Você
tem visto “analistas” da mídia “garantindo” que a candidatura Lula seria
“ilusão” porque a tendência do TRF4 é condená-lo, do que seria prova o relator
do processo, João Pedro Gebran Neto, ter terminado em tempo recorde seu
relatório.
Tudo
balela desses picaretas da midiazona. Especialistas divergem em relação ao
ponto do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que
define a inelegibilidade: se ao término da primeira decisão ou após a análise
dos recursos.
Responsável
por relatar os processos da Lava-Jato, o desembargador João Pedro Gebran Neto
concluiu, na última sexta-feira, seu voto sobre a ação do tríplex do Guarujá,
na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e
meio de prisão.
Vale
dizer que Gebran Neto ficou isolado pelo menos duas vezes neste ano na 8ª turma
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no que diz respeito à Lava
Jato. Em junho e em setembro, ele votou por manter decisões de Moro condenando
o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Nas
duas oportunidades, os desembargadores Vitor Laus e Leandro Paulsen
contrariaram Gebran Neto e absolveram Vaccari por ter sido condenado pelo juiz
Sergio Moro só com base em acusações de delatores sem apresentação de provas.
Esse
é o caso de Lula.
Gebran
Neto levou apenas 100 dias para preparar seu voto, um terço do tempo na
comparação com a média de outros processos, que é de 275 dias. Porém, mesmo que
os três desembargadores decidam por unanimidade contra Lula, a palavra final
não será deles.
Neste
ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a execução da pena só
começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda
instância. E se Lula for condenado por unanimidade pelos três desembargadores
da 8ª turma do TRF4, ainda haverá recurso à mesma Corte.
Se
a condenação não for unânime, SEIS desembargadores daquele Tribunal terão que
se pronunciar.
Após
a decisão do TRF-4 e dos possíveis recursos, mesmo se confirmada a sentença de
Moro o ex-presidente Lula dificilmente será preso ou ficará inelegível.
Primeiro
porque o Supremo Tribunal Federal está analisando o seu próprio entendimento de
cumprimento da pena com base apenas em decisão de duas das quatro instâncias a
que um réu de acusação criminal tem direito.
Se
condenado em segunda instância, Lula poderá ainda ingressar com habeas corpus
no STF pedindo efeito suspensivo da decisão do TRF-4.
Todos
os especialistas que vêm se manifestando sobre essa questão concordam em um
ponto: a decisão sobre se Lula poderá ou não ser candidato acabará nas mãos do
plenário do STF. Já houve até casos de prefeitos que assumiram e governaram da
cadeia.
Mesmo
com a pressa eleitoreira do desembargador antipetista do TRF4 João Pedro Gebran
Neto, a maioria dos especialistas acredita que é improvável que Lula seja
impedido de disputar a eleição de 2018.
O
STF dificilmente permitiria que o desejo da maioria esmagadora do eleitorado de
que Lula volte ao Poder seja frustrado por uma decisão provisória da segunda instância,
sobretudo em um caso controverso, com provas fracas como é o caso do triplex.
A
lógica disso é que se Lula for condenado definitivamente pela última instância
da Justiça, ou seja, no STF, ele poderá perder o mandato. Mas se for absolvido,
ele e DEZENAS DE MILHÕES de brasileiros terão sido roubados definitivamente,
pois Lula terá sido impedido de disputar.
O
STF só precisa conceder uma liminar.
Antes,
porém, Lula pode ter recursos ao próprio TRF4, ao STJ e, por fim, ao STF. Ou
seja, esses “analistas” que dizem que a candidatura de Lula seria “ilusão”,
estão apenas expressando suas próprias ilusões. Quem vai realmente decidir se
Lula poderá ou não ser candidato será o STF, em última instância.
Aliás,
após dois dos três desembargadores da 8ª turma do TRF4 absolverem Vaccari duas
vezes, contrariando João Pedro Gebran Neto e Sergio Moro, esses que falam que a
candidatura de Lula é ilusória não podem nem ter certeza de que ele será
condenado.
Alguém
deveria avisar a essas pessoas de que querer não é poder.
Assista,
abaixo, a reportagem em vídeo e, em seguida, um segundo vídeo que explica como
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