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segunda-feira, 12 de novembro de 2018

FLÁVIO DINO DECRETA 'ESCOLA COM LIBERDADE E SEM CENSURA' NO MARANHÃO

Em um primeiro e importante passo para o enfrentamento do retrocesso e da censura nas escolas, Flávio Dino, governador do Maranhão decreta o "Escola com liberdade e sem censura", barrando claramente o inconstitucional "Escola sem Partido".
"Falar em 'Escola sem Partido' tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna", manifestou-se Flávio Dino em seu Twitter.
Governador reeleito pelo PCdoB, Flávio Dino assinou decreto na manhã desta segunda-feira, dia 12, garantindo "Escolas com Liberdade e Sem Censura" em todo o Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição Federal.
Tal artigo prevê que o ensino será ministrado com base na 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e  coexistência de instituições públicas e privadas de ensino', entre outros princípios.
GGN

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

JUSTIÇA ELEITORAL SARNEYZISTA DECRETA INELEGIBILIDADE DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO DO MARANHÃO

 A juíza eleitoral da 8ª Zona, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e do vice, Domingos Alberto Alves de Souza. A magistrada alega abuso de poder político nas eleições de 2016. Ainda cabe recurso.
A decisão é baseada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação "Coroatá com a força de todos". A coligação é composta pelos partidos PMDB, PP, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PV, PT do B, PROS e PRP.
Esta coligação, na petição inicial, sustentou que os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Coroatá "praticaram escancaradamente abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de motocicleta, promessa de empregos, doação de areia, tijolos, ferro, telha, tudo isso visando a obtenção de mandatos eletivos".
A magistrada, então, entendeu que a atuação do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, usaram a estrutura do Governo do Estado do Maranhão para promover a eleição dos candidatos.
Ela sustentou que "o caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político" e que "é por demais grave a conduta do governador do Estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima".
Assim, com base nesses dados, decretou a inelegilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry e cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Coroatá.
Flávio Dino, governador do Maranhão, respondeu através de seu perfil em rede social. Dino tratou a sentença como "especulação" de adversários políticos e afirmou que irá pleitear sua candiatura no TRE-MA amanhã, dia 9.
"Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora", disse.
 GGN

quarta-feira, 16 de maio de 2018

A questão da terra é uma luta constante para nós mulheres, diz agricultora familiar do Maranhão Maria da Graça

Maria da Graça agricultora familiar do Maranhão afirma que não basta distribuir terras, tem que dar terra de qualidade para trabalhar.
A terra é sagrada para homens e mulheres que trabalham com agricultura. Sem ela, ficam desprovidos de meios dignos de sobrevivência e acabam sendo explorados e mantidos em condições precárias, muitas vezes de miséria, por quem concentra terras - algo comum e histórico no Brasil. Uma ampla reforma agrária é urgente, e um sonho de muita gente do campo, mas um sonho distante, sem perspectiva de ser concretizado. "A concentração de terras é um mal, não só no Brasil mas em toda a América Latina", afirma Maria da Graça Amorim, agricultora familiar de Alcântara, no Maranhão, e integrante da coordenação nacional de mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), nossa terceira entrevistada na série sobre mulheres, direito à terra e os impactos do agronegócio na vida das mulheres do campo.
A questão da distribuição de terras no Brasil não se resume a dar terra a quem não tem, mas também a qualidade dessa terra. "Esse é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa."
Maria da Graça participou da oficina que a Oxfam Brasil promoveu em São Paulo no início de maio com 15 mulheres de comunidades rurais, movimentos do campo, agriculturas, quilombolas, lideranças de povos indígenas e comunidades tradicionais, de diversas regiões do país para debater a desigualdade no campo. "Para nós, mulheres, o direito à terra é um direito sagrado. Temos uma relação muito forte com isso, porque é uma relação de troca."
A desigualdade no campo, principalmente em relação às mulheres, foi tema de nosso relatório Terrenos da Desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural, lançado em 2016. Nele há dados que revelam, por exemplo, como as grandes propriedades rurais brasileiras receberam mais incentivos e tiveram mais acesso a créditos, pesquisa e assistência técnica, com objetivo de produzir para exportação ou atender à indústria agroindustrial, em detrimento da agricultura familiar.
Leia a entrevista:
Você atua em uma comunidade de agricultura familiar no Maranhão, nos conte um pouco sobre isso.
Fazemos essa militância de resistência no Nordeste, e no meu caso em Alcântara, no Maranhão, que tem um centro de lançamento espacial. Lutamos há 30 anos na região, porque a forma como essa base foi implantada gerou muitos resultados negativos para as comunidades quilombolas locais. Não somos contra a base espacial, mas contra a forma como ela foi implantada. Famílias foram realocadas sem critério, sem infraestrutura básica. Um empreendimento desse, mundial, que lança foguete para o mundo, e as comunidades naquela extrema pobreza. Isso nos dá base para ajudar também na discussão nacional da estratégia contra esse modelo geral implementado no Brasil - um modelo excludente, concentrador de terra e dos recursos naturais.
O Brasil é um país com tanta terra e, com tantos exemplos como esse de Alcântara, de apropriação das terras e de exclusão. Como é o papel das mulheres nessa luta pela terra e contra as desigualdades no campo?
Quando falamos de terra, do direito à terra, falamos de um direito sagrado para as mulheres. É a Mãe Terra, né? Nós mulheres temos uma relação muito forte, porque é uma relação de troca. A questão da terra é uma luta constante das mulheres. Para nós, a terra é sagrada e um meio.
Uma reforma agrária é urgente...
A reforma agrária é um sonho que ainda não virou realidade nesse país.  A terra hoje está concentrada nas mãos de poucas pessoas. Temos muita terra com pouca gente e muita gente com pouca terra. E uma dificuldade grande também é que, quando a gente consegue ter acesso a um pedaço de terra, por desapropriação, ela está totalmente devastada, destruída, muitas vezes o desmatamento causa erosão... Então esse também é um debate: que terra nós estamos acessando? Qual a terra nós queremos para a reforma agrária? Nós queremos terra de qualidade! Terra boa, produtiva, que tenha verde, porque na verdade é disso que a gente precisa.
Do GGN

