XADREZ DE COMO O NOVO DELEGADO-GERAL DA PF ATUAVA EM FAVOR DOS BOLSONARO, POR LUIS NASSIF

Ramagem continuou atuando sem ser incomodado. Provavelmente porque se descobriu que Ramagem não estava operando a favor do PT, mas de seu amigo Eduardo Bolsonaro.

Com base nas conversas do Telegram da Lava Jato, The Intercept identificou conversas entre os procuradores, suspeitando de que o delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, “era corrupto e ligado ao PT”.

Pelo material divulgado, não se sabe os desdobramentos dessa suspeita. Ramagem continuou atuando sem ser incomodado. Provavelmente porque se descobriu que Ramagem não estava operando a favor do PT, mas de seu amigo Eduardo Bolsonaro.

Vamos aos fatos e às suspeitas.

PEÇA 1 – A OPERAÇÃO FURNA DA ONÇA

A Operação Furna da Onça, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, visou esquemas de corrupção envolvendo políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e os governos Sérgio Cabral e Pezão, a partir das denúncias de dois doleiros.

Para subsidiar a operação, a pedido do MPF o COAF produziu um relatório sobre movimentações financeiras de deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O relatório levantou a movimentação de um número razoável de pessoas. O MPF se incumbiu das investigações que envolviam Jorge Picciani. As movimentações atípicas em gabinetes de deputados, que não tivessem envolvimento direto, seriam encaminhadas para o MPE-RJ.

Ainda em janeiro de 2018, o COAF encaminhou o relatório ao MPE-RJ, para análise preliminar de outros casos que não estivessem diretamente ligados a Picciani. Era um cartapácio de 400 páginas, uma pedra bruta que precisou ser lapidada.

Na véspera das eleições, o então juiz Sérgio Moro – que já tinha acertado sua nomeação para Ministro da Justiça de Bolsonaro – divulgava o vídeo de Antônio Palocci, com a intenção nítida de influenciar as votações. Na outra ponta, o nome de Fabrício Queiroz, o faz-tudo dos Bolsonaro, estava no relatório do COAF, podendo implicar Flávio Bolsonaro. Mas passou despercebido até as eleições.

O que aconteceu nesse período?

PEÇA 2 – A CRONOLOGIA DOS FATOS.

Uma série de movimentações sugeriam que Bolsonaro já tinha acesso a informações privilegiadas da operação Furna da Onça e dos preparativos do MPE-RJ. Tanto que sua primeira atitude, depois de eleito, foi trabalhar para abafar o caso, antes que viesse a público.

Confira a cronologia:

28.10.2018 – Segundo turno das eleições.

06.11.2018 – Queiroz e sua filha Natalia foram exoneradas dos gabinetes de Flávio e Jair Bolsonaro.

08.11.2018 – Apenas dois dias depois, a PF cumpre mandato de prisão contra 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro.

12.11.2018 – o desembargador Abel Ferreira, do TRF2, divulga a representação do MPF sobre a Operação.

Alguns trechos do relatório, comprovando que já havia vazamentos para os suspeitos:

Esse contexto aponta com verossimilhança a existência de pessoa de prontidão para repassar informações aos investigados, valendo destacar que parte dos fatos descritos pelo MPF envolve exatamente a ingerência que os agentes políticos teriam na indicação e ocupação de cargos dentro das mais variadas estruturas estatais, que encontrou, para vários deles, corroboração nas medidas de busca e apreensão.

06.12.2018 – E, aqui, o divisor de águas, que muda o curso das investigações: Relatório do COAF mencionando Queiroz é vazado para o Estadão.  E aparecem pela primeira vez nomes ligados a Bolsonaro.

11.12.2018 – Depois do vazamento o MPF encaminhou ao MPE-RJ o seu inquérito.

Porque, então, Queiroz ficou de fora da Operação Furna da Onça?

Na foto dos detidos, faltou um nome: Flávio Bolsonaro

PEÇA 3 – O RELATÓRIO DO COAF

As manobras ocultando Flávio Bolsonaro – e desmontadas pelo vazamento do relatório do COAF – começaram a ficar mais nítidas a partir de 21.02.2019, quando o grupo Auditores-Fiscais Pela Democracia (AfpD) divulgou a Nota Técnica no 02.

Um dos filtros essenciais para a seleção de suspeitos é o volume de dinheiro movimentado em cada operação, explicavam eles. No caso da Operação Furna da Onça, foram levantadas as movimentações financeiras dos suspeitos no período 2014 a 2017.

Seis dias após o vazamento do relatório, Bolsonaro se manifestou sobre o tema, comprovando que o agente detonador das investigações contra Queiroz fora mesmo o vazamento. Segundo O Globo, declarou, em transmissão pelo Facebook:

“O Queiroz não estava sendo investigado, foi um vazamento que houve ali, não sou contra vazamento, tem que vazar tudo mesmo, nem devia ter nada reservado, botar tudo para fora e chegar a uma conclusão. Dói no coração da gente? Dói, porque o que nós temos de mais firme é o combate à corrupção e aconteça o que acontecer, enquanto eu for o presidente, nós vamos combater a corrupção usando todas as armas do governo, inclusive o próprio Coaf”.

Uma semana após a publicação do vazamento, o MPE-RJ pediu um relatório ampliado ao COAF pedindo o detalhamento das operações de Queiroz. Os alvos passaram a ser, então, Flávio Bolsonaro, Queiroz, Nathalia Queiroz, Evelyn Queiroz (ambas filhas do ex-assessor), Márcia de Oliveira Aguiar (mulher de Queiroz) e outros investigados.

