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terça-feira, 21 de maio de 2019

RAIO X DO COMÉRCIO COM A CHINA E A DIPLOMACIA FUNDAMENTALISTA BOLSONARIANA, POR LUIS NASSIF

A desmoralização internacional do país, pelo governo Bolsonaro, não tem implicações apenas morais. A respeitabilidade centenária do Itamarati está sendo corroída por um Ministro aloprado. Há uma reorganização internacional da economia, mudanças radicais no modelo de industrialização, o embate feroz entre dois gigantes – Estados Unidos e China =, políticas protecionistas sendo implementadas pelas maiores economias, e a única estratégia brasileira é um acordo com Israel que unifique as religiões cristãs permitindo a volta do Salvador.
As definições de política comercial de um país começam pela análise dos indicadores de comércio para, a partir deles, montar as estratégias comerciais, que vão desde acordos bilaterais até a promoções comerciais. É uma política que exige pleno conhecimento dos interesses nacionais e dos interesses dos parceiros, para se obter os melhores acordos.
Quando se compara a complexidade das políticas comerciais com as conversas de Jair Bolsonaro com Donald Trump ou com os arrufos fundamentalistas do chanceler Ernesto Araújo, percebe-se que o país está totalmente fora do jogo.
De qualquer modo, uma análise da balança comercial permite identificar estratégias óbvias, que serão retomadas assim que os fanáticos se apearem do poder.
O fator China
A China é um parceiro comercial importante, país com quem o Brasil ostenta o maior saldo comercial, de US$ 30 bilhões no acumulado de 12 meses até abril de 2019, e com crescimento consistente desde outubro de 2015.
É de longe o maior saldo comercial e o maior destino das exportações brasileiras. Confira o acumulado de 12 meses até abril.
Mesmo assim, a pauta de exportações brasileiras para lá é extremamente pobre, sendo basicamente de produtos primários. Enquanto as importações brasileiras da China são de produtos de alto valor agregado.
Comparativamente, a pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos é muito mais diversificada, com preponderância de produtos semimanufaturados de ferro, manufaturados, máquinas e aparelhos de terraplanagem. Enquanto as importações brasileiras são de produtos de baixo valor agregado além de uma gama relevante na categoria de “demais produtos”.

Aliás, quando se analisa a pauta de exportações de manufaturas brasileiras (os produtos de maior valor agregado) percebe-se a relevância dos mercados vizinhos da América do Sul.
É só conferir a pauta de exportações para a Argentina.
As estratégias
A partir daí, governos inteligentes teriam um corredor pela frente para definir as estratégias de políticas comerciais.
Com os Estados Unidos, por exemplo, haveria a necessidade de acordos que blindassem os produtos brasileiros da alta de tarifas de importação anunciadas pelo governo Trump. Em vez disso, Bolsonaro se contentou com a promessa vaga, talvez, quem sabe, de apoio de Trump ao ingresso do Brasil na OCDE. Qual o ganho que o país teria com esse ingresso? Nenhum.
Em relação à China, há um interesse estratégico pelas matérias primas brasileiras. Mas que isso, pela exploração dos mercados de energia, de alimentos e minerais. Em outros tempos, governos mais inteligentes se valeram da disputa de hegemonia entre nações para conseguirem grandes saltos no desenvolvimento brasileiro. Vargas conseguiu a Companhia Siderúrgica Nacional e os planos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos.
Em um momento de profundas transformações tecnológicas, com os gigantes chineses de tecnologia buscando alianças no Ocidente, uma estratégia inteligente poderia arrancar concessões relevantes, ou da China ou dos EUA. Em um mundo em que os maiores países, como Estados Unidos, China e Alemanha, montam políticas industriais visando fortalecer a produção interna, a burrice diplomática só tem olhos para o acordo final com Israel, que abriria espaço para o fim do mundo e a salvação das almas.
Não se trata apenas de excentricidades de circo. Mas de um atraso que vai se consolidando, enquanto se tolera a manutenção do imbecil coletivo no governo.
GGN

