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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

XADREZ DA ESTRATÉGIA POSSÍVEL DE HADDAD, SE ELEITO, POR LUIS NASSIF

Vou refazer o Xadrez de ontem de uma forma mais didática.
Peça 1 – o grande acordo nacional
O maior desafio do novo presidente será colocar as instituições de volta na caixinha – os limites definidos pela Constituição –, desarmar os espíritos e recuperar a economia.
É um desafio político gigante, à altura da grande concertação espanhola de Felipe Gonzales em 1982.
Assim como na Espanha pós-Franco, o Brasil atual vive uma pós-ditadura disfarçada, com a derrocada das instituições, a disseminação do estado de exceção, e o fascismo se mostrando em todos os cantos.
De certo modo, Haddad deverá repetir a trajetória de Felipe Gonzales, na Espanha, mas com metade do caminho aplainado por Lula. Ou seja, a montagem de um partido nacional e a unificação do polo progressista – que será completado com a possível aliança com Ciro Gomes.
O desafio, pós-eleitoral, consistirá em alargar o arco, convidar todos os setores comprometidos com a democracia, desarmar os espíritos e começar o trabalho de reconstrução institucional.
Sob Dias Toffoli, livre da irresponsabilidade de Carmen Lúcia, e com Barroso se desmoralizando dia a dia, é possível que o STF, finalmente, dê sua contribuição para coibir abusos das corporações de Estado que estão se lambuzando com arbitrariedades e demonstrações de força.
Todo o discurso político de Haddad, na campanha, foi feito tendo em vista o pós-eleição. Não se indispôs com nenhum candidato adversário, reiterou sempre a importância do desarmamento de espírito, respondeu às provocações, especialmente nos programas de entrevistas, sem perder a cabeça, mas sem abrir mão de suas convicções. E está acenando com uma ampla aliança para governar o país.
Aliás, desde que aceitou o convite para lecionar para o Insper – a nova Meca do neoliberalismo brasileiro – Haddad vinha se preparando para esse papel de consolidação de um pacto alargado. Ou seja, lá atrás, ele – orientado por Lula – já havia uma estratégia clara de governabilidade, enquanto a direita se contentava com a convicção de que o antilulismo e o antibolsonarismo garantiria a eleição de Geraldo Alckmin.
A governabilidade passa, primeiro, pela montagem de uma ampla coalisão com os diversos setores sociais, econômicos e institucionais, momentaneamente unidos contra o fantasma Bolsonaro. A maneira de combater o antipetismo seria ampliar a base de governo, reduzindo o protagonismo do partido.
Esse alargamento das alianças já era objetivo de Lula em 2013, quando pensou em Eduardo Campos como um aliado capaz de chegar à presidência.
Antes disso, as candidaturas de Dilma Rousseff e Fernando Haddad já visavam justamente trazer um componente de classe média para a frente, diluindo o pesado preconceito social da classe média e alta contra o PT tradicional.
Eleito, certamente Haddad convidará Ciro a participar do governo. Não se sabe se Ciro aceitará ou não. Aceitando, pelo cacife acumulado na campanha atual, será uma candidatura quase certa dessa frente nas próximas eleições.
Para completar o ciclo, no entanto, o fator econômico será fundamental. Um dos pontos centrais de eclosão dessa maré conservadora foi o incômodo trazido pelo fim da bonança econômica.
Vamos por partes, refazendo de forma mais didática o Xadrez anterior, montado a partir dos estudos do economista Gabriel Galippo:
Para a recuperação da economia necessita-se de:
  1. disponibilidade de oferta, 
  2. disponibilidade de demanda, 
  3. e mecanismos de financiamento.

