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segunda-feira, 13 de abril de 2020

O QUE É O “XADREZ DOS ENSAIOS DO PRÓXIMO JOGO POLÍTICO”, LUIS NASSIF

Na saúde, há dois discursos claros em jogo: o isolamento social x a varinha mágica da cloroquina. Na economia, há uma enorme confusão.
No ultimo dia 8 publiquei o “Xadrez dos ensaios do próximo jogo político”. Lendo os comentários, percebi que fui muito pouco claro na apresentação das hipóteses.
Haverá dois grupos de digladiando politicamente: o campo bolsonariano, apostando no caos e no terraplanismo; e a oposição, que necessariamente terá que escalar o discurso racional.
O Xadrez em questão se refere exclusivamente aos temas que deverão emergir nesse arco racional de centro, centro esquerda ou centro direita, ao qual estão se candidatando personagens da linha de frente do combate ao coronavirus – do Ministro da Saúde a governadores de estado.
No entanto, não dá para minimizar a força do terraplanismo. A estratégia conjunta dos governos de ultradireita – tão concatenadas entre si, que comprovam a existência de uma cabeça central, provavelmente Steve Bannon – é uma aposta no pós-coronavirus.
O coronavirus impõe uma guerra entre a racionalidade da ciência e o discurso redentorista de cloroquina, gripinha e tudo o mais. Os fatos mostrarão cada vez mais a lógica da ciência se impondo. O momento seguinte é o do enfrentamento da crise econômica – que virá brava. E aí se entra no terreno da subjetividade econômica.
Na saúde, há dois discursos claros em jogo: o isolamento social x a varinha mágica da cloroquina. Por aí se torna relativamente fácil separar a tribo dos seguidores de Jim Jones (o pastor que levou seus fiéis ao suicídio) e o Brasil minimamente racional.
Na economia, há uma enorme confusão. Há um grupo de halterofilistas da economia, que ganhou status no período pré-coronavirus e que continuam apegados ao jogo de interesses simplórios-maliciosos do período anterior: mercado x Estado, setor público x privado, isonomia entre perdas do funcionário público x privado e outras patacoadas. São ideólogos que conquistaram espaço midiático no período pré-coronavirus e não querem abrir mão em hipótese alguma de suas cloroquinas conceituais. Serão tão nefastos no segundo tempo da guerra, espalharão tanta confusão na opinião pública quanto o bolsonarismo no primeiro tempo.
Toda a estratégia atual do terraplanismo é se preparar para o segundo tempo. Afastado o fantasma do coronavirus, a crise do desemprego, da perda de renda virá para o primeiro plano. E, aí sim, haverá espaço para as loucuras da ultradireita, atribuindo a crise aos governadores e reforçando a ideia de um governo autocrático-ignorante para superá-la. Se as loucuras de Bolsonaro, em um caso claro como o do coronavirus, mobiliza seguidores-zumbis, imagine-se quando se entrar no terreno confuso do receituário econômico, há muitos anos contaminado no Brasil pelo jogo de interesses do mercado. Dai o formidável empenho dos bolsonaristas em manter as hostes unidas para o segundo tempo do jogo.
Depressão sempre foi espaço aberto para salvadores da ultradireita com seus discursos de ódio. E é mais fácil um camelo passando pelo buraco de uma agulha do que aparecer no Brasil, nesse território inóspito e selvagem, uma vocação à altura de Franklin Delano Roosevelt ou de um John Maynard Keynes.
Do GGN

terça-feira, 27 de agosto de 2019

É UM GRANDE VEXAME E PARTICIPAMOS DISSO. SOMOS CÚMPLICES, DIZ GILMAR SOBRE LAVA JATO

Foto: Agência Brasil
"Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos", disparou o ministro.
Durante a sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal que anulou condenação imposta pela Lava Jato a Ademir Bendine, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que a Corte foi cúmplice dos desvios da operação comandada a partir de Curitiba.
“É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente. Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’, disparou o ministro.
Segundo informações do portal Jota, Gilmar citou reportagem da Vaza Jato desta terça (27), em que procuradores de Curitiba ironizam, debocham, fazem ilações sobre as circunstância da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, denotando ódio em relação a Lula.
Para Gilmar, “a República de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos.”
Os procuradores são corruptos, “gente sem nenhuma maturidade. Corrupta na expressão do termo. Não é só vender função por dinheiro. Violaram o Código Processo Penal”.
GGN

