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domingo, 14 de janeiro de 2018

Enquanto os INGLESES querem reestatizar empresas o GOVERNO BRASILEIRO DESNACIONALIZA as suas

Mais de 70% são favoráveis a nacionalização de água, eletricidade e ferrovias; centro de pesquisa desenvolve estudos para reestatização a custo zero  
O Reino Unido foi considerado a Meca das privatizações nos anos 80, mas em 2018, os britânicos querem de volta o controle estatal de serviços essenciais. Segundo levantamento feito no Reino Unido, 83% são a favor da nacionalização do serviços de abastecimento e tratamento de água; 77% de eletricidade e gás e 76% a favor da nacionalização das linhas de transporte ferroviário. O "Estado mínimo" se mostrou uma bomba-relógio social.

A reestatização de todas essas empresas, incluindo a Thames Water, responsável pelo abastecimento na Grande Londres, custaria ao governo do Reino Unido algo em torno de 170 bilhões de libras. Mas um trabalho desenvolvido pela Big Innovation Centre cria um modelo de contrato onde a Grã-Bretanha conseguiria retomar o controle das empresas sem gastar um centavo. Isso seria possível com uma nova categoria de companhia: a empresa de benefício público. 

A proposta é apresentada no artigo à seguir, do diretor da instituição, Will Hutton, e prevê que as empresas de benefício público seriam obrigadas a subordinar a lucratividade dos seus acionistas a prestação de serviços de qualidade para a população geral. "Por exemplo, o propósito de uma empresa de água seria entregar a melhor água o mais barato possível e não retirar dividendos excessivos através de um paraíso fiscal", explica Hutton.  

Os acionistas que existem hoje permaneceriam acionistas, mas sem cumprir a principal função da empresa de benefício público sofreriam sanções. "Se as empresas não entregarem o que prometem, deve haver um sistema bem definido de penas escalonadas, começando com o direito de processar empresas e terminando com a tomada de todos os bens em propriedade pública se negligenciar persistentemente suas obrigações". 

Nesse último caso, a tomada dos bens pelo Estado, teria custo reduzido, isso porque os papeis da seriam derrubados no mercado porque ficaria comprovado que houve administração ilegal. 




A propriedade pública está novamente na moda. Transferir os ativos públicos da Grã-Bretanha, bloquear, armazenar e barrá-los para a iniciativa privada e confiar apenas na regulação leve para garantir que cumpram amplamente as obrigações de administrar serviços interesse público foi sempre uma aposta arriscada. E essa aposta não valeu a pena.

Pesquisas recentes mostram surpreendemente que 83% são a favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do transporte ferroviário. Não é só isso que representa uma queda geral na confiança nos negócios. As empresas de utilidades privatizadas são sentidas pela população em uma categoria diferente: são serviços públicos e há uma visão generalizada de que as metas de lucro exigidas pelos acionistas anularam obrigações de serviço público. E o público está certo.

A Thames Water [companhia de abastecimento e tratamento de água que atende a Grande Londres], sob propriedade do capital privado, tem sido o exemplo mais flagrante, acumulando dívidas de alta velocidade, pois distribuiu dividendos excessivos aos seus acionistas através de uma holding no Luxemburgo, um movimento destinado a minimizar as obrigações fiscais do Reino Unido. Segundo dados destacados no relatório Cuttill, com as taxas de investimentos atuais, a Thames levará 357 anos para renovar a rede de água de Londres, enquanto o Japão leva 10 anos. 

Do mesmo modo, o investimento da BT na cobertura universal de banda larga de alta velocidade tem sido lento e inadequado, enquanto alguns argumentariam que o primeiro alvo dos operadores ferroviários foi um serviço de passageiros de qualidade - culminando com o escândalo mais recente da Stagecoach e Virgin escapando de seus compromissos contratuais . A maioria dos viajantes, lotados em trens caros, tornaram-se fãs cada vez maiores da propriedade pública. A popularidade do compromisso de Jeremy Corbyn [atual líder do Partido Trabalhista e líder da oposição na Câmara dos Comuns] com a renacionalização foi surpreendente.

