quarta-feira, 31 de julho de 2019

O PACTO DE MONCLOA BRASILEIRO E A REVOLUÇÃO QUE VEM DO NORDESTE, POR LUIS NASSIF

Nessa nova etapa, com o governo Bolsonaro se apresentando como a maior possibilidade de retrocesso já ocorrida na história, o país começa a buscar pontos de construção.
O cientista político José Luiz Fiori estava na Espanha no período do Pacto de Moncloa, que uniu o país no pós-franquismo.
O pacto foi conduzido por três personagens centrais. O presidente Adolfo Suárez, o primeiro ministro Felipe Gonzales e seu braço direito Alfonso Guerra, o braço guerreiro de Gonzales.
O pacto reuniu partidos políticos, associações empresariais e sindicatos, visando dois objetivos: preparar o país para a democracia e debelar uma profunda crise econômica.
O que seria o Pacto de Moncloa brasileiro, segundo Fiori?
O primeiro ato, essencial, seria a libertação de Lula. Depois, a composição da tríade espanhola.
Para presidente, poderia ser Fernando Henrique Cardoso, não fossem seus defeitos insanáveis de caráter. Olhando no devastado horizonte político brasileiro, Fiori enxerga esse papel para o senador Tasso Jereissatti. Para primeiro ministro, ele imagina Fernando Haddad. Para o papel de Afonso Guerra, Ciro Gomes.
É um desenho perfeitamente factível.
Aliás, o fator Bolsonaro está abrindo espaço para o que se configura o início de um processo profundo de busca de novas saídas e novas experiências.
Em momentos de transição, abre-se espaço para a incorporação de novos atores e novas ideias na construção de políticas públicas. Esse movimento ocorreu no início do governo Fernando Henrique Cardoso, com uma profusão de propostas de intelectuais socialdemocratas, desperdiçadas pela falta de vontade do presidente.
O movimento de renovação passou pelo Paraná de Jaime Lerner, por uma renovação relevante das Federações de Indústrias dos três estados do Sul, pela visão internacionalista assumida pela CUT.
Ocorreu também em dois momentos importantes da vida política paulistana, nos governos de Luiza Erundina e Martha Suplicy, assim como no início do governo Lula. Posteriormente, Fernando Haddad desenhou algumas das mais bem concebidas políticas públicas brasileiras, como Ministro da Educação e como prefeito de São Paulo, mas, aí, com uma visão de gabinete.
Nessa nova etapa, com o governo Bolsonaro se apresentando como a maior possibilidade de retrocesso já ocorrida na história, o país começa a buscar pontos de construção.
No Sudeste, o ciclo de renovação da política estacionou há muito tempo. São Paulo e Rio de Janeiro se tornaram o túmulo da política. Os partidos envelheceram, a participação social mirrou, as experiências inovadoras ficaram para trás.
Nesse mesmo período, houve uma renovação política no Nordeste, com as velhas oligarquias sendo ultrapassadas e sendo gradativamente substituídas por uma nova geração, aberta às inovações. Começa lá atrás pelo Ceará de Tasso e Ciro, passa por Pernambuco de Eduardo Campos, entra pela Bahia de Jacques Wagner, pelo Piauí – um estado que mereceria um estudo à parte -, até chegar ao Maranhão de Flávio Dino, derrubando a mais longeva das dinastias políticas brasileiras, a dos Sarney, e consolidando um modelo de gestão participativa que irá se espalhar por toda a região.
O lançamento do Consórcio do Nordeste, anunciado ontem, e juntando os 9 governadores da região, é o fato político mais importante do ano. E coloca o NE como o projeto piloto do grande Pacto de Moncloa que começa a se desenhar, na mesma proporção em que se desmancha o governo tenebroso de Bolsonaro.
É questão de tempo para que os empresários se deem conta de que esse desmonte do Estado brasileiro não obedece a nenhuma lógica liberal, mas a um ideologismo irresponsável; para que os militares entendam que não se pode construir um projeto de país sem paz social, e não existe paz social sem se abrir espaços de respiro para o pensamento dissidente.
Do GGN

