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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Quando os problemas pessoais de Moro atrapalham a defesa de Lula, por Síntia Alves para o Jornal GGN

Moro impede, de novo, que Lula use Rodrigo Tacla Duran como testemunha de defesa. Duran virou desafeto pessoal do juiz depois que revelou que Carlos Zucolotto, amigo pessoal de Moro, supostamente cobrou propina para facilitar um acordo de delação premiada
O juiz federal Sergio Moro impediu, de novo, que Rodrigo Tacla Duran seja ouvido no processo em que Lula é acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht. Segundo informações do Uol, o juiz decidiu, na terça (28), que Tacla Dura "não é digno de crédito."
 Duran virou desafeto de Moro quando decidiu divulgar na imprensa que Carlos Zucolotto, advogado e amigo pessoal do juiz, supostamente cobrou propina para facilitar o acordo de colaboração com a Lava Jato. O GGN e DCM publicaram juntos uma série de reportagens especiais sobre a indústria da delação em Curitiba, que inclui as evidências apresentadas por Duran para sustentar sua denúncia. Entre elas, mensagens de texto trocadas com Zucolotto e um e-mail dos procuradores, com a minuta do acordo.
Moro decidiu não ouvir Duran sob o argumento de que palavra de criminoso não tem valor. 
"Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de cerca de dezoito milhões de dólares, teve a sua prisão preventiva decretada por este Juízo, fugiu, mesmo antes da decretação da prisão, e está refugiado no exterior", disse Moro ao recusar a oitiva em favor de Lula.
"A palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como tem reiteradamente decidido este juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidades e invocadas pela defesa", acrescentou.
A decisão é contraditória justamente porque Moro já condenou Lula com base em depoimentos de empresários que pagaram propina e decidiram ajudar a acusação em busca de benefícios. Duran, por outro lado, desistiu do acordo e ainda revelou os bastidores à imprensa, expondo o amigo de Moro e virando seu desafeto.  
Quem apontou a contradição foi a defesa de Lula em resposta à reportagem do Uol. "Negar sob o argumento de que a palavra dele não merece credibilidade por estar sendo acusado da prática de crimes é absolutamente contraditório com a própria condenação imposta pelo juiz ao ex-presidente Lula no caso triplex, que está baseada na desconexa e frágil versão de um réu confesso, Léo Pinheiro", disse o advogado Cristiano Zanin.
Zanin também apontou que não há como Moro saber quais provas Duran poderia acrescentar ao processo de Lula sem ouvi-lo antes. "Somente com a coleta do depoimento da testemunha e dos elementos concretos que ela pode fornecer é que será possível avaliar o valor provatório da sua palavra. Não há razão jurídica para negar mais uma vez o depoimento de Tacla Duran."
A decisão de Moro foi uma resposta a um segundo pedido da defesa de Lula para que Duran explicasse documentos relacionados à Odebrecht que o Ministério Público Federal juntou aos autos. Os advogados do ex-presidente contestaram a veracidade de alguns deles e solicitaram o depoimento de Duran para ajudar a esclarecer os fatos. Na primeira tentativa, Moro também havia rejeitado ouvir Duran, sob o mesmo argumento.
Quando Duran veio à tona com a denúncia envolvendo Zucolotto, Moro entrou em contato com o amigo pessoal e divulgou na imprensa a sua defesa. Ela consistia em apontar que Zucolotto é advogado trabalhista e não teria atuação em área criminal, muito menos na Lava Jato. Ele também negou proximidade com os procuradores de Curitiba, mas Mônica Bergamo revelou que seu escritório representava Carlos Fernando dos Santos Lima em uma ação trabalhista. 
Zucolotto também tinha sociedade com Rosangela Moro, a esposa do juiz de Curitiba. Documentos da Receita Federal mostraram pagamentos de Duran ao escritório. A Lava Jato omitiu os papéis, possivelmente para não comprometer a jurisdição de Moro sobre os assuntos da Lava Jato.
GGN

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Sérgio Gabrielli diz que depoimento de Antonio Palocci sobre encontro com o ex-presidente Lula é mentiroso

O ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli enviou uma carta à Globo rebatendo a declarações escritas pelo ex-ministro Antonio Palocci em um manifesto endereçado ao PT nacional. Palocci pediu a desfiliação do partido após ser questionado sobre o depoimento que prestou a Sergio Moro no início do mês, alegando que Lula tinha um "pacto de sangue" com a Odebrecht.
No pedido de desfiliação, Palocci diz que não pode dar detalhes das afirmações que fez pois elas fazem parte de uma negociação com o Ministério Público que está sob sigilo. Porém, garantiu que tudo que disse sobre os encontros com Lula, Dilma Rousseff e Gabrielli para tratar de propina em obras da Petrobras era "verdade".
Gabrielli, em nota, desmentiu o pretenso delator da Lava Jato e ainda acrescentou que Palocci ofereceu uma data descabida para o encontro com os petistas.
Leia, aqui, a carta de Palocci.
Abaixo, a nota completa de ergio Gabrielli para a Globo.
Em relação a vergonhosa carta de Palocci que assume falsamente minha potencial concordância com suas posições:
1. Nunca tive qualquer reunião com o Presidente Lula e Presidenta Dilma para discutir atos de corrupção relativas as sondas para o Pré Sal brasileiro.

2. As reuniões que tive tratavam dos desafios de montar estas sondas no Brasil, que não as tinha feito anteriormente, buscando formas de organização empresarial e estruturas financeiras que as viabilizassem.