O problema na nacionalização é ser cara: pelo menos £ 170 bilhões na maioria das estimativas. É claro que o aumento proposto da dívida pública em cerca de 10% do PIB será acompanhado pelos ativos estatais de 10% do PIB, mas a contabilidade pública britânica não é tão racional. A ênfase será sobre a dívida, não sobre os ativos e, em qualquer caso, há melhores causas - despesas de infraestrutura - para aumentar os níveis da dívida pública.

E uma vez que é propriedade pública, as indústrias recém-nacionalizadas voltarão a estar sujeitas aos limites do empréstimo do Tesouro. Se houver cortes de gastos, seus programas de investimento de capital serão cortados. O que os eleitores querem é o melhor dos dois mundos. Os serviços públicos são administrados como serviços públicos, mas com todo o dinamismo e autonomia de estar no setor privado, não menos do que isso também para o investimento ser vital. Parece impossível, mas propostas do Big Innovation Centre’s Purposeful Company Taskforce, mostram que existe uma maneira de reter esses objetivos aparentemente inconciliáveis ​​- e sem gastar dinheiro. 

O governo deve criar uma nova categoria de empresa - a empresa de benefícios públicos (PBC, na sigla em inglês) - que escreveria em sua constituição que seu objetivo é a prestação do benefício público ao qual a lucratividade é subordinada. Por exemplo, o propósito de uma empresa de água seria entregar a melhor água o mais barato possível e não retirar dividendos excessivos através de um paraíso fiscal. O próximo passo seria estabelecer uma fundação para cada empresa de utilidade privatizada como condição para obter licença de operação, exigindo que seja incorporada como uma empresa de benefícios públicos.

A participação da fundação daria ao governo o direito de nomear administradores não executivos independentes, cujo papel seria verificar se os objetivos de interesse público do PBC estão sendo cumpridos como prometido.

Isso incluiria assegurar que a empresa permaneceu domiciliada no Reino Unido para fins fiscais e garante que os consumidores, os interesses sociais e público foram priorizados.

Os diretores não executivos se envolveriam diretamente com os grupos de defesa do consumidor cujo mandato é ser uma caixa ressonante dos interesses dos consumidores, mas, no momento, são pouco mais do que lojas falantes que entregam um relatório independente a um escritório de serviços públicos a cada ano, confirmando que o interesse público está sendo correspondido. É importante ter um terceiro ator independente: os reguladores, por mais que tenham boas intenções, facilmente vêem o mundo do ponto de vista da indústria  regulam.

Como as empresas permaneceriam de propriedade de acionistas privados, seus empréstimos não seriam classificados como dívida pública. Os acionistas que existem hoje permaneceriam acionistas, e seus direitos de voto e dividendos continuariam intactos. Portanto, não haveria a necessidade de compensá-los - em suma, de pagar £ 170 bilhões na compra dos ativos de volta. Na verdade, o escopo de empréstimo poderia ser usado para financiar uma onda de novos investimentos em nossos serviços públicos.

Mas a obrigação da nova empresa seria para os seus usuários em primeiro lugar, e seria livre para emprestar sem qualquer restrição do Tesouro. Nem qualquer secretário de estado seria atraído para o funcionamento operacional das indústrias - uma das principais razões pela qual a nacionalização do estilo [Clement] ttlee falhou. Inevitavelmente, as decisões se politizam.

O objetivo seria combinar o melhor dos setores público e privado. Se as empresas não entregarem o que prometem, deve haver um sistema bem definido de penas escalonadas, começando com o direito de processar e terminando com a tomada de todos os bens em propriedade pública se negligenciar persistentemente suas obrigações. Nesse último caso, o custo para o Estado será muito menor, porque o preço da ação cairá, ficando comprovado que estava operando sob condições ilegais.

A Grã-Bretanha criaria uma nova classe de empresas. Na verdade, há a oportunidade de começar agora. Se Virgin e Stagecoach não puderem cumprir suas obrigações contratuais na linha East Coast, a empresa deve ser reincorporada como uma empresa de benefícios públicos. Os acionistas permaneceriam, mas o conselho recém-constituído tomaria todas as decisões de interesse do público dos usuários de transporte garantido pelos diretores independentes, os grupos de defesa do consumidor e os serviços públicos - para que o contribuinte possa confiar ou gastar seu dinheiro devidamente. Corbyn e John McDonnell têm uma maneira de entregar o que o eleitorado quer - e ainda manter as indústrias fora do balanço público. O círculo pode ser quadrado.