domingo, 28 de julho de 2019

BARROSO, UM HOMEM BOM E SEU TESTE DE INTEGRIDADE, POR LUIS NASSIF

Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio.
As revelações do The Intercept confirmam plenamente os interesses econômicos escondidos por trás da Lava Jato, de patrocinadores com interesses, temores ou meramente por alinhamento ideológico.
O strip tease moral dos diálogos espalha suspeitas sobre todo o sistema judicial, pois a opinião pública aprendeu como se fazem as salsichas. E remete a discussão diretamente para o primeiro item das dez medidas anticorrupção elaboradas por Sérgio Moro e a turma da Lava Jato – e apresentadas como sendo de iniciativa da opinião pública: o teste de integridade.
Segundo a justificativa:
O objetivo central do teste de integridade é criar, preventivamente, a percepção de que todo o trabalho do agente público está sujeito a escrutínio e, a qualquer momento, a atividade pode estar sendo objeto de análise, inclusive sob o ponto de vista de honestidade. A realização do teste não parte da premissa da desconfiança sobre os servidores em geral, mas sim da noção de que todo agente público tem um dever de transparência e accountability, sendo natural o exame de sua atividade.”
O teste visa medir a elasticidade moral do agente público, claramente expresso na máxima de Dallagnol, conversando com o amigo Pozzobon sobre a palestra clandestina na XP:
– É um risco, sim, mas bem remunerado.
Até o vazamento das conversas, Dallagnol se escondia atrás da blindagem da mídia, da corregedoria do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, que se conformavam com declarações sem provas, de que a maior parte das palestras era de graça e, óbvio, para o bem do Brasil.
O caso remete para um tema vizinho, o compliance, ou seja, as práticas que devem ser adotadas por organizações, para impedir abusos ou atos de corrupção. E, já que vigora o linguajar jurídico, há a necessidade de um full disclosure, ou seja, plena divulgação, para se avaliar o nível de integridade dos agentes públicos, em respeito ao accountability.
Vamos aplicar um teste de integridade na instância máxima, o Supremo Tribunal Federal, e no Ministro que mais defende os modelos de compliance, Luis Roberto Barroso.
Há duas atividades suas que merecem full disclosure, para saber se Barroso passa no teste de integridade.
A primeira, são as palestras.
Barroso se tornou um palestrante requisitado, depois de sua adesão à Lava Jato. Preparou um discurso padrão, bastante superficial, no qual falava dos novos tempos que viriam por aí, definia quatro fórmulas para salvar o Brasil e colocava a bandeira da anticorrupção como o anjo salvador da pátria.
Percebeu-se, de cara, que não se submetia a regras de compliance. Descobriu-se que faria uma palestra paga para o Tribunal de Contas da paupérrima Rondônia por um cachê de R$ 46 mil (aqui). Só depois que o caso vazou ele declarou não ter percebido que se tratava de cachê de um órgão público. Não passaria no teste de integridade, porque supostamente desobedeceu a uma norma básica: saber quem  está lhe pagando R$ 46 mil. Ou definir regras para os escritórios que o contratavam: não aceitar pagamentos de órgãos públicos, nem de patrocinadores onde pudesse haver conflitos de interesse.
Como não pode sequer haver dúvidas sobre a honradez da mulher de César, certamente o Ministro Barroso não se furtará a expor a relação de palestras, valores e patrocinadores. Afinal, como ele mesmo diz, é um homem bom, que só faz o bem.
Afinal, como discorreu em um discurso de formatura:
“Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los” (aqui).
Deltan também dizia isso, mas deixa para lá.
A segunda frente de full disclosure é o escritório de advocacia de sua família. Antes de se tornar Ministro, mas já bebendo da vaca leiteira da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (o termo é utilizado por procuradores para caracterizar aqueles que se valem dos proventos do cargo como garantia de renda estável enquanto exercitam o empreendedorismo em outras atividade), Barroso se converteu em um dos juristas preferenciais dos grandes grupos, para preparar minutas de projetos de lei que eram  apresentados no Congresso pelos deputados por eles financiados.
Nos últimos anos, o maior negócio da advocacia tem sido os trabalhos de compliance, diretamente estimulados pelo discurso da anticorrupção. Já falei várias vezes dessa indústria por aqui.
Barroso emprestou sua reputação de Ministro da Suprema Corte para um curso nos Estados Unidos – ao lado do inacreditável Marcelo Bretas – sobre compliance. Além das aulas de Barroso e, sabe-se lá com que conteúdo, de Bretas, o curso previa a visita a dois grandes escritórios de advocacia norte-americanos, de olho no Brasil.
A opinião pública merece ser informada se um servidor público, com poder de influir nos destinos da política e do país, que referendou a destruição de empresas e partidos, interferiu nas eleições presidenciais, estimulou os abusos da Lava Jato, segue rigorosamente princípios do compliance, da accountability e de full disclosure. 
Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio. Até mesmo para que não se imagine que corria riscos, sim, mas bem remunerado.
Do GGN

segunda-feira, 22 de julho de 2019

O NEGÓCIO DA LAVA JATO COM A INDÚSTRIA DA ANTICORRUPÇÃO, POR LUIS NASSIF

Ellen Gracie tentou que a Petrobras cedesse um prédio em Curitiba para abrigar a Lava Jato e levou o pleito para Raquel Dodge, que negou autorização.
Assim que cair a ficha da opinião pública, se constatará que o maior assalto cometido contra a Petrobras – em termos de valores – não foi o das empreiteiras, mas da Lava Jato em cumplicidade com a direção do órgão indicada por Michel Temer.
O jogo já está desvendado.
O Procurador Geral da República Rodrigo Janot vai aos Estados Unidos com a equipe da Lava Jato entregar provas contra a Petrobras ao Departamento de Justiça (DoJ) americano. Com essa manobra, tiraram a Petrobras da condição de vítima, para a de ré. Alertei, na época, que essa jogada ainda irá levar Janot a um tribunal civil, para que responda pelo crime de lesa-pátria.
Na nova condição, a Petrobras ficou exposta não apenas a multas bilionárias, como impedida de atuar em novos mercados, vetados pelos Estados Unidos.
O dinheiro da multa foi dividido com a Lava Jato, que efetivamente recebeu e depositou em uma agência da Caixa Econômica Federal aguardando a criação da tal fundação destinada a bancar campanhas, palestras e cursos sobre compliance.
Os principais integrantes da Lava Jato montaram empresas de evento ou se aposentaram para montar escritórios de advocacia especializados em compliance. Dentre eles, o ex-PGR Rodrigo Janot, a esposa do ex-juiz Sérgio Moro, os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Dallagnol e Roberto Pozzobon.
Ao mesmo tempo, a parceria com a nova diretoria da Petrobras abriu espaço para a contratação milionária de escritórios de advocacia americano para trabalhos de compliance, não apenas na Petrobras como na Eletrobras, por centenas de milhões de dólares.
A principal beneficiária da indústria do compliance é Ellen Gracie, ex-Ministra da Supremo Tribunal Federal (STF). Coube a ela ser a interface da Petrobras com a Lava Jato. Nessa condição, procurou pessoalmente a PGR Raquel Dodge, tentando incluir no acordo um edifício da Petrobras em Curitiba – o escritório da Liquigás – para abrigar a Lava Jato. Dodge negou peremptoriamente autorização para a jogada.
No momento, Dodge se empenha em lutar, junto à Justiça americana, para que a Petrobras seja reconhecida como vítima, não como autora.
Provavelmente no dossiê Intercept haverá menções a autoridades na ativa que impulsionaram os escritórios dos quais se licenciaram na indústria do compliance ou das grandes causas.
Aliás, pelo bem da transparência pública, os Ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso deveriam abrir informações sobre a carteira de clientes de seus escritórios que ficaram em nome de familiares.
Antes de ser nomeado para o STF e se tornado um juiz vingador, Fachin tinha um escritório acanhado que rapidamente cresceu a ponto de se tornar um dos maiores do Paraná.
Barroso e Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato do Rio, chegaram a ir aos Estados Unidos, em uma turnê sobre compliance, visitando grandes escritórios de advocacia interessados (clique aqui) em entrar no mercado brasileiro.
Do GGN

