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quinta-feira, 27 de abril de 2017

Nova data do depoimento de Lula foi vazado para o MBL, denuncia o deputado Paulo Pimenta

Na última segunda-feira, o deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul Paulo Pimenta foi alvo de armação parecida com a que o editor desta página sofreu no âmbito da acusação do juiz Sergio Moro de eu tê-lo ameaçado; Pimenta teve frases suas tiradas do contexto e editadas com a finalidade de difamá-lo e acusá-lo.

Menos mal que deputados tenham imunidade parlamentar em relação às suas opiniões e declarações. Contudo, devido à maioria conservadora que se formou na Câmara dos Deputados para dar o golpe e retirar direitos dos trabalhadores, sempre haverá o risco de tentarem alguma manobra para prejudicar o mandato do deputado mesmo com base em uma farsa.

Ou não foi com base em uma farsa que o Congresso cassou o mandato da presidente Dilma Rousseff?

Seja como for, Pimenta deu uma entrevista ao Blog da Cidadania para explicar a armação de que foi alvo.

Além da explicação necessária, o deputado fez uma análise da causa do adiamento do depoimento do ex-presidente Lula do dia 3 para o dia 10 de maio e fez uma denúncia grave: o Movimento Brasil Livre, que havia ameaçado ir a Curitiba enfrentar os manifestantes pró Lula, teria sido informado do adiamento antes de este ser divulgado pelas autoridades.

Quem teria passado tais informações a um movimento radical que está pregando confronto com a militância petista? Quem tinha informações sobre o adiamento para passar ao MBL, além das autoridades no processo? A quem essas autoridades franquearam acesso a essa informação, já que o MBL provou que sabia antes?

Vamos assistir a entrevista do deputado. E que cada um tire as suas conclusões.

Do Blog da Cidadania

sexta-feira, 7 de abril de 2017

A cínica entrevista do novo ministro do TSE

 Foto: REUTERS/Adriano Machado
Pobre Brasil!
Foi assaltado por cínicos de todos os lados!

Vejam essa entrevista de Admar Gonzaga, o “futuro ministro do TSE”.

Ele deita falação sobre julgamento do qual irá participar. Dá todas as dicas de como vai votar, do que acha certo, do que acha errado, e aí, perto do final da entrevista, diz que “não pode falar porque é ilegal”.

Gonzaga deixa bem claro que irá poupar Michel Temer porque “juiz tem responsabilidade política”. O que podemos comentar diante de tanta cara de pau?

Entendo perfeitamente a responsabilidade política! Mas então não casse a chapa, ora! A troco de quê vai cassar Dilma e não Temer?

Quer dizer que você cassa aquela que teve 54 milhões de votos e não cassa o traidor sem voto que conspirou para tomar o seu lugar?

Vai poupar o canalha empenhado em implementar as políticas rechaçadas quatro vezes consecutivas pelas urnas?

O advogado e futuro ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga indicou que a Corte poderá eventualmente decidir absolver o atual presidente Michel Temer e punir apenas a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento da chapa vitoriosa em 2014 levando em conta não apenas o que está nos autos da ação, mas também o atual momento do país.

“Não só a circunstância política e econômica, mas a circunstância do jogo político à época (da eleição)”, disse Gonzaga em entrevista exclusiva à Reuters, em seu escritório de advocacia, na quarta-feira.

Gonzaga, que assume o mandato no dia 16 no lugar do ministro Henrique Neves, citou a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64 de 1990) em seu artigo 23.

“O tribunal formará a sua convicção pelo livre convencimento de fatos públicos e notórios, desde que preservem o interesse público e lisura eleitoral”, disse. “Isso deve ser aplicado a todos, a gente tem que julgar diante da nossa visão do ambiente político.”

O advogado argumentou ainda que todo juiz “tem responsabilidade política”.

“Um juiz de primeiro grau da instância de piso, tem responsabilidade com aquilo que faz na comarca. No TSE, nós temos a participação de três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal por conta do viés constitucional e os ministros são guardiões de uma carta política”, disse. “O TSE tem responsabilidade política, tem que observar todos os elementos que seja razoável e proporcional.”

O futuro ministro do TSE disse que o depoimento do casal João Santana, marqueteiro da campanha de Dilma e Temer em 2014, e da mulher dele, Mônica Moura, podem trazer “elementos fundamentais” para o julgamento porque trabalharam na eleição.

Ele observou, entretanto, que com base nas informações vazadas até o momento pela imprensa o casal foi “bastante enfático” a respeito da não-participação de Temer nas supostas irregularidades e que o TSE terá de analisar essa circunstância no julgamento.

Gonzaga disse que a tese da separação de contas da campanha entre o titular e o vice –que vem sendo advogado pela defesa de Temer para livrá-lo de punição– não é um entendimento consolidado pelo TSE e que há, sim, casos de pena a um e não a outro. Questionado se teria simpatia pela tese, ele se esquivou.

