12 MILHÕES FICARAM SEM TRABALHO COM A PANDEMIA, DESEMPREGO É RECORDE FERNANDO BRITO

A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) do IBGE começa a traçar um retrato menos amenizado do desemprego no Brasil.

O Brasil perdeu, desde o início da pandemia, nada menos que 12 milhões de postos de trabalho, ou 13% dos que 94 milhões que existiam até fevereiro.

Repare, não são 13 milhões de pessoas que perderam suas ocupações, formais ou informais, mas 13 milhões de pessoas a mais.

Comparado há um ano atrás, nada menos que um crescimento de 21,8% no número de pessoas fora da força de trabalho, quase dez vezes mais que o aumento registrado no pior momento da crise de 2016.

O número de pessoas que haviam desistido de procurar trabalho saltou para cerca de 6 milhões, um aumento de quase 20% em relação ao mesmo período de 2019.

A taxa de desocupação aberta – que não leva em conta os que não estão em busca ativa por emprego – que atingiu o recorde de toda a série de levantamentos do IBGE, com 13,8% – mais de 13 milhões de pessoas – aponta um contingente que, somado aos que estão vivendo de “bicos” eventuais, chega a somar 30% de toda a força de trabalho do país.

É essa massa imensa de brasileiros que, já parcialmente a partir de agora e completamente de janeiro em diante que fica sem qualquer suporte público à sua sobrevivência.

Traduzinho, sem o auxílio cuja continuidade, segundo o presidente, é coisa de demagogos e comunistas.

Do Tijolaço

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BOIADA PAROU NA CERCA DA JUSTIÇA, MAS BOLSONARO MUGIU MAIS FORTE, POR FERNANDO BRITO

Era previsível – e isto foi dito aqui – que a “boiada” liberada ontem pelo ministro ficaria presa na cerca da Justiça, por ser flagrantemente ilegal abolir, pura e simplesmente, regras e licenciamentos em áreas protegidas.

É natural, porque o objetivo de Jair Bolsonaro é, acima de tudo, criar uma “culpa” para ambientalistas – e para todos que dão valor à conservação ambiental – pelo que considera “avanço econômico”, seja em que bioma for: garimpo na Amazônia, pecuária no Pantanal e no cerrado, resorts e empreendimentos turísticos em áreas de manguezais e restingas.

Não está interesado em promover estas atividades de forma adequadamente manejada, como é possível hoje. Não: o raciocínio de Bolsonaro é o do “Velho Oeste”, de terra sem lei, de afirmação da força – seja a do dinheiro, seja a das armas – para ocupar a terra e arrancar dela tudo o que possa dar lucro, pouco importante que, em 50 anos, venham a ser cidades e aldeias fantasmas, ou amontoados humanos, como aqui no Rio aconteceu com a comunidade do Rio das Pedras, que avançou sobre este curso d’água e pela Lagoa do Camorim e é, hoje, uma área sob o controle da milícia.

Ricardo Salles, que sobrevive a tudo na chefia dos órgãos ambientais, muito embora não seja respeitado em parte alguma, aqui ou lá fora, é, como se disse ontem, apenas um agente de Bolsonaro, o gerente que bota a cara para fazer as barbaridades que o chefe deseja, sem a menor preocupação com a ética e lei.

Salles é o “boi de piranha” da opinião pública para a boiada de Bolsonaro passar.

Do Tijolaço

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NÃO FOI O ANTIPETISMO QUEM DERROTOU LULA, O PT E A ESQUERDA EM 2018, POR MARCOS COIMBRA

Sem a intervenção despudorada dos aventureiros do Judiciário, militares sedentos de poder, empresários ávidos de retomar o controle do Estado, negociantes da fé, bilionários das comunicações, a vitória do capitão e suas milícias fascistas não teria ocorrido.

Em dezembro de 2017, a nove meses da eleição do ano seguinte, o Instituto Vox Populi realizou uma pesquisa nacional, por solicitação da CUT.

É educativo voltar a seus resultados, que ajudam a entender o que nos levou ao desastre de ter um Bolsonaro à frente do governo.

O Brasil estava mal, do ponto de vista da população.

O golpe e a deposição de Dilma, do ponto de vista da opinião pública, haviam fracassado.

Mas haveria uma eleição dali a pouco tempo.

Sergio Moro e seus rapazes estavam na glória, com as fanfarras da mídia corporativa e da TV Globo soando alto.

O primeiro passo do projeto de poder que os animava havia sido dado: um empresário-delator, a fórceps, “confessara” que um apartamentozinho no Guarujá era propina para Lula. Sem nada de concreto, o bolsonarista condenou o ex-presidente.

Na pesquisa, foram feitas várias perguntas a respeito de Lula e outros possíveis candidatos.

Era, de longe, o mais conhecido e o mais admirado: 49% diziam “gostar” dele, ficando Joaquim Barbosa em segundo lugar, com 28%, acima de Marina Silva, com 22%.

O capitão Bolsonaro marcava 18% (venceu a eleição, vive o que a grande imprensa saúda como seu “melhor momento” e alcança hoje 32% nesse quesito).

Se fosse candidato naquela eleição, 38% dos entrevistados em dezembro de 2017 diziam que “votariam com certeza” em Lula, aos quais se somaria uma parte dos 16% que afirmavam que “poderiam votar”.

Uma parcela de 39% dizia que “não votaria” nele, proporção menor que em qualquer outro nome (empatado com Joaquim Barbosa, recusado por 40%). O capitão merecia a rejeição de 53%.

O que se pode dizer desses números é que, depois de tudo que ocorrera desde a grande investida conservadora contra Lula e o PT a partir de 2013, depois da derrubada de Dilma, depois do massacre midiático sofrido pela esquerda ao longo de anos e depois da condenação por Moro, o favorito na eleição de 2018 era Lula.

