Moro
impede, de novo, que Lula use Rodrigo Tacla Duran como testemunha de
defesa. Duran virou desafeto pessoal do juiz depois que revelou que Carlos
Zucolotto, amigo pessoal de Moro, supostamente cobrou propina para facilitar um
acordo de delação premiada
O
juiz federal Sergio Moro impediu, de novo, que Rodrigo Tacla Duran seja ouvido
no processo em que Lula é acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht.
Segundo informações do Uol, o juiz decidiu, na terça (28), que Tacla Dura
"não é digno de crédito."
Duran
virou desafeto de Moro quando decidiu divulgar na imprensa que Carlos
Zucolotto, advogado e amigo pessoal do juiz, supostamente cobrou propina para
facilitar o acordo de colaboração com a Lava Jato. O GGN e DCM
publicaram juntos uma série de reportagens especiais sobre a indústria da
delação em Curitiba, que inclui as evidências apresentadas por Duran para
sustentar sua denúncia. Entre elas, mensagens de texto trocadas com Zucolotto e
um e-mail dos procuradores, com a minuta do acordo.
Moro
decidiu não ouvir Duran sob o argumento de que palavra de criminoso não tem
valor.
"Rodrigo
Tacla Duran é acusado de lavagem de cerca de dezoito milhões de dólares, teve a
sua prisão preventiva decretada por este Juízo, fugiu, mesmo antes da
decretação da prisão, e está refugiado no exterior", disse Moro ao recusar
a oitiva em favor de Lula.
"A
palavra de pessoa envolvida, em cognição sumária, em graves crimes e
desacompanhada de quaisquer provas de corroboração não é digna de crédito, como
tem reiteradamente decidido este juízo e as demais Cortes de Justiça, ainda que
possa receber momentâneo crédito por matérias jornalísticas descuidades e
invocadas pela defesa", acrescentou.
A
decisão é contraditória justamente porque Moro já condenou Lula com base em
depoimentos de empresários que pagaram propina e decidiram ajudar a acusação em
busca de benefícios. Duran, por outro lado, desistiu do acordo e ainda revelou
os bastidores à imprensa, expondo o amigo de Moro e virando seu
desafeto.
Quem
apontou a contradição foi a defesa de Lula em resposta à reportagem do Uol.
"Negar sob o argumento de que a palavra dele não merece credibilidade por
estar sendo acusado da prática de crimes é absolutamente contraditório com a
própria condenação imposta pelo juiz ao ex-presidente Lula no caso triplex, que
está baseada na desconexa e frágil versão de um réu confesso, Léo
Pinheiro", disse o advogado Cristiano Zanin.
Zanin
também apontou que não há como Moro saber quais provas Duran poderia
acrescentar ao processo de Lula sem ouvi-lo antes. "Somente com a coleta
do depoimento da testemunha e dos elementos concretos que ela pode fornecer é
que será possível avaliar o valor provatório da sua palavra. Não há razão
jurídica para negar mais uma vez o depoimento de Tacla Duran."
A
decisão de Moro foi uma resposta a um segundo pedido da defesa de Lula para que
Duran explicasse documentos relacionados à Odebrecht que o Ministério Público
Federal juntou aos autos. Os advogados do ex-presidente contestaram a
veracidade de alguns deles e solicitaram o depoimento de Duran para ajudar a
esclarecer os fatos. Na primeira tentativa, Moro também havia rejeitado ouvir
Duran, sob o mesmo argumento.
Quando
Duran veio à tona com a denúncia envolvendo Zucolotto, Moro entrou em contato
com o amigo pessoal e divulgou na imprensa a sua defesa. Ela consistia em
apontar que Zucolotto é advogado trabalhista e não teria atuação em área
criminal, muito menos na Lava Jato. Ele também negou proximidade com os
procuradores de Curitiba, mas Mônica Bergamo revelou que seu escritório
representava Carlos Fernando dos Santos Lima em uma ação trabalhista.
Zucolotto
também tinha sociedade com Rosangela Moro, a esposa do juiz de Curitiba.
Documentos da Receita Federal mostraram pagamentos de Duran ao escritório. A
Lava Jato omitiu os papéis, possivelmente para não comprometer a jurisdição de
Moro sobre os assuntos da Lava Jato.
O ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli enviou uma
carta à Globo rebatendo a declarações escritas pelo ex-ministro Antonio Palocci
em um manifesto endereçado ao PT nacional. Palocci pediu a desfiliação do
partido após ser questionado sobre o depoimento que prestou a Sergio Moro no
início do mês, alegando que Lula tinha um "pacto de sangue" com a
Odebrecht.
No pedido de desfiliação, Palocci diz que não pode dar
detalhes das afirmações que fez pois elas fazem parte de uma negociação com o
Ministério Público que está sob sigilo. Porém, garantiu que tudo que disse
sobre os encontros com Lula, Dilma Rousseff e Gabrielli para tratar de propina
em obras da Petrobras era "verdade".
Gabrielli, em nota, desmentiu o pretenso delator da Lava Jato
e ainda acrescentou que Palocci ofereceu uma data descabida para o encontro com
os petistas.
Abaixo, a nota completa de ergio Gabrielli para a Globo.
Em relação a vergonhosa carta de Palocci que assume
falsamente minha potencial concordância com suas posições:
1. Nunca tive qualquer reunião com o Presidente Lula e Presidenta Dilma para
discutir atos de corrupção relativas as sondas para o Pré Sal brasileiro.
2. As reuniões que tive tratavam dos desafios de montar estas sondas no Brasil,
que não as tinha feito anteriormente, buscando formas de organização
empresarial e estruturas financeiras que as viabilizassem.