sábado, 10 de fevereiro de 2018

O suicídio da elite brasileira, por Jorge Folena

Considero que os primeiros grandes intérpretes do patrimonialismo brasileiro são os juristas Vitor Nunes Leal (em sua obra Coronelismo, voto e enxada: o munícipio e o regime representativo no Brasil) e Raymundo Faoro (Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro). Ambos os autores, ainda que partindo de pontos diferentes, conseguiram lançar as primeiras luzes sobre o funcionamento e a organização do poder no Brasil, mostrando que este sempre foi exercido por uma elite descomprometida com os interesses do desenvolvimento do país como nação e forjada na conveniência dos interesses pessoais.  
Vitor Nunes Leal partiu da análise das relações de poder exercidas nos munícipios e grotões, microcosmos nos quais os interesses do mando constroem sua organização de poder e de onde dirigem sua influência na formação do Estado, instrumentalizada mediante o controle das instituições estatais por um grupo de correligionários. Constitui-se, assim, uma grande família (expressão nossa) formada pelo laços do “filhotismo”, cujo mandamento principal é “para os amigos tudo, aos inimigos o rigor duro e cruel da lei”.
Raymundo Faoro faz seu campo de observação a partir do processo de colonização portuguesa, que nos legou a forma de organização política estruturada no Brasil. Sendo assim, os atuais donos do poder são os descendentes de  portugueses, que introduziram um modo de pensar e um agir político influenciados pela cultura latina, em que as relações de proximidade pessoal serviram de base para a formação do Estado patrimonialista brasileiro, que tem como característica a condução do país por uma elite desinteressada do desenvolvimento nacional e sem nenhuma preocupação com o destino da maioria da sua gente.
Independentemente das diversas críticas às duas interpretações acima apresentadas, como fez mais recentemente Jessé de Souza (em A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite), que questionou principalmente a obra de Faoro, pode-se afirmar que o pensamento dos dois juristas continua atual no Brasil de hoje, tomado pelo ódio de uma manipulada luta de classes que joga brasileiros pobres e explorados uns contra os outros.
Não queremos, com isto, negar a existência de lutas de classes no Brasil, onde a exploração do capital pelo trabalho, como em todo o mundo, aumenta cada vez mais, tendo em vista a concentração exponencial da renda nas mãos de um número cada vez menor de pessoas, que se tornam cada vez mais ricas.
Com efeito, quando me refiro à manipulação das lutas de classes no Brasil, tenho em mente que, tanto os trabalhadores brasileiros (dos mais miseráveis aos da classe média) quanto os empresários (industriais, comerciantes, prestadores de serviço, agricultores e microempreendedores) sofrem um contínuo e duríssimo processo de exploração de sua força de trabalho e de seu capital, que lhes retira inteiramente a capacidade de resistência política, social e econômica, uma vez que as forças produtivas estão sendo apropriadas pelo capital especulativo internacional.
Como escrevi anteriormente, não são apenas os trabalhadores que estão sendo condenados com a retirada de direitos fundamentais e essenciais, decorrente do corte dos investimentos em saúde, educação, direitos trabalhistas e previdenciários, mas são afetados também os empresários brasileiros, muitos dos quais estão se deparando com a necessidade de vender a preços baixos suas fábricas e terras, enquanto outros são diariamente forçados a fechar lojas, empresas e estabelecimentos diversos.
A elite brasileira parece não ter a capacidade de compreender que o projeto político e econômico em curso, por ela apoiado cegamente, está retirando de si mesma a capacidade de comando político (certo ou errado, não importa neste momento a análise), construída ao longo de séculos, como observado por Vitor Nunes Leal e Raymundo Faoro.
Ao ser determinada a destruição de todo o complexo industrial de engenharia nacional, como se fez por meio da estranhíssima  “Operação lava jato”, retirou-se das empresas brasileiras o imenso mercado de obras públicas no Brasil, que foi então entregue a empresas estrangeiras e, em consequência,  passou-se a utilizar aqui a mão de obra vinda de outros países; além disso, os equipamentos e insumos necessários às atividades passaram a ser comprados em outros lugares, trazendo ainda maiores dificuldades às empresas conectadas de alguma forma com aquela cadeia produtiva.
O mesmo acontece ao se permitir o desmonte da Petrobras. As petroleiras estrangeiras irão dominar com exclusividade a exploração do nosso petróleo, que doravante só trará benefícios para elas, que, inclusive, não precisarão pagar qualquer tributo, conforme a lei aprovada pela elite que compõe o atual governo e o Congresso Nacional.
Nossos campos estão sendo dominados por estrangeiros, que compram barato as nossas terras e utilizam mão-de-obra estrangeira e máquinas, tecnologia e insumos agrícolas produzidos em seus respectivos países.
O mesmo tem ocorrido no campo da educação, no qual escolas e universidades, antes de propriedade de brasileiros, estão hoje sob o controle de  fundos de investimento estrangeiros, que estão se assenhorando também dos segmentos de saúde, segurança, comunicação social, previdência privada, finanças, transportes, infraestrutura, informática, livrarias etc.
É o maior processo de desnacionalização já visto em tempos recentes, mediante o qual a elite brasileira está perdendo o controle de seus negócios e em breve perderá completamente o poder de influência política interna, quando será finalmente relegada a um papel inexpressivo, limitado à mera repressão, a ser executada por uma burocracia judicial sem qualquer capacidade de compreensão da sua função, da mesma forma que foi delegada no passado pela elite brasileira aos capitães do mato.
Assim, por culpa exclusiva de sua elite, que comete suicídio, ao Brasil e ao povo brasileiro está sendo imposta a mais dura subserviência colonial, que poderá nos condenar por décadas a uma posição de subalternidade, a exemplo do que ocorreu com a China após a derrota nas Guerras do Ópio (1839-1842 e 1856-1860).
Jorge Rubem Folena - Advogado e cientista político
GGN

