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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

COMO ERA O BRASIL DA DITADURA QUE BOLSONARO DESEJA, POR JEAN-PHILIP STRUCK

Bolsonaro afirmou que deseja o país "que tínhamos há 50 anos". Em 1968, os indicadores de desenvolvimento social eram bem diferentes dos atuais. Um terço da população era analfabeta, e grande parte sofria com a fome
Ao final de uma entrevista nesta segunda-feira (15/10), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), afirmou desejar um Brasil "semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos atrás", em tom de quem evoca uma era dourada perdida no país. O capitão reformado falava de costumes, criminalidade e educação como se essas coisas tivessem se degenerado ao longo das últimas décadas.
A julgar pelas pesquisas eleitorais para o segundo turno, que apontam o candidato do PSL com 59% das intenções de voto, Bolsonaro terá a chance de conduzir o Brasil segundo a sua visão a partir de 2019. Mas o período a que ele se refere estava longe de ser uma época digna de nostalgia sob quase todos os aspectos.
Voltando meio século no tempo, chega-se a 1968, o ano que abriu a fase mais dura do antigo regime militar. Defensor público da ditadura, Bolsonaro já deixou claro que não considera episódios como o Ato Institucional nº 5, a repressão e a tortura como aspectos negativos.
Mas, para além do aspecto político, o Brasil de 50 anos atrás também era um país atrasado, com alta prevalência de miséria e fome e com péssimos índices de desenvolvimento social: um terço da população era analfabeta, doenças infecciosas e parasitárias ainda apareciam entre as principais causas de morte, e a mortalidade infantil era seis vez maior que a atual. A criminalidade também havia começado a se tornar epidêmica nos grandes centros urbanos. E vários desses aspectos pioraram ao longo do regime.
Saúde e expectativa de vida
Em 1968, não havia nada parecido com o Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988. Somente parte da população com carteira assinada tinha acesso à saúde por meio do antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Mesmo esse sistema sofria com a ineficiência. E para quem não estava no mercado de trabalho formal, como as empregadas domésticas, restava pagar pelo atendimento ou contar com a benevolência de hospitais beneficentes.
À época, a diarreia e doenças parasitárias e infecciosas apareciam entre as principais causas de morte em várias grandes cidades. Na região Norte, ainda havia alta incidência de doenças como hanseníase (lepra).
A mortalidade infantil era uma chaga no país. Em 1968, o índice era de 89,62 para cada mil nascidos, considerando apenas as capitais. Em 2016, caiu para 14 por mil. Na região Nordeste, os números eram ainda piores, chegavam a 167,51 por cada mil nascimentos.
Os índices ainda pioraram em relação ao início da década, explicitando o sucateamento da saúde sob o regime militar. Em 1960, 60,2 por mil nascidos morreram em São Paulo. Em 1968, foram 76,6. À época, a taxa nos EUA era de 19,8. 
Segundo o antropólogo Luiz Eduardo Soares, entre 1972 e 76, em todo o Brasil, morreram 1,4 milhão de crianças por causas associadas à desnutrição e à falta de saneamento, como difteria, coqueluche, sarampo, poliomielite e doenças diarreicas.
Além disso, 72% dos que morriam no país tinham menos de 50 anos e, destes, 46,5% eram crianças menores de quatro anos. Também ao final dos anos 1960, a população de 47% dos municípios brasileiros tinha uma expectativa de vida de até 50 anos. Hoje, ela chega a 75,5 anos no país. 
O governo militar ainda mascarava a situação. Em 1974, o noticiário sobre uma epidemia de meningite em São Paulo foi censurado. Esconder a má situação para promover uma imagem fictícia do Brasil também era prática comum em relatórios oficiais.
Em 1974, o governo encomendou um estudo para apontar como se alimentavam os brasileiros. Foram entrevistadas 55 mil famílias. O pediatra Yvon Rodrigues, da Academia Nacional de Ciências, afirmou em entrevista nos anos 80 que os resultados foram tão aterradores que o documento foi engavetado. "Havia famílias que comiam ratos, crianças que disputavam fezes”, disse ele. O relatório ainda mostrava que 67% dos brasileiros sofriam de subnutrição.  