domingo, 11 de agosto de 2019

SUPREMO É PRESSIONADO A SOLTAR LULA POR JURISTAS E EX-MINISTROS DE 8 PAÍSES

Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.
Foto: Ricardo Stuckert
O Supremo Tribunal Federal é o alvo de uma carta assinada por 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-magistrados de cortes superiores de 8 países, que pedem a libertação de Lula e criticam seu processo.
Eles afirmam, no texto, que as mensagens trocadas entre os procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, detonando conluio na Lava Jato, “estarreceram todos os profissionais do direito.”
“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, avaliaram. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”
“Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo”, defenderam.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmaram.
“Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”, dispararam.
Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.
“Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.”
Dallagnol já recomendou leituras da professora. O marido dela, Bruce Ackerman, foi professor do ministro do STF Luis Roberto Barroso, em Yale.
“Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.”
As informações são da jornalista Monica Bergamo, na Folha deste domingo (11).
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Do GGN

sábado, 20 de julho de 2019

PEQUENA HISTÓRIA ILUSTRADA SOBRE O FIM DA LAVA JATO, POR LUIS NASSIF

Peça 0 – a título de introdução: com PGR, com Supremo, com tudo
O adesismo faz parte do comportamento histórico na vida nacional. Talvez a maior marca do subdesenvolvimento seja a ausência de caráter público, o conjunto de valores que deveriam nortear as ações públicas, operando como freio aos espíritos mais oportunistas.
Exemplos significativos dessa carência são os Ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, progressistas quando os ventos sopravam para os direitos; impiedosos quando os ventos enfunaram as velas das galés punitivistas; perdidos quando há ventos em várias direções.
O mesmo ocorreu com Procuradores Gerais que eram adesistas, como Geraldo Brindeiro, oportunistas ocupando vácuos de poder (que o PT chamava de republicanismo) – como Antonio Fernando de Souza e Rodrigo Janot – ou subservientes, quando o Poder exigiu subserviência, como Raquel Dodge.
Salve Cláudio Fontelles, ave rara nessa criação de corvos.
Peça 1 – o fenômeno Lava Jato
Já apresentei este mapa esquemático no YouTube para explicar o fenômeno Lava Jato. É simples.
Poderes tradicionais – Executivo, Legislativo, Judiciário, mais duas corporações de Estado, as Forças Armadas e a Procuradoria Geral da República. O 4º poder, a mídia, articulando uma opinião pública que influenciava os demais.
A conspiração –juntando STF, PGR, Congresso, PSDB-PMDB e mídia visando derrubar a presidente da República. A espoleta inicial é a campanha diuturna de mídia burilando o discurso de ódio em torno do mote histórico de sempre – denúncias de corrupção – esperando instrumentalizar a ultradireita adormecida.
Lava Jato – se valendo de vazamentos e delações para alimentar a campanha da mídia e, através dela, obter adesão popular.
Milícias digitais –Com o fenômeno das redes sociais, e com boa tecnologia externa, surgem as milícias digitais, as redes de WhatsApp, conferindo autonomia à ultradireita, que ganhar vida própria e leva os Bolsonaro ao poder.
Milícias reais –  o país passa a ser comandado, então, por um oficial da reserva, ligado aos porões da ditadura, e com estreitas ligações com as milícias reais.
Como ficarão os demais agentes do Poder? Aí entra a síndrome do adesismo que marca os centros secundários de poder no país.
Peça 2- o Mapa do Poder
O Mapa do Poder fica assim, com vários protagonistas enfeixados na caracterização genérica de Sistema, Oposição, Direita, Ultra Direita, Crime Organizado e influência de Donald Trump.
Ao mesmo tempo, com a prisão de Lula e a derrota do PT, dilui-se o tema unificador do golpe e aparecem os pontos de dissenso e novos pontos de confluência:
Base x cúpula
Democracia x ditadura
Pauta de costumes
Luta de classes
Peça 3 – os dissensos e a conformação de forças
O que marca o momento atual é o predomínio de dois dissensos principais que operam como agentes aglutinadores de uma das divisões.
Cúpula x base
Explica a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, proibindo que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) repasse dados para a Polícia Federal e para os procuradores sem prévia autorização de um juiz.
A medida atendeu ao interesse imediato da família Bolsonaro, mas não apenas dela. Foi uma reação contra um fenômeno grave que emergiu da Lava Jato, a parceria entre órgãos de controle, como CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), procuradores e policiais federais, responsável por grandes tragédias recentes, como as invasões de Universidades, humilhação de reitores e professores, além de ter provocado o chamado apagão das canetas, o receio de funcionários públicos de assinar qualquer documento, dado a truculência e falta de discernimento dessa frente. Ganhou o apoio dos tribunais superiores, dos advogados, da oposição.
Após o aplauso da família Bolsonaro, a primeira corporação a se enquadrar foi a Polícia Federal de Sérgio Moro. A falta de de solidariedade de Moro à Lava Jato comprova a subserviência total a Bolsonaro e o clima do salve-se quem puder, permitindo adotar o vaticínio de Romero Jucá, “com Supremo, com Raquel, com Moro e com tudo”.
Luta de Classes
O segundo ponto a mover as alianças é a chamada Luta de Classes, que juntou empresários, mercado, o clube dos bilionários, Congresso, mídia, Ministros do Supremo, o silêncio da PGR, setores da alta burocracia pública em torno das reformas, do desmonte das redes de proteção social, da privatização selvagem.
É a grande âncora atual do governo Bolsonaro. Cessará de ser quando cair a ficha de que são falsas as promessas de pote de ouro no final do arco-íris das reformas.
Peça 4 – a permanência dos dissensos
Os embates atuais não fazem submergir os demais dissensos.
De um lado, Bolsonaro segue o receituário da direita, de Trump a Macri, de criar factoides diários como estratégia de mobilização das bases, de aprofundamento do desmanche do Estado e de disfarce da baixa capacidade operacional do seu governo.
Não são apenas factoides, mas decisões que afetam interesses setoriais e nacionais e ameaças explícitas à democracia. Como a história de proibir a Petrobras de abastecer navio iraniano que veio ao Brasil comprar milho. Ou a sequência inédita de bizarrices no Twitter ou nas coletivas.
De qualquer modo, o fisiologismo das corporações brasileiras tornou elástica a naturalização dos absurdos e a suspensão das investigações sobre as relações dos Bolsonaro com o crime organizado.
A oposição a Bolsonaro terá que ganhar mais massa crítica, até que as nuvens da fisiologia se voltem contra ele. E está ganhando corpo a cada dia que passa de reiteração de absurdos e de não entrega do combinado: melhoria da situação econômica.
 Do GGN