3. Sabíamos que os desafios da implantação de uma nova indústria envolviam uma curva de aprendizagem que impossibilitaria a geração de qualquer excedente extraordinário nos fluxos de caixa previstos.

4. Há uma confusão de datas nas falsas alegações de Palocci, uma vez que a pretensa reunião mencionada pelo delator teria ocorrido em 2010, mas os contratos das sondas só efetivamente foram assinados em 2011.

Do GGN

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Juiz Moro usou depoimento sem provas para condenar o ex-presidente Lula, indica parecer do ex-PGR Rodrigo Janot

A sentença do caso triplex proferida por Sergio Moro contra Lula foi golpeada por um parecer enviado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, no mês passado.

No documento (em anexo, abaixo), Janot afirma que Léo Pinheiro não fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e, portanto, "não há nenhum elemento de prova obtido a partir dessas tratativas preliminares." Além disso, o então PGR apontou que mesmo que o acordo tivesse sido fechado e homologado pela Justiça, seria necessário investigar se as falas e os indícios de provas eventualmente entregue por Pinheiro seriam verdadeiros.

O entendimento caiu nas graças da defesa de Lula, que utilizou o parecer de Janot para sustentar, perante o tribunal que vai revisar a sentença de Moro, que o ex-presidente foi condenado apenas com base em falatório sem provas.

Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão mais pagamento de multas que ultrapassam os R$ 13 milhões exclusivamente a partir dos depoimentos de Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, ex-executivos da OAS. Como não há acordo de colaboração, eles falaram contra Lula na condição de corréus - ou seja, sem compromisso de dizer a verdade.

Segundo Janot, "eventuais tratativas preliminares [com Pinheiro e Medeiros] não interessam à defesa de qualquer acusado – aí incluído o reclamante [Lula] –, tanto porque, nesse momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras."

Para a defesa de Lula, Janot também assinalou que uma delação informal e sem provas jamais deveria ter sido base fundamental para uma sentença condenatória.

“Somente após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que, ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado", apontou Janot.

O posicionamento do ex-PGR foi inserido em uma representação enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins e Roberto Batocchio, nesta terça (19).

Eles assinalaram, no documento, que segundo entendimento de Janot, "Léo Pinheiro não apresentou qualquer elemento concreto que pudesse incriminar o Peticionário [Lula] e, além disso, (o depoimento por ele prestado como corréu na presente ação — sem o compromisso da verdade — não poderia servir de base para a prolação de uma sentença condenatória."

"De mais a mais, o Procurador Geral da República reconhece que se a delação de Léo Pinheiro vier a ser homologada — o que não ocorreu até a presente data — haverá necessidade de investigação, pois as palavras de um delator nada provam. Mas, no caso da sentença recorrida, as palavras de Leo Pinheiro, como já dito, serviram para impor uma inaceitável condenação sem prova de culpa ao Peticionário, o que não pode ser admitido", acrescentou a banca.

A defesa ainda avaliou que a delação informal de Pinheiro diante de Moro e dos procuradores de Curitiba, "buscando incriminar indevidamente" o ex-presidente, foi reportardo pela imprensa como "condição para destravar esse acordo de colaboração que vêm sendo negociado há muito tempo".

O pedido dos advogados de Lula é para que o desembargador João Gebran Neto adicione o parecer de Janot aos autos do caso triplex no TRF4.

“Somente após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que, ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado – muito embora sejam suficientes para fundamentar a decisão de recebimento da denúncia.

Arquivos      
peticao_ao_trf4.pdf

Do  GGN

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Procuradores usaram documentos possivelmente falsos para interrogar o ex-presidente Lula, diz Cristiano Zanin

Defesa afirma que ex-presidente deixou de responder perguntas de Moro e do Ministério Público por 3 razões. Entre elas está a possibilidade de adulteração em documentos usados pela acusação.

Tão logo os vídeos do segundo depoimento de Lula a Sergio Moro caíram na internet, na tarde de quarta (13), parte da grande mídia fez questão de destacar em manchetes que o ex-presidente não quis responder a "várias perguntas" do juiz e dos procuradores de Curitiba. Só esqueceram de dizer que a defesa deu 3 razões para isso, e uma delas é que Lula foi abordado com documentos possivelmente falsos.

"Foram feitas perguntas com base em papéis que a defesa questionou. Já haviamos apontado a existência de indícios de falta de origem ou adulteração dos documentos e até o momento não existe nenhuma resposta sobre se os documentos são idôneos", disse o advogado Cristiano Zanin.

Durante coletiva de imprensa concedida logo após a audiência com Moro, Zanin informou que orientou Lula a ficar em silêncio em 3 situações: quando as perguntas eram repetidas, quando não diziam respeito à ação penal em andamento e quando estavam relacionadas a documentos apócrifos ou que podem ter sido adulterados.

Um desses documentos é citado numa pergunta do Ministério Público, que tenta arrancar de Lula detalhes sobre um suposto encontro com Emílio Odebrecht para discutir a "relação com Petrobras x importância do diretor PR". Na visão dos procuradores, "PR" é o ex-diretor da estatal e delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa.

A pergunta foi motivo de bate boca entre Zanin, Moro e o Ministério Público. Isso porque o advogado queria impedir a realização de perguntas feitas com base em documentos que foram "objeto de incidente de falsidade", ou seja, de um alerta e pedido para que o magistrado determine uma perícia sobre a idoneidade dos materiais usados pela acusação.

