente a aceitarem esse tipo de discurso e como tal assumem a prerrogativa de trazer os projetos que ponteiem recodificações para uma “vida sem sentido” no interior.
                Segundo Gilvan, ex-vereador do município de São Bernardo e dirigente da Cáritas regional, as atividades das empresas de manejo florestal e de reflorestamento que principiaram a partir de meados dos anos 70 nas áreas de Chapada de várias comunidades de São Bernardo como Baixa Grande, São Benedito e Alto Bonito, por bem ou por mal, esquivaram-se das áreas da comunidade de Enxu, acomodando-as para um futuro não muito distante. A Suzano acomodou a situação na comunidade de Enxu pensando na resistência que as outras comunidades ofereceram a empresas como Margusa e Marflora. A Chapada do Enxu estronda em mais de cinco mil hectares de Cerrado.
                Entretanto, a Suzano depois de anos de espera volta a cena e pretende desmatar a Chapada do Enxu e plantar seus eucaliptos. As comunidades de São Benedito e de Alto Bonito pediram ao Incra que vistorie pois empresários do ramo da soja ou já compraram áreas onde a comunidade roça ou planejam comprar. A possibilidade da Suzano e dos empresários da soja concretizarem seus projetos está relacionada com a capacidade das comunidades resistirem. Elas resistiram por décadas. Essa é mais uma etapa.

Mayron Régis do Territórios Livres do Baixo Parnaíba/MA 

domingo, 25 de setembro de 2011

PESQUISA INDICA FLÁVIO DINO NA LIDERANÇA PARA 2014, VEJA

O presidente da Embratur, Flávio Dino, lidera a corrida sucessória estadual com larga vantagem sobre os seus concorrentes. É o que revela pesquisa estadual realizada pelo Instituto Amostragem, no período de 16 a 19 de setembro. Na média apurada, Flávio Dino ostenta um índice de 57,9% das intenções de voto dos maranhenses. Ele também é apontado por 44,31% dos entrevistados como o nome que vai ganhar as eleições de 2014.

No primeiro cenário de confronto direto Flávio Dino obtém 61,62% das intenções de voto, contra 25,46% dados ao ministro Edison Lobão. Se o adversário for o secretário Chefe da Casa Civil Luís Fernando, Flávio Dino vai a 64% contra 15,15% do adversário. E se a candidata fosse Roseana Sarney, que não poderá concorrer, Dino também venceria com 58,85% contra 26,31%.
Num cenário de maior pulverização das candidaturas, com 5 nomes concorrendo, Flávio Dino também teria uma grande vantagem sobre os concorrentes, chegando a 48,15% das indicações dos entrevistados.

De acordo com os 1300 eleitores pesquisados o melhor para o futuro do Maranhão é apostar num candidato que ‘represente a mudança e a renovação’. Já para 15,62% o melhor é alguém que represente a continuidade do trabalho realizado pelo ‘Grupo Sarney’. A pesquisa identificou ainda que para 76,85% do eleitorado, Flávio Dino representa a mudança e a renovação; e 69,31% avaliam que Edson Lobão representa a continuidade do Grupo Sarney.

Rejeição – Edison Lobão lidera no índice de rejeição, que é de 30,54%. Já Flávio Dino, diz a pesquisa, tem 6,38% de rejeição, menor índice entre todos os nomes listados. Luís Fernando ficou com 17% de rejeição.

Do Blog do Cutrim JP

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CÂMARA QUER STJ EXPLICANDO A ANULAÇÃO DE PROVAS DA PF

Para deputado do PSDB, anulação de provas dessa e de outras grandes operações realizadas pela PF envolvendo políticos causa insegurança jurídica e sensação de impunidade no País

Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, deem explicações em audiência pública no Congresso.

Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.

A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação de provas das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá - envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa. "Esses episódios estão mal explicado e precisam ser esclarecidos", disse Francischini. "A sociedade paga a polícia para investigar e a justiça para que não deixe criminosos impunes", observou.

A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque tirou força de dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.

A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

TELEBRAS CONTRATA SKY PARA FORNECER INTERNET 4G NO BR

Serviço vai começar a funcionar em Brasília no fim de outubro; expansão para outras cidades está prevista para 2012.

O presidente da Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.), Caio Bonilha, o vice-presidente de relações institucionais da Sky, Adir de Souza Matos, e o gerente geral de infraestrutura da operadora, Jefferson Wanderley, assinaram na quarta-feira (21/9) uma parceria para oferecer internet móvel 4G no Brasil.

Segundo a previsão das empresas, o serviço começará a funcionar em Brasília no fim de outubro, com expansão para outras cidades prevista para 2012.

De acordo com a nota oficial da Telebras, representantes da operadora afirmaram no evento que a Internet 4G será dez vezes mais rápida que a 3G. Matos declarou que a Sky será a “primeira empresa a oferecer esta tecnologia de acesso à Internet na América Latina”.

O contrato da Telebras não faz parte do Programa Nacional de Banda Larga e prevê fornecimento de 5 gigabits de banda de Internet. “O projeto da Sky vem ao encontro das metas da presidente Dilma Rousseff e do ministro das Comunicações Paulo Bernardo de implantação da tecnologia 4G no Brasil”, afirmou Bonilha.

Da Redação do IDG Now!

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

SALARIO DOS PROFESSORES CHEGARÁ A R$ 1.450,86 EM 2012

Projeção do Tesouro para o valor, que representa reajuste de 22%, ainda pode ser alterada até o fim do ano.
A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros deve chegar a R$ 1.450,86 em 2012. O valor é 22% maior do que o definido pelo Ministério da Educação para este ano, de R$ 1.187,08, e promete causar polêmicas entre governantes estaduais e municipais. Apesar de previsto em lei, o salário ainda não é cumprido por todos os Estados e municípios, que alegam falta de recursos para pagá-lo.

Essa é a menor remuneração que os professores devem receber por 40 horas de trabalho semanais. Vale lembrar, no entanto, que o valor ainda pode sofrer alteração. O reajuste do piso salarial é calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Com as previsões já divulgadas pelo Tesouro, cada estudante custará R$ 2.009,45, pelo menos. Porém, só em dezembro, quando os cálculos são atualizados, o MEC divulga o valor final do piso. Os reajustes passam a valer em janeiro.

A previsão é um pouco maior do que a calculada inicialmente pelo consultor educacional Luiz Araújo e divulgada pelo iG nesta terça-feira. Ele havia utilizado o reajuste sofrido pelo custo mínimo por aluno no Fundeb (que será de 16,68% em 2012) para calcular o piso salarial. Porém, a metodologia usada pelo MEC para fazer essa conta leva em consideração os valores estimados para gasto por aluno dos dois anos anteriores (2010 e 2011). O índice ficou em 22%.

