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segunda-feira, 21 de maio de 2018

A "lava jato" é uma fraude como a República do Galeão, a caminho do fim, por Mauro Lopes

Cinco fatos dos últimos dias decretam o fim político da Operação lava jato e trazem de maneira definitiva à luz do dia a constatação: é uma grande fraude e existe com o objetivo explícito de perseguir o PT e Lula como um tribunal de exceção. A lava jato é a República do Galeão do século 21. Em 1954, sob o discurso de combate à corrupção, o alvo foi Getúlio. Agora, sob o mesmo discurso, o alvo é Lula.
Vamos aos fatos que desnudaram a "lava jato" e prenunciam seu encerramento:
01. A acusação dos doleiros Vinícius Claret e Claudio de Souza de que enviavam US$ 50 mil mensalmente a um personagem central da lava jato, o advogado Antonio Figueiredo Basto, o “rei” das delações premiadas e responsável pelas delações de Alberto Youssef e Delcídio Amaral, por exemplo. A revelação do repórter Ricardo Galhardo é que o dinheiro visava  protegê-los em seus acordos de delação. A reportagem do Estado de S. Paulo ao mesmo tempo que contém a revelação bombástica tenta desarmar a bomba para proteger a lava jato. O texto diz que o advogado recebia a “taxa de proteção”. Ora, advogados nunca são destinatários de propina. Aqueles que se prestam a tal papel intermedeiam a grana, que é sempre repassada àquele(s) que detêm o poder, os funcionários públicos. O texto apenas insinua que a taxa de proteção era repassada ao Ministério Público e à Polícia Federal, mas não haveria sentido numa “mesada” para proteção dos doleiros que não fosse destinada aos agentes públicos. A notícia de agora confere ainda mais consistência às denúncias do o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran de que há um esquema de negociação de liberação de recursos dos investigados que cedam às chantagens para fazer as “delações premiadas”. No caso, dois prêmios: penas reduzidas à insignificância e fortunas a salvo.
02. A 8ª Turma do TRF quatro, que andou em velocidade supersônica para condenar Lula em janeiro, voltou a caminhar em seu tradicional passo de tartaruga. O trio de juízes, que chegou a julgar quatro processos da lava jato em novembro, só concluiu decisão sobre um caso desde que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão;
03. A nababesca viagem do juiz Sérgio Moro a Nova York, esta semana, a um custo equivalente a um mês de sua remuneração líquida média (R$ 30 mil) sem que se saiba até hoje quem custeou a farra. Além do mistério sobre o(s) patrocinador(es) da viagem, a passagem do juiz por Nova York foi marcada por sua performance como garoto propaganda da campanha de João Doria ao governo de São Paulo. O juiz, de quem se espera comportamento reservado para preservação de sua função, foi carinhosamente chamado de “meu amigo Sérgio” por Doria no evento em que recebeu o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA, numa plateia composta por banqueiros, empresários, políticos de direita e lobistas.
04. As sucessivas decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, em proteção ao PSDB. A mais recente e escandalosa foi a concessão em 11 de maio de um habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, o grande operador financeiro do PSDB que, segundo autoridades suíças, mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil. O operador foi solto às vésperas de fechar um acordo de delação premiada dos tucanos. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Mendes foi  um dos principais articuladores do golpe contra Dilma e da estruturação do governo Temer, sempre advogando pelo PSDB. De grande defensor da lava jato tornou-se inimigo da operação depois da condenação de Lula.
05. O habeas corpus concedido nesta sexta (18) pelo STF, que mandou soltar 11 traficantes internacionais de drogascondenados no Ceará. A ordem do ministro Marco Aurélio Mello deveu-se ao fato de a condenação ter ocorrido apenas na 1ª instância. A decisão do Supremo contraria o entendimento da Operação lava jato, que tem mantido diversos réus em prisão preventiva sem condenação ou com condenação apenas na 1ª instância. Se o STF é a Suprema Corte do país, a decisão de Marco Aurélio escancarou o fato de que a Operação lava jato tornou-se um tribunal de exceção, à margem da legislação do país.
06. Acrescentaria mais três infrações relevantes que não foram anotadas acima que são: a) a informalidade das informações trocadas com os EUA, sem passar pelo Ministério da Justiça que é o órgão oficial para tratar desse intercâmbio; b) os vazamentos intencionais para imprensa de inquéritos sigilosos, nunca investigados de quem era a responsabilidade; c) a parceria com João Dória PSDB desde o início da “lava jato”, as fotografias com Aécio, a reverência ao Michel Temer. São muitas as infrações que caracterizam a parcialidade rasteira do juízo da “republica de Curitiba”. O resultado disso não pode ter isenção. Não passa de perseguição seletiva, escancarada a um partido e a um líder político (PT e Lula). Sem falar no Caso Zucolotto denunciado por Tacla Duran.
A lava jato é a versão atualizada da República do Galeão de 1954 Na época, foi a arma das elites que pretenderam liquidar Getúlio Vargas –o mote era o combate à corrupção. A lava jato é a arma das elites que pretenderam liquidar Lula e o PT –omote novamente é a corrupção. Em 24 de agosto de 1954, a campanha de ódio das elites levou Getúlio ao suicídio. Em 7 de abril de 2018, a campanha de ódio das elites atingiu seu objetivo e levou Lula à prisão.
Um fato pouco conhecido: um mês depois da morte de Getúlio, a República do Galeão foi extinta. A lava jato, da mesma forma, caminha para sua extinção, pouco mais de um mês da prisão de Lula.
Depois de extinta a República do Galeão, revelou-se que a operação, à margem da Lei, utilizava-se de todo tipo de pressão, chantagem e tortura psicológica e física. É o que começa a vir à luz hoje, acrescentando-se à lista da lava jato de 1954 as denúncias de extorsão.  
O descalabro da República do Galeão nunca foi objeto de investigação da imprensa conservadora da época, com o perfil idêntico à de hoje. Basta dizer que um dos veículos principais de combate das elites a Getúlio foi o jornal O Globo, precursor das Organizações Globo, a grande organizadora do combate ao maior líder nacional desde Getúlio, Lula.
As elites jogaram a República do Galeão para baixo do tapete, depois da derrota política da operação com a reação popular ao suicídio de Getúlio. Agora, tentarão fazer o mesmo com a lava jato, que está da mesma forma derrotada politicamente.