Frente a quaisquer adversários, a chance é que vencesse no primeiro turno.

Na pergunta espontânea, atingia 38%, ficando todos os demais, somados, com 21% (dentre esses, Bolsonaro obtinha 11%, indicando que a doença bolsonarista já corroía o País).

Em lista com os nomes de dez pré-candidatos, Lula alcançava 43% e a soma dos restantes chegava a 33% (em segundo, estava Bolsonaro com 13%).

Essa pesquisa Vox não trouxe resultados muito diferentes de outras com metodologia semelhante.

Todas mostraram que, a menos de um ano da eleição, só havia um modo de Lula perder o favoritismo, considerando que tudo que havia de negativo contra ele estava já computado e o eleitorado havia feito suas contas.

Como, aliás, indicavam as respostas a uma pergunta a respeito do saldo da atuação de Lula em sua trajetória: 60% consideravam que ele fizera “muito mais coisas certas que erradas pelo povo brasileiro e o Brasil”, contra 32% que entendiam que “ele errou muito mais que acertou”.

O único modo garantido de evitar a quinta vitória seguida do PT e o terceiro mandato de Lula era impedi-lo de ser candidato, trancafiando-o em uma cadeia e proibindo que se manifestasse. Foi exatamente isso que fez uma vasta aliança antidemocrática e golpista, organizada informalmente para não permitir que a vontade das pessoas comuns prevalecesse.

Quem derrotou Lula, o PT e a esquerda em 2018 não foram “os erros” do PT, o “crescimento do antipetismo”, os “escândalos” e a “corrupção” petistas.

Suas razões não foram as “mudanças sociais”, as “redes sociais”, o “crescimento do neo-pentecostalismo” e tantas outras explicações sociologizantes.

Sem a intervenção despudorada dos aventureiros do Judiciário, militares sedentos de poder, empresários ávidos de retomar o controle do Estado, negociantes da fé, bilionários das comunicações, a vitória do capitão e suas milícias fascistas não teria ocorrido.

E ainda exigiu trapaças de todo tipo na reta final, que os tribunais preferiram não ver.

A culpa pelo que aconteceu não é da esquerda e não é preciso que ela faça mal a si mesma para exorcizá-la, em um auto-de-fé descabido e desnecessário.

Do GGN

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TRUMP SONEGA MILHÕES EM IMPOSTO, DIZ O THE NEW YORK TIMES, POR FERNANDO BRITO

Não se sabe, ainda, se terá sido um golpe mortal em sua campanha pela reeleição, porque lá nos Estados Unidos, como por aqui, racionalidade anda em falta. Mas a revelação do The New Yor Times de que Donald Trump pagou, em 2016 e 2017 – já na presidência dos EUA – a irrisória quantia de US$ 750 dólares (R$ 4.125) de imposto de renda anuais, não pagou nada durante 10 dos 15 anos analisados e ainda recebeu uma restituição de impostos de US $ 72,9 milhões (R$ 400 milhões) que é objeto de uma auditoria da Receita Federal norte-americana.

O salário anual presidencial é de US$ 400 mil, ou R$ 2,2 milhões, fora a ajuda de custo não tributável de US$ 50 mil, isenta de impostos. No Brasil, o valor de imposto pago por Trump em cada um de seus dois primeiros anos de Casa Branca equivaleria ao que paga um empregado com salário de R$ 5 mil mensais.

A “mágica” de Trump era apresentar perdas milionárias e descontos pouco usuais em suas declarações – como, por exemplo, gasto de US$ 70 mil (R$ 385 mil) com cabelereiros para suas apresentações na televisão, no programa “O Aprendiz”, sua maior fonte de renda até alguns anos atrás, logo substituída por uma série de aquisições de hotéis e campos de golfe, nos Estados Unidos e no exterior.Segundo o The Washington Post, “as divulgações financeiras do presidente indicaram que ele ganhou pelo menos US $ 434,9 milhões em 2018, mas os registros fiscais relataram um prejuízo de US $ 47,4 milhões”.

Trump havia se recusado sempre a abrir ao público suas declarações de renda, ao contrário do que faziam, desde os anos 70, todos os presidentes norte americanos. Segundo o jornal, sua

Barack Obama e sua mulher, Michelle, por exemplo, publicaram pagamentos de US$ $1,8 milhão em imposto de renda em 2009, no primeiro ano que passaram a ocupar a Casa Branca, 2.400 vezes mais que Donald Trump. O vice de Obama e adversário de Trump nas eleições de 3 de novembro, pagou US$ 71.147 (R$ 391 mil) em impostos de renda federa e mais US$ 12,420 de impostos de renda no estado de Delaware e outros US$ 1,477 no estado da Virgínia.

O advogado das empresas Trump, Alan Garten, disse que os relatórios do NYT são incorretos que que o presidente pagou “milhões em impostos pessoais”, sem especificar quais e porquê. O jornal diz que Com o termo “impostos pessoais”,”Garten parece estar combinando impostos de renda com outros impostos federais que Trump pagou – Previdência Social, Medicare e impostos para seus empregados domésticos. Garten também afirmou que parte do que o presidente devia foi pago com créditos fiscais”, ou seja, com incentivos fiscais obtidos por investimentos dedutíveis.

Um século depois, o Imposto de Renda norte-americano pode estar prestando ao país um benefício tão grande quanto o fez com a derrocada do império de Al Capone.

Do Tijolaço

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P T DE BURITI LANÇA CANDIDATO A PREFEITO E VEREADOR

Pela primeira vez na história do Partido dos Trabalhadores - PT de Buriti de Inácia Vaz, lança candidato a prefeito, foi uma gestação longa, mas com um parto precário, inclusive "porque não havia médico nem hospital para o rebento nascer na cidade". Mas mesmo assim a candidatura nasceu saudável e vai muito bem obrigado.

