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domingo, 22 de abril de 2018

JUDICIÁRIO deveria REABRIR MENSALÃO e ter VERGONHA do caso AZEREDO, diz Jânio de Freitas

Jânio de Freitas publicou artigo na Folha deste domingo (22) avaliando que, "na Justiça de países vistos como civilizados, a lentidão do processo e julgamento de [Eduardo] Azeredo [no chamado Mensalão tucano] seria impossível. E o processo e o julgamento do mensalão do PT seriam reabertos, para definição das responsabilidades verdadeiros e consequências justas."
No artigo, o jornalista relembre o processo do Mensalão que levou Dirceu à prisão graças à "deformação" das acusações pelo Ministério Público Federal, que teria deixado de apurar o caso corretamente e acabou descontando isso nas imputações feitas ao ex-ministro.
A sentença de Dirceu por comandar uma quadrilha teria sido "(...) o resultado da falta ou da precária realização de investigações, o que parece ser comum e satisfatório na Procuradoria-Geral da República. José Dirceu e José Genoino se ocupavam da área política, dos acordos de apoio à campanha. Não de assuntos financeiros, como qualquer investigação constataria. As articulações com Valério, para os empréstimos ao PT, e as contratações publicitárias de estatais, eixos do esquema financiador, estavam em outra área. Tanto na campanha como, depois, no governo", escreveu.
"O julgamento deformou-se. Mas não por erro do Supremo, no entanto. O erro veio da Procuradoria. Os procuradores-gerais Antonio Fernando de Souza e, depois, Roberto Gurgel induziram a deformação, com suas denúncias muito mais exaltadas do que informadas, à falta de investigação."
Já "o processo de Azeredo comprova que a morosidade está nos intervalos do Judiciário e do Ministério Público. E prova outras coisas, se lembrado que em apenas 19 meses Lula foi levado da denúncia à prisão."
Jânio ainda frisou que embora o Supremo Tribunal Federal tenha aprovado por 6 a 5 que réus podem cumprir pena antes do trânsito em julgado, com a desculpa de que há muitos recursos até um processo ser encerrado, o fato é que o caso Azeredo mostra que a lentidão, muitas vezes, é culpa do Ministério Público e do próprio Judiciário, não de qualquer medida protelatória das defesas.
Leia a coluna completa aqui
Do GGN

segunda-feira, 12 de março de 2018

Marcos Valério enfim entrega o esquema de corrupção do PSDB. Por Joaquim de Carvalho

