Por
causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça
brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da
comunidade jurídica internacional.
Foto:
Ricardo Stuckert
O
Supremo Tribunal Federal é o alvo de uma carta assinada por 17 juristas,
advogados, ex-ministros da Justiça e ex-magistrados de cortes superiores de 8
países, que pedem a libertação de Lula e criticam seu processo.
Eles
afirmam, no texto, que as mensagens trocadas entre os procuradores de Curitiba
e o ex-juiz Sergio Moro, detonando conluio na Lava Jato, “estarreceram todos os
profissionais do direito.”
“Hoje,
está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, avaliaram.
“Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”
“Num
país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente
juiz e parte num processo”, defenderam.
“Ficamos
chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro
foram violadas sem qualquer pudor”, afirmaram.
“Por
causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente
uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional”,
dispararam.
Os
juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália,
Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.
“Entre
os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da
Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas
do mundo em combate à corrupção.”
Dallagnol
já recomendou leituras da professora. O marido dela, Bruce Ackerman, foi
professor do ministro do STF Luis Roberto Barroso, em Yale.
“Outros
nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli,
referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón,
que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a
humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta
Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.”
As
informações são da jornalista Monica Bergamo, na Folha deste domingo (11).
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Do
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