sexta-feira, 12 de julho de 2019

AÉCIO PROVA O CÁLICE AMARGO DA INQUISIÇÃO QUE ELE INSTAUROU, POR LUIS NASSIF

Quando Aécio Neves decidiu comandar o golpe do impeachment, desarticular todo o sistema institucional brasileiro, abrir as jaulas para a população sedenta de sangue, devia saber que aquilo deu nisso.
Primeiro, o jacobino teve seu poder capado, tombando sob mesma lógica que ceifou todos os sanguinários da história, de Robespierre a Joseph McCarthy e outros vultos infames da história, a mesma lógica que levou à execução de Marat, e ao mesmo bordão que inspirou Tomás de Torquemada, apenas trocando a palavra judeu por petista.
“Se observar que os seus vizinhos vestem roupas limpas e coloridas no sábado, eles são judeus.
Se eles limpam as suas casas às sextas-feiras e acendem velas mais cedo do que o normal naquela noite, eles são judeus.
Se eles comem pão ázimo e iniciam a sua refeição com aipo e alface durante a Semana Santa, eles são judeus.
Se eles recitam as suas preces diante de um muro, inclinando-se para frente e para trás, eles são judeus.”
Sessão do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 16-08-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360
Foi poupado pelo sentimento de solidariedade que acometeu aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR).
Mas, despido do manto de rei, teve que sair dos palácios e enfrentar os pequenos políticos que passaram a usá-lo de escada, a exemplo do que ele próprio fizera com o antilulismo. Agora, nas suas próprias hostes, a escada passou a se chamar antiaecismo.
E foi assim que o prefeito de São Paulo, o minúsculo Bruno Covas, político que vive exclusivamente do sobrenome, incapaz de um lance de brilho, de ousadia, uma marca que o aproximasse do avô ilustre, mira no pequeno Aécio, encolhido em um canto, e dispara: “Ou ele ou eu”.
E os aecistas, revoltados, denunciam o tribunal de exceção do partido que criou o tribunal de exceção graças a Aécio (aqui).
O deputado Paulinho Abi-Ackel, cujo pai Ibrahim Abi-Ackel foi vítima de uma campanha infame na Globo, nos anos 90, um monumento de fake news, mostrou que o mineiro é definitivamente solidário no câncer e bebeu na sabedoria política do pai: “A presunção de inocência é uma conquista do Estado democrático de Direito e no PSDB essa regra não será diferente”. O pai foi acusado de ter colocado a Policia Federal para investigar um avião que, supostamente traria equipamentos para a rede Globo. Foi alvo de uma campanha terrível da Globo, acusado até de contrabandear pedras preciosas. A comprovação da inocência viria anos depois, quando o mal estava feito.
Agora, Paulinho se comporta como um grande democrata à brasileira que descobre, depois de muito sangue derramado, que o devido processo legal é essencial, mas para os nossos; para os outros, a Lei de Moro.
No início da década, em um almoço no Massimo, na época o restaurante mais caro de São Paulo, Fernando Henrique Cardoso se autodefiniu a ele, Aécio e José Serra como os “malacas”, os espertos, em contraposição a Geraldo Alckmin, o provinciano.
Agora, se tem Aécio escorraçado por seus pares, Serra escondido e fugindo até de golpe de ar, e Fernando Henrique se agarrando como náufrago à boia de Sérgio Moro, o juiz que o poupou por tê-lo como aliado.
É apenas um dos capítulos que se segue à instauração do caos.
Do GGN