Do Brasil247

terça-feira, 27 de março de 2018

No Roda Viva, Moro DISTORCE FATOS sobre Teori Zavascki e cultua auto-imagem de herói., por Joaquim de Carvalho

Moro no Roda Viva: disse o que lhe convinha, sem ser devidamente questionado
Na entrevista ao Roda Viva, Sergio Moro fez um relato que não corresponde aos fatos. Pode ter feito outros com o mesmo defeito.
Mas este, seguramente, não se deu como narrado. Ele recordou que, no início de 2014, a operação Lava Jato quase acabou por decisão do ministro Teori Zavascki.
Moro disse que o ministro tinha mandado soltar todos os presos da operação. Era a consequência óbvia do habeas corpus obtido pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que se encontrava preso.
O fundamento do HC era a ilegalidade da operação, que não poderia estar em Curitiba por algumas razões legais, entre elas a falta de competência do juiz.
A sede da Petrobras é no Rio de Janeiro, não no Paraná, e, na origem da investigação, em 2006, um dos envolvidos nos fatos apurados pela Polícia Federal era o então deputado federal, José Janene.
Como havia o parlamentar envolvido, o inquérito deveria ter sido remetido, já naquela época, ao Supremo Tribunal Federal, mas Moro, por razões que nunca ficaram claras, decidiu segurar a investigação em Curitiba, e manter sob sua jurisdição o doleiro e sócio de Janene, Alberto Youssef.
No Roda Viva, Moro contou a história até uma parte, com uma dramaticidade que lhe cai bem na figura do herói: ele disse que ficou arrasado com a decisão de Teori, voltou para casa (segundo ele, de bicicleta) cabisbaixo. Aquilo seria o fim da Lava Jato.
Ele disse que informou a Teori que a decisão colocaria na rua até um grande traficante — cliente de Youssef —, preso no pacote dos primeiros dias da operação. Moro afirmou, na TV, com um esboço de sorriso e piscando muito, que Teori reviu a decisão.
“Ele não tinha todas as informações e, por isso, tinha tomado aquela decisão. Mas ele reviu”, disse.
O jornalista Ricardo Setti, revelando elevado grau de despreparo, perguntou se ele tinha informado Teori por e-mail.
Não, esclareceu Moro, as comunicações no Judiciário são feitas por papel, dentro do processo, “não existe um telefone vermelho”.
O que Moro não disse é que, além de fazer a comunicação formal, ele deixou de cumprir a decisão e, ao mesmo tempo, houve um vazamento para o site da revista Veja, que publicou um texto com o título “STF manda soltar acusado de tráfico internacional de drogas”.
Logo a nota da revista repercutiu e foi para a TV Globo. Teori começou a ser criticado e, então, ele deu entrevista à Globo para explicar que a decisão dele se limitava à libertação de Paulo Roberto Costa, e manteve a Lava Jato nas mãos de Moro.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki voltou atrás e decidiu manter na cadeia onze presos da Operação Lava Jato”, diz Patrícia Poeta, na abertura do noticiário da TV Globo.
“O juiz de Curitiba emparedou Teori e o Supremo”, reagiu à época um advogado logo que viu a entrevista de Teori na Globo, num grupo de WhatsApp formado por criminalistas.
“Quando ministro do STF explica suas decisões na TV, a causa está perdida. Teori mostrou fraqueza, perdeu força, na mesma proporção em que Moro ganhou musculatura”, disse o criminalista Anderson Bezerra Lopes, na série de entrevista que fiz para o DCM, “As 10 maiores ilegalidades da Lava Jato”.
O caso também está descrito na reportagem “Como Sergio Moro emparedou Teori e o STF para consolidar seu poder”, publicada pelo DCM.
Ao vazar a decisão para a Veja, a vara de Moro mostrou o que viria a ser um marca da Lava Jato. A utilização da imprensa como aliada nos processos judiciais.
A estratégia está descrita no artigo que escreveu em 2004 para a Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal). Registrou ele:
“Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI (Partido Socialista Italiano), que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira”, escreveu.
O artigo, por sinal, é o roteiro do que viria a ser o trabalho da Lava Jato, dez anos depois, com o uso de recursos previstos na legislação italiana, mas não na brasileira.
Para Moro, isso não é um problema. Ele dá um jeito de ajustar a lei a seus propósitos.
E tem tido êxito, já que, em geral, suas decisões têm sido confirmadas pelas instâncias superiores.
O TRF-4, num julgamento do pleno em 2016, ao tratar da acusação de ilegalidade das escutas telefônicas, disse que a Lava Jato não precisava seguir regras dos casos comuns.
O tribunal considerou que a Lava Jato gerou uma situação inédita, “a merecer um tratamento excepcional”.
Excepcional de exceção. Exceção que não pode, em nenhum hipótese, caracterizar o trabalho da Justiça.
Alguém aí já ouviu falar em tribunal de exceção e ao que remete? Ditadura. O oposto do império da lei.
Tudo isso poderia ser objeto de questionamento na entrevista de ontem. Mas os jornalistas pareciam mais querer levantar a bola do juiz do que, propriamente, fazer as perguntas devidas, em respeito ao público.
do DCM

