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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Alicerces institucionais degeneraram até nenhum mais funcionar, por Janio de Freitas

 O que os politicamente menos alienados, sejam de direita ou esquerda, se deparam hoje é com imenso grau de tensão e incertezas. Os alicerces institucionais criados pela Constituição Cidadã degeneraram de tal forma nos últimos três anos que a imagem que do país se quebrou em todos os sentidos. Esta é a tônica do artigo de Jânio de Freitas, na Folha. O descalabro da atuação do Executivo, em sua imoralidade, no Legislativo, em sua ignorância e indecência, e no Judiciário, por fastio de presunção projetada, terminam por empurrar o país para um lugar onde nunca imaginou estar. 
Leia o artigo a seguir: da Folha, por Janio de Freitas 
O grau de tensão e incerteza em que estão, à direita e à esquerda, os politicamente menos alienados dá ao chamado julgamento de Lula a sua verdadeira face: o ato judicial é só um trecho da superfície de um fluxo profundo, no qual se deslocam as bases da ideia que o país fazia de si mesmo. Nos últimos três anos, os alicerces institucionais criados na Constituinte de 1988, para garantir o futuro sempre desejado, degeneraram até à situação em que nenhum mais funciona como prescrito. 
O Brasil se reconhece como um país corrupto, dotado de um sistema político apodrecido; injusto e perigoso. É assim o Brasil das conversas que se reproduzem a todo tempo, em todos os lugares. 
Este país que decai de onde nunca esteve, mas imaginava estar, se vê jogado com brutalidade em um turbilhão veloz de fatos sucessivos, sem controle e sem sequer presumir aonde podem levar. Executivo, Legislativo e Judiciário não se entendem nem o mínimo exigido pelas urgências. O primeiro, por imoralidade; o segundo, por ignorância e indecência; o terceiro, por fastio de presunção projetada, de cima para baixo. 
A consciência, por incompleta e adulterada que seja, está nos inundados de incerteza inquietante. São os que sabem que o julgamento, em si, representa pouco. O seu âmago não é judicial. É político. O que dele resultará não será um novo passo no direito, mas, por certo, andamentos com influência direta no processo político e institucional. O que, por sua vez, vai desaguar no fluxo das conturbações modificadoras. Se para detê-lo, desviá-lo ou acelerá-lo, é a incerteza que continua. 
Gente de casa 
Foi preciso uma advertência sobre seu risco de ser processado para que Michel Temer enfim admitisse o afastamento dos quatro vice-presidentes da Caixa postos sob suspeita por investigações policiais e da própria Caixa. Mas a Procuradoria da República no Distrito Federal quer mais, quer o necessário: o afastamento definitivo dos vices e a ocupação desses cargos técnicos por pessoas com habilitação específica, não mais testas-de-ferro de políticos abandidados. 
E a própria Caixa vai pedir o afastamento do seu presidente, Gilberto Occhi, que não era alheio às irregularidades praticadas, por corrupção e política, nas vice-presidências. 
A relutância de Temer é compreensível. Trata-se de gente do bando. 
Ainda que tardia 
À primeira vista, impressiona o pedido do Ministério Público Federal de que Eduardo Cunha receba pena de 387 anos. Mas o doleiro Alberto Youssef por exemplo, foi sentenciado a mais de 120 anos e está livre no mundo. É a generosidade dos discípulos de Madre Tereza na Lava Jato. 
Youssef, é verdade, fez "acordo" de delação para ser premiado, e Cunha o tem recusado. Com o que sabe, porém, e seu competidor Lúcio Funaro ignorava, Eduardo Cunha pode negociar delação e prêmio quando quiser. Por exemplo, ao que consta, sobre negociantes de armas. 
 GGN

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Carlos Habib Chater o primeiro preso da Lava Jato revela a imprensa abusos de Moro e do delegado Anselmo

Foto: Mario Cesar Carvalho/Folhapress

Carlos Habib Chater, vendido pelos autoridades na grande mídia como o doleiro pivô da Lava Jato, disse à equipe de reportagem do portal UOL que a força-tarefa de Curitiba combate corrupção com corrupção. Ele atacou especialmente o delegado Márcio Anselmo - que, inclusive, é processado por Lula - por ter ameaçado em troca de uma delação e disse que a sentença de Sergio Moro contra ele foi injustamente dada apenas para sustentar a fantasia que é a megainvestigação.

Chater começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2008, sob suspeita de usar seu posto de gasolina (o Posto da Torre) para lavar dinheiro para José Janene (PP), morto em 2010.