Edivan do Belém prefeito, Vilmar Veras vice, Marya Silva e Antonio Pierote vereadores. Esta é a equipe que veio para revolucionar, renovar a política buritiense. 

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CELSO DE MELLO: FINAL DE CARREIRA DE CORAGEM OU DE OMISSÃO? POR FERNANDO BRITO

A antecipação da aposentadoria de Celso de Mello para o dia 13 de outubro – a data da “expulsória” por completar 75 anos seria 1° de novembro – cria um clima de mistério sobre a votação da suspeição de Sérgio Moro nos processos contra Lula que só os próximos dias irão esclarecer.

Como se esperava que Mello desse um voto pela suspeição do ex-juiz de Curitiba – o que já ocorreu num caso julgado em 2013 – e que, junto com os possíveis votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, formasse maioria para decretar a nulidade dos atos praticados na Inquisição de Curitiba.

O julgamento tem o placar de dois a zero em favor de Moro, neste momento, mas ninguém duvida que, depois de quase dois anos suspenso, os três votos restantes estão mais do que instruídos e preparados.

O que vamos saber, agora, é se Gilmar Mendes, presidente da 2a. Turma do STF, vai liberar o processo e pautá-lo para julgamento – virtual, quase que certamente, ainda mais depois da onda de Covid 19 – ou se ele e Mello se recolherão ao expediente do tempo para fugir de uma decisão.

E, portanto, se a cena final dos 31 anos do decano do STF será de coragem ou de omissão.

Do Tijolaço

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93 MILHÕES DE BRASILEIROS COMEÇAM A PERDER RENDA COM REDUÇÃO DO AUXÍLIO, DIZ IBGE, POR FERNANDO BRITO

Pelo menos 93 milhões de brasileiros passam a receber, este mês, metade do auxílio que seu núcleo familiar recebia até agora, diz a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, a PNAD Covid, divulgada hoje pelo IBGE. Provavelmente mais que isso, porque os domicílios mais pobres têm, em geral, um número maior de residentes que os de renda maior.

No Norte e no Nordeste começam a perder a ajuda mais de 60% da população.

O número de 12,9 millhões de desocupados – 13,6% da população economicamente ativa – seguer caminhando para refletir a realidade, porque o número de pessoas que não entram nesta conta, por não estarem realizando a busca ativa por uma ocupação.

Portanto, há 17,5 milhões que não procuraram trabalho por conta da pandemia e/ou por falta de trabalho na localidade onde vivem e estes, progressivamente, vão passar a compor a estatística oficial de desemprego, sobretudo com a redução do valor do auxílio e, adiante, com a sua extinção.

Mais uma pitada será dada pelos contratos de trabalho que estavam suspensos e não serão reativados depois que o governo pare de pagar parte da remuneração do empregado.

A verdade é que a economia só se sustenta neste climade “meio barro, meio tijolo”porque hoje uma injeção brutal de recursos na economia pela ampliação da dívida pública, o que é um pecado que “o mercado” só tolerou para evitar uma quebradeira total de empresas e um clima de caos social. Mas, para eles, a partir de janeiro, deve ser arrocho outra vez.

E para isso, até agora, não inventaram um remédio.

Do Tijplaço

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O BOTEQUIM DO STF, POR FERNANDO BRITO

O artigo 102 da Constituição precisa ser reescrito.

Jair Bolsonaro disse que o escolhido para compor a Corte Suprema no lugar de Celso de Mello deve preencher um requisito essencial, além dos previstos da Constituição de possuir “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Tem dito a seus interlocutores, segundo informa a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, que dever ser alguém que ““toma cerveja comigo no fim de semana”.

O Supremo Tribunal Federal, na visão bolsonarista, deve transformar-se num botequim, onde “a galera” leva tudo no papo e qualquer inconstitucionalidade “sai na urina”.

Passa-se a ter um “relacionamento harmônico entre os poderes” assim, nas libações alcóolicas.

Mas todos sabem que não é raro que conversas ssim terminem com alguém “pagando uma geral”, talvez na base do “acabou, porra!” que já não ficou assim tão para trás. Ou que apareçam um cabo e um soldado para fechar logo a vendinha.

E como fica o país com uma briga de bar, apesar de – solícito como um garçom pela gorgeta – o novo ministro se apresse em passar o pano na mesa onde a cerveja entornou?

Que nada, é só descer mais uma, ou mais duas ou três, que tudo se acalma.

Não tem problema, o povo é quem paga a conta.

A república tornou-se mesmo uma espelunca, não é, Ministro Fux?

Do Tijolaço

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E SE O POÇO DE VÍRUS DO STF FOSSE EM UMA ESCOLA? POR FERNANDO BRITO

Nada mais simbólico da irresponsabilidade dos dirigentes brasileiros que a sequência de diagnósticos positivos de Covid-19, à qual se junta agora o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que vai fazer fila ao lado de Luís Fux, presidente do STF, a Rodrigo Maia, presidente da Câmara e mais três ministros, do STJ e do TST.

Dela, porém, há uma lição a ser extraída.

Todos, provavelmente, contraíram a doença na posse do primeiro, semana passada, e o “strike” talvez não seja maior porque Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já tinham sido contaminados antes.

Não é provável que haja, pelo diagnóstico precoce e o bom atendimento médico que recebem, consequências graves, mas o fato é um evidente sinal que, mesmo entre as pessoas que deveriam ter maior nível de esclarecimento – , portanto, mais cuidados – houve um relaxamento completamente irresponsável diante dos cuidados preventivos.

A pandemia está longe de acabar e também distante de retroceder a um nível de risco aceitável para eventos públicos, especialmente em ambientes fechados.

