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quarta-feira, 5 de junho de 2019

GUEDES VAI IMPLODIR O FUNDAMENTALISMO DE BOLSONARO, POR LUIS NASSIF


Aliás, o pecado fatal de Bolsonaro não é acreditar no terraplanismo, mas em Paulo Guedes.
Trata-se do mais expressivo depoimento de autoridade econômica de que tenho notícia, uma transparência ingenuamente exemplar, comprovando que a prioridade de Paulo Guedes jamais foi a de tirar o país da recessão, mas valer-se da destruição criadora da economia para impor suas preferências ideológicas..
Os desdobramento da recessão estão aí, aos olhos de todos: índices explosivos de desemprego e desalento, crescimento não apenas da economia informal mas do poder econômico das organizações criminosas, ampliação do ódio, exacerbação da intolerância, e todos os sintomas das doenças graves que germinam em economias sem perspectiva. No plano político, queda acentuada de popularidade do governo, crise fiscal, desmantelamento da educação, saude, meio ambiente.
Mas o que diz o ilustre neto do ilustre Campos
1. O avião tem duas turbinas, uma do setor público, outra do setor privado. Queremos parar a turbina do setor público para o setor privado ocupar o espaço.
2. Aí descobrimos que a recessão é decorrente da paralisação da turbina do setor público.
3. Mas, em vez de reativar os gastos públicos, vamos manter o aperto, manter as taxas reais de juros elevadas porque a maneira do setor privado ocupar o espaço público é ter segurança no desemprenho futuro da inflação. Se houver confiança, automaticamente o capital privado ocupará o espaço do setor público.
E emendo: se o avião cair, Bolsonaro que se vire.
Ou seja, tenho o diagnóstico sobre a crise, o caminho óbvio para destravar a economia – aumentando os gastos públicos -, mas vou manter tudo onde está porque meu objetivo final não é recuperar a economia, mas tirar o Estado definitivamente do jogo.
Qual o mérito da entrevista de Campos Neto? Expor de maneira crua a irresponsabilidade e os objetivos finais do modelo Guedes. Guedes não está minimamente interessado em recuperar a economia. Seu objetivo final é aproveitar a crise para destruir da maneira mais rápida o “inimigo”, o Estado. Pouco importa o custo econômico, social e político.
Aliás, o pecado fatal de Bolsonaro não é acreditar no terraplanismo, mas em Paulo Guedes. Seu governo será abreviado pelas estratégias de Guedes que, ao final, voltará para seu habitat, o mercado. E é até possível que, nas noites mais alegres, conte histórias escabrosas sobre a maneira como engabelou um presidente fundamentalista e e fundamentalmente ignorante.
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GGN

