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domingo, 24 de dezembro de 2017

A Lava Jato quer preservar o poder de prender e soltar sem prestar contas, por Luis Nassif

As declarações dos procuradores da Lava Jato contra o indulto de Natal são ilustrativas do seu amadorismo.
Segundo Deltan Dallagnol, o indulto acaba com a Lava Jato, por comprometer sua maior arma: a possibilidade de manter o sujeito preso até que abra o bico.
Com essa afirmação, Dallagnol dá razão a todos os que apontavam essa característica da delação – que atropela qualquer princípio de direito. Dallagnol confirma que a delação se vale dos mesmos recursos da ditadura, de torturar o preso até que delate – em um caso, através de tortura física; no outro, com a privação da liberdade e com as visitas de procuradores praticando terror psicológico.
E, olha, o Ministério Público Federal gastou bits e bytes com suas campanhas para demonstrar que a maior parte das delações foi obtida de forma espontânea, sem uso de ameaças. O craque Dallagnol, que conseguiu desmoralizar a Lava Jato com um Power Point, agora desmoraliza a delação com um mero Twitter.
O segundo ponto relevante surge da comparação entre os apenados da Lava Jato e os beneficiados do indulto de Natal. Os principais agentes da corrupção estão ou soltos, ou em prisão domiciliar, gozando de parte da riqueza acumulada no período. É só conferir Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, João Santana.
Qual a razão da indignação, então, com o indulto? O fato da Lava Jato querer preservar para si o monopólio dos benefícios aos condenados. É a capacidade de prender e soltar, sem prestar contas, que garante o poder de juiz e procuradores. É por isso que agitam as redes sociais e as manchetes da imprensa amiga a cada tentativa de prestação de contas, mesmo aquelas exigidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Dispondo desse poder absoluto, com definições puramente subjetivas sobre penas e benefícios, quem garante a lisura do processo? O procurador cujo irmão enriqueceu com as delações premiadas? O juiz cujo primeiro amigo tentou entrar nessa seara? O advogado que atuava com a esposa do Juiz nas ações das APAEs?
Hoje em dia, já existe um acervo considerável de indícios, provas e dúvidas sobre a atuação da Lava Jato. O que a sustenta exclusivamente é a perspectiva de bloqueio da candidatura de Lula – a grande fatura que permitiu à Lava Jato todos os abusos e extravagâncias.
Daqui a algum tempo, haverá uma de duas possibilidades: ou Lula inocentado, ou a candidatura Lula interditada. Em qualquer hipótese, não haverá mais blindagem à Lava Jato.
Aí, haverá um enredo já conhecido. Gradativamente, as matérias engrossando as suspeitas contra a operação sairão dos rodapés para o meio das páginas. Mais algum tempo, para as manchetes principais.
Na série sobre a indústria da delação, puxamos vários fios da meada. Quando começar a debandada, as torneiras das fontes em off jorrarão sem parar, com cada fonte querendo montar sua própria blindagem comprando apoio do jornalista por denúncias.
E, aí, aprenderão sua última lição. Só existe uma categoria mais volúvel do que a de delator: a de jornalista. Em pouco tempo verão famílias de donos e famílias de jornalistas pulando fora do barco e, assumindo contra a Lava Jato o tom mais radical dos neo-convertidos.
Está certo Dallagnol em dizer que, ampliando o indulto de Natal, Michel Temer está resguardando seu próprio futuro. Mas sua sagacidade não chega ao ponto de entender que, quanto mais radicalizar o discurso agora, maior será a volta do cipó de Aroeira.
GGN