Em janeiro de 2019, O Globo divulgou outro relatório do COAF, sobre as movimentações de Queiroz de 2014 e 2015. O valor foi de R$ 5,8 milhões, totalizando R$ 7 milhões nos quatro anos.

Ali as fumaças se transformaram em suspeita. O valor das operações é um critério técnico para a seleção de pessoas a serem investigadas.  No relatório do COAF, no entanto, levantaram-se as movimentações de todos os investigados no período 2014-2017. Apenas a de Queiroz ficou restrita a 2016. Com isso, o valor movimentado caiu para R$ 1,2 milhão, irrisório perto dos R$ 40 milhões movimentados pelo gabinete de Jorge Picciani, deixando Queiroz na 20ª posição dos que mais movimentaram recursos.

Possivelmente foi essa redução que permitiu a Queiroz – e Flávio Bolsonaro – passarem incólumes pelo crivo da Lava Jato do Rio de Janeiro – que, ao contrário de Curitiba, tem um trabalho mais consequente, apesar do vergonhoso envolvimento do juiz Marcelo Bretas com o bolsonarismo.

Foi a primeira fumaça estranha, captada por quem conhecia a maneira de elaboração dos relatórios do COAF. Por que os levantamentos sobre as movimentações de Queiroz foram picotados?

Como analisam os auditores:

* O período de investigação dos alvos da operação Furna da Onça, centrada nos funcionários dos gabinetes dos deputados estaduais do RJ, era de quatro anos. Queiroz foi excluído do rol dos alvos da operação, provavelmente porque o valor movimentado no ano 2016, único ano que fizeram constar no relatório COAF, ficou abaixo da linha de corte da operação;

* se o mesmo critério dos alvos da operação Furna da Onça (período investigado de quatro anos) tivesse sido aplicado aos funcionários do gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro, certamente este deputado também estaria entre os alvos da operação, uma vez que o valor de R$ 7 milhões figura entre os maiores em relação ao que foi movimentado pelos funcionários da Assembleia Legislativa do RJ;

* a inclusão das movimentações suspeitas de Queiroz dos anos de 2014 e 2015 nos autos da operação Furna da Onça e a inclusão de Flávio Bolsonaro como alvo da referida operação, se tivesse ocorrido como está a sugerir a matemática dos números, e ainda a possibilidade real dessa informação vazar antes das eleições de outubro de 2018, teria tido um impacto negativo nada desprezível, tanto para Flávio (senador) quanto para Jair Bolsonaro, uma vez que o então deputado federal Jair abrigava em seu gabinete a filha de Queiroz, Natália, que repassava quase integralmente o valor do salário para seu pai, conforme relatório COAF.

Concluía a nota da AfpD:

“No caso Queiroz, há razoáveis indícios de que pode ter havido sim intervenção humana, pois o relatório foi fatiado. É preciso transparência, para que a sociedade tenha a garantia de que informações sigilosas sob guarda dos órgãos de controle não sejam usadas para perseguir adversários nem para blindar os amigos do governo de plantão”.

PEÇA 4 – RETOMANDO A CRONOLOGIA

Como lembrou a AfpD, os arranjos posteriores, aparentemente, visaram esconder as pistas dessa operação. E a rapidez com que Bolsonaro agiu, dias após sua eleição, mostra indícios de vazamentos das informações.

* Sérgio Moro é indicado para o Ministério da Justiça.

* Poucos dias após as eleições, Bolsonaro fecha com Moro a entrega do COAF ao Ministério da Justiça. Foi o seu primeiro anúncio. Não teria anunciado essa transferência, se não tivesse fechado um acordo com Moro.

* Moro leva para a presidência o auditor Roberto Leonel, que era quem vazava as informações sigilosas para a Lava Jato.

Até então, o COAF era um órgão acima de qualquer suspeita.

Nas análises dos diálogos do Telegram, anteriormente divulgados, foram identificadas as relações informais – e, portanto, ilegais – dos procuradores com o COAF . A criação das chamadas Salas de Situação – em que sentavam todas as pontas envolvidas em uma operação – foi um improviso ilegal. Nela, servidores do COAF trabalhavam ombro a ombro com os investigadores, abrindo sigilo fiscal e selecionado os alvos que a Lava Jato definia.

Membros da Lava Jato recorriam reiteradamente a Roberto Leonel, presidente do COAF, como, por exemplo, para obter informações fiscais de uma nora de Lula, do caseiro do sítio, de antigos donos e da esposa de Lula, Marisa Letícia.

Chegou-se ao requinte de se recorrer ao COAF para verificar se seguranças de Lula teriam adquirido fogão e geladeira em 2014, para definir alguma correlação com a história do triplex.

A Lava Jato já tinha arrombado todas as instituições estatais, como ficou demonstrado pela Vaza Jato, como por exemplo no intercâmbio de informações sigilosas da Receita Federal.

No COAF era o mesmo padrão: os relatórios eram produzidos de acordo com os objetivos predefinidos pela Lava Jato.  Havia, portanto, uma relação de confiança que ultrapassava os limites da formalidade, o que torna a Lava Jato cúmplice da manobra tirou Flávio Bolsonaro da Operação Furna da Onça.

Provavelmente a missão mais urgente e importante de Leonel, quando indicado para presidir o COAF, tenha sido a de manter em segredo o que aconteceu na manipulação dos relatórios em benefício de Queiroz.