domingo, 2 de junho de 2019

NO EPISÓDIO DA CAMPANHA DO BB, A PEQUENA ESTATURA DA EQUIPE DE GUEDES, POR LUIS NASSIF

Mede-se a dimensão do chefe, aliás, pela qualidade de seus subordinados. Chefe que se cerca de “yes, man” demonstra insegurança e incapacidade de comando.
Mede-se o caráter e a dimensão de uma pessoa pública por seu comportamento no exercício do cargo. Há pessoas com biografia – e caráter –, cujo zelo pela própria imagem impede a pusilanimidade. E aqueles que nada têm a perder, apenas os cargos, que se curvam a qualquer pressão.
Mede-se a dimensão do chefe, aliás, pela qualidade de seus subordinados. Chefe que se cerca de “yes, man” demonstra insegurança e incapacidade de comando.
No governo Temer, Paulo Rabello de Castro assumiu a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) exposto ao tiroteio abusivo do Ministério Público Federal. Assumiu corajosamente a defesa do banco e da corporação.
Nomeado presidente do BNDES, no governo Bolsonaro, Joaquim Levy fez o mesmo, protegendo a instituição e a corporação.
Independentemente de se concordar ou não com suas posições, são pessoas de caráter.
Já os homens de confiança do Ministro da Economia Paulo Guedes não permitem avaliações positivas sobre ele, o chefe.
Todos sabem que seu chefe não tolera não. E todos sabem que o chefe de seu chefe é um tremendo ignorante, sem compreensão dos fatos mais banais, e que não gosta de ser contrariado. No entanto, cada pum de Bolsonaro é tratado, por essa corte de fracos, como se fosse perfume francês ou um “insight” divino.
Foi vergonhosa a maneira como o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novaes, rifou seu diretor de marketing. O banco decidiu montar uma campanha para atrair jovens. Foi uma campanha brilhante, mostrando a diversidade e a abertura que marcam a nova geração de filhos da classe média – os bancarizáveis – muito melhor, aliás, que seus pais. Além da campanha de TV e redes sociais, montaram-se eventos nas principais agências do banco, com a rapaziada espalhando alegria e o discurso da diversidade, trazendo um sopro de juventude para o banco.
Ai, Bolsonaro chiou. Como o universo de jovens que conhece são apenas os filhos da milícia, viu na campanha o marxismo cultural. Imediatamente, Novaes endossou as críticas do chefe do chefe e rifou o diretor de marketing – a ponto de ele pedir demissão do banco. E se tornou um guerreiro contra o marxismo cultural, seja lá isso o que for.
Disse ele, parafraseando o grande pensador Bolsonaro: “Durante décadas, a esquerda brasileira deflagrou uma guerra cultural tentando confrontar pobres e ricos, negros e brancos, mulheres e homens, homo e heterossexuais etc, etc.  O ’empoderamento’ de minorias era o instrumento acionado em diversas manifestações culturais: novelas, filmes, exposições de arte etc., onde se procurava caracterizar o cidadão ‘normal’ como a exceção e a exceção como regra”.
A regra, de fato, não é o questionamento, é o puxa saquismo. É só conferir a quantidade de indicados, ou candidatos a indicação, que se tornaram crentes desde criancinhas.
 Do GGN

sexta-feira, 31 de maio de 2019

O PIBINHO DE PAULO GUEDES, POR LUIS NASSIF

Em pouco tempo, comandando o superministério que lhe foi conferido, Guedes conseguiu jogar fora até os 6 meses de bônus que acompanha todo início de governo.
O PIB do 1º trimestre é responsabilidade total de Paulo Guedes, o Ministro da Economia. Em pouco tempo, comandando o superministério que lhe foi conferido, Guedes conseguiu jogar fora até os 6 meses de bônus que acompanha todo início de governo.
Os dados divulgados pelo IBGE mostram uma queda de 0,5 ponto no PIB estimado do trimestre. Os setores que subiram têm pouca repercussão no PIB. Os que caíram, tem muita: indústria extrativa, de transformação e de construção.
O quadro é pior quando se compara com os dados do país pré-crise. Em relação ao 1º trimestre de 2014, há uma redução de 5% no PIB, 3,1% no consumo das famílias, 1,3% no consumo do governo e de trágicos 27,8% da Formação Bruta de Capital Fixo.
Entre as maiores quedas, há 31,4% na construção, 13,7% na indústria de transformação, 12,9% na indústria total.