sábado, 21 de abril de 2018

TIRADENTES E A SOBERANIA NACIONAL. Por Flávio Dino

No 21 de abril celebramos a memória de Tiradentes, um dos muitos heróis que lutaram pela independência de nosso país. O exemplo dos inconfidentes mineiros e de tantos outros patriotas inspira-nos até hoje na batalha por um Brasil com soberania. Somente com o trinômio Soberania, Desenvolvimento e Justiça Social, podemos construir um futuro melhor em um país tão marcado pela desigualdade social.
Termos uma Nação soberana significa priorizar um projeto de desenvolvimento para todos, formulado segundo os nossos próprios interesses, e não em obediência a ditames de grupos ou potências estrangeiras. Significa também investirmos em Ciência e Tecnologia e criarmos condição para o florescimento de uma economia complexa, que não dependa de poucos produtos e poucos mercados.
Infelizmente vivemos tempos difíceis, em que assistimos à desindustrialização do Brasil e à destruição de empresas nacionais, às vezes em nome de boas intenções como o combate à corrupção. Sob esta capa, a verdade é que alguns fingem defender o “verde-amarelo”, mas no fundo são apaixonados e prestam continência a outras bandeiras. Vale lembrar o ensinamento bíblico: não se pode servir a dois senhores.
Tiradentes foi injustiçado e massacrado, por defender os interesses do Brasil. Na atual conjuntura, outros patriotas são tratados como inimigos e difamados não por seus eventuais defeitos, mas justamente por se oporem à ganância de altos interesses capitalistas. Foi o que aconteceu com estadistas como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck, João Goulart e Leonel Brizola, para falar apenas dos que já deixaram este plano existencial.
O fato é que o patriota verdadeiro não é aquele que, tal qual um fariseu, chora ao ouvir o nosso Hino e depois impulsiona a perda de riquezas estratégicas como o petróleo do Pré-sal. Os grandes países do mundo defendem a sua economia e a sua população. Aqui, lamentavelmente há até agentes públicos que se orgulham de se mancomunar com agentes de outros países para destruir empresas essenciais, que poderiam gerar muitos empregos aqui.
Quando houve a grave crise de 2008, nos Estados Unidos, causada por escândalos de corrupção no mercado financeiro, empresários corruptos foram punidos, mas ocorreu um grande esforço para preservar empresas e empregos. Ou seja, lutaram para preservar o seu interesse nacional.
Daqui a alguns anos, quando arquivos secretos de outros países forem divulgados, mais uma vez vamos descobrir que os tempos turbulentos pelos quais passamos desde 2013 não foram por acaso. Isto é, muitos Silvérios dos Reis vão ser desmascarados.
Desde muito jovem aprendi que, na vida política, você pode estar do lado dos resignados ou com os indignados. Do mesmo modo, você pode ser Silvério ou Tiradentes, traidor do nosso povo ou defensor dos seus direitos. Tenho mostrado, no Governo do Maranhão, de que lado estou, com muita coragem e convicção. Sem medo de nada e de ninguém. E sem medo de ser feliz. Viva o Brasil. Viva Tiradentes.
247/DCM

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Elite brasileira precisa ser menos "Miami" e concordar com Lula 2018, diz Flávio Dino

Foto: Agência Brasil 
"Lula deve manter a candidatura até o limite. A candidatura dele é fundamental, imprescindível. Só há eleições livres com ele sendo candidato", aponta o governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista divulgada pela Folha nesta terça (26). 
Preparando a tentativa de reeleição em 2018, Dino admite que quer o apoio de uma frente ampla no Estado, que inclui Lula e Ciro Gomes (PDT), a despeito da candidatura de Manuela D'Ávila (PCdoB) à presidência da República. 
Quando questionado se Lula realmente estará nas urnas, ele disse que a candidatura deve ir até o limite, pois "não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfair, de perseguição judicial. Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Isso pode tisnar, criar uma nódoa na eleição, é muito grave. Metade da população tem intenção de votar nele." 
"Se for candidato, ganha", disparou Dino. "Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo", ponderou.
Veja a entrevista completa aqui.
GGN

terça-feira, 11 de julho de 2017

Sarney aposta no quanto pior melhor, persuardiu Temer corta R$ 224 milhões da educação do Maranhão

Apostando na tática do “quanto pior melhor”, o oligarca José Sarney usou sua influência política e articulou nos bastidores de Brasília para que o desgastado governo Michel Temer (PMDB) descumprisse acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), autorizando, por meio de portaria publicada pelo Ministério da Educação, corte de R$ 224 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ser repassados aos municípios maranhenses.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

A política de erradicação do analfabetismo é transformada em lei pelo Governador do Maranhão Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou a sanção da lei que transforma em políticas perpétuas o programa Mais Alfabetização – de combate à erradicação do analfabetismo – e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas serão políticas perenes no Maranhão. Com a iniciativa, se torna obrigação do Estado manter esses serviços para os maranhenses. De acordo com o governo, o Maranhão é o quarto estado brasileiro em número de analfabetos

De acordo com o chefe do executivo, as mudanças para serem enraizadas não podem ser apenas palacianas, “eu diria até que a dimensão palaciana é a menos importante de todas no longo arco da história”. Para ele, as mudanças palacianas são transitórias e podem ser efêmeras, ou não, dependendo da vontade do povo. “Mas quando essas mudanças palacianas eventuais, como nós tivemos aqui, se enraízam no coração do povo, se tornam política institucional e são apropriadas pela sociedade, pouco importa os resultados eleitorais, as mudanças são irreversíveis. E é isso que nós desejamos em relação a essas políticas”, ressaltou.

