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Total
de 31 trabalhadores mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão foi
libertado no município de Nova Maringá (MT); funcionários trabalhavam sobre
'lei do avulso', para uma multinacional chinesa do setor alimentício com
atuação no manejo de soja; nesta linha, governo Michel Temer finalizou um
projeto de lei, pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que
libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle
estrangeiro, apesar do temor de parlamentares da oposição e de movimentos
sociais que isso possa resultar na ampliação de casos de abuso contra os
trabalhadores.
Um
total de 31 trabalhadores mantidos em condições de trabalho análogas à
escravidão foi libertado por uma força-tarefa formada por policiais civis ,
auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato
Grosso e do Ministério Público do Trabalho no município de Nova Maringá (MT).
Os funcionários, que foram contratados por um sindicato local, trabalhavam
sobre 'lei do avulso', para uma multinacional chinesa do setor alimentício.
De
acordo com o chefe da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho no Mato
Grosso, Eduardo de Souza Maria, os trabalhadores atuavam no manejo de soja nas
atividades de carga e descarga dos caminhões, armazenamento do produto e
limpeza.
Segundo
o Ministério do Trabalho, os funcionários trabalhavam até 16 horas seguidas e
não tinham direito ao descanso semanal previsto pela legislação, além de
receberem os pagamentos abaixo dos valores acertados previamente.
"Eles
tinham um acordo para receber conforme a produtividade, mas o pagamento nunca
correspondia à produção. E quem reclamava recebia ameaças de demissão e até de
violência", afirma o chefe da fiscalização.
Também
foram constatadas outras irregularidades como alojamentos inadequados e
insalubres, má qualidade na alimentação, aliciamento de pessoas, restrição à
locomoção, assédio moral, e a não notificação de acidentes de trabalho.
A
empresa recebeu 26 autos de infração, além de multas que podem somar R$ 122
mil.
Do 247