PEÇA 5 – A INFILTRAÇÃO DO BOLSONARISMO NAS INSTITUIÇÕES

Dias antes do vazamento, em 30 de novembro de 2018, Flávio Bolsonaro se reuniu com Caio Carlos de Souza, promotor do MPE/RJ, para quem foi distribuída a investigação sobre a movimentação suspeita de Queiroz, depois do STF ter negado foro privilegiado a Flávio Bolsonaro.

No dia 4 de fevereiro de 2019, internautas descobriram tuites de Caio Carlos minimizando as denúncias contra Queiroz.

E retuítes dele em mensagens de Carlos Bolsonaro

Foi o que levou o promotor a se declarar suspeito e abrir mão de presidir a investigação.

Ali, apareciam os indícios do primeiro envolvimento de alguns promotores estaduais com os Bolsonaro. O segundo indício foi na operação abafa, da falsa perícia dos equipamentos de telefonia do condomínio, visando desqualificar as acusações do porteiro. Também ali, revelações sobre as tendências bolsonaristas da promotora chefe da operação obrigaram ao seu pedido de demissão. Mesmo assim, há um conjunto de promotores sérios, garantindo a integridade do MPE-RJ, conforme o depoimento isento do deputado Marcelo Freixo.

E aí se entra no papel do delegado federal Alexandre Ramagem, indicado como delegado geral da Polícia Federal.

Pelas notícias de jornais, havia duas frente

Pelos diálogos divulgados por The Intercept, a Lava Jato desconfiava da existência de um sabotador no Rio de Janeiro. E as suspeitas eram justamente contra o delegado Ramagem, visto como agente do PT. Ou seja, sabia-se de movimentações estranhas de Ramagem, mas se julgava, inicialmente, que fosse a favor do PT.

Agora, com o aparecimento do nome de Ramagem nos diálogos da Lava Jato, fica a suspeita de que ele agia, de fato, como sabotador, mas do lado dos Bolsonaro. E, por isso mesmo tenha sido deixado de lado pela Lava Jato Curitiba.

A Operação foi em novembro de 2018.  Ramagem já aparece ao lado de Carlos Bolsonaro no réveillon de 2018. Antes disso, foi coordenador de segurança da campanha de Bolsonaro, o que demonstra que, já em 2018, tinha bastante influência na Polícia Federal.

No dia 26 passado, a CNN divulgou vídeo de 14 de novembro de 2017, no qual Bolsonaro, ainda deputado federal, acompanha a Policia Federal levando para depor o deputado Jorge Picciani, no bojo da Operação Cadeia Velha, que precedeu a Operação Furna da Onça. O delegado era Ramagem. Picciani seria preso dias depois, abrindo caminho para a operação seguinte, que centraria fogo em outros deputados estaduais.

Nos meses seguintes, Bolsonaro trouxe para sua segurança pessoal na campanha, justamente Ramagem, o delegado que comandava as investigações sobre os malfeitos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Agora, Bolsonaro tem, finalmente, a possibilidade concreta de controlar a Polícia Federal e, com isso, poder direcionar seu poder de fogo para blindar amigos e perseguir adversários.

Entra-se, portanto, na fase final do embate entre ditadura vs bolsonarismo. Caberá ao STF definir de que lado está.

Para saber quem manipulou o relatório do COAF é simples. Qualquer pessoa, para acessar o relatório, tem que se identificar. Basta conferir o histórico.

Do GGN

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COM A PF INVESTIGANDO GLENN, MORO ATRAVESSA O RUBICÃO, POR LUIS NASSIF

Antes, eram convicções fundadas em indícios fortes. Agora, se tem a comprovação. Não duvide se, nos próximos meses, universidades e associações que o premiaram comecem a requisitar de volta as honrarias concedidas.

O Ministro Sérgio Moro se rendeu à síndrome do escorpião. É a velha fábula do escorpião que pede carona para um sapo, para atravessar o rio. O sapo reluta:

– Não vou te levar, porque você vai querer me picar.

– Bobagem, sapo. Se eu te picar, você morre e eu morro junto.

O sapo concorda. No meio do caminho, o escorpião pica o sapo. E ele, antes de afundar:

– Por que você fez isso, se vai morrer também?

– É da minha natureza, sapo.

É da natureza de Moro o uso de toda sorte de expedientes contra os réus, e de violência imprudente contra os críticos.

A síndrome do escorpião o fez ordenar condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães. A razão foi uma representação feita contra ele junto ao Conselho Nacional de Justiça. O efeito foi tão negativo, inclusive na mídia aliada, que Moro recuou e não seguiu adiante.

Agora, com Glenn Greenwald, a natureza do escorpião aflora novamente. Ao colocar a Polícia Federal e o COAF (Conselho de Cobntrole das Atividades Financeiras) para investigar Greenwald, Moro coloca contra ele não apenas a imprensa nacional, mas a própria imprensa global, que foi decisiva para a disseminação de sua falsa imagem de juiz comprometido na luta contra a corrupção.

Razão tem o procurador Luiz Lessa que, em um dos diálogos divulgados, trata Moro e os colegas curitibanos de provincianos deslumbrados. Aparentemente, até hoje Moro não se deu conta da dimensão de Greenwald no universo jornalístico mundial. Trata-se de um vencedor do Prêmio Pullitzer, e autor do maior feito jornalístico da era da telemática, com as denúncias de Snowden.

Com a medida, agravada pelo apoio a manifestações que pediam fechamento do Congresso e do Supremo, Moro confirma o que sempre afirmamos aqui: ele é completamente alinhado com os grupos de ultra-direita, instrumentalizaria a Polícia Federal e tentaria instituir uma república policialesca no país.