Peça 2 – disponibilidade de oferta
Hoje em dia a economia está rodando com uma capacidade ociosa de 31%.  
Quando a indústria tem capacidade ociosa, reage muito mais facilmente aos estímulos de demanda, porque o custo marginal (o que ela gasta a mais para aumentar a produção) é baixo.
Nos anos de bonança houve enormes investimentos na ampliação da capacidade instalada. Com a frustração do crescimento, criou-se essa folga. Significa que responderá imediatamente a qualquer estímulo para aumentar a oferta, sem pressão sobre os custos e, por consequência, sobre a inflação.
Essa história de que não há investimento porque não há confiança na higidez fiscal do país é enganosa. Não há investimento porque não há demanda. O empresário só voltará a investir se a demanda ocupar sua capacidade de produção.
O desafio, portanto, consiste em aumentar a oferta. E Haddad contará com diversos fatores positivos.
Peça 3 – recuperação das commodities
Está havendo uma forte recuperação nas cotações internacionais de commodities. Os ganhos serão imediatos, com o aumento da demanda em duas frentes.
Frente 1 - Petrobras
Embora não se vislumbre em Haddad a disposição de denunciar os contratos já fechados para a exploração do pré-sal, é quase certo que interromperá os leilões e irá recuperar os princípios básicos da lei da partilha: voltar os componentes de conteúdo nacional, retomar as encomendas para a indústria naval e interromper os leilões de exploração.
Retomando o conteúdo nacional, começará a mover, novamente, a indústria de máquinas e equipamentos, de motores, de serviços e todas as peças de uma extensa cadeia de produção, com a consequente geração de empregos especializados, além da recuperação da economia de estados e municípios afetados pela redução dos royalties do petróleo.
Frente 2 – agronegócio
Além de fornecer divisas para o país, o ganho do agronegócio tem impacto direto sobre a produção de caminhões e tratores, insumos agrícolas e bens de consumo nas regiões agrícolas.
Peça 4 – retomada de obras paradas
Para completar o quadro, há uma imensidão de projetos públicos já licitados, analisados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), aprovados e suspensos devido aos receios com a irracionalidade da Lava Jato e seus filhos que promoveu um verdadeiro apagão administrativo no país.
Esses projetos foram completados no governo Dilma. Para cada um deles exigiu-se a constituições de SPEs (Sociedades de Propósito Específico), com o capital blindado em relação aos acionistas principais – as grandes empreiteiras.
Mas, depois dois abusos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com condução coercitiva de dezenas de técnicos do BNDES, criminalização de qualquer operação, houve o apagão administrativo – nada se aprova, nenhuma medida é tomada, porque tudo estava exposto à criminalização pelo MPF.
Um pacto entre o governo, o STF, a PGR, destravaria os investimentos que seriam rapidamente colocados em marcha.
Além disso, com a taxa de juros em 6,5%, o governo poderia injetar recursos no BNDES sem impacto na dívida pública. O impacto ocorria devido ao diferencial entre as taxas do BNDES e a Selic de 14%. Com Selic próxima às taxas do BNDES, não há impacto na dívida pública.
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), cada R$ 1 milhão investido no setor gera, em média, 26 empregos. A lista dos projetos atuais permitiria, de imediato, a geração de 2 milhões de novos empregos, além da reativação das cadeias produtivas ligadas a cada projeto.
Todos são investimentos que aumentam sensivelmente a eficiência interna do país.
Some-se a esse movimento, a volta dos investimentos externos. Os chineses, por exemplo, estão aguardando os primeiros sinais de estabilidade política, e de exorcismo da candidatura Bolsonaro, para voltar a investir.
Peça 5 – a PEC do gasto