“As projeções do Tesouro não costumam ficar muito fora daquilo que de fato acontece. Às vezes, há ajustes para menos ou mais”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Recursos extras

A partir da projeção de receita arrecadada com impostos por Estados e municípios, a União coloca mais recursos no Fundeb. Essa verba é destinada aos Estados que não conseguirão investir o valor mínimo estabelecido para cada aluno em todas as etapas da educação. Em 2012, o governo federal vai colocar R$ 10,6 bilhões no fundo. E parte desse recurso, pouco mais de R$ 1 bilhão, poderá ser usado para auxiliar a pagar o piso salarial.

Somente os Estados que receberão o complemento da União para financiar o ensino podem receber ajuda para o pagamento do piso dos professores. Em 2012, serão: Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Porém, municípios em dificuldade que pertençam a outros Estados podem solicitar recursos extras ao MEC. Em janeiro, o ministério aprovou critérios para ajudar prefeituras.

Segundo o MEC, menos de dez municípios solicitaram apoio desde então. Nenhum deles recebeu o benefício, porque não conseguiram preencher os pré-requisitos exigidos pela pasta.

Priscilla Borges, iG Brasília 

PMDB PODE FORÇAR SAÍDA DE FLÁVIO DINO DA EMBRATUR

O ex-deputado Flávio Dino, PCdoB do Maranhão, presidente da Embratur, acabou transformando-se em um involuntário símbolo da luta do jovem político brasileiro contra as ainda poderosas oligarquias nordestinas, uma saga de cordel que começou há 10 anos e que não para de produzir novos versos.
Embora em aparente declínio, essa, como todas as sobreviventes, tem um poder ainda extraordinário e suficiente para sufocar qualquer movimento de oxigenação da prática política.
Vindo de uma vida profissional como juiz, Flávio Dino foi eleito deputado federal em 2006 e despontou na eleição municipal de 2008, concorrendo à Prefeitura de São Luís, em segundo turno, com João Castelo, um dos ícones da política maranhense. Aliado à esquerda, o deputado passou a desafiar o clã Sarney, liderando os que abraçaram a causa da resistência à forma como o grupo do ex-presidente da República, integrado basicamente por sua família, conduzia os negócios do Estado.
Saindo bem daquele segundo turno de disputa da prefeitura, Flávio Dino estourou em 2010. Ao disputar o governo do Estado com Roseana Sarney, que vinha de uma retomada judicial do gabinete que perdera antes em mais um soluço de desgaste do esquema político do grupo, Flávio Dino foi derrotado. Mas passou por aquela experiência do “perder ganhando”: Por apenas oito centésimos, cerca de 2,5 mil votos, perdeu a eleição para governador do Maranhão. Até o ex-presidente Lula foi apoiar Roseana Sarney e impedir que o PT ficasse contra os Sarney.
Parte do PT queria apoiar Flávio Dino oficialmente, em coligação, ou não apoiar oficialmente os Sarney, mas o partido se dividiu e a metade do petismo sarneysista, com apoio de Lula e do PT nacional, ganhou a disputa e aliou-se à Roseana depois eleita. Ainda hoje os petistas no Maranhão estão rachados ao meio: O único deputado federal eleito, Domingos Dutra, que na campanha chegou a fazer greve de fome no Congresso Nacional para que houvesse liberdade de coligação no Maranhão, é do grupo de Dino; um dos três deputados estaduais do PT eleitos naquela campanha ficou também fora do sarneysismo.
O líder do PT que ficou contra Dino é Washington Oliveira, hoje vice-governador de Roseana. Metade do partido majoritário no poder federal segue com os Sarney, a outra metade com Flávio Dino e PSB, PDT, PPS.
Para esse grupo, passada a refrega em que Lula e a cúpula partidária renegaram seus aliados históricos em favor dos Sarney, foi ministrado um pouco de oxigênio, e o governo deu a eles a Embratur, hoje presidida por Flávio Dino.
A autarquia foi criada em 1966, faz agora 45 anos, e concentrava toda a ação governamental na área do turismo até 2003, quando Lula criou o Ministério do Turismo, mais um na expansão desordenada do Estado, como fez em várias outras áreas. Nesses últimos oito anos, ministério e autarquia dividiram suas tarefas. Enquanto o ministro do Turismo comandou a política interna, a Embratur ficou com a ação internacional. As famosas emendas parlamentares ao orçamento da área do turismo, espaço de cultura da corrupção na pasta, ficam todas com o Ministério, nada com a Embratur.
Assim, mesmo com um adversário peemedebista do Maranhão no comando, o ex-ministro Pedro Novais, Dino ficou no cargo e conseguiu levar adiante sua administração. Sob intensa artilharia e denúncias sucessivas de corrupção, Novais foi um ministro do Turismo recolhido a seu canto, nem sequer tomou iniciativas relacionadas à Copa do Mundo, cereja de vários ministérios, principalmente desse.
Eis porém que, caído Novais, a presidente Dilma nomeia um ministro do Turismo mais sarneysista ainda, o deputado Gastão Vieira, e volta a ficar instável a vida política do grupo de Dino.
A presidência da Embratur é uma nomeação do ministro chefe da Casa Civil, por delegação da presidente da República, mas o titular do cargo deve satisfações ao ministro do Turismo, em cuja órbita se situa a autarquia. Dino despachava pelo menos uma vez por semana com Novais. Não foi avisado por ninguém da Presidência, a não ser pelo próprio Gastão, em telefonema à meia noite, após sair do Palácio da Alvorada quando recebeu o convite, que passaria a dever vassalagem a um possível algoz político mais característico que o anterior.
Nem Flávio Dino nem Gastão Vieira dão sinais, no momento, de que o desenlace está próximo. O ministro o avisou que fora nomeado, o que não deixa de ser uma deferência, e tem despachado com ele rotineiramente. O presidente da Embratur, que tem orçamento, administração e pessoal próprios, não viu problemas até o momento nessa convivência e acha que o trabalho está fluindo.
Mas fora dessa cena oficial, começam a surgir pressões para que Flávio Dino desista finalmente do cargo que ocupa. Inclusive têm sido difundidas informações, originadas no PMDB, de que, sendo impossível, por definição e erro de origem, a convivência entre o ministro do Turismo e o presidente da Embratur, este teria que ceder o posto. Até porque, de certa forma, a Embratur lhe dá um palanque mínimo para uma candidatura em futuro próximo.
As pesquisas no Maranhão dão a Flávio Dino a liderança. Há, nesses índices, muito de recall da campanha de 2010. Mas esta é uma definição adiada pelo grupo de Dino, por duas razões: primeiro porque no seu campo político há vários outros pré-candidatos a prefeito. E segundo porque seu interesse está todo concentrado na disputa pelo governo do Estado, em 2014. Prepara-se para buscar os oito centésimos de votos que lhe faltaram em 2010.
* Rosângela Bittar é chefe da Redação do Valor Econômico em Brasília.
Do Blog do John Cutrim

terça-feira, 20 de setembro de 2011

STJ ACODE O CLÃ SARNEY

Quatro anos de trabalho policial acabam de ir para o ralo com a decisão da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidar as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre os negócios do clã do presidente do Senado, José Sarney. Com base em interceptações telefônicas e no acesso a movimentações financeiras da família, autorizados pela Justiça do Maranhão, a PF abriu cinco inquéritos que resultaram no indiciamento do filho do oligarca, Fernando Sarney, por desvio e lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. O ponto de partida da inicialmente denominada Operação Boi Barrica e, depois, Faktor, foi a descoberta de um saque de R$ 2 milhões em dinheiro da conta do casal Fernando e Teresa Sarney, às vésperas da eleição de 2006, quando a irmã do empresário, Roseana Sarney concorria (pela terceira vez) ao governo maranhense.