Antes, eram convicções fundadas em indícios fortes. Agora, se tem a comprovação. Não duvide se, nos próximos meses, universidades e associações que o premiaram comecem a requisitar de volta as honrarias concedidas.

GGN

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CORRUPÇÃO DO CLÃ DEVE SER “MUITO GRAVE” PARA BOLSONARO PROMOVER AUTOGOLPE, DIZ ELIANE BRUM

Para escritora e colunista do El País, Bolsonaro não governa para a Nação, mas para o próprio clã, formado por família e seguidores. E é para defender o clã que quer aumentar o próprio poder.

Deve ser “muito fundo e muito grave o que os investigadores poderão encontrar, caso não forem impedidos”, no inquérito contra Flávio Bolsonaro. É possível que a suposta corrupção do zeroum não tenha ficado restrita ao gabinete, estendendo-se a outros membros do clã Bolsonaro. É o que explica o “antipresidente” Jair querer colocar as tropas de “bolsocrentes” nas ruas. A avaliação é da jornalista e escritora Eliane Brum, em artigo no El País.

“Bolsonaro não é um presidente, mas sim um chefe de clã na presidência”, afirma a jornalista. “O que o domingo mostrará é quantos crentes o clã Bolsonaro conseguirá mover na tentativa de barrar as investigações do filho zeroum.”

Na visão da escritora, Bolsonaro pode até tentar argumentar que não consegue governar com instabilidades causadas pelas instituições, incluindo Congresso e Judiciário. Mas a verdade é que apenas Bolsonaro impede Bolsonaro de governar para a Nação. Em cinco meses no poder, fez gestos apenas em favor de seu clã, que envolve familiares e seguidores.

“O autogolpe está em andamento não porque o projeto de Bolsonaro para o país está ameaçado. E sim porque o projeto de Bolsonaro para o seu próprio clã está ameaçado. Primeiro pelas investigações que, se não forem barradas, possivelmente alcançarão outros membros do clã. Como impedir então que as investigações continuem? Pelo golpe. Botando os crentes na rua para, como eles próprios gritam nas redes sociais, fechar o Congresso e fechar o STF, a instância máxima do judiciário.”

“Não há ninguém impedindo Bolsonaro de governar para o país, além dele mesmo e de seu clã. A questão é que eles nunca quiseram governar para o país, porque a nação não lhes interessa. O que eles sempre quiseram foi governar para o clã e, assim, transformar o território da nação no território do clã. Agora o clã está ameaçado porque as instituições democráticas funcionam mal, mas ainda funcionam. Funcionam o suficiente para investigar se o filho zeroum cometeu os crimes dos quais é suspeito e apurar quem mais está envolvido”, complementou.

Do GGN

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DELEGADA ÉRIKA MARENA, DO COAF, PARTICIPOU DE OPERAÇÃO POLICIAL IRREGULAR NOS EUA A MANDO DE MORO

 Moro e a delegada Érika Marena

A delegada federal Érika Marena, indicada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para chefiar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), participou de uma ação in loco nos Estados Unidos para prender um cidadão brasileiro por meio de um flagrante forjado, mostram documentos obtidos pelo DCM.

O expediente do flagrante forjado consiste em criar uma situação fantasiosa para induzir um suspeito a tentar cometer um crime, efetuando sua prisão logo em seguida. Permitido nos EUA, esta manobra policial é expressamente proibida pela lei brasileira (leia mais abaixo).

Apesar disso, foi autorizada integralmente por Sergio Moro, que não apenas enviou a delegada Érika Marena ao exterior para auxiliar na operação como também, para viabilizar o plano norte-americano, determinou que fossem criados nomes, números de CPF e uma conta bancária falsa no Brasil, para onde foram destinados depósitos ilegais de R$ 100 mil.

O valor foi sacado, com autorização de Moro, pelo delegado federal Algacir Mikalovski (que hoje em dia é representante sindical dos delgados), que teria a incumbência de entregar o valor às autoridades norte-americanas. Mikalovski é o mesmo delegado que recentemente defendeu Jair Bolsonaro em suas redes sociais e que pediu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse transferido para um presídio militar.

Sergio Moro conduziu a maioria dos passos da operação feita em conjunto com os norte-americanos sem antes consultar o Ministério Público Federal na maioria das diligências efetuadas. O órgão é, por lei, quem deve fiscalizar e trabalhar em conjunto com a autoridade policial em ações deste tipo. Apesar disso, o procurador federal que respondia pelo caso em nome do MPF não fez qualquer reclamação.

Seu nome: Deltan Dallagnol.

Assim, se constata que figuras que vieram a ocupar postos chaves na Operação Lava Jato já atuavam conjuntamente e em parceria com autoridades norte-americanas desde, pelo menos, sete anos antes da criação da força-tarefa do MPF-PR.

Essas informações, parte delas trazidas à luz em reportagem dos Jornalistas Livres de junho de 2017, constam nos autos do processo nº. 2007.70.00.011914-0, que correu sob a fiscalização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região até 2008, quando a competência da investigação foi transferida para a PF, o MPF e a Justiça no Rio de Janeiro.

Na realidade, ali deveriam ter começado, já que nunca houve nenhum suspeito residente no Paraná envolvido no caso. Até hoje, permanece um mistério o motivo que levou as autoridades dos Estados Unidos a buscar na vara de Sergio Moro a autorização que queriam.

Em 2011, o caso inteiro foi arquivado no Brasil, visto que instâncias superiores da Justiça brasileira não encontraram motivos para que a operação tivesse se dado por meio da Polícia Federal no Paraná, além de ter apontado uma série de irregularidades durante a condução da investigação policial.