Moro informou que a apuração está em andamento, mas foi permissivo com o Ministério Público e continuou permitindo que o interrogatório de Lula fosse recheado de questões problemáticas.

Segundo Zanin, há mais "papéis apócrifos, juntados aos autos no último dia 30 pelo Ministério Público Federal e por Marcelo odebrecht, apontados como se fossem uma agenda de executivos da Odebrecht. Papel apócrifo não pode ser lido como agenda. E há indícios de adulteração nesses papéis. Pedimos apuração sobre autenticidade e origem desses papéis."

O GGN e o DCM fizeram uma parceria inédita para investigar a indústria da delação premiada na Lava Jato. Quer colaborar? Clique aqui.

Zanin também declarou, à imprensa, da repetição de perguntas - uma estratégia utilizada contra Lula no primeiro depoimento a Moro, no caso triplex.

"Mais uma vez, tanto Moro quanto os procuradores fizeram sucessivamente perguntas repetidas a Lula e isso evidentemente não pode ocorrer. A pessoa está lá para dizer a verdade, mas não pode responder sobre o mesmo tema sucessivamente. Em determinado momento, a defesa orientou que a pergunta estava respondida."

Segundo o advogado, Moro também repetiu um expediente adotado no caso triplex ao fazer perguntas estranhas ao processo. Naquele caso, o juiz interrogou Lula sobre o mensalão e sobre o sítio de Atibaia - assuntos sem nenhum conexão com a história do apartamento no Guarujá.

"Nós também orientamos que não houvesse a resposta por uma simples razão: a lei assegura isso. O interrogatório serve para o acusado se defender na presente ação", explicou Zanin.
GGN

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

A Folha dos Frias bate em Cardozo com denúncia sem provas enquanto afaga o IDP de Gilmar, por Cíntia Alves do GGN

A reportagem tem 19 parágrafos, sendo que os repasses da JBS ao IDP de Gilmar Mendes ocupam 10 deles. Os outros 9 são destinados à acusação aparentemente frágil de Joesley Batista ao escritório de Marco Aurélio Garcia, envolvendo um contrato assinado quando o advogado ainda não era sócio de José Eduardo Cardozo. Mas quem a Folha escolhe para emprestar o nome a um título explosivo? O ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff (PT)
A reportagem "Joesley diz que fez contrato fictício com sócio de Cardozo", publicada pela Folha de S. Paulo na tarde desta segunda-feira (11), é caso exemplar da seletividade da grande mídia. 

A reportagem tem 19 parágrafos, sendo que os repasses da JBS ao IDP de Gilmar Mendes ocupam 10 deles. Os outros 9 são destinados à acusação aparentemente frágil de Joesley Batista ao escritório de Marco Aurélio Garcia, envolvendo um contrato assinado quando o advogado ainda não era sócio de José Eduardo Cardozo. Mas quem a Folha escolhe para emprestar o nome a um título explosivo? O ex-ministro da Justiça e advogado de Dilma Rousseff (PT).

Folha começou tratando do caso Gilmar nos paarágrafos 5, 6 e 7, mas fazendo questão de esclarecer que, para a JBS, os patrocínios ao IDP é uma questão completamente legal. 

Enquanto isso, em parágrafos anteriores, os pagamentos feitos ao escritório de Marco Aurélio, por meio de supostos "contratos fictícios", são tratados como um meio de manter "boa relação" com José Eduardo Cardozo.

O que justifica Cardozo ser o centro da matéria negativa é o mais novo depoimento de Joesley Batista à Procuradoria Geral da República, tomado após a prisão do empresário. Nele, Joesley contraria o que diz no passado e afirma que o contrato fictício abastecia Cardozo, embora nunca tenha perguntado se parte do dinheiro - mensalidades de até R$ 80 mil - chegava, de fato, ao ex-ministro.

O problema nessa narrativa é que, segundo Marco Aurélio, Cardozo não era seu sócio quando o escritório fechou o contrato com a JBS. 

Cardozo enviou uma nota (veja a íntegra aqui) à imprensa com 9 parágrafos, mas Folha deu atenção mínima ao lado do ex-ministro, chegando a omitir este trecho: "No que diz respeito a anterior contrato de prestação de serviços mantido, no passado, pelo meu atual sócio, Dr. Marco Aurélio Carvalho, observo que este se referia a outro escritório de advocacia, distinto do atual que integro hoje, com composição societária completamente diversa."

Além disso, segundo Marco Aurélio, os serviços à JBS foram prestados e há facilidade de comprovar isso, ou seja, de desmontar a narrativa de "contrato fictício". 

"Creio que trata-se de engano que será facilmente esclarecido. Houve e há farta prestação de serviços na área tributária e consultiva em relação ao contrato que celebrei com a empresa através de minha antiga pessoa jurídica, da qual nenhum de meus sócios atuais faz parte. Com emissão de notas fiscais e recolhimento de tributos", disse Marco Aurélio.

Enquanto isso, a parte da matéria que compete ao IDP de Gilmar só ganha extensão a partir do 13º parágrafo. 

Se o leitor chegou até lá, descobriu que a funcionária do IDP que fechou os contratos com a JBS foi demitida no mês passado. Em maio deste ano, o Instituto decidiu romper a parceria com o grupo investigado. A rescisão, para a Folha, veio tarde, já que a empresa de Joesley Batista é investigada desde 2016, quando o contrato estava na metade.