terça-feira, 27 de junho de 2017

Joaquim de Carvalho: Como Sergio Moro emparedou Teori e o STF para consolidar poder

Moro venceu a queda de braço com Teori e consolidou a Super Vara de Curitiba

Esta reportagem faz parte do nosso projeto de crowdfunding sobre a Lava Jato. Outras virão. Fique ligado.

A investigação que deu origem à Lava Jato começou em 2006, quando a Polícia Federal, autorizada por Sérgio Moro, investigava um caso de lavagem de dinheiro decorrente do processo do mensalão.

A PF interceptou ligação telefônica entre um assessor do então deputado José Janene e o advogado dele. O assessor, Roberto Brasiliano da Silva, o Braz, conversa com o advogado, Adolfo Gois, sobre um depoimento que iria prestar na Polícia.

O advogado diz que ele não deve ir à delegacia enquanto a defesa não tiver acesso aos demais depoimentos e documentos no inquérito.

— Nós temos o direito de ver os documentos, enquanto ele não der, não vai. Se ele ficar insistindo, nós vamos, só que eu vou meter um habeas corpus – diz o advogado, que se gaba de orientar toda a estratégia de defesa do chefe de Brasiliano, o deputado José Janene.

— Zé falou: “eu sigo o que você falar”.

E Brasiliano responde que todos no escritório de Janene ficaram desesperados com a pressão do delegado sobre as testemunhas:

— Vocês não vão, então some daqui que eu vou me virar – teria respondido Janene ao questionamento dos funcionários.

A PF grampeava Brasiliano em razão do uso de recursos oriundos do mensalão – pouco mais R$ 1 milhão na época –, que estariam sendo lavados através de investimento em uma empresa instalada no distrito industrial de Londrina, a Dunes.

Na interceptação, a PF descobriu que o doleiro Alberto Yousseff continuava operando para Janene, mas já não morava em Londrina, no Paraná. Ele estava com escritório e residência em São Paulo.

Yousseff era um velho conhecido de Moro. Alguns anos antes, ele o prendeu, no curso da investigação do escândalo do Banestado – o mega esquema de lavagem de dinheiro que funcionou nos anos de Fernando Henrique Cardoso na presidência.

Moro o soltou, depois de um acordo de colaboração, em que Yousseff entregou clientes para quem lavava dinheiro sujo e se comprometeu a não mais delinquir.

A investigação da PF mostrava que Yousseff não cumprira o acordo. Ainda assim, Moro o deixa em liberdade.

Na democracia, o Estado não investiga pessoas, mas crimes.