Educação
Em 1968, o analfabetismo ainda era uma das maiores causas de vergonha nacional. No início da década, 39,7% da população com mais de 15 anos era analfabeta. Em 1970, 33,7% ainda não sabiam ler e escrever – a queda foi proporcionalmente mais lenta do aquela observada entre 1950 e 1960.
Em 1968, o governo militar criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o Mobral. Foi um fracasso: em 15 anos de existência, 40 milhões de pessoas passaram pelo programa, mas apenas 15 milhões foram diplomadas.
Em sua entrevista, Bolsonaro citou ainda que deseja um país que "respeite as crianças em sala de aula", como era "há 50 anos". Mas, cinco décadas atrás, poucos jovens tinham a oportunidade de sequer ver uma sala de aula. Havia algumas ilhas de excelência pelo país, mas o acesso era para poucos.
No final da década de 1960, 76% dos municípios registravam uma média inferior a dois anos de estudo para a população adulta. No Nordeste, a média de anos de estudo era de apenas 15 meses. No Norte, nove. Menos de 10% das crianças entre quatro a seis anos frequentavam a escola – hoje são mais de 90%. 
No final de 2017, 7% da população do país com mais de 15 anos de idade não sabia ler ou escrever, segundo dados do IBGE.
Criminalidade
O Brasil de 2018 sofre, sem dúvida, muito mais com a violência do que em 1968. A taxa de homicídios em 2016 foi de 30,3 por cada grupo de 100 mil habitantes. Só que a atual epidemia começou a ser gestada na época sobre a qual Bolsonaro demonstra nostalgia. Os números do período de São Paulo servem de amostra.
Em 1960, quatro antes do golpe militar, a cidade registrou 5,7 homicídios por 100 mil habitantes. Eram, em sua maioria, casos envolvendo maridos traídos e disputas familiares. Em 1968, no entanto, a taxa saltou para 10,4 por 100 mil habitantes – pela primeira vez, havia atingido um nível epidêmico.
Segundo estudos, a situação piorou com o aumento da desigualdade e a mudança de atitude da polícia, que passou a priorizar cada vez mais o uso de uma lógica de extermínio em vez de formas adequadas de solução de crimes.
O ano de 1968 marcou a estreia dos infames esquadrões da morte em São Paulo, formados por grupos de policiais. Naquele ano, eles assassinaram 200 pessoas. As vítimas eram, em sua maioria, suspeitos de envolvimento em assaltos e furtos.
Mas a ação violenta de policiais acabou tendo um efeito reverso, piorando a criminalidade nas periferias. Com a polícia envolvida em assassinatos, parte da população passou evitar denunciar crimes. Conforme a Justiça ficou menos acessível, o ato de matar passou a ser visto cada vez mais como uma ferramenta eficaz.
"Em vez de controlar os roubos, os homicídios provocam novos homicídios e aumentam a desordem nesses lugares. Em territórios onde as próprias polícias matam, o homicídio torna-se uma ação cada vez mais escolhida na mediação de conflitos", aponta o pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).
Em 1984, último ano da ditadura, o índice de homicídios em São Paulo havia alcançado 37,9 por 100 mil habitantes – mais alto do que a atual média nacional.
Milhares de estudantes foram às ruas de São Paulo protestar contra a ditadura militar em 1º de abril de 1968.
Crescimento e desigualdade
O ano de 1968 marca o início do "milagre econômico brasileiro", período de crescimento robusto que durou até 1973, com altas do Produto Interno Bruto (PIB), de entre 7% e 13% ao ano. Ao mesmo tempo, este também foi um período de piora nos níveis de desigualdade.
Em 1965, a participação na renda nacional do 1% mais rico da população, era cerca de 10% do total. Três anos depois, a cifra subiu para 16%. Os números pioraram ainda mais até o fim do regime. Já entre os 5% mais ricos, a participação na renda passou de 28,3% em 1960 para 34,1% em 1970.
Em contraste, os 50% mais pobres, que recebiam 17,4% do rendimento total em 1960, passaram a 14,9% do total em 1970. Neste último ano, havia 3.275 municípios (83% do total) cuja população vivia em grande parte com menos de meio salário mínimo por mês.