Segundo o IDP, a JBS chegou a desembolsar R$ 1,5 milhão em patrocínio ao instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal. As saídas começaram em junho de 2015. Em maio, quando houve o IDP abriu mão do negócio, R$ 650 mil foram devolvidos.

Ao contrário do que aconteceu com Cardozo, a defesa do Instituto é soberana na matéria da Folha.

PETISTAS NA MIRA NOVAMENTE

O novo depoimento de Joesley Batista tentando arrastar Cardozo para o olho do furacão é previsível. No pedido de prisão do empresário, o procurador-geral Rodrigo Janot já havia sinalizado que quer uma apuração sobre uma gravação que Joesley fez de Cardozo. Na semana passada, a imprensa havia divulgado que, no áudio, os delatores JBS fazem uma proposta ilícita a Cardozo, mas o ex-ministro nega.


A delação da JBS também surtiu grande impacto sobre Dilma e Lula, pois o empresário havia afirmado aos procuradores que manteve no exterior duas contas por onde passaram 150 milhões de dólares aos dois ex-presidentes. Mas a delação vem se desmontando a cada diz, não só porque não há provas de que Lula e Dilma tivessem conhecimento desse possível fundo para o PT, mas porque Joesley era o único com acesso aos recursos. E eles foram gastos, segundo a jornalista Mônica Bergamo, com compras luxuosas: festa de casamento, dois barcos e um apartamento em Nova York para o empresário.

GGN

domingo, 9 de julho de 2017

Conta de Lula e Dilma nunca existiu, diz Joesley

A famosa conta Suíça com US$ 150 milhões em propinas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente deposta Dilma Rousseff nunca existiu.
Foi isso que ficou claro nos novos depoimentos do empresário Joesley Batista à Polícia Federal.
Joesley afirmou que apenas transferia doações eleitorais para o PT a partir daquela conta, que também foi usada para pagar despesas pessoais dele próprio.
Com a lei de repatriação aprovada após o golpe, os recursos foram legalizados e pertencem ao empresário – não a Lula ou Dilma, ou seja: era apenas a conta usada pela empresa para contabilizar suas doações eleitorais.
O empresário Joesley Batista, que implodiu Michel Temer ao revelar que comprou o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, prestou novos depoimentos à Polícia Federal, em que deixou claro não tem nada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem contra a presidente deposta Dilma Rousseff.,
A famosa conta suíça com US$ 150 milhões em propinas para PT nunca existiu. Foi o que ficou claro nos novos depoimentos de Joesley, segundo nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim.
O empresário afirmou que apenas transferia doações eleitorais para o PT a partir daquela conta, que também foi usada para pagar despesas pessoais dele próprio, Joesley.

Com a repatriação aprovada após o golpe, os recursos foram legalizados e pertencem ao empresário – não a Lula ou Dilma.

Ou seja: era apenas a conta usada pela empresa para contabilizar suas doações eleitorais.

Abaixo, a nota de Lauro Jardim:

Sem extrato

Sabe a tal "conta-corrente" de US$ 150 milhões na Suíça que Joesley Batista disse que disponibilizou para Lula e Dilma Rousseff em 2014? Não se espere extrato dessas contas. Joesley tem dito que dava o dinheiro em reais quando Guido Mantega pedia, e "descontava" da tal conta suíça. O que teria sobrado serviu para ele comprar alguns bens e o resto foi repatriado em 2016.

Do 247

sábado, 13 de maio de 2017

Depoimento de Lula que a Globo escondeu: 530 manchetes impressas e 18h e 15 min de noticiário negativo no JN

Veja o vídeo, aqui
Do depoimento de Lula que a Globo escondeu: 530 manchetes impressas e 18h e 15 min de noticiário negativo no JN

O ex-presidente Lula foi muito específico no depoimento que deu ao juiz Sergio Moro, em Curitiba: em 12 meses, foram 530 manchetes negativas em O Globo, 8 favoráveis.

No Jornal Nacional, foram 18 horas e 15 minutos, o equivalente a 12 partidas de futebol.


Vejam como a emissora “dourou” a pílula:
No fim, Lula criticou muito a imprensa. Disse que é massacrado, alvo de um volume enorme de notícias negativas, e que é acusado injustamente. Citou jornais impressos, revistas e o Jornal Nacional. Reclamou do que chamou de vazamentos seletivos e disse que a imprensa sabe das acusações antes mesmo que a defesa dele seja notificada.

Lula: E hoje, a acusação é muito mais feita pelas capas de jornais, pelas capas de revista e pela imprensa do que pelos dados concretos das perguntas que vocês me fizeram. Sinceramente. Pelas perguntas que vocês me fizeram, o doutor Moro não deveria nem ter recebido essa acusação.

Moro: Senhor ex-presidente, já que o senhor fez estas afirmações, eu vou colocar o seguinte para o senhor: a imprensa não tem qualquer papel no julgamento desse processo. O processo vai ser julgado com base na lei e exclusivamente nas provas. O senhor foi chamado nesse processo aqui e o senhor foi tratado, desculpe se…

Lula: Com muita fidalguia.
Moro: Desculpe se não pareceu isso em algum momento, mas o senhor foi tratado com o máximo respeito. E as perguntas que foram feitas ao senhor presidente, como eu disse no começo, embora elas possam até parecer difíceis, mas é porque existe uma acusação criminal. Não tem como esclarecer estes fatos sem perguntar a respeito do conteúdo da acusação criminal. Mas o senhor pode ter certeza que o processo vai ser julgado exclusivamente com base nas provas e na lei, e serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez.
Lula: Doutor, doutor Moro, assim espero.

