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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Jurista aponta, em parecer, abusos da guerra judicial contra Lula, Por Afranio Silva Jardim



"A chamada 'Operação Lava-Jato' se utiliza do chamado 'processo penal do espetáculo' e, em parceria confessada com a grande imprensa, convence a opinião pública, leiga e desinformada, de que o ex-presidente é culpado de vários crimes e todos ficam cobrando dele a prova de sua inocência, numa total inversão das regras que distribuem o ônus da prova em nossa ação penal condenatória", diz o professor Afranio Silva Jardim, em parecer sobre o "lawfare" contra o ex-presidente Lula.

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Nicolau Dino do MP Eleitoral pede a cassação de Temer

Em parecer entregue ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação de Michel Temer; em parecer anterior, Dino já havia pedido a cassação do peemedebista, com o argumento de que a campanha de 2014 foi financiada com pelo menos R$ 112 milhões de caixa dois; agora, caberá ao relator do caso, Herman Benjamin, e ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, definirem a data do julgamento, o que pode acontecer ainda este mês; caso seja aprovado, o pedido do MP eleitoral resultará no afastamento de Michel Temer do cargo; se ouvir o que deseja a ampla maioria da população brasileira, TSE cassa Temer e convoca eleições gerais ainda este ano.

Em parecer entregue na última sexta-feira, 12, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação Michel Temer.

Em parecer anterior, Dino já havia pedido a cassação da chapa Dilma-Temer, com o argumento de que a campanha dos dois em 2014 foi financiada com pelo menos R$ 112 milhões de caixa dois.

Caso seja aprovado, o pedido do vice-procurador-geral eleitoral resultará no afastamento do presidente Michel Temer do cargo. Agora, caberá ao relator do caso, Herman Benjamin, e ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, definirem a data do julgamento, o que pode acontecer ainda este mês. Se ouvir o que deseja a ampla maioria da população brasileira, TSE cassa Temer e convoca eleições gerais ainda este ano.

Segundo auxiliares de Mendes, o ministro levará o caso a julgamento o mais cedo possível. A decisão dependeria apenas da conveniência do relator. Ou seja, o processo poderia ser encerrado até o fim deste mês ou mesmo em junho.

Do 247