sábado, 20 de julho de 2019

PEQUENA HISTÓRIA ILUSTRADA SOBRE O FIM DA LAVA JATO, POR LUIS NASSIF

Peça 0 – a título de introdução: com PGR, com Supremo, com tudo
O adesismo faz parte do comportamento histórico na vida nacional. Talvez a maior marca do subdesenvolvimento seja a ausência de caráter público, o conjunto de valores que deveriam nortear as ações públicas, operando como freio aos espíritos mais oportunistas.
Exemplos significativos dessa carência são os Ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, progressistas quando os ventos sopravam para os direitos; impiedosos quando os ventos enfunaram as velas das galés punitivistas; perdidos quando há ventos em várias direções.
O mesmo ocorreu com Procuradores Gerais que eram adesistas, como Geraldo Brindeiro, oportunistas ocupando vácuos de poder (que o PT chamava de republicanismo) – como Antonio Fernando de Souza e Rodrigo Janot – ou subservientes, quando o Poder exigiu subserviência, como Raquel Dodge.
Salve Cláudio Fontelles, ave rara nessa criação de corvos.
Peça 1 – o fenômeno Lava Jato
Já apresentei este mapa esquemático no YouTube para explicar o fenômeno Lava Jato. É simples.
Poderes tradicionais – Executivo, Legislativo, Judiciário, mais duas corporações de Estado, as Forças Armadas e a Procuradoria Geral da República. O 4º poder, a mídia, articulando uma opinião pública que influenciava os demais.
A conspiração –juntando STF, PGR, Congresso, PSDB-PMDB e mídia visando derrubar a presidente da República. A espoleta inicial é a campanha diuturna de mídia burilando o discurso de ódio em torno do mote histórico de sempre – denúncias de corrupção – esperando instrumentalizar a ultradireita adormecida.
Lava Jato – se valendo de vazamentos e delações para alimentar a campanha da mídia e, através dela, obter adesão popular.
Milícias digitais –Com o fenômeno das redes sociais, e com boa tecnologia externa, surgem as milícias digitais, as redes de WhatsApp, conferindo autonomia à ultradireita, que ganhar vida própria e leva os Bolsonaro ao poder.
Milícias reais –  o país passa a ser comandado, então, por um oficial da reserva, ligado aos porões da ditadura, e com estreitas ligações com as milícias reais.
Como ficarão os demais agentes do Poder? Aí entra a síndrome do adesismo que marca os centros secundários de poder no país.
Peça 2- o Mapa do Poder
O Mapa do Poder fica assim, com vários protagonistas enfeixados na caracterização genérica de Sistema, Oposição, Direita, Ultra Direita, Crime Organizado e influência de Donald Trump.
Ao mesmo tempo, com a prisão de Lula e a derrota do PT, dilui-se o tema unificador do golpe e aparecem os pontos de dissenso e novos pontos de confluência:
Base x cúpula
Democracia x ditadura
Pauta de costumes
Luta de classes
Peça 3 – os dissensos e a conformação de forças
O que marca o momento atual é o predomínio de dois dissensos principais que operam como agentes aglutinadores de uma das divisões.
Cúpula x base
Explica a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, proibindo que o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) repasse dados para a Polícia Federal e para os procuradores sem prévia autorização de um juiz.
A medida atendeu ao interesse imediato da família Bolsonaro, mas não apenas dela. Foi uma reação contra um fenômeno grave que emergiu da Lava Jato, a parceria entre órgãos de controle, como CGU (Controladoria Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), procuradores e policiais federais, responsável por grandes tragédias recentes, como as invasões de Universidades, humilhação de reitores e professores, além de ter provocado o chamado apagão das canetas, o receio de funcionários públicos de assinar qualquer documento, dado a truculência e falta de discernimento dessa frente. Ganhou o apoio dos tribunais superiores, dos advogados, da oposição.
Após o aplauso da família Bolsonaro, a primeira corporação a se enquadrar foi a Polícia Federal de Sérgio Moro. A falta de de solidariedade de Moro à Lava Jato comprova a subserviência total a Bolsonaro e o clima do salve-se quem puder, permitindo adotar o vaticínio de Romero Jucá, “com Supremo, com Raquel, com Moro e com tudo”.
Luta de Classes
O segundo ponto a mover as alianças é a chamada Luta de Classes, que juntou empresários, mercado, o clube dos bilionários, Congresso, mídia, Ministros do Supremo, o silêncio da PGR, setores da alta burocracia pública em torno das reformas, do desmonte das redes de proteção social, da privatização selvagem.
É a grande âncora atual do governo Bolsonaro. Cessará de ser quando cair a ficha de que são falsas as promessas de pote de ouro no final do arco-íris das reformas.
Peça 4 – a permanência dos dissensos
Os embates atuais não fazem submergir os demais dissensos.
De um lado, Bolsonaro segue o receituário da direita, de Trump a Macri, de criar factoides diários como estratégia de mobilização das bases, de aprofundamento do desmanche do Estado e de disfarce da baixa capacidade operacional do seu governo.
Não são apenas factoides, mas decisões que afetam interesses setoriais e nacionais e ameaças explícitas à democracia. Como a história de proibir a Petrobras de abastecer navio iraniano que veio ao Brasil comprar milho. Ou a sequência inédita de bizarrices no Twitter ou nas coletivas.
De qualquer modo, o fisiologismo das corporações brasileiras tornou elástica a naturalização dos absurdos e a suspensão das investigações sobre as relações dos Bolsonaro com o crime organizado.
A oposição a Bolsonaro terá que ganhar mais massa crítica, até que as nuvens da fisiologia se voltem contra ele. E está ganhando corpo a cada dia que passa de reiteração de absurdos e de não entrega do combinado: melhoria da situação econômica.
 Do GGN