As conversas captadas pelos federais registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula, reproduzindo na esfera federal, com a maior naturalidade, os padrões de controle oligárquico sobre o seu Estado de origem reduzido a capitania hereditária. Em 2009, a pedido de Fernando Sarney, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – e amigo do patriarca Sarney -, proibiu este jornal de continuar divulgando as evidências levantadas pela PF. A aberração da censura prévia imposta ao Estado completa hoje 781 dias. Enquanto essa ilicitude se perpetua, o STJ resolveu considerar que a decisão judicial que permitiu conhecer de perto as traficâncias sarneysistas, mediante quebras de sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos, carecia de fundamentação.

Formalmente, isso não significa o fim da investigação, muito menos equivale a um atestado de inocência dos investigados. Mas a volta à estaca zero, no caso, “abre a porta para a impunidade”, como diz o presidente do Sindicato dos Delegados Federais em São Paulo, Amaury Portugal. “A PF respeita as decisões judiciais, mas o trancamento da Boi Barrica é temerário”, alerta. O órgão policial sente-se diretamente atingido no cumprimento das suas atribuições, na medida em que a anulação das provas possa sugerir que a PF “forçou a barra” junto ao Judiciário maranhense para obter a prorrogação das interceptações por 18 vezes. “A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”, retruca o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro. Ele se refere ao controle do Ministério Público Federal, “fiscal da lei”, e do Judiciário, “garantidor de direitos”.

Pode-se concordar ou discordar da sua opinião sobre a falta de “interesse em deixar investigar” quando os investigados não são pessoas comuns – como, numa tirada reveladora do quanto mudou o combatente social de outrora, o presidente Lula se referiu ao bom amigo José Sarney. Pode-se também concordar ou discordar da tese de que o Judiciário está “a serviço das elites”, o que seria, segundo o delegado, o pano de fundo do ato do STJ. Mas é difícil refutar a sua narrativa do episódio, a partir da referência aos controles que incidem sobre a atuação da PF: “Aí uma Corte superior anula todo um processo público com base em quê? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos sejam públicos e notórios e que nem sequer há necessidade de se ficar buscando uma prova maior”.

Não é a primeira vez que o STJ invalida ações da Polícia Federal. Os precedentes mais notórios foram a Operação Satiagraha, que focalizou o banqueiro Daniel Dantas, e a Castelo de Areia, envolvendo diretores da empreiteira Camargo Corrêa. Num caso, o motivo foi a participação, julgada ilegal, de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações. No outro, o tribunal entendeu que denúncias anônimas não justificam autorizações para escutas telefônicas. São objeções respeitáveis. Agora, está-se diante de uma interpretação equivocada – ou pior.

John Cutrim com informações do Editorial d’O Estado de S.Paulo

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

ROSEANA USOU DINHEIRO DO BNDES NA ELEIÇÃO DE 2010

A mentira e a ganância insaciáveis da oligarquia Sarney em se perpetuar no poder a cada eleição, se utilizando de todos os métodos execráveis, parece ser uma necessidade existencial que talvez nem a psicanálise explique.

A Oligarquia vive de vender ilusões, engodos e vende esses produtos embutidos em projetos eleitorais. Mal saem de uma eleição, já lançam candidatos e projetos eleitoreiros para que o grupo patrimonialista se renove, com o velho discurso de sempre.

No ano de 2010, vimos Roseana Sarney, que é quem melhor personifica a imagem da Oligarquia já cinquentona, vender a idéia de que o problema da saúde do Maranhão se resolveria com estrutura de cimento e concreto armado. Era a mítica construção de 72 hospitais, agora desmascarada pela revista ISTOÉ, que mostrou um rosário de corrupção e fraudes nas licitações.

Mas como era necessário mais do que a obra monumental dos 72 hospitais para engabelar o eleitor incauto, Roseana buscou as arcas sempre generosas do BNDES com um empréstimo de quase meio bilhão de reais para turbinar as finanças do Estado.

Com isso, garantiu recursos suficientes para a realização daquilo que foi o maior escândalo de abuso de poder político e econômico numa eleição já visto no Maranhão: os mais de 1000 convênios eleitoreiros, com todo tipo de entidade, realizados às vésperas de iniciar o período eleitoral como forma de cooptação política. Era necessário turbinar a campanha com fartura de dinheiro público.

Isso mesmo, Roseana usou todo o dinheiro de um empréstimo feito junto ao BNDES, no valor de R$ R$ 433.092.000,00 (quatrocentos e trinta e três milhões e noventa e dois mil reais) para realização de convênios eleitoreiros.

É o que se observa do Decreto 26.400, publicado no D.O. de 09.04.2010. Com esse Decreto, Roseana Sarney abriu crédito suplementar para todas as secretarias e órgãos do Estado com vistas à realização de convênios – como de fato ocorreu.

Mas existe um dado que chama atenção nos recursos deste empréstimo usados pela Roseana Sarney para alavancar sua campanha. A lei nº 9.097, que autorizou o empréstimo junto ao BNDES, previa que os recursos seriam usados nos orçamentos dos anos seguintes e no chamado Plano Plurianual, ou seja, deveria ser utilizado nas ações de longo prazo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos.

É o que diz o parágrafo único, do artigo 1º da mesma lei:
Parágrafo único. Os recursos da operação serão aplicados nas despesas de capital constantes do Plano Plurianual e dos orçamentos anuais do Estado do Maranhão.

No entanto, Roseana, de uma canetada só, usou todo o dinheiro do empréstimo na realização de convênios para garantir sua reeleição. Recursos que seriam usado ao longo de quatro anos, foram manipulados todos de uma única vez na assinatura de mais de 1000 convênios, cujas obras jamais saíram do papel. A única coisa que serviu os quase meio bilhão de reais do empréstimo do BNDES foi, sim, para a realização de convênios eleitoreiros.

Roseana Sarney colocou toda a estrutura da Administração Pública estadual em seu favor na realização de convênios, não escapando nenhuma secretaria ou órgão. Até mesmo órgãos que jamais tinham feito aqueles tipos de convênios, até porque não é sua função, foram usados de forma grotesca. É o caso do DETRAN/MA cujos convênios com as entidades foram todos assinados no dia 24 de junho, dia da convenção de Roseana, e pagos todos eles na sua totalidade no dia 01 de julho.

Difícil argumentar que não houve abuso de poder escancarado. Mas difícil será também acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral, o mesmo que deu um mandato de presente a Roseana, casse-lhe o mandato. Afinal, foi o próprio TSE quem lhe deu posse, após cassar o legítimo governador eleito Jackson Lago. Acreditar no contrário, é até quixotesco, sonhador.