Quando Moro autorizou o flagrante forjado do qual Érika Marena tomou parte, alegou que a investigação serviria para desbaratar uma organização criminosa de lavagem de capitais que atuava por meio de empresas e operadores brasileiros. Com as irregularidades identificadas no processo, tudo foi arquivado e ninguém foi preso no Brasil.

A ação integrada com os EUA, em solo brasileiro, sob a lei americana

A ação ocorreu em 2007. No dia 14 de março daquele ano, autoridades do DHS (Department of Homeland Security) procuraram a Polícia Federal no Paraná (sem nenhuma indicação do motivo que levou à escolha específica desta superintendência estadual), na pessoa do delegado Algacir Mikalovski, solicitando ajuda para prender um cidadão brasileiro suspeito de evasão de divisas nos EUA.

Ao receber o pedido, o delegado federal foi direto a Sergio Moro, que autorizou o envio de dados sigilosos do suspeito brasileiros à autoridades policiais norte-americanas que o investigavam por remessa ilegal de dinheiro ao Brasil, e estavam preparando um flagrante.

Delegado da PF vai direto a Sérgio Moro, sem passar perlo MPF, pedir para o juiz solicitar à Receita Federal a emissão de um CPF para ajudar autoridades norte-americanas a prender um brasileiro

Sem informar autoridades do governo federal brasileiro, o juiz paranaense foi, na sequência, atendendo a todos os pedidos estrangeiros, determinando ainda que fossem criados no Brasil um CPF e uma conta bancária falsa para uso da polícia dos Estados Unidos.

O Ministério Público Federal só tomou ciência do caso mais de dois meses após o juiz ter deferido integralmente as solicitações da polícia norte-americana. O próprio juiz Moro admite que deixou de informar o MPF no tempo devido. Quando o fez, registrou que entregou os documentos diretamente ao procurador federal “DD”, querendo dizer Deltan Dallagnol. 

O plano norte-americano era o seguinte: eles suspeitavam que um cidadão brasileiro residente nos EUA estava realizando remessas ilegais de dinheiro para o Brasil. Pelas investigações conduzidas naquele país, o suspeito oferecia seus serviços de remessa ilegal de divisas utilizando uma rede de empresas laranjas para por fim depositar o dinheiro a ser evadido na conta determinada pelo cliente do crime.

Assim, visando forjar um flagrante e prender o suspeito, os norte-americanos montaram um plano:

• Um agente infiltrado entraria em contato com o suspeito dizendo querer transferir um valor correspondente a R$ 100 mil para o Brasil. O dinheiro seria fornecido pelo DHS.
• A Justiça brasileira providenciaria um CPF, um cartão de banco e uma conta bancária falsos ao agente norte-americano. Eles seriam fornecidos ao suspeito, para que este realizasse a remessa ilegal e fosse preso.
• Um delegado federal de Curitiba iria até o banco, sacaria o dinheiro e devolveria às autoridades norte-americanas.

Sem consultar o Ministério Público ou qualquer autoridade brasileira, Moro atendeu a todos os pedidos dos norte-americanos. Enviou, ainda, a delegada Érika Marena para participar das diligências nos Estados Unidos. Enquanto esteve lá, ela prestou contas diretamente ao juiz Sérgio Moro sobre o andamento das operações, como se vê no exemplo abaixo, em correspondência diretamente enviada ao magistrado, e constante no processo ao qual o DCM teve acesso.

“Senhor Juiz,

Serve o presente para encaminhar o relatório COMPLETO dos últimos três períodos dos monitoramentos levados a cabo, incluindo o resumo das conversas em inglês numa tradução livre feita pela signatária (delegada da PF do Brasil).”

“A signatária foi informada pelo Agente Especial do DHS/ICE/Atlanta que a operação para a prisão do alvo XXXXX ocorrerá no próximo dia XXXX, incluindo busca e bloqueio de contas. Já há autorização para o compartilhamento dos dados com esse Juízo”.

“A signatária esteve na cidade de Atlanta-Geórgia no mês de agosto, por convite do governo americano, e acompanhou várias diligências relacionadas a tal operação conjunta com o DHS/SAC/Atlanta.”

A ação que Moro permitiu é prevista pela legislação norte-americana, trata-se da figura do agente provocador: o policial que instiga um suspeito a cometer um delito, a fim de elucidar ilícitos maiores praticados por quadrilhas ou bandos criminosos.

No caso em questão, o agente norte-americano, munido de uma conta falsa no Brasil, induziu o investigado nos EUA a cometer uma operação de câmbio irregular (envio de remessa de divisas ao Brasil sem pagamento dos devidos tributos).

Ocorre, porém, que o Direito Brasileiro não permite que um agente do Estado promova a prática de um crime, mesmo que seja para elucidar outros maiores. O máximo que prevê a legislação brasileira é a chamada “Ação controlada”, quando se permite que o agente policial acompanhe a ação criminosa sem tentar detê-la, a fim de obter provas irrefutáveis do delito.

Não tem nada a ver com o que foi feito. Sobre isso, a Súmula 145 do STF é taxativa sobre o assunto:

“Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.”

Ou seja, quando aquele que tenta praticar um delito não tem a chance de se locupletar por seus atos, caindo apenas em uma armadilha da polícia, o crime não se consuma.

É o que explica o advogado criminalista André Lozano Andrade, coordenador do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais): o agente infiltrado não deve ser um agente provocador do crime, ou seja, não pode incentivar outros a cometer crimes.