quarta-feira, 17 de julho de 2019

COMO FORAM PLANTADAS AS SEMENTES DO ÓDIO QUE ATINGIRAM MIRIAM LEITÃO, POR LUIS NASSIF

Todos eles sem se dar conta que estavam jogando carne fresca para a matilha de cães ferozes que estavam sendo criados no cativeiro da mídia. Agora, com as grades da jaula abertas pelo WhatsApp saem pelo mundo mordendo até  as pessoas que os alimentavam.
A jornalista Miriam Leitão e seu marido Sergio Abranches são impedidos de participar de uma feira de livros em Jaraguá do Sul. Uma petição com mais de 3 mil assinaturas pediu o cancelamento da participação de ambos. “Por seu viés ideológico e posicionamento, a população jaraguaense repudia sua presença, requerendo, assim, que a mesma não se faça presente em evento tão importante em nossa cidade” (aqui).
A razão tem sido o posicionamento corajoso da jornalista contra medidas do governo Bolsonaro.
Ontem, na noite de autógrafos do meu livro, em Brasília, aparece um rapaz jovem, simpático, me agradecendo “profundamente”. Por que? Pela defesa que fiz dele no caso Wikipedia.
Em agosto de 2014, em plena campanha eleitoral, Miriam Leitão denuncia o Palácio do Planalto por ter manipulado de forma difamatória seu perfil na Wikipedia. O escândalo explode em todo o país.
Segundo descrição do jornal O Globo (aqui), as alterações na Wikipedia incluíram o seguinte trecho:
“Míriam Leitão fez a mais corajosa e apaixonada defesa de Daniel Dantas, ex-banqueiro condenado por corrupção entre outros crimes contra o patrimônio público. A forma como Míriam Leitão se envolveu na defesa de Dantas chamou a atenção de Carlos Alberto Sardenberg, seu companheiro na CBN, para quem a jornalista estava diferente naqueles dias. Para Míriam Leitão, apesar do vídeo que flagrava o suborno a um delegado da Polícia Federal, a prisão de Dantas não se justificava, posto que se tratava de coisas do passado”.
Provavelmente se referia a um comentário de Miriam na CBN, apanhada de surpresa com a notícia da prisão de Dantas. Não havia mentira, nem ilações, mas apenas permitia ilações. Contra Sardenberg, a crítica era bobinha, atribuindo sua defesa dos juros altos ao fato de ter um irmão economista da Febraban.
Descobriu-se que a alteração saiu de um dos computadores da rede que servia o Palácio do Planalto. É uma rede com centenas de computadores, do mesmo modo que as redes que servem as Organizações Globo. No entanto, atribuiu-se ao Palácio.
A intervenção na Wikipedia havia sido em 2013. Descobriu-se, depois, que tinha sido o ato individual de um jovem de 29 anos, do interior de São Paulo, concursado.
De forma desproporcionalmente pesada, caiu o mundo sobre ele, como a pata de elefante esmagando uma formiguinha.
Apelou-se a uma das modalidades menos analisadas de fake news, que consiste em tratar como grandes escândalos pequenos episódios irrelevantes.
Imediatamente a oposição pediu a interferência da Procuradoria Geral da República. Espocaram manifestações de solidariedade da ABI e da Fenaj, entidades que permaneceram mudas e quietas ante todos os abusos cometidos contra jornalistas que não eram da Globo.
A presidente Dilma Rousseff caiu na esparrela e usou da palavra presidencial, aquela que deveria ser empregada apenas para grandes temas institucionais, para condenar a atitude e ordenar a instauração de um inquérito para apurar o responsável pelo crime.
Tempos depois, Mirian promoveu outro festival de solidariedade, ao denunciar que havia sido moralmente agredida por petistas em um voo para Brasília.
“Sofri um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo. Foram duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem contra mim e contra a TV Globo. Não eram jovens militantes, eram homens e mulheres representantes partidários. Alguns já em seus cinquenta anos. Fui ameaçada, tive meu nome achincalhado e fui acusada de ter defendido posições que não defendo” (aqui).
“(…) “Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias”.
Era um fake News (aqui) que foi desmentido no mesmo dia pelas redes sociais.
Segundo depoimento do advogado Rodrigo Mondego, no Facebook, presente ao voo (https://goo.gl/p6x7KH)
Cara Miriam Leitão,
A senhora está faltando com a verdade!
Eu estava no voo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime. O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de voo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.
Um segundo depoimento foi de Lúcia Capanema, professora de Urbanismo da UFF – Universidade Federal Fluminense (https://goo.gl/JjWSSA)
“(…) Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa (https://goo.gl/KpX9P9).
Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa. (…)
Conforme escrevemos na época (aqui)
Alguém pode imaginar uma cena dessas, de duas horas de escracho, em um voo comercial em uma das rotas aéreas mais frequentadas do país, passar em branco durante dez dias, sem uma menção sequer nas redes sociais ou mesmo no próprio blog da jornalista? Não teve uma pessoa para sacar de seu celular e filmar as supostas barbaridades cometidas contra a jornalista. Não teve um passageiro para denunciar os absurdos no seu perfil? E a jornalista disse que não filmou por ter se sentido intimidada e estoicamente guardou durante dez dias as ofensas que diz ter sido alvo.
Sinceramente, como é possível a uma pessoa empurrar ostensivamente a cadeira de um passageiro, de uma senhora, sem provocar uma reação sequer dos demais? Tivesse sido alvo de um escracho real, teria toda minha solidariedade. Não foi o caso.
Mesmo assim, imediatamente – como seria óbvio – a denúncia de Miriam provocou manifestações de solidariedade não apenas de entidades de classe como de jornalistas que não se alinham ao seu campo de ideias. De repente, foram relevadas todas as opiniões polêmicas da jornalista, nesses tempos de lusco-fusco político, de ginásticas mentais complexas para captar os ventos da Globo, para que explodisse uma solidariedade ampla.
No início do governo Dilma, houve episódio semelhante com Miriam, com a tal manipulação de seu perfil na Wikipedia por algum funcionário do Palácio. As alterações diziam que ela teria cometido erros de avaliação em alguns episódios.
Não existe um personagem público que não tenha sofrido com interferências em seu perfil na Wikipedia. E tentar transformar em atentado político, por ter partido de um computador da rede do Palácio, é o mesmo que acusar uma empresa por qualquer e-mail enviado por qualquer funcionário.
(…) E depois se diz que são as redes sociais que criam a pós-verdade.
Nos dois casos era claramente um jogo político, o episódio do voo sendo denunciado apenas dez dias depois da suposta ocorrência; o caso da Wikipedia sendo denunciado um ano depois. Em ambos os casos, impactando o período eleitoral.
Agora, enquanto Miriam enfrenta o ódio das milícias bolsonaristas, entendendo de fato o que é o ódio, o jovem à minha frente conta que até hoje está respondendo a cinco processos dela e de Sardenberg, promovidos por advogados da Globo. Não foi demitido do setor público, por estável. Mas sua carreira morreu no momento em que incluiu menções a Miriam na Wikipedia, sem se dar conta de que o macarthismo já tinha se implantado no país.
Era apenas um jovem do interior que cometeu a imprudência de conspurcar o Wikipedia de uma jornalista notável e se tornou o álibi preferencial no grande teatro da real politik, permitindo à jornalista despertar solidariedades e amenizar as críticas contra ela, para a oposição e a Globo reforçarem as narrativas sobre os exércitos bolivarianos, e a presidente se mostrar como uma grande democrata.
Todos eles sem se dar conta que estavam jogando carne fresca para a matilha de cães ferozes que estavam sendo criados no cativeiro da mídia. Agora, com as grades da jaula abertas pelo WhatsApp saem pelo mundo mordendo até as pessoas que os alimentavam, instaurando o protofascismo no país.
Tenho certeza que agora, depois de provar do fel amargo do macarthismo em estado puro, e se tornar uma campeã da democracia, Miriam terá a generosidade de suspender as ações. Afinal, era apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco sem parentes importantes, e vindo do interior.
Repito, há um doloroso ajuste de contas a ser feito pela mídia com ela própria.
Do GGN