Não há o menor sinal da vida da parte de Paulo Guedes, mesmo se estando a poucos meses de um apagão nas contas públicas – amarradas pela Lei do Teto.
Está semana, um grupo de empresários esteve com Carlos Costa, o preposto de Guedes para o que era o Ministério de Desenvolvimento, Investimento e Comércio Exterior. Pediram planos, novidades, alguma iniciativa visando estimular a indústria. A resposta foi que Guedes colocou toda a responsabilidade nas costas do Banco Central, e não quer nenhum subordinado interferindo no assunto.
O BC não toma nenhuma medida para destravar o mercado de crédito, para conter os spreads, que estão em alta, para limpar o nome dos milhões de consumidores jogados no limbo por uma crise sistêmica.
A gestão de política econômica, assim como de uma empresa, não pode se restringir à Tesouraria: a fixação exclusiva no déficit público. Guedes se comporta como o cirurgião que leu os livros sobre o corpo humano, mas só sabe utilizar antibióticos. Ante qualquer outra restrição trava e fica esperando a pneumonia – a frustração da reforma da Previdência – para recorrer aos antibióticos.
Há algumas decisões que exigem o enfrentamento dos próprios fantasmas, que seria o caso de gastos públicos em investimento, seja pela venda de parte das reservas ou pela autorização para uma aumento da dívida pública.
]Há os bancos públicos podendo estimular a oferta de crédito e a redução dos spreads bancários. Ou então, montar um programa nacional para resolver a questão da inadimplência e das restrições de crédito de pessoas físicas e jurídicas.
Mas Guedes não veio para resolver problemas, e sim para se esconder atrás de bordões ideológicos.
É incapaz de acelerar os programas de concessões, as PPPs, menos ainda  criar frentes de trabalho para contornar um desemprego desesperador.
As decisões de investimento não dependem apenas da maior ou menor rigidez fiscal de um país. Dependem de demanda, da confiança na estabilidade política e social, da crença na vocação de crescimento, nas redes de apoio aos desassistidos sabendo que, sem elas, haverá o crescimento exponencial da criminalidade, em um  país já dirigido por um aliado de organizações criminosas.
Mas não se exija de Guedes nenhum pensamento mais sofisticado sobre ambientes econômicos, políticos e sociais adequados para o desenvolvimento.
Em algum momento, cairá a ficha do próprio Bolsonaro sobre os riscos políticos provocados pela incapacidade abismal de Guedes de tomar qualquer atitude pro ativa.
GGN