O governo afirmou que o programa Mais Alfabetização visa mudar o atual quadro do Maranhão com o reforço a iniciativas já existentes, a exemplo do ‘Sim, Eu Posso’ e ‘Brasil Alfabetizado (PBA)’, além da previsão de apoio financeiro aos alunos e a possibilidades de parcerias com associações. De acordo com o secretário da Educação, Felipe Camarão, “o programa estadual em parceria com o MST já supera o programa federal, que é o PBA. Nosso programa estadual, que é o ‘Sim, Eu Posso’, já supera essa marca. O federal tem como meta alfabetizar 6 mil jovens e adultos este ano e o estadual tem mais de 20 mil jovens e adultos”.

O titular da pasta destacou que, pensando na continuidade e ampliação desta política, o governador Flávio Dino resolveu instituir, por meio de lei, o Mais Alfabetização um programa de Estado, e não de Governo. “Para que permaneça neste Governo, mas também nos próximos. Para que as próximas gerações possam ser beneficiadas. Portanto, o governador Flávio Dino, com uma verdadeira atitude de estadista, torna lei o combate, a erradicação do analfabetismo no Maranhão”, enfatizou Felipe Camarão.

Bibliotecas como instrumentos de desenvolvimento

A sanção da Lei que cria o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão é uma importante conquista para o fortalecimento das políticas públicas do livro e leitura no Estado. Desde o ano de 1980, o serviço do sistema já era oferecido pela Biblioteca Pública Benedito Leite, porém, nesses 37 anos, lutava-se pela institucionalização do sistema, para que atuasse de forma mais efetiva junto às bibliotecas públicas municipais.

O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, exaltou que a Biblioteca Benedito Leite, que vai coordenar o Sistema Estadual, recebeu o prêmio, em 2016, de mais atuante do Brasil. “Essa é a formalização de uma preocupação do Governo com a política pública voltada para a biblioteca. Hoje nós temos 158 municípios com biblioteca. A tendência é que cheguemos, no ano que vem, a 217 municípios com biblioteca e tudo isso faz parte dessa política implantada pelo governador Flávio Dino. Vale ressaltar que essa é uma política de Estado, que independente do Governo ela tem que se manter”, sublinhou.

Com a criação da lei, a atuação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas será fortalecida junto aos municípios por meio de Termos de Ajustamento de Conduta. Também estão sendo incorporados ao Sistema, além das Bibliotecas Públicas Municipais, os Faróis dos Saberes – que deixam de ser bibliotecas escolares e são ampliados para serem bibliotecas públicas – e as bibliotecas comunitárias.

A diretora da Biblioteca Benedito Leite, Aline Nascimento, destacou que esse era um sonho de toda a categoria da biblioteconomia maranhense há quase quatro décadas. “Hoje a gente vai começa a existir oficialmente e legalmente. O sistema de bibliotecas públicas já existia há 37 anos, mas sem força de lei. Então a gente fazia um trabalho de sensibilização. Talvez essa seja a maior política pública do livro e leitura já existente no Maranhão. Porque agora a gente vai dar sustentabilidade às bibliotecas”, afirmou.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino anunciou processo seletivo para contratação de bibliotecários – em breve concurso público também – para que essas estruturas funcionem como espaços vivos de incentivo à leitura, de acesso ao mundo do livro, em todas as regiões do Maranhão.

“Estamos falando de letramento, capacidade das pessoas terem a dimensão do simbólico nas suas vidas. Transpor o empirismo do aqui e agora e penetrarem no mundo da imaginação, da criatividade, da leitura, da abstração. E o caminho, sem dúvida, é a democratização dessas ferramentas. Por isso nós conjugamos essas leis”, finalizou Flávio Dino.

*Com assessoria

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Se as eleições fossem hoje o Governador Flávio Dino seria reeleito no primeiro turno com 51% dos votos

Pesquisa do Instituto Exata encomendada pelo Jornal Pequeno apontou larga vantagem do governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), caso as eleições fossem hoje.

No cenário em que aparecem apenas Flávio e Roseana, o governador marcou 51 pontos percentuais contra 28 da peemedebista. Outros 16% disseram votar nulo, branco ou nenhum e 5% não sabem ou não responderam. Em votos válidos, a diferença chegaria a 30 pontos.

O número é bem próximo a outro dado divulgado ontem, em que 58% dos entrevistados na mesma pesquisa disseram aprovar o atual governo. Ou seja, Dino tem um eleitorado consolidado que pode garantir sua reeleição.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho deste ano. Foram ouvidos 1404 eleitores e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiabilidade é de 95%.

247/MA

domingo, 18 de junho de 2017

MPF pede ao STJ inclusão de Roseana Sarney no caso Usimar

O MPF recorreu ao STJ para que julgue pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão que retirou o nome da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, da denúncia do caso Usimar. 

Roseana que se cuide, pois deve voltar aos bancos dos réus na Justiça Federal com a abertura do famoso caso Usimar. Entre janeiro e março de 2000, foram desviados R$ 44,2 milhões da extinta Sudam para a construção em São Luís de uma fábrica de autopeças. O empreendimento, porém, nunca saiu do papel.

Na ação o movida pelo Ministério Público Federal, a promotoria pede que o  Superior Tribunal de Justiça julgue pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra decisão que retirou o nome da ex-governadora da denúncia aceita em 2014 – treze anos depois – pelo juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, da 6ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Roseana é suspeita de ajudar em uma plenária ocorrida no dia 14 de dezembro de 1999, pela aprovação do projeto Usimar, no Conselho Deliberativo da Sudam (Condel), do qual ela fazia parte.