Os indicadores também apontam que no período entre 1964 e 1974 ocorreu uma queda ou estagnação do salário mínimo real, apesar do crescimento da economia. Em São Paulo houve queda de 42% no poder aquisitivo do salário mínimo. Com os sindicatos banidos, os trabalhadores também não tinham canais para registrar a insatisfação.
Situação das mulheres
O panorama para as mulheres também era pior do que o atual. Elas tinham menos participação na economia, tinham mais filhos e menos renda e estudo.
O número de mulheres economicamente ativas em 1968 era baixo, mal alcançava 20%, contra 50% em 2010. A principal atividade delas era ajudar a formar famílias. Em 1970, a taxa de natalidade era de 5,8 filhos nascidos vivos por mulher – hoje, é de 1,7. Elas também eram mais dependentes dos maridos, e ainda não havia a Lei do Divórcio, sancionada apenas em 1977.
Naquela época, a renda média das mulheres era muito inferior à dos homens em todos os segmentos, como não escolarizadas e diplomadas. Em alguns casos, a discrepância chegava a quatro vezes o valor médio da renda. Uma mulher com curso universitário no Brasil em 1970 ganhava em média 41% do salário médio de um homem com diploma. Hoje, o percentual é de 75%.
Elas também tinham menos anos de estudo. A média no final da década de 1960 era de apenas 2,2 anos, contra 2,6 dos homens. No Nordeste, era de apenas 1,1 ano. Hoje é o contrário. Em 2015, elas tinham em média 9,7 anos de estudos, contra 9 anos dos homens. Em 2016, as mulheres também apareceram como maioria nos cursos de graduação no Brasil: 57,2% dos alunos. Em 1970, representavam 25,6% da população com título universitário.
GGN

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

A INSTIGANTE HISTÓRIA DO DESENVOLVIMENTO EM MINAS GERAIS, EM BRASILIANAS

É instigante o processo de desenvolvimento de Minas Gerais. Dispondo de matéria prima abundante, material humano, sendo precursora dos programas de desenvolvimento no país, Minas Gerais acabou ficando para trás no processo de industrialização. 
Nos últimos anos Minas exportou 1,6 milhão de pessoas formadas para São Paulo e outros estados, e recebeu apenas 600 mil, enquanto São Paulo recebeu 9 milhões de todo o país e cedeu apenas 800 mil. Tornou-se fundamentalmente um Estado produtor de commodities, profundamente afetado pela Lei Kandir. 
Depois de perder o bonde da industrialização, e das vantagens competitivas decorrentes do adensamento da cadeia industrial, como montar um projeto de desenvolvimento valendo-se das novas tecnologias? 
Este foi o desafio principal do seminário “As empresas públicas na promoção do desenvolvimento regional”, uma parceria da Plataforma Brasilianas com a Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais). 
O pioneirismo que não deu certo 
Como relatou o economista e historiador João Antônio de Paula – um dos palestrantes- , os Inconfidentes tinham um projeto. Propunham a construção de universidades, a mudança da capital, correio regular, sistema de comunicação entre as vilas. Discutia-se até a escravidão. A idéia era de um Estado com papel econômico relevante. 
Ao longo do século 19, essa precocidade se mantem com Teofilo Ottoni. Empresário, grande liberal, preso em 1842, se insurgiu contra a centralização do Segundo Reinado. Construiu a cidade de Nova Filadélfia, que depois se tornou Teófilo Ottoni, com projetos de ferrovia, canais, multimodal. Extremamente avançado para a época, se baseava no modelo norte-americano de federalismo, ao contrário da visão hispânica hegemônica. 
No final do século 19, outra figura fundamental foi João Pinheiro, dos mais relevantes personagens da história política do Brasil. Torna-se a principal liderança civil em Minas Gerais e teria sido o primeiro governador pós-República, não fossem as circunstâncias políticas da época. Mas foi o segundo governador de Minas, presidente do Congresso Agrícola-Industrial Mineiro de 1906, precursor dos projetos de desenvolvimento em políticas públicas, reunindo classes de produtores e empresariado mineiro, que formularam série de demandas de desenvolvimento. 
Morreu precocemente em 1908, aos 47 anos, quando era candidato certo à presidência da República. Poderia ter sido o mais inovador presidente na República Velha. 