quarta-feira, 10 de abril de 2019

80% DAS APOSENTADORIAS NO CHILE ESTÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, DIZ ESPECIALISTA CHILENO

Pela lógica deste sistema toda a culpa é da pessoa. Se não tem um bom emprego, a culpa é tua; se o salário é baixo, a culpa é tua; se a Bolsa caiu, a culpa é tua; se aumentou a expectativa de vida, a culpa é tua; se não há um sistema de proteção, a culpa é tua.
Foto: EFE
Por Felipe Bianchi e Leonardo Wexell Severo
Do Coletivo de Comunicação Colaborativa ComunicaSul
“Apesar dos subsídios estatais, 80% das aposentadorias pagas no Chile estão abaixo do salário mínimo e 44% estão abaixo da linha da pobreza. O sistema fracassou e seria uma completa loucura implementá-lo no Brasil”, afirmou Andras Uthoff , consultor do Instituto Igualdad e professor da Universidade do Chile.
Doutor em Economia pela Universidade de Berkeley, ex-assessor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Uthoff avalia que “o sistema de capitalização tem levado multidões às ruas, pois empobrece idosos e nega direitos, enquanto é extremamente rentável às Administradoras de Fundos de Pensão (AFP)” . Devido à “falta de transparência” e à “desinformação” ditada pelos conglomerados midiáticos, que respondem aos “poderes econômicos e financeiros”, “as pessoas não se dão conta do quão mau é este sistema até que se aposentem”.“A realidade está se impondo, demonstrando que a capitalização é um desastre. A realidade é nossa melhor aliada”.
Uthoff recebeu os jornalistas do ComunicaSul* na sede da CUT Chile, em Santiago, nesta terça-feira (9). Confira a íntegra da entrevista.
O sistema de Previdência chileno está em colapso?
É, sem dúvidas, uma crise muito forte. O sistema das AFP não cumpriu a sua promessa. A promessa era simples: o participante desse modelo poderia aposentar-se com 70% do seu último salário. A média do que o sistema paga, hoje, é de 35%. Muito abaixo do prometido. Especialistas em fundos de pensão dizem que, com a atual estrutura, o sistema não tem como melhorar, pois não superará esses números.
Estamos no meio de uma ampla discussão, no Chile, sobre qual será o futuro desse modelo. Há uma ofensiva ideológica que quer colocar ainda mais dinheiro nas AFP, para consolidá-las e aprofundá-las. Por outro lado, estamos dizendo que é necessário dar fim a este modelo e apostarmos em alternativas. É um momento crucial para falarmos sobre o assunto.
No Brasil, diríamos que isso é “privatizar os lucros e socializar os prejuízos”.
Exato. É precisamente isso o que ocorre no Chile. E uma das questões que considero muito importante para o Brasil é algo que discutimos muito aqui nos anos 1990: fazer uma transição para um modelo como o chileno é extremamente caro. Você precisa se encarregar de resolver a questão das contribuições feitas no sistema antigo, o que tem um valor altíssimo. É dívida certa. No Chile, esse passivo custou três vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país – e o cidadão é quem paga por isso.
O que você tem a dizer sobre a prática de especulação por parte dessas empresas estrangeiras?
Não acho apropriado falarmos em especulação, pois o sistema é bem regulado em relação a investimentos por parte desses instrumentos financeiros. O que preocupa é que classificadores de risco orientam: AFP não podem fazer exatamente o que querem. O que questionamos é que o impacto real da contribuição no Chile é nulo. 40% dos fundos de pensão estão investidos no exterior, e não no Chile. Os outros 60% não são investimentos reais, mas meros instrumentos financeiros que não causam nenhum impacto na economia real do país.
O próprio ministro do Trabalho, Nicolás Monckeberg, reconhece publicamente a insustentabilidade deste sistema, apesar de sugerir remédios amargos para curar a doença. Se no Chile há uma ideia de que este modelo fracassou, o que te parece o Brasil, em 2019, propor a sua implementação?
O que tenho a dizer é que é uma completa loucura implementar um sistema nos moldes da Previdência chilena. É um sistema que vai na contramão do que significa a Seguridade Social. Você transforma um sistema baseado nos direitos do cidadão em um mercado obrigatório de contribuição. Ou seja, para quem não conseguir contribuir, o direito é negado. A grande maioria dos chilenos, hoje, não possui condições de contribuir regularmente. Apesar dos subsídios estatais, 80% das aposentadorias pagas no Chile estão abaixo do salário mínimo, e 44% estão abaixo da linha da pobreza. É um sistema que empobrece os idosos.
