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terça-feira, 9 de maio de 2017

O velho Sarney quer voltar ao Senado

De acordo com informações obtidas na mídia ligada ao grupo Sarney, José Sarney (PMDB-AP) estaria cogitando disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2018 pelo Amapá, estado que estranhamente é seu reduto político.

 Caso regresse ao cargo, Sarney somaria mais R$ 33 mil a sua aposentadoria tripla, que é de cerca de R$ 73 mil; o peemedebista é apontado por delatores da Odebrecht como beneficiário de repasses que somam quase R$ 800 mil; ex-presidente também é citado – 49 vezes – na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

De acordo com informações obtidas por um blogueiro ligado ao grupo Sarney, o oligarca José Sarney estaria cogitando disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2018 pelo Amapá, estado que estranhamente é seu reduto político.

Sarney estaria “animadíssimo” com a possibilidade de voltar ao Senado.

Caso regresse ao cargo, Sarney somaria mais R$ 33 mil a sua aposentadoria tripla, que é de cerca de R$ 73 mil.

Batalha judicial
As três aposentadorias recebidas por Sarney geraram polêmica.

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB), seu aliado político, tenta aprovar uma reforma da previdência que segundo pesquisa Vox Populi tem rejeição de 93% dos brasileiros, Sarney trava uma briga na justiça para manter os três vencimentos após ter sido condenado por uma juíza federal a devolver os valores recebidos, desde 2005, que estão acima do teto salarial determinado pela constituição, que é de R$ 33,7 mil por mês.

Ou seja, ao mesmo tempo que o governo Federal alega gigantesco rombo na previdência para por em prática uma reforma que prevê, entre outras medidas, aumento nos tempos de contribuição e aposentadoria dos trabalhadores, Sarney vem recebendo o dobro do que é permitido por lei em aposentadorias.

Aposentadorias
José Sarney acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Impedimento
Sarney enfrenta denúncias que podem levar a justiça a impedir sua candidatura ao senado no Amapá, caso condenado. Em uma investigação que apura o pagamento de propina em obras da ferrovia Norte-Sul, o ex-presidente José Sarney é apontado por delatores da Odebrecht como beneficiário de repasses que somam quase R$ 800 mil, no que foi identificado até o momento na ‘Planilha da Propina’ da empreiteira. De acordo com o ex-executivo Pedro Carneiro Leão Neto, os pagamentos eram feitos a Ulisses Assad, então diretor da Valec, que se referia a Sarney como ‘o Grande Chefe’ e ‘Bigode’ para solicitar a propina na obra.

José Sarney é citado também – 49 vezes – na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O delator diz ter direcionado propina de R$ 18,5 milhões a Sarney nos anos em que chefiou a estatal (2003-2014). Segundo Machado, Sarney recebeu R$ 16 milhões em dinheiro vivo proveniente da Transpetro.

Com informações do 247

sábado, 8 de abril de 2017

Advogados e procuradores acusam Gilmar Mendes de partidarismo

Advogados, procuradores e as respectivas associações contra as manifestações políticas do ministro do STF, Gilmar Mendes; “Do mesmo modo que o Poder Judiciário não pode ser laboratório de qualquer partido político, seja de que corrente for, um membro do STF deve, ainda mais, manter sua isenção político-partidária, o que não acontece com Sua Excelência que não possui qualquer pudor em esconder suas convicções políticas“, lembrou Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

O jornalista Marcelo Auler registra em seu blog o movimento de advogados, procuradores e as respectivas associações contra as manifestações políticas do ministro do STF, Gilmar Mendes.

"Também é certo que aos magistrados no exercício do cargo é proibido militância política. No entendimento não só dos advogados trabalhistas, mas também da Associação Nacional do Procuradores do Trabalho (ANPT), quando Mendes acusou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de ter sido aparelhado pelos petistas, como noticiamos na postagem anterior – Gilmar Mendes, o juiz que atropela leis, simplesmente expôs sua convicção política", diz o texto.

Auler publica declarações de presidente de instituições repudiando o comportamento do ministro Gilmar Mendes. “Do mesmo modo que o Poder Judiciário não pode ser laboratório de qualquer partido político, seja de que corrente for, um membro do STF deve, ainda mais, manter sua isenção político-partidária, o que não acontece com Sua Excelência que não possui qualquer pudor em esconder suas convicções políticas“, lembrou Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Do 247 e do Auler

quarta-feira, 9 de maio de 2012

TJ recebe denúncia de peculato contra juiz que atuou em Buriti de Inácia Vaz

Por unanimidade de votos, em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MPE) contra a conduta do juiz de direito Antonio dos Santos Machado, acusado de peculato em processo de inventário originado na comarca de Buriti.