terça-feira, 16 de julho de 2019

SOB OS CÉUS DE BRASILIA, O STRIP MORAL DOS PODERES, POR LUIS NASSIF


Por aqui, tudo é concentrado, sem a diluição que a distância impõe nos grandes centros. Os poderes se encontram nos restaurantes, nos gabinetes, nos salões dourados dos três Poderes, com a chocante contraste em relação à miséria nacional.
O panorama, visto de Brasília, é mais desanimador ainda. Estou desde ontem aqui, para uma palestra na Fundação João Mangabeira e, à noite, para o lançamento do meu livro – “Walther Moreira Salles, banqueiro e embaixador e a reconstrução do Brasil” -, às 19 horas no Carpe Diem.
Brasília é a síntese maior da perda de rumo nacional. Por aqui, tudo é concentrado, sem a diluição que a distância impõe nos grandes centros. Os poderes se encontram nos restaurantes, nos gabinetes, nos salões dourados dos três Poderes, com a chocante contraste em relação à miséria nacional.
Tem-se, por aqui, de forma clara, o mapa da perda de rumo nacional.
O álibi Lava Jato servia para tudo, era melhor do que o ipê roxo que, dizia-se, curava de câncer a dor de dente. Serviu para a imprensa se auto justificar e mergulhar de cabeça no pior período de antijornalismo da sua história; para Ministros do Supremo abrirem mão das convicções nas quais montaram para serem indicados ao cargo e cair no samba vivendo o papel de salvadores da moral; para o Ministério Público abandonar sua vocação garantista e se tornar um explorador de escândalos.
Agora, cai a noite e sob os céus de Brasília a divulgação das conversas pela Vazajato  tira dos principais personagens as vestes da hipocrisia, com as quais cobriam suas partes pudendas.
As instituições viraram fumaça e seus integrantes estão nus. Baixaram a cabeça para todos os abusos e, agora, quedam inertes, sem esboçar nenhuma reação ante o strip tease moral da Nação.
Perdeu-se completamente qualquer referencial de moral, qualquer senso de pudor.
* Juízes e promotores defendem interferências de Moro na Lava Jato, enquanto jornais de todo o mundo se escandalizam.
* Veículos relevantes, como Estadão e Globo, escondem a notícia.
* A tentativa de colocar a COAF para investigar Glenn Greenwald foi enfrentada por um procurador do Tribunal de Contas da União, porque a Procuradoria Geral da República não se manifestou.
* Um Ministro do Supremo, Luiz Fux, vai falar para um evento de uma instituição financeira, informa que será o próximo presidente do Supremo e apoiará todas as propostas econômicas do distinto patrocinador que lhe garantiu o cachê polpudo.
* Nos jornais, mentes mais sensíveis escandalizam-se com a indústria de palestras de Deltan Dallagnol. E como ficará a indústria de palestras do Ministro Luis Roberto Barroso que, primeiro, aderiu à Lava Jato por receio, e, depois, se tornou praticante do empreendedorismo judicial defendido por Deltan?
É um panorama tão contristador, que os personagens nem ousam atitudes minimamente dignas. Tome-se o caso de Raquel Dodge. Era nítido que não seria reconduzida no cargo de PGR. Tinha, então, a oportunidade histórica de resgatar a imagem do MPF, com um final de mandato altivo, independente, de defesa da Constituição, dos direitos, contra os abusos praticados nesse saque diuturno contra o Brasil. Não teria a recondução, como não terá. Mas sairia com a biografia consagrada. Em vez disso, preferiu se curvar ao ogro, tão submissa quanto Sérgio Moro, abrindo mão da votação na lista tríplice para tentar ganhar a confiança de Bolsonaro.
A mídia que cobrava insistentemente a autocrítica do PT está presa ao seu passado, à banalização dos escândalos, ao protagonismo político, e a perda de credibilidade no bojo de uma crise universal dos modelões tradicionais de mídia.
A crise dos jornais se alastra por todos os cantos. Há notícias de passaralhos no Valor Econômico, ceifando os salários mais caros – justamente dos jornalistas que ajudaram a criar a reputação do jornal. Época, que voltou a fazer bom jornalismo, se sustenta com o apoio da mãe Globo. O Globo, que tentou se reciclar, volta e meia é derrubado pelo pacto do diabo firmado com a Lava Jato, que impede essa mea culpa disfarçada de outros veículos.
Mas a foto da home mostra que o enxugamento das redações cobrou um preço alto. As manchetes principais permanecem na home durante todo o dia, sem renovação.
Jornalistas que surfaram na onda, e se valeram do empreendedorismo da Lava Jato, como seus porta-vozes oficiosos, discretamente estão saindo da cobertura e se escondendo atrás de temas menos comprometedores.
Folha e Veja tentam, em um esforço desesperado, recuperar o jornalismo perdido.
Aliás, é comovente as tentativas de Veja, desde André Petry, de recuperar parte da imagem daquela que foi o mais influente órgão da imprensa e escrita por muitas décadas, jogada ao esgoto pelos próprios donos.
Do GGN