A PF acusou Chater, inicialmente, de ter movimentado de maneira ilegal cerca quase R$ 11 milhões entre 2007 e 2014. O "doleiro" ri da imputação: "Como eles podem ter provado que eu lavei tanto dinheiro, se eu fui condenado por uma lavagem de R$ 460 mil num das sentenças?", questiona.

"Cadê o restante do dinheiro? Cadê essas lavagens, onde estão? Por que talvez a mídia não foca um pouco mais nessas questões de pegar um processo e perder um pouco mais tempo para dar uma analisada", sugeriu ao UOL. 

Os R$ 460 mil, segundo a PF, seria o montante que Chater teria lavado para um traficante. Ele nega e diz que a acusação não conseguiu levantar provas disso. Quem teria criado um elo que justificasse a sentença por lavagem foi o juiz Sergio Moro. "Foi uma condenação completamente injusta. Acho que o Brasil está combatendo ilegalidades com outras ilegalidades", comentou.

"Eu entendo a sanha por Justiça. Mas não devemos, como se diz por aí, fazer Justiça com as próprias mãos. Eu acho que a Lava Jato, em princípio, começou co, esse foco."
No total, Moro - que manteve a prisão preventiva por 570 dias - condenou Chater em duas ações que somam 9 anos e 9 meses de prisão, referendados em segunda instância. Ele cumpriu 1 ano e 7 meses em regime fechado e mais 1 ano no semiaberto. Já está, inclusive, operando o Posto da Torre.

No segundo processo, Chater foi acusado de lavar dinheiro para Alberto Youssef, com quem admite ter uma amizade de muitos anos, mas nega a imputação na Lava Jato.

Segundo ele, a força-tarefa só conseguiu apresentar essa acusação porque forçou a delação premiada de um ex-gerente do posto que ficou preso preventivamente por muito tempo, sem nenhuma perspectiva de deixar o cárcere sem fazer um acordo de cooperação. No final, o ex-gerente, segundo Chater, "inventou uma história, não conseguiu provar e a delação não foi homologada. Foi o desespero de um cara que estava preso. Esse é o modus operandi da Lava Jato: minar o cara que está la dentro para falar até o que ele não fez. [...] Está de combatendo ilegalidade com outro ilegalidade", repetiu.
  
Moro, por sua vez, também teria decidido descartar depoimentos que eram a favor do réu, como o de Alberto Youssef afirmando que não havia usado o posto para lavar dinheiro. "(...) das duas, uma: ou ele mentiu e toda a delação dele deveria ser descartada, ou ele falou a verdade e o juiz não levou em consideração", disparou.

Quando questionado porque Sergio Moro faria isso, Chater respondeu que o juiz estava comprometido com o sucesso da operação a qualquer custo. "(...) Como é que pode ser absolvido o cidadão que deu origem à Lava Jato? Talvez isso tenha pesado e talvez eles tenhama chado que uma eventual absolvição fragilizaria a Lava Jato."

AMEAÇA DO DELAGADO
A ameaça feita a Chater pelo delegado Márcio Anselmo teria ocorrido quando o dono do posto estava preso por suspeita de ter lavado R$ 460 mil para um traficante. Ele nega conhecimento do caso, mas afirmou que o delegado usou isso para força uma delação.

"O delegado disse que me envolveria com o narcotráfico, que eu ficaria mais de 20 anos na cadeia e ele me livraria em uma semana, caso eu dissesse quem era os agentes públicos ou os políticos que recebiam [propina] aqui [no Posto da Torre]. Eu disse a ele que, em primeiro lugar, eu fui monitorado por 8 meses oficialmente - mas fora da questão oficial eu com certeza fui monitorado por muito mais tempo -, e ele não teria indício de tráfico de droga. Inclusive, dentro das celas da Polícia Federal nós localizamos uma escuta ambiental, que na época o juiz disse que não tinham autorização de colocar. Existem muitas coisas que aconteceram nos bastidores dessa operação que eu diria ilegais, imorais, que ninguém sabe ou que pelo menos ninguém quer dar ouvidos", disparou.

"Quando nós localizamos a escuta ilegal mabiental que estava nas celas, abriram uma sindicância e quem estava cuidando era o delegado responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Isso é uma piada, né?", ironizou.

"Como o delegado Márcio Anselmo (que deixou a Lava Jato em 2017) viu que eu não faria delação e não teria quem entregar, depois de várias tentativas, de insistências, de ameaças, ele disse que mandaria para o presídio. No dia seguinte eu fui para o presídio [de São José dos Pinhais]", acrescentou.