A desastrada PEC do Gasto produziu um pterodátilo nas contas públicas. A alegação final era a necessidade de conter gastos para aumentar os investimentos públicos. Mas incluiu-se o investimento público na lei. Então, se o PIB crescer, digamos, 2,5% ao ano, os investimentos públicos permanecerão congelados, sem conseguir acompanhar o PIB e, por consequência, sem conseguir melhorar a produtividade da economia.
De alguma maneira terá que ser revista e os investimentos retirados do cálculo dos gastos públicos. Aliás, o melhor seria revogar a lei.
Os investimentos públicos são essenciais em setores com alto impacto social e com grande absorção de emprego – como saneamento.
Peça 6 – o câmbio
O governo Haddad receberá o país com o real desvalorizado, em função do terrorismo pré-eleitoral. Se, ao contrário de 2003, mantiver o câmbio desvalorizado, haverá impactos positivos diretos na indústria – através da reativação das exportações e da redução das importações.
O grande desafio será impedir a valorização do real. Ocorre a valorização quando aumenta a quantidade de dólares entrando na economia. Os dólares ingressam de três maneiras;
através do aumento do saldo comercial;
ingresso de fluxos financeiros para investir nos juros da dívida pública, que pagam mais do que as taxas internacionais;
investimentos diretos estrangeiros.
O Banco Central poderá atuar em cima do item 2, através de duas ferramentas.
Ferramenta 1 - a redução do diferencial de juros entre o real e o dólar.
Espera-se uma elevação na taxa de juros americana. Estima-se que poderá chegar a 3% ao ano. A estratégia brasileira consistiria em reduzir ainda mais a Selic, eliminando o diferencial de juros com os EUA.
Será possível mesmo seguindo o sistema de metas inflacionárias adotada pelo Banco Central. O mercado trabalha com uma miragem, a taxa de juros de equilíbrio, ou seja, a taxa de juros que seja neutra em relação à inflação e à atividade econômica. E com outra miragem, que é o chamado PIB potencial – isto é, quanto o país poder crescer sem comprometer as metas de inflação.
Nem se vá discutir o rigor científico dessas medições. Mesmo seguindo esses preceitos, o país está crescendo abaixo do PIB potencial. Significa que, pelo sistema de metas inflacionárias, poderá reduzir ainda mais a Selic.
Ferramenta 2 – swaps cambiais
O real está colado nas moedas dos emergentes. Mas é a moeda de maior liquidez. A cada crise, é a primeira moeda a ser vendida. Passada a crise, a primeira a ser comprada.
Mesmo assim, fechando o diferencial entre juros americanos e brasileiros, se houvesse um ingresso excessivo de dólares, ele poderia ser esterilizado com operações de swap - que tem um custo, mas não impactam a dívida líquida nacional.
Peça 7 – a política monetária
Confirmada a vitória de Fernando Haddad, o mercado tenderia a puxar as taxas de juros longas, das NTN-B.
Trata-se de um título da dívida que paga IPCA mais uma taxa de juros negociada a mercado. Com a Selic elevada, as NTN-Bs se tornaram um sorvedouro da poupança privada, especialmente dos fundos de pensão, por oferecer rentabilidade maior do que a taxa atuarial necessária, sem risco algum. O patrimônio total dos fundos chega a R$ 1 trilhão. Sua meta atuarial é de IPCA + 5,5%. As NTNBs longas pagam 6,5% mais IPCA, sem risco nenhum.
Quando as taxas de juros sobem, cai a cotação das NTNBs, abrindo a possibilidade do Banco Central recompra-las, mais baratas, colocando em seu lugar LTNs pré-fixados, por um valor mais caro.
Com esse movimento, e com a redução das taxas de juros, os fundos de pensão terão que buscar papéis mais rentáveis. E aí, abre-se o mercado para papéis privados, os CRAs (Certificados de Recebíveis Agrícolas) e debêntures de infraestrutura.
O mesmo ocorrerá com os bancos que emitem CDBs e que não terão mais as facilidades dos juros da dívida pública para se remunerar.
Haverá outro ganho indireto. Com as NTNBs, o mercado sempre apostava no caos: quando mais desarrumada a economia, mais elevadas são as taxas das NTNBs. Com os pré-fixados, passarão a ser sócios da estabilidade.
GGN