“Ao procurar uma pessoa para fazer o ingresso de dinheiro de forma irregular no Brasil, o agente está provocando um crime. É muito parecido com o que ocorre com o flagrante preparado (expressamente ilegal), em que agentes estatais preparam uma cena para induzir uma pessoa a cometer um crime e, assim, prendê-la. Quando isso é revelado, as provas obtidas nesse tipo de ação são anuladas, e o suspeito é solto”, expõe Lozano.

Se a lei brasileira não prevê, Moro usa a dos Estados Unidos

Ciente de que não havia como justificar pela lei brasileira os atos que perpetrava a Polícia Federal sob sua anuência, o então juiz Sérgio Moro fez uso da jurisprudência norte-americana para sustentar sua decisão:

A manobra de Moro serviu para que ele mesmo aprovasse as ações da PF brasileira nos EUA, mas não para que o processo prosperasse até o final. A prática de sistematicamente conduzir a investigação alijando o titular da ação penal (O MPF) do processo, não passou despercebida pela Defesa de um dos acusados no processo, que fez constar nos autos, chamando a procuradoria no Paraná de “marido traído”:

Chama a atenção nos autos que o advogado em questão, já em 2007, antes que sequer se aventasse a hipótese de criação da Operação Lava Jato, já identificava os métodos pouco ortodoxos de trabalho em conjunto e pouco atento às leis que praticavam Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. O advogado, por fim, afirma o que muitos depois dele vieram a afirmar ao longo dos anos seguintes: que Sérgio Moro agia não como um juiz de Direito, mas como um “homologador automático de toda a qualquer pretensão o MPF ou da Polícia”.

Assim, pelo menos toda esta operação conduzida por Moro e sua equipe, terminou arquivada, porque ilegal. Se o mesmo vai ocorrer com a Lava Jato, só o tempo dirá.

Por ora, o que se sabe é que o agora Ministro da Justiça Sérgio Moro acaba de autorizar nova ida de Érika Marena aos Estados Unidos, para “visitas institucionais em Washington e em Nova York”. Pelo jeito, as ações do grupo paranaense com seus colegas norte-americanos estão longe de acabar.

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O DCM entrou em contato por telefone com o Ministério da Justiça para que Sérgio Moro pudesse comentar o assunto abordado nesta reportagem.

A assessoria do órgão solicitou que as perguntas fossem enviadas por email, o que foi feito no mesmo dia, com os questionamentos abaixo:

Em relação ao processo nº. 2007.70.00.011914-0:

– Qual a sustentação legal para a solicitação do juiz Sérgio Moro para que a Receita Federal criasse CPF e identidade falsa para um agente policial dos Estados Unidos abrir uma conta bancária no Brasil em nome de pessoa física inexistente?

– Por que o juiz Moro atendeu ao pleito citado acima, originário da Polícia Federal, sem submetê-lo, primeiramente, à apreciação do Ministério Público Federal, conforme determina o ordenamento em vigor no país?

– Por que o juiz Moro não levou ao conhecimento do Ministério da Justiça os procedimentos que autorizou, conforme também prevê a legislação vigente?

– Por que a escolha da delegada Érika Marena para o Coaf? Por que a indicação de uma policial para um órgão de natureza burocrática? Por que a transferência do Coaf para o Ministério da Justiça, quando sempre esteve subordinado a pasta que cuida da fazenda? 

Até a publicação desta reportagem, não houve qualquer resposta.

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É CINISMO DE MORO ANTE POSSÍVEL LAVAGEM DE DINHEIRO ENVOLVENDO BOLSONARO, DIZ MARCELO OLIVEIRA

Para o juiz aposentado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, não foi surpresa a denúncia surgida de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em torno da família Bolsonaro. O órgão, subordinado ao Ministério da Fazenda, apontou movimentação financeira suspeita de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), o policial militar Fabrício José Carlos Queiroz. “A família Bolsonaro foi toda construída dentro da estrutura do Estado”, afirma.

“Toda aquela retórica de anticorrupção nunca existiu. Imagine um parlamentar com 30 anos de legislatura no estado do Rio de Janeiro e todos esses episódios lá e nada disso ele tinha conhecimento? Claro que tinha. Agora está provado e não só sabia como dele se utilizou”, ressalta.

Segundo Oliveira, da forma como está construído o sistema político, todos os partidos utilizaram um caminho que não é formalmente correto. “Ele seria diferente de quê, esse homem puro veio de onde, do Rio de Janeiro? Família Bolsonaro pura, do Rio de Janeiro? Como é possível? Seria um aborto da natureza”, ironiza.

Sobre o R$ 1,2 milhão movimentado pelo assessor e os valores transferidos para a conta de Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama, o ex-juiz acredita que a família não vai ter como justificar. “Um ex-soldado PM, com remuneração de 8 mil contos, como é que vai movimentar isso. Eu, como juiz de direito, passo anos pra ter essa quantia na minha conta”, compara. “As justificativas apresentadas até agora são fraquíssimas, acho até que vão optar em ficar em silêncio porque não vão ter como corrigir o que está lá. Não tem como.”

As consequências da denúncia para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, são muito graves, na opinião de Oliveira. “Vai tomar posse já enfraquecido e, se precisar do Congresso para a governabilidade, vai ficar mais caro ainda o apoio, não só para implementar as ideias macabras dele, como para se manter no poder. Qualquer movimento que implique numa fragilidade de apoiamento político, pode levar a uma cassação.”