Certamente não faltaram máscaras, álcool gel, pistolas de temperatura, pias com água e perfumados sabonetes. Até placas de acrílico havia entre as “carteiras” dos ministros. No auditório de 250 lugares, só 50 (20%) foram ocupados.

Também não faltava aos vetustos senhores um capacidade de controlar suas aproximações, cumprimentos e conversas dentro de modos contidos.

Ainda assim, até agora, seis pessoas tiveram resultado positivo para a doença.

Será, caro leitor e leitora, que as condições de distanciamento numa escola, numa sala de aulas, com crianças naturalmente irrequietas depois de meses de isolamento?

A resposta parecem-me óbvia, tanto quanto está flagrante a irresponsabilidade.

É claro que se deseja a volta as aulas normais o mais rapidamente possível, mas quem irá se responsabilizar se, num colégio perdido da periferia, que nem de longe lembra os mármores e granitos do STF, surgir um surto entre vinte, 50 ou cem crianças elas os multipliquem por seus pais, irmão, avós?

Tijolaço

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REFORMA ELEITORAL MINOU FRENTE ANTI-BOLSONARO NAS ELEIÇÕES 2020, DIZ FLÁVIO DINO

O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017.

Foto: Agência Câmara

O fim das coligações nas eleições proporcionais aprovado na reforma eleitoral de 2017 jogou vinagre nos planos de criar uma frente ampla contra Jair Bolsonaro já nas eleições de 2020.

Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, apenas em Florianópolis, capital de Santa Catarina, os partidos de oposição ao governo Bolsonaro estão unidos em torno de uma candidatura. “(…) PSOL, PDT, PT, PCdoB, PSB e Rede vão lançar o engenheiro Elson Pereira (PSOL-SC) para a disputa [à prefeitura]. Ele enfrentará o prefeito Gean Loureiro, do DEM, candidato à reeleição.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) [foto], um dos entusiastas da frente ampla, atribuiu ao fim das coligações o fracasso nas articulações em 2020.

“O fato de as coligações estarem proibidas desestimulou as alianças, também na direita. Como os partidos têm que eleger seus vereadores em chapa própria, cada um quis estabelecer seu tamanho”, disse Dino.

De acordo com Bergamo, “Dino acredita que os resultados do pleito podem induzir posteriormente fusões de partidos ou até mesmo mudanças que permitam a volta de coligações ou as federações partidárias.”

FIM DAS COLIGAÇÕES

Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações.

Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.

O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido

O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Leia mais sobre a mudança aqui.

Vídeo do tema:

Do GGN

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MORTES DA COVID VOLTAM A SUPERAR MIL POR DIA NO BRASIL, POR FERNANDO BRITO

O pesadelo está longe de acabar.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde divulgou há pouco o balanço de mortes e de novos casos de Covid 19 no país e o número, depois de uma semana abaixo de mil, voltou a superar esta marca: 1.113 em 24 horas, o que eleva o total para 133.110.

Como você vê no gráfico, a média de uma semana voltou a superar as 800 mortes diárias, depois de ter ficado abaixo das 700.

Parece, entretanto, que o país esqueceu que há uma pandemia em curso.

E que o país perdeu, nos últimos 30 dias, 26 mil vidas.

Mas tudo está bem e um general foi confirmado como ministro efetivo da Saúde.

E os camelôs, nos trens do Rio de Janeiro, vendem cartelas de comprimidos de cloroquina a R$ 10.

É o “farmácia popular” do Dr. Bolsonaro.

Do Tijolaço

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LAVA JATO, PARA SOBREVIVER, REQUENTA DENÚNCIA CONTRA LULA, POR FERNANDO BRITO

Você lembra? No início da Lava Jato, tentou-se criminalizar as contratações de palestras e eventos com participação de Lula como forma de “pagar propina” ao ex-presidente, embora nunca tenha sido feito o mesmo com os eventos e palestras de muitas figuras públicas, como Bill Clinton e, em escala menor, Deltan Dalllagnol e Sérgio Moro.

Mas agora, com seu prestigio em baixa, com a perda de credibilidade, é a isso que os procuradores de Curitiba se agarram para “dar sinal de vida” e tentarem adiar o que é inevitável: o fim da Gestapo morista que, hoje, está plenamente substituída pelo bolsonarismo.

A denúncia tem um evidente caráter de “bis in idem”, a violaão jurídica que consiste em você ser processado pela mesma situação a que já respondeu perante a justiça. As palestras de Lula já foram objeto de uma outra ação, suspensa por decisão do STF.

Ninguém mais duvida de que o “lavajatismo” está desesperado do recuperar a legitimidade perdida desde que se esvaiu o sistema de vasos comunicantes que havia estabelecido com o governo Bolsonaro.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, emitiu nota desqualificando o arreganho da Lava Jato:

“A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa. No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação. Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.”

Nem os sites da grande mídia deram maior destaque ao estertor lavajatista.

Todos viram que se trata de uma ação-marmita, aquela que se requenta.

Do Tijolaço

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DEPOIMENTO DE BOLSONARO ERA ÓBVIO, ESTRANHOS FORAM OS DE TEMER, POR ESCRITO, DE FERNANDO BRITO

Era óbvio que a decisão de Celso de Mello sobre o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito policial que apura a alegada tentativa de interferir na Polícia Federal seria a de que ele deverá ser presencial.

A prerrogativa de que fosse por escrito se restringe à condição de testemunha, o que não é o caso deste inquérito. onde é investigado, tal como Sérgio Moro também é.