Moro: A esse respeito.
O juiz Sérgio Moro finalizou dizendo que ele próprio é alvo de críticas de blogs na internet.

Moro: Senhor ex-presidente, infelizmente eu já sou atacado por bastante gente, inclusive por blogs aí que supostamente patrocinam o senhor. Então padeço dos mesmos males em certa medida. Entretanto, eu vou encerrar aqui essas suas declarações, mas eu lhe asseguro que vai ser julgado unicamente com base nas leis e na prova do processo. O senhor pode ficar seguro quanto a isso, certo?
Lula: É assim que eu espero, doutor.

A única saída é espalhar o vídeo acima, para informar com precisão os telespectadores do Jornal Nacional.

Do Vi o Mundo

sexta-feira, 12 de maio de 2017

O julgamento político de Moro contra Lula

Com a reação nitidamente perplexo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouvia do juiz Sergio Moro o que ele considerava como justificativa para dirigir perguntas no caso do triplex do Guarujá sobre a AP 470, conhecida como mensalão, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu tenho umas perguntas para o senhor para entender a sua relação com os seus subordinados e assessores. O senhor ex-presidente afirma que jamais compactou com algum dos criminosos, que não tinha conhecimento dos crimes praticados no âmbito da Petrobras no seu governo. Eu entendo aqui que perguntas a respeito de atitudes em relação a crimes praticados por subordinados, assessores ou pessoas que trabalharam na Petrobras durante o seu governo têm relevância para a formação da minha convicção judicial. Nesse aspecto, senhor ex-presidente, eu gostaria de fazer algumas perguntas sobre a sua opinião sobre o caso nominado de 'Mensalão', que foi julgado pelo STF", disse Moro.

Lula não precisou responder à inconformidade daquela pergunta no atual julgamento da primeira instância, antes que os advogados entrassem com os argumentos para destacar a incoerência. Mas não bastou: "é o juízo que vai julgar, é o juízo que entende que isso é relevante", dizia, de forma ríspida, Sergio Moro.

"Vossa Excelência, opinião sobre um julgado do Supremo Tribunal Federal? Vossa Excelência está pedindo para que o ex-presidente opine sobre um julgado, ele não é da área jurídica", insistiu o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. "Senhor advogado, já foi registrada a sua posição, eu vou seguir adiante, se o seu cliente entender que não deve responder, não tem condições, ele não responde", disse Moro, obtendo risos do próprio Lula, inconformado com o pedido do juiz.

"Opinião se pode discutir na Academia o julgado do Supremo Tribunal Federal, mas não num interrogatório, vossa Excelência pedir opinião de um julgamento a quem não é da área jurídica", falou Zanin.

"Essa posição da vossa Excelência de colher a opinião do interrogado acerca de um outro fato supostamente criminoso, que já foi objeto de cognição e julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, seria mais adequado numa palestra, numa conferência, a que se convidasse o ilustre interrogando para proferir. Mas num interrogatório, eminente magistrado, isto aberra do que está disposto no artigo 187 do Código de Processo Penal, e como nós todos devemos submissão integral à lei, não é? Nós somos meres operadores do Direito, ninguém aqui tem poder soberano ou é o dono do processo ou é o legislador da hora, da ocasião, é importante que sigamos os ditames do que está escrito no exato artigo 187: indagação ao interrogando sobre os fatos delimitados que se encontram dentro do perímetro traçado pela denúncia, vossa Excelência", acrescentou Roberto Batochio.

De forma completamente exaltada, o advogado Rene Dotti, representante da Petrobras, repreendeu Zanin, e chegou a gritar: "O que que ele acha do mensalão?"

"Deve o colega com a experiência que tem saber que, na eventualidade da condenação do réu, o juízo deve fazer indagações sobre a sua personalidade. (...) Qual a opinião sobre aqueles crimes que houve e que [gaguejou] tiveram julgamento do Supremo. O julgamento é uma referência apenas, a pergunta é sobre o fato criminoso. E quer saber a opinião do fato criminoso! A opinião do mensalão! O que que ele acha do mensalão?", disse Dotti.

"Não acha nada! Ele não tem que achar nada!", respondeu Batochio. "Como não? Ele tem que dizer!", afirmou Dotti, quase obrigando Lula a responder. "Mas ele tem que dizer, ele tem que dizer, tem que dizer sim ou não", insistiu o advogado da Petrobras, gritando.

Assista, a partir dos 24:50:
Após a discussão, o juiz federal defendeu a sua autoridade para perguntar "o que entende relevante" para a sua decisão de julgador contra Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, Roberto Batochio recomendou como defesa técnica que Lula não respondesse a perguntas feitas fora do 'thema probandum', fora do que está na denuncia. "Eu vou seguir a orientação dos advogados", afirmou o ex-presidente.

Moro, contudo, continuou com uma sequência de questionamentos envolvendo o mensalão, entrevistas concedidas por Lula à época dos julgamentos, e até "se o Partido dos Trabalhadores pediu desculpas ou apurou eventual responsabilidade de seus membros", seguindo uma linha, ainda que sem sustentação, nitidamente de estratégia acusatória. 