No Brasil, está na moda falar em “fake news”. É manipulação o superministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, classificar o modelo chileno como um sonho, uma fábula a ser copiada?
Em primeiro lugar, o modelo de Previdência do Chile é difícil de copiar, pois é um modelo que se implementa em ditaduras. Se não está numa ditadura, é muito difícil impor algo desse tipo. E eu, sinceramente, não quero e nem recomendo ao Brasil o retorno à ditadura. Em segundo lugar, também venderam muitas promessas ao povo chileno. O trabalhador receberia 70% de seu salário, algo que nunca aconteceu. É um sistema que se baseia em ilusões. Guedes pode dizer o que quiser e terá 30 anos, pelo menos, para que não seja desmentido. Mas eu posso te assegurar que não será como ele disse.
Recentemente, houve um bate-boca, na Câmara dos Deputados do Brasil, porque um parlamentar da oposição mencionou o aumento da taxa de suicídio entre idosos no Chile. Paulo Guedes foi à loucura, dizendo que era “fake news”. Guedes é íntimo da BTG Pactual, uma das intermediadoras financeiras que lucram com as AFP. Que interesses há por trás dessa reforma que Guedes defende, afinal?
Claramente, a intenção é poder administrar uma bela fatia do PIB do país, que é a contribuição dos trabalhadores. Fazê-lo através de uma intermediadora financeira como a BTG Pactual é um ótimo negócio. Não só porque você favorece seu grupo dentro da regulação estabelecida, mas também porque é um modelo puramente rentista. O trabalhador paga a sua parte independentemente se o sistema vai ou bem ou mal. Ele paga e, em consequência, a administradora sempre tem ingresso e ganha dinheiro. O investimento cai, mas a rentabilidade das AFP segue em alta.
Aqui no Chile, as AFP recuperavam seu patrimônio em quase quatro anos. Uma taxa de retorno de quase 25% ao ano. Isso, agora, está diminuindo um pouco com a concorrência. Mas esse é o grande problema: ao invés de estarmos falando sobre direitos fundamentais do cidadão, estamos discutindo como você administra uma indústria de pensões. Deixamos de falar sobre Seguridade Social há muito tempo.
Como a BTG Pactual, de Paulo Guedes, está envolvida na questão das AFP chilenas?
A BTG Pactual pertence a um dos grupos financeiros vinculados às AFP. Fazem um trabalho financeiro que é bem regulado no Chile. A questão é: qual a utilidade disso para garantir boas aposentadorias para os cidadãos chilenos? Qualquer um pode falar bem ou falar mal do papel jogado pela BTG Pactual ou qualquer outra intermediadora financeira. A questão é: o que isso colabora com a Previdência? No Chile, a resposta está longe de ser boa. A boa rentabilidade das AFP é inversamente proporcional às péssimas aposentadorias obtidas pelo cidadão chileno.
Quais os caminhos para superar este problema no Chile?
Há muita gente pensando alternativas para este modelo. Eu tenho uma proposta, mas há várias outras na mesa. Sou partidário do conceito de sistemas multipilares, mistos, típicos da social-democracia europeia. Eu creio que o Brasil tem um pouco disso. Eu não transformaria o sistema do Brasil, talvez apenas o melhoraria. Não o reestruturaria para um sistema de capitalização exclusivo, como o governo brasileiro deseja fazer.
Por outro lado, há outras propostas, como a da organização No+AFP, que vem mobilizando muita gente. Eles advogam por um modelo de repartição tripartite. As mobilizações no Chile respondem a um profundo descontentamento com o sistema, não a uma solução. Ainda não há acordo sobre qual caminho é melhor, mas há pleno consenso de que estamos empobrecendo. É um grande debate. Por ora, o desafio é responder, com argumentos técnicos, a proposta de reforma apresentada pelo governo de Sebastian Piñera.
Qual a sua visão sobre o alto índice de suicídios entre os idosos no Chile?
Para ser sincero, passei a dar mais atenção para este tema recentemente. As pesquisas mostram, de fato, que há um crescimento no índice de suicídios de idosos no Chile. As razões são bem claras. Você soma a aposentadoria ínfima paga pelo sistema chileno ao fato de se tornar dependente de alguém, isso resulta em uma pessoa pobre e vulnerável. Apesar de não ser especialista no tema, me parece óbvio que isso favorece quadros de depressão.
Os oligopólios midiáticos de nosso continente são muito íntimos dos banqueiros. Há uma campanha midiática muito forte, no Brasil, em defesa da reforma da Previdência. Qual a sua avaliação sobre o papel que os meios de comunicação tiveram e ainda têm no Chile sobre este tema?