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Como o MPF criminalizou a compra do Gripen, por Luís Nassif

O Brasil deu o primeiro passo para entrar no seletíssimo mercado dos aviões de guerra. Segundo o repórter especialista Roberto Godoy, do Estadão, há duas semanas está em testes o Gripen NG/E 39-8, o novo caça comprado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

A licitação FX, que escolheu o Gripen, permitirá ao Brasil avanços extraordinários no setor aéreo. Antes disso, o Supertucano adquirido pelo FAB no início dos anos 90, permitiu à Embraer enormes avanços tecnológicos, que acabaram incorporados às linhas comerciais da empresa.

segunda-feira, 20 de março de 2017

A PF e a briga por holofotes, a carne é fraca não resiste uma câmera

A carne fica fraca mesmo é quando vê os holofotes, por Lenio Streck*
O jurista Lenio Streck avaliou como um erro a conduta da Polícia Federal ao anunciar, com estadarlhaço, a operação Carne Fraca, que investiga esquema de pagamento de propina para burlar a fiscalização do Ministério da Agricultura em empresas produtoras de carne.

Nesta segunda (20), três dias após a notícia se espalhar por jornais de todo o mundo, os produtos brasileiros já foram bloqueados na China, Coreia do Sul, Chile e está sob ameaça na Europa.

Para Lenio Streck, se a PF continuar achando que operações desse tipo estão fazendo bem ao País, vai acabar como o Rei Pirro: quebrado em função de suas próprias vitórias inúteis.

No Conjur
Para introduzir o tema, lembro um fato bizarro. Em batalha que venceu em 280 AC, o Rei Pirro disse, respondendo a um indivíduo que lhe demonstrou alegria pela vitória: "Mais uma vitória como esta e estarei arruinado completamente". E disse isso apontando para o que restou de suas tropas.

Pois no Brasil parece que logo chegaremos a uma etapa pírrica (é pírrica e não pirrônica, que é outra coisa) das operações com nomes fantásticos da Policia Federal autorizadas pela Justiça. Cá para nós, há exageros midiáticos que correm o risco de serem pírricos. Não gosto de teorias conspiratórias, mas já passamos por isso em relação ao café e às febres suínas e coisas do gênero. Querem ver? A Polícia Federal — claro que com ordem judicial — encontrou problemas em 21 unidades produtoras de carnes, num total de quase cinco mil empresas (unidades de produção), e suspeita de crimes praticados por 33 servidores, num universo de 11 mil funcionários do Ministério da Agricultura.

Resultado: pelo estardalhaço e a generalização feita, a imagem do país ficou comprometida, a ponto de o presidente da República reunir gente no domingo buscando acalmar os mercados internacionais. Dizem até que ofereceu churrasco feito com carne argentina. Mas não é disso que quero tratar.