Em 1906 inaugurou a reforma do ensino, precursora de uma inovação decisiva, com a criação dos grupos escolares, currículos estruturados, seriado, com professores qualificados. Essas sementes vão frutificar a partir dos anos 30, período típico do desenvolvimentismo, como espécie de ideologia do desenvolvimento. 
Minas foi o único Estado pós-1930 sem intervenção federal. O primeiro governador, Olegário Maciel montou um time que juntava Gustavo Capanema, Benedito Valadares. Morreu precocemente em 1933 e Getúlio Vargas indicou Benedito Valadares para sucessor. 
Ao contrário das lendas, Valadares foi um governador extremamente atuante e inovador. Escolheu para a Secretaria da Agricultura (que incluía indústria, comércio e trabalho) Israel Pinheiro que, de 1933 a 1942, fez uma gestão bastante profícua. 
Israel deixou a Secretaria para se tornar presidente da Companhia Vale do Rio Doce. Em seu lugar assumiu Lucas Lopes, primeiro presidente da Cemig. Em 1944 ele criou o Instituto de Tecnologia Industrial, modelar, trabalhando com inovação tecnológica e formação de pessoal. Seu Secretário da Agricultura, América Gianetti, que depois se tornou prefeito de Belo Horizonte, em 1947 montou o primeiro plano de desenvolvimento regional do Brasil. Propôs novos impostos para custear investimento. Desse esforço sai um conjunto de companhias, entre as quais a Cemig, que ajudam a tornar o governo Juscelino Kubitschek (1951 - 1955) um dos mais inovadores do país. 
Com a queda de Getúlio, o udenista Milton Campos se tornou governador, mas manteve o olhar no futuro. No seu governo foi lançado o plano de eletrificação de Minas Gerais, coordenado por Lucas Lopes e entregue em 1950. 
JK se elegeu com o binômio energia-transporte, reorganiza o Departamento de Estradas e Rodagens e impulsiona as grandes empresas de engenharia nacionais. Em seu governo apareceu pela primeira vez a ideia de criação de um banco de desenvolvimento, o BDMG, funcionando de acordo com o modelo BNDES. 
Nas décadas seguintes, Minas inova com a criação do INDI (Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico), o esforço interno que permitiu a atração da Fiat, a expansão da Usiminas. 
Porque a industrialização não se espalhou por Minas? 
Na opinião de Marco Antônio Castello Branco, presidente da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), ao longo de sua história Minas produziu áreas de excelência, mas atuando de forma desarticulada.  
Na definição de um dos estudiosos do fenômeno mineiro, Virgílio Almeida, Minas produz muitos cérebros, mas é zero em sinapses – a capacidade das células do cérebro interagirem com o corpo. 
Há problemas culturais, no conservadorismo do mineiro, muito fechado em seu canto. Há problemas na própria formação econômica do Estado, especialmente com a perda dos principais bancos para São Paulo. Todo o capital financeiro foi para São Paulo e as regras de aplicação do Banco Central permitem que os bancos possam captar de todo o país e concentrem seus empréstimos em São Paulo. 
Como planejar o desenvolvimento 
Sem a massa crítica acumulada por São Paulo no tecido industrial, financeiro e de serviços, como planejar um desenvolvimento sem que os avanços sejam sugados pelo vizinho poderoso? 
Há muitas Minas Gerais, a do Nordeste, no Vale de Jequitinhonha, a paulista, no sul de Minas e no triângulo, com enormes disparidades de renda. As regiões mais pobres têm 25% da população e 17% dos votos, enquanto as mais ricas possuem 58% da população e 66% dos votos. Portanto, a distribuição não se dará pela via legislativa. 
A tentativa de planejamento recente, no governo Fernando Pimentel, consistiu, inicialmente, em criar um projeto pensado na Cedeplar, o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, braço da Faculdade de Ciências Econômicas, que historicamente foi berço das melhores propostas de desenvolvimento do Estado desde os anos 50. 
Surgiu de lá a criação dos Territórios de Desenvolvimento, fóruns regionais com reuniões bianuais, juntando empresários, organizações sociais e representações diversas de cada região para discutir o seu próprio desenvolvimento. 
Depois, identificar as vantagens comparativas do Estado. De um lado, setores tradicionais já consolidados. De outro, centros de tecnologia de primeira, especialmente na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Finalmente, riquezas minerais estratégicas para as novas eras tecnológicas. 