Celso de Mello, em sua decisão, desmonta as exceções admitidas por Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, que “inovaram” para que Michel Temer se manifestasse por escrito quando foi investigado no caso JBS:

Não desconheço que os eminentes Ministros EDSON FACHIN (Inq 4.483/DF) e ROBERTO BARROSO (Inq 4.621/DF) deferiram ao então Presidente da República Michel Temer a possibilidade de apresentar depoimento por escrito, fazendo-o com apoio no art. 221, § 1º, do Código de Processo Penal, apesar da condição de investigado ostentada pelo à época Chefe de Estado em referidos procedimentos penais. Entendo, com toda vênia devida a esses eminentes, dignos, respeitáveis e brilhantes Juízes da Suprema Corte, que a orientação por eles perfilhada e apoiada em sumária fundamentação não pode ser aplicada aos Chefes dos Poderes da República, inclusive ao próprio Presidente da República, quando se registrar situação em que figurem eles como suspeitos, investigados ou réus.

Como destacado na decisão, os advogados de Moro poderão participar, se quiserem, e terão o direito de submeter perguntas a Bolsonaro através do delegado da PF, se este não as considerar desconexas do tema do inquérito.

Não se sabe ainda se Bolsonaro ainda está na fase do “acabou, porra” que apresentava até cerca de dois meses, mas é provável que estrile.

Até para que a nova presidência do Supremo, de Luiz Fux, não comece a acreditar que a pressão sobre o STF acabou.

Do Tijolaço

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BRETAS ACEITOU ACORDO PARA DINIZ ACUSAR ADVOGADOS E FICAR COM US$ 1 MILHÃO, POR FERNANDO BRITO

Cinco dias antes da deflagração da operação da Policia Federal contra escritórios de advocacia . a revista Época publicou nota dizendo que o juiz Marcelo Bretas homologou no final de junho a segunda tentativa de delação premiada do empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro. Segundo o jornalista Guilherme Aamado, a inclusão de escritórios de advocacia na delação e o compromisso de não confiscar cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior por Diniz foram as condições para a delação ser aceita.

O site jurídico Conjur dá assim a notícia:

Na maior investida já feita no Brasil contra a advocacia, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em endereços de advogados, nesta quarta-feira (9/9). O bote se baseia na delação do ex-presidente da Fecomercio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz.
O empresário já foi preso duas vezes e vinha tentando acordo de delação desde 2018 — que só foi homologado, segundo a revista Época, depois que ele concordou acusar grandes escritórios de advocacia. Em troca da delação, Diniz ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.

Ocorre que as acusações que teriam valido estas regalias eram conhecidas pelas declarações da ex-mulher de Diniz feitas em fevereiro de 2018. Não eram, portanto, novidade que valesse, senão pela natureza de confissão .

E a delação é, a rigor, uma “meia-delação”, porque a Procuradoria Geral da República recusou-se a homologar as referências feitas por Orlando Diniz a pessoas com prerrogativas de função. Assim, o resultado foi o que se referia a quem não tinha foro privilegiado.

E isso acabou por incluir o filho do presidente do Superiro Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins.

Nas palavras do próprio Bretas, ao aceitar a denúncia:

(…)não foram imputadas quaisquer condutas delitivas a autoridades submetidas a foro por prerrogativa de função. Conforme destacou o MPF na cota (Evento 2), os anexos do
colaborador referentes a essas pessoas foram, antes de firmado o acordo, encaminhados à PGR, que optou por não realizar o acordo, autorizando, todavia, o MPF atuante nas instâncias ordinárias a celebrá-lo. Tais anexos foram então desconsiderados e o acordo firmado e, em seguida, homologado por este juízo.

Ou seja, uma parte vale e a outra não vale.

O mais estranho no caso é queas supostas vantagens que adviriam da amizade do advogadfo Roberto Teixeira com Lula e dos pagamentos ao filho do ministro do STJ (e a um ex-ministro, Cesar Asfor Rocha) não aconteceram: Diniz foi afastado da Fecomércio por Carlos Gabas, que seria o “possível benfeitor” e teve a decisão confirmada pelo STJ.

Do Tijolaço

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LULA CONDENA BOLSONARO POR FAZER DO CORONAVÍRUS UMA ‘ARMA DE DESTRUIÇÃO EM MASSA’, DIZ THE GUARDIAN

Para o jornal, aliados, adversários e analistas entenderam ser um sinal evidente de que Lula estaria desafiando o líder de extrema-direita do Brasil nas próximas eleições presidenciais.

O jornal inglês The Guardian noticiou o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deste 7 de setembro. O jornal evidencia, no discurso proferido, a acusação que Lula faz de Bolsonaro querer transformar a pandemia em uma ‘arma de destruição em massa’. Para o jornal, é uma sinalização forte de Lula de retorno ao cenário político.

Para o jornal, aliados, adversários e analistas entenderam ser um sinal evidente de que Lula estaria desafiando o líder de extrema-direita do Brasil nas próximas eleições presidenciais, ao criticar como Bolsonaro lidou com a crise sanitária que já matou mais de 127 mil brasileiros.

‘Estamos nas mãos de um governo que não valoriza a vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente que desrespeitou as diretrizes da Organização Mundial da Saúde e transformou o coronavírus em uma arma de destruição em massa’, evidenciou o jornal do discurso de Lula.

‘A esmagadora maioria das pessoas mortas pelo coronavírus são pessoas pobres, negras e vulneráveis ​​que foram abandonadas pelo estado’, acrescentou o jornal sobre o discurso de Lula.

O The Guardian aponta o impedimento de Lula de concorrer ao cargo depois de ter sido destituído do cargo e quando foi preso, afastado da corrida presidencial vencida então por Bolsonaro.

Também importante destaque dá ao fato de que muitos já suspeitam que sua condenação pode ser anulada em breve por causa de questões sobre a imparcialidade do juiz Sergio Moro que, após prender Lula, foi nomeado ministro da Justiça de Bolsonaro.

