"A
chamada 'Operação Lava-Jato' se utiliza do chamado 'processo penal do
espetáculo' e, em parceria confessada com a grande imprensa, convence a opinião
pública, leiga e desinformada, de que o ex-presidente é culpado de vários
crimes e todos ficam cobrando dele a prova de sua inocência, numa total
inversão das regras que distribuem o ônus da prova em nossa ação penal
condenatória", diz o professor Afranio Silva Jardim, em parecer sobre o
"lawfare" contra o ex-presidente Lula.
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quarta-feira, 21 de junho de 2017
segunda-feira, 15 de maio de 2017
Nicolau Dino do MP Eleitoral pede a cassação de Temer
Em parecer
entregue ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir
a cassação de Michel Temer; em parecer anterior, Dino já havia pedido a
cassação do peemedebista, com o argumento de que a campanha de 2014 foi
financiada com pelo menos R$ 112 milhões de caixa dois; agora, caberá ao
relator do caso, Herman Benjamin, e ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes,
definirem a data do julgamento, o que pode acontecer ainda este mês; caso seja
aprovado, o pedido do MP eleitoral resultará no afastamento de Michel Temer do
cargo; se ouvir o que deseja a ampla maioria da população brasileira, TSE
cassa Temer e convoca eleições gerais ainda este ano.
Em parecer
entregue na última sexta-feira, 12, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir a cassação Michel
Temer.
Em parecer
anterior, Dino já havia pedido a cassação da chapa Dilma-Temer, com o
argumento de que a campanha dos dois em 2014 foi financiada com pelo menos R$
112 milhões de caixa dois.
Caso seja
aprovado, o pedido do vice-procurador-geral eleitoral resultará no afastamento
do presidente Michel Temer do cargo. Agora, caberá ao relator do caso, Herman
Benjamin, e ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, definirem a data do
julgamento, o que pode acontecer ainda este mês. Se ouvir o que deseja a ampla
maioria da população brasileira, TSE cassa Temer e convoca eleições gerais
ainda este ano.
Segundo
auxiliares de Mendes, o ministro levará o caso a julgamento o mais cedo
possível. A decisão dependeria apenas da conveniência do relator. Ou seja, o
processo poderia ser encerrado até o fim deste mês ou mesmo em junho.
Do 247