3. Sabíamos que os desafios da implantação de uma nova indústria envolviam uma
curva de aprendizagem que impossibilitaria a geração de qualquer excedente
extraordinário nos fluxos de caixa previstos.
4. Há uma confusão de datas nas falsas alegações de Palocci, uma vez que a
pretensa reunião mencionada pelo delator teria ocorrido em 2010, mas os
contratos das sondas só efetivamente foram assinados em 2011.
A
sentença do caso triplex proferida por Sergio Moro contra Lula foi golpeada por
um parecer enviado pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao
Supremo Tribunal Federal, no mês passado.
No
documento (em anexo, abaixo), Janot afirma que Léo Pinheiro não fechou acordo
de delação premiada com o Ministério Público Federal e, portanto, "não há
nenhum elemento de prova obtido a partir dessas tratativas preliminares."
Além disso, o então PGR apontou que mesmo que o acordo tivesse sido fechado e
homologado pela Justiça, seria necessário investigar se as falas e os indícios
de provas eventualmente entregue por Pinheiro seriam verdadeiros.
O
entendimento caiu nas graças da defesa de Lula, que utilizou o parecer de Janot
para sustentar, perante o tribunal que vai revisar a sentença de Moro, que o
ex-presidente foi condenado apenas com base em falatório sem provas.
Moro
sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão mais pagamento de multas que
ultrapassam os R$ 13 milhões exclusivamente a partir dos depoimentos de Léo
Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, ex-executivos da OAS. Como não há acordo
de colaboração, eles falaram contra Lula na condição de corréus - ou seja, sem
compromisso de dizer a verdade.
Segundo
Janot, "eventuais tratativas preliminares [com Pinheiro e Medeiros] não
interessam à defesa de qualquer acusado – aí incluído o reclamante [Lula] –,
tanto porque, nesse momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de
informações incriminadoras."
Para
a defesa de Lula, Janot também assinalou que uma delação informal e sem provas
jamais deveria ter sido base fundamental para uma sentença condenatória.
“Somente
após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da
legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos
de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do
colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que,
ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos
colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado",
apontou Janot.
O
posicionamento do ex-PGR foi inserido em uma representação enviada ao Tribunal
Regional Federal da 4ª Região pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins
e Roberto Batocchio, nesta terça (19).
Eles
assinalaram, no documento, que segundo entendimento de Janot, "Léo
Pinheiro não apresentou qualquer elemento concreto que pudesse incriminar o
Peticionário [Lula] e, além disso, (o depoimento por ele prestado como corréu
na presente ação — sem o compromisso da verdade — não poderia servir de base
para a prolação de uma sentença condenatória."
"De
mais a mais, o Procurador Geral da República reconhece que se a delação de Léo
Pinheiro vier a ser homologada — o que não ocorreu até a presente data — haverá
necessidade de investigação, pois as palavras de um delator nada provam. Mas,
no caso da sentença recorrida, as palavras de Leo Pinheiro, como já dito,
serviram para impor uma inaceitável condenação sem prova de culpa ao
Peticionário, o que não pode ser admitido", acrescentou a banca.
A
defesa ainda avaliou que a delação informal de Pinheiro diante de Moro e dos
procuradores de Curitiba, "buscando incriminar indevidamente" o
ex-presidente, foi reportardo pela imprensa como "condição para destravar
esse acordo de colaboração que vêm sendo negociado há muito tempo".
O
pedido dos advogados de Lula é para que o desembargador João Gebran Neto
adicione o parecer de Janot aos autos do caso triplex no TRF4.
“Somente
após o juízo homologatório, no qual cabe ao juiz aferir o cumprimento da
legalidade do acordo, em seus aspectos formais, há a apresentação de elementos
de corroboração das informações anteriormente prestadas por parte do
colaborador. Para fins de instrução do processo criminal, tais elementos é que,
ordinariamente, interessam de fato, na medida em que as declarações dos
colaboradores, isoladamente, não podem subsidiar a condenação do acusado –
muito embora sejam suficientes para fundamentar a decisão de recebimento da
denúncia.
Defesa
afirma que ex-presidente deixou de responder perguntas de Moro e do Ministério
Público por 3 razões. Entre elas está a possibilidade de adulteração em
documentos usados pela acusação.
Tão
logo os vídeos do segundo depoimento de Lula a Sergio Moro caíram na internet,
na tarde de quarta (13), parte da grande mídia fez questão de destacar em
manchetes que o ex-presidente não quis responder a "várias perguntas"
do juiz e dos procuradores de Curitiba. Só esqueceram de dizer que a defesa deu
3 razões para isso, e uma delas é que Lula foi abordado com documentos
possivelmente falsos.
"Foram
feitas perguntas com base em papéis que a defesa questionou. Já haviamos
apontado a existência de indícios de falta de origem ou adulteração dos
documentos e até o momento não existe nenhuma resposta sobre se os documentos
são idôneos", disse o advogado Cristiano Zanin.
Durante
coletiva de imprensa concedida logo após a audiência com Moro, Zanin informou
que orientou Lula a ficar em silêncio em 3 situações: quando as perguntas eram
repetidas, quando não diziam respeito à ação penal em andamento e quando
estavam relacionadas a documentos apócrifos ou que podem ter sido
adulterados.
Um
desses documentos é citado numa pergunta do Ministério Público, que tenta
arrancar de Lula detalhes sobre um suposto encontro com Emílio Odebrecht para
discutir a "relação com Petrobras x importância do diretor PR". Na
visão dos procuradores, "PR" é o ex-diretor da estatal e delator da
Lava Jato, Paulo Roberto Costa.