terça-feira, 7 de agosto de 2018

XADREZ DA ESTRATÉGIA LULA PARA AS ELEIÇÕES, POR LUIS NASSIF

A estratégia da direita consiste em jogar vários candidatos no ventilador e apostar no que tiver a melhor largada. Confiam que a Justiça e o Ministério Público impeçam a corrida dos adversários.
Já a estratégia do PT é complicada pois tem que levar em conta diversos fatores.
Fator 1 – mídia e Judiciário
Basta se mencionar um candidato do PT, para o Ministério Público e a Polícia Federal sacarem do supermercado das delações premiadas uma delação qualquer, induzida ou espontânea, mas em geral apenas declaratória, para fuzilar o atrevimento.
Provavelmente foi o principal fator a definir a estratégia de Lula, de postergar ao máximo o anúncio da chapa do PT.
Lula sai candidato com Fernando Haddad de vice e Manoela D’Ávila de regra três. A tática política da mídia-Judiciário já se desgastou. E Lula continuou crescendo. Agora, terá que atirar em dois, Lula e Haddad. Até agora, foram disparados apenas balas de festim contra Haddad, sem nenhum significado jurídico e político maior.
Fator 2 – as coligações
A postergação da escolha, mais a prisão de Lula, afetaram as coligações. Mas o acordo firmado com o PSB comprovou que a candidatura Lula não seria apenas simbólica. A popularidade avassaladora de Lula no Nordeste facilitou os acordos e o alinhamento dos governadores em torno de seu nome.
Fator 3 – a transferência de votos
Faltava definir o ungido. O perfil do candidato, segundo a executiva do partido, deveria ser de alguém que fosse leal e suficientemente maduro para que a candidatura não subisse à cabeça.
Dentro do PT, dois nomes eram evidentes: o ex-governador da Bahia Jacques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
De Wagner, dizia-se da vantagem de trazer consigo o eleitorado nordestino e a facilidade em falar para as classes mais humildes, com seu jeito paternal.
De Haddad, o fato de representar a modernidade do partido.
Deu Haddad.
Tempos atrás, o próprio Haddad andou divulgando uma proposta de dobradinha com Ciro Gomes – que não teria sido aceita por Ciro. À luz dos últimos fatos, não se sabe o que havia de real ou de manobra do PT para não expor seu candidato às feras midiáticas.
Fator 4 – riscos e possibilidade de Haddad
Não fosse petista, Fernando Haddad simbolizaria todas as virtudes que a direita definiu para a política e que não encontra em nenhum dos seus candidatos. É um filho direto da Universidade de São Paulo, formado em filosofia, economia e direito.
Suas gestões– no Ministério e prefeitura- significaram o reencontro das políticas públicas com diagnósticos modernos e resultados efetivos, um banho de inovação inédito, uma tentativa de ir às raízes dos problemas que só tem paralelo nos anos 60, com as reformas de base de Jango e com as reformas institucionais do período Castelo Branco.
Por exemplo, a boa gestão sugere formas de recompensar a eficiência. O orçamento da educação impedia essas sofisticações. Haddad então criou fundos para beneficiar projetos, gestores que apresentassem resultados concretos.
Espalhados por todo o país, os vestibulares eram um desafio para a própria inclusão dos alunos. Transformou o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em um vestibular nacional, vencendo desafios tecnológicos e o boicote sistemático da mídia, disposta a escandalizar qualquer problema normal na implantação de grandes sistemas.
Havia enorme desafio para a educação inclusiva, o maior dos quais a resistência da indústria das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) e das sociedades ditas beneficentes. Haddad criou um modelo pelo qual as APAEs seriam remuneradas por cada aluno que apoiassem nas escolas regulares – onde se dá a inclusão. O programa passou a atender um número crescente de alunos com deficiência, chegando aos 900 mil. Cada escola que aderiu ao sistema passou a contar com uma retaguarda de ferramentas tecnológicas do MEC para atender os alunos.
Trata-se, provavelmente, do maior feito público anônimo da história moderna do país. Tão anônimo que nem a presidente Dilma Rousseff tinha informações sobre o programa. A ponto de atender às pressões das APAEs para mudar a Meta 4 do Plano Nacional de Educação, que versava sobre o tema.
Reside nesse antipopulismo e pudor em mostrar o que faz a maior virtude e a maior vulnerabilidade de Haddad.
Fator 5 – o técnico e o político
Contra ele pesa a derrota acachapante na campanha de reeleição da prefeitura de São Paulo. No fundo, a derrota foi o antipetismo, que tem seu epicentro em São Paulo, com praticamente toda a mídia em ataques diários contra ele e com a Lava Jato do Paraná se incumbindo do trabalho sujo para João Dória Jr.
Por outro lado, sua falta de gana política – inversamente proporcional ao seu pique de gestor - impediu em diversos momentos que assumisse o protagonismo político em São Paulo.
Em dois episódios essa postura ficou nítida.
O primeiro, nas passeatas de 2013, em que ficou praticamente a reboque do governador Geraldo Alckmin. Não entendeu que a rapaziada que iniciou as passeatas poderia ser seu grande aliado.
O segundo, na crise da Cantareira. Alckmin literalmente travou em momento crucial para o Estado. Ficou catatônico enquanto a desgraça se aproximava. Era hora de Haddad juntar os prefeitos da Grande São Paulo e comandar a reação contra a seca.
Limitou-se a aconselhar Alckmin, a sugerir saídas, mas comportando-se com excesso de pruridos e de cavalheirismo, em um momento que poderia ter assumido a liderança política inconteste do estado.
De qualquer modo, dentro do PT Haddad representa a antítese dos estereótipos do petista tradicional, traçados pela mídia e pelo arco do golpe. O lado mais moderno do empresariado e das Organizações Sociais sempre teve portas abertas na Prefeitura.  E complicou-se com o PT municipal por não ceder às demandas de vereadores e lideranças.
Sem arroubos retóricos, comuns nos políticos tradicionais, jamais recuou em suas posições ou na lealdade a Lula.
Tem as opiniões fortes de Ciro Gomes, mas sem os escorregões retóricos que comprometem a carreira do primeiro.
Depois que deixou a Prefeitura, sua ida para o Insper, a universidade que concentra mais do que qualquer outra o chamado pensamento liberal, foi uma maneira de se aproximar dos liberais paulistas.
Enfim, jamais deixou de buscar espaços de mediação em um país contaminado pelos vídios da radicalização.
Fator 6 – a grande aposta
Nas próximas semanas se terá uma ideia melhor da estratégia Lula e do fator Haddad.
Até que ponto conseguirá diluir o antilulismo? Até que ponto conseguira galvanizar setores modernos para suas bandeiras civilizatórias? Até que ponto recriará espaços de mediação essenciais para interromper a marcha da insensatez no país?
E como os adversários irão se comportar?
A direita já iniciou seu festival de extravagâncias, com Alckmin e Bolsonaro disputando quem radicaliza mais o discurso. A indicação da deplorável Ana Amélia para vice de Alckmin demonstra que não há o menor risco de arejamento das ideias do ex-governador.
Por outro lado, Haddad disputará espaço com Ciro Gomes em setores social-democratas insatisfeitos com as alternativas atuais.
Enfim, é um movimento em que Lula radicaliza o discurso para as massas, mas acena para o lado moderno com a socialdemocracia de resultados de Haddad.
Do GGN

