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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Felipe Pena: Dois juízes e a conta! – Em abril, Temer foi à pizzaria

Michel Temer pediu o cardápio. Gilmar Mendes se antecipou ao amigo e o tirou da mão do garçom: "posso pedir vistas, presidente?"

- Claro, meretríssimo – respondeu Michel.

- De entrada, que tal um queijo Gonzaga com lascas de tomate?

- Ótima escolha, Gilmar. Mas esse prato demora muito. Os tomates só estarão maduros no dia 16 de abril. Se quisermos algo pra hoje, terá que ser esse outro aqui mesmo – disse, apontando para um queijo mais amargo.

- Calma, Michel. Quem está vendo o cardápio sou eu. Minhas vistas, minhas escolhas. Apenas obedeça.

- Obedecer-te-ei, meu caro. Mas estou com fome. Veja o que temos como prato principal, por favor.

- Taquilpa, Michel. Apressado come cru! Já disse que o pedido de vistas pode demorar o tempo que quisermos. A alta gastronomia é assim, lenta e conservadora.

- Vossa excelência frequenta a alta gastronomia há muito tempo. Eu o respeito. A escolha é sua.

- Então vamos pedir uma pizza de vieiras.

- Pizza? Mas esse é um prato rápido, Gilmar. E não tem nada a ver com a alta gastronomia.

- Só que a Vieira demora dois meses pra cozinhar. Fica pronta apenas em maio e dá um requinte especial à pizza.

- Mas será que podemos esperar tanto?

- Claro que podemos. Como disse, estamos apenas pedindo vistas, Michel.

- Muito bem. Então, deixa que eu pago a conta. Garçooom...!!!!

- Já está paga, Michel.

- Já está? Por quem?

- Olhe em volta, presidente. São eles que vão pagar.

E soltaram gargalhadas que ecoariam por todo o restaurante até o final de 2018.

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Publiquei a crônica acima em abril, quando Michel Temer escolheu os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira para substituir os pares que estavam prestes a deixar o TSE. Era uma previsão do que está acontecendo agora.

Nos últimos dias, liguei ou mandei mensagem para os assessores de sete parlamentares de oposição com o objetivo de perguntar sobre a atuação parcial de Gilmar Mendes no julgamento do TSE. Quase todos se recusaram a responder. Do que têm medo, afinal?

A exceção ficou por conta do senador Roberto Requião, que conversou comigo ontem. Para Requião, muito pior do que Gilmar são os ministros Gonzaga e Vieira, recém-indicados para o cargo com o único objetivo de absolver quem os nomeou, o réu Michel Temer. Este é um absurdo cuja explicação é impossível: como pode um réu indicar os juízes que vão julgá-lo?

O senador Requião também comentou a possibilidade de o presidente barrar na Câmara a denúncia que deve ser aberta por Janot na semana que vem. Temer precisa de 172 votos e, segundo Requião, só a movimentação das ruas é capaz de evitar essa tragédia política, já que os deputados vivem em um mundo paralelo. "O congresso come pizza na Camelo" – disse o senador, em alusão à pizzaria onde Rodrigo Rocha Loures foi flagrado recebendo uma mala de dinheiro da JBS.

Pelo jeito, continuaremos a viver numa pizzocracia.

E, nesse sistema, seremos governados pelo trio de pizzaiolos formado por Gilmar Mendes, Henrique Meirelles e o capital financeiro.

A Temer restará apenas a cadeira. Sem poder, sem voz e com um pato amarelo na mesa da escrivaninha.


Felipe Pena é jornalista, escritor, psicanalista e professor da UFF. Doutor em literatura pela PUC-Rio, com pós-doutorado pela Sorbonne III, foi visiting scholar da NYU e é autor de 15 livros, entre eles o ensaio "No jornalismo não há fibrose", finalista do prêmio Jabuti.

Do GGN/Extra

sexta-feira, 7 de abril de 2017

A cínica entrevista do novo ministro do TSE

 Foto: REUTERS/Adriano Machado
Pobre Brasil!
Foi assaltado por cínicos de todos os lados!

Vejam essa entrevista de Admar Gonzaga, o “futuro ministro do TSE”.

Ele deita falação sobre julgamento do qual irá participar. Dá todas as dicas de como vai votar, do que acha certo, do que acha errado, e aí, perto do final da entrevista, diz que “não pode falar porque é ilegal”.

Gonzaga deixa bem claro que irá poupar Michel Temer porque “juiz tem responsabilidade política”. O que podemos comentar diante de tanta cara de pau?

Entendo perfeitamente a responsabilidade política! Mas então não casse a chapa, ora! A troco de quê vai cassar Dilma e não Temer?