A
pergunta foi motivo de bate boca entre Zanin, Moro e o Ministério Público. Isso
porque o advogado queria impedir a realização de perguntas feitas com base em
documentos que foram "objeto de incidente de falsidade", ou seja, de
um alerta e pedido para que o magistrado determine uma perícia sobre a
idoneidade dos materiais usados pela acusação.
Moro
informou que a apuração está em andamento, mas foi permissivo com o Ministério
Público e continuou permitindo que o interrogatório de Lula fosse recheado de
questões problemáticas.
Segundo
Zanin, há mais "papéis apócrifos, juntados aos autos no último dia 30 pelo
Ministério Público Federal e por Marcelo odebrecht, apontados como se fossem
uma agenda de executivos da Odebrecht. Papel apócrifo não pode ser lido como
agenda. E há indícios de adulteração nesses papéis. Pedimos apuração sobre
autenticidade e origem desses papéis."
O
GGN e o DCM fizeram uma parceria inédita para investigar a indústria da delação
premiada na Lava Jato. Quer colaborar? Clique aqui.
Zanin
também declarou, à imprensa, da repetição de perguntas - uma estratégia
utilizada contra Lula no primeiro depoimento a Moro, no caso triplex.
"Mais
uma vez, tanto Moro quanto os procuradores fizeram sucessivamente perguntas
repetidas a Lula e isso evidentemente não pode ocorrer. A pessoa está lá para
dizer a verdade, mas não pode responder sobre o mesmo tema sucessivamente. Em
determinado momento, a defesa orientou que a pergunta estava respondida."
Segundo
o advogado, Moro também repetiu um expediente adotado no caso triplex ao fazer
perguntas estranhas ao processo. Naquele caso, o juiz interrogou Lula sobre o
mensalão e sobre o sítio de Atibaia - assuntos sem nenhum conexão com a
história do apartamento no Guarujá.
"Nós
também orientamos que não houvesse a resposta por uma simples razão: a lei
assegura isso. O interrogatório serve para o acusado se defender na presente
ação", explicou Zanin.
A reportagem
tem 19 parágrafos, sendo que os repasses da JBS ao IDP de Gilmar Mendes ocupam
10 deles. Os outros 9 são destinados à acusação aparentemente frágil de Joesley
Batista ao escritório de Marco Aurélio Garcia, envolvendo um contrato assinado
quando o advogado ainda não era sócio de José Eduardo Cardozo. Mas quem a Folha
escolhe para emprestar o nome a um título explosivo? O ex-ministro da Justiça e
advogado de Dilma Rousseff (PT)
A reportagem
"Joesley diz que fez contrato fictício com sócio de Cardozo",
publicada pela Folha de S. Paulo na tarde desta segunda-feira (11), é caso
exemplar da seletividade da grande mídia.
A reportagem
tem 19 parágrafos, sendo que os repasses da JBS ao IDP de Gilmar Mendes ocupam
10 deles. Os outros 9 são destinados à acusação aparentemente frágil de Joesley
Batista ao escritório de Marco Aurélio Garcia, envolvendo um contrato assinado
quando o advogado ainda não era sócio de José Eduardo Cardozo. Mas quem a Folha
escolhe para emprestar o nome a um título explosivo? O ex-ministro da Justiça e
advogado de Dilma Rousseff (PT).
Folha
começou tratando do caso Gilmar nos paarágrafos 5, 6 e 7, mas fazendo questão
de esclarecer que, para a JBS, os patrocínios ao IDP é uma questão
completamente legal.
Enquanto
isso, em parágrafos anteriores, os pagamentos feitos ao escritório de Marco
Aurélio, por meio de supostos "contratos fictícios", são tratados
como um meio de manter "boa relação" com José Eduardo Cardozo.
O que
justifica Cardozo ser o centro da matéria negativa é o mais novo depoimento de
Joesley Batista à Procuradoria Geral da República, tomado após a prisão do
empresário. Nele, Joesley contraria o que diz no passado e afirma que o
contrato fictício abastecia Cardozo, embora nunca tenha perguntado se parte do
dinheiro - mensalidades de até R$ 80 mil - chegava, de fato, ao ex-ministro.
O problema
nessa narrativa é que, segundo Marco Aurélio, Cardozo não era seu sócio quando
o escritório fechou o contrato com a JBS.
Cardozo
enviou uma nota (veja a íntegra aqui)
à imprensa com 9 parágrafos, mas Folha deu atenção mínima ao lado do
ex-ministro, chegando a omitir este trecho: "No que diz respeito a
anterior contrato de prestação de serviços mantido, no passado, pelo meu atual
sócio, Dr. Marco Aurélio Carvalho, observo que este se referia a outro
escritório de advocacia, distinto do atual que integro hoje, com composição
societária completamente diversa."
Além disso,
segundo Marco Aurélio, os serviços à JBS foram prestados e há facilidade de
comprovar isso, ou seja, de desmontar a narrativa de "contrato
fictício".
"Creio
que trata-se de engano que será facilmente esclarecido. Houve e há farta
prestação de serviços na área tributária e consultiva em relação ao contrato
que celebrei com a empresa através de minha antiga pessoa jurídica, da qual
nenhum de meus sócios atuais faz parte. Com emissão de notas fiscais e
recolhimento de tributos", disse Marco Aurélio.
Enquanto
isso, a parte da matéria que compete ao IDP de Gilmar só ganha extensão a
partir do 13º parágrafo.