• Will Hutton escreve para o Observer, é diretor do Hertford College, Oxford e presidente do Big Innovation Centre

• Esta é uma versão editada da conversa de Will Hutton TED da noite para os deputados do Grupo do Partido Tribune, a primeira de uma série destinada a desenvolver novas idéias políticas

GGN

segunda-feira, 5 de junho de 2017

André Araújo: A riqueza de uma nação se constrói com grandes empreendedores não por cruzadistas burocratas

Grandes negócios, lobistas e aventureiros

Nos últimos duzentos anos, desde o Congresso de Viena de 1814 até nossos dias o mundo criou mais riqueza do que nos 10.000 anos anteriores. Na construção desse novo mundo participaram como agentes os grandes estadistas, os inventores e os empreendedores visionários.  Sem esses agentes a construção dos meios de riqueza não aconteceria.

Vamos tratar aqui dos empreendedores visionários e aventureiros que foram a faísca que deu partida à expansão do capitalismo por caminhos e métodos que não se enquadram em princípios altruistas, morais e éticos, ao contrario, foi a ambição do enriquecimento que motivava esses agentes que na sua ganancia criaram riqueza para eles e para a sociedade.

De todos os danos produzidos pelas cruzadas moralistas o maior é a eliminação desse tipo de personagem da História, uma espécie essencial para a criação e distribuição de riqueza.

Mesmo que individualmente  sejam vistos como maus elementos, lembram as aves de rapina repulsivas vistas de perto que são no entanto utilíssimas na limpeza das carniças e na adubação da terra, os empreendedores, ao gerar e reciclar riqueza, fertilizam as sociedades e os povos. Não confundir o aventureiro com o executivo profissional, que é um burocrata do setor privado, não é o criador, apenas o administrador de algo criado pelo empreendedor.

Gerações inteiras  de aventureiros estão na raiz dos grandes negócios e projetos do Brasil em construção, desde os primeiros Bandeirantes até o audacioso Percival Farqhuar,  que implantou a energia elétrica, os telefones, ferrovias, gás, portos, siderurgia e mineração de ferro, cidades resort como o Guarujá, um pirata do século XIX que morava no Rio de Janeiro em 1953 depois de construir metade do Brasil moderno. Perto de Farqhuar os empreiteiros de hoje  são meros aprendizes no manejo da politica e da imprensa  brasileira, base de seu império.

Projetos, de início impossíveis, estão na base dos grandes empreendimentos e quem torna sonhos em realidade é exatamente o tipo de indivíduo que as cruzadas moralistas querem eliminar, porque no critério da moral e da ética de almanaque nenhum deles será aprovado. Sem aventureiros nenhum País foi construído, a começar dos EUA, a terra santa dos grandes piratas  do capitalismo de alto risco e nenhuma regra. A Era das Ferrovias, base da formação dos EUA como potência econômica, foi obra de financistas e  aventureiros pilantras, a pior escória que o capitalismo pode produzir em uma só época, como Jay Gold, Leland Stanford, Mark Hopkins, Edward Harriman, Charles Crocker, James Duke, Henry Frick, Henry Flager (que inventou a Florida), James Hill, John Jacob Astor, Henry Plant, Charles Schwab,  Collis Huntington. Alguns desses “robber barons” criaram grandes instituições como a Stanford University, o Hotel Waldorf Astoria, a junção ferroviária Atlantico-Pacifico, museus, hospitais, centros de pesquisa, jornais, o mal e o bem nas mesmas criaturas.

Na HISTÓRIA DO CAPITALISMO, versão em português, de Michel Beaud, Editora Brasiliense, vê-se como a construção  das fábricas e ferrovias da primeira revolução industrial tinham o capital originário de negociantes, traficantes de escravos, flibusteiros de todo o tipo, corsários, caçadores de minas e a partir de seus primórdios o capitalismo teve como fator de ignição, de primeira chama, o aventureiro caçador de fortuna operando mais pelo instinto e pela ganância do que pelo plano bem traçado ou por regras bem comportadas.

Os grandes negócios do petróleo do Seculo XIX nasceram pela mão de “half-mad men” de malucos, picaretas, indivíduos de vida irregular, muitos fracassaram, outros deram certo.

