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quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Os abusos na busca feita pela polícia de Alckmin na casa de Marcos Lula, filho mais velho do ex-presidente Lula

Foto: Divulgação
Tão logo veio à tona, na noite de terça (10), por meio da colunista Mônica Bergamo, a história da busca e apreensão na casa de Marcos Lula, filho mais velho do ex-presidente Lula, passou a ser alvo de críticas feitas por especialistas em Direito horrorizados com o nível de violações que as primeiras informações sobre o caso guardavam. 
O principal pilar do escândalo era o fato de que a autorização judicial para a busca foi dada mediante o argumento de que câmeras de vigilância dificultavam o "monitoramento" dos endereços alvos da denúncia anônima. No ordenamento jurídico brasileiro, denúncia anônima por si só não serve (ou não deveria servir) para nada. 
O segundo ponto questionável é a notícia de que a Polícia Civil, sob o comando de Geraldo Alckmin (PSDB), entrou em endereços ligados a Marcos Lula com a desculpa de lá poderia existir drogas e armas de alto calibre, e saiu carregando objetos pessoais de Marcos, como computadores, mídias e outros papéis. 
A chave para a questão está no mandado de busca e apreensão, ainda não divulgado. 
A DENÚNCIA ANÔNIMA
 Professor de Direito Penal da PUC-SP, Edson Luis Baldan explicou ao GGN que "mera informação anônima não fornece justa causa para quebra da inviolabilidade do domicílio do cidadão que goza dessa proteção em sede constitucional". 
"Com 26 anos de atividade como Delegado de Polícia, jamais imaginei recorrer a um Juiz de Direito para pleitear uma medida dessa natureza com lastro exclusivo em inidônea denúncia anônima", disse Baldan. 
Ao relatar o julgamento de um habeas corpus (HC 106.152), em março 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber também apontou que denúncia anônima carece de investigações preliminares que atestem a procedência das informações. 
"(...) a não-confiabilidade dessas informações apócrifas decorre do fato de que seus autores são desafetos da pessoa imputada, criando sério risco de que o aparato policial e judicial seja movimentado como instrumento de vingança particular", acrescentou Baldan.  
No pedido para obter autorização para a busca na casa de Marcos Lula, consta que a Polícia Civil recebeu notícia de que duas residências estavam sendo usadas para "armazenamento de grande quantidade de drogas e armas de alto calibre" e, em função disso, "iniciou-se investigações para apurar os fatos". 
Os investigadores fizeram "campanas veladas" em dias e horários diferentes, e identificaram "grande movimentação" nas chácaras. A principal suspeita apontada pelo delegado era a de que pessoas entravam e saiam com caixas. Os policiais não encontraram "indícios de moradia", e como mantiveram distância por conta das câmeras de vigilância, não conseguiram apurar outra parte da denúncia: a de que as placas dos veículos eram de Estados diversos. 
Bom base nesses elementos, a Justiça concedeu o mandado. O GGN pediu ao governo Alckmin acesso ao documento, mas não obteve resposta. 
DIFICULDADES NA APURAÇÃO
 Segundo Baldan, as investigações preliminares a partir de denúncias anônimas são válidas. Mas ele indicou que, em casos como este, a equipe de investigadores poderia ter esgotado outras possibilidades antes de alegar que a distância dificultava o trabalho. 
"Risível o argumento de que a existência de vigilância eletrônica impeça o trabalho de investigação preliminar da polícia, pois esta deve estar capacitada para transpor esse óbice e se mimetizar ao ambiente sem despertar suspeitas do investigado, por exemplo:  utilizando veículos descaracterizados e fechados (estacionados a prudente distância do alvo em cujo interior permanecem os policiais observando o endereço suspeito), simulando uma atuação profissional (funcionário da limpeza pública, manutenção de rede elétrica ou telefônica, vendedor ambulante) etc ... Tudo isso é elementar, básico do trabalho investigatório, devendo o policial aliar essas conhecidas estratégias à sua argúcia e criatividade diante do cenário diverso que se lhe apresentar." 
Além do mais, "caso nenhuma estratégia de investigação preliminar discreta seja possível, a informação anônima deve ser momentaneamente descartada, no aguardo de dados mais completos ou meios mais eficazes para a apuração."   
A APREENSÃO DE OBJETOS PESSOAIS
 A apreensão de dois notebooks, mídias e documentos nos endereços de Marcos Lula sem a previsão no mandado de segurança pode ser outra prova da arbitrariedade da operação. 
O GGN solicitou à Polícia Civil, através da assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado, acesso ao inteiro teor da autorização judicial para a busca e apreensão, entre outros dados. Até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno. 
O que se sabe, através do pedido enviado à Justiça, é que a autoridade policial demandou o mandado "com o objetivo de apreender produtos ou instrumentos de crime, armas, drogas e etc." 
Na visão de Baldan, "a excepcional medida judicial de violação de domicílio deve, como requisito de sua legalidade e prestabilidade à prova processual, ser executada com base em elementos objetivos que indiquem, claramente, não só o fundamento autorizador da medida, mas, igualmente, que delimitem o objeto dessa diligência de busca, não podendo sua finalidade ser vaga, ampla ou indiscriminada." 
Advogado e delegado aposentado da Polícia Federal, Armando Coelho Neto disse ao GGN que "nos tempos da democracia, todo mandato tinha que ser específico."
Neto explicou que a exceção é quando a Polícia entra em busca de documentos e encontra um outro item evidentemente ilícito penalmente. "Há variantes nessa questão do mandado de busca. (...) Seria diferente se você tem mandado para entrar numa casa em busca de documento e de repente você encontra um pacote de cocaína. Aí você encontrou um crime. Mas no caso específico de você procurar um crime e de repente querer levar a casa toda porque você pressupõe que no colhão, ou dentro das panelas, ou no laptop da criança (tem alguma coisa), aí não... A ação policial tem que estar adstrita à investigação específica, com endereço específico e objeto específico."
"Tirante essa hipótese, a apreensão de coisas ou documentos (que por si só não caracterizem um ilícito) não contemplados no instrumento de busca (...) serão imprestáveis para servir como prova porque evidentemente ilícitas", acrescentou Baldan.
Para Armando, "nós estamos vivemos um período de exceção, onde o Direito vem sendo solapado de todas as formas. Em nome de um tal bem maior que ninguém declama, estão cometendo uma série de arbitrariedades."  
O ABUSO DE AUTORIDADE
O professor Edson Luis Baldan ainda apontou que "caso um magistrado conceda mandado de busca e apreensão domiciliar com fundamento exclusivo em mera denúncia anônima, configurada estará uma evidente violação a garantia individual do cidadão, tutelada por norma constitucional inderrogável, afigurando-se, em tese, um crime de abuso de autoridade consistente no atentado à inviolabilidade ao domicílio e à honra de pessoa natural (Lei 4.898/65, arts.3º , “b”, e  4º, “h”)".
 A punição pode ser administrativa (advertência, repreensão, suspensão do cargo por 5 a 180 dias, destituição de função, demissão) e/ou criminal (penas oscilantes de 10 dias a 6 meses de detenção, multa, perda do cargo e inabilitação para exercício de qualquer função pública pelo prazo de até 3 anos).
 Do GGN