Trago à colação o que pensa o setor agropecuário disso, nas palavras de Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura, que disse: Não dá para a gente generalizar e vender a imagem de que tudo é ruim, de que tudo é corrupto, corrompido e corruptível. Para abrir mercado lá fora, a média tem sido de quase dez anos de luta. A maior injustiça do mundo é jogar na lata do lixo todo esse trabalho, denegrindo o esforço de muitos durante décadas.

Disse mais: somos os maiores exportadores de carne bovina. É um absurdo nivelar tudo, generalizar, vender a ideia de que no Brasil nada presta, de que tudo é podridão, é errado, nada está na conformidade da lei. Quando é justamente ao contrário: somos o país que tem a melhor biosseguridade.

Parece que, com exceção da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Poder judiciário, há uma quase unanimidade de que houve exagero (ver também aqui: criminalista vê irresponsabilidade nas acusações à carne brasileira) . Pergunto: por que precisa haver entrevista coletiva? Por que divulgar diálogos resultantes de escutas telefônicas, se a lei não permite essas divulgações? Não entendi também por que foi possível interceptar o ministro da Justiça (na ocasião da intercepção, era deputado federal). Ele não tinha foro por prerrogativa de foro? Como divulgaram a sua fala? Parece que a divulgação ilícita de interceptações fez e faz escola. Já não aprenderam suficiente com o episódio das escutas da ex-presidente Dilma, do ex-senador Demóstenes, tudo anulado pelo Supremo Tribunal Federal?

Depois do famoso power point, parece que há uma disputa para ver quem faz mais pirotecnia. Falta só ter trilha sonora, tipo Cavalgada das Valquírias ou Crepúsculo dos Deuses como abertura da coletiva. Imaginemos que isso vire regra e as generalizações também. Se alguns policiais forem pegos em uma operação, vale uma entrevista coletiva colocando toda a polícia na berlinda? Se pegarem juízes ou promotores envolvidos em irregularidades, vale fazer coletiva colocando todo o Poder Judiciário e o Ministério Público sob suspeita? Alguns jogadores são pegos no antidoping. Vale colocar na berlinda a lisura das disputas do Campeonato Brasileiro, a maior competição do mundo?

Se a resposta é não — e, para mim, é, efetivamente, “não, não pode fazer isso” — então também a Polícia federal não poderia ter feito o noticiamento dessa operação “carne fraca” desse modo. Parece que a carne é fraca mesmo diante de holofotes e exclusivas na GloboNews, para o gáudio dos filósofos brasileiros-alemães Birbaum (Pereira) e Kabina (Camarote).

Cuidemos para que não repitamos o “vitorioso” Rei Pirro. Temos de vencer, mas sem perder as tropas. Não precisamos jogar fora a criança junto com a água suja. Sim, o Brasil pode até ser uma chinelagem. Mas é meu país. É nosso país. Como na anedota: a mulher diz para a vizinha — sim, comadre, sei que meu marido é tudo isso que você diz; mas é meu. Em minha casa eu e ele resolvemos isso (usei o exemplo ao contrário do que se fala no imaginário popular, para evitar ser acusado de sexismo — hoje em dia isso pode dar coletiva).

Nosso sistema de fiscalização de carnes está com problemas? OK. Mas em que grau? Podemos generalizar isso, com pi(r)rotecnia, a ponto de prejudicarmos o país no mercado internacional? Pirro rima com pi(r)rotecnia.

Imaginemos uma entrevista coletiva contando quantas mortes ocorreram no final de semana nas capitais. Nem isso deve ser generalizado, embora os números assustem. Caso contrário, fizéssemos um power point disso, ninguém mais viria para o Brasil. E nós mesmos fugiríamos para as montanhas. E estocaríamos comida. Gente: vamos tocar o país para a frente.

Nota: agora, segunda-feira (20/3) à tarde, uma TV italiana, em programa de culinária, tirava onda com a carne brasileira. Estamos na boca do mundo; mientrastanto que escrevia este texto, fiquei sabendo que o Chile cancelou as importações de carne; e a União Europeia não quer carne dos frigoríficos listados na operação. Fora outras defecções. Bingo.

Como diz o Rei Pirro...

Com informações do GGN, por Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.