Lembrando o
poema “O caso dos dez negrinhos”
Cinco homens
no comando
Irmanados em
um trato
Levaram
Eduardo Cunha
Restaram
apenas quatro.
Quatro
homens planejando
A grande
jogada da vez
Levaram
Romero Jucá
Agora, só
restam três.
Três homens
bem assustados
Com o que a
Justiça expôs
Chegou a vez
do Padilha?
Restarão
apenas dois.
No site de
Eliseu Padilha, um rock mambembe conta a vida do “Padilha subindo a ladeira”,
com “a chama no peito e de mãos dadas com a esperança brasileira”.
A ladeira
rima com um cinco meia meia, seu número de candidato a deputado federal. No
meio da música, relatos de Padilha menino “descendo a ladeira”, procurando
“faturar um trocado para aumentar o quinhão” e “querendo subir na vida”.
Subiu.
Tornou-se Ministro-Chefe interino da Casa Civil e homem mais poderoso da
República, posto que o braço direito de um presidente vacilante.
Na condição
de Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha mapeou os três pilares da
frente que construiu o impeachment: o Judiciário, a base política e a imprensa.
Para o
Judiciário, ofereceu aumentos de proventos. Para a base política, cargos e
lambança. Para a mídia, toda a publicidade da Secom (Secretaria de Comunicação).
E, para o país, ofereceu uma das biografias mais polêmicas da República.
Nos governos
anteriores, a Secom servia para filtrar a publicidade, especialmente a que era
direcionada para veículos fora do circuito da grande mídia. Pelo menos até o
ano passado, trabalhou muito mais para podar campanhas do que para estimular.
Mas a decisão da publicidade ficava com cada empresa pública.
Com o
interino, a Secom passa a centralizar toda a publicidade.
Isso lhe
confere um poder de pressão inédito sobre os veículos de mídia. Nenhum grupo
privado conseguirá fazer frente à soma combinada da publicidade da Petrobras,
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Ministérios. Em um momento de
crise dos grupos de mídia, trata-se de uma ameaça direta à liberdade de
expressão, na medida em que constrangerá inclusive os grandes veículos.
Neste fim de
semana, alguns veículos noticiaram a condenação de Padilha a devolver R$ 300
mil ao Tesouro, devido à contratação de uma servidora fantasma.
O caso da
funcionária fantasma é o menor envolvendo Padilha.
A seguir, um
breve resumo da carreira pública de Padilha.
Caso DNER
O presidente
Fernando Henrique Cardoso devia dois favores a Eliseu Padilha. O primeiro, a
operação empreendida por ele e por Gedel Vieira Lima, visando impedir a
candidatura de Itamar Franco pelo PMDB. A segunda, seu papel na compra de votos
para a emenda da reeleição.
Como
pagamento, Padilha foi nomeado Ministro dos Transportes em maio de 1997,
permanecendo até novembro de 2001.
Saiu no meio
de um mega escândalo de corrupção no DNER (Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem) denunciado pelo então senador Antônio Carlos Magalhães. Ficou
conhecido como o escândalo da Máfia dos Precatórios. Consistia em furar a fila
dos precatórios do DNER e superfaturar os valores devidos, mediante o pagamento
de propinas.
O caso foi
investigado internamente, tanto pela Secretaria Federal de Controle Interno
como pelo Tribunal de Contas da União. Mas FHC abafou o escândalo. Suas únicas
providências consistiram em demitir Padilha e acabar com o DNER, substituído
pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que
permaneceu no governo FHC, nos de Lula e Dilma o maior centro de corrupção da
União – segundo o depoimento insuspeito de Sérgio Machado.
Em 2002 o
Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no
Ministério dos Transportes. Chegou-se até uma certa Nova Agência de Automóveis
Ltda.
Segundo o
processo (http://migre.me/u9h8g), Ulisses
José Ferreira Leite recebeu mais de dez milhões em suas contas pessoais,
cerca de um décimo dos desvios do DNER. Ao lado de Geraldo Nóbrega e de Olívio
Moacir Padilha tornou-se sócio da firma Nova Agência de Automóveis Ltda. Sua
parte no negócio consistia em presentear funcionários e o próprio Ministro com
automóveis de alto valor.
Nos
depoimentos, constatou-se que a própria esposa de Padilha foi uma das
presenteadas com automóvel de luxo.