Se o leitor
chegou até lá, descobriu que a funcionária do IDP que fechou os contratos com a
JBS foi demitida no mês passado. Em maio deste ano, o Instituto decidiu romper
a parceria com o grupo investigado. A rescisão, para a Folha, veio tarde, já
que a empresa de Joesley Batista é investigada desde 2016, quando o contrato
estava na metade.
Segundo o
IDP, a JBS chegou a desembolsar R$ 1,5 milhão em patrocínio ao instituto do
ministro do Supremo Tribunal Federal. As saídas começaram em junho de 2015. Em
maio, quando houve o IDP abriu mão do negócio, R$ 650 mil foram devolvidos.
Ao contrário
do que aconteceu com Cardozo, a defesa do Instituto é soberana na matéria
da Folha.
PETISTAS NA MIRA NOVAMENTE
O novo
depoimento de Joesley Batista tentando arrastar Cardozo para o olho do furacão
é previsível. No pedido de prisão do empresário, o procurador-geral Rodrigo
Janot já havia sinalizado que quer uma apuração sobre uma gravação que Joesley
fez de Cardozo. Na semana passada, a imprensa havia divulgado que, no áudio, os
delatores JBS fazem uma proposta ilícita a Cardozo, mas o ex-ministro nega.
A delação da
JBS também surtiu grande impacto sobre Dilma e Lula, pois o empresário havia
afirmado aos procuradores que manteve no exterior duas contas por onde passaram
150 milhões de dólares aos dois ex-presidentes. Mas a delação vem se
desmontando a cada diz, não só porque não há provas de que Lula e Dilma
tivessem conhecimento desse possível fundo para o PT, mas porque Joesley era o
único com acesso aos recursos. E eles foram gastos, segundo a jornalista Mônica
Bergamo, com compras luxuosas: festa de casamento, dois barcos e um apartamento
em Nova York para o empresário.
A famosa conta Suíça com US$ 150
milhões em propinas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a
presidente deposta Dilma Rousseff nunca existiu.
Foi isso que ficou claro nos novos depoimentos
do empresário Joesley Batista à Polícia Federal.
Joesley afirmou que apenas transferia
doações eleitorais para o PT a partir daquela conta, que também foi usada para
pagar despesas pessoais dele próprio.
Com a lei de repatriação aprovada
após o golpe, os recursos foram legalizados e pertencem ao empresário – não a
Lula ou Dilma, ou seja: era apenas a conta usada pela empresa para contabilizar
suas doações eleitorais.
O
empresário Joesley Batista, que implodiu Michel Temer ao revelar que comprou o
silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, prestou novos depoimentos à Polícia
Federal, em que deixou claro não tem nada contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, nem contra a presidente deposta Dilma Rousseff.,
A
famosa conta suíça com US$ 150 milhões em propinas para PT nunca existiu. Foi o
que ficou claro nos novos depoimentos de Joesley, segundo nota publicada pelo
jornalista Lauro Jardim.
O
empresário afirmou que apenas transferia doações eleitorais para o PT a partir
daquela conta, que também foi usada para pagar despesas pessoais dele próprio,
Joesley.
Com
a repatriação aprovada após o golpe, os recursos foram legalizados e pertencem
ao empresário – não a Lula ou Dilma.
Ou
seja: era apenas a conta usada pela empresa para contabilizar suas doações
eleitorais.
Abaixo,
a nota de Lauro Jardim:
Sem
extrato
Sabe a tal "conta-corrente"
de US$ 150 milhões na Suíça que Joesley Batista disse que disponibilizou para
Lula e Dilma Rousseff em 2014? Não se espere extrato dessas contas. Joesley tem
dito que dava o dinheiro em reais quando Guido Mantega pedia, e "descontava"
da tal conta suíça. O que teria sobrado serviu para ele comprar alguns bens e o
resto foi repatriado em 2016.
Do
depoimento de Lula que a Globo escondeu: 530 manchetes impressas e 18h e 15 min
de noticiário negativo no JN
O
ex-presidente Lula foi muito específico no depoimento que deu ao juiz Sergio
Moro, em Curitiba: em 12 meses, foram 530 manchetes negativas em O Globo,
8 favoráveis.
No Jornal
Nacional, foram 18 horas e 15 minutos, o equivalente a 12 partidas de futebol.
No fim, Lula
criticou muito a imprensa. Disse que é massacrado, alvo de um volume enorme de
notícias negativas, e que é acusado injustamente. Citou jornais impressos,
revistas e o Jornal Nacional. Reclamou do que chamou de vazamentos seletivos e
disse que a imprensa sabe das acusações antes mesmo que a defesa dele seja
notificada.
Lula: E
hoje, a acusação é muito mais feita pelas capas de jornais, pelas capas de
revista e pela imprensa do que pelos dados concretos das perguntas que vocês me
fizeram. Sinceramente. Pelas perguntas que vocês me fizeram, o doutor Moro não
deveria nem ter recebido essa acusação.
Moro: Senhor
ex-presidente, já que o senhor fez estas afirmações, eu vou colocar o seguinte
para o senhor: a imprensa não tem qualquer papel no julgamento desse processo.
O processo vai ser julgado com base na lei e exclusivamente nas provas. O
senhor foi chamado nesse processo aqui e o senhor foi tratado, desculpe se…
Lula: Com
muita fidalguia.
Moro:
Desculpe se não pareceu isso em algum momento, mas o senhor foi tratado com o
máximo respeito. E as perguntas que foram feitas ao senhor presidente, como eu
disse no começo, embora elas possam até parecer difíceis, mas é porque existe
uma acusação criminal. Não tem como esclarecer estes fatos sem perguntar a
respeito do conteúdo da acusação criminal. Mas o senhor pode ter certeza que o
processo vai ser julgado exclusivamente com base nas provas e na lei, e serão
levadas em consideração essas declarações que o senhor fez.
