Aragão sobre
Moro: "Justiça não pode se transformar num circo para o público"
Em
entrevista divulgada no último dia 30 de abril pelo canal no Youtube Vida Roda,
o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão avaliou como positivo o fato de a Lava
Jato ter desnudado esquemas de corrupção ligados a financiamento de campanhas
eleitorais, mas criticou a postura da chamada República de Curitiba, que tem um
"impulso exibicionista" que compromete o Estado de Direito,
principalmente quando a grande mídia decidiu ser permissiva com ativismos e
persecuções seletivas.
Aragão citou
diretamente o episódio em que o juiz Sergio Moro disse à imprensa internacional
que o sucesso da Lava Jato está atrelado ao apoio público. "A Justiça não
pode se transformar num circo para o público", respondeu Aragão. "A
publicidade sobre a ação penal ou inquérito policial não significa uma
exposição pública e devassa na vida das pessoas", acrescentou.
Na visão do
ex-ministro, o "saldo da República de Curitiba é mais negativo que
positivo, até porque sua atuação não sofre critica sólida. Enquanto a plateia
bate palma par louco dançar, o louco não para de sançar. Acredito que esse
exibicionismo, esse impulso de jogar para a plateia, atrapalha muito a
qualidade da investigação e do processo. Porque o Direito Penal moderno é
essencialmente tímido, recolhido, discreto, é quase que envergonhado de aplicar
a pena. Ele não pode ser o fim em si mesmo. Colocaram a corrupção como agente
central, quando não pode ser. A corrupção é decorrente de outros problemas,
como, por exemplo, a extrema desigualdade", ponderou.
Aragão
também criticou a postura de Gilmar Mendes, que só agora levanta-se contra
alguns expedientes abusivos da Lava Jato, como a parceria com a grande mídia
para vazar delações premiadas e antecipar o juízo de culpa sob sobre os
investigados.
"Estamos
vivendo momento grotesto da vida das nossas instituições. Agora Gilmar Mendes
tem sempre indignação seletiva. Quando se vazou conversas de Dilma com Lula, ou
de dona Marisa com seu filho, Gilmar não estava preocupado. Aliás, bem pelo
contrário: ele estava se regozijando desses vazamentos. Quando os vazamentos
começam a afetar o campo dele, ele começa a chiar. Então isso se chama
indgnação seletiva e não dá para levar a sério", disparou.
Questionado
sobre as intenções de Gilmar, Aragão disse que se ele tiver a "chance de
ser presidente, não vai abrir mão disso." Porém, disse é típico de Gilmar
só agir quando "pessoas de seu círculo" são afetadas. "São dois
pesos e duas medidas que desmoralizam a indignação". Para o ex-ministro,
os outros ministros "se contêm" para não julgar Gilmar em pública, na
tentativa de não manchar ainda mais a imagem do Supremo Tribunal Federal.
"Tem a ver com a proteção da instituição, mas isso faz Gilmar parecer como
o primeiro dos 11 ministros."
Aragão ainda
avaliou que, ao contrário de Gilmar, o "ministro exemplar" era Teori
Zavascki, que julgava com a discrição que é inerente à função de um magistrado
da Suprema Corte. "O contraste entre os dois é tão grande que chega a ser
escandaloso", comentou.
Questionado
sobre seu futuro, Aragão disse que tem o "ideal" de estudar o que
ocorre na história contemporânea brasileira e ajudar a sociedade a interpretar
isso. Mas não descartou a possibilidade de fazer parte de outros governo nem
abriu mão do objeto maior de todo jurista, de ser ministro da Suprema Corte.
A entrevista
está disponível aqui.