quinta-feira, 24 de maio de 2018

XADREZ DA ESTRATÉGIA DA CANDIDATURA DE LULA, por Luis Nassif

O Xadrez abaixo foi montado pelo analista político Alberto Carlos Almeida a partir de deduções – não necessariamente com informações que colheu junto ao PT ou com decisões que o PT já tomou.
Apostas principais:
Fato 1 – Lula crescerá mais ainda com a prisão. E mais ainda com os preços da gasolina. Será enorme a transferência de voto para quem ele indicar.
Fato 2 – É correta a tática do PT de manter a candidatura Lula até o último momento. Primeiro, para evitar a desmobilização da militância. Depois, para impedir que qualquer candidatura própria entre na alça de mira do inimigo.
Fato 3 – Justamente para preservar o candidato, vai-se manter o suspense até o último minuto, daquela que será a eleição mais curta da história.
Fato 4 – o candidato menos exposto do PT seria Patrus Ananias, político sem mácula. Mas Almeida vê grande potencial em Jacques Wagner, com sua fala mansa e enorme prestígio no nordeste.
Fato 5 – Assim que o candidato do PT for anunciado, haverá uma investida da Lava Jato e da mídia, incluindo novas sessões de prisões de impacto, como ocorreu nas últimas eleições. Mas, à esta altura, o PT terá o horário gratuito para se defender.
Fato 6 – Daqui até as eleições, haverá a desidratação de Ciro Gomes, de Marina Silva e de Bolsonaro por falta de palanque, como ocorreu com todas as candidaturas isoladas nas eleições passadas. 
Fato 7 - A candidatura de Lula impedirá a adesão dos governadores nordestinos a Ciro. E quase todos eles já estão com a eleição garantida. Confirmada a estratégia de Lula, abre-se espaço para a presidente do PT Gleisi Hofmann consolidar a aliança com demais partidos de esquerda.
Fato 8 – Assim como em todas as eleições a partir de 1994, restarão o PT de um lado e Geraldo Alckmin de outro. São os dois únicos que têm palanques e alianças em todos os estados. Mas há que se tomar cuidado com o apoio de Michel Temer, o anti-Midas.
Fato 9 – Lula não é apenas, disparado, o maior estrategista da política. Consegue se antecipar a todos os adversários e prova maior é o comício que antecedeu a prisão. Além de ser o melhor estrategista, ele tem a segurança de saber que é o melhor.
GGN

