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segunda-feira, 10 de setembro de 2018

EM NOVA DECISÃO, COMITÊ DA ONU REAFIRMA DIREITO DE LULA EM DISPUTAR ELEIÇÃO

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu um novo pronunciamento nesta segunda (10), reafirmando o direito de Lula em disputar a eleição presidencial de 2018.
A manifestação é uma resposta à defesa do ex-presidente, que recorreu ao Comitê no dia 4 de agosto, após o Tribunal Superior Eleitoral indeferir o registro do petista alegando que a Lei da Ficha Limpa está acima do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.
Segundo informações da assessoria de Lula, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira informaram ao ex-presidente sobre o novo parecer do Comitê da ONU nesta segunda, após visita ao petista, que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril.
Em julgamento no TSE, por 6 votos a 1, ficou definido que o PT não poderá apresentar Lula, que foi condenado em segunda instância na Lava Jato, como candidato. O prazo estipulado pela corte eleitoral para substituição expira na terça-feira, 11 de setembro.
A defesa de Lula recorreu da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal e, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, solicitou um pronunciamento a respeito do indeferimento do registro.
Segundo a defesa, a manifestação do Comitê ressalta que “Todos os poderes do governo (executivo, legislativo e judiciário, além das mais altas autoridades públicas ou governamentais, e qualquer nível – nacional, regional ou local) estão em posição de absorver a responsabilidade do Estado-parte."
O Brasil internalizou o Protocolo Facultativo (que dá poder ao Comitê de Direitos Humanos para processar demandas de brasileiros com direitos civis e políticos violados) no Decreto Legislativo 311/2009.
"O novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da  ONU será anexado ao recurso já interposto perante o Supremo Tribunal Federal no ultimo sábado (Agravo Regimental na Pet. 7841)", afirmou a defesa. 
Aquivo: aqui.
GGN

domingo, 14 de maio de 2017

Se a direita está raivosa com a candidatura, imagine com a vitória do Lula, disse a atriz global Renata Sorrah

Atriz da Globo, que na semana passada foi a Curitiba dar apoio ao ex-presidente, escreve que "a direita está raivosa"; "Se só com uma possível candidatura eles estão assim, imagine com a vitória do Lula", escreve.

A atriz da Globo Renata Sorrah postou no Twitter que "a direita está raivosa" com a candidatura do ex-presidente Lula. "Se só com uma possível candidatura eles estão assim, imagine com a vitória do Lula", escreveu a artista.

Renata foi a Curitiba na última quarta-feira 10, dia do depoimento do ex-presidente ao juiz Sergio Moro, em um ato de apoio ao petista. Ela postou fotos com lideranças do PT na capital do Paraná.

Em um post, escreveu: "Mais um registro em Curitiba. A esperança vai vencer o medo, vai vencer a opressão e a perseguição também!".

Do 247

terça-feira, 2 de maio de 2017

O desespero de Merval Pereira testa de ferro da Globo diante da possibilidade de Lula ser eleito em 2018

Merval adverte: impeçam Lula de ser candidato, senão ele ganha

Há um rasgo de sinceridade na coluna de hoje de Merval Pereira, em O Globo.

Ele admite que Lula é, hoje, o símbolo da repulsa à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários da população e que a pesquisa Datafolha que o aponta na liderança – e sem competidor visível – constitui sinal de seu favoritismo nas eleições presidenciais do ano que vem:

Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros. Ele diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018 e, especialmente no Nordeste, a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.

Tradução: Merval Pereira prevê que o favoritismo de Lula fará com que se inicie o processo de aglutinação em torno dele. Veja aqui.
Mas, ato contínuo – já que Doria, por enquanto, é mais espuma que champagne – ele pede pressa, mas já duvida, aos cabos eleitorais togados, para que evitem a candidatura do “monstro”.

Não há novidade no fato de que, condenado em segunda instância, o ex-presidente, assim como qualquer cidadão, estará inviabilizado eleitoralmente. Resta agora saber se isso acontecerá, e em tempo hábil para impedir sua candidatura."

Não se conseguindo, admite o colunista global, haverá problemas para adotar  “solução” que Carlos Lacerda queria para Getúlio Vargas em 1950:

Na visão de muitos, Lula, caso não estivesse condenado em segunda instância, poderia se candidatar a deputado, senador ou governador em 2018, mas não a presidente da República. Mas o Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal sustenta que Lula, mesmo sendo réu, pode ser candidato a presidente, pois a eleição para tal cargo suspenderia a ação.

A leitura do ministro Marco Aurélio é que, eleito, o candidato, mesmo sem tomar posse, já está protegido pelas ressalvas constitucionais, e ele tem certamente apoiadores. Outros ministros e juristas, no entanto, pensam de maneira diferente e, se não houver uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral ou do Supremo, poderemos enfrentar uma crise institucional grave. Lula eleito, seria um contrassenso proibi-lo de tomar posse. Fica tudo muito parecido com a famosa frase de Carlos Lacerda: “Getúlio Vargas não pode ser candidato, se for candidato, não pode vencer, se vencer, não pode tomar posse, se tomar posse, não pode governar”.

Pois é. Até Merval reconhece que, em tudo, Lula vai assumindo um papel cada vez mais semelhante ao de Vargas. E ele, claro, o de Carlos Lacerda.

Do Tijolaço