Conforme revelou o blog do jornalista Raimundo Garrone, na ação de improbidade, que inclui outras 39 pessoas, dentre elas Jorge Murad, o MPF reproduz trechos do depoimento à Polícia Federal do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Luiz Gonçalves Bezerra para demonstrar de “forma bem clara a atuação da Conselheira Roseana Sarney para a aprovação do projeto Usimar”, “onde foram cometidos os vários atropelos e irregularidades”.

O objetivo para apressar a aprovação do empreendimento, segundo apontou o Grupo Especial de Trabalho do Ministério da Integração Nacional, “porque o resultado implicaria como devidamente implicou na liberação de recursos públicos”.

Contudo, Roseana deve se safar mais uma vez, já que o relator no STJ da ação é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ligado à Sarney e que inocentou Temer no TSE.

247/MA

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Flávio Dino cria em São Luís banco de alimentos contra a fome

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou, nesta quarta-feira (14), ordem de serviço para a implantação do Banco de Alimentos em São Luís, na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa), para arrecadar e distribuir gratuitamente alimentos para entidades socioassistenciais e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, de forma a combater a fome e o desperdício de alimentos.

Segundo o governo, com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, o banco terá uma ampla rede de doadores, entre os quais supermercados locais e estabelecimentos atacadistas de produtos alimentícios, além da Ceasa, que se constituem como potenciais fornecedores dos produtos que não estão próprios para a comercialização, mas estão aptos ao consumo.

O chefe do executivo estadual afirmou que o Brasil vive um momento de muita instabilidade, mas no Maranhão “nós estamos empenhado em mostrar um caminho, um rumo, que tem duas vertentes fundamentais: as contas em dia e as políticas sociais”.

Segundo Flávio Dino, o banco unirá forças com o Projeto Cooperar, da Ceasa, que existe há 17 anos e beneficia cerca de 300 famílias. “A gente vai aumentar e dar força para o projeto que existe, para que ele atenda mais e melhor as pessoas. É um trabalho de solidariedade ampla, não é um projeto do Governo apenas”, disse.

Com o Banco de Alimentos, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) garantirá a coleta, seleção, limpeza dos produtos e distribuição gratuita dos alimentos aos beneficiários do projeto, que serão cadastrados de acordo com os critérios exigidos para a participação. Entre eles, entidades socioassistenciais, creches, escolas, asilos, associações de bairros, pessoas inscritas no CadÚnico, famílias, crianças, adolescentes, adultos, idosos e outros em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social. Dessa forma, o Governo do Estado vai diminuir o desperdício, preservando o meio ambiente e também garantindo a segurança alimentar e nutricional das pessoas.

O secretário da Sedes, Neto Evangelista, explicou que no Brasil o desperdício de alimentos é elevado, e essa ação do Governo do Estado tem a missão de combater isso proporcionando alimentação às famílias que estão em vulnerabilidade. De acordo com o titular da pasta, o Maranhão, segundo o último PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), de 2014, é o estado com a maior insegurança alimentar no país, 60,9% da população, por isso a determinação em construir políticas públicas para a área.

“Através desse índice, o governador Flávio Dino decidiu investir fortemente na política de segurança alimentar, desde o aumento dos equipamentos, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e agora o pontapé inicial para o Banco de Alimentos que, além de fazer toda essa rede de arrecadação e doação de alimentos, constitui uma rede de ensino e capacitação de segurança alimentar para que a política não fique só no equipamento, mas que possa passar para dentro das comunidades”, afirmou o secretário.

União de esforços
O presidente da Ceasa, Milton Gadelha, enfatizou que atualmente a Central de Abastecimento tenta zerar ao máximo o desperdício, por meio do Projeto Cooperar, que beneficia as famílias cadastradas duas vezes por semana com 15kg a 20kg de frutas e verduras distribuídas.

“Logicamente ainda estraga alguma coisa, a gente acredita que é aproximadamente 500 toneladas ao mês. O Banco de Alimentos vai agregar uma importância muito maior ao nosso projeto, que ainda é pequeno, vem com toda a força, com várias parcerias, supermercados, grandes empresas, fornecendo cursos, isso vai melhorar muito a condição das famílias mais necessitadas de São Luís e do Maranhão”, comemorou o presidente da Ceasa.

Além de trabalhar na limpeza dos alimentos como voluntária, Marcelina Barros é beneficiária do projeto Cooperar e elogiou a iniciativa do Governo do Estado de construir o Banco de Alimentos. “Eu estou muito feliz com essa parceria do governador junto com a Ceasa para realizar mais esse projeto. No Cooperar eu sou beneficiada, mas não sou só eu e minha família, aqui eu faço a minha sacolinha e levo para minha comunidade e divido com os vizinhos. E isso para mim é muito gratificante, agradeço a oportunidade de poder participar disso e poder ajudar também”, contou.

247/Secom

sábado, 10 de junho de 2017

Flávio Dino: lança o programa Maranhão Juros Zero

‘Juros zero’ vai injetar até r$ 100 milhões no Maranhão

O governo do Maranhão lançou oficialmente nesta sexta-feira (09) o programa Maranhão Juros Zero, para ajudar principalmente as micro e pequenas empresas do estado. Os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 20 mil sem o peso dos juros.

De acordo com o governador Flávio Dino, o programa ajudará o empresário a recuperar a capacidade de empreender e, se for o caso, a limpar o nome. “O Banco do Brasil vai dispor até R$ 100 milhões, e nós vamos pagar os juros”, disse, referindo-se à primeira etapa do programa.

Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, podem se cadastrar até 30 de novembro.

O dinheiro pode ser usado para ampliar os negócios, comprar equipamentos ou formar capital de giro. O interessado vai até uma agência do Banco do Brasil, que verifica se ele atende os critérios para o financiamento.