sábado, 24 de março de 2012

“Os últimos 30 dias não existiram para mim”, disse Flávio Dino na entrevista

O ex-deputado viu o filho morrer de asma dentro de um hospital privado de Brasília. Diz que o menino foi vítima de um sistema ganancioso e desumano.
Na manhã de 14 de fevereiro, uma terça-feira, pouco depois das 6 horas, o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), de 43 anos e pai de dois filhos, recebeu uma ligação da mulher, Deane Maria. Ela falava do Hospital Santa Lúcia, um dos maiores de Brasília, para informar que Marcelo, o caçula, sofria uma nova crise de asma depois de 16 horas de internação. Dino pegou o carro e, por ruas ainda vazias, chegou ao hospital em poucos minutos. No trajeto, o ex-deputado se manteve calmo. Previu que Marcelo passaria por uma sessão de nebulização e logo estaria bom de novo.
Ao entrar na unidade de tratamento intensivo (UTI), deparou com uma cena bem diferente da que imaginara. Marcelo ocupava uma das cinco camas, cercado por três médicos – uma mulher e dois homens –, visivelmente tensos. O filho estava inconsciente, com o rosto roxo, e parecia não respirar. “Adrenalina”, disse um dos médicos, enquanto fazia massagens cardíacas. Poucos minutos depois, viram os dois médicos deixar a sala. A médica ficou inerte em frente a Marcelo por alguns instantes. Em seguida, dirigiu-se ao casal: “O Marcelo não resistiu”.

O destino de Marcelo gera consternação porque, apenas dois dias antes, era um adolescente ativo. No domingo, Dino e Marcelo pedalaram 10 quilômetros pelo Eixão, principal avenida de Brasília. Na segunda-feira, de volta à rotina, Dino viajou a trabalho para São Paulo. Desde junho do ano passado, preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Marcelo foi para o colégio, onde cursava o 9o ano do ensino fundamental. No final da manhã, o flamenguista Marcelo teve uma crise aguda de asma durante uma partida de futebol de salão. Sentiu falta de ar, vomitou e desmaiou. Foi socorrido e levado para o Santa Lúcia. Por volta das 14 horas, foi internado na UTI adulta do hospital e, mais tarde, transferido para a pediátrica. O prontuário médico registrou que seu quadro exigia monitoramento e que o menino necessitava de oxigenação. A mãe, Deane, fazia companhia.