A prática atribuída ao juiz é tipificada no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio". A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, com multa.

Segundo a denúncia do MPE, consta em Processo Administrativo Disciplinar que o juiz teria recebido, a título de custas processuais relativas à Ação de Inventário do Espólio de Manuel Alves Cardoso, o valor de R$ 10.213,20, dos quais R$ 7.224,70 correspondia ao total das despesas com o processo, restando a quantia de R$ 2.988,50. Desse montante, apenas o valor de R$ 1.704,10 fora encontrado no gabinete do magistrado, sem que houvesse nenhuma comprovação da utilização legal da diferença entre os valores.

O juiz apresentou defesa argumentando a ausência de pressuposto de validade da denúncia, por não narrar o fato criminoso, o que redunda em falta de justa causa, e, portanto, carece de suporte probatório, além de basear-se apenas em depoimentos. Alegou ainda que nos autos que a beneficiária do inventário, Maria do Socorro Lima, recebera dos herdeiros a quantia de R$ 7.013,20 e mais R$ 200,00, o que demonstra que ele não teria ficado com qualquer valor relativo ao processo.

Segundo o juiz, a queixa partiu de Maria do Socorro, por ela estar inconformada por não ter sido indicada para o cargo de escrivão do 2º Ofício daquela comarca, que era ocupado por sua cunhada.

O parecer do MPE, confirmado pelo procurador de Justiça Eduardo Nicolau, afirma que "os fatos narrados pelas testemunhas em todo o procedimento investigatório são convergentes e demonstram a prática da conduta ilícita", e que o juiz teria se utilizado da sua condição de titular da comarca de Buriti, onde tramitou o processo, para apropriar-se do dinheiro destinado ao pagamento de custas processuais.

VOTO - O relator do processo criminal, desembargador Raimundo Nonato, votou pelo recebimento da denúncia, considerando que o MPE relatou todas as circunstâncias que cercaram o fato, além de ter sido fundamentada em documentos idôneos que revelam, em princípio, a prática do delito e ter preenchido todos os requisitos legais, inclusive propiciando ao acusado ampla defesa.

Por unanimidade dos votos, o colegiado decidiu pelo recebimento da denúncia, com a instauração da ação penal competente, com base nos artigos 41 e 395 do Código de Processos Penal. A maioria dos desembargadores votou pela permanência do juiz no cargo no decorrer da ação penal, considerando que não houve fundamentação jurídica da necessidade de seu afastamento na denúncia, e considerando, ainda, o princípio de presunção de sua inocência.

Os desembargadores Raimunda Bezerra, Maria Buna e Antonio Bayma não votaram, por se considerarem suspeitos por motivo de foro íntimo.

Do Imparcial

terça-feira, 20 de março de 2012

HOMICIDA DE CHAPADINHA É PRESO EM S. LUÍS PELO DENARC

Equipes de captura do Departamento de Narcóticos (Denarc) prenderam, na manhã desta segunda-feira (19), um homem acusado de homicídio na cidade de Chapadinha, a 246 km de São Luís. Segundo informações, Marcelo de Sousa Matias, também é suspeito de envolvimento com o tráfico na capital.

Com base nas informações policiais, Marcelo é autor de um homicídio ocorrido, na madrugada de sábado (16) na cidade de Chapadinha. A vítima, identificada por Cleiton Diego Boasqualli, foi morta com três disparos de arma de fogo.

De acordo com o delegado titular do Denarc, Cláudio Mendes, após o homicídio, Marcelo fugiu em direção a cidade de Vargem Grande. "Recebemos informações de que nesta manhã ele estaria vindo do município de Nina Rodrigues para São Luís", relatou o delegado.

O delegado Cláudio ressaltou que acusado é investigado pelo envolvimento com o tráfico na Região Metropolitana. No entanto, no momento da prisão não foram encontrados entorpecentes em poder dele.

Após a prisão, ele foi recambiado para Chapadinha onde, além do homicídio, também responde por um mandado de prisão preventiva na 2ª Vara Criminal.

Com informações do Imparcial