Caso atenda, o empréstimo é liberado e as parcelas passam a ser cobradas mensalmente. Caso o empresário pague em dia e sem atrasos, o Governo do Maranhão devolve a ele o valor do juro cobrado pelo banco. Ou seja, ao final do empréstimo, o empresário terá recebido de volta toda o juro cobrado.

247/MA

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Flávio Dino afasta IDAC da gestão hospitalar estadual

Considerando o desencadeamento da operação Sermão aos Peixes, em sua quarta fase, que investiga supostos desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, que ocasionou na prisão de integrantes do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, o governador Flávio Dino decretou o afastamento da entidade e que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH assuma plenamente a gestão das unidades hospitalares antes geridas pelo instituto.

O iIDAC administrava os hospitais de Carutapera, Barreirinhas, Paulino Neves e Aquiles Lisboa (São Luís); os espaços psicopedagógicos para o Atendimento Multiprofissional Especializado – AME de Barra do Corda e Imperatriz; e a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha.

Flávio Dino também determinou a requisição administrativa de fornecedores, funcionários e grupos médicos que atualmente prestam serviço ao IDAC no âmbito do Contrato de Gestão nº 09/2015/SES, mediante ocupação temporária dos recursos humanos e demais utensílios necessários para o regular funcionamento das unidades hospitalares e continuidade no atendimento médico hospitalar.

O instituto atuava na saúde desde o governo Roseana Sarney e segundo investigações da PF, teria desviado entre 2014 e 2017 cerca de R$ 18 milhões, através de saques em espécie e pagamentos de empresas de fachada.

Segundo representação da Polícia Federal enviada à Justiça Federal em agosto de 2014, os saques chegavam a R$ 200 mil.

Entre os presos está o presidente do IDAC e do PSDC, Antônio Aragão, amigo do peito de Fernando Sarney e apontado pela PF durante a primeira etapa da Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, de utilizar o instituto a pedido de Ricardo Murad, com que tem “estreita relação”, para tentar impugnar a licitação da Saúde para a gestão da rede hospitalar.


Murad chegou a ser apontado pela Federal como o chefe de uma organização criminosa que desviou mais de R$ 1 bilhão dos recursos da saúde através das contratações das organizações de sociedade civil e interesse público, Instituto de Cidadania e Natureza – ICN e Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento.

247/MA

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Maranhão: Rodoviários decidem entrar em greve no dia 5

Durante assembleia na manhã desta segunda-feira, 29, na sede do Sindicato dos Rodoviários, a categoria por unanimidade decidiu entrar em greve a partir do próximo dia 5 de junho.

Os trabalhadores não aceitaram a proposta de reajuste de 2,5% oferecida pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), eles exigem aumento de 13% nos vencimentos e que o ticket alimentação suba dos atuais R$ 490 para R$ 650. 

O presidente dos rodoviários, Isaias Castelo Branco, classificou a proposta dos empresários de ”indecente” e ainda denunciou manobra do SET para cobrar o pagamento de metade do plano de saúde oferecido aos trabalhadores.

A greve foi marcada para o próximo dia 5, segunda-feira, para respeitar o prazo de 72 horas, conforme ordena a  legislação. Até lá poderá ser suspensa caso a patronal apresente uma nova proposta e resolva negociar.

247

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Golpista Roberto Rocha avalia abandonar Temer

O senador Roberto Rocha (PSB), também conhecido pela alcunha de “Asa de Avião”, após apoiar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e abraçar o golpista Michel Temer (PMDB), agora ensaia abandonar a barca que está afundando; diante do inferno astral do presidente, correu para internet, no sábado (20), para preparar sua despedida do trem descarrilhado peemedebista; entre as mensagens uma chamou atenção quando afirma que a situação do país “passou do limite 1964”.

O senador Roberto Rocha (PSB), também conhecido pela alcunha de “Asa de Avião”, após apoiar o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e abraçar o golpista Michel Temer (PMDB), agora ensaia abandonar a barca que está afundando.

Rocha deve ter se aconselhado com o ex-senador José Sarney (PMDB), guru do seu pai, o ex-governador Luiz Rocha, que para externar sua bajulação ao coronel de Curupu, afirmava ser sua “régua e compasso”. Sarney, após convencer Temer a não renunciar, agora procura se afastar do presidente prestes a ser deposto.

Rocha não perdeu tempo. Diante do inferno astral do presidente, correu para internet, no sábado (20), para preparar sua despedida do trem descarrilhado peemedebista. Entre as mensagens uma chamou atenção quando afirma que a situação do país “passou do limite 1964”.

Será que o “Asa de Avião” tá com saudades da Ditadura Militar que assaltou o país em 1964, levando o Brasil para a escuridão do famoso AI-5? A mensagem de Rocha, um políticos que sempre precisou se muletas para se eleger, mais parece um convite aos militares.

A posição do senador em se afastar de Temer, após se colocar em posição de confronto com a direção do PSB, por ter optado em se colocar contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária, na verdade, trata-se de apenas de mais um ato de traição de quem, tal qual muriçoca, enche a pança (de cargos públicos) e depois voa.

A situação de Temer está cada vez mais complicada. A gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, apontou Michel Temer dando aval para a entrega de mesa ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o objetivo de evitar que ele fechasse acordo de delação premiada. De acordo com a delação, Temer também foi beneficiado por megapropinas. O peemedebista negou as acusações e disse que as gravações são clandestinas e manipuladas. 

O áudio passará por uma perícia, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse não ter dúvidas de que há elementos suficientes para denunciar Temer, acusado pela PGR de corrupção passiva, organização criminosa e tentativa de obstrução à Justiça.