Mas pelo menos, o processo de cassação está andando, o que não deixa de ser um bom sinal. Quarta-feira próxima será ouvido o ministro Edson Lobão como testemunha de defesa de Roseana.

John Cutrim do JP

domingo, 18 de setembro de 2011

SEDUC/MA NOMEIA MAIS 70 PROFESSORES DE 2009, VEJA

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Superintendência de Administração de Recursos Humanos (Sarh), está dando prosseguimento à posse e lotação de cerca de 70 professores aprovados no concurso público realizado em 2009, Edital 001/09, provenientes de vagas de candidatos faltosos, desistentes e não habilitados.

A medida integra a política de valorização dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão. Este ano, o Governo já contemplou cerca de 1.100 aprovados no concurso com o aproveitamento de excedentes, por meio de ato legal de remanejamento de vagas de municípios onde não houve aprovados para aqueles que têm excedentes e déficit de professores.

De acordo com a Seduc, é intuito do Governo continuar adotando essa prática como processo contínuo de nomeação para o aproveitamento do restante das vagas do concurso público. Ao assinarem os termos de posse, os professores nomeados deverão se apresentar nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs) para serem lotados nas escolas da rede estadual.

Fonte: JP

sábado, 17 de setembro de 2011

DELEGADOS DA PF CRITICAM ANULAÇÃO DO STJ, CONFIRA

Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico.
Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais superiores que acolhem argumentos da defesa.
Foi assim, antes da decisão que tranca a Boi Barrica, com duas das principais missões da PF, deflagradas em 2008 e em 2009, a Satiagraha e a Castelo de Areia – ambas miravam empresários, políticos e até banqueiro.
Operação Boi Barrica da PF investigou suspeitas de crimes cometidos pela família de José Sarney
“A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”, disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.
“No Brasil não há interesse em deixar investigar”, afirma Leôncio. “As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo que a polícia sofre essa dupla fiscalização.”
“Aí uma corte superior anula todo um processo público com base em que? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos são públicos e notórios e que não há necessidade sequer de se ficar buscando uma prova maior.”
Para o delegado, “situações assim levam ao desgaste do Poder Judiciário, que paga preço enorme pela falta de credibilidade porque se dissocia da realidade”.
“O País não pode aceitar que uma operação seja anulada porque o tribunal não concorda com a fundamentação do juiz de primeira instância, aquele negócio de ‘ah, quem tinha que ter autorizado não era o juiz federal da 1.ª vara, a competência era do juiz federal da 2.ª vara’. Esse tipo de conduta atende a uma elite. E ainda temos que suportar as críticas de que a polícia investiga mal, o cara foi solto porque a polícia investiga mal. É profundamente revoltante.”
Leôncio diz que “o legislativo faz mal as leis” e que “a polícia trabalha com instrumentos legais limitadíssimos, as leis são limitativas e restritivas, como a da interceptação telefônica”.
“Não existe País no mundo com uma legislação tão restritiva. E ainda temos que suportar esse Judiciário que serve a uma elite. O pano de fundo é o Judiciário a serviço das elites.”
Para o delegado, as recentes decisões do STJ, que jogaram na gaveta as três grandes operações, “vão contaminar várias outras operações e todas com esse mesmo tipo de fundamento”.
“O problema está do outro lado, nos tribunais superiores do Judiciário: eu não quero condenar, eu não quero deixar condenar, esse é o pano de fundo. Maquiavelicamente, alguns segmentos da mídia divulgam que a PF não soube investigar.”
“A PF investiga, apresenta provas, mas tudo isso não tem valor porque temos um Poder Judiciário cuja cúpula é comprometida com esse status que está aí. Depois passam a imagem de polícia fascista, nazista, que não respeita direitos e garantias fundamentais. Chega uma turma de um tribunal superior, distante dos fatos, diz que isso tudo é abuso, não está bem fundamentado e que a legislação não permite que se faça isso ou aquilo.”
O delegado federal diz que “o Brasil está nesse dilema, diante desse poder que está aí para manter o status quo, que não quer condenar”.
“Mas quando se fala da violência do tráfico, por exemplo, não há nenhum receio em se condenar, não se coloca em dúvida nenhum aspecto da investigação”, insiste. “Quando o crime é praticado contra a administração pública ou é crime econômico aí não é crime violento e esse tem que ter seus direitos e garantias respeitados.
Essas decisões têm caráter ideológico, não jurídico. A PF está no meio dessa guerra. Um Brasil que compactua com a corrupção e um Brasil que quer ser passado a limpo.”
“A PF respeita as decisões judiciais, mas vejo de uma forma muito temerária porque não vamos conseguir que a Justiça condene qualquer colarinho branco”, assevera o delegado Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados Federais em São Paulo.
“Fica muito difícil para a PF trabalhar, primeiro as algemas que não podem ser usadas no colarinho branco, depois as escutas telefônicas”, diz Portugal.
Ele não aceita o rótulo de ilegalidade à Boi Barrica. “Como ilegal se tudo foi realizado com autorização judicial?
“O delegado que presidiu o inquérito da Boi Barrica não ia fazer escuta se não estivesse amparado em autorização da Justiça, que determinou tudo. Qualquer passo do delegado ele tem que comunicar ao juiz, abrindo vista para o procurador. A operação não foi ilegal.”
Para Portugal, “essas últimas decisões judiciais são estapafúrdias”. “O STJ não se ateve nem à prova. A verdade é essa. Não se ateve ao conteúdo de provas dos autos e anulou tudo.”
Ele assinala que denúncia anônima “vale para o pequeno traficante, via disque denúncia”. “Mas não vale para colarinho branco.” E faz um alerta. “Vamos cansar. A PF faz a sua parte, mas o governo está intimidado. A porta para a impunidade está aberta.”