Caso se confirmasse a suspeição de Moro, Lula poderia concorrer contra Bolsonaro naquela que seria sua sexta corrida presidencial em uma carreira de quatro décadas.

O jornal também aponta que Lula, em seu pronunciamento de 24 minutos e primeiro presidente da classe trabalhadora do Brasil, deu a dica de que estava planejando um renascimento.

Lula descreveu como, durante este isolamento, refletiu muito sobre o Brasil e sobre ele, acertos e erros, e o papel que ainda é reservado a ele na luta do povo por melhores condições de vida.

‘Coloco-me à disposição do povo brasileiro, principalmente dos trabalhadores e excluídos’, anunciou, antes de concluir: ‘Do fundo do meu coração, digo a vocês: estou aqui. Vamos reconstruir o Brasil juntos’, evidenciou o jornal.

O The Guardian também noticiou que os aliados do PT foram mais explícitos que o próprio Lula, compartilhando seu discurso no Twitter com a manchete: ‘Em discurso histórico, Lula se coloca à disposição do povo para voltar a ser presidente’.

O ex-ministro das Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, disse ao Guardian que o discurso não deixou dúvidas de que Lula “queria ser e seria” um candidato-chave na eleição de 2022. ‘É uma virada, na minha opinião … Para mim, é claro que vamos assistir a uma disputa Lula-Bolsonaro’, previu Amorim.

Amorim admitiu que a participação de Lula dependia da Justiça e sugeriu que Lula poderia ser campeão de outro candidato ou concorrer à vice-presidência.

‘Mas ele está claramente se colocando à frente como líder. Quem quer que seja o candidato, o líder é o Lula … Ele está claramente se posicionando como figura central. Se ele vai fazer isso como Cristina Kirchner, ou se ele será o candidato [principal] – não sabemos nada disso ainda e vai depender de uma série de fatores que nem todos dependem dele’, completou Amorim.

Lula fez uma crítica acirrada ao governo de Bolsonaro, que já durava 20 meses, em sua declaração, programada para coincidir com o dia da independência do Brasil, evidenciou o jornal.

Lula acusou o populista pró-armas de patrocinar um ataque ‘intolerável’ às comunidades indígenas brasileiras, de entrar em uma relação ‘humilhante’ com os Estados Unidos e de estar obcecado em destruir a cultura brasileira e armar cidadãos. ‘O povo não quer comprar revólveres ou cartuchos de rifle – o povo quer comprar comida’, publicou o jornal sobre a fala de Lula.

E mais, o ex-presidente também fez alusão a reportagens sobre os supostos vínculos de Bolsonaro com membros da máfia do Rio: ‘Com a ascensão do Bolsonaro, os paramilitares … e assassinos de aluguel deixaram de ser cobertos por repórteres policiais e estão aparecendo em colunas do diário’.

O The Guardian ouviu Daniela Campello, professora de política da Fundação Getulio Vargas, classificou o discurso de Lula como uma declaração inequívoca de suas aspirações presidenciais.

‘Ele se apresentou absolutamente como o principal oponente [de Bolsonaro] … e acho que agora há a expectativa de que de alguma forma ele se tornará elegível [para a eleição] novamente’, disse a professora.

‘Mas a sensação que tenho é que estamos presos em uma disputa do passado que dificilmente olha para o futuro”, acrescentou Campello. “Não vi uma nova agenda aqui. Infelizmente, agora a esquerda não tem ar fresco’, finalizou.

Do GGN

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A PÁTRIA DO HERODES BOLSONARO, POR FERNANDO BRITO

Poucas vezes um Sete de Setembro pode ter sido tão deprimente quanto o de hoje quando se pensa em futuro, progresso e humanidade no Brasil.

É certo que a pandemia tornava obrigatório o cancelamento do desfile militar, mas o pequeno ato protagonizado por Jair Bolsonaro à frente do Palácio da Alvorada deu-nos a medida da avacalhação a que está entregue este país.

Era uma cerimônia fechada ao público, mas virou “aberta” ao grupo organizado de apoiadores do ex-capitão que surgiu, como um Herodes moderno, cercado de criancinhas de comercial de TV, filhas e filhos de seus ministros e convidados.

Todas, naturalmente, amontoadas no Rolls Royce presidencial que, um ano e oito meses atrás, serviu de playground para Carluxo e sua Glock.

Tudo se revestia de um clima de festa, como se não estivéssemos beirando os 130 mil mortos, na maior tragédia do país em 100 anos.

Não houve nada, senão festa de adoração ao “Mito” e à “Mita”, como foi saudada a sua mulher, receptadora dos inexplicados R$ 89 mil de Fabrício Queiroz, sacolejando-se bandeiras dos Estados Unidos e de Israel.

Não era a Pátria a quem se saudava, mas ao tosco personagem que a sequestrou do papel de mãe gentil e deu-lhe ares de estupidez e brutalidade.

É a pátria madrasta que festejavam, a que exclui, a que empobrece, a que se torna violenta e Herodes, como se sabe, não era romano, mas em nome de Roma governava.

Do Tijolaço

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BOLSONARO CANTAVA VITÓRIA APÓS FACADA EM MG, DIZ PAULO MARINHO

Em entrevista a Andreia Sadi, ex-aliado do presidente diz que o então candidato considerava a eleição “ganha”; episódio completa 2 anos neste domingo.

O empresário Paulo Marinho. Foto: Reprodução/Poder 360

O dia 06 de setembro marca dois anos da facada de Adélio Bispo contra o então candidato Jair Bolsonaro, ocorrida na cidade mineira de Juiz de Fora. O episódio foi o catalisador que o presidenciável necessitava para impulsionar sua vitória nas eleições presidenciais.