Lamentavelmente, o Chile se encontra totalmente fragmentado – socialmente, fisicamente e intelectualmente. Se você for a um seminário sobre sistema de pensões em um lugar chamado Casa Piedra, onde só se reúnem empresários, certamente só escutaremos maravilhas sobre esse sistema, que ele deve manter-se intocado, coisas assim. No mundo do trabalho e no movimento sindical, que são os donos dos fundos de pensão, que são os trabalhadores, há um profundo descontentamento. São dois mundos que não se comunicam. Por um lado, há um bom negócio. Por outro lado, temos um problema de economia política. Há duas avaliações do sistema completamente destoantes. Estamos neste debate ideológico de seguir implementando um modelo que pode ser muito bom para um grupo ou voltar a um sistema de Seguridade Social.
O tema ganha espaço no debate público à medida em que se aprofunda o drama. A própria realidade impõe o tema na agenda.
O fato é que ao sairmos de 17 anos de uma ditadura brutal, as pessoas têm medo. E hoje as pessoas têm medo de perder emprego. Então as formas de protesto são cuidadosas, de como se expõem contrárias aos empresários. Porque isso está muito segmentado, ideologicamente segmentado, quase uma luta de classes, em que os empresários apoiam o modelo e os trabalhadores se opõem. É isso o que acontece e as pessoas têm medo.
E o papel dos meios de comunicação na falsificação e na invisibilização das informações?
Veja, este é um tema essencial. Quando existem poderes fáticos que se tornaram poderes econômicos e financeiros, percebe-se que vão pouco a pouco cooptando as pessoas. Porque falar como as coisas realmente são terá um custo, porque as pessoas têm medo de perder seu emprego, pois trabalham em um BTG Pactual ou numa instituição destas e não vão poder falar. Não se atrevem a dizer as coisas como são. Tenho colegas que em momento de eleições têm apoiado candidaturas e posteriormente em seus negócios perderam clientes.
Pensa que esta lógica consegue ser mantida por muito tempo?
Acredito que estamos começando a romper o cerco com as mobilizações, que começam a nos dar palanque, a abrir espaço para que sejamos ouvidos e não identificados como loucos. A realidade está se impondo, demonstrando que este sistema é um desastre. A realidade é nossa melhor aliada.
A maioria da classe média no Chile sente-se vitoriosa se consegue comprar uma moradia. Se vive num edifício, é preciso pagar o condomínio. Atualmente as pessoas estão tendo que sair dos seus apartamentos, ir viver com familiares ou voltar para o campo porque não conseguem pagar sequer o condomínio. Mas a imprensa não informa sobre estes fatos. Se não há mobilizações e se não há denúncias, isso passaria despercebido.
A mídia atua para desinformar.
Por esta falta de transparências as pessoas não se dão conta do quão prejudicial é este sistema até que se aposentem. Quando chegas aos 65 anos podem dizer que você juntou 150 mil dólares. Fantástico, pensa o trabalhador, que nunca viu tanto dinheiro acumulado. Então diz: me deem, vou comprar um apartamento. Não pode, não é teu para fazer qualquer coisa. É teu somente para passar à seguradora ou à AFP para que te deem uma pensão. Te dá a sensação de que eles compram o apartamento, te alugam e te baixam a pensão. E são eles que ficam com o apartamento. Então até o momento de que você se aposenta, não se dá conta da situação em que se encontra. Chegam com um montão de assessores e não há um Estado para dizer se estão te assessorando bem ou assessorando mal e que com esses 150 mil dólares vais ter uma aposentadoria que é 30% do seu salário. Com sorte. É o cúmulo.
Na última mobilização havia uma jovem com um cartaz dizendo “Não quero que o meu futuro seja como o presente de minha avó”.
Tenho acompanhado muitos debates com o Partido Socialista nas comunidades e uma jovem me disse: veja, isso não nos ensinam nas escolas nem nas universidades, a gravidade deste sistema em que nos meteram. É exatamente isso, tens que ver a forma como seus avós está vivendo para poder se dar conta do que está passando.
Pela lógica deste sistema toda a culpa é da pessoa. Se não tem um bom emprego, a culpa é tua; se o salário é baixo, a culpa é tua; se a Bolsa caiu, a culpa é tua; se aumentou a expectativa de vida, a culpa é tua; se não há um sistema de proteção, a culpa é tua. Isso precisa mudar.
* O Coletivo de Comunicação Colaborativa ComunicaSul está no Chile com os seguintes apoios: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé,  Diálogos do Sul, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Jornal Hora do Povo, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, CUT Chile e Sindicato Nacional dos Carteiros do Chile (Sinacar).
GGN