O Estado de São Paulo do blog do John Cutrim 

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

SARNEY MANOBROU E TIROU DO PÁREO O PRÓPRIO PMDB, VEJA

Cai de podre o ministro do Turismo Pedro Novais, 81, do PMDB do Maranhão de Sarney, aquele do motel e da governanta.
E quem entra no seu lugar com a nobre missão de preparar o país para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016?
Depois de impasse interno em que o PMDB decidiu não apresentar uma lista de nomes e “liberar” a presidente Dilma Rousseff, que queria um técnico, para escolher quem ela quisesse, foi anunciado, às 23h25 desta quarta-feira, o nome do novo ministro: Gastão Vieira, 65, deputado federal.
De onde? Do PMDB do Maranhão de Sarney.
Sai o PMDB do Maranhão de Sarney, entra o PMDB do Maranhão de Sarney
Como já era previsto, trocaram seis por meia dúzia, e o feudo federal de José Sarney se manteve intacto. A importante indústria do turismo que se dane. Alguém que é do ramo ou mesmo quem não é já tinha ouvido falar de Gastão Vieira? Por que o ministro do Turismo tem que ser do Maranhão?
Os mais antigos hão de se lembrar que nem no seu governo acidental de cinco anos, quando assumiu no lugar de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, José Sarney teve tanto poder como agora.
Com o ministério herdado de Tancredo, quem mandava no governo dele (1985-1990) era o PMDB de Ulysses Guimarães, aliado ao PFL de ACM, partidos que garantiram a “governabilidade” com a farta distribuição de concessões de emissoras de rádio e televisão para parlamentares.
De lá para cá, de um jeito ou de outro, Sarney nunca deixou de mandar e nomear gente. Consta que ele se gaba de ter indicado até o porteiro do Hotel Glória, que o recepciona com pompa e circunstância, em seu uniforme de general argentino de antigamente, quando o ex-presidente se hospeda no Rio.
Campeão de sobrevivência política, o político maranhense José Ribamar Ferreira de Oliveira Costa, 81, a mesma idade de Pedro Novais, sempre soube a hora certa de mudar de lado quando lhe era conveniente.
José Sarney (nome político que adotou do pai) começou como suplente de deputado federal pela UDN nos anos 1950, apoiou o governo militar e comandou o PDS contra a Emenda das Diretas, em 1984. No mesmo ano, bandeou-se para a oposição, como vice de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.
Desde a primeira vitória de Lula, em 2002, tornou-se um fiel aliado do ex-presidente e garantiu o apoio do PMDB ao PT, primeiro na campanha e depois no governo de Dilma Rousseff.
Definido pelo ex-ministro Fernando Lyra como “a vanguarda do atraso”, foi o primeiro presidente civil depois da ditadura militar.
Poderia ter passado para a história como o “presidente da redemocratização”, mas preferiu continuar na lida política, ao se eleger e reeleger senador pelo Amapá, deixando o Maranhão aos cuidados da filha Roseana Sarney.
Na presidência do Congresso Nacional, Sarney exerce toda sua influência discretamente e só fala obviedades nas entrevistas. Evita assuntos polêmicos, desliza pelos gabinetes com o que ele mesmo chamou de “liturgia do poder”, a arte dos que sabem como mandar prender e soltar, nomear e demitir, fazer e desfazer alianças, liberar e bloquear verbas.
Ou o Brasil ainda é muito primitivo ou José Sarney é mesmo o gênio da raça e a gente não sabia. O fato é que se o governo de Dilma Rousseff começou “de fato”, como decretaram os analistas políticos, com a solitária decisão de nomear Gleisi Hoffmann para o lugar de Antonio Palocci na Casa Civil, terminou ontem na prática com o melancólico episódio da troca de Pedro de Sarney por Gastão de Sarney.
Quem esperava que Dilma fosse aproveitar as denúncias feitas pela imprensa para fazer a sua “faxina ética” e montar o próprio ministério com homens públicos de “ficha limpa” e conhecimentos técnicos para exercer o cargo, certamente se decepcionou com mais esta demonstração de submissão ao poder do PMDB de Sarney.
Assim ficará cada vez mais difícil para Dilma mudar práticas políticas seculares baseadas no loteamento de cargos para garantir a tal da governabilidade. De crise em crise, ainda não completamos nove meses de governo e cinco ministros já caíram _ quatro deles por “malfeitos”.
Quem será o próximo?

Do Balaio do Kotscho por John Cutrim

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CNJ DIZ QUE JUÍZES DO MA TERÃO AUDIÊNCIA DE 2ª A 6ª

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o procedimento de controle administrativo movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão contra atos da Corregedoria Geral de Justiça que reiteraram o dever de serem realizadas audiências de segunda a sexta-feira e previram mecanismos para fiscalizar se os juízes realmente residem nas comarcas onde estão lotados. A decisão foi proferida em sessão realizada na manhã desta terça-feira (13/9). A ação foi relatada pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que considerou corriqueiro esse tipo de controle por parte das corregedorias de Justiça.

A associação ingressou no CNJ contra duas comunicações circulares expedidas pela corregedoria maranhense. Uma delas determinou que os magistrados enviassem documento comprobatório de que realmente residem na comarca em que atuam. A outra fixou a apresentação pelos juízes, no ato da inscrição para a promoção e remoção por merecimento ou antiguidade, de comprovante de residência e também de efetiva realização de audiências da segunda à sexta-feira. Para a entidade, o controle dos horários dos atos processuais praticados pelos magistrados fere a autonomia dos juízes na administração de suas unidades jurisdicionais.

Residência - A Associação dos Magistrados do Maranhão pretendia, também, suspender a fiscalização empreendida pela Corregedoria de Justiça local, por meio de visitas esporádicas às comarcas, para verificar se os magistrados realmente residem na localidade. Para a entidade, a medida é arbitrária, inconveniente e põe em descrédito as afirmações dos magistrados, além de ensejar desmedida realização de gastos públicos.

Wellington Saraiva votou pela improcedência do pedido da associação. De acordo com ele, a fiscalização "não se trata de desacreditar os magistrados, mas de exercício corriqueiro da Corregedoria". Com relação ao estabelecimento de dias para a realização de audiências como critério de promoção ou remoção, o relator afirmou que essa medida está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. "Não vislumbrei irregularidade no ato da Corregedoria", afirmou o conselheiro.

Autoridade - O conselheiro Lúcio Munhoz abriu divergência. Ele reafirmou a importância e necessidade de controle por parte das corregedorias de Justiça, mas destacou que isso deve ser feito de forma a preservar a autoridade dos magistrados. "Entendo também que o magistrado pode estabelecer sua própria rotina. Exigir audiência de segunda a sexta-feira representa intervenção na autoridade do juiz de dirigir sua unidade judiciária", afirmou.

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, interveio e destacou que apenas uma pauta curta seria razão para dispensar os juízes de realizarem audiências também às segundas e sextas-feiras. "Temos notíciasde que muitos juízes deixam de comparecer segundas e sextas-feiras nas comarcas. A ausência nesses dias não é impedimento para efeito de promoção. É falta disciplinar", afirmou o ministro, ao proferir o resultado do julgamento.

O Imparcial

terça-feira, 13 de setembro de 2011

MPF/DF INVESTIGARÁ NOVAIS POR PAGAR GOVERNANTA, VEJA

O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu analisar os pagamentos que o ministro Pedro Novais (Turismo) fez com dinheiro público para a governanta de sua casa, quando ele era deputado federal.

Como a Folha revelou nesta terça-feira, Doralice Bento de Sousa era responsável por serviços domésticos, embora fosse contratada pela Câmara como secretária parlamentar no período.

O Ministério Público já denunciou outros dois deputados que foram acusados em 2009, também pela Folha, de pagarem suas empregadas domésticas com dinheiro público. A Justiça acolheu a denúncia e tornou os hoje ex-deputados Alberto Fraga e Osório Adriano réus por improbidade administrativa. A Procuradoria entendeu que houve enriquecimento ilícito.

"A conduta praticada pelo ímprobos também agride princípios fundamentais da administração Pública, como os da moralidade e o seu corolário de lealdade à instituição", escreveram os procuradores. E ainda: "Pode-se afirmar que violaram os deveres de honestidade".