segunda-feira, 8 de julho de 2019

FACHIN CONDENA OS MÉTODOS DA LAVA JATO E DEFENDE UM STF CONTRA A IRRACIONALIDADE, POR LUIS NASSIF

Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato. Mas demonstra que a frente inquisitorial, da qual Fachin era um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, se desfez.
Em discurso proferido no Tribunal Regional eleitoral do Paraná, o Ministro Luiz Robert Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou de forma eloquentes os processos judiciais baseados na convicção e no ódio. Defendeu os Tribunais Eleitorais, como aqueles capazes de julgar sem a polarização e o ódio que marcaram outros processos.
Alertou que os juízes julgam e também são julgados. Em uma possível alusão aos abusos do governo Bolsonaro, exortou todos a enfrentarem a falta de limites e as interpretações descabidas para que o país possa voltar a se encontrar na diversidade, na compreensão.
Trata-se de um discurso histórico que não absolve Fachin de todas as concessões aos abusos da Lava Jato nem devolve a fé no seu caráter. É relevante por demonstrar que a frente inquisitorial, da qual Fachin é um dos expoentes, ao lado de Luis Roberto Barroso, está se desfazendo por parte de quem sempre colocou a oportunidade à frente dos princípios.
Fachin voltou a ser o Fachin que a opinião pública achava que era, antes de assumir o STF. Mas terá que conferir na prática. As dúvidas sobre seu comportamento sao maiores que a conversão recente.
Do GGN

sexta-feira, 21 de junho de 2019

A OPERAÇÃO PF-INTERCEPT E CENAS DO PUTEIRO BRASIL, POR LUIS NASSIF

No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis
No auge do clima de terror implantado pela República de Curitiba, em conluio com a mídia, bastava uma crítica contra a operação para, no dia seguinte, algum jornalista-policial publicar nota zangada por policial-jornalista informando sobre supostas futuras denúncias contra o recalcitrante.
Desde 1964, não se viu jornalismo tão infame, tão covarde, ajudando a espalhar o medo, o terror. Bastava uma nota plantada, para intimidar qualquer crítico. Principalmente porque o Supremo Tribunal Federal havia liberado tudo, permitindo criminalizar qualquer conduta, ainda que sem nenhum respaldo nas leis e nos códigos.
Era o próprio Robespierre encarnado na figura de provincianos, sem nenhum brilho, nenhum compromisso, mas autorizados a matar com as armas emprestadas pela mídia.
No puteiro Brasil, celebrou-se a grande festa pagã, entre parças jornalistas, donos de puteiro, saudando puteiros mais elevados, todos enrolados na mesma bandeira, celebrando a selvageria, a vingança, a destruição dos direitos e das leis.
A tentativa de Sérgio Moro, através da previsível IstoÉ, de espalhar o terror sobre o The Intercept apenas consolida a suspeita que se formou, quando fez questão de tratar o dossiê como crime continuado. As sementes das ameaças atuais foram plantadas pouco tempo atrás, pela mesma parceria com a mídia.
Provavelmente, desta vez não terá sucesso. A grande noite do terror começa a ficar para trás. Os tíbios permanecerão mudos e quedos, as Carmens Lucias, Barrosos, Fux e Fachins continuarão seu jogo cúmplice.
Mas a opinião pública já os enxerga sem o manto diáfano da fantasia jurídica.
GGN