O procurador elenca ao menos 15 elementos que justificam a abertura de inquérito. Janot lista como prova, no pedido de abertura de inquérito, além da gravação da conversa de Temer, três outros diálogos, além dos anexos da delação premiada dos empresários e os documentos que a corroboram.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 22, mostra que as suspeitas descritas pelo Ministério Público se baseiam em junção de fatores. Por exemplo, no áudio, Temer diz para Joesley procurar o deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), um dos seus principais aliados, para tratar sobre "qualquer assunto", inclusive os de interesse da JBS.

Do 247 MA

Dinossauro da política maranhense José Sarney aconselhou Michel Temer a resistir e não renunciar

Michel Temer recebeu o oligarca maranhense José Sarney (PMDB-AP), no Palácio do Planalto; a informação foi postada pela jornalista Andréia Sadi, em seu perfil no Twitter; acuado com as gravações que comprovam autorização para a compra do silêncio de Eduardo Cunha por R$ 500 mil semanais, Temer cogitava renunciar à Presidência; Sarney, no entanto, aconselhou Temer a não renunciar; a rejeição do peemedebista seja superior a 90%.

Horas antes de fazer pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 18, Michel Temer recebeu o oligarca maranhense José Sarney, no Palácio do Planalto. A informação foi postada pela jornalista Andréia Sadi, em seu perfil no Twitter.

Acuado com as gravações que comprovam autorização para a compra do silêncio de Eduardo Cunha por R$ 500 mil semanais, Temer cogitava renunciar à Presidência. Mas, Sarney aconselhou Temer a não renunciar.

Pouco importa que o Brasil esteja à beira do abismo, a rejeição do peemedebista seja superior a 90% ou clamor da população pelo afastamento do presidente.

Para Sarney o que importa é manter seus privilégios de amigo íntimo e um dos patronos da manobra que levou Michel Temer ao Planalto. Tudo em nome da vã esperança de que com o PMDB na Presidência a oligarquia tenha sobrevida na política do Maranhão.

Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem apoio popular e com a base esfarelando no Congresso Nacional, Temer atendeu aos apelos de Sarney. Bradou que não renunciará e vai enfrentar as investigações da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República.

De acordo com os donos da JBS, os empresários Joesley Batista e seu irmão Wesley, Michel Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS).

Depois, o parlamentar foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. O empresário disse a Temer que estava dando ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?". O teor das delações foi publicado pelo colunista Lauro Jardim, do Globo.

Após dizer nesta quarta-feira (17), que "jamais" solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha, Temer afirmou, nesta quinta (18) que não vai renunciar.

“Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Essa situação de dúvida não pode persistir por muito tempo”, disse Temer, em pronunciamento. "Não renunciarei. Repito não renunciarei", disse.

Do 247 MA

quarta-feira, 10 de maio de 2017

‘É parte da estratégia antinacional satanizar lula’, diz Flavio Dino governador do Maranhão

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar as reformas do governo Temer; segundo ele, "a destruição da Nação se revela no crescimento dos ódios, das acusações generalizadas, da indiferença com o sofrimento dos mais pobres"; "Esse 'Cavalo de Tróia' antinacional foi implantado no Brasil para perdermos soberania e direitos. É o que está acontecendo. É parte dessa estratégia antinacional 'satanizar' um líder político (Lula), como já foi feito antes com Vargas, Juscelino e João Goulart", lembrou.

Uma das principais lideranças em nível nacional contrárias ao golpe contra Dilma Rousseff e à política econômica de Michel Temer, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a criticar as reformas do governo peemedebista, que, segundo ele, propõe reformas regressivas que "empurram o País para cada vez mais divisão e polarização. "Perdemos o projeto de Nação", disse Flávio Dino pelo Twitter.

De acordo com o governador pelo PCdoB, "a destruição da Nação se revela no crescimento dos ódios, das acusações generalizadas, da indiferença com o sofrimento dos mais pobres". "Esse 'Cavalo de Tróia' antinacional foi implantado no Brasil para perdermos soberania e direitos. É o que está acontecendo. É parte dessa estratégia antinacional 'satanizar' um líder político (Lula), como já foi feito antes com Vargas, Juscelino e João Goulart", continuou.

Segundo Flávio Dino, enquanto a Justiça persegue o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer coloca em prática reformas regressivas, "milhões de pobres são condenados a perder direitos básicos em um Estado Social consagrado pela Constituição 1988". "É isso que chamo de 'Cavalo de Tróia': as 'distrações' da civilização do espetáculo, enquanto o jogo real se materializa em outro lugar", disse.

Do 247

terça-feira, 9 de maio de 2017

Roseana Sarney pode virar ré em novo processo da Constran

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) pode sentar no banco dos réus por mais um caso de corrupção envolvendo seu governo; juíza Oriana Gomes não aceitou a absolvição sumária solicitada nas respostas às acusações do Ministério Público, e manteve a ex-governadora Roseana Sarney e todos os outros suspeitos como réus na ação penal que apura o pagamento de precatório R$ 33 milhões ao consórcio UTC/Constran; pagamento teria sido feito “fora da ordem legal do precatório”, mediante pagamento de propina de R$ 3 milhões à Roseana.

A ex-governadora Roseana pode sentar no banco dos réus por mais um caso de corrupção envolvendo seu governo. O fantasma da Constran volta a assombrar Roseana, que deverá responder a mais um inquérito.

A juíza titular da 8ª Vara Criminal – Crimes Contra Ordem Tributária e Econômica e Lavagem de Dinheiro, Oriana Gomes, não aceitou a absolvição sumária solicitada nas respostas às acusações do Ministério Público, e manteve a ex-governadora Roseana Sarney e todos os outros suspeitos como réus na ação penal que apura o desvio de milhões de reais através de um esquema criminoso de compensações tributárias ilegais, no que ficou conhecido como Máfia da Sefaz.