Foi apenas
uma das evidências da participação estreita de Padilha no escândalo.
Em 2003 o
MPF ajuizou a ação contra Padilha. Apenas em 2013 a ação foi aceita pela 6a Vara
Federal do DF. A demora se deveu à questão de competência: a Justiça federal
remetendo ao Supremo que devolveu à 6a Vara (http://migre.me/u9hSH).
Na ação, o
MPF apontou Padilha como lobista, que usava o cargo para atender "pleitos
políticos para pagamentos absolutamente ilícitos e ainda por cima
superfaturado.
Em um dos
casos, o DNER usou por 82 dias o prédio da empresa Comércio, Importação e
Exportação 3 Irmãos. Pelo aluguel, a empresa teria direito a R$ 185 mil. O DNER
acertou um acordo extrajudicial elevando o valor para R$ 2,3 milhões.
"Bastaria o bom senso para compreender que 82 dias de uso de um
prédio (...) não poderia custar quase o valor do prédio", segundo o
procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza, autor da ação. (http://migre.me/u9ihE).
Em
documentos e depoimentos, Padilha foi apontado como mandante, a pedido do
ex-deputado Álvaro Gaudêncio Neto, cujo pleito foi encaminhado ao Ministério
por Eduardo Jorge, o influente assessor especial de FHC.
O procurador
do DNER Pedro Elói Soares denunciou Padilha pelas falcatruas. E a própria
Advocacia Geral da União (AGU) divulgou relatório apontando prejuízo de R$
122,9 milhões com as fraudes. O documento afirmava expressamente que Padilha
tinha conhecimento das irregularidades, assim como o consultor Arnoldo Braga
Filho.
A ação do
MPF apresentou ofício do assessor especial de Padilha, Marcos Antônio Tozzatti,
pedindo “a maior brevidade possível”, por “ordem do excelentíssimo senhor
ministro dos Transportes, Eliseu Padilha".
Em sua
defesa, Padilha afirmou ter sido vítima de irregularidades cometidas por
funcionários do terceiro escalão.
As denúncias
de ACM levaram a recém-criada Corregedoria Geral da União à sua primeira
investigação: justamente as aventuras de Padilha nos Transportes.
O governo
havia instalado uma comissão para analisar as irregularidades no DNER. Mas, das
46 irregularidades constatadas, apenas uma foi analisada, justamente para suspender
as punições contra dois funcionários.
Em vista
disso, a corregedora Anadyr de Mendonça Rodrigues levantou irregularidades na
desapropriação de uma área em Sinop (MT) e produziu um documento com 14
páginas, enviado pessoalmente a Fernando Henrique. Segundo Anadyr, a comissão
de inquérito passou por cima de 46 processos conexos que tratavam de
desapropriação (http://migre.me/u9ize).
E aí FHC não
teve como se abster.
O presidente
chamou Padilha em seu gabinete e ordenou-lhe que reabrisse as investigações.
Em vez de
punir os responsáveis, FHC tirou o sofá da sala: extinguiu o DNER e
substituiu-o pelo DNIT.
A decisão de FHC provocou forte
reação de ACM
“Tenta-se
calar a grande imprensa, mas V.Exa. bem sabe que não se pode silenciar por todo
o tempo a consciência cívica do país. A pura e simples extinção do DNER, como
foi a da Sudam e a da Sudene, é insuficiente, pois o necessário é pegar os
ladrões do erário".
Nos anexos
está a Ação Cautelar de Improbidade do MPF contra Padilha e outros para ser
consultado por vocês, para me ajudarem a identificar pessoas e parcerias.
A Operação Solidária
Em 2007 a
Polícia Federal decidiu investigar a terceirização do fornecimento de merenda
escolas em Canoas RS), na administração Marcos Ronchetti (PSDB). O seu lema de
campanha era “administração solidária”, vindo daí o nome da operação.
Descobriu
fraudes em licitações para obras de saneamento, construção de estradas e de
sistemas de irrigação (http://migre.me/u9dwc).
A
empresa-chave na operação era a MAC Engenharia, de Marco Antônio Camino,
apontado como o operador do esquema. As escutas identificaram várias chamadas
de Carmino para Padilha. Investigações da PF e do MPF indicaram depósito de R$
267 mil da MAC na conta da Fonte Consultoria Empresarial, de Padilha e de sua
esposa.
