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segunda-feira, 17 de julho de 2017

O que Palocci tem a dizer da Globo na delação premiada?

Há alguns dias, a revista Veja divulgou uma nota informando que a delação premiada de Antonio Palocci tem um "anexo que entra e sai" exclusivamente dedicado à Rede Globo. O que o ex-ministro da Fazenda tem a dizer sobre o império erguido pela família Marinho, que esteve bem perto de quebrar no início dos anos 2000?

Diante de Sergio Moro, em abril passado, Palocci deu uma dica: poderia colaborar com a Lava Jato entregando negociações que ocorreram nos bastidores de Brasília para "salvar" empresas de comunicação que, sem a ajuda do governo, corriam sério risco de quebrar. 

Reportagem veiculada pela Record, no domingo (16), mostra que a Globo se beneficiou da edição da lei 12.996, que abriu uma brecha para que a emissora pudesse pagar parte da dívida que tem com a União, com 100% de desconto em multa. Ou seja, o grupo devolveu R$ 1 bilhão referente a impostos sonegados aos cofres públicos, mas deixou de pagar outro R$ 1 bilhão em multa, diz a matéria. 
  
Palocci poderia, entre outros pontos, revelar a eventual pressão exercida pela Globo para conseguir essa janela e se beneficiar do não pagamento de multas.

Ainda segundo a reportagem, o governo passou a investigar a Globo, através da Receita federal, em meados do ano 2005. As autoridades haviam descoberto o esquema da emissora para comprar direitos de transmissão de grandes eventos esportivos da Fifa sem pagar nenhum imposto no Brasil. 

A "operação fraudulenta" acontecia através da empresa com nome Empire, que a Globo abriu em um paraíso fiscal para adquirir os direitos de transmissão. "Assim que a Empire ficou com o direito da Copa do Mundo, ela foi dissolvida e transferiu os bens para a Globo. Só com essa manobra, Globo deixou de pagar R$ 170 milhões em impostos no Brasil."

A Receita chegou a acusar a Globo de simulação, multou em 150% sobre o valor do imposto sonegado e pretendia processar a emissora criminalmente. À época, o valor devido em multa e juros passava dos R$ 615 milhões.

Mas às vésperas do processo ser entregue ao Ministério Público, uma funcionária da Receita que estava em férias furtou o processo. Ela foi condenada a 4 anos, mas não passou uma semana na cadeia. Teve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Hoje, ela, que mora em um condomínio luxuoso no Rio de Janeiro, responde em liberdade, diz a reportagem da Record.

O veículo ainda mostrou os negócios da Mossak Fonseca e abordou a pressão sobre os procuradores da Lava Jato para não aceitarem a delação de Palocci sobre a Globo.

Na sentença em que condenou Palocci a 12 anos de prisão, Sergio Moro deu um sinal de que a delação não deve ser negociada, afirmando que a promessa de cooperação mais parecia uma "ameaça", um recado àqueles que podem ser atingidos, para que dessem um jeito de ajudar o ex-ministro.

GGN

sábado, 29 de abril de 2017

Cláudia Leitte, Bell Marques, Carlinhos Brown e o calote

Leitte e Brown
Claudia Leitte deve aos cofres públicos nada menos que R$ 22,5 milhões. Bell Marques, ex-Chiclete com Banana, está com uma pendura de R$ 11,2 milhões.

Além dos dois, há uma lista de artistas que inclui ainda Carlinhos Brown e É o Tchan que, no total, está dando um calote de R$ 48 milhões. O levantamento é do Buzzfeed.

O grosso desse montante refere-se a pendências com o imposto de renda, a previdência e o FGTS.

O chororô desses artistas é cínico e usa de argumentos batidos como culpar a crise político-econômica ao se explicarem.

“A gente foi pego por essa crise que assombrou o país nos últimos anos e atingiu diretamente nosso segmento. Quando tem recessão, somos os primeiros a ser cortados”, afirmou na cara dura Cristiano Lacerda, empresário do bloco baiano Ara Ketu, que tem uma dívida de R$ 2,8 milhões.

Essa turma não desautoriza o raciocínio de que acumuladores, os ricos, aqueles que mais têm, mais devem.

Claudia Leitte é um exemplo irretocável. Com cachê nas alturas, boa vendagem de discos, participa como jurada nos The Voice da vida, é garota propaganda de cerveja, de TV por assinatura, de shampoo. Enfim, dinheiro não é problema. Deixa de pagar impostos por que?

Há ainda um aspecto surreal no tema. Populares, esses grupos costumam ser agraciados por prefeituras com shows em datas como reveillon ou inauguração de ponte.

Também são campeões na utilização de leis de incentivo fiscal. Em resumo, recebem do governo, são pagos com verbas públicas e depois não pagam a parte que lhes cabe no contrato social: tributos.

Voltemos a Claudia Leitte, a Claudinha íntima da Globo. Ela foi condenada a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos por uso indevido da Lei Rouanet.

Em 2013, ela captou recursos para uma turnê, não distribuiu a quantidade combinada de ingressos gratuitos e ainda comercializou o restante com preços acima do anunciado no projeto.

Já naquele ano a empresária Sueli Dias, dona da TeleEventos, denunciava o esquema da cantora para captar R$ 5,8 milhões pela Lei Rouanet. A Claudinha tinha nada menos que oito empresas, oito CNPJs diferentes.

Como o Governo Federal só permite que empresas com nome limpo possam captar recursos para a área cultural, ela sempre tinha uma carta na manga. Pega por uma empresa, fica devendo, o nome suja, apresenta outro CNPJ.

Mas Claudia Leitte é porreta, painho. Em 2016 ela voltou à carga. Queria quase meio milhão de reais via Lei Rouanet para lançar uma biografia. Juca Ferreira era então o Ministro da Cultura e vetou.

“Claudia Leitte, como uma das artistas mais bem-sucedidas economicamente do Brasil, tem muitas possibilidades e condições de arrecadar recursos”, afirmou ele na ocasião.

Em tempo: Claudia Leitte ainda não pagou os R$ 1,2 milhão que foi sentenciada a devolver.

Essa classe ‘artística’ que mesmo sendo sucesso de vendas, com acesso a programas de TV de grande audiência, se já não valia um centavo pelo qualidade do trabalho, vale menos ainda no quesito responsabilidade social.

Enchem o camarim de dinheiro e depois sonegam impostos para o INSS, para o Ministério do Trabalho ou para a Receita Federal. Pelegos da família Marinho, muitos deles aderiram à campanha pró-impeachment (aquela campanha orquestrada pela turma que diz que a previdência está pela hora da morte).

E você, leitor? Ficaria no gargarejo no show desse pessoal? Sabe de nada, inocente.

Do DCM