No caso de Novais, o Ministério Público irá analisar se abre um inquérito contra ele ou arquiva o caso. Já está decidido, porém, que os gastos do ministro serão analisados.
Além de contratar a empregada com dinheiro da Câmara, Novais usou também dinheiro público para bancar uma festa num motel, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo".
A Procuradoria Geral da República também informou que o assunto será avaliado com outras denúncias contra o ministro.

Ao decidir aceitar a denúncia contra ex-deputados que usaram o dinheiro da Câmara para pagar serviços de faxina em casa, a Justiça Federal no Distrito Federal disse que o uso de dinheiro para este fim é "preocupante" e, por isso, deveriam se tornar réus.
 FILIPE COUTINHO ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA
Editoria de Arte/Folhapress 

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

VIGILANTE É ESPANCADO EM POSTO MÉDICO DE BURITI-MA

José Renato Chaves da Cruz, 36 anos, vigiava o Posto Médico Municipal de Buriti de Inácia Vaz, na madrugada de sábado 03, quando foi surpreendido por uma grande pancada na cabeça, que lhe abriu a fronte e caiu desmaiado se esvaindo em sangue, desfalecido, José Renato foi encontrado por um colega que trabalhava ao lado por volta das 5:00 horas da manhã.

Cruz foi levado para o Hospital do Trabalhador, onde recebeu os primeiros socorros, mas continuou desmaiado sem apresentar nenhuma resposta aos estímulos externos. Sem melhoras aparente foi removido para Teresina-PI, dando entrada no HUT- Hospital de Urgência de Teresina, submetido a cirurgia neurológica pelo Doutor Benjamim Vale. Porém, continua em coma induzido e apenas nessa tarde de segunda feira que estava sendo providenciado uma UTI no Hospital São Paulo, há muito reclamada pelo seu estado de saúde gravíssimo.

O Senhor Manoelzinho, pai da vítima, inconformado acha o fato muito estranho por dois motivos: o primeiro, não ter recebido nenhuma manifestação de solidariedade por parte da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão de origem da vítima, não fosse o próprio prefeito se dispor a ajudar, nada tinha acontecido nesse sentido.   O segundo, aproximadamente um ano atrás, desse mesmo estabelecimento de saúde fora furtado um aparelho de raios – X no mesmo plantão de seu filho que só notara depois. Que dessa vez nada lhe ocorrera. Entretanto, as investigações prosseguiram e Cruz estava na iminência de depor como testemunha do furto. É mesmo de se estranhar Senhor Manoel.

Quanto as investigações do fato presente elas continuam, mas nada se conseguiu apurar até o fechamento dessa edição.

domingo, 11 de setembro de 2011

BIN LADEN, AL-QAEDA US$ 500 MIL E BUSH, EUA US$ 3,3 TRI

Para cada dólar gasto pela Al-Qaeda no atentado de 2001, governo americano gastou US$ 6,6 milhões (Bin Laden US$ 500 mil X George Bush US$3,3 trilhões)

Em 2004, quando talvez ainda fosse capaz de realizar outro ataque devastador contra os Estados Unidos, Osama Bin Laden divulgou um vídeo exultando seu plano de "fazer a América sangrar até a falência".
Como de costume, a promessa de Bin Laden foi exagerada - mas, como agora podemos perceber, não deixou de ser cumprida. Uma pesquisa feita pelo The New York Times estimou o valor dos custos da reação - e seus exageros - ao ataques do 11 de Setembro, o evento que definiu a última década. A conta dos EUA para este combate desigual do século 21 chegou a pelo menos US$3,3 trilhões. Ou seja, para cada dólar que a Al-Qaeda gastou planejando o atentado de 2001 (US$ 500 mil no total), o custo para os EUA foi de espantosos US$ 6,6 milhões.
Foto: AP
 Última brigada de combate americana deixa o Iraque (31/08/2010)
Hoje, a Al-Qaeda está fraca no Paquistão e Bin Laden está morto. Mas o valor de US$ 3,3 trilhões sugere que os custos imprevisíveis da forma como lidamos com uma década sombria - dinheiro que já foi gasto ou está comprometido para o futuro – hoje representa pouco mais de um quinto da atual dívida nacional americana.
Alguns desses custos eram inevitáveis, pois faziam parte da resposta aos ataques. Outros, como a guerra do Iraque, foram gastos de escolha própria. Mas há também uma questão mais difícil, menos quantificável: o que pagamos em "oportunidades perdidas”.
Menos de US$ 1 trilhão dos US$ 3,3 trilhões foram direcionados para as retaliações - incluindo a derrubada do Taleban. Mas e se pelo menos alguns dos US$ 2 trilhões restantes tivessem sido gastos em outras ameaças de longo prazo para a segurança nacional americana? Na reconstrução de um sistema de ensino falido? Na busca por formas mais criativas de competição com a China? Na redução da dívida nacional? Ou para cumprir as promessas feitas pelo presidente George W. Bush e pela secretária de Estado Hillary Rodham Clinton de reconstruir as sociedades em risco que possam permitir que possíveis células da Al-Qaeda floresçam?
"Somos americanos", disse recentemente o almirante Dennis C. Blair, que serviu brevemente como Diretor de Inteligência Nacional sob o governo do presidente Barack Obama, quando questionado sobre como os custos aumentaram e saíram de controle. "Se vale a pena fazer, vale a pena exagerar". A nação nunca debateu ou questionou tais prioridades: "O que justifica esse nível de gastos?", perguntou Blair. O debate começou, mas apenas recentemente, depois de um enorme déficit federal e do cansaço nacional com uma década de guerra terem criado uma reação tão poderosa que alguns temem que o país recue em isolacionismo.
"Da perspectiva atual, o país sofreu um trauma e logo depois um pós-trauma que tentou curar jogando imensas quantidades de dinheiro no problema", disse David Rothkopf, que escreveu sobre o Conselho Nacional de Segurança, onde muitas dessas decisões foram tomadas. "Há gastos de necessidade e gastos que são uma escolha, e precisamos de uma década para reconhecer que alguns dos gastos por escolhas foram fundamentalmente errados. Só agora nos deparamos com o momento de virada".
A troca - segurança a curto prazo por segurança a longo prazo - não era tão aparente nos primeiros dias, quando o 11 de Setembro ainda parecia ser um novo Pearl Harbor. Essa troca era a coisa mais distante na mente de qualquer um naquele aterrorizante dia ensolarado. Quando o segundo avião atingiu a Torre Sul do World Trade Center (WTC) em Nova York, ficou evidente que se tratava de um trabalho de Bin Laden e que a presidência iria enfrentar uma grande mudança naquele momento. Uma resposta vigorosa era inevitável.
Mais de um ano se passou antes que alguém começasse a questionar sobre se o posicionamento da América e o exagero de suas reações concederam a Bin Laden o desejo de provocar estragos econômicos enormes ao país. Nessa mesma época, os Estados Unidos estavam direcionando sua atenção para o Iraque.
Conforme a resposta imediata se transformou na mais ampla e mal definida "guerra global ao terror " - o Pentágono chegou a emitir uma medalha que reconhecia o serviço de militares até mesmo fora dos principais campos de batalha - o debate sobre tais custos de oportunidades perdidas se tornou algo quase antipatriota. O então diretor do Conselho Nacional Econômico Lawrence Lindsey foi forçado a renunciar após ter sugerido, em 2002, que uma guerra contra o Iraque poderia custar entre US$ 100 bilhões a US$ 200 bilhões. Mitch Daniels, o então chefe do Gabinete de Gerenciamento e Orçamento, ofereceu uma estimativa de US$ 50 bilhões a US$ 60 bilhões, um erro de arredondamento no orçamento federal atual (os democratas alegaram que a estimativa foi de US$ 93 bilhões). O número verdadeiro, de acordo com o Serviço de Pesquisa do Congresso, é de US$ 800 bilhões e aumenta diariamente.
O Afeganistão, em comparação, foi uma pechincha, com cerca de metade do custo - e menos do que o estimado para cuidar dos veteranos de ambas as guerras (US$ 589).
Obviamente, nenhum presidente entra em uma guerra sabendo qual será seu custo. Mas pelo menos dois terços da resposta ao 11 de Setembro podem ser relacionados a algumas linhas escritas na Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos, em 2002, que declarou que o país tinha de antecipar qualquer ameaça emergente. Durante anos, não se falou de uma resposta de mínima, proporcional ou de equilibrar a defesa e outras prioridades. De acordo com um oficial da Casa Branca, quem aplica cálculos de custo-benefício à segurança nacional?
Hoje, parece inimaginável não o fazer. Na verdade, talvez a maior mudança na estratégia de segurança nacional dos EUA desde que Obama chegou ao poder seja o constante questionamento desse cálculo. Quando Obama anunciou o "aumento de tropas" no Afeganistão, ele inseriu alguns parágrafos em seu discurso para deixar claro que os dias de guerra "ao ar livre" acabaram. "Ao longo dos últimos anos, perdemos o equilíbrio" entre investir no país e investir na segurança nacional, disse ele. "A concorrência dentro da economia global se tornou mais feroz. Então, não podemos simplesmente ignorar o valor quantitativo dessas guerras."
Torre Sul do World Trade Center explode após impacto de voo 175 da United no 11 de Setembro - Foto: Getty Images
Na época, a cautela de Obama foi tratada apenas como discurso político. "O que ninguém entendeu - até mesmo seus próprios generais - é que ele acredita mesmo nesse ideal, e é isso que diferencia a sua estratégia da de Bush", disse um oficial de alto escalão do governo. Obama estabeleceu um prazo para as tropas serem retiradas mais ou menos em setembro de 2012, dois meses antes da eleição.
Mas o modelo real para uma nova abordagem - que evita valores como os US$ 3.3 trilhões - ficou evidente em relação à Líbia. Para Obama, este foi o teste de uma abordagem alternativa que pode trazer mudanças em um regime. Como Saddam Hussein, Muamar Kadafi era um ditador cruel com uma histórico de terrorismo e de ambições por poder nuclear. Embora Obama tenha decidido intervir na Líbia - mesmo diante das objeções de seu secretário da Defesa - ele insistiu em não colocar tropas no país, deixou a liderança nas mãos da Otan e ofereceu apenas algumas orientações em quesitos nos quais os EUA são especialistas. Mesmo com essas restrições, tais operações podem custar aos Estados Unidos mais de US$1 bilhão, e críticos como o senador John McCain, republicano do Arizona, denunciaram esta maneira de apenas abordar o conflito com "meia intenção" como algo que pode prolongar o confronto e custar vidas.
Esteja ele certo ou não, a Líbia foi um exemplo do que países com restrições reais - fiscais, políticas e estratégicas - têm de fazer. Porque mesmo uma hiperpotência, como os franceses chamavam os Estados Unidos antes do 11 de Setembro, não pode lidar com mais uma conta de US$ 3,3 trilhões.