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

A confirmação da estratégia prevista no Xadrez de Lula, por Luis Nassif

A respeito do artigo “O Xadrez de Lula”, converso com um dos conselheiros não-petistas de Lula que confirma que a última avaliação feita a Lula por Marcos Coimbra, da Vox Populi, bate integralmente com o cenário antecipado no Xadrez.
O raciocínio é o seguinte.
A última pesquisa do Vox Populi apresentou os seguintes resultados:
​1. Na votação estimulada (em que os nomes são informados ao pesquisado) Lula aparece em primeiro com 43% e Bolsonaro em segundo com 17%.
2. Na pergunta sobre simpatia por algum partido político:
75% não tem por nenhum
1% pelo PSDB
2% pelo PMDB
17% pelo PT
No pior momento, na saída de Dilma Rousseff, o PT tinha 12%; no melhor momento, 29%.
3. Na questão: em quem não votaria de jeito nenhum,
Lula: 39%
Alckmin:  52%
Bolsonaro: 75%
33% têm ódio visceral a Lula, dos quais 10% provavelmente em São Paulo.
4. Na questão: se concordam com a condenação imposta por Sérgio Moro a Lula, 52% concordam, contra 45% que não concordam.
O dado é relevante porque, antes de perguntar a opinião do entrevistado, ele é informado sobre as acusações contra Lula e a condenação. Mesmo assim, 60% consideram Lula o melhor presidente da história.
A partir daí, chega-se a duas conclusões:
Conclusão 1 - Se Lula tem 43% das preferências e o PT tem 17% de simpatia, significa que 60% do eleitorado potencial de Lula é composto por não-petistas. Logo, o discurso de campanha terá que focar prioritariamente esse contingente.
Conclusão 2 - Se 80% dos 17% De simpatizantes votarem em deputados do PT, a bancada poderá ficar entre 55 e 60 deputados. Poderá ser a maior bancada, pela primeira vez, mas ainda assim sem condições de assegurar, sozinha, a governabilidade. Daí a necessidade primordial de uma nova política de alianças.
Essas conclusões foram apresentadas a Lula na última reunião que organizou para discutir as estratégias de campanha.
GGN

quarta-feira, 10 de maio de 2017

‘É parte da estratégia antinacional satanizar lula’, diz Flavio Dino governador do Maranhão

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar as reformas do governo Temer; segundo ele, "a destruição da Nação se revela no crescimento dos ódios, das acusações generalizadas, da indiferença com o sofrimento dos mais pobres"; "Esse 'Cavalo de Tróia' antinacional foi implantado no Brasil para perdermos soberania e direitos. É o que está acontecendo. É parte dessa estratégia antinacional 'satanizar' um líder político (Lula), como já foi feito antes com Vargas, Juscelino e João Goulart", lembrou.

Uma das principais lideranças em nível nacional contrárias ao golpe contra Dilma Rousseff e à política econômica de Michel Temer, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a criticar as reformas do governo peemedebista, que, segundo ele, propõe reformas regressivas que "empurram o País para cada vez mais divisão e polarização. "Perdemos o projeto de Nação", disse Flávio Dino pelo Twitter.

De acordo com o governador pelo PCdoB, "a destruição da Nação se revela no crescimento dos ódios, das acusações generalizadas, da indiferença com o sofrimento dos mais pobres". "Esse 'Cavalo de Tróia' antinacional foi implantado no Brasil para perdermos soberania e direitos. É o que está acontecendo. É parte dessa estratégia antinacional 'satanizar' um líder político (Lula), como já foi feito antes com Vargas, Juscelino e João Goulart", continuou.