Para o advogado, Bolsonaro vai tomar posse precisando mais do que nunca do Congresso. E acha, ainda, que o ex-capitão perde força para escolha dos presidentes (da Câmara dos Deputados e do Senado). “Estavam batendo forte na pessoa do senador Renan Calheiros, por exemplo, na disputa à presidência do Senado. Flavio Bolsonaro, que vai tomar posse como senador, que tinha no seu gabinete esse PM lotado e nomeado por ele, dizia que Renan não seria nunca (o presidente do Senado) porque afinal de contas era um homem cheios de processos, com corrupção. E agora, Flavio?”

Nada disso, no entanto, é um acaso, na opinião de Marcelo Tadeu. “Aparecer isso agora é uma resposta, um aviso que está sendo dado à família Bolsonaro. Ou ele se alinha e se ajusta ou dança”, avalia. “Essa é a opinião de quem foi magistrado por 25 anos e já foi candidato a deputado federal, no microssistema político de Alagoas. Bolsonaro entra com a corda no pescoço e o Congresso pode puxar a qualquer momento.”

Moral inabalável?

Agora advogando em Maceió (AL), Recife (PE) e Brasília (DF), Oliveira diz ter “certeza” de que é muito constrangedor para Sergio Moro fazer parte de um governo como esse. “Para quem alardeou para o povo brasileiro que se tratava de um juiz de uma atuação do ponto de vista moral e ético inabalável, está provado que não é”, afirma.

Ele ressalta que o ex-juiz da Lava Jato, e futuro Ministro da Justiça e Segurança de Bolsonaro, decidiu servir a um governo “com problemas mais graves ainda do que aquele que ele tanto perseguiu, que foi o Lula”. E compara: “No caso de Lula é 'parece', 'seria', 'teria'”, diz, em relação às acusações que levaram o ex-presidente à condenação. "Com Bolsonaro não é ‘teria’, mas ‘tem’, não é ‘faria’, é ‘fez’, não é ‘se corromperia’, mas ‘se corrompeu’".

Para o juiz aposentado, Moro deveria ter vergonha e pedir exoneração se quisesse manter a história dele. “Ou a falsa história ou o verniz de verdade. Porque agora ele vai se desmoralizar por completo. Esse juiz Sergio Moro nunca me enganou.”

Nesta segunda-feira (10), após quatro dias das denúncias originadas no relatório do Coaf – que inclusive ficará subordinado à sua pasta, Moro afirmou que os fatos precisam ser “esclarecidos” e que seria “inapropriado”, como futuro ministro da Justiça, comentar.

“Ele (Moro) só comentava casos do Lula. Minha visão é de que se trata de um magistrado, ou ex-magistrado, que tem o cinismo como ponto de apresentação em sua personalidade. Ele é cínico demais!”, afirma Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira.

Moro teria dito ainda a uma emissora de rádio: “Sobre o relatório do Coaf sobre movimentação financeira atípica do sr. Queiroz, o sr. presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio. O restante dos fatos deve ser esclarecido pelas demais pessoas envolvidas, especialmente o ex-assessor, ou por apuração”.

GGN/Da RBA

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XADREZ DO INACREDITÁVEL MUNDO DOS BOLSONARO, POR LUIS NASSIF

Peça 1 – os núcleos de poder

Conforme já descrevemos em outros Xadrez, há quatro grupos iniciais de poder do futuro governo Bolsonaro.

A corte familiar, englobando os três filhos, mais os ministros ideológicos.

A núcleo militar, ocupando a infraestrutura e monitorando as ações de Bolsonaro, corrigindo cada declaração estapafúrdia.

Paulo Guedes e seus chicagos boys.

Correndo por fora, Sérgio Moro tentando fincar uma torre fora do alcance de Bolsonaro.

Peça 2 – sobre a a família Bolsonaro

Trata-se de um jogo de fácil previsão:

Bolsonaro, o Jair, é emocionalmente frágil, intelectual e socialmente dependente dos filhos.

Os filhos têm a agressividade dos toscos. Não se trata meramente de grossura. Grosso por grosso, ACM era, assim como Gilmar Mendes e outros personagens da política, mas que sabem utilizar a grossura como recurso político. Os Bolsonaro são grossos de graça, primários, valentões de rede social.

Agora, as revelações do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) comprovam que a família compartilha hábitos comuns ao baixo clero político, de receber mesadas e dinheiro de fontes desconhecidas. Não têm escrúpulos, mas também não têm a sofisticação para as grandes tacadas.

O caso COAF foi apenas um aperitivo. A rapidez com que Carlos Bolsonaro e o futuro governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, correram a anunciar negócios milionários com Israel, na área de segurança, mostra um apetite e uma imprudência que atropelam qualquer noção de autopreservação.

Há pistas que surgiram ao longo dos últimos tempos, mostrando ligações dos Bolsonaro com policiais ligados a milícias. Pode ser que sejam apenas apoiadores da família. Mas, com a total falta de noção dos irmãos, e com dinheiro brotando nas contas dos seguranças, reforçam as suspeitas de seu envolvimento com as milícias.

A maneira como reagiram às denúncias demonstra falta de malícia a toda prova. Indagado sobre o dinheiro recebido pelo segurança, Carlos Bolsonaro limitou-se a responder que ele é de sua estrita confiança e não há nada que o desabone. Claro que é de sua estrita confiança! Como o contador de Al Capone era de sua estrita confiança. Só faltava terceirizar operações dessa natureza para alguém que não merecesse sua confiança.