domingo, 14 de julho de 2019

CASO ELDORADO EXPÕE OS NEGÓCIOS OBSCUROS DA INDÚSTRIA DA ANTICORRUPÇÃO, POR LUIS NASSIF

Há tempos, o GGN vem denunciando a indústria da anticorrupção que se instalou no país, permitindo grandes tacadas em nome da moral e dos bons costumes. Está sendo assim com os contratos milionários entre Petrobras e Eletrobras com grandes escritórios de advocacia americano, intermediados por Ellen Grace, ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do mesmo modo, a aposentadoria de figuras carimbadas da Lava Jato – como o ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot e o procurador Carlos Fernando dos Santos – e a abertura de escritórios de advocacia especializados em compliance mostra a extrema. Aqui você tem um conjunto de artigos publicados sobre o tema.
A notícia na Folha, de que Josmar Verillo bancou um livro de Cláudio Tognolli contra a JBS, em uma disputa comercial com a Paper Excellence, é significativa pelo que conta, e mais ainda pelo que sugere.
O livro “Traidores da Pátria” é uma denúncia contra a JBS. E, segundo e-mails levantados pela Folha, mostram a interferência direta e o patrocínio do consultor Josemar Verillo. A intenção de Verillo foi utilizar o escândalo JBS para beneficiar a Paper Excellence na disputa pelo controle da Eldorado.
A rigor, não há novidade sobre Tognolli. A parte interessante é sobre Verillo. Em 1999 participou de uma ONG em Ribeirão Bonito, onde se fixou, depois de uma carreira como executivo de grandes grupos. A ONG especializou-se em denunciar corrupção em prefeituras de pequenas cidades.
Embora não filiada à Transparência Internacional, a atuação da Ammarribo passou a ser totalmente avalizada pela ONG. Tempos atrás, escrevi um artigo crítico à atuação de Verillo, e recebi extensa correspondência da Transparência Internacional, enaltecendo sua atuação e a rede de 230 organizações que passaram a constituir a rede. Era um aval amplo da Transparência Internacional a Verillo.
Esse mesmo aval foi conferido à Lava Jato. A Transparência Internacional se tornou uma das principais avalistas da operação. Apoiou as dez medidas, avalizou todas as ações da Lava Jato, deu um apoio precioso por partir de uma organização cuja reputação jamais foi questionada – e, a rigor, cuja atuação nunca mereceu uma avaliação mais aprofundada. Pelo apoio, teve direito a participar da tal fundação de R$ 2,5 bilhões, que seria administrada pela Lava Jato para levar a bandeira do compliancea todo o país (aqui)
A Paper Excellence
Vamos analisar quem é a Paper Excellence, que mereceu a assessoria de um campeão da luta anticorrupção.
Pertence ao grupo indonésio Asia Pulp & Paper, que por sua vez pertence ao conglomerado Sinarmas, uma empresa chino-indonesia que pertence a uma dinastia extraordinariamente rica, dos Widjajas.  Fundada em 1962, cresceu durante o regime do ditador indonésio General Suharto explorando óleo de palma, carvão e serviços bancários. (aqui).
O curioso é que a empresa, criada pelo patriarca Eka Tjipta Widjaja (que faleceu este ano aos 91 anos), é tão controvertida quanto a JBS.
Eka era a quarta pessoa mais rica da Indonésia. 15 anos atrás, seu império foi responsável por um default de US$ 14 bilhões (aqui). Safou-se com o contribuinte indonésio pagando metade da dívida, permitindo a reestruturação da outra metade (aqui)
Já se envolveu em vários problemas ambientais, foi acusada de extração irregular de madeira no Camboja. Em 2003, a Human Rights Watch denunciou ataques da APP a pessoas que receberam terras do governo. Os ataques foram conduzidas pela polícia e por seguranças da própria empresa (aqui)
Em dezembro de 2017, a AP publicou vasta reportagem sobre o grupo, mostrando “extensas ligações” com fornecedores de madeira ligados a incêndios e desmatamento, degradando o ambiente natural da Indonésia (aqui). O grupo montou uma estrutura de 27 empresas de plantação, aparentemente independentes entre si. A reportagem da AP cruzou dados biográficos dos proprietários e constatou que seis eram funcionário do grupo e dois ex-funcionários. Vários deles trabalhavam no mesmo departamento financeiro da Sinarmas Florestal.
Em 2010, enfrentando acusações pesadas de destruição do meio ambiente, a APP montou uma estratégia similar à da contratação de Josemar Verillo. Contratou a firma de relações públicas Greeenspirit Strategies, dirigida por Patrick Moore, ex-ativista do Greenpeace. Moore escreveu um relatório no qual atribuía os desmatamentos aos moradores “invadindo ilegalmente as florestas em busca de melhores meios de subsistência”. Explicou que as clareiras deixadas pela empresa era para permitir que árvores novas pudessem receber o sol. A empresa tinha contaminado vastas regiões com sua mineração de ouro, e derramamentos devastadores de cianeto de sódio. Ele explicou que “o cianeto está disponível no meio ambiente e em muitas espécies de planta”. (aqui)
É possível que a Transparência Internacional não estivesse a par das estripulias de seu parceiro. Mas é significativo a pouca transparência, e a falta de compliance, nas instituições que fizeram da luta anticorrupção seu objetivo final.
Do GGN

