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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

MA receberá R$ 429 milhões para investimentos em Agricultura familiar


O Maranhão vai receber nesta safra R$ 429 milhões para investimento da agricultura familiar. Os recursos se destinam ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao seguro Garantia-Safra, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a programas de compras governamentais como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

As medidas serão anunciadas nesta terça-feira (18) pelo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 em São Luis, no Maranhão.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jeferson Pereira Teixeira, avalia que os recursos são essenciais para a agricultura familiar maranhense, principalmente devido à inclusão do Garantia-Safra.

Por meio do programa, agricultores familiares dos estados da região Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo que sofrem perda de 50% da safra por conta de seca ou excesso de chuvas, receberão indenização em até seis parcelas mensais, em valor definido anualmente.

"O seguro vem em boa hora porque o momento que vivemos no estado é de estiagem e a perspectiva é de que continue assim o resto da safra", afirma Teixeira. Serão destinados mais de R$ 5,8 milhões ao seguro.

Segundo o delegado, as culturas de arroz, feijão, mandioca e milho, que predominam nas propriedades familiares do estado, têm sido fortemente atingidas. "Já são 64 municípios em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. Principalmente nesses lugares, os recursos vão fazer a diferença", conclui.

Mais crédito
A maior parte do valor investido no estado está prevista para as linhas de financiamento do Pronaf: cerca de R$ 330 milhões.

A ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do Pronaf é uma novidade que vai permitir a ampliação do número de beneficiados no Maranhão, onde já foram assinados 687 mil contratos desde 2002. O limite de renda anual do agricultor, que era até R$ 110 mil na safra passada, passou para R$ 160 mil.

Comercialização
Programas de compras governamentais que garantem renda ao agricultor familiar também serão ampliados. O Plano Safra 2012/2013 prevê R$ 44,7 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no estado, que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas. O valor que cada agricultor pode vender por meio do programa mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil.

Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), outra política pública que apoia a comercialização agricultura familiar, o MDA destinará R$ 2,7 milhões para o Maranhão. Uma novidade anunciada no Plano Safra é a modalidade de compra de produtos da agricultura familiar por estados e municípios com recursos próprios. Antes, apenas a União podia fazer as aquisições pelo Programa.

Agricultura familiar do Maranhão
Segundo o Censo Agropecuário 2006, do IBGE, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Maranhão é de 262.089, o que corresponde a 91% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 87% do pessoal ocupado no meio rural e 64% do valor bruto da produção agropecuária do estado.

O agricultor familiar pertence ao meio rural e conta com, basicamente, a mão de obra familiar para realizar as atividades econômicas. Além de produtores rurais, a Lei 11.326/2006 também considera como agricultor familiar os quilombolas, extrativistas, pescadores, silvicultores e aquicultores.

No Brasil, a agricultura familiar conta com mais de 4,3 milhões de unidades produtivas, o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil. Este segmento produtivo responde por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Governo Federal destinará R$ 6 bilhões para estimular a área do pescado



Será lançado até o final desta semana pelo governo o plano safra para a área do pescado, que deverá destinar R$ 6 bi para estímulo à produção, capacitação e comercialização de peixes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3/9) pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.
Na capital federal, é aberta a 9ª Semana Nacional do Peixe com o objetivo de incentivar o brasileiro a comer mais o produto e adotar o prato do seu dia a dia

Ele quer que o Brasil deixe de ser importador de pescados para se tornar exportador. Explica que nos países desenvolvidos o peixe é a carne mais consumida, enquanto no Brasil está em último lugar.

Acompanhado pelo governador Agnelo Queiroz, o ministro participou do lançamento da Semana do Peixe em Brasília, que, em sua nona edição divulga o slogan "Pescado: dá água na boca e faz bem pra a saúde".
O Distrito Federal é uma das unidades da Federação onde mais se consome pescado no país. Enquanto a média nacional é 9 quilos ao ano por pessoa, no DF chega a 12 quilos por ano.

A Semana do Peixe é uma temporada de promoções para despertar o interesse da população pelo alimento. O ministro Marcelo Crivella destaca que a carne de peixe "pode ser feita de mil formas, com receitas que surpreendem a família. Tem a vantagem de ter baixo teor de gordura e contém ômega 3, que é muito bom para a saúde".

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 17 de julho de 2012

Governo anuncia mais R$ 2,7 bi para a investir em UPAs, confira tudo aqui

Dilma e Lula
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a meta de construir, até 2014, mais 900 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao custo de R$ 2,7 bilhões. Essas UPAs se somarão às 200 que já estão em funcionamento e atendem mais de 2 milhões de pessoas por mês. Para a presidente, essas unidades de atendimento rápido têm ajudado a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o custo é salgado: segundo cálculos do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o governo terá que desembolsar anualmente R$ 10,8 bilhões para manter essas novas UPAs em funcionamento.

O diretor do Cebes, José Noronha ressalta que, para melhorar o atendimento à saúde, não basta aumentar o ritmo de inaugurações: "Para exercer bem sua função, uma UPA custa quatro vezes o que foi gasto para sua construção. Difícil não é colocá-la em pé, mas mantê-la. É colocar profissionais para atender o público". Só neste mês, o governo inaugurou oito UPAs, uma delas em São Bernardo do Campo (SP), que contou com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o segundo semestre, o plano é habilitar outras 766.

O pacote de investimentos para a saúde anunciado ontem também inclui R$ 3,5 bilhões para a construção e a implantação de 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a reforma e ampliação de outras 21 mil unidades. Somado às UPAs, o governo vai destinar mais R$ 6,2 bilhões à saúde.

As UPAs são unidades de atendimento rápido, que funcionam 24 horas, todos os dias da semana, capazes de resolver problemas de até média complexidade. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 3% dos pacientes são encaminhados para os hospitais. Durante o anúncio da meta, no programa de rádio Café com a presidenta, Dilma explicou que uma pessoa que procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta, após ter seu sofrimento aliviado naquele momento, será encaminhado para uma UBS. "Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro", afirmou.

Edgar Hamann, professor de epidemiologia e especialista em saúde pública da Universidade de Brasília (UnB), lembra que, além de investir em UPAs e UBS, é preciso melhorar a qualidade dos hospitais públicos. "É preciso estar atento para que não seja criada uma rede paralela ao restante do sistema. Não basta apenas colocar médicos em uma UPA, é preciso de uma retaguarda capaz de fazer diagnósticos elaborados. A UPA pode funcionar como triagem, mas não seria mais interessante equipar melhor e garantir acesso aos hospitais já existentes?", questiona. 

Do Imparcial