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sábado, 2 de setembro de 2017

As 5 lições do procurador da República Ivan Cláudio Marx que pediu a absolvição de Lula à turma de Curitiba

O procurador da República Ivan Cláudio Marx, tendo em mãos uma das denúncias mais esdrúxulas apresentadas contra Lula no âmbito da Lava Jato, tinha duas opções: pedir a absolvição do ex-presidente por carência de provas na delação de Delcídio do Amaral ou reciclar a fórmula dos curitibanos e requerer a condenação em cima de teses mais esdrúxulas ainda.

Ivan Marx - um dos primeiros procuradores a atuar na justiça de transição, membro da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - escolheu corresponder ao que se espera de um membro do Ministério Público Federal: investigar e apresentar a verdade dos fatos. 

Ao sugerir ao juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney Oliveira, que Lula seja absolvido do crime de obstrução de Justiça, Ivan Marx deu algumas lições aos colegas liderados por Deltan Dallagnol.

A mais simbólica delas é resumida na seguinte frase: "(...) a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê."

1- O ônus da prova é de quem acusa

Nas alegações finais do MPF, endereçadas ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ivan Cláudio Marx afirmou que buscou de várias formas comprovar a delação de Delcídio contra Lula durante o julgamento, mas falhou. 

Contudo, ao invés de argumentar que as provas não foram encontradas porque organizações criminosas são especialistas em não deixar rastros dos ilícitos praticados, Ivan Marx apenas admitiu que o ônus da prova é de quem acusa.

"(...) a culpa pela impossibilidade de provar as afirmações da testemunha – que fazem prova crucial para a defesa de Lula - recai sobre o órgão acusador, que é uno e indivisível para tais fins", escreveu.

2 - Delação sem prova não condena (exceto numa "cruzada acusatória")

Ao contrário da turma de Curitiba, Ivan Marx não supervaloriza delações sem provas. Ao contrário, reproduziu o que diz a lei que regulamenta o instituto mais explorado na Lava Jato: "nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador."

"(...) Ignorar isso, em prol de uma cruzada acusatória, seria desconsiderar a já referida máxima nietzschiana no sentido de que ‘a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê'", completou Ivan Marx.

3 - Convicção não substitui provas

Rechear a denúncia apresentada à Justiça com ilações encorpadas por algumas teses de ciência política para colocar Lula como o "grande chefe do esquema criminoso investigado na Lava Jato" não adianta nada se essa investigação cabe à Procuradoria Geral da República, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, disse Ivan Marx, contrariando outro expediente usado pelos curitibanos nos processos sob a jurisdição de Sergio Moro.

"Como esse chefe ainda não foi apontado, não nos cabe, na presente ação penal, tomar ilações ou convicções pessoais como verdade suficiente para uma condenação", disse Ivan Marx.

4 - Se não há provas, a "melhor hipótese" não é a que prejudica o réu

Sem provas de que Lula foi o mentor do plano para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, Ivan Marx poderia usar o explanacionismo defendido por Deltan Dallagnol e criar uma hipótese "acima da dúvida razoável" na tentativa de explicar como ocorreram os crimes denunciados pelo Ministério Público.

Mas a melhor hipótese, na visão do procurador do DF, não pode prejudicar o réu se ela está recheada de lacunas. Afinal, "in dubio pro reu", lembrou.

Na página 55 das alegações finais, Ivan Marx ainda empresta a tese usada em Curitiba para defender Lula em Brasília. 

5 - É preciso admitir que o MP errou

Ivan Marx ainda avaliou que "Delcídio dificilmente teria recebido os mesmos benefícios angariados com a implicação de Lula no caso."

Foi ofertando a cabeça de Lula que Delcídio, "com sua boa retórica, levou o MPF a erro, criando uma situação realmente esdrúxula: o chefe do esquema sagrou-se livre entregando fumaça."

Ao menos o procurador do DF admite que Delcídio goza de liberdade em função do acordo de colaboração firmado com o critério de se chegar a Lula.

Os procuradores de Curitiba nada disseram sobre os acordos de delação que levaram Sergio Moro a condenar João Vaccari Neto, absolvido em segunda instância por falta de provas. Todos os 5 delatores do ex-tesoureiro do PT foram poupados por Moro na sentença.


GGN

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Ex-governadores Arruda e Agnelo são soltos pelo TRF-1

Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha - Foto: Tomás Faquini-Faquini/ Portal da Copa

Acusados de participar de esquema de superfaturamento junto aos contratos das obras do estádio Mané Garrincha, na capital federal, o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR), e o ex-assessor do presidente Michel Temer, Tadeu Filippelli, além do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foram soltos.

A decisão ocorreu na noite desta quarta-feira (31) pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Queiroz, Arruda e Filippelli foram presos preventivamente no dia 23 de maio, pelo período de cinco dias, renovados por mais cinco pelo juiz Vallisney de Souza.