Lula:
Doutor, doutor Moro, assim espero.
Moro: A esse
respeito.
O juiz
Sérgio Moro finalizou dizendo que ele próprio é alvo de críticas de blogs na
internet.
Moro: Senhor
ex-presidente, infelizmente eu já sou atacado por bastante gente, inclusive por
blogs aí que supostamente patrocinam o senhor. Então padeço dos mesmos males em
certa medida. Entretanto, eu vou encerrar aqui essas suas declarações, mas eu
lhe asseguro que vai ser julgado unicamente com base nas leis e na prova do
processo. O senhor pode ficar seguro quanto a isso, certo?
Lula: É
assim que eu espero, doutor.
A única
saída é espalhar o vídeo acima, para informar com precisão os telespectadores
do Jornal Nacional.
Com a reação
nitidamente perplexo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouvia do juiz
Sergio Moro o que ele considerava como justificativa para dirigir perguntas no
caso do triplex do Guarujá sobre a AP 470, conhecida como mensalão, julgada
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Eu
tenho umas perguntas para o senhor para entender a sua relação com os seus
subordinados e assessores. O senhor ex-presidente afirma que jamais compactou
com algum dos criminosos, que não tinha conhecimento dos crimes praticados no
âmbito da Petrobras no seu governo. Eu entendo aqui que perguntas a respeito de
atitudes em relação a crimes praticados por subordinados, assessores ou pessoas
que trabalharam na Petrobras durante o seu governo têm relevância para a
formação da minha convicção judicial. Nesse aspecto, senhor ex-presidente, eu
gostaria de fazer algumas perguntas sobre a sua opinião sobre o caso nominado
de 'Mensalão', que foi julgado pelo STF", disse Moro.
Lula não
precisou responder à inconformidade daquela pergunta no atual julgamento da
primeira instância, antes que os advogados entrassem com os argumentos para
destacar a incoerência. Mas não bastou: "é o juízo que vai julgar, é
o juízo que entende que isso é relevante", dizia, de forma ríspida, Sergio
Moro.
"Vossa
Excelência, opinião sobre um julgado do Supremo Tribunal Federal? Vossa
Excelência está pedindo para que o ex-presidente opine sobre um julgado, ele
não é da área jurídica", insistiu o advogado de Lula, Cristiano Zanin
Martins. "Senhor advogado, já foi registrada a sua posição, eu vou seguir
adiante, se o seu cliente entender que não deve responder, não tem condições, ele
não responde", disse Moro, obtendo risos do próprio Lula, inconformado com
o pedido do juiz.
"Opinião
se pode discutir na Academia o julgado do Supremo Tribunal Federal, mas não num
interrogatório, vossa Excelência pedir opinião de um julgamento a quem não é da
área jurídica", falou Zanin.
"Essa
posição da vossa Excelência de colher a opinião do interrogado acerca de um
outro fato supostamente criminoso, que já foi objeto de cognição e julgamento
pelo Supremo Tribunal Federal, seria mais adequado numa palestra, numa
conferência, a que se convidasse o ilustre interrogando para proferir. Mas num
interrogatório, eminente magistrado, isto aberra do que está disposto no artigo
187 do Código de Processo Penal, e como nós todos devemos submissão integral à
lei, não é? Nós somos meres operadores do Direito, ninguém aqui tem poder
soberano ou é o dono do processo ou é o legislador da hora, da ocasião, é
importante que sigamos os ditames do que está escrito no exato artigo 187:
indagação ao interrogando sobre os fatos delimitados que se encontram dentro do
perímetro traçado pela denúncia, vossa Excelência", acrescentou Roberto
Batochio.
De forma
completamente exaltada, o advogado Rene Dotti, representante da Petrobras,
repreendeu Zanin, e chegou a gritar: "O que que ele acha do
mensalão?"
"Deve o
colega com a experiência que tem saber que, na eventualidade da condenação do
réu, o juízo deve fazer indagações sobre a sua personalidade. (...) Qual a
opinião sobre aqueles crimes que houve e que [gaguejou] tiveram julgamento do
Supremo. O julgamento é uma referência apenas, a pergunta é sobre o fato
criminoso. E quer saber a opinião do fato criminoso! A opinião do mensalão! O
que que ele acha do mensalão?", disse Dotti.
"Não
acha nada! Ele não tem que achar nada!", respondeu Batochio. "Como
não? Ele tem que dizer!", afirmou Dotti, quase obrigando Lula a responder.
"Mas ele tem que dizer, ele tem que dizer, tem que dizer sim ou não",
insistiu o advogado da Petrobras, gritando.
Assista, a
partir dos 24:50:
Após a
discussão, o juiz federal defendeu a sua autoridade para perguntar "o que
entende relevante" para a sua decisão de julgador contra Luiz Inácio Lula
da Silva. Em seguida, Roberto Batochio recomendou como defesa técnica que Lula
não respondesse a perguntas feitas fora do 'thema probandum', fora do que está
na denuncia. "Eu vou seguir a orientação dos advogados", afirmou o
ex-presidente.
Moro,
contudo, continuou com uma sequência de questionamentos envolvendo o mensalão,
entrevistas concedidas por Lula à época dos julgamentos, e até "se o
Partido dos Trabalhadores pediu desculpas ou apurou eventual responsabilidade
de seus membros", seguindo uma linha, ainda que sem sustentação,
nitidamente de estratégia acusatória.