EMPRESA DE EVENTOS DE DELTAN PODERIA SER CLIENTE DA FUNDAÇÃO DE R$ 2,5 BI, POR LUIS NASSIF

Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.
O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus. Lord Acton.
A reportagem de hoje da Folha, sobre a #Vazajato, começa a entrar no campo definitivo, os interesses financeiros dos procuradores envolvidos no caso, na figura de Deltan Dallagnol (aqui) e suas palestras.
Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberto Pozzobon a criação de uma empresa, a se tocada pelas duas esposas, para organizar palestras sobre corrupção. A data dos diálogos coincide com a da tentativa de criação da fundação que receberia R$ 2,5 bilhões do Departamento de Justiça, justamente para estimular a divulgação de trabalhos anti-corrupção.
Como vimos apontando desde o início, esse é o tema que atinge diretamente os fanáticos por Deltan Dallagnol. Atropelar leis, combinar julgamentos, inventar provas são infrações aceitas, em um país com pouco cuidado com princípios legais, em nome do bem maior.
Agora se entra no campo dos ganhos financeiros com palestras e desmascara-se o álibi do bom mocismo, de que as palestras eram para que pudesse levar a mensagem de Deus aos ímpios.
Juntando as conversas divulgadas com as denuncias de 2017, sobre as palestras de Deltan, identifica-se claramente o processo de ceder gradativamente às tentações quando se dispõe de um poder sem limites. E o poder da Lava Jato era garantido pela blindagem total de quem se apresentava como arauto da moralidade.
Primeiro, se aceitam os pagamentos com algum constrangimento, doando parte do que recebe. Depois, a cupidez se impõe e passa-se a ser cada vez mais exigente. Surge o deslumbramento com as possibilidades de ganhos – e isso fica amplamente demonstrado nos diálogos.
Em 2017, quando vazaram as primeiras informações sobre os ganhos de Deltan, conversei com o responsável por sua contratação para um evento, e ele se dizia espantado com a cupidez demonstrada.
A defesa de Deltan foi informar que, no ano anterior, doara parte dos cachês a um hospital de tratamento de câncer infantil. Provavelmente era verdade.
Mas em 2017 já estava a pleno vapor faturando as palestras para si próprio e inventando argumentos falsos para se eximir de explicações – como se verá a seguir. Mais que isso, parte do interesse pelas palestras decorria do terror que a Lava Jato passou a infundir em todas nas empresas.
Em 2018 já de vangloriava de faturar R$ 400 mil com palestras. Em 2019, planejava montar uma empresa só de palestras. Aliás, mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.
À medida em que se foi entrando nesse terreno, quais os limites obedecidos, ainda mais em um universo em que advogados desconhecidos que passaram a ganhar cachês milionários com esquemas de delações? Esse é o teste final. Até onde foram nessa cupidez? Atravessaram o Rubicão e entraram na seara das delações premiadas? Ou se limitaram a atropelar apenas princípios éticos?
O fundo do poço do MPF
O episódio expõe, de maneira clara, a maneira como a Lava Jato esgarçou os limites éticos do próprio Ministério Público Federal, desarmando os sistemas de controle.
Há uma regra ética tácita, de que procurador não pode faturar com temas em que esteja trabalhando. Palestras, debates sobre o tema que se está trabalhando fazem parte do trabalho.
Tinha-se, na Lava Jato, um grupo de jovens procuradores, provincianos, deslumbrados, inexperientes com o sucesso, e facilmente influenciáveis pela dinheirama que escorria entre seus dedos. Caberia à corregedoria orientá-los e definir limites. Como diz o nome, a corregedoria co-rege. Em vez disso, considerou perfeitamente normal receber cachês milionários. E como dizer o contrário se, pelos diálogos divulgados, sabia-se até o cachê de R$ 30 mil do próprio Procurador Geral Rodrigo Janot?
Além dos aspectos éticos, esse deslumbramento criou vulnerabilidades que podem ter comprometido as investigações.
Uma empresa com culpa no cartório – e ainda não descoberta pela Lava Jato – poderia contratar uma palestra, ou de um procurador ou do próprio PGR, e pagar regiamente. Quando seu nome aparecesse, estaria instantaneamente blindada. Afinal, que procurador – ou PGR – indiciaria uma empresa, sabendo-se que, mais tarde, poderiam ser levantados os pagamentos pelas palestras contratadas?