segunda-feira, 10 de junho de 2019

O TRECHO DA VAZAJATO QUE PROVA QUE MORO AJUDOU A CONSTRUIR DENÚNCIA CONTRA LULA


Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa com Moro que a acusação por corrupção passiva contra Lula foi construída em cima de provas frágeis.
Imagem Mídia Ninja
Entre as mensagens divulgadas na noite de domingo (9) pelo site The Intercept estão trechos que provam que Sergio Moro atuou como assistente de acusação e abasteceu Deltan Dallagnol com informações contra Lula, cerca de um ano antes do caso triplex nascer.
O Ministério Público Federal em Curitiba formalizou a entrega da peça acusatória do caso triplex no dia 14 de setembro de 2016.
No dia 7 de dezembro de 2015, Moro chamou Dallagnol no aplicativo Telegram para enviar a seguinte pista:
“Entao. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sidoa ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao repassando. A fonte é seria”.
Depois, acrescentou: “E seriam dezenas de imóveis.”
Dallagnol respondeu: “Obrigado!! Faremos contato.”
O procurador, então, buscou conversar com a fonte, mas não teve sucesso. Escreveu a Moro que estava pensando em fazer uma denúncia “apócrifa” para justificar uma intimação oficial e obrigar a fonte a depor.
Ou seja, Dallagnol indicou a Moro que estava buscando um meio controverso de esquentar aquela suposta “prova”. O ex-juiz da Lava Jato não repreendeu a ação. Ao contrário, disse que era melhor usar a estratégia de formalizar a denúncia apócrifa para constar nos autos.
As mensagens divulgadas pelo Intercept até o momento também expõem que Dallagnol, às vésperas de apresentar a denúncia do caso triplex, ainda tinha dúvidas a respeito da atribuição do apartamento no Guarujá a Lula, como propina paga pela OAS.
Essa dúvida só foi reduzida quando algum membro da força-tarefa encontrou uma reportagem de O Globo, em 2010, que indicava que Lula teria a propriedade de uma apartamento no Condomínio Solaris. À época, a Bancoop estava transferindo a conclusão do empreendimento para a OAS.
Dallagnol escreveu num grupo de procuradores no Telegram que a reportagem de O Globo era um “tesão”. Intercept deixou claro os procuradores distorceram o conteúdo da reportagem na acusação.
De fato, a família de Lula tinha uma cota naquele condomínio, mas não significava que era o famigerado triplex que os procuradores inseriram na denúncia como propriedade utilizada pelo ex-presidente para lavagem de dinheiro.
Intercept também provou com as mensagens expostas que Dallagnol admitiu em conversa a Moro que a acusação por corrupção passiva foi construída em cima de “provas indiretas” e delação premiada, apenas. E denotou que Lula foi implicado como chefe de uma organização criminosa que corrompia a Petrobras, na famosa apresentação do Power Point, como parte da estratégia necessária para justificar que o processo fosse julgado por Moro, e não pela Justiça de São Paulo, onde se localiza o triplex.
Em conversa com Moro, após a repercussão ruim da coletiva de imprensa em que o Power Point foi divulgado, Dallagnol escreveu: “Creio que isso [questionamentos sobre falta de provas] vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos.”
Leia as reportagens aqui aqui.
Do GGN

domingo, 21 de abril de 2019

O CASO LULA NADA TEM A VER COM PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA, POR LUIS NASSIF

Ministros pusilânimes se valeram dessa manobra, de jogar o caso Lula no balaio geral da prisão em 2ª instância, para não ter que analisar as ilegalidades manifestas nos julgamentos contra ele.
Não há nada pior em um tribunal do que um uso de espertezas processuais para fugir de decisões que exigem coragem. O julgador tem vergonha do seu voto. Fica entre a cruz da pressão popular e a caldeirinha do notório saber jurídico. A saída é ceder às pressões através de espertezas processuais, que na prática impeçam que o direito prevaleça.
Nos últimos anos, em função da submissão ao clamor da besta, das divisões internas, e do medo – esse eterno exterminador de imagens públicas -, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a se valer exageradamente desse estratagema.
O caso mais emblemático foi o da relação forçada entre prisão em segunda instância e a prisão política de Lula. Nada tem a ver um caso com outro. A prisão de Lula não se deve às decisões sobre prisão após julgamento em 2ª instância, mas aos absurdos jurídicos cometidos e denunciados, ao conluio entre a 13ª Vara de Curitiba e a turma do TRF4 que o colocaram na situação de preso político. 
Ministros pusilânimes se valeram dessa manobra, de jogar o caso Lula no balaio geral da prisão em 2ª instância, para não ter que analisar as ilegalidades manifestas nos julgamentos contra ele.
Mesmo com essa esperteza, Rosa Weber ainda recorreu ao duplo twist esticado, se dizendo contra prisão em 2ª instância, mas votando a favor (com receio de que pudessem influenciar na libertação de Lula) para respeitar a maioria que se formou no julgamento anterior – e que não seria mas maioria com sua mudança de voto. Ou o corajoso Luis Roberto Barroso, fingindo que não se tratava de Lula, mas apenas dos sinais de leniência decorrentes do afrouxamento da prisão imediata para todos.
Aliás, há procuradores e advogados sérios – e garantistas – que consideram que a prisão só após esgotados todos os recursos, é um abuso de quem pode contratar bons advogados.
Nem se entre nessa discussão. Apenas se reitere que a prisão de Lula não pode ser amarrada ao álibi das discussões sobre prisão em segunda instância.
Do GGN