"Vossa
Excelência não está aqui julgando o Partido dos Trabalhadores e nem fazendo um
julgamento político do governo do ex-presidente Lula. Essas perguntas me
parecem pertinentes a quem quer julgar um partido, o que é competência do
Tribunal Superior Eleitoral ou de quem quer fazer um julgamento político. Se
continuar a mesma linha, a orientação de defesa vai ser a mesma. Qualquer outro
julgamento que fosse Excelência queira fazer será um julgamento fora da lei e
de natureza política", disse Zanin.
"Eu já
fui julgado 3 vezes. Pelo povo brasileiro. Você lembra como que foi a campanha
de 2006? A campanha de 2006 eu era triturado a cada debate da televisão sobre a
corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Quando terminou o meu mandato, em
outubro de 2010, quando a gente elegeu a presidenta Dilma, foi a outra
aprovação minha. Mas em setembro, doutor Moro, eu alcancei 87% de bom e ótimo
nas pesquisas. Então eu já fui julgado muitas vezes. Eu não posso ser julgado
pelo Código de Processo Penal, numa coisa que eu fui julgado, 10 anos, 12 anos,
ficar respondendo uma coisa que foi transitado em julgado. É uma decisão, não
da primeira instância, de uma segunda, que vale tanto, mas da Suprema Corte,
depois de 12 anos, demorou 7 anos para ser julgado. E isso foi julgado, doutor,
no meio da eleição de 2012. E nós ganhamos a eleição em São Paulo. Então eu
acho que eu já fui julgado tanto por isso", disse Lula, tentando, sem
sucesso, findar as perguntas políticas de Moro.
"Mas a
pergunta não é sobre pleitos eleitorais", rebateu o juiz. "Não, mas é
sobre julgamento". "O senhor ex-presidente nem foi acusado por esses
fatos", continuou Moro. "Doutor, doutor, doutor, eu não to sendo
julgado pela minha relação com qualquer condenado. A relação é de cada um. A
sua relação com o seu pessoal é sua, a de um advogado é dele, a minha é minha.
Quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo. Não é julgado pelo
Código de Processo Penal, ele é julgado pelo povo".
Mas o
magistrado da primeira instância seguiu com as perguntas relativas a eventos
políticos ou manifestações de Lula como político. A defesa do ex-presidente
mais uma vez reclamou o intento do juiz. E foi Moro quem criticou as manifestações
dos advogados como "cansativa". "Cansativo são as perguntas de
vossa Excelência", respondeu Cristiano Zanin, informando que se Sérgio
Moro seguisse com estas questões e o julgamento seguisse, ele entraria com um
processo de impugnação.
Já ao final
das perguntas, Moro questiona algumas manifestações públicas do ex-presidente e
ações na própria Justiça, muitas delas ainda tramitando, ou seja, sem sequer
obterem um resultado, interpretando-as como tentativa de intimidação de Lula
contra a Lava Jato. Em uma das perguntas, Moro afirmou que delegados que
realizaram a condução coercitiva do ex-presidente mencionaram que Lula disse
que "seria eleito em 2018 e que se lembraria de todos eles".
O
ex-presidente negou, disse não se recordar as falas no dia da coerção, mas
ressaltou a improbabilidade de ter dito sequer que seria eleito em 2018, porque
não estava em condições, à época do mandato, em março de 2016. "Não
lembro, mas eu posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira
política, até porque se eu quisesse ser candidato eu seria em 2014. Mas agora,
depois de tudo o que está acontecendo, eu vou dizer em alto e bom som que vou
querer ser candidato a Presidente da República em 2018".
Fiscalizando
todas as participações de Lula em eventos públicos partidários, Moro mencionou
outro caso que interpretou como ameaça, quando o ex-presidente teria afirmado:
"Se eles não me prenderem logo, eu mando prendê-los pelas mentiras que
eles contam". Após explicar que se tratava de força de expressão, afirmou:
"o que eu quis dizer foi o seguinte: que a História não para com esse
processo. A História um dia vai julgar se houve abuso ou não de autoridade
nesse caso do comportamento da Polícia Federal com o Ministério Público no meu
caso", disse Lula.
"E o
senhor pretende mandar prender os agentes públicos", seguiu o magistrado,
na provocação.
"Acho
importante resolver a questão do triplex, porque o Ministério Público fez
acusação se baseando em denuncia da imprensa. Porque todo esse processo esteve
subordinado à Globo e Veja. Na verdade, o Ministério Público está prestando
contas a esse órgão de impensa", disse Lula a Sergio Moro
Jornal GGN
- Na segunda parte do depoimento de Lula a Sergio Moro, o juiz de Curitiba
entrou, novamente, em confronto com a banca de advogados do petista, porque
extrapolou o escopo da denúncia sobre o triplex tentado arrancar respostas
acerca do sítio de Atibaia. Enquanto isso, Lula desmoralizou a atuação dos
procuradores da Lava Jato, alegando que o caso nasceu de denúncia da Globo e a
ação penal virou mera "prestação de contas" por parte do Ministério
Público.
O embate
começou por volta dos 7 minutos no vídeo abaixo, quando Moro perguntou a Lula
sobre mensagens da OAS que falavam de reformas nas cozinhas do sítio e do
triplex no Guarujá.
Lula, que
foi orientado a esclarecer apenas o que realmente é objeto da ação penal do
triplex, respondeu a Moro: "Esse é outro processo, que quando chegar o
inquérito, eu falarei com o senhor, e terei muito prazer de falar sobre
isso." O inquérito do sítio não foi concluído.
Nesse
momento, o advogado Cristiano Zanin Martins chama a atenção de Moro porque o
juiz, mais uma vez, abordou assuntos que fogem de sua competência legal.