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

A CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMO O PRIMEIRO PASSO RUMO À PRIVATIZAÇÃO

Entenda como funciona o sistema de capitalização que Paulo Guedes replicou do Chile e quais os riscos para as garantias das futuras gerações de trabalhadores brasileiros.
Por trás do discurso de “sustentabilidade econômica” para o país conseguir pagar as aposentadorias dos brasileiros, frase que resumiu a apresentação do governo Bolsonaro para a Reforma da Previdência, nesta quarta-feira (20), o pilar das modificações do sistema de previdência social está no fim do chamado “regime de solidariedade” para migrar a um sistema que funcionará pela capitalização.
Trata-se do primeiro passo neoliberal da administração das aposentadorias. O próximo é a privatização completa, perdendo a sua função social e tornando-se um jogo de sobrevivência dos trabalhadores nas mãos do mercado. 
Além de efeitos práticos de alguns pontos da reforma que impõem barreiras para aposentadorias, expostos no GGN, um trecho publicado na quarta página das mudanças apresentadas traz a dimensão da reforma:
Em outra página do texto, o modelo é explicado no artigo 201-A:

Na prática, o discurso de “sustentabilidade” defendido por Paulo Guedes e a equipe econômica de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira é, na verdade, a tentativa de equilibrar as contas públicas, com a redução do impacto no Orçamento das quantias destinadas às aposentadorias, e a garantia de que em dezenas de anos o modelo ainda será “pagável”. O que não foi claramente dito é que o preço dessa “sustentabilidade” ou “viabilidade” será pago diretamente pela população.
Ainda que não seja um modelo completamente privado, como ocorre no Chile, por exemplo, em que o controle e a administração desses recursos destinados mês a mês pelos trabalhadores são feitos por empresas privadas, nesse modelo sugerido pela equipe de Bolsonaro o Estado se ausenta de aportar para o pagamento das aposentadorias e, por isso, é sustentável em termos de recursos públicos.
E juntamente com essa ausência de responsabilidade estatal, os cidadãos perdem automaticamente certas garantias. Para entender como funciona a experiência latino-americana de entrega do benefício social ao neoliberalismo, basta verificar o que ocorreu com o Chile, exemplo de fracasso após o sistema previdenciário ficar nas mãos do mercado.
Durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), o Chile tornou-se um experimento de políticas neoliberais na América Latina, entregando grande parte de suas políticas sociais a setores privados. Nessa busca por enxugar as contas públicas e instaurar o Estado mínimo, como hoje se enquadram as propostas do governo Bolsonaro, os mais de trinta anos que se passaram revelam o fracasso das tentativas.
Apesar de o Chile ter atravessado um cenário de completa falta de fiscalização, pela ausência estatal, e com o controle por meio de agências e fundos 100% privados nas finanças de cada cidadão, o que ainda não é a proposta final apresentada pela equipe de Bolsonaro, ela tem este objetivo e já usa como base o sistema de capitalização.
Nesse modelo, as contribuições obrigatórias mensais dos trabalhadores são geridas individualmente. Na experiência fracassada chilena, Paulo Guedes inclusive foi um dos mentores, ao auxiliar as mudanças no país durante a ditadura de Pinochet, a convite de técnicos da Escola de Chicago, berço do neoliberalismo.
O risco da capitalização está no fato de que se um trabalhador não conseguir angariar o suficiente para a sua aposentadoria, mesmo completando a idade determinada, os recursos serão insuficientes para sustentar o restante de sua vida, cenário que analistas acreditam ter contribuído para consolidar o Chile como um dos países recorde de suicídios entre idosos a partir de 80 anos.
Uma série de pontos na reforma apresentada hoje tenta diminuir esse efeito de falta de fundo necessário para o indivíduo sobreviver com a aposentadoria acumulada. Isso porque uma espécie de transição será implementada paralelamente à modificação completa.
Nessa transição, estão previstos, por exemplo, a “garantia de piso básico, não inferior ao salário-mínimo para benefícios que substituam o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho, por meio de fundo solidário, organizado e financiado nos termos estabelecidos na lei complementar de que trata o art. 201-A da Constituição”. Ou seja, um tipo de mistura entre o sistema solidário e o capitalizado.
Por outro lado, o cenário mais extremo não deixa de ser a clara intenção do governo de Jair Bolsonaro. Isso porque o fracasso no Chile – ainda alvo de constantes protestos no país para a sua modificação – é a proposta de Paulo Guedes para as futuras gerações de aposentados no Brasil, aqueles que ainda não estão vinculados ao sistema atual.
Diz trecho da reforma:
Como se já não estivesse claro o objetivo da migração completa, para as próximas gerações, Paulo Guedes também estabelece na reforma da Previdência que a gestão dessas contribuições individuais e capitalizadas passará a ser feita por “entidades de previdência públicas e privadas”. Ou seja, o monopólio da previdência tal como ocorre no Chile está previsto no Brasil.
O texto ainda detalha que o cidadão terá a “livre escolha da entidade [privada ou estatal] ou da modalidade de gestão das reservas, assegurada a portabilidade” e, também, a “impossibilidade de qualquer forma de uso compulsório dos recursos por parte de ente federativo”, ou seja, veda que o governo seja o administrador destes recursos, condições estas que replicam o formato do país latino-americano.
GGN

terça-feira, 6 de novembro de 2018

ENTENDENDO A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE PAULO GUEDES, POR LUIS NASSIF

Há dois modelos de previdência pública:
Repartição simples: aquele em que as contribuições dos empregados da ativa bancam a aposentadoria dos aposentados.