Também foram soltos os empresários Jorge Luiz Salomão e Sérgio Lúcio Silva de Andrade, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Afrânio Roberto de Souza Filho. Eles são investigados pelo esquema de superfaturamento em mais de R$ 900 milhões no valor das obras do estádio no Distrito Federal, usados para a Copa do Mundo em 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.

O desembargador considerou que as prisões deveriam durar somente enquanto a Polícia Federal cumpria diligências, com a coleta de provas já realizadas.

A investigação teve como base as delações premiadas dos executivos da Andrade Gutierrez. Segundo os empresários, os repasses foram feitos por meio de doações de campanha, formais e por caixa dois, e pela simulação de contratos de prestação de serviços.

De acordo com os procuradores da República, dezenas de pagamentos de propina foram feitos em valores que somam mais de R$ 15 milhões, em cálculos preliminares. "Pessoas ligadas aos agentes políticos eram os responsáveis por fazer as cobranças junto às empreiteiras e também por operacionalizar os repasses dos valores", disse o MPF.

O esquema teria funcionado a partir da confirmação antecipada de que as obras e os serviços para a construção do estádio fossem feitos pelo consórcio constituído pela Andrade Gutierrez junto à Via Engenharia.

Entretanto, além dos depoimentos, o Ministério Público Federal busca outros indícios e "provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação", a exemplo do que foi feito em maior escala na Petrobras, deflagrada pela Operação Lava Jato.

Segundo os investigadores, a associação das empreiteiras e a obtenção ilícita do contrato foi feita por "ingerência e liderança do então governador José Roberto Arruda", e a construção "dessa obra de grande vulto" foi realizada "durante o mandato de Agnelo Queiroz".

Os ex-governadores seriam responsáveis por "graves irregularidades", segundo os investigadores, "que vão desde a ausência de estudos de viabilidade econômica, combinação entre as maiores construtoras do país no fatiamento dos estádios".

GGN

terça-feira, 9 de maio de 2017

Juiz de Brasília decide fechar o Instituto Lula

Perseguição judicial ao ex-presidente Lula atinge seu ápice, na véspera de seu depoimento ao juiz Sergio Moro; em decisão tomada nesta tarde, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato, feita com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral; em sua decisão, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais".

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta terça-feira a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Em sua decisão, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais".
(Reportagem de Eduardo Simões).

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segunda-feira, 1 de maio de 2017

Trabalhadores contra as reformas de Temer protestam nas ruas neste 1º de maio, veja a bela imagem em SP

Foto: Dino Santos/CUT
Passados dois dias da greve geral que contou com a adesão de mais de 35 milhões de trabalhadores, as centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares, do campo e da cidade, voltam a se unir para ocupar as ruas nesse 1º de Maio contra as reformas trabalhistas e da Previdência que conduzidas pelo governo de Michel Temer.
  
De acordo com as entidades, em todos os atos que serão realizados ao longo do dia, com a participação de lideranças e artistas, as palavras de ordem são "nenhum direito a menos".

São Paulo
Depois de uma disputa na Justiça, em que derrubou uma liminar concedida ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a CUT, garantiu o direito de fazer o ato político na Avenida Paulista. Com a central estarão ainda a CTB, Intersindical, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo. Após o ato político de resistência, que começa às 12h, os manifestantes seguirão em passeata até a Praça da República, no centro da cidade, onde haverá programação artística, com shows de Leci Brandão, Ilú Obá de Min, MC Guimê, As Baianas e a Cozinha Mineira, Bixiga 70, Mistura Popular, Marquinhos Jaca e Sinhá Flor.

Além da capital, outras regiões do interior paulista também farão atos do 1º de Maio. Em Campinas, a atividade unificada será na Avenida Francisco Glicério, s/n, em frente à Catedral de Campinas, com início às 10h. Já em Araraquara, a militância irá se encontrar a partir das 14h, na Praça Deputado Scalamandré Sobrinho, s/n, na Vila Ferroviária.

Rio de Janeiro
Após a forte repressão aos atos no dia da greve geral, as centrais sindicais e as frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e Esquerda Socialista farão ato contra as reformas e também para denunciar a ação policial contra o direito de manifestação.

O evento, que contará com ato ecumênico, está sendo convocado para início às 11 horas, na Praça da Cinelândia, onde os manifestantes que vinham da Assembleia Legislativa foram atacados pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo ainda na saída do ato. A PM chegou a atirar contra o deputado estadual Flávio Serafini (PSol) enquanto discursava, transformando a região central do Rio em uma praça de guerra.

Distrito Federal
 A CUT Brasília e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam o 1º de Maio da Classe Trabalhadora a partir das 9 horas, na Torre de TV. Segundo a direção da central, além de uma celebração, o evento será "de resistência na defesa dos direitos duramente ameaçados pelas medidas que tramitam no Congresso Nacional e ferem, de morte, a Constituição Federal, a legislação trabalhista e a CLT".

O ato de conscientização, mobilização e repúdio aos ataques aos direitos e à democracia será também de revigorar a unidade e pressão na defesa das nossas conquistas. Além de debates políticos, haverá shows com as bandas Bossa Greve e Samba de Tapera, além de tendas do Coletivo de Mulheres e a das Frentes, além de brincadeiras dirigidas para as crianças.