Indagado sobre o tema, Onyx Lorenzoni, o porta-voz político, limitou-se a perguntar “onde estava a COAF” nos escândalos petistas. Recorreu ao álibi universal – de se defender mencionando o PT -, sem saber que a COAF foi peça central no rastreamento do dinheiro pela Lava Jato.

O pai Jair teve comportamento pior. Depois de segurar a taça do campeonato do Palmeira com total desenvoltura, alegou recomendação médica para fugir do primeiro evento público após a divulgação da denúncia. Bateu em retirada mesmo.

Tem-se aí, portanto, um quadro de ampla vulnerabilidade para a governabilidade do futuro governo.

Peça 3 – a esperteza de Sérgio Moro

O abre-te Sésamo de Sérgio Moro continua sendo a cooperação internacional. Sua última tacada é a tentativa de induzir o Congresso a aprovar uma legislação tendo por base a resolução 1373, de 2001, do Conselho de Segurança da ONU, sobre lavagem de dinheiro e terrorismo.

Hoje a CBN diz que se o Brasil não adotar essa legislação irá para as catacumbas do inferno, perderá investimentos, dinheiro sairá do Brasil.

Explica nosso colunista André Araújo:

Resoluções da ONU são milhares, e de valor sempre RELATIVO. Alguns países cumprem, muitos nem tomam conhecimento. Os EUA usam essas resoluções quando lhes convém, quando não ignoraram completamente. Israel nem se fala, a Rússia e a China descumprem a maioria.

Essa Resolução veio no rescaldo do 11 de Setembro nos EUA e seu foco é muito mais o terrorismo do que o tráfico, corrupção, crimes financeiros. Mas como é um balaio onde cabe tudo o que se quiser colocar.

A Resolução já está rondando há mais de 15 anos, e o Brasil até agora não tomou conhecimento. A própria consultoria jurídica da ONU opinou que a resolução 1273 é ilegal dentro do direito internacional. Lia aqui: “Medidas do Conselho de Segurança contra terrorismo não têm base legal, afirma especialista independente da ONU”

O Ministro Moro joga com a bandeira da ONU, na verdade ele quer  mais poder. O Brasil não está sendo pressionado pela ONU. Esse modo de usar a mão da ONU, do FMI, da OCDE, do Banco de Liquidações Internacionais como arma interna de poder é esperteza antiga.

Nos próximos meses Moro terá que enfrentar desafios bem mais complexos do que como juiz da Lava Jato. Estará sob exposição constante. E terá que demonstrar uma desenvoltura muito maior do que nos interrogatórios de réus e testemunhas.

Além disso, terá pela frente as denúncias contra aliados. Na Lava Jato havia o álibi de que o alvo único era o PT por ser ele o partido que estava no poder.

Será difícil encontrar outra narrativa para eximi-lo de atuar nas denúncias envolvendo o governo Bolsonaro.

Peça 4 – Paulo Guedes e seus chicagos boys

Paulo Guedes continua preso ao dogma de que um ajuste fiscal imediato e radical trará imediatamente os investimentos de volta. A ideologia cega o impede de pensar qualquer política anticíclica.

Esta semana, Michel Temer divulgou a relação das heranças virtuosas que deixará para o sucessor, provavelmente antes de ser preso por corrupção. Entre elas, investimentos de ordem de R$ 300 bilhões prontos para serem deflagrados.

Na verdade, a carteira de financiamentos aprovados pelo BNDES é bem maior do que essa quantia. Mas está tudo paralisado pelas loucuras cometidas pela Lava Jato do Rio de Janeiro, os atos atrabiliários contra funcionários do banco, criminalizando operações normais. O governo Temer não teve sequer a competência de destravar esses financiamentos. E, agora, os apresenta como se tivessem sido preparados em sua gestão.

Nesse ponto, a entrega da infraestrutura para os militares facilitará esse destravamento.

Mas as expectativas fantasiosas do mercado – como a de uma reforma radical da Previdência – não sairão do papel.

Tem-se, hoje em dia, um quadro complexo:

A recessão continua derrubando a arrecadação fiscal. A nova lei trabalhista, ao desestimular o emprego formal, está reduzindo drasticamente as contribuições previdenciárias e a arrecadação fiscal.

A ideia de instituir um regime de capitalização é totalmente fantasiosa. Hoje em dia o sistema é de repartição simples: isto é, a arrecadação de hoje paga os benefícios de hoje. Se a arrecadação está sendo insuficiente para a repartição simples, de onde tirará recursos para a capitalização? Por acaso irá reduzir os benefícios aos militares ou ao funcionalismo público?

A reforma ocorrida anos atrás, instituindo um regime de capitalização para novos funcionários, é a maneira correta, com os benefícios aparecendo gradativamente. Não há milagres que tragam resultados instantâneos.

As únicas medidas de resultado imediato seriam um encontro de contas com os estados, visando resolver a questão da previdência estadual. Mas dificilmente a equipe de Guedes terá imaginação criadora e convicção cartesiana para superar o ideologismo rotundo que a domina.

Peça 5 – o fator militar

A cada dia que passa, a cada declaração dos filhos, dos Ministros da cota dos Bolsonaros, mais nítido fica a falta absoluta de condições de governabilidade. Já se abriram as comportas do escândalo, apesar de todo antipetismo da mídia e do tempo de carência que, geralmente, se trata um novo governo.

Dependendo do ritmo dos escândalos, será inevitável o enquadramento final de Bolsonaro, obrigando-o a afastar os filhos e a reduzir a máquina de falar besteiras. E, pelo fato de ser o único centro de racionalidade do governo, cada vez mais os militares assumirão poder.

GGN

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