Tal percepção pode ser percebida na entrevista que um dos ex-aliados do hoje presidente, o empresário Paulo Marinho, concedeu à jornalista Andreia Sadi no programa “Em Foco com Andreia Sadi”, transmitido pela Globonews em 2019, cuja íntegra (fechada para assinantes) pode ser acessada clicando aqui.

Quando questionado sobre o atentado, Marinho diz que a “síndrome da conspiração” está enraizada na família, e o atentado de Juiz de Fora apenas piorou a situação. “O atentado de Juiz de Fora legitimou essa tese deles, de uma certa (sic) maneira, porque ali você nota que há sempre uma ideia de que aquilo não é um atentado de um sujeito doente mental, que aquilo é uma grande organização criminosa por trás daquele elemento”.

Marinho diz que, “sem dúvidas”, o atentado foi o divisor de águas para a vitória de Bolsonaro. “Só para recordar: a campanha eleitoral começou no dia 31 de agosto. O atentado foi no dia 06 de setembro. Na véspera do desfile de 07 de setembro – por acaso, ele tinha me convidado a ir com ele no desfile de 07 de setembro, e ainda tinha me dito “você vai ter que acordar cedo, porque nós vamos ter que chegar lá às cinco da manhã. E eu disse: “bom, então às quatro eu já estarei lá de pé”.

O ex-aliado de Bolsonaro diz que o hoje presidente foi para Minas acompanhado de Bebianno e do filho Carlos, e lá chegando houve o episódio do atentado. “Sem dúvida nenhuma, aquilo mudou completamente o resultado da eleição. Aliás, essa consciência foi do próprio capitão Bolsonaro na ocasião: a primeira visita que eu fiz a ele no hospital Einstein (Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo), eu me recordo que ele disse para o Gustavo e para mim no quarto: ‘olha, agora a gente não precisa fazer mais nada, só esperar que a eleição tá ganha’.”

Improvisação e Fake News

Marinho explica que, na época do primeiro turno das eleições, tudo na campanha de Bolsonaro era mais improvisado, por conta do pouco tempo de televisão – oito segundos. “As pessoas que vieram fazer a campanha foram indicadas pelo deputado Julian (Julian Lemos, deputado federal pelo PSL/PB), que se elegeu. Ele e o Gustavo (Gustavo Bebianno, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, falecido em março de 2020) eram os donos, eram os coordenadores da campanha”.

No segundo turno, o tempo de televisão passou de oito segundos para 32 minutos, e foi montada uma megaestrutura de campanha na casa de Marinho, localizada no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo Marinho, muitos bolsominions simpatizantes produziam material independente e ajudaram Bolsonaro a avançar na campanha. “Não foi daqui (base da campanha) que saíram peças publicitárias de desconstrução de outras candidaturas, contra o PT. Eram feitas fora daqui, nas redes sociais de pessoas que a gente não conhecia”, disse Marinho, que disse que aproveitavam esse conteúdo para encaminhar para outras redes. “Fake news a gente também mandava”.

Do GGN

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DELTAN? QUE DELTAN?, “DE CABO-DE-ESQUADRA” NÃO, POR FERNANDO BRITO

O uso do cachimbo deixa a boca torta.

Tanto o procurador Deltan Dallagnol acostumou-se em ser o dono da “verdade judicial” que, ao reagir ao jornalista Reinaldo Azevedo por ter sido julgado e condenado numa ação de danos morais que lhe moveu pelo fato de a juíza (Sibele Coimbra) da causa ser casada com um procurador que com ele atuou, saiu-se com uma afirmação daquelas que minha avó chamava classificava como “de cabo-de-esquadra”.

Em nota, afirma: “”O procurador Deltan Dallagnol lamenta as agressões injustas do jornalista à juíza e ao Poder Judiciário. As especulações do jornalista sobre suspeição não têm qualquer base na realidade ou na lei. O procurador informa que não tem relação de amizade pessoal ou íntima com o procurador da República Daniel Holzmann e não recorda de ter tido qualquer contato com a sua esposa. O procurador informa ainda que tomou conhecimento pela imprensa, nesta data, de que a juíza seria esposa de seu colega de profissão.”

Ei, Dr. Deltan: Uma coisa é dizer que um procurador da República do Acre é apenas “seu colega de profissão”. A outra é dizer que é apenas isso o procurador Daniel, seu coordenador de grupo de Combate à Corrupção do MPF do Paraná, chefiando o senhor e outros três procuradores da República. O senhor quer que acreditemos que só agora soube, tendo um processo correndo durante meses, que a senhora juíza é mulher de seu companheiro no grupo integrado por apenas 5 procuradores?

Mas o caso é pior. Se imaginarmos que o senhor é tão distraído que não o percebeu, certamente não terá a cara de pau de afirmar que a Doutora Sibele não sabia que o marido era coordenador deste grupo seleto do qual Dallagnol faz parte.

Por acaso o senhor quer que acreditemos que ela, ao ler o nome Deltan Dallagnol ficou pensando: “ah, será que este Deltan é aquele que trabalha com meu marido? Não, não deve ser, Deltan Dallagnol é um nome muito comum, deve ser só coincidência….”

É evidente que o princípio ético foi violado e nada impediria que a própria juíza declinasse de conduzir a causa, em nome da insuspeição da Justiça. Pode não ter base explícita na lei, como em geral a Ética não o tem, mas é uma obrigação moral.

Mas falar em ética com Deltan Dallagnol, que se esconde em adiamento após adiamento para escapar da apreciação das queixas por seus desvios éticos, é o mesmo que falar de corda em casa de enforcado.