Para Moro,
contudo, a pergunta sobre o sítio se justifica porque o assunto está conectado
ao triplex graças às mensagens da OAS.
Mesmo diante
de protestos de outros advogados, Moro insistiu na pergunta.
Entre
13'25'' e 14''44'', Lula deu uma resposta a Moro com direito a uma bordoado no
Ministério Público Federal, taxando os procuradores da Lava Jato de
subordinados da grande mídia:
"Se tem
alguém que quer a verdade sobre isso, sou eu. Quando chegar o processo do sítio
de Atibaia, eu terei imenso prazer de estar aqui respondendo. Mas acho
importante resolver a questão do triplex, porque o Ministério Público fez
acusação se baseando em denuncia da imprensa. Porque todo esse processo esteve
subordinado à Globo e Veja. Na verdade, o Ministério Público está prestando
contas a esse órgão de impensa. E eu quero falar, porque tenho direito de falar
que não requisitei, não recebi e paguei um apartamento que dizem que é
meu."
Essa segunda
parte do vídeo termina com bate-boca entre Moro e os advogados de Lula.
As mensagens
da OAS usadas por Moro eram trocadas internamente. Por isso, Lula disse que não
poderia "responder por mensagens e e-mails entre terceiros".
SOBRE O TRIPLEX
Nessa
ação penal, Lula é acusado de receber da OAS benefícios na forma de um triplex
no Guarujá e recursos para a manutenção do acervo presidencial, por conta de
três contratos da empreiteira com a Petrobras.
Durante se
depoimento, Lula explicou que, em meados de 2005, dona Marisa comprou uma cota
da Bancoop que viria a ser vinculada a uma unidade comum do condomínio. Porém,
a Bancoop teve problemas financeiros e o empreendimento foi transferido, em
2009, à OAS.
Segundo
Lula, houve um hiato entre 2009 e 2013, ano em que Léo Pinheiro o procurou para
avisar que a unidade vinculada à cota de dona Marisa já havia sido vendida pela
OAS, e ofereceu uma visita numa unidade triplex, que estava vazia. Ela ocorreu
em fevereiro de 2014.
Lula disse
que encontrou "500 defeitos" no apartamento. Léo teria dito que iria
ver um "projeto" para o espaço, mas eles nunca mais se falaram sobre
isso. Quem voltou a fazer uma segunda visita foi dona Marisa, que não teria
ficado contente com o pouco avanço nas melhorias.
O
ex-presidente disse a Moro que, após a segunda visita, Marisa "não relatou
a reforma e lamentavelmente ela não está viva para perguntar". "Eu
não sei se tinha reforma, o que ela disse é que não tinha nada no apartamento,
estava do mesmo jeito que a gente quando a gente foi lá."
"A
falta de realização das reformas em agosto de 2014 foi um dos otivos para nao
ficar?", perguntou Moro. Ao que Lula rebateu: "Eu não ia ficar porque
não tinha ficar. Esse motivo foi que eu não solicitei e não queria o
apartamento."
Segundo
Lula, Marisa sabia, desde a primeira visita, que ele não queria o triplex
porque achá-lo inadequado para a família. E, se ela ainda pensava em comprar,
deveria ter a intenção de revenda. "O apartamento estava em nome da minha
mulher. Eu já tinha dito em fevereiro que não queria. Ela certamente pensava em
fazer negócios se fosse ficar com o apartamento."
Lula ainda
disse que depois da prisão de Léo Pinheiro, em agosto de 2014, o assunto não
teve desdobramentos.
E disse que
sabia que haveria uma diferença entre o valor da cota de dona Marisa, que valia
menos de R$ 300 mil, e a unidade triplex.
"Houve
[conversa sobre diferença de valores], na reunião de 2013, quando Léo foi no
Instituto conversar comigo, e estava junto o Paulo Okamotto, presidente do
Instituto. Léo começou a mostrar a ideia do apartamento, e o Okamotto perguntou
quanto que era o metro quadrado. Ele [Léo] respondeu: 'Nao sei, acho que 6, 7
mil reais'. E ele [Okamotto] respondeu: 'Entao você sabe que se o Lula comprar,
tem que ser por preço do mercado. Eu sou contra Lula comprar, mas se ele
comprar, tem que ser pelo preço de mercado.'
À Polícia
Federal, Lula já havia dito que pagaria pela reforma se fosse comprar o
apartamento. "Quero saber aonde está o maldito crime nisso?", disse
ao delegado, em março de 2016.
A Moro, Lula
ainda disse que considera "esse processo [do triplex] ilegítimo e a
denúncia, uma farsa. Eu tô aqui em respeito à lei e à Constituição, mas com
muitas ressalvas com o comportamento da Lava Jato."
SEM LIMITES
Não foi a
primeira tentativa de Moro, de ir além da acusação do triplex com Lula. Na
primeira parte do vídeo, o GGN mostrou que o juiz também afirmou que Lula é
acusado de comandar um esquema de corrupção na Petrobras quando, na verdade, o
Ministério Público Federal não ofertou essa tese para julgamento.
A limitação
do objeto da denúncia pelo próprio juiz Moro não foi problema quando, por
exemplo, a defesa de Lula solicitou milhares de documentos da Petrobras que
comprovariam que o petista não teve participação nas decisões da estatal e,
portanto, não tem vínculos com os 3 contratos da OAS e a Petrobras.
Para impedir
o acesso a essas provas, Moro estabeleceu que a denúncia era restrita aos 3
contratos entre OAS e Petrobras, que teriam gerado a propina que pagou
benefícios a Lula, como o triplex e a contratação da empresa Granero para
cuidar do acervo presidencial.