“Eu não tenho como te avaliar e se tivesse, pela legislação, não poderia te adiantar porque é ilegal.”

Os comentários de Gonzaga ocorrem num momento em que tanto governo como líderes empresariais defendem a importância da estabilidade política para que a retomada da confiança e da atividade econômica não sejam prejudicadas.

O futuro ministro concordou com a extensão de prazo à defesa pelo TSE para apresentação de alegações finais.

“Porque essa questão poderia chegar, por cerceamento de defesa, ao Supremo Tribunal Federal e aí que se teria um prejuízo enorme para o enceramento desse processo.”
Mas discordou da decisão tomada na terça-feira pelo tribunal de tomar o depoimento de quatro novas testemunhas do processo ao considerar que essa posição pode atrasar ainda mais o julgamento da chapa Dilma-Temer e abrir margem para novos pedidos, por exemplo, de diligências e perícias.
“Se a gente continuar nessa toada, o processo fica nessa coisa sem limite e sem termo”, avaliou.

Ainda assim, ele considera que o julgamento pode ser concluído até agosto pelo TSE.

ODEBRECHT
O advogado afirmou que a Corte também vai analisar uma eventual exclusão de provas do processo, como a delação feita por executivos da Odebrecht, por não constar do objeto inicial do pedido, segundo alegam as defesas de Dilma e Temer. Segundo ele, a causa tem de ser bem delimitada.
“Não pode ficar aí atirando em qualquer lugar e depois ver quem você matou”, disse.

Gonzaga brincou com a torcida de integrantes do Palácio do Planalto de que, empossado, votará para absolver Temer. Afirmou que é natural essa torcida pelos governistas, mas, questionado se pode haver surpresas, frisou: “É que nem futebol, você está torcendo e pode ser surpreendido pelo adversário”.

Gonzaga disse que não vai se declarar impedido para julgar Dilma-Temer, mesmo tendo sido advogado da mesma chapa na eleição anterior, a de 2010. Ressaltou que não se envolve com as pessoas da causa, mas apenas com a causa e frisou já ter advogado para a chapa adversária do PT nas eleições de 2002 e 2006.

“Sou advogado, advogado é isso. Eu não me envolvo com um criminoso porque eu advoguei para um criminoso. Se eu advogar na matéria penal para alguém que cometeu um crime eu vou fazer o meu trabalho para dar um tratamento de justiça adequado”, resumiu.

Do Cafezinho

domingo, 26 de fevereiro de 2012

DISPUTA NO BANCO DO BRASIL TEM NOVO FOCO, CONFIRA

A disputa de poder no Banco do Brasil vai obrigar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a arbitrar até sobre as aposentadorias do alto escalão da instituição.

Bendine é homem de confiança de Mantega e acusa Flores de tentar derrubá-lo. Já o grupo de Flores diz que Bendine quer um aliado à frente do fundo de pensão dos funcionários do banco.

É em meio a essa disputa que Mantega terá que decidir sobre o aumento de cerca de 30% nas aposentadorias do presidente, de vice-presidentes e de diretores do BB, considerado irregular pelo Ministério da Previdência. A discussão poderá ir à Justiça.

Desta vez o impasse é com a Previc, instituição ligada ao Ministério da Previdência que regula os fundos de pensão fechados do país.

A entidade contesta, em parecer, o pagamento de aposentadorias considerados irregulares pelo órgão aos executivos do banco que saíram da ativa recentemente.

O que era para ser uma discussão técnica se tornou embate entre o presidente do Banco do Brasil e o titular da Previc, José Maria Rabelo, ex-vice-presidente do banco.

Rabelo foi um dos vice-presidentes demitidos por Bendine quando este assumiu o banco, em 2009. Ele é ligado justamente a Ricardo Flores, desafeto de Bendine e personagem da atual disputa.

O imbróglio das aposentadorias começou quando, em 2010, o comando do BB revogou regra definida dois anos antes para calcular a aposentadoria do alto escalão.

Essa medida determinava que benefícios como auxílio-alimentação, licença-prêmio, férias, bônus e 13º fossem incorporados aos salários mensais dos 27 diretores, 9 vice-presidentes e do próprio presidente, mas excluía esses adicionais do cálculo da aposentadoria, paga pela Previ.

Também ficou acertada a imposição de um teto para os benefícios pagos pelo fundo de pensão.

A incorporação era uma forma de aumentar em cerca de 30% o rendimento dos executivos do banco que estavam na ativa. O objetivo era aproximar os salários do BB dos da iniciativa privada.

Só que, por decisão de Bendine e da cúpula do banco, diretores e vice-presidentes puderam se aposentar com os benefícios incorporados aos salários. A Previc, então, recebeu denúncias de funcionários insatisfeitos, pediu explicações e fez um parecer apontando a irregularidade.

Esse questão dos benefícios acabou se misturando à disputa política no BB.

Diante do risco de eventual impacto financeiro à Previ, Fazenda e a Previdência pediram um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) antes de posicionar.

Fonte: A Folha