No início daquela noite, quem assumiu o plantão do Santa Lúcia foi a médica Izaura Emídio. Aos 39 anos, especializada em pediatria e terapia intensiva, ela já vinha de uma jornada de 12 horas de plantão no Hospital Regional de Taguatinga. Ao chegar, foi informada sobre as condições de saúde dos três pacientes da UTI: dois bebês e Marcelo. “Ele estava conversando normalmente. Estava ansioso. Não estava cansado”, disse Izaura à polícia. A situação parecia tão tranquila que Deane aconselhou o marido, que pousava em Brasília de volta de São Paulo, a nem seguir para o hospital. Marcelo dormia em paz e, possivelmente, teria alta no dia seguinte, logo cedo. Durante a madrugada, a médica Izaura visitou a UTI pediátrica duas vezes. Avaliou que Marcelo e os demais pacientes apresentavam “saúde estável”.

Tudo seguia bem até as 4 horas, quando o menino deveria receber dois remédios para asma. Isso não aconteceu. Aí começaram as complicações. Às 5h30, a médica Izaura foi chamada para ajudar num parto no centro obstétrico, ao lado da UTI pediátrica. Marcelo só foi tomar o remédio às 6 horas. Em seguida, começou a passar mal. A mãe, Deane, pediu à auxiliar de enfermagem que chamasse a médica. Izaura não chegou. Depois de terminar o parto, ela foi trocar o uniforme. Enquanto isso, a crise de Marcelo se agravou. “Ele disse que não estava conseguindo respirar”, afirmou Deane. Segundo a mãe, os lábios já estavam roxos. A médica, finalmente, chegou e pediu equipamento para colocar um tubo de oxigênio no menino. O material veio, segundo o hospital, mas o procedimento não foi executado naquele momento. A médica pediu à auxiliar de enfermagem que chamasse o anestesista, que trabalha com entubação. Ele estava no centro cirúrgico, em outra área do hospital. A essa altura, já alertado pela mulher, Dino corria para o Santa Lúcia. O anestesista chegou à UTI pediátrica às 6h20. Pouco depois, pediu à equipe de enfermagem que substituísse o equipamento de entubação. Às 7 horas, Marcelo foi considerado morto.

Procurada por ÉPOCA, Izaura afirmou que qualquer informação sobre o caso compete à direção do hospital. “O paciente recebeu todo o atendimento que a situação exigia e no tempo adequado”, diz o médico Cícero Dantas Neto, diretor técnico do Santa Lúcia. Segundo ele, havia uma situação de risco. “A asma é uma doença extremamente grave.” Mas, segundo especialistas, casos fatais são incomuns. “Com os medicamentos e tratamentos modernos, esses eventos (mortes em hospitais por asma) são muito raros”, afirma o médico Adalberto Sperb Rubin, diretor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisio-logia (SBPT) e pneumologista da Santa Casa de Porto Alegre.

Sinto muita indignação nos momentos em que racionalizo o que aconteceu. Os últimos 30 dias não existiram para mim.

O menino foi enterrado no dia seguinte em Brasília. No velório, passaram o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, e o ex-presidente José Sarney (PMDB), principal adversário político de Dino no Maranhão. No dia 19 de março, acompanhado de Deane, Dino recebeu ÉPOCA num hotel de Brasília e deu a primeira entrevista com detalhes sobre a morte do filho. Desde a tragédia, está licenciado da Embratur. Com experiência de juiz federal aposentado, Dino é comedido quando fala do inquérito policial que apura o caso, sob a responsabilidade do delegado Anderson Espíndola. Só então decidirá o que fazer para que a morte prematura de Marcelo ajude a mostrar as falhas do sistema de saúde brasileiro. Apesar da tristeza, Flávio Dino falou com firmeza por mais de uma hora. No final, cedeu à emoção e sucumbiu ao choro. Veja a matéria completa: clique aqui.

Do blog do John Cutrim/JP

domingo, 18 de março de 2012

CICLISTA MORRE ATROPELADO POR FILHO DE EIKE BATISTA

Homem andava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís quando teria sido atropelado por Thor Batista.
Thor Batista com o pai, o empresário Eike Batista (Foto de arquivo, Cristinao Granato) 
O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite de sábado, 17. Ele é suspeito de atropelar e matar Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, que passava de bicicleta pela Rodovia Washington Luís, em Xerém, distrito de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, no Rio.

O caso está sendo investigado pela 61ª DP (Xerém). O ciclista teria sido atingido pela Mercedez Benz McLaren prata do filho do bilionário na pista sentido Rio. A vítima morreu na hora.

Thor Batista pode ser acusado de homicídio culposo, isto é, sem a intenção de matar. Em princípio, as informações são de que ele e um amigo que o acompanhava foram submetidos ao teste do bafômetro, no qual não foi identificada a ingestão de bebida alcoólica.