Falta de
visão estratégica dos agentes da força tarefa de Curitiba faz renascer o herói
nacional.
Estão
conseguindo criar um herói, é impressionante a falta de visão estratégica dos
coordenadores da Lava Jato, incluindo juízes e procuradores. O dia 10 de maio
poderá ser marcado pelo renascimento do mito Lula.
Opinião de Nassif do encontro de Lula com Moro
O
ex-presidente chegou em Curitiba, recebido por uma multidão de pessoas,
apaixonadas, montando uma cena consagradora nas ruas da cidade.
Em contraposição,
no depoimento, o que se viu foi a verdadeira dimensão dos juízes e
procuradores. De um lado, uma pessoa que se tornou, durante um certo período de
tempo, o estatista mais festejado do mundo, por incluir milhões de pessoas na
linha do consumo, sendo comparado a vários heróis pacifistas. E, de repente,
por conta da perseguição política, perde a mulher, Marisa Letícia, por
complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral, visivelmente abatida
pelas pressões que vinha sofrendo nos últimos anos.
O quadro é
de uma pessoa - Lula - que saiu consagrada do governo, sendo criminalizada
durante os últimos dois anos e meio, sem uma única prova das acusações as quais
foi submetida.
A Lava Jato
entra, portanto, na mesma armadilha do PSDB: a mídia dá o endosso a uma
denúncia, conferindo um poder muito grande de início, mas a falta de
inteligência estratégica, tanto dos partidos que fizeram oposição aos governos
petistas, quanto da Lava Jato, os levaram a seguir na onda da mídia, e a única
coisa que a imprensa sabe fazer é destruir adversários.
Em nenhum
momento da história a mídia foi capaz de construir a reputação de pessoas de
peso. O papel da mídia é, meramente, destrutivo. Exemplo é o PSDB, que até anos
1990, tinha formuladores, pessoas que tentaram pensar linhas
desenvolvimentistas para o país, que ficou à reboque por se aliar as
estratégias da imprensa.
A Lava Jato
segue o mesmo caminho, tendo em vista a imaturidade, já apresentada por
representantes da operação, achando que tinham ganhado uma dimensão pública
como salvadores da pátria. Na verdade, viraram somente mais personagens da
mídia.
Essa é a
elite do Ministério Público? Obviamente que não. O depoimento de Lula mostra
que são personagens de dimensão menor, que jogaram perguntas genéricas, como
pegadinhas, sem trazer nenhuma comprovação de que, como agentes da Lava Jato,
tivessem material tangível para encurralar o ex-presidente.
Lula saí do
depoimento desse dia 10 de maio como herói nacional, o primeiro operário que
chega ao poder, que fez um conjunto de inclusões sociais inéditas na história,
e em termos globais, mas que se meteu no jogo político para garantir a
governabilidade com as mesmas armas dos adversários e, por isso, acabou se
enrolando e, fora do poder, é vitimizado.
Em meio a
essa pressão, não submetida sobre nenhum outro ex-presidente, Lula perde sua
esposa, tem a sua casa e a dos filhos invadida de forma violenta pela Polícia
Federal, no âmbito da Lava Jato. Toda essa estratégia irresponsável deverá
comprometer por décadas todo o Judiciário, onde muitos setores que representam
a categoria, incluindo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), só
se manifestaram quando os vazamentos ilegais de áudios da operação atingiram
desembargadores.
Um ato mais
eficiente contra corrupção seria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigar
os juízes, desembargadores e ministros e revelar quanto cobram por cachês das
palestras, especialmente de um juiz, diretor de um instituto de ensino em
Brasília, que inventou uma denúncia para fechar o Instituto Lula.
Em
seu depoimento de cinco horas ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta em
Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ex-diretor da
Petrobras, Renato Duque, mentiu ao ser questionado se possuía uma conta no
exterior; Lula negou que tenha orientado o empresário Leo Pinheiro, da
OAS, a destruir supostas provas de propina; "Isso nunca aconteceu e nunca
vai acontecer", afirmou Lula ao ser questionado por Moro.
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, em depoimento ao juiz Sérgio
Moro nesta quarta (10), o encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato
Duque no hangar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo e que perguntou a ele
sobre a existência de contas no exterior, o que teria sido negado por Duque.
"Lula
disse que, diante dos boatos de corrupção na Petrobras, pediu para o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para agendar uma conversa com Duque.
"Eu pedi para o Vaccari, porque eu não tinha amizade com o Duque, trazer o
Duque para conversar", afirmou. "E a pergunta que eu fiz para o Duque
foi simples: 'Tem matérias nos jornais, tem denúncias de que você tem dinheiro
no exterior, que está pegando da Petrobras, não sei de onde. Você tem conta no
exterior?' Ele falou 'Não tenho'. Eu falei 'Acabou, se não tem...' Sabe, não
mentiu para mim. Mentiu para ele mesmo."
Em
depoimento dias atrás, Duque relatou esse encontro em Congonhas, mas deu uma
versão diferente para o desfecho da conversa. Afirmou que recebeu orientação do
ex-presidente para fechar contas no exterior.
Moro
insistiu em perguntar se Lula tinha conhecimento da relação de amizade entre
Vaccari e Duque. O ex-presidente repetiu várias vezes que sabia apenas que eles
tinham 'relação', mas não necessariamente de amizade.
Lula
negou que tenha orientado o empresário Leo Pinheiro, da OAS, a destruir provas
de propina. "Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer", afirmou
Lula ao ser questionado por Moro." [Valor].
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