A população
de São Luís ficou sem ônibus por causa dos protestos contra as reformas
trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça ter determinado que 60% da
frota circulasse normalmente; manifestantes fecharam vários pontos da capital;
na Barragem do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram
bloqueadas; eles atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o
tráfego de veículos na região.
A população
de São Luís ficou sem ônibus na manhã desta sexta-feira (28) por causa dos
protestos contra as reformas trabalhista e da previdência, apesar de a Justiça
ter determinado que 60% da frota circulasse normalmente.
Por volta
das quatro da manhã, manifestantes fecharam vários pontos da capital. No Km 2
da BR-135, os dois sentidos da rodovia estão completamente bloqueados. Esta
parte dá acesso à entrada e saída de São Luís.
Na Barragem
do Bacanga, na Avenida dos Portugueses, as duas pistas foram bloqueadas. Eles
atearam fogo em pneus e pedaços de paus, para impedir o tráfego de veículos na
região.
No Maranhão,
servidores públicos, bancários, motoristas de ônibus e professores estão entre
as categorias que aderiram à paralisação.
Reforma Trabalhista
Entre as
mudanças aprovadas na Câmara em relação à reforma trabalhista está a
prevalência do negociado sobre o legislado, para que os acordos coletivos
tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto também prevê divisão
das férias em até três períodos - um dos períodos não pode ser inferior a 14
dias corridos e os períodos restantes não podem ser inferiores a cinco dias
corridos cada um. A contribuição sindical obrigatória ficou extinta.
Está
prevista no projeto a jornada intermitente de trabalho, ou seja, a prestação de
serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dia e hora - neste
caso, o emprego não tem horário fixo de trabalho.
A proposta
impede que o empregado, após de assinar a rescisão contratual, questione
posteriormente na Justiça trabalhista, e limita o prazo para o andamento das
ações.
Sobre o
trabalho temporário, o tempo máximo de contratação sai de três meses para 180
dias, consecutivos ou não, podendo haver uma prorrogação por mais 90 dias,
consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.
A medida
prevê um tempo de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua
recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.
Previdência
A proposta
de reforma da Previdência aumenta a idade mínima da aposentadoria de 53 para 65
anos, tanto para homens como para mulheres, e o tempo mínimo de contribuição
aumenta de 15 para 25 anos. Depois o governo recuou, e passou a propor a idade
mínima de 62 anos para mulheres.
Segundo o
governo, o trabalhador terá de contribuir durante 40 anos para ter acesso à
aposentadoria integral, e não mais 49, como estava previsto inicialmente.
Do 247 MA