Porque ele acha que merece ser indenizado por criticas de natureza política “porque diretamente direcionadas e com o propósito de desqualificá-lo” feitas por um jornalista, mas acha que é perfeitamente cabível exibir um powerpoint apontando um ex-presidente da República como “chefe de quadrilha” e, mesmo inocentado desta acusação, achar que tudo o que fez é legal e moral.

Do Tijolaço

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O MELANCIA DA ESTUPIDEZ NO PESCOÇO DE BOLSONARO, FERNANDO BRITO

Décadas atrás dizia-se, a quem queria “aparecer”, que pendurasse uma melancia no pescoço.

Sei bem que a fruta não é das prediletas para a cabeça da extrema direita – que adora falar que os militares democratas eram como ela, verdes por fora e vermelhos por dentro” – mas é exatamente assim que procede o sr. Jair Bolsonaro.

O seu gesto, hoje, mandando uma criança, durante sua visita a Eldorado (cidadezinha do Vale do Ribeira, em São Paulo) tirar a máscara ao cumprimentá-lo é descaradamente destinado a chamar para si a imagem do valentão, que desafia a “gripezinha”, ainda que isso signifique expor uma crianças.

Aliás, desde a história da “cadeirinha” veicular, Bolsonaro já provou que não dá a mínima para a segurança delas.

No seu comportamento tosco, Bolsonaro é extremamente ladino quanto ao seu marketing do politicamente incorreto, grosseiro, imbecil.

Cria factoides que chamam a atenção numa agenda mixuruca, sem importância alguma para o país, ocupando dois dias de uma agenda que nada tem de concreto para um país mergulhado na crise.

“Aparece”, portanto, pelo gesto e pelas palavras estúpidas, porque sabe que vai encontrar uma parcela significativa dos brasileiros imbecilizada por décadas de atuação de uma mídia que o alienou, deseducou, mediocrizou.

Joga com o incômodo do uso de máscara, com a exaustão das pessoas com as medidas protetivas, com o mesmo sentido de irresponsabilidade com que conduz o país.

Bolsonaro é a encarnação que corria sobre os militares nos anos iniciais da ditadura, em que se relacionavam suas semelhanças com o camarão: ter casca grossa, ter m…na cabeça e viver nas costas do Brasil.

Do Tijolaço

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DEBANDADA DA LAVA JATO INDICA QUE OBJETIVOS POLÍTICOS FORAM CUMPRIDOS, DIZ JURISTA

Pedido de saída de oito procuradores expõe enfraquecimento da operação, que pode ser anulada, segundo o Transforma MP.

Pressionado no cargo, Deltan Dallagnol deixou a Lava Jato - José Cruz | Agência Brasil

A debandada de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo é mais um sinal de que a operação cumpriu com seus objetivos políticos, segundo o fundador do Coletivo Transforma MP, o promotor Gustavo Roberto Costa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

O pedido para sair de oito procuradores paulistas, na quarta-feira (2), deu-se um dia após a figura mais midiática da operação, Deltan Dallagnol, pedir para deixar a coordenação da força-tarefa em Curitiba.

Dallagnol estava pressionado no cargo e alegou problemas familiares. Para Costa, a tensão foi causada por setores do próprio MP e do meio político que se desinteressaram pelo trabalho “anticorrupção”.

“Cada vez mais a gente vê que essa ‘instituição’ Lava Jato, essa marca, se mostra como uma força-tarefa que tinha fins políticos muito específicos. Quando esses objetivos foram atingidos, com aquela bandeira de combate à corrupção, a Lava Jato passou a não ser mais interessante e passou a sofrer ataques dos órgãos de administração superior do Ministério Público, da classe política e até mesmo da mídia”, afirma o jurista.

Costa diz acreditar que a saída dos principais procuradores indica o fim das forças-tarefa, ao menos como eram antes estruturadas. “A tendência é que ela não exista mais como força-tarefa, o que também sempre foi muito discutível, se é possível juridicamente”, pontua.

Para o fundador do Transforma MP, caso a Lava Jato realmente definhe, é provável que todas as ações anteriores encabeçadas pelas forças-tarefa sejam anuladas na Justiça.

“Eu vejo uma chance imensa de tudo isso ser anulado, invalidado judicialmente. Temos indícios fortíssimos de nulidade processual, de atuações contra a lei, tratados internacionais, de quebra de imparcialidade judicial e do próprio Ministério Público, que deve ser um órgão imparcial”, avalia.

O promotor questiona por qual motivo a Lava Jato deixou de ser interessante para quem antes era. “A pergunta que eu faço é: por que cinco, seis anos atrás interessou que elas [as forças-tarefas] existissem, com o barulho que foi feito, com o show midiático que foi feito, e agora não interessa mais? Porque ninguém vai dizer para a gente que a corrupção acabou, que eles fizeram tudo o que tinham que fazer. Ninguém vai ser louco de dizer isso.”

A ofensiva contra a Lava Jato parte, principalmente, do procurador-geral da República, Augusto Aras. Foi ele que promoveu as mudanças internas na operação e enfraqueceu as principais figuras, principalmente Dallagnol.

De acordo com Gustavo Costa, a divergência de postura de Aras e de seus antecessores, Raquel Dodge e Ricardo Janot, causa questionamentos. Ele afirma que não é possível dizer a quais interesses o atual PGR atende, mas avalia ser razoável que a operação seja questionada.

“Alguns anos atrás, tínhamos uma Procuradoria-Geral da República absolutamente alinhada com a Lava Jato. Tudo o que vinha do MP do Paraná era aceito pela PGR de forma acrítica, automática. Agora, temos um procurador-geral que questiona esses métodos. Não sei o que o move a agir dessa forma. Se antes era tudo certo e agora era tudo errado, a gente precisa questionar. Por que antes a PGR era totalmente favorável à Lava Jato e agora ela é totalmente contrária?”.

Do BdeF

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