Com informações do IG
Por David E. Sanger The New York Times 

FAMÍLIA LAGO EM PLENA ATIVIDADE POLÍTICA, VEJA

Quem pensava que com a morte de Jackson Lago a família Lago iria se distanciar da política, enganou-se. Ela continua muito influente nessa atividade no estado.
Irmão Willian  Marco Lago e Mauricio Silva
Em Bacabal, Antonio Carlos Lago, irmão do ex-governador, articula a frente do PDT para tentar emplacar um nome como candidato a prefeito da cidade junto com um grupo de partidos afastados das velhas lideranças políticas daquele município.

Em São Luis é o filho de Jackson, o médico Igor Lago, que organiza o PDT com perspectivas de ter papel importantíssimo no pleito eleitoral da capital no próximo ano, seja ele próprio saindo candidato ou apoiando outra candidatura.

Até em Timon os Lago tem influência na política local. Basta ver o que vem realizando o empresário Marco Lago, sobrinho do ex-governador. Presidente do PTC local, ele não está medindo esforços para organizar o partido para fazê-lo com que chegue em 2012 competitivo nas eleições municipais. 

Tanto é assim que neste sábado, 10, o PTC realizará solenidade de filiação de mais dois nomes conhecidos na sociedade local.Em solenidade no auditório da Microlins, às 16 horas , irmão Willian e Mauricio Silva  vão assinar ficha no partido. Os dois são empresários.

Com informações de Elias Lacerda e John Cutrim

sábado, 10 de setembro de 2011

O MINISTRO QUASE BURITIENSE ESTÁ NA IMINÊNCIA DE CAIR

São cada vez mais fortes os rumores de que o ministro do Turismo, Pedro Novais, pode deixar o cargo a qualquer momento. Denúncias de corrupção e irregularidades na pasta, além de escândalos envolvendo sua vida pessoal e como parlamentar o enfraqueceram no ministério. Em sua coluna na Veja de hoje, o jornalista Lauro Jardim informa que Novais está na berlinda. “O próprio ministro “já admite aos mais próximos que será muito difícil sobreviver à reforma ministerial”, diz. Vamos aguardar. Veja abaixo a íntegra da nota.
John Cutrim

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA SUPERSALÁRIOS

O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Olindo Menezes, suspendeu a decisão que impedia o pagamento de supersalários na Câmara dos Deputados.
No dia 27 do julho, o juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que a Câmara cortasse os salários dos congressistas e funcionários que estão acima do teto constitucional.
Pela lei, os servidores não podem receber mais do que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que têm vencimentos de R$ 26,7 mil.
O juiz disse que sua decisão atingia os servidores e parlamentares cuja soma de salário e aposentadoria pública ultrapasse o teto.
Para o presidente do TRF, o corte foi feito sem que
os prejudicados tivessem oportunidade de se defenderem.
"É imprescindível, como foi dito acima, que sejam conhecidos empiricamente os itens salariais e a sua natureza jurídica, discussão que exige tempo e reflexão", afirma.
A Câmara já disse, por meio da assessoria, que cumpre o teto e que os deputados não recebem, como salário, nada além dos R$ 26,7 mil.
Em uma ação semelhante, Olindo Menezes já havia liberado o pagamento acima do teto no Senado.
Reportagem da Folha publicada no último dia 27 informa que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição.
Cinco dos nove ministros do STF disseram que os pagamentos são indevidos.
CRITÉRIOS
Na época da decisão, o Judiciário determinou que a Câmara considere como salário, no caso de servidores, pagamento por hora extra, participações em comissões permanentes, de inquérito e grupos de trabalho, função comissionada e abonos por tempo de serviço.
Esses valores não são contabilizados pela Câmara dentro do teto porque os considera como indenização.
Em junho, a Justiça já havia determinado ao Senado e ao Executivo a uniformizarem a regra. Nestes casos, o juiz não abrangeu parlamentares ou ministros.
Fonte: Folha de São Paulo