"Vossa Excelência não está aqui julgando o Partido dos Trabalhadores e nem fazendo um julgamento político do governo do ex-presidente Lula. Essas perguntas me parecem pertinentes a quem quer julgar um partido, o que é competência do Tribunal Superior Eleitoral ou de quem quer fazer um julgamento político. Se continuar a mesma linha, a orientação de defesa vai ser a mesma. Qualquer outro julgamento que fosse Excelência queira fazer será um julgamento fora da lei e de natureza política", disse Zanin. 

"Eu já fui julgado 3 vezes. Pelo povo brasileiro. Você lembra como que foi a campanha de 2006? A campanha de 2006 eu era triturado a cada debate da televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Quando terminou o meu mandato, em outubro de 2010, quando a gente elegeu a presidenta Dilma, foi a outra aprovação minha. Mas em setembro, doutor Moro, eu alcancei 87% de bom e ótimo nas pesquisas. Então eu já fui julgado muitas vezes. Eu não posso ser julgado pelo Código de Processo Penal, numa coisa que eu fui julgado, 10 anos, 12 anos, ficar respondendo uma coisa que foi transitado em julgado. É uma decisão, não da primeira instância, de uma segunda, que vale tanto, mas da Suprema Corte, depois de 12 anos, demorou 7 anos para ser julgado. E isso foi julgado, doutor, no meio da eleição de 2012. E nós ganhamos a eleição em São Paulo. Então eu acho que eu já fui julgado tanto por isso", disse Lula, tentando, sem sucesso, findar as perguntas políticas de Moro.

"Mas a pergunta não é sobre pleitos eleitorais", rebateu o juiz. "Não, mas é sobre julgamento". "O senhor ex-presidente nem foi acusado por esses fatos", continuou Moro. "Doutor, doutor, doutor, eu não to sendo julgado pela minha relação com qualquer condenado. A relação é de cada um. A sua relação com o seu pessoal é sua, a de um advogado é dele, a minha é minha. Quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo. Não é julgado pelo Código de Processo Penal, ele é julgado pelo povo".

Mas o magistrado da primeira instância seguiu com as perguntas relativas a eventos políticos ou manifestações de Lula como político. A defesa do ex-presidente mais uma vez reclamou o intento do juiz. E foi Moro quem criticou as manifestações dos advogados como "cansativa". "Cansativo são as perguntas de vossa Excelência", respondeu Cristiano Zanin, informando que se Sérgio Moro seguisse com estas questões e o julgamento seguisse, ele entraria com um processo de impugnação.

Já ao final das perguntas, Moro questiona algumas manifestações públicas do ex-presidente e ações na própria Justiça, muitas delas ainda tramitando, ou seja, sem sequer obterem um resultado, interpretando-as como tentativa de intimidação de Lula contra a Lava Jato. Em uma das perguntas, Moro afirmou que delegados que realizaram a condução coercitiva do ex-presidente mencionaram que Lula disse que "seria eleito em 2018 e que se lembraria de todos eles".

O ex-presidente negou, disse não se recordar as falas no dia da coerção, mas ressaltou a improbabilidade de ter dito sequer que seria eleito em 2018, porque não estava em condições, à época do mandato, em março de 2016. "Não lembro, mas eu posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira política, até porque se eu quisesse ser candidato eu seria em 2014. Mas agora, depois de tudo o que está acontecendo, eu vou dizer em alto e bom som que vou querer ser candidato a Presidente da República em 2018". 

Fiscalizando todas as participações de Lula em eventos públicos partidários, Moro mencionou outro caso que interpretou como ameaça, quando o ex-presidente teria afirmado: "Se eles não me prenderem logo, eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam". Após explicar que se tratava de força de expressão, afirmou: "o que eu quis dizer foi o seguinte: que a História não para com esse processo. A História um dia vai julgar se houve abuso ou não de autoridade nesse caso do comportamento da Polícia Federal com o Ministério Público no meu caso", disse Lula.


"E o senhor pretende mandar prender os agentes públicos", seguiu o magistrado, na provocação.
Assista ao vídeo:
Do GGN

quinta-feira, 11 de maio de 2017

A invenção do triplex é "prestação de contas" dos procuradores à Rede Globo, disse o ex-presidente Lula

"Acho importante resolver a questão do triplex, porque o Ministério Público fez acusação se baseando em denuncia da imprensa. Porque todo esse processo esteve subordinado à Globo e Veja. Na verdade, o Ministério Público está prestando contas a esse órgão de impensa", disse Lula a Sergio Moro
  
Jornal GGN - Na segunda parte do depoimento de Lula a Sergio Moro, o juiz de Curitiba entrou, novamente, em confronto com a banca de advogados do petista, porque extrapolou o escopo da denúncia sobre o triplex tentado arrancar respostas acerca do sítio de Atibaia. Enquanto isso, Lula desmoralizou a atuação dos procuradores da Lava Jato, alegando que o caso nasceu de denúncia da Globo e a ação penal virou mera "prestação de contas" por parte do Ministério Público.

O embate começou por volta dos 7 minutos no vídeo abaixo, quando Moro perguntou a Lula sobre mensagens da OAS que falavam de reformas nas cozinhas do sítio e do triplex no Guarujá. 

Lula, que foi orientado a esclarecer apenas o que realmente é objeto da ação penal do triplex, respondeu a Moro: "Esse é outro processo, que quando chegar o inquérito, eu falarei com o senhor, e terei muito prazer de falar sobre isso." O inquérito do sítio não foi concluído.