Na sexta-feira da semana passada, o publicitário Marcos Valério ficou sete horas no Departamento Estadual de Investigações sobre Fraudes em Belo Horizonte, no primeiro depoimento que prestou depois que fez um acordo de delação premiada com a Polícia Civil de Minas Gerais.
“O Valério implodiu o PSDB”, disse uma pessoa que acompanhou o depoimento. Conversei com outras pessoas que estiveram presentes no depoimento. Os relatos são impactantes. Rodrigo Pinho de Bossi, chefe do Departamento, não deu entrevista, mas anunciou que deve falar sobre o caso em coletiva.
Ele, entretanto, não liberará o depoimento até que o acordo de delação premiada seja homologado pela Justiça.
Marcos Valério cumpre pena de 37 anos e cinco meses de prisão por participação no caso conhecido como Mensalão de Brasília ou Mensalão do PT.
Ele tinha uma agência de publicidade usada para repassar recursos a políticos de todos os partidos, durante os primeiros anos do primeiro mandato do governo Lula.
Era um operador. O dinheiro de caixa 2 passava por ele.
O que a velha imprensa quase não diz  — e quando diz não destaca — é que Marcos Valério começou a operar no submundo da política muito antes do PT chegar ao governo.
“Foi no governo de Eduardo Azeredo, do PSDB, que ele criou os mecanismos para ser o maior trem pagador da política brasileira”, disse uma pessoa que acompanhou o depoimento.
Marcos Valério tentou fazer delação premiada em outros momentos, mas o Ministério Público Federal rejeitou seu depoimento.
“Agora nós sabemos por que. É porque ele arrebenta o PSDB e seus apoiadores. É muita sujeira, e o Ministério Público não quis ouvir”, afirmou a fonte.
Valério confirmou a autenticidade de documentos apreendidos pela Polícia Civil em casas de pessoas que estavam sendo investigadas por envolvimento em esquemas de corrupção, como Denise Landim e o advogado Joaquim Engler.
Um dos documentos apreendidos é a cópia da chamada Lista do Valério, um documento que foi considerado apócrifo. Nesta lista, a exemplo de outra lista famosa, a de Furnas, aparecem os nomes de pessoas que receberam recursos operados por Valério.
São pessoas que ocupavam postos de destaque no governo de Fernando Henrique Cardoso. O que Valério contou à Polícia Civil é a origem desses recursos.
“A origem está na negociação na venda da CEMIG”, contou ele, em referência à estatal de energia controlada pelo governo de Minas Gerais.
Em 1997, o governo de Minas Gerais, por decisão de Eduardo Azeredo, vendeu 32,7% das ações da CEMIG para o que se chamou à época “parceiros estratégicos”, que formaram o consórcio Southern Electric Brasil Participações Ltda.
O consócio foi costurado pelo Banco Opprtunity, de Daniel Dantas, com duas empresas de eletricidade dos Estados Unidos, a Southern Electric e a AES.
Pelo lado do governo, quem conduziu a venda foi o vice-governador Walfrido dos Mares Guia. O consórcio arrematou quase 33% das ações ordinárias da Cemig por R$ 1,13 bilhão.
O dinheiro que financiou a compra saiu dos cofres do BNDES, na época presidido por Luiz Carlos Mendonça de Barros.
Metade do dinheiro seria paga em 12 meses sem juros e, a outra metade, em 10 anos, com financiamento do BNDES, que cobrava do consórcio juros de 3,5% ao ano.
O governador Azeredo não se reelegeu. Em seu lugar, assumiu Itamar Franco, que em 1999 entrou com ação para desfazer o acordo de acionistas e retomar para o Estado o controle da CEMIG.
O Tribunal concedeu liminar favorável a Itamar, que demitiu os três diretores que representavam o consórcio.
Mas as ações continuaram nas mãos do consórcio, que até hoje recebem altos dividendos, o que demonstra que as empresas capitaneadas por Daniel Dantas fizeram um excelente negócio.
Se foi bom para os investidores, foi péssimo para a estatal, e um negócio desse tipo não se concretizaria sem o pagamento de propina, muita propina.
É aí que entra Marcos Valério.
Ele já tinha negócios com Daniel Dantas, através das contas de empresas de telefonia controladas pelo Banco Opportunity.
Para Valério, publicidade sempre foi um meio de fazer caixa 2, e era essa a natureza dos negócios com Dantas.
“Ele pagou todo mundo, a maior parte gente graúda do PSDB, graúda não, muito graúda, do governo de Minas Gerais e do governo federal”, contou a fonte.
Quando estourou o escândalo do Mensalão, começou a circular a lista com o nome das pessoas que receberam recursos de Valério. Não fazia referência explícita à CEMIG, mas os nomes que apareciam lá eram de pessoas envolvidas, de uma forma ou de outra, com a venda das ações.
A lista tem a assinatura de Valério e documentos desse tipo, como o de Furnas, servem para intimidar recebedores de recursos ilegais.
Na época, a velha imprensa noticiou que Valério havia negado a autenticidade da lista, mas nunca se fez perícia para verificar se a assinatura era dele.
A lista original foi entregue pelo advogado Dino Miraglia, na época advogado do lobista Nílton Monteiro, delator de Furnas e do Mensalão de Minas, ao então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que foi o relator do Mensalão de Brasília.
O documento nunca foi investigado e se encontra nos arquivos do Supremo Tribunal Federal. Mas a lista teve repercussão. Negativa para quem a denunciou.
O ministro Gilmar Mendes, que fazia parte do governo Fernando Henrique Cardoso, aparece na lista como recebedor de propina. O caso foi noticiado pela revista Carta Capital.
Gilmar processou a publicação, o jornalista autor da reportagem e o advogado. Todos foram condenados.
Com o depoimento de Marcos Valério, abre-se nova oportunidade para um mergulho no submundo que une política, Ministério Público, Judiciário e grandes empresas.
Sempre se soube que a corrupção não nasceu com o governo do PT, mas uma blindagem institucional nunca permitiu que as investigações avançassem sobre o PSDB.
O delegado Rodrigo Bossi de Pinho, da Polícia Civil de Minas, abriu uma brecha, deu voz a um grande operador do submundo do dinheiro, um profissional do crime de colarinho branco que prestou serviços a A, B, C e até Z.
Vai começar uma operação abafa.
A parte do Brasil que já foi civilizada não pode permitir que isso aconteça.
A lucrativa CEMIG foi o bem que, segundo Valério, os corruptos do PSDB venderam
DCM