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

“SARNEY, LADRÃO, DEVOLVE O MA” O TOM ANTE A CORRUPÇÃO

A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, caminharam ontem por uma via da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a série de escândalos que marcam a política contemporânea brasileira. No mesmo momento, a presidente Dilma Rousseff estreava, do outro lado da rua, no papel de primeira mulher presidente a comandar a cerimônia nacional do Dia da Pátria.

Vestidos de preto, com narizes de palhaço, caras pintadas de preto, faixas e cartazes contra a corrupção, os manifestantes criticaram a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), na semana passada, o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo e a manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando do Legislativo. Pediram até a destituição de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Para Zuleika Loureiro, de 64, o ato serviu para reclamar de dois dos sobrenomes mais famosos da política nacional. “Esse caso da Jaqueline Roriz é uma vergonha. O Sarney também é uma vergonha, ele é dono do Maranhão.”

“Sarney, ladrão, devolve o Maranhão” foi um dos hits da manifestação. Alguns dos cantos foram puxados pelo estudante Igor Tinto Janix, de 23 anos. Megafone à mão, tentava controlar a velocidade da passeata, como um diretor de harmonia em desfile de carnaval.

“Estamos cansados de tanta corrupção e safadeza explícitas. Já são 500 anos de corrupção mas antes tinham preocupação de esconder, agora está tudo explícito”, afirmou Igor, que diz ter votado em Marina Silva (ex-PV) no primeiro turno do ano passado e nulo no segundo.

O protesto saiu do Museu da República e caminhou até o Congresso Nacional, ou seja, de um ponto a outro da Esplanada dos Ministérios. Jovens representam a maior parte dos manifestantes, mas também há crianças e idosos. (Com informações das Agências)

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

PROFESSORA FICA NUA EM PROTESTO NO PIAUÍ, VEJA

Várias entidades protestaram contra precariedades na Educação, Saúde e contra privatizações.
Foto: Douglas Cardoso       
PROFESSORA TIRA A ROUPA
E durante o protesto, uma professora identificada como Josilda, subiu no carro de som e começou a tirar a roupa, num protesto, segundo ela, contra as opressões do capitalismo. Os companheiros tentaram controlar a mulher, que acabou ficando completamente nua. Minutos depois, amigos fizeram com que ela colocasse a roupa novamente.

Grito dos Excluídos reuniu varias pessoas
Com bandeiras, faixas, gritos e discursos críticos, várias entidades do Estado realizaram, paralelamente ao desfile oficial do 7 de setembro na Avenida Marechal Castelo Branco, o 17º Grito dos Excluídos. Este ano os protestos eram direcionados principalmente para o prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) e para o governador Wilson Martins (PSB), que não esteve no evento.

Lorena Vidal, representante da Assembleia Nacional de Estudantes Livres (Anel), apontou duas reivindicações principais para este dia.

“Lutamos pela implantação do Passe Livre Já, que dará acesso gratuito a estudantes, desempregados e aposentados. E lutamos pela destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação. Hoje estivemos reunidos aqui com alunos do Distrito Federal, Sergipe e Maranhão, que vieram para fortalecer nossa luta”, protesta Lorena Vidal.

Para a implantação do Projeto de Lei que prevê o Passe Livre Já, é necessário a assinatura de pelo menos 25 mil pessoas. Durante a manifestação, várias já foram colhidas.

Fonte: 180 Graus

NA TV, DILMA RESSALTA CRISE E COMBATE À CORRUPÇÃO, VEJA

Em pronunciamento na véspera do Dia da Independência, a presidente diz que crise econômica atual é pior que a de 2008.

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou o pronunciamento do Dia da Independência, comemorado amanhã, 7 de setembro, para tentar tranquilizar os brasileiros sobre a atual crise econômica mundial. Ela também lembrou programas sociais lançados em seu governo e na gestão anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva, e ressaltou o combate à corrupção em seu governo.

Dilma elogiou a sociedade brasileria, que segundo ela não aceita corrupção. "(O Brasil é) um País que tem rumo e sabe da grandeza do seu destino, um país que com o malfeito não se acumplicia jamais e que tem na defesa da moralidade, no combate à corrupção, uma ação permanente e inquebrantável”, disse. No vídeo, a frase "combate permanete à corrupção" foi destacada. O pronunciamento foi transmitido na noite desta terça-feira em rede nacional nas cadeias de rádio e televisão.

Crise econômica mundial
Em sua fala, Dilma afirmou que "a crise atual é pior que a de 2008", mas que o "Brasil está plenamente preparado para enfrentá-la". Disse que "a inflação está sob controle", que "os juros voltarão a baixar", e que a "estabilidade (está) garantida".

Em seguida, admitiu que seu governo estará "bem atento" na defesa do mercado interno, especialmente não permitindo "ataques às indústrias e empregos" vindos de "concorrência desleal". "O meu governo não irá permitir ataques às nossas indústrias e aos nossos empregos. Não vai permitir jamais que artigos estrangeiros venham a concorrer de forma desleal com os nossos produtos", afirmou.

Infraestrutura e programas sociais
"Vamos prosseguir a todo vapor com nossos investimentos em infraestrutura e programas sociais", garantiu Dilma. Entre os programas, a presidenta citou o ProUni, o Pronatec e o programa de bolsas no exterior. Na área da saúde, citou a ampliação das Unidades Básicas de Saúde, o combate às o combate às drogas, em especial o crack, "com autoridade e apoio às vítimas". Afirmou, ainda, que irá lançar uma rede "composta por comunidades terapêuticas, consultórios de rua e clínicas especializadas para atendimento às vítimas das drogas. Na área da segurança, citou a implementação do sistema de controle das fronteiras "para evitar entrada de drogas e armas".

"Estamos ampliando o esforço do governo Lula", disse. Para a presidente, o Brasil tem muito espaço para crescer, não somente como "economia de mercado, consumo de bens", mas também na melhoria e qualidade de acesso aos serviços públicos, "pois já implantamos o grande círculo virtuoso da distribuição de bens".

Dilma finalizou sua fala afirmando que os avanços econômicos e sociais do Brasil "são provas de um País que luta sem parar para superar seu problemas e ser cada vez mais independente".

IG São Paulo