Nesse momento, o advogado Cristiano Zanin Martins chama a atenção de Moro porque o juiz, mais uma vez, abordou assuntos que fogem de sua competência legal. 

Para Moro, contudo, a pergunta sobre o sítio se justifica porque o assunto está conectado ao triplex graças às mensagens da OAS. 

Mesmo diante de protestos de outros advogados, Moro insistiu na pergunta.

Entre 13'25'' e 14''44'', Lula deu uma resposta a Moro com direito a uma bordoado no Ministério Público Federal, taxando os procuradores da Lava Jato de subordinados da grande mídia:
"Se tem alguém que quer a verdade sobre isso, sou eu. Quando chegar o processo do sítio de Atibaia, eu terei imenso prazer de estar aqui respondendo. Mas acho importante resolver a questão do triplex, porque o Ministério Público fez acusação se baseando em denuncia da imprensa. Porque todo esse processo esteve subordinado à Globo e Veja. Na verdade, o Ministério Público está prestando contas a esse órgão de impensa. E eu quero falar, porque tenho direito de falar que não requisitei, não recebi e paguei um apartamento que dizem que é meu."

Essa segunda parte do vídeo termina com bate-boca entre Moro e os advogados de Lula. 

As mensagens da OAS usadas por Moro eram trocadas internamente. Por isso, Lula disse que não poderia "responder por mensagens e e-mails entre terceiros".

SOBRE O TRIPLEX
 Nessa ação penal, Lula é acusado de receber da OAS benefícios na forma de um triplex no Guarujá e recursos para a manutenção do acervo presidencial, por conta de três contratos da empreiteira com a Petrobras.

Durante se depoimento, Lula explicou que, em meados de 2005, dona Marisa comprou uma cota da Bancoop que viria a ser vinculada a uma unidade comum do condomínio. Porém, a Bancoop teve problemas financeiros e o empreendimento foi transferido, em 2009, à OAS.

Segundo Lula, houve um hiato entre 2009 e 2013, ano em que Léo Pinheiro o procurou para avisar que a unidade vinculada à cota de dona Marisa já havia sido vendida pela OAS, e ofereceu uma visita numa unidade triplex, que estava vazia. Ela ocorreu em fevereiro de 2014. 

Lula disse que encontrou "500 defeitos" no apartamento. Léo teria dito que iria ver um "projeto" para o espaço, mas eles nunca mais se falaram sobre isso. Quem voltou a fazer uma segunda visita foi dona Marisa, que não teria ficado contente com o pouco avanço nas melhorias.

O ex-presidente disse a Moro que, após a segunda visita, Marisa "não relatou a reforma e lamentavelmente ela não está viva para perguntar". "Eu não sei se tinha reforma, o que ela disse é que não tinha nada no apartamento, estava do mesmo jeito que a gente quando a gente foi lá."

"A falta de realização das reformas em agosto de 2014 foi um dos otivos para nao ficar?", perguntou Moro. Ao que Lula rebateu: "Eu não ia ficar porque não tinha ficar. Esse motivo foi que eu não solicitei e não queria o apartamento."

Segundo Lula, Marisa sabia, desde a primeira visita, que ele não queria o triplex porque achá-lo inadequado para a família. E, se ela ainda pensava em comprar, deveria ter a intenção de revenda. "O apartamento estava em nome da minha mulher. Eu já tinha dito em fevereiro que não queria. Ela certamente pensava em fazer negócios se fosse ficar com o apartamento." 

Lula ainda disse que depois da prisão de Léo Pinheiro, em agosto de 2014, o assunto não teve desdobramentos.

E disse que sabia que haveria uma diferença entre o valor da cota de dona Marisa, que valia menos de R$ 300 mil, e a unidade triplex. 

"Houve [conversa sobre diferença de valores], na reunião de 2013, quando Léo foi no Instituto conversar comigo, e estava junto o Paulo Okamotto, presidente do Instituto. Léo começou a mostrar a ideia do apartamento, e o Okamotto perguntou quanto que era o metro quadrado. Ele [Léo] respondeu: 'Nao sei, acho que 6, 7 mil reais'. E ele [Okamotto] respondeu: 'Entao você sabe que se o Lula comprar, tem que ser por preço do mercado. Eu sou contra Lula comprar, mas se ele comprar, tem que ser pelo preço de mercado.'

À Polícia Federal, Lula já havia dito que pagaria pela reforma se fosse comprar o apartamento. "Quero saber aonde está o maldito crime nisso?", disse ao delegado, em março de 2016.

A Moro, Lula ainda disse que considera "esse processo [do triplex] ilegítimo e a denúncia, uma farsa. Eu tô aqui em respeito à lei e à Constituição, mas com muitas ressalvas com o comportamento da Lava Jato."

SEM LIMITES
Não foi a primeira tentativa de Moro, de ir além da acusação do triplex com Lula. Na primeira parte do vídeo, o GGN mostrou que o juiz também afirmou que Lula é acusado de comandar um esquema de corrupção na Petrobras quando, na verdade, o Ministério Público Federal não ofertou essa tese para julgamento.


A limitação do objeto da denúncia pelo próprio juiz Moro não foi problema quando, por exemplo, a defesa de Lula solicitou milhares de documentos da Petrobras que comprovariam que o petista não teve participação nas decisões da estatal e, portanto, não tem vínculos com os 3 contratos da OAS e a Petrobras.