O inquérito
total tinha sete volumes, dos quais seis baseados na operação de escuta. A
Operação Solidária apontou indícios de fraude que chegaram a R$ 300 milhões, em
valores da época.
As
investigações envolveram ainda o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Alceu
Moreira (PMDB) e o Secretário Estadual de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano (PMDB), todos da gestão Yeda Crusius.
Todas as
licitações importantes de Canoas passavam por Chico Fraga, Secretário-Geral da
Prefeitura. A PF apurou ligações estreitas entre Chico a Padilha. Ambos tiveram
grande influência no governo Yeda Crusius. E Padilha empregou em seu gabinete,
mas lotada em Porto Alegre, a esposa de Chico Fraga, Maria Dolores Fraga.
Essa
contratação originou outro inquérito, sobre a contratação da servidora fantasma
– divulgada esta semana pela imprensa.
A quadrilha
atuou também em obras do Estado. Segundo matéria do jornal Zero Hora, a
Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Rosi Bernardes,
foi apontada como suspeita de repassar informações privilegiadas sobre
licitações. O projeto era a principal obra do programa de irrigação do governo
do Estado.
A Operação Rodin
Não se ficou
no roubo de merenda escolar. As investigações constataram o elo entre a
Operação Solidária e a Operação Rodin, que desviou R$ 44 milhões do DETRAN
gaúcho.
De acordo
com a PF, Padilha e o também deputado Otávio Germano (PP-RS) passaram a Carmino
informações privilegiadas sobre recursos do FAT, BNDES e DNIT. E montaram um
esquema para desviar recursos das obras do PAC.
Reportagem
da IstoÉ, em 25/03/2009, relatava que em uma das conversas Camino dizia a
Padilha: "Aquele assunto que nós tratamos na terça feira será viabilizado
100, tá?"
Segundo a
PF, a quadrilha se valia de códigos nas licitações para direcionar as obras
para empresas ligadas ao grupo.
Em outra
conversa, Camino convida Padilha a visitar a empresa e manifesta interesse em
licitação na Secretaria de Irrigação.
Segundo
alegações dos advogados de Padilha, os R$ 100 mil recebidos seriam provenientes
da compra de uma casa e os R$ 267 mil não seriam da MAC mas da Magna (http://migre.me/u9dcx). O argumento era
frouxo. A Magna Engenharia também havia sido indiciada pela PF por participação
no esquema.
Os diálogos
gravados mostravam acertos de Padilha com autoridades estaduais, para
direcionar os editais de duas barragens para a quadrilha (http://migre.me/u9dRq).
No dia 14 de
fevereiro de 2011 Padilha foi indiciado por crime em licitações e formação de
quadrilha, após prestar depoimentos na sede da PF em Porto Alegre (http://migre.me/u9dG6).
O arquivamento das ações
O inquérito
terminou anulado no STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2014 porque, ao
pedir autorização para o grampo, na 1a Instância, a PF descuidou-se em relação
ao foro de Padilha, no cargo de deputado federal.
Padilha
assumiu o cargo de deputado em fevereiro de 2007, mas a primeira instância só
remeteu o caso ao Supremo em junho de 2008. Devido a esse detalhe, todas as
provas colhidas foram anuladas. A autorização teria que ter sido concedida pelo
próprio STF. Marco Aurélio considerou que o foro deve ser utilizado inclusive
na fase do inquérito (http://migre.me/u9d7X).
Em dezembro
de 2014 foi arquivado o segundo inquérito, da contratação da funcionária
fantasma.
Uma das
medidas propostas pelo Ministério Público Federal visa justamente evitar a
anulação completa de processos devido ao chamado “fruto da árvore proibida”.
Consequências
Padilha se
safou dos processos meramente por erros processuais.
Mas como
fica politicamente? Todas as informações acima foram levantadas da Internet.
São informações públicas, que constam de inquéritos da PF, processos do MPF,
sentenças do STF, relatórios da AGU.
Padilha não
é mais o deputado obscuro montando jogadas e safando-se milagrosamente de
processos. Agora, é o homem forte da República. No Executivo, acima dele há
apenas o Presidente interino Michel Temer, de quem é carne e unha.
Por suas
mãos passam, agora, todas as demandas políticas e ele é a voz de comando sobre
todo o Ministério.
Do GGN, Publicado
originalmente em 20 de junho de 2016.