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segunda-feira, 12 de junho de 2017

Suposta espionagem do ministro Edson Fachin do STF por Temer não foi bem vista pelo Congresso e Judiciário

A notícia de que Michel Temer acionou até a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para fazer uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, foi recebida com repúdio por membro do Congresso e setores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Segundo reportagem de Veja, a suposta espionagem a Fachin faz parte de uma operação de Temer para frear a Lava Jato, a partir da tática de intimidação de seus principais agentes - no STF, Fachin e, na chefia do MPF, Rodrigo Janot.

O deputado Alessandro Molon, da Rede, anunciou que articula na Câmara uma reação a essa investida de Temer: a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar se o presidente, de fato, usa a máquina pública para obstruir as investigações da Lava Jato.

Na semana passada, o GGN destacou que notícias de que Temer tem usado órgãos do governo para fazer uma contraofensiva contra Janot, Fachin e delatores da Lava Jato é inconstitucional, podendo ser considerado crime de responsabilidade e resultar em impeachment.

Artigo 85 da Constituição define que um dos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República que pode ser considerado motivo para impeachment é atacar o "livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação."

Para Molon, o suposto uso da Abin é uma "denúncia é gravíssima e revela, mais uma vez, que o presidente Temer está disposto a qualquer medida, mesmo que ilegal, para se proteger da Lava Jato. Temer não está preocupado com as necessidades do país, mas, sim, em usar o cargo para se proteger da investigação contra seus crimes."

No dia seguinte à divulgação de Veja, a presidente do Supremo Cármen Lúcia saiu em defesa de Fachin e cobrou apuração sobre a espionagem. A ministra disse que, se comprovada a prática, “as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”.

No mesmo sentido, Gilmar Mendes criticou a "tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida."

Em nota, Janot também repudiou o que chamou de medida de "Estado de exceção". 

Na semana passada, a grande mídia noticiou, com pouco destaque, que o governo Temer tem acionado órgãos ligados ao Ministério da Fazenda para promover uma operação contra a JBS. Os empresários e delatores da empresa chegaram a acionar o Ministério Público contra o que chamam de "vingança e retaliação" por parte do governo.

Do GGN

sábado, 8 de abril de 2017

Jair Bolsonaro também vende armas, além de espalhar ódio pelo país afora

Após a celeuma gerada pelo show de ódio e preconceito de Jair Bolsonaro durante evento no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, muitos podem pensar que sabem tudo de ruim que há para ser dito sobre esse indivíduo. Todavia, fatos ocorridos nos últimos dias mostram que esse homem é um problema ainda maior do que parece.

Como todos sabem, Bolsonaro pretende armar a população brasileira até os dentes. Está atuando no Congresso para reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima para o cidadão poder adquirir uma arma.

A venda de armas no Brasil ainda é permitida, após a derrota do desarmamento em 2005.

O referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, ocorrido no Brasil a 23 de outubro de 2005, porém, não permitiu que o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003) entrasse em vigor.

Apesar de a maioria decidir pelo “não”, sendo a favor da comercialização das armas e munições, a restrição continuou como estava desde o fim de 2003. É bom lembrar, porém, que, ainda assim, de acordo com a lei, o porte de arma continua ilegal, salvo algumas raras exceções.

O cidadão comum que deseja ter uma arma (a comercialização e a posse de arma estando permitidas) deverá mantê-la em seu domicílio, além de ter que registrá-la no momento da compra e passar por um processo burocrático que só aprovará o registro caso o cidadão não esteja no grupo considerado “de risco”.

Bolsonaro promete revogar qualquer dificuldade para o cidadão se armar, caso seja eleito presidente da República no ano que vem.

Tudo bem, é uma visão de mundo e se a sociedade brasileira cair na conversa desse homem, que arque com as consequências. Assim como o aumento da velocidade média dos veículos automotores em São Paulo, determinada pelo prefeito tucano João Doria, está fazendo explodir o número de mortes e mutilações em acidentes de trânsito, a distribuição indiscriminada de armas que Bolsonaro quer fazer acarretaria uma grande chacina nacional, uma tragédia histórica sem precedentes.

Mas cada povo colhe o que planta, como se sabe…
Porém, o discurso de Bolsonaro parece ter menos a ver com ideologia e mais com ambição monetária. Ele e seus filhos parecem ter montado um esquema de vender dificuldades a fabricantes de armas para depois vender facilidades.

Nos últimos anos, a família Bolsonaro desencadeou uma verdadeira guerra contra a empresa gaúcha de armas chamada Forjas Taurus. Sob ação do braço parlamentar da família bolsonariana, o Exército acabou proibindo a empresa de produzir.

Em seguida, parlamentares de extrema-direita como a família Bolsonaro e o Major Olímpio trataram de propor uma CPI contra a Taurus, afirmando que suas armas tinham defeitos, disparavam sozinhas etc.

Contudo, nos últimos dias parece que a guerra chegou ao fim. Após Bolsonaro vender a ideia de que será bom armar o Brasil, ele aparece como garoto-propaganda da mesma Taurus que ele e seus filhos acusavam.
Assista ao vídeo. Clique aqui

Isso se chama criar dificuldades para vender facilidades. É uma prática antiga usada por jornalistas, parlamentares, funcionários públicos, policiais etc. Funciona assim: essas pessoas atacam uma empresa ou pessoa física e os alvos acabam pagando a elas para não serem mais atacados.

Os filhos de Bolsonaro são meros teleguiados pelo pai. Fazem o que ele manda. Em agosto do ano passado, o filho Eduardo – aquele que o pai disse que terminaria “na Papuda” – pediu uma CPI contra a Taurus. Cerca de seis meses depois, o pai, Jair Bolsonaro, aparece como garoto propaganda da empresa.

Isso não é o pior sobre o Bolsonaro. Pior que oportunismo é difundir ódio. O oportunismo causa danos restritos, a difusão do ódio pode gerar tragédias imprevisíveis para uma nação. Mas vale refletir que Bolsonaro não é só um imbecil ou um demente. De louco ele não tem nada. Louco é quem acredita nele ou o subestima.

Do Blog da Cidadania