A partir daí, a ideia foi criar ou fortalecer polos regionais, que funcionariam como sementes, permitindo alcançar novos atores. Com uma crise fiscal brava, houve um filtro rigoroso dos investimentos, de maneira a contemplar aqueles que garantissem um diferencial tecnológico.  
Castello Branco destaca que a estratégia para direcionar investimentos dentro do escopo de projetos apoiados pela CODEMIG foi enxergar os setores prioritários a partir de três lentes: vocação territorial, capacidade de atuação da companhia de investimentos e impacto econômico. Os setores que alcançam esse as três vertentes são chamados de "estratégicos". 
A partir dessa lógica, os planos de investimento são arranjados entre setores tradicionais e inovadores, sempre respeitando as características regionais.  
"Esse arranjo fundamentou a estruturação organizacional da companhia, anteriormente focada na execução de grandes obras de infraestrutura, agora está baseada em três eixos estratégicos - alta tecnologia, indústria criativa e mineração, energia e infraestrutura -, atuando assim no desenvolvimento social e fomento de novos negócio", completou em sua apresentação.
  
Hoje, a carteira de investimentos da CODEMIG é diversificada o suficiente para alcançar desde propostas para exploração de terras raras e produção de grafeno, passando por setores como aeroespacial, defesa, biotecnologia, semicondutores até gastronomia, moda e turismo, contemplando ao todo 21 áreas produtivas. 
Terras raras e outros investimentos  
O ideia central do planejamento foi aproveitar as riquezas minerais, os arranjos produtivos já existentes e a inovação que brota da UFMG e dos institutos tecnológicos. E apostar em indústrias-chave, com apoio financeiro e participação no capital. 
Foram feitas várias apostas. O programa de investimento em terras raras, insumo decisivo para a produção de eletroeletrônicos, induziu, por exemplo, a CODEMIG a buscar parcerias com centros de desenvolvimento tecnológico de fora do Estado, são eles: o Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (CERTI), a Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A iniciativa é para viabilizar o primeiro laboratório-fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras no Brasil (LabFabITR), incluindo acordos com empresas como a BRATs, Imag e CBMM.  
As terras raras também são matéria prima para craqueamento de óleo de soja. O que fez a CODEMIG investir também na produção de bioquerosene de aviação, juntando setor de ponta com agricultura. 
Minas é o maior produtor de grafite. O Estado criou a Neografeno, com 45 pessoas trabalhando e investiu em uma empresa de Oxford que desenvolveu tecnologia de bateria de lítio. Entrou também no capital da Companhia Brasileira de Lítio, uma empresa familiar em Araçoaí, que produz lítio metálico para baterias.  
Foram criados, ainda, fundos, entre os quais a Aerotec, que investiu em uma empresa de Uberaba que está desenvolvendo resina e software para impressoras 3D. 
Em relação às atividades tradicionais, implantou um programa de certificação, essencial para o aumento das exportações. E passou a trabalhar as riquezas culturais do Estado, das quais a mais relevante é a culinária. 
O programa lançado visa elevar a culinária de Minas ao mesmo patamar do Peru, por exemplo. 
Em resumo, a estratégia mineira de desenvolvimento contempla não apenas a interiorização, mas também a diversificação nos patrocínios de projetos e eventos.  
Editais com esse foco - ampliação do acesso aos recursos, diversificação da economia, descentralização de investimentos e interiorização do desenvolvimento -, são lançados pelo Governo do Estado e a CODEMIG desde 2015. De lá para cá foram lançados 3 pelo Governo, com investimentos de mais de R$ 3 milhões para 100 projetos. A própria companhia, completa Castello Branco, lançou 4 chamadas públicas de patrocínio com ofertas que totalizaram R$ 3,5 milhões para mais de 300 projetos. 
De qualquer modo, são quase projetos piloto, pelo valor investido e pelo número de empresas alcançadas, que só ganharão escala quando Minas Gerais resolver a grave crise fiscal decorrente da queda da atividade econômica e das pedaladas fiscais da gestão Antônio Anastasia - paradoxalmente, o relator das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff no Senado. 
Case Voe Minas Gerais 
GGN