Rio Grande do Sul
CUT, CTB, UGT, Nova Central, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Força Sindical e Pública, partidos progressistas e movimentos sociais vão se reunir a partir das 10 horas, em ato de resistência junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A direção da CUT gaúcha destaca que, se no início do século passado a classe trabalhadora lutava por direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, hoje a luta continua pela manutenção dos direitos conquistados.

Como a destruição dos direitos adquiridos afetam também a saúde e o meio ambiente, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, com apoio com a Associação Nacional de Catadores de Recicláveis, Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares, Clube de Cultura, Radio na Rua e A Cidade que Queremos, entre outros coletivos, também estarão no Parque da Redenção para o ato em defesa do trabalho, da natureza e da saúde.

Pará
O ato político e cultural está previsto para início às 9 horas, na Praça da República, em Belém. CUT, CTB, Intersindical, Nova Central e Força Sindical e diversos movimentos sociais farão do encontro um ato político e cultural contra as reformas do presidente Michel Temer. Conforme a direção da CUT paraense, jovens sairão em passeata a rumo ao local do ato às 8h30.

Goiás
O 1º de Maio será celebrado pela CUT Goiás com a realização de um ato festivo-político e cultural, que contará com a presença de lideranças religiosas e políticas progressistas e muitos artistas com shows ao vivo. O palco será a Praça do Trabalhador, em Goiânia. E o objetivo, segundo a organização, será a união, o fortalecimento e a consciência da classe trabalhadora acerca de seus direitos fundamentais, como acesso à terra, moradia, trabalho, educação, saúde, cultura e aposentadoria.

Com o lema "100 Anos Depois, a Luta Continua - Nem Um Direito a Menos!", o ato começa às 16 horas, com shows de artistas locais. Haverá sorteio de brindes.

Do GGN/RBA

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

MORADOR DE RUA QUEIMADO NO DF NÃO RECONHECE SUSPEITOS, SEGUNDO A POLÍCIA

Dois homens foram detidos suspeitos de atear fogo em dois sem-teto.

Uma das vítimas morreu no domingo com queimaduras em 60% do corpo.

Os dois homens detidos neste domingo suspeitos de atear fogo a dois moradores de rua em Santa Maria, no Distrito Federal, no último sábado (25), não foram reconhecidos por uma das vítimas, informou nesta segunda-feira (27) o delegado Guilherme Nogueira, que investigado o caso. Um dos moradores de rua atacado morreu neste domingo com queimaduras em mais de 60% do corpo.

De acordo com o delegado, depois que os dois suspeitos prestaram depoimento, policiais mostraram as fotos deles para o homem que segue internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), com 20% do corpo coberto por queimaduras. Segundo a Secretaria de Saúde, o estado de saúde do sem-teto de 42 anos é grave, mas estável.

Segundo o delegado Guilherme Nogueira, os dois suspeitos eram amigos das vítimas. "Eles são ‘companheiros de copo’, viviam juntos pelas ruas da cidade", disse. Nogueira disse que há cerca de um ano o grupo se desentendeu e as vítimas chegaram a ser ameaçadas, mas, segundo o delegado, os suspeitos não tiveram envolvimento com o crime.

O delegado disse que a polícia busca testemunhas do crime. De acordo com o delegado, no ataque foi usado, provavelmente, gasolina. Ele classificou o crime de “ato de vandalismo desumano”. A família de uma das vítimas tem residência fixa na cidade. A outra ainda não foi localizada, afirmou.

Ataque
Um homem que presenciou o crime disse à polícia que, entre 22h30 e 23h de sábado, um grupo de sete pessoas tentou colocar fogo no sofá onde os sem-teto dormiam. A primeira tentativa não deu certo. Cerca de 50 minutos depois, duas ou três pessoas voltaram ao local e incendiaram o sofá.


A testemunha contou que as pessoas aparentavam ser adolescentes e que fugiram depois de atear fogo no sofá e em um colchão. De acordo com a polícia, o ataque foi feito por pessoas que estavam a pé. A testemunha chamou o Corpo de Bombeiros, que fez os primeiros socorros no local e levou as vítimas para o hospital.

Segundo o delegado, os moradores de rua eram conhecidos nas imediações onde foram atacados. Eles não tinham passagem pela polícia e dormiam no sofá que ficava embaixo de uma árvore. De acordo com a polícia, a área é de ocupação mista – residencial e comercial – bem iluminada.

Índio Galdino
Em 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média de Brasília atearam fogo ao índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus, na Asa Sul, bairro nobre da capital.


Os rapazes fugiram, mas um outro jovem que passava no local anotou a placa do carro e denunciou o crime à polícia.

Galdino chegou ao hospital com 95% do corpo queimado e morreu no dia seguinte. Ele havia chegado a Brasília no dia anterior, 19 de abril, para participar de várias manifestações pelos direitos dos indígenas.

Fonte: g1.com.br