Veio à tona no final da semana passada que o promotor Lindonjhonson Gonçalves de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa ajuizou, no último dia 28 de abril, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e outros 11 co-réus, motivada pelo caso do pagamento de precatório de R$ 33 milhões ao consórcio Constran/UTC.

O pagamento teria sido feito “fora da ordem legal do precatório” (‘furando a fila’), mediante pagamento de “vantagem financeira pessoal” (propina) de R$ 3 milhões à então governadora Roseana, por meio de seu secretário da Casa Civil, João Abreu, que teria recebido tal quantia do doleiro Alberto Youssef (a serviço da Constran/UTC) nas dependências do próprio Palácio dos Leões (sede do governo do Maranhão.

O pedido de Ação Civil Pública contra Roseana Sarney e outras 11 pessoas foi feito pelo MPMA à juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, da 1ª Vara da Fazenda Pública (São Luís).

 Do 247

domingo, 7 de maio de 2017

Flávio Dino vai a Igreja Católica para resolver conflito no MA

Dino pede ajuda a Igreja para por fim a conflito entre índios e posseiros

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30/04, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", afirmou Dino.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),disse que irá pedir a intermediação da Igreja Católica para tentar obter um acordo que resulte no fim do conflito entre posseiros e indígenas da etnia Gamela no interior do Maranhão. No último dia 30, 13 pessoas ficaram feridas após um confronto no município de Viana.

"Nesse primeiro momento, nossa ação tem sido em três aspectos: segurança, saúde dos atingidos e postulações perante o governo federal. Passada essa fase mais aguda, é nosso propósito tentar mediar isso. Nosso secretário de Direitos Humanos [Francisco Gonçalves] procurou o bispo de Viana [Dom Sebastião]. Devemos nos reunir esta semana. A Igreja Católica tem um papel muito importante", disse Flávio Dino ao portal UOL.

"O governador só pode ir para diminuir a tensão, não aumentar. Por isso queremos conversar com o bispo antes, porque ele é um interlocutor, para vermos se, juntos, encontramos um caminho de mediação que preserve as condições de funcionamento da sociedade local até que haja uma resposta federal", completou.

Brasil 247

terça-feira, 2 de maio de 2017

O Governador do MA Flávio Dino prova com documentos que pediu à Funai para demarcar terras indígenas em conflito

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Divulgou uma série de documentos provando que, em agosto do ano passado, ele pediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, para "evitar o agravamento do conflito em questão".

Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores; na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".

O pedido do governador do Maranhão, realizado em agosto do ano passado, à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana. Tinha como objetivo "evitar o agravamento do conflito em questão". Nesta segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores.

Na ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias". O governador Flávio Dino, ressaltou que a o processo de demarcação das terras indígenas é de competência exclusiva do governo federal, não cabendo este tipo de inciativa aos governos estaduais.

Em março deste ano, o governo Michel Temer deu início ao desmonte da Funai promovendo cortes direcionados, principalmente, na CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas visando avaliar o impacto das obras privadas ou governamentais em relação aos povos indígenas, especialmente na área da Amazônia Legal.

No último dia 28, o ministro da Justiça Osmar Serraglio disse que nem sequer sabia da exoneração do atual presidente do órgão, Antônio Fernandes Toninho Costa, e deu uma declaração explícita sobre o fisiologismo de interesses que domina o governo Michel Temer. "Não estou sabendo de demissão. Vi pela imprensa que ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura", afirmou.

Do 247

segunda-feira, 1 de maio de 2017

Ataque estúpido de pistoleiros contra indígenas no Maranhão, cobertura completa

Urgente! Monstruoso ataque contra indígenas no Maranhão  
Dezenas de fazendeiros e jagunços atacaram um grupo indígena da etnia Gamela, decepando mãos com golpes de facão e ferindo à bala um número ainda desconhecido de índios. Os Gamela acabavam de desocupar uma área tradicional. Percebendo, após a ocupação, que havia um movimento organizado com grande número e força muito além do seu reduzido grupo, os índios decidiram deixar o local. Porém, quando se retiravam foram cercados e brutalmente massacrados. Voltamos aos tempos coloniais do genocídio indígena.

Deputado da bancada da bala incitou o ataque
Foi apontado como incitador do massacre o deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), membro ativo da bancada da bala no Congresso. Ele falou à rádio Maracu atiçando os ânimos contra os indígenas. O deputado foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney no Maranhão.

A Polícia Militar estava presente na cena dos acontecimentos, e nada fez para evitar o massacre. Ou melhor, serviu justamente para dar proteção aos jagunços e aos fazendeiros nos atos criminosos perpetrados contra os Gamela.

O que está ocorrendo no Brasil é responsabilidade do STF, do MPF e da Justiça. Apoiadores de primeira hora do golpe contra a democracia, eles têm mantido total silêncio frente aos massacres, efetuados por jagunços e fazendeiros. Eles mantém-se igualmente calados diante de todas as barbaridades pregadas por Jair Bolsonaro, líder da bancada da bala, e que faz sua pregação fascista sem qualquer oposição da Justiça.

Como se viu durante a Greve Geral no RJ, com o bombardeio da manifestação na Cinelândia, vivemos um ascenso sem precedente da violência policial de sentido político. Quem está por trás disso? É o STF, o MPF e a Justiça que não movem uma palha para conter esse avanço, que não se manifestam e que, em seu silêncio, consentem com o avanço da violência.

Até a Globo, assustada diante da violência da PM que ela ajudou a desencadear, fez uma série de matérias para denunciar a violência policial da sexta-feira no Rio. Só os setores da Justiça no Brasil não dizem uma vírgula sobre a violência policial e parapolicial, que avança em todo o país.

