Mostrando postagens com marcador minha vida. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador minha vida. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 9 de março de 2012

Denunciada Associação de BH suspeita de cobrar pelo Minha Casa, Minha Vida

A Urbel (Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte), órgão da prefeitura, vai abrir sindicância para averiguar supostas irregularidades praticadas por associação comunitária em nome do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A associação é suspeita de cobrar pela inscrição no programa do governo federal e também mensalidades de R$ 10 para que as inscrições de interessados permanecessem ativas.

Além de o programa habitacional do governo federal ser totalmente gratuito, não há inscrição aberta em Belo Horizonte no momento. Na capital mineira, o prazo vigorou entre março e junho de 2009. Foram inscritas cerca de 200 mil pessoas.

A suspeita de cobrança irregular foi revelada pela TV Globo. A Urbel informou nesta sexta-feira (9) que a associação será excluída do cadastro da prefeitura caso as suspeitas sejam comprovadas.

Segundo o órgão, pessoas eventualmente lesadas devem acionar a polícia, e não a prefeitura.

O Núcleo dos Sem Moradia da Associação Comunitária do Bairro Vila Clóris (região norte da cidade) é um dos 180 núcleos cadastrados na Urbel.

Na fase de recebimento das inscrições, em 2009, todos os núcleos puderam receber inscrições, que encaminharam à prefeitura.

A associação do Vila Clóris, com cerca de 800 participantes, inscreveu na ocasião 133 pessoas da faixa de até R$ 1.600 de renda familiar.

Se a entidade vier a ser excluída do cadastro da prefeitura, as inscrições dessas 133 pessoas serão mantidas. Registros efetuados fora do prazo não valem.

Há critérios municipais e do governo federal para a seleção dos inscritos que irão para o sorteio das casas, que são financiadas. Os critérios federais são: mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais e moradores de área de risco.

Os critérios da Prefeitura de BH são: moradores de áreas de risco, com mais tempo de espera nos cadastros das políticas habitacionais da cidade e, com peso menor, vinculados a alguns dos 180 núcleos --que reúnem cerca de 17 mil pessoas.

OUTRO LADO
Ninguém no núcleo do Vila Clóris foi encontrado pela manhã e começo da tarde desta sexta-feira (9). O telefone não foi atendido e a responsável pelo núcleo, Doracília Araújo, não atendeu o celular.

Da Folha

quinta-feira, 8 de março de 2012

No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida a mulher é prioridade

No Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff anuncia em cadeia nacional de rádio e televisão, a publicação de uma medida provisória que muda as regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a medida, em caso de divórcio de um casal dono do imóvel, a posse do bem será da mulher. A decisão valerá para beneficiários do programa com renda familiar de até três salários mínimos e que têm 95% do imóvel financiado pelo governo.

A publicação da MP deverá sair na edição extra de hoje do Diário Oficial da União, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

A mudança segue a mesma lógica de programas sociais, como o Bolsa Família, no qual a mulher também é a beneficiária.

A exceção à nova regra será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Em casos de guarda compartilhada ou de casal sem filhos, o imóvel financiado fica com a mulher. A regra também vale para casais em situação de união civil estável.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, a regra não especifica a aplicação da medida a casais homossexuais. Entretanto, se o casal tiver filhos, fica com a posse do imóvel a pessoa que tiver a guarda da criança, já que a ideia da medida é proteger o núcleo familiar e garantir que os filhos tenham onde morar.

A presidente aproveitará o pronunciamento nacional de 10 minutos para destacar outros feitos de seu governo em benefício das brasileiras como o rede Cegonha, criada para dar assistência à mulher e ao bebê no Sistema Único de Saúde.

Do UOL