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Ministros
pusilânimes se valeram dessa manobra, de jogar o caso Lula no balaio geral da
prisão em 2ª instância, para não ter que analisar as ilegalidades manifestas
nos julgamentos contra ele.
Não
há nada pior em um tribunal do que um uso de espertezas processuais para fugir
de decisões que exigem coragem. O julgador tem vergonha do seu voto. Fica entre
a cruz da pressão popular e a caldeirinha do notório saber jurídico. A saída é
ceder às pressões através de espertezas processuais, que na prática impeçam que
o direito prevaleça.
Nos
últimos anos, em função da submissão ao clamor da besta, das divisões internas,
e do medo – esse eterno exterminador de imagens públicas -, o Supremo Tribunal
Federal (STF) passou a se valer exageradamente desse estratagema.
O
caso mais emblemático foi o da relação forçada entre prisão em segunda instância
e a prisão política de Lula. Nada tem a ver um caso com outro. A prisão de Lula
não se deve às decisões sobre prisão após julgamento em 2ª instância, mas aos
absurdos jurídicos cometidos e denunciados, ao conluio entre a 13ª Vara de
Curitiba e a turma do TRF4 que o colocaram na situação de preso político.
Ministros
pusilânimes se valeram dessa manobra, de jogar o caso Lula no balaio geral da
prisão em 2ª instância, para não ter que analisar as ilegalidades manifestas
nos julgamentos contra ele.
Mesmo
com essa esperteza, Rosa Weber ainda recorreu ao duplo twist esticado, se
dizendo contra prisão em 2ª instância, mas votando a favor (com receio de que
pudessem influenciar na libertação de Lula) para respeitar a maioria que se
formou no julgamento anterior – e que não seria mas maioria com sua mudança de
voto. Ou o corajoso Luis Roberto Barroso, fingindo que não se tratava de Lula,
mas apenas dos sinais de leniência decorrentes do afrouxamento da prisão
imediata para todos.
Aliás,
há procuradores e advogados sérios – e garantistas – que consideram que a
prisão só após esgotados todos os recursos, é um abuso de quem pode contratar
bons advogados.
Nem
se entre nessa discussão. Apenas se reitere que a prisão de Lula não pode ser
amarrada ao álibi das discussões sobre prisão em segunda instância.
Do
GGN