Vejam as matérias da Globo:





O Artigo do Congresso em Foco:

Ataque a grupo de índios deixa vítimas com mãos decepadas no Maranhão

Vários indígenas foram feridos a golpes de facão e pauladas quando se retiravam de área no povoado de Bahias (MA). No momento do ataque, de acordo com os Gamela, a Polícia Militar já estava no local e não interveio. 

Um grupo Gamela acabou brutalmente atacado na tarde desse domingo (30) no Povoado de Bahias, município de Viana no Maranhão. Os indígenas decidiram se retirar de uma área tradicional retomada e, enquanto saíam, sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo.  Pouco puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata. Um carro de polícia estava junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta.

Pelo menos cinco indígenas feridos em estado grave foram internados no hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Um deles levou dois tiros. Além disso, um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho, e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações. Os dois ainda permanecem internados em estado grave. Outros 13 foram feridos com golpes de facão e pauladas. Os dados ainda são parciais. Vários outros indígenas estão feridos.

Em alguns casos, há índios com ferimentos mais severos. Não há confirmação de óbitos. As vítimas estão recebendo os cuidados médicos nos hospitais de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva – para onde foram levados. 
Ana Mendes
Um dos primeiros índios atendidos após o massacre

“Estavam bêbados. Já tínhamos nos retirado da casa, estávamos tomando o caminho de volta. Chegaram atirando e dando com pau e facão. Foi muito rápido, muito rápido”, diz um indígena ouvido pela equipe de comunicação do Cimi (os nomes foram omitidos por se tratam de testemunhas da agressão). Com dedos fraturados e a cabeça atingida possivelmente por um facão, o Gamela estava ao lado de um outro indígena também com ferimentos no rosto e no braço.

No momento do ataque, de acordo com os Gamela, a Polícia Militar estava no local e não interveio. Por volta das 20h30, o delegado Mário, de plantão da Delegacia Regional da Polícia Civil de Viana, afirmou por telefone à equipe do Cimi que não sabia ao certo o número de feridos Gamela por entender que na região eles não são vistos como indígenas.

“Tem uma questão aqui, que eles (Gamela) não são aceitos pela população local como sendo indígenas. Tem uma grande questão aqui sobre isso, eu mesmo não sei se eles são indígenas ou não são, até agora a gente não sabe, entendeu?”, disse o delegado. O Governo do Estado foi informado do ataque contra os Gamelas por intermédio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

Esse, no entanto, não é um caso isolado na região. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela, que mesmo sob a mira de armas de fogo os afastaram da comunidade.

Ação premeditada
De acordo com farto material público divulgado em redes sociais e mídia, apoiadores do povo Gamela e as lideranças indígenas afirmam que o ataque foi premeditado. “Fazendeiros e gente até de fora aqui da região passaram o dia reunidos, fazendo churrasco e bebendo. O encontro foi convocado dias antes, logo após a nossa última retomada”, diz uma liderança Gamela. 
 Foto divulgação CIMI
Os Gamela haviam retomado uma área contígua à aldeia Cajueiro Piraí

Na última sexta-feira, 28, os Gamela retomaram uma área (na foto ao lado) contígua à aldeia Cajueiro Piraí localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Na ocasião, os Gamela trancaram a rodovia MA-014 em apoio à greve geral e em sincronia com o 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília. Em seguida, retomaram a área incidente na terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado.

Parlamentar envolvido
Por meio de entrevista a uma rádio local, o deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney no Maranhão, após a retomada de sexta-feira (28), chamou os Gamelas de arruaceiros e, em diversos momentos, emitiu opiniões com teor de incitação à violência. Num trecho o parlamentar percebe os excessos e tentar baixar o tom (ouça o programa abaixo).

Ouça o áudio abaixo com a entrevista à rádio Maracu: [clique aqui]

“Botou gasolina na fogueira que acenderam pra queimar o nosso povo. Não teve responsabilidade com as nossas vidas. As notícias que chegavam eram de uma concentração cada vez maior de fazendeiros pra nos atacar. Mobilizaram por celular e pelas rádios. Pegaram gente de outras regiões. Pensávamos que seria na (aldeia) Cajueiro, mas quando percebemos que seria no Povoado das Bahias, não tinha como ficar lá com tão pouca gente. Olha, foi um massacre”, destaca um outro Gamela presente na hora do ataque e que sofreu apenas escoriações.

A equipe de comunicação do Cimi teve acesso a áudios de ligações telefônicas, que serão encaminhadas às autoridades públicas. Em uma gravação, os policiais afirmam que os indígenas estavam invadindo fazendas e diz que a polícia estava “largando o pau” nos Gamelas. “Estavam invadindo fazendas e a polícia estava largando o pau mesmo e parece que balearam dois, viu. (…) os índios tá botando bem curtinho. Vai dar morte ali. Já foi hoje já”. Em outro, o policial afirma: “não sabe se dá pra mandar gente lá (local do conflito) porque é a população contra os índios mesmo”.

Na região, os fazendeiros têm se revoltado com o movimento de “corta de arame” empreendido pelos Gamela por todo o território tradicional. A cada cerca levantada, os indígenas vão e cortam seus arames.

Ações contra o massacre
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio das secretarias de Segurança Pública e Direitos Humanos, já foi informado dos fatos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi notificada. O grupo pretende pedir apoio ao governo federal para garantir direitos humanos básicos e proteção. Os índios Gamela acreditam que as polícias Militar e Civil são próximas dos principais opositores da pauta indígena.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a 6a Câmara de Coordenação e Revisão, que cuida dos assuntos ligados aos povos indígenas e quilombolas na Procuradoria-Geral da República (PGR) já estão analisando formas de intervenção na situação. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, será comunicada nas próximas horas sobre o ataque contra os Gamela.

Com informações do Conselho Indigenista Missionário

Do Cafezinho, Por Bajonas Teixeira