terça-feira, 16 de outubro de 2018

A ASCENSÃO DO FASCISMO, POR JESSÉ SOUZA

FASCISMO PROPRIAMENTE DITO
Todo fascismo é reflexo de uma luta de classes truncada, percebida de modo distorcido e por conta disso violento e irracional no seu cerne. A elite e a alta classe média haviam, com sucesso, legitimado a opressão das classes populares pelo moralismo seletivo da corrupção apenas do Estado e da política como forma de criminalizar a soberania popular. Os “belgas”, que se vem como estrangeiros na própria terra, oprimiram o “Congo”, ou seja, o próprio povo, e o reduziram á pobreza e á ignorância. O ódio ao escravo se transformou simplesmente em ódio ao pobre. O escravo negro é eternizado nas massas majoritariamente mestiças com escolaridade precária condenadas ao trabalho desqualificado e semiqualificado. Esta é a base primeira de todo o ódio e ressentimento reprimido e recalcado que é o núcleo da sociedade brasileira. O fascismo implícito sempre foi o DNA da opressão de classes entre nós. O que tem que ser explicado, portanto, é como ele contaminou as próprias classes populares.
O SURGIMENTO DO PT
A ascensão do partido dos trabalhadores, com todas as suas limitações, foi uma inflexão importante no processo de organização popular. Com o golpe de 2013/2016 a reação conservadora veio primeiro de cima, da alta classe média nas ruas, da sistemática corrosão de valores democráticos diariamente perpetrada pela imprensa, e do acanalhamento do STF e por consequência da constituição. O governo Temer promoveu o saque e a rapina que a elite queria e empobreceu o povo que havia experimentado uma pequena ascenção social. Foi dito a este povo que a corrupção política havia sido a causa do empobrecimento. Quando a corrupção dos partidos de elite fica óbvia a todos, sem ser reprimida, todo o sistema perde representatividade. O golpe de misericórdia foi a prisão injusta do líder das classes populares desmobilizadas. Aqui o último elo de expressão racional da revolta popular foi cortado.
NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)
Abriu-se a partir daí a porta para a revolta agora irracional das massas. Neste contexto a ocasião faz o ladrão. A belíssima marcha do “ele não”, majoritariamente composta pelas mulheres da classe média mais crítica e engajada, possibilitou a cooptação do voto feminino das classes populares, última cidadela contra a “ética da virilidade” do fascismo popular. Aqui entra em cena o que há de mais sujo na política das “fake News” e da mentira institucionalizada. Analistas de ultradireita da campanha fascista, que perceberam as consequências do isolamento político dos indivíduos que é o que capitalismo financeiro representa na esfera política, se aproveitaram impiedosamente deste fato para oporem mulheres emancipadas da classe média contra as mulheres pobres e evangélicas.Se você é pobre e humilhada o ganho emocional que a distinção moral construída artificialmente com relação a mulheres supostamente “indecentes” exerce, por meio de mentiras que não podem ser desmentidas, passa a ter um apelo irresistível. É uma “vingança de classe”, obviamente distorcida e contra a fração errada da classe média, como escape em relação à pobreza vivida diariamente, mas cujas causas não são compreendidas.
“OS DELINQUENTES”
Como já discuti no meu livro “A ralé brasileira”, contracorrente, 2017, a oposição pobre honesto versus pobre delinquente perpassa os mais pobres dificultando enormemente qualquer solidariedade de classe. Daí também a importância de líderes políticos que os representem a partir de cima e secundarizem a contradição interna de classe com uma política de interesse de todos os pobres. Era isso que Lula representava. Sem isso a porta fica aberta para a guerra de classe entre os próprios miseráveis divididos entre os supostos honestos e supostos delinquentes como definidos pelas elites.
“BOIS DE PIRANHAS”
É aqui que a “ética da virilidade”- ou seja, a ética dos que não tem ética – do fascismo reina absoluta. O fascismo arregimenta a partir de cima os ressentimentos, medos e ansiedades sem explicação possível e os canaliza a “bodes expiatórios” externos. O antipetismo é apenas o mais óbvio. Mas todo fascismo usa e abusa da sexualidade reprimida das classes populares. A homossexualidade que não pode ser admitido em si mesmo é canalizado em selvagem agressão externa e o ódio a mulher percebida como ameaça incitam a uma agressiva regressão a padrões primitivos de relações de gênero. O pobre não é apenas pobre. Ele é humilhado e dominado por valores construídos para subjuga-lo. Isso confere ao fascismo enorme capilaridade e contamina a vida familiar e relações de vizinhança em todos os níveis da sociabilidade popular.
O FASCISMO À BRASILEIRA 
O líder fascista sem discurso e sem argumentos é o profeta exemplar perfeito das massas destituídas em todas as dimensões da vida. Sem organização hierárquica como os nazistas alemães, o nosso é um fascismo miliciano, capilarizado e sem controle. O que é necessário explicar ao povo de modo compreensível é porque ele ficou mais pobre. Sem isso se pavimenta o caminho ao ódio irreversível.  
GGN