Além disso, a exploração econômica das operações – Deltan aparece orientando uma colega sobre como faturar em palestras sobre o tema que investigava – criou um padrão que se espalhou, pelo mau exemplo, por toda a corporação. Além da quebra da economia brasileira, dos pre-juízos infligidos à Petrobras com ações deletérias de acionistas, alimentados por provas da Lava Jato, o pior legado de Janot foi a dissolução dos valores que regiam tacitamente a instituição. Para procuradores influenciáveis, e mais flexíveis, retorno financeiro pessoal das operações passou a ser um critério de seleção de temas.
Este é o segundo maior desafio de sua sucessora, Raquel Dodge, que seguramente não é feita da mesma massa de Janot.
Capítulo 1 – quando o fato vazou
Em junho de 2017, uma empresa promotora de eventos ofereceu Deltan por cachês que iam de R$ 30 mil a R$ 40 mil. O assunto circulou pela Internet e Deltan soltou uma nota alegando que doava “praticamente tudo” o que recebia com palestras e que apenas pretendia contribuir “modestamente, como qualquer cidadão de bem” para com o país (aqui).
Dizia a nota:
  • Embora eu pudesse legalmente dar destinação pessoal aos recursos, como muitos profissionais da área pública e privada fazem, optei por doar praticamente tudo para que não haja dúvidas de que a minha motivação é apenas contribuir modestamente, como qualquer cidadão de bem, para um país com menos corrupção e menos impunidade.

Capítulo 2 – as explicações de Deltan
Pelo Facebook, por notas oficiais, ou por reportagens de jornais do Paraná, Deltan deu duas explicações divergentes – mas ambas visando propagandear sua fama de rapaz do bem.
Doação para hospital de câncer infantil
Como explicou o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, em edição de 17.06.2017 (aqui)
  • “Em seu post, Dallagnol disse que a maior parte das palestras que dá são gratuitas. Eventualmente, há remuneração envolvida e os valores foram sempre doados. No ano passado, o valor total recebido pela participação em eventos, não divulgado pelo procurador, foi doado para o hospital Erasto Gaertner, entidade filantrópica localizada em Curitiba que oferece tratamentos contra câncer.”

Doação para fundação de combate à corrupção
Em seu perfil no Facebook, deu outra explicação:
  • (…) Em 2017, após descontado o valor de 10% para despesas pessoais e os tributos, os valores estão sendo destinados a um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética.

Nunca divulguei isso antes para evitar que tal atitude fosse entendida como ato de promoção pessoal. Contudo, diante de ataques maldosos e mentirosos, reputo conveniente deixar isso claro para evitar qualquer dúvida de que o que me motiva é o senso de dever, como procurador e como cidadão.
Desafiamos a comprovar o que dizia, porque era nítido que escondia a informação:
Nunca comprovou as doações para o tal fundo. Mas já antecipava os planos da super-fundação, com R$ 2,5 bilhões de dotação pagas pela Petrobras e intermediada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Ponto 3 – as conversas pelo Telegram
Nas conversas, Deltan combina com o colega Roberto Pozzobon a criação de uma empresa, gerida pelas respectivas esposas, para gerenciar as palestras. Planeja não apenas conversar sobre a Lava Jato como oferecer aulas de empreendedorismo.
Aliás, o mesmo caminho percorrido por Rosângela Moro.
Principais informações divulgadas.
Pelas conversas, percebe-se que o tema palestras ficava restrito aos parceiros mais próximos, Roberto Pozzobon e o ex-PGR Rodrigo Janot.
O cachê de Janot
Fica-se sabendo, pelos diálogos, que o PGR Rodrigo Janot cobrava R$ 30 mil por palestra. Qualquer empresa que, de alguma maneira, pudesse temer os efeitos da Lava Jato, pagaria de bom grado esse valor. Ou calaria o PGR pelo pagamento, ou calaria pelo constrangimento, caso algum dia pudesse vir a ser indiciada.
Orienta colegas sobre como faturar com operações
Para a colega Thamea Danelon, Deltan ensina como faturar com palestras em cima de cada caso. 
Do GGN