Quer dizer que você cassa aquela que teve 54 milhões de votos e não cassa o traidor sem voto que conspirou para tomar o seu lugar?

Vai poupar o canalha empenhado em implementar as políticas rechaçadas quatro vezes consecutivas pelas urnas?

O advogado e futuro ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga indicou que a Corte poderá eventualmente decidir absolver o atual presidente Michel Temer e punir apenas a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento da chapa vitoriosa em 2014 levando em conta não apenas o que está nos autos da ação, mas também o atual momento do país.

“Não só a circunstância política e econômica, mas a circunstância do jogo político à época (da eleição)”, disse Gonzaga em entrevista exclusiva à Reuters, em seu escritório de advocacia, na quarta-feira.

Gonzaga, que assume o mandato no dia 16 no lugar do ministro Henrique Neves, citou a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64 de 1990) em seu artigo 23.

“O tribunal formará a sua convicção pelo livre convencimento de fatos públicos e notórios, desde que preservem o interesse público e lisura eleitoral”, disse. “Isso deve ser aplicado a todos, a gente tem que julgar diante da nossa visão do ambiente político.”

O advogado argumentou ainda que todo juiz “tem responsabilidade política”.

“Um juiz de primeiro grau da instância de piso, tem responsabilidade com aquilo que faz na comarca. No TSE, nós temos a participação de três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal por conta do viés constitucional e os ministros são guardiões de uma carta política”, disse. “O TSE tem responsabilidade política, tem que observar todos os elementos que seja razoável e proporcional.”

O futuro ministro do TSE disse que o depoimento do casal João Santana, marqueteiro da campanha de Dilma e Temer em 2014, e da mulher dele, Mônica Moura, podem trazer “elementos fundamentais” para o julgamento porque trabalharam na eleição.

Ele observou, entretanto, que com base nas informações vazadas até o momento pela imprensa o casal foi “bastante enfático” a respeito da não-participação de Temer nas supostas irregularidades e que o TSE terá de analisar essa circunstância no julgamento.

Gonzaga disse que a tese da separação de contas da campanha entre o titular e o vice –que vem sendo advogado pela defesa de Temer para livrá-lo de punição– não é um entendimento consolidado pelo TSE e que há, sim, casos de pena a um e não a outro. Questionado se teria simpatia pela tese, ele se esquivou.

“Eu não tenho como te avaliar e se tivesse, pela legislação, não poderia te adiantar porque é ilegal.”

Os comentários de Gonzaga ocorrem num momento em que tanto governo como líderes empresariais defendem a importância da estabilidade política para que a retomada da confiança e da atividade econômica não sejam prejudicadas.

O futuro ministro concordou com a extensão de prazo à defesa pelo TSE para apresentação de alegações finais.

“Porque essa questão poderia chegar, por cerceamento de defesa, ao Supremo Tribunal Federal e aí que se teria um prejuízo enorme para o enceramento desse processo.”
Mas discordou da decisão tomada na terça-feira pelo tribunal de tomar o depoimento de quatro novas testemunhas do processo ao considerar que essa posição pode atrasar ainda mais o julgamento da chapa Dilma-Temer e abrir margem para novos pedidos, por exemplo, de diligências e perícias.
“Se a gente continuar nessa toada, o processo fica nessa coisa sem limite e sem termo”, avaliou.

Ainda assim, ele considera que o julgamento pode ser concluído até agosto pelo TSE.

ODEBRECHT
O advogado afirmou que a Corte também vai analisar uma eventual exclusão de provas do processo, como a delação feita por executivos da Odebrecht, por não constar do objeto inicial do pedido, segundo alegam as defesas de Dilma e Temer. Segundo ele, a causa tem de ser bem delimitada.
“Não pode ficar aí atirando em qualquer lugar e depois ver quem você matou”, disse.

Gonzaga brincou com a torcida de integrantes do Palácio do Planalto de que, empossado, votará para absolver Temer. Afirmou que é natural essa torcida pelos governistas, mas, questionado se pode haver surpresas, frisou: “É que nem futebol, você está torcendo e pode ser surpreendido pelo adversário”.

Gonzaga disse que não vai se declarar impedido para julgar Dilma-Temer, mesmo tendo sido advogado da mesma chapa na eleição anterior, a de 2010. Ressaltou que não se envolve com as pessoas da causa, mas apenas com a causa e frisou já ter advogado para a chapa adversária do PT nas eleições de 2002 e 2006.

“Sou advogado, advogado é isso. Eu não me envolvo com um criminoso porque eu advoguei para um criminoso. Se eu advogar na matéria penal para alguém que cometeu um crime eu vou fazer o meu trabalho para dar um tratamento de justiça adequado”, resumiu.

Do Cafezinho