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

LULA, HADDAD E O POVO BRASILEIRO - CORDEL

Lula, Haddad e o Povo
Por Reginaldo Veríssimo 

O melhor presidente do Brasil
Sofre vergonhosa perseguição
Estrategista como Virgulino
Lula a Haddad passa a missão
Para salvar o país do confisco
Como dizia o valente Corisco
--Sou um cabra de Lampião
  
--O golpe me encarcerou
Haddad é minha indicação
Uma ideia não se apreende
Por mais fornido grilhão
Não sou nenhum maluco
Sou filho de Pernambuco
Assim como o Lampião

A elite fingida não perdoou
Na minha administração
Negro e índio virou doutor
Pau de arara andou de avião
Na urna ninguém me enfrenta
Haddad hoje me representa
Ele é minha ressurreição
  
Chamam-me de analfabeto
Pelo mundo fui condecorado
Nisto tem muito de inveja
Da rançosa elite do passado
Donde a direita é resultante
Haddad é meu representante
Com ele é golpe noucateado


II. Lula, Haddad e o Povo

Sou uma vítima inocente
Deve ser uma provação
Afastaram-me das ruas
Os golpistas de plantão
FHC e a sua pinguela
Com Haddad e Manuela
Venceremos esta eleição

Amargo uma prisão política
Está mais do que provado
Mesmo sem nenhuma prova
Fui velozmente condenado
Assim recomendo Haddad
Desde o campo até a cidade
Pra nesta eleição ser votado

Jaz um judiciário nocivo
O Direito se fez político
A toga condenou o povo
Trocar trabalho por bico
Haddad traz a esperança
É mais comida na pança
É a mensagem que indico

O golpe segue sua narrativa
Minha ideia voa como pluma
As togas negras recrudescem
Nos tribunais não ganho uma
O TSE nem a ONU obedeceu
Fernando Haddad vai ser eu
A vitória do bem se avoluma

IIILula, Haddad e o Povo

Com os Trópicos agitados
2013 inicio da manipulação
A Democracia se balança
O judiciário avança a mão
O legislativo uma bomba
Onde deputado rir e zomba
Rasgaram a Constituição
  
O fascismo vai ter baixa
O entreguismo cessará
Lula agora é uma ideia
Que se propaga pelo ar
Indica Fernando Haddad
Um cidadão sem maldade
Para esse Brasil restaurar

A nação foi sabotada
O epicentro em Brasília
Forjaram um impeachment
Cunha liderava a matilha
“Com o STF e com tudo”
Esse tribunal ficou mudo
Temer chefia a quadrilha
  
Rapinas o país destruíram
Por desculpas a corrupção
Na verdade os sem votos
Querem mandar na nação
É um desenfreio sinistro
Juiz enquadrando ministro
Só Haddad tem a solução

IV. Lula, Haddad e o Povo

Venderam nosso pré-sal
Queimaram a cê ele tê
Os royalties da educação
As crianças não vão ter
Por isso Lula é Haddad
Com toda a integridade
Para tudo isso reverter

A dilapidação é crescente
A Eletrobrás está na mira
A Embraer foi negociada
Na Globo só sai mentira
Lula disse para Haddad
--Vá e só fale a verdade
Essa é tua ninguém tira

O preço do gás nas alturas
14 milhões sem ocupação
A gasolina sobe todo dia
Pro pobre restou o carvão
E uma carrada de maldade
Por isso Lula traz Haddad
Pra resolver esta questão

Lealdade para mim é verbo
Diz Haddad ao professor
--Tenho formação política
Na academia sou doutor
Direito, Economia e a bula
Aprendi com o velho Lula
Como ser um bom gestor

V. Lula, Haddad e o Povo

Não se esquecer dos pobres
Uma lição que levo a sério
Fui gestor de São Paulo
Na educação, o ministério
Deixei 100 bi de orçamento
Não descuidei um momento
Só com técnica e critério