Um advogado da família Batista esteve na delegacia e levou o carro de Thor, com a promessa de manter as condições em que o veículo ficou após o acidente. Com o impacto do atropelamento, o Mercedes ficou amassado. A tia e uma prima da vítima também estiveram na delegacia.

O corpo de Wanderson foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) na manhã deste domingo. Não há ainda informações sobre o sepultamento.

Do Estadão

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

FILHO DE FLÁVIO DINO MORRE EM HOSPITAL DE BRASÍLIA-DF

Filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino, morreu nesta terça-feira (14) de madrugada após ter sofrido uma crise de asma que começou na escola.
Marcelo Dino, o menor, na foto com o pai e o irmão
Ele ainda chegou a ser levado ao Hospital Santa Lúcia, na capital federal, mas não resistiu a uma parada cardíaca e faleceu.

A notícia ganhou repercussão rápida nas redes socias e muitos internautas mandaram mensagens de solidariedade .

Velório
O jornal O Imparcial entrou em contato com o deputado estadual Rubens Júnior, do PC do B, e ele nos informou que um grupo de amigos vai viajar para Brasília em ato de solidariedade à família. O sepultamento do Marcelo Dino será na capital.

Amigos
“Esse é um assunto trágico, que deixou todos em estado de choque.” Essas foram as palavras do presidente do diretório municipal do PC do B, Marcio Jerry (foto), para expressar o sentimento de amigos próximos e correligionários, depois de tomarem conhecimento da morte de Marcelo Dino, 13 anos, filho do presidente estadual do partido, Flavio Dino.

De acordo com Marcio Jerry, é muito provável que o sepultamento do adolescente, que durante a madrugada sofreu uma parada cardíaca causada por uma forte crise de asma, ocorra em Brasília, onde reside a família de Flávio Dino.

Abalado pela notícia, Marcio Jerry faz parte de um grupo de pessoas que ainda, nesta terça-feira (14), vai viajar à capital federal, em solidariedade ao companheiro de legenda.

Embratur
A assessoria de comunicação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) informou, por telefone, que foram suspensos os compromissos agendados para essa semana, pelo presidente daquela autarquia, Flavio Dino, em razão da morte do filho dele, Marcelo Dino, na madrugada desta terça-feira (14).

Segundo a assessora Marusca Freitas, uma nota oficial à imprensa deve ser elaborada logo que se obtiverem maiores detalhes sobre o falecimento e enterro do adolescente, que deixou abalada a equipe de funcionários da Embratur.

O que é ASMA?
Asma é uma doença respiratória e uma inflação crônica das vias aéreas do pulmão, onde o fluxo de ar fica limitado e isso gera uma dificuldade para a pessoa respirar que dependendo de seu grau pode levar até a morte. Cerca de 20% a 30% dos brasileiros sofram desta doença, principalmente as crianças.

A asma é a terceira doença que mais causa hospitalização. Os principais sintomas são: falta de ar, chiados no peito, crises de tosses repetitivas, falta de vontade de brincar, cansaço preço dificuldade para praticar esportes, dores abdominais e necessita de inalações.

Muitas pessoas acham que a doença só deve ser tratada durante as crises asmáticas, mas não, pois os tratamentos são essências para que seus filhos cresçam e tenham uma melhor qualidade de vida. É uma doença de caráter genético que passa de pai para filho e está totalmente associada a problemas ambientais como a poeira e fumaça, os quais desencadeiam um processo inflamatório que fecha os brônquios. Para as crianças o tratamento de asma é bem mais complicado, pois elas não sabem expressam o que sentem e pode ou não ser asma ou então outra doença relacionada às vias respiratórias.

A falta de ar normalmente ocorre durante a noite ou logo durante o dia pela manhã. Muitas pessoas confundem a doença com várias alergias, mas sempre é bom visitar um médico conceituado no assunto, pois há vários riscos que a asma pode ocasionar como infecções virais e refluxos.

Uma alimentação  pobre em antioxidantes e vitaminas pode aumentar o aparecimento da asma ou então intensificá-la ainda mais. Esta inflamação e doença não têm cura, porém pode ser diagnosticada para ficar com crises menores e intensidade menor.

Mas, quando crianças há alguns tratamentos que garantem uma vida normal e esses tratamentos ajudam na remissão dos problemas.

Mesmo tendo asma as crianças devem brincar, passear e principalmente praticar exercícios físicos, mas é indicado um acompanhamento de um bom profissional na área, mas os exercícios físicos só são indicados para crianças que estão se tratando, pois as crises se tornam menos freqüentes. É indicado também que os asmáticos evitem lugares fechados com ácaros e poeira.

Com Informações do O Imparcial