Segundo o UOL, o delegado Anselmo não se manifestou sobre a reportagem.

Confira o texto, na íntegra, aqui.

GGN

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Com 2 anos de atraso a Polícia Federal revela que delações usadas contra Palocci não têm provas

Foto: Agência Brasil

O delegado Filipe Hille Pace enviou um ofício ao juiz Sergio Moro, em abril passado, reclamando do fato do Ministério Público Federal ter negociado benefícios a 3 delatores que foram usados contra Antonio Palocci e que não provaram nada do que disseram sobre o ex-ministro. O Estadão só revelou a existência do documento nesta segunda, 7 de agosto, tratando o episódio como mais uma "queda de braço" entre PF e procuradores por causa dos acordos.

“É temerário que inquérito policial tenha tramitado por quase dois anos em função de três versões de fatos diferentes apresentadas por três criminosos que celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República e que a partir disso obtiveram inegáveis benefícios. Em outras palavras, no presente caso, os colaboradores em nada auxiliaram os trabalhos investigativos, muito embora tenham sido beneficiados para tanto. Pelo contrário, auxiliaram apenas na manutenção de investigação com pouquíssima perspectiva de resolução”, alertou a PF.

O delegado Filipe Hille Pace criticou especificamente as delações de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), do doleiro Alberto Youssef e do operador de propinas do PMDB, Fernando Baiano. Todos foram contemplados com inúmeras vantagens e, hoje, já não estão mais em regime fechado. O próprio juiz Sergio Moro, acolhendo pedidos do MPF, deixou de condenar Costa e Youssef em algumas ações penais.

O inquérito contra Palocci que tinha como base as 3 delações conflitantes foi instaurado em 8 de julho de 2015. Paulo Roberto Costa havia relatado que recebeu pedido de Youssef para liberação de R$ 2 milhões em propina da "cota" do PP. A solicitação teria sido feita ao doleiro pelo ex-ministro ou por "pessoa vinculada a este". No relatório, a PF apontou que Youssef "refutou integralmente a narrativa" de Costa.

“Dois criminosos colaboradores, que auferiram benefícios em decorrência dos acordos firmados com a Procuradoria-Geral da República, apresentaram versões conflitantes de suposto fato ilícito. Nada obstante, continuou-se a investigar”, observou a PF.

Depois de "diversas acareações", "ainda assim mantiveram-se as diversas contradições entre os depoimentos dos criminosos colaboradores".

"(...) não consubstanciaram elementos probatórios aptos a corroborar qualquer das três diferentes versões apresentadas pelos três criminosos colaboradores ouvidos nestes autos. Não se vislumbra, depois de diversas diligências e colheita de declarações, medidas investigativas úteis a comprovar a hipótese investigativa que originou este inquérito. As mesmas diligências tampouco comprovaram as demais hipóteses investigativas que passaram a ser aceitas no apuratório”, destacou a PF.

Outro lado

Procurado pelo Estadão, o advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, disse que desde o começo já denunciava o conflito nas delações, tendo sido ignorado pela Lava Jato.

“Desde o início desta investigação eu já alertava que alguma coisa estava errada. (...) Afinal, duas assertivas não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo. Uma é falsa. Foi uma luta muito difícil isso aí para demonstrar o absurdo dos depoimentos dos delatores. Pedi no Supremo Tribunal Federal a revogação da homologação das delações dos criminosos confessos Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano. Mas aí nasceu a jurisprudência que terceiro delatado não pode questionar falsidade da delação. O resultado está aí.”

GGN

sexta-feira, 12 de maio de 2017

"O senhor que grampeou o Youssef, poderia saber mais de corrupção que eu", disse ex-presidente Lula

Moro quis saber se Lula não se sentia responsável pela corrupção na Petrobras. Juiz também deu indícios de que a participação do ex-presidente - que admitiu reunião com Renato Duque para falar de propina - era vital para o esquema.

No quarto vídeo do depoimento de Lula a Sergio Moro, o ex-presidente foi questionado pelo juiz se sabia da existênca do esquema de corrupção na Petrobras durante sua passagem pelo governo. Lula respondeu que não tinha conhecimento e nem responsabilidade pelas ações dos ex-diretores que corromperam a estatal. E disparou contra Moro: "Todos nós só ficamos sabendo quando foi pega no grampo a conversa de Alberto Youssef com Paulo Roberto. (...) O senhor que soltou o Youssef e mandou grampear. O senhor poderia saber mais do que eu."