Haddad é um cara do bem
Diz Lula para sua gente
--Podem votar sem medo
Nesse jovem e inteligente
Vai fazer o que eu disser
Vai empoderar a mulher
Botar o Brasil pra frente

Faremos o Brasil crescer
Para isso não tem estorvo
Vai ser uma nação plural
É Lula, Haddad e o povo
Gerando emprego e renda
Casa ao invés de tenda
É o Brasil feliz de novo

--Do cárcere dou as cartas
Fiz disso a minha missão
Não renuncio a dignidade
Em catedrático dou lição
É Corrida em revezamento
A Política o instrumento
Pra Haddad passo o bastão

Teresina (PI), 07 de setembro de 2018.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Confrontada por Gilmar, “lava jato” continua lançando fumaça sobre a indústria da delação, por Cintia Alves

A força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato continua lançando uma cortina de fumaça sobre a indústria da delação premiada. 
 Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes revelou no plenário do Supremo Tribunal Federal que o advogado José Roberto Batochio foi expulso da defesa de Antonio Palocci porque "Curitiba assim exigiu".  
Gilmar disse aos colegas de Corte que, na prática, os procuradores escolhiam quem eram os advogados que poderiam negociar os acordos de delação premiada.  
Além de também mencionar o caso Marcelo Miller, Gilmar recomendou que a procuradora-geral da República Raquel Dodge investigue o caso do procurador Diogo Castor de Mattos. O ministro Luiz Fux concordou que o caso é grave e merece apuração. 
Em resposta, o Ministério Público Federal partiu para o ataque a Gilmar, chamando o ministro de desequilibrado. Além disso, ressuscitou a mesma desculpa que usou quando a Folha revelou que o irmão do procurador Diogo, o advogado Rodrigo Castor de Mattos, estava atuando na defesa de Mônica Moura, esposa do marqueteiro João Santana. 
À época, a Lava Jato tratou de dizer que Diogo não participou da delação do casal Santana e afirmou que o acordo de colaboração foi feito em março, e que o escritório Castor de Mattos só entrou na defesa no mês seguinte. 
Pelas matérias que sairam na imprensa, a cronologia dos fatos é a seguinte: 
- Em fevereiro de 2016, o casal Santana é preso; 
- Em julho de 2016, o estagiário do escritório de Rodrigo Castor de Mattos registra em cartório uma imagem da conta de e-mail de Mônica Moura, que delatou supostamente ter trocado correspondências com a ex-presidente Dilma Rousseff; 
- Em agosto de 2016, Sergio Moro solta o casal; 
- A delação do casal Santana é concluída em 8 de março de 2017. 
- Em 17 de abril de 2017, o escritório de Rodrigo Castor de Mattos pede oficialmente a Moro para integrar a banca que defende Santana; 
- Em maio de 2017, após questionamentos sobre o parentesco de Rodrigo com o procurador Diogo, o advogado se afasta oficialmente do caso, segundo o informe do MPF; 
- Cerca de 3 meses depois, em agosto de 2017, Moro autoriza a liberação de R$ 10 milhões das contas do casal Santana, para pagar "honorários advocatícios", entre outras despesas pessoais não detalhadas;
- O juiz só recua da decisão, segundo notícias do dia 21 de agosto, porque a Procuradoria da Fazenda se manifesta contrariamente ao pedido de Santana. 
Mais de um ano depois, a polêmica sobre a falta de transparência neste acordo de delação volta à tona por conta das declarações de Gilmar.  
E as conexões entre advogados e procuradores continuam nebulosas. 
A Lava Jato nunca explicou o documento que mostra que um estagiário do escritório de Rodrigo Castor de Mattos atuava na delação do casal Santana desde 2016, por baixo dos panos, porque a defesa oficial era atribuição dos advogados Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes. 
Desenrolando esse novelo há ainda mais pressão sobre a Lava Jato, pois Campelo, que assumiu a defesa de Monica Moura em março de 2016, atuou no acordo de colaboração de Milton Pascowitch junto com Theo Dias, advogado responsável pela delação da Oderebcht.  
Lava Jato nunca foi instigada a dizer se não enxerga o conflito nessas representações. Santana foi processado por receber dinheiro da Odebrecht no exterior.   
O escritório de Rodrigo também teria representado o advogado de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, um dos primeiros a colaborar com os procuradores de Curitiba. 
Na semana passada, a bancada do PT na Câmara informou que vai buscar saber por que a Procuradoria-Geral da República ainda não apurou o que acontece nos bastidores de Curitiba. Se entender que houve prevarização por parte de Raque Dodge, os parlamentares prometeram acioná-la no Supremo. 
Do GGN