Só em 2014, oito anos depois, é que Yousseff vai para a cadeia, juntamente com onze pessoas, entre elas Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
Àquela altura, a investigação já não tinha nada a ver com sua origem, a lavagem de dinheiro do mensalão.

A investigação envolvendo Brasiliano não avançou, mas Moro começou a determinar prisões em série quando, através de Yousseff, a Polícia Federal foi levada ao esquema de corrupção na Petrobras.

Era uma operação com nome fácil de memorizar, Lava Jato, e tinha atingido o coração de um antigo esquema de corrupção na estatal.

As prisões se sucederam até chegar a Lula, que em 2016 teve a casa revirada por agentes da Polícia Federal, foi conduzido à força para prestar depoimento no aeroporto de Congonhas e até celulares e tablets de seus netos foram apreendidos.

Uma imagem que define bem o que aconteceu nos mais de dez anos dessa investigação é a de Yousseff como um cachorrinho preso na coleira por Sérgio Moro.

Desde 2006, já havia crime em curso, mas Moro deixa Yousseff solto, como se estivesse convicto de que, através dele, seria levado para um alvo pré-determinado.

“Isso é ilegal, isso é um tribunal de exceção, foge aos mais elementares princípios da impessoalidade da Justiça”, diz o advogado Anderson Bezerra Lopes, que defende Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

Anderson fez parte da primeira equipe de advogados que defendeu Paulo Roberto Costa, a que conseguiu libertá-lo em maio de 2014, numa decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

A Lava Jato teria outro destino ali, não tivesse sido colocada em prática a estratégia de vazamentos seletivos e o uso da mídia como aliada de um tipo de justiça que tem alvos definidos.

Era uma noite de domingo, 18 de maio de 2014, quando Teori, analisando um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Paulo Roberto Costa, assinou um mandato em que se mostra convencido de que a Lava Jato era uma operação ilegal.

Pela decisão que Teori tomou em 2014, constata-se que o processo deveria ter saído das mãos de Moro em 2006, quando as interceptações mostraram que havia um deputado federal, José Janene, envolvido na suposta prática de crime.

O destino natural, previsto em lei, era o Supremo Tribunal Federal, único tribunal competente para julgar autoridades com prerrogativa de foro.
Entretanto, Sérgio Moro não só reteve a investigação como, analisando suas decisões posteriores, ele passa a omitir o inquérito do Ministério Público Federal – quando ainda não era representando por Deltan Dallagnol e equipe.

Alegando sempre urgência nas decisões, Moro autoriza todas as quebras de sigilo solicitadas pela Polícia Federal, já comandada por Igor Romário de Paula, atual coordenador da Lava Jato.

O juiz toma suas decisões sem ouvir a procuradora que atuava em Curitiba. Algumas vezes, dá ciência posterior e, em pelo menos um caso, não atende às determinações do Ministério Público Federal.

Urgência em uma investigação que só teria as primeiras prisões e denúncias oito anos depois.

Teori tentou acabar com esse abuso em sua decisão de 18 de maio de 2014, ao determinar que a Lava Jato fosse enviada para o Supremo e os presos pela operação fossem colocados em liberdade.

Pela decisão de Teori, não seria o fim da Lava Jato, mas a investigação seria destinada ao que, pela lei, é definido como juiz natural dos casos.

É esse princípio que impede a Justiça de se tornar instrumento de perseguição.

Moro soltou Paulo Roberto e, ao mesmo tempo, a imprensa teve acesso a um ofício que mandou de volta a Teori Zavascki.

No texto, Moro pergunta se Teori quer mesmo que solte todos os presos, pois, alerta o juiz de Curitiba, entre eles está o traficante Reni Pereira da Silva, que também lavava dinheiro com Yousseff.

Veja online publicou a reportagem com o título: “STF manda soltar acusado de tráfico internacional de drogas”.

A repercussão foi grande.

Não dia seguinte, o Jornal Nacional, da Rede Globo, noticia que Teori havia voltado atrás.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki voltou atrás e decidiu manter na cadeia onze presos da Operação Lava Jato”, diz Patrícia Poeta, na abertura do noticiário da TV Globo.
Moro teve na imprensa importante aliada no recuo de Teori

Paulo Roberto continuaria solto, mas os demais presos não sairiam da cadeia. E o processo continuaria nas mãos de Moro.

Na prática, Moro emparedou Teori e o Supremo Tribunal Federal, fazendo prevalecer a sua decisão.

Com isso, avançou na estratégia de se tornar responsável por uma Super Vara de Justiça ou, como dizem seus críticos, um tribunal de exceção, que, como tudo agora indica, sempre buscou destruir o PT e seus aliados.

DCM