O embate começou quando Lula disse que nenhuma autoridade, institutição ou mesmo a imprensa havia levantado indícios do petrolão à época dos acontecimento. Entre 6'37'' - 7'06'':

Lula: Entenda, doutor Moro, que coisa engraçada. Todos os diretores que indiquei passaram pelo crivo do GSI [gabinete que avaliava as indicações de partidos], foram indicados, não houve um voto contra do Conselho de Administração, nenhuma denúncia de qualquer trabalhador, nenhuma denúncia da Policia Federal, nenhuma denúncia do Ministério Público, nenhuma denúncia da imprensa. E isso aconteceu em 2003 e 2004. Como não posso grampear ninguém e não tinha Youssef na minha vida, eu não tinha como saber.
Mais à frente, o assunto voltou à tona, e Moro até perguntou se Lula não achava que era responsável, ainda que indiretamente, pela corrupção na Petrobras. Entre 25'30'' e 26'50'':

Moro: O senhor ex-presidente tendo nomeado ou dado a palavra final para indicação ao Conselho de Administração da Petrobras de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró, Jorge Zelada, o senhor não tinha conhecimento dos crimes por eles praticados ou desse esquema?

Lula: Não, nem eu, nem o senhor, nem o Ministério Público, nem a Petrobras, nem a imprensa, nem a Polícia Federal. Todos nós só ficamos sabendo quando foi pego no grampo a conversa de Alberto Youssef com Paulo Roberto.

Moro: Eu indago porque foi o senhor que indiciou o nome deles ao Conselho de AdM da Petrobras, é uma situação diferente da minha, que não tenho nada a ver com isso, eu nunca participei dessas negociações.

Lula: O senhor que soltou o Youssef e mandou grampear. O senhor poderia saber mais do que eu.

Moro: Eu decreti a prisão do Alberto Youssef, é bem diferente. Mas enfim, o senhor tendo indicado não tinha nenhum conhecimento disso?

Lula: Nada, eu indiquei tanta gente...

Moro: O senhor tendo nomeado todas essas pessoas, o senhor entende que o senhor não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos que eles praticaram na Petrobras?

Lula: Nenhuma.

A CONFISSÃO SOBRE RENATO DUQUE
Neste trecho do depoimento, Moro explorou a cadeia de corrupção na Petrobras, dando sinais de que, para ele, Lula tem papel predominante no esquema, porque foi responsável por dar a "palavra final" sobre todos os diretores indicados para o Conselhor de Administração da Petrobras.

Em particular, o juiz quis saber da relação de Lula com Renato Duque, apontado pela Lava Jato como o diretor que abastecia o caixa do PT junto a João Vaccari Neto.

Duque, pretenso delator, disse a Sergio Moro que se encontrou com Lula, já depois da Lava Jato, para falar da existência de contas no exterior. Segundo Duque, que ainda está preso, Lula teria dito que "não pode ter" nenhum indício de conta. Duque afirmou que mentiu e disse que não tinha conta nenhuma.

Lula admitiu o encontro, mas negou que tenha solicitado a destruição de provas.

Aos 18'45'' a 22'10'': Moro: Esteve pessoalmente com Renato Duque alguma vez?

Lula: Estive uma vez, no aeroporto de Congonhas, se não me falha a memória, porque tinham vários boatos de corrupção e de conta no exterior. Eu pedi para o Vaccari, porque eu não tinha amizade com o Duque, trazer o Duque para conversar.

Moro: Isso foi quando?

Lula: Não tenho ideia. Sei que foi no hangar lá em Congonhas e a pergunta foi simples: 'Tem matéria nos jornais, têm denuncias de que você tem dinheiro no exterior. Você tem conta no exterior?', e ele falou: 'não tenho'. Falei: 'acabou'. Ele não mentiu para mim, mentiu para ele mesmo.

A pergunta mais relevante, saber porquê Lula procurou Duque para discutir a existência de propina no exterior, não foi feita por Moro. O juiz se preocupou em saber por qual razão Lula procurou Vaccari para fazer a ponte com Duque, e se o ex-presidente sabia que os dois tinham alguma relação de amizade.

Moro: Por que fez isso, procurar Vaccari para chegar ao Duque?

Lula: Porque o Vaccari conhecia ele. Só isso. Que tipo de relação eles tinham, eu não sei.

Do GGN