Segundo Flávio Dino, enquanto a Justiça persegue o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer coloca em prática reformas regressivas, "milhões de pobres são condenados a perder direitos básicos em um Estado Social consagrado pela Constituição 1988". "É isso que chamo de 'Cavalo de Tróia': as 'distrações' da civilização do espetáculo, enquanto o jogo real se materializa em outro lugar", disse.

Do 247

quarta-feira, 15 de março de 2017

Nassif e o Xadrez da Lista de Janot

Não se iluda com a abrangência da lista de Janot. Espere para analisar melhor o teor das denúncias,para saber se, afinal, o pau que dá em Chico dá também em Chico.

O mais provável é que, como o Ministério Público Federal (MPF) tornou-se irreversivelmente uma corporação política e partidária, provavelmente a inclusão de alguns caciques aliados na lista visa apenas cumprir o formalismo, da mesma maneira que o STF (Supremo Tribunal Federal) quando endossou os procedimentos do impeachment.

Em alguns momentos, há a necessidade de respingos de formalidade para legitimar os esbirros adotados em todo o processo.

Peça 1 – a distinção entre caixa 2 e propina
Hoje já se divulgou que, nas denúncias, o PGR (Procurador Geral da República) Rodrigo Janot distingue o financiamento de campanha, mesmo através do caixa 2,  da propina.

É uma distinção discutível, mas se aceita. O parlamentar apoiado por um financiador privado, mesmo que não entregue nada em contrapartida, sempre verá com bons olhos projetos de interesse do padrinho. Mas esse é um problema do modelo de financiamento privado de campanha, do qual o Ministro Gilmar Mendes se tornou o grande patrocinador.

Mesmo assim, essa distinção dá um enorme poder arbitrário aos procuradores: basta pressionar os delatores a identificar qualquer ação de governo que tenha beneficiado diretamente ou indiretamente o financiador, e estabelecer arbitrariamente uma correlação com a contribuição de campanha. Na outra ponta, dos aliados, cuidar de não estabelecer nenhuma correlação, para que o caso fique na zona cinzenta do caixa 2, sem propina.

Peça 2 – os financiamentos ao PT
É evidente que as empreiteiras foram substancialmente beneficiadas no período Lula-Dilma. Tornaram-se peças chaves em um modelo de desenvolvimento e em uma estratégia diplomática, em um momento em que o país assumiu um protagonismo inédito nas relações internacionais.

Havia toda uma estratégia em torno dessa parceria, comum a qualquer país que começa a se projetar globalmente – como financiamento às exportações, trabalho diplomático.

Todos os partidos do mundo democrático se apoiam em financiadores de campanha que se consideram beneficiados pela linhas política e econômica do partido. É só analisar o papel das empreiteiras americanas no Oriente Médio, ou das petrolíferas na África, ou o imbricamento entre a Boeing e o governo norte-americano, a Dassault e o governo francês, a SAAB e o governo sueco.

Em todos os inquéritos abertos, até agora,, procuradores trataram de pressionar delatores e a torturar os fatos para impor correlações a marteladas, amarrando doações a uma operação específica – de maneira a tentar estabelecer o vínculo da propina.

No caso de Lula, tenta-se amarrar doações ao Instituto Lula com decisões de políticas públicas de muitos anos antes, projetos de lei, financiamentos às exportações e até esse ridículo atroz de supor que, em troca de um patrocínio de R$ 2,5 milhões, Lula teria influenciado uma licitação de R$ 15 bilhões, dos caças da Aeronáutica, em processo que envolveu Ministérios econômicos de Dilma, Forças Armadas e a própria presidente.

O MPF chegou a vazar para a imprensa, em tom de escândalo, e tratando como indício de crime, e-mail da Odebrecht, capturado por órgãos norte-americanos, no qual um executivo pede a Alexandrino que converse com Lula para, no seu encontro com o presidente do México, defendesse teses de interesse da Odebrecht. O único escândalo seria se a Odebrecht fosse estrangeira, como a Total.

Não significa que não houve esbórnia no período. É evidente que o PT se lambuzou, sim. No início do governo Lula, até o episódio Valdomiro Diniz, o próprio Delúbio fazia questão de participar ostensivamente da inaugurações de estaleiros e de frequentar o Palácio com a desfaçatez dos amadores.
Mas, com três anos de Lava Jato, mesmo sem dispor de prerrogativa de foro, não se investigou sequer um operador do PSDB – tesoureiro, marqueteiro, intermediário.

