Globo
declara guerra ao ministro Gilmar Mendes
"Confirma-se,
infelizmente, que as maquinações contra a Lava-Jato não estão apenas no
Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer, que a
possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria
convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada",
diz editorial do jornal O Globo, de João Roberto Marinho; o texto critica a
posição do ministro, que pretende rever seu voto sobre prisões em segunda
instância.
O jornal O
Globo declarou guerra ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e
o acusa de liderar maquinações contra a Operação Lava Jato, de dentro do
Supremo Tribunal Federal. Leia abaixo:
Supremo pode
prejudicar combate à corrupção
Além dos
riscos no Congresso, a Lava-Jato e outras operações do tipo passam a enfrentar
o perigo da revisão pela Corte de decisão sobre cumprimento de pena
Enquanto o
cenário político é tomado pela crise em torno do presidente Michel Temer,
desfechada pela delação de Joesley Batista, do JBS, ressurgem ameaças à
Lava-Jato, e a qualquer outra operação contra a corrupção. Não são assuntos
desconexos — as ameaças e Temer —, porque o novo ataque ao trabalho da força-tarefa
de Curitiba pode tirar força do Ministério Público e da Justiça para que levem
denunciados a fechar acordos de delação —, sem os quais não se saberia hoje a
que ponto chegou a associação de partidos políticos e empresários para desviar
dinheiro público de estatais.
O novo risco
vem da defesa feita pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes para que a Corte
reexamine decisão reafirmada em outubro do ano passado, segundo a qual sentença
confirmada em segunda instância pode começar a ser cumprida, enquanto
recorre-se a instâncias superiores. Este voto vencedor — por seis a cinco —
teve efeito vinculante, ou seja, precisa ser seguido por todos os tribunais.
Naquela
ocasião, o ministro Dias Toffoli sugeriu que o réu ainda pudesse recorrer ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, no caso de prisão. Ao ter
rejeitado o recurso, em terceira instância, aí, sim, passaria a cumprir a pena.
Gilmar
Mendes se diz agora convertido à proposta de Toffoli. Isso significa que,
colocado o assunto novamente em votação, a tese de permitir mais um recurso aos
condenados nas duas primeiras instâncias tem grandes chances de ser vencedora.
Confirma-se, infelizmente, que as maquinações contra a Lava-Jato não estão
apenas no Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer,
que a possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria
convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada.
Um aspecto
grave é que isso ocorre depois dos testemunhos de Joesley Batista que envolvem
Michel Temer, a cúpula do PMDB, o presidente do PSDB, Aécio Neves, além de Lula
e Dilma Rousseff. As delações da JBS e da Odebrecht atingem o núcleo do poder
político, e, por isso, dão rara chance de haver de fato uma limpeza histórica
na vida pública — se forem conjugadas a uma reforma política sensata. O Supremo
precisa ser firme, ainda mais nesta hora, e não desarmar as primeiras
instâncias do Judiciário e o MP nesta luta contra a corrupção, justo quando se
aproximam julgamentos-chave na Lava-Jato. Para completar o estrangulamento da
Lava-Jato, faltará apenas o relaxamento de prisões preventivas.
Cabe
relembrar que um dos objetivos prioritários dos interessados em esvaziar a
Lava-Jato tem sido afastar ao máximo a possibilidade de acusados de corrupção
serem presos. O assunto foi levantado na conversa gravada pelo ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado com peemedebistas de primeira linha — Renan, Jucá,
Eunício, Sarney — sobre como parar com as delações. Com o Congresso paralisado
pela crise, restou o Supremo.
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