Para impedir o acesso a essas provas, Moro estabeleceu que a denúncia era restrita aos 3 contratos entre OAS e Petrobras, que teriam gerado a propina que pagou benefícios a Lula, como o triplex e a contratação da empresa Granero para cuidar do acervo presidencial.

Do GGN

O depoimento de Lula na lava jato, por Luís Nassif

Falta de visão estratégica dos agentes da força tarefa de Curitiba faz renascer o herói nacional.  
Estão conseguindo criar um herói, é impressionante a falta de visão estratégica dos coordenadores da Lava Jato, incluindo juízes e procuradores. O dia 10 de maio poderá ser marcado pelo renascimento do mito Lula. 
Opinião de Nassif do encontro de Lula com Moro

O ex-presidente chegou em Curitiba, recebido por uma multidão de pessoas, apaixonadas, montando uma cena consagradora nas ruas da cidade.

Em contraposição, no depoimento, o que se viu foi a verdadeira dimensão dos juízes e procuradores. De um lado, uma pessoa que se tornou, durante um certo período de tempo, o estatista mais festejado do mundo, por incluir milhões de pessoas na linha do consumo, sendo comparado a vários heróis pacifistas. E, de repente, por conta da perseguição política, perde a mulher, Marisa Letícia, por complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral, visivelmente abatida pelas pressões que vinha sofrendo nos últimos anos.

O quadro é de uma pessoa - Lula - que saiu consagrada do governo, sendo criminalizada durante os últimos dois anos e meio, sem uma única prova das acusações as quais foi submetida. 

A Lava Jato entra, portanto, na mesma armadilha do PSDB: a mídia dá o endosso a uma denúncia, conferindo um poder muito grande de início, mas a falta de inteligência estratégica, tanto dos partidos que fizeram oposição aos governos petistas, quanto da Lava Jato, os levaram a seguir na onda da mídia, e a única coisa que a imprensa sabe fazer é destruir adversários.

Em nenhum momento da história a mídia foi capaz de construir a reputação de pessoas de peso. O papel da mídia é, meramente, destrutivo. Exemplo é o PSDB, que até anos 1990, tinha formuladores, pessoas que tentaram pensar linhas desenvolvimentistas para o país, que ficou à reboque por se aliar as estratégias da imprensa. 

A Lava Jato segue o mesmo caminho, tendo em vista a imaturidade, já apresentada por representantes da operação, achando que tinham ganhado uma dimensão pública como salvadores da pátria. Na verdade, viraram somente mais personagens da mídia. 

Essa é a elite do Ministério Público? Obviamente que não. O depoimento de Lula mostra que são personagens de dimensão menor, que jogaram perguntas genéricas, como pegadinhas, sem trazer nenhuma comprovação de que, como agentes da Lava Jato, tivessem material tangível para encurralar o ex-presidente. 

Lula saí do depoimento desse dia 10 de maio como herói nacional, o primeiro operário que chega ao poder, que fez um conjunto de inclusões sociais inéditas na história, e em termos globais, mas que se meteu no jogo político para garantir a governabilidade com as mesmas armas dos adversários e, por isso, acabou se enrolando e, fora do poder, é vitimizado. 

Em meio a essa pressão, não submetida sobre nenhum outro ex-presidente, Lula perde sua esposa, tem a sua casa e a dos filhos invadida de forma violenta pela Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato. Toda essa estratégia irresponsável deverá comprometer por décadas todo o Judiciário, onde muitos setores que representam a categoria, incluindo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), só se manifestaram quando os vazamentos ilegais de áudios da operação atingiram desembargadores.

Um ato mais eficiente contra corrupção seria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigar os juízes, desembargadores e ministros e revelar quanto cobram por cachês das palestras, especialmente de um juiz, diretor de um instituto de ensino em Brasília, que inventou uma denúncia para fechar o Instituto Lula.

Do GGN 

Duque o enganou e Leo Pinheiro mentiu, disse Lula a Moro

Em seu depoimento de cinco horas ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, mentiu ao ser questionado se possuía uma conta no exterior; Lula negou que tenha orientado o empresário Leo Pinheiro, da OAS, a destruir supostas provas de propina; "Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer", afirmou Lula ao ser questionado por Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta quarta (10), o encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque no hangar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo e que perguntou a ele sobre a existência de contas no exterior, o que teria sido negado por Duque.

"Lula disse que, diante dos boatos de corrupção na Petrobras, pediu para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para agendar uma conversa com Duque. "Eu pedi para o Vaccari, porque eu não tinha amizade com o Duque, trazer o Duque para conversar", afirmou. "E a pergunta que eu fiz para o Duque foi simples: 'Tem matérias nos jornais, tem denúncias de que você tem dinheiro no exterior, que está pegando da Petrobras, não sei de onde. Você tem conta no exterior?' Ele falou 'Não tenho'. Eu falei 'Acabou, se não tem...' Sabe, não mentiu para mim. Mentiu para ele mesmo."

Em depoimento dias atrás, Duque relatou esse encontro em Congonhas, mas deu uma versão diferente para o desfecho da conversa. Afirmou que recebeu orientação do ex-presidente para fechar contas no exterior.
Moro insistiu em perguntar se Lula tinha conhecimento da relação de amizade entre Vaccari e Duque. O ex-presidente repetiu várias vezes que sabia apenas que eles tinham 'relação', mas não necessariamente de amizade.

Lula negou que tenha orientado o empresário Leo Pinheiro, da OAS, a destruir provas de propina. "Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer", afirmou Lula ao ser questionado por Moro." [Valor].

Com informações do 247