Peça 3 – os financiamentos ao PSDB
Além das operações da Petrobras, os indícios mais fortes de pagamento de propinas – isto é, de um percentual das obras destinada ao governante – ocorreram com os governos José Serra e Geraldo Alckmin em São Paulo, e com Aécio Neves em Minas Gerais.

No caso deles, as poucas informações vazadas até agora mostram que não havia defasagem de tempo nem tentativa de legalizar a propina pelo Caixa 1: era propina na veia. No caso de Alckmin, cobrança de 5% sobre cada obra do estado; com Serra, a mesma coisa, todas intermediadas por Paulo Preto – e, no caso de Serra, o pagamento sendo efetuado na Suíça, nas contas de Ronaldo César Coelho.

No caso de Aécio, a mesma regra valeu na construção da Cidade Administrativa de Minas, com um agravante: informações de que a licitação foi fraudada para beneficiar as empreiteiras vencedoras.

Têm-se, então, dois casos paradoxais.
No caso de Lula e Dilma, a permissividade com os aliados, na qual o proprio PT se lambuzou, em nome do presidencialismo de coalizão, No caso de Aécio, Alckmin e Serra, não: os indícios são de que operaram diretamente, através de um propinoduto manejado pelo governo do Estado.

Mais ainda, não há nenhum indício de que a mesada paga a Aécio por Dimas Toledo, de Furnas, tenha sido para financiamento eleitoral. Qual a prova? Há algum comprovante no PSDB, mesmo em contabilidade paralela? Se não, aumentam assuspeitas de que tenha sido para enriquecimento pessoal. Uma investigação imparcial sobre Serra também comprovará sinais exteriores de riqueza incompatíveis com sua renda de político.

Peça 4 – a estratégia de despiste
Meses atrás, antecipamos o que poderia ser a estratégia de Janot visando poupar seus aliados, cancelou as negociações para a delação do presidente da OAS Léo Pinheiro em cima de uma nítida armação.

A revista Veja publicou uma denúncia xoxa contra Dias Tofolli, atribuiu-a à proposta de delação dePinheiro. Poderia ter partido de qualquer procurador ou delegado. Antes de qualquer investigação, Janot ordenou o cancelamento da delação acatando de pronto a versão de que o vazamento partira de Pinheiros.

Ora, sabia-se que Pinheiros daria todos os elementos para comprovar o pagamento de propinas nas obras de São Paulo, percentuais do governo Alckmin, os primeiros problemas com o governo Serra e a posterior renegociação, tocada por Paulo Preto. Era o ponto fora da curva, no pré-roteiro definido das delações.

Antes disso, o MPF já havia demonstrado total parcialidade no caso Alstom. Investimentos de bilhões, feitos em São Paulo, no qual, segundo a versão do MPF e do Ministério Público Estadual,  todas as operações foram conduzidas por técnicos do segundo e terceiro escalão, sem nenhum conhecimento ou  interferência do governador ou de prepostos dele. Logo o MPF, que defende as 10 Medidas sob o argumento de que os chefes sempre saem ilesos devidos a manobras jurídicas. O mesmo MPF que endossou a versão brasileira da “teoria do domínio do fato” para apanhar líderes petistas.

Basta seguir esse roteiro nos inquéritos. Aos inimigos, todas as correlações reais ou imaginárias; aos aliados, a presunção das doações fruto de convicções políticas dos doadores.

A consolidação dessa estratégia é relativamente simples. Basta colocar em inquéritos chaves procuradores da estrita confiança de Janot que não temam incorre em ridículo tipo envolver o rei da Suécia nas supostas propinas da Licitação FX. Não haverá a necessidade de muito esforço porque, majoritariamente, a corporação assimilou seu papel partidário e de execução do direito penal do inimigo.

Peça 5 – de onde nada se espera
Diz o ditado que, de onde nada se espera, nada vem efetivamente?

Se o PGR Janot, em algum momento desse jogo, der a menor prova de grandeza, terei o imenso prazer de admitir que estava errado em minhas avaliações.

Do GGN, Luis Nassif