Como William d´Árcy que comprou os primeiros direitos para exploração de petróleo na Persia, um caçador de tesouros que já tinha ficado rico com minas na Australia, formou a Anglo Persian Oil Co.Ltd. a qual em sucessivas transformações é hoje a BP, uma das grandes petroleiras mundiais. D´Arcy sabe-se lá como suspeitou da existência de óleo na Persia, convenceu o então Xá em Teharan a lhe dar uma concessão por seis anos em troca de suborno em um tempo em que a Persia era um Pais longínquo, atrasado e inóspito  onde só aventureiros como D´Arcy se atreveriam a viajar e negociar com potentados locais.

Outro romance foi a formação da Iraq Petroleum Co. por Calouste Sarkis Gulbenkian que conseguiu a concessão, procurou capital na Europa e ficou com 5% da companhia como sua comissão, esses 5% o fizeram um dos homens mais ricos do mundo, vivia no Hotel Aviz em Lisboa e legou sua imensa coleção de arte a um Museu que leva seu nome em Lisboa. Hoje uma das maiores coleções de arte da Europa está no Museu Gulbenkian.

Henry Deterding, empregadinho do banco ABN na Indonesia holandesa, o gerente do banco achava-o displicente e mau funcionário, o despachou para trabalhar com um cliente do banco  que tinha dois poços de petróleo, o velho morreu e Deterding passou a gerir os poços em nome das filhas herdeiras do negócio que estavam na Holanda. Desse começo na selva da Indonesia  tornou-se o grande criador da Royal Dutch Shell, empresa de petróleo que rivalizava com o truste americano da Standard  Oil. Deterding era um grande aventureiro e explorava o petróleo de Baku na Russia, depois expropriado pelos soviéticos, descobriu petróleo na Venezuela, se associou a Hitler para combater a URSS e tentar recuperar seus poços no Mar Negro. Sem esse holandês de espirito irrequieto não existiria a Shell, uma das sete irmãs do petróleo. Atrás de cada petroleira há um sujeito que correu imensos riscos por fora das regras.

O aventureirismo fez nascer o capitalismo, dos piratas com carta de corso de Sua Majestade britânica aos Bandeirantes paulistas que chegaram a pé aos contrafortes dos Andres, dos exploradores ingleses que procuravam minas na Africa, não se encontra nessa raiz dos grandes empreendimentos nenhum burocrata “tudo certinho” , esses sempre existiram mas nunca foram eles os que criaram a base da riqueza, das inovações, das grandes empresas.

No Brasil desde o Barão de Mauá até os empreiteiros que construíram a infraestrutura do Pais, operam desde os tempos do Império através do  intermediário ou lobista, o nome é um detalhe, que levantava o negócio por sua visão e mente febril e juntava as fontes de dinheiro com a técnica e a política. Desde a Companhia Construtora Nacional na Republica Velha, que construiu os principais quartéis do Exército,  até a construção de Brasilia, passando pelas grandes obras de construção da usina de Volta Redonda, da via Dutra, da elitrifcação das ferrovias nos anos 40 e 50. Os grandes empréstimos “funding loans” dos anos 1900 a 1940 tinham sempre um “corretor” por trás, com as conexões certas em Londres e Rio de Janeiro, sem o que as operações não aconteceriam, nada no mundo das finanças e dos grandes negócios acontece aqui ou no mundo sem o homem certo, no lugar certo, na hora certa.

Nenhum foi maior aventureiro no Brasil  do que Percival Farqhuar, se operasse hoje nem começaria, a Lava Jato o prenderia no seu primeiro negócio. Farqhuar não tinha capital próprio mas sabia levantar dinheiro em qualquer praça que pelo seu olfato tivesse liquidez.

A Societé du Gaz de Rio de Janeiro era francesa mas Farqhuar estava por trás, o Porto do Pará também tinha sede em Paris, já as Light de São Paulo e Rio eram canadenses, a Companhia Telefonica Brasileira era americana, a Ferrovia Madeira Mamoré também, a Manaus Harbour, porto de Manaus, era britânica, já a Itabira Iron, raiz da Vale do Rio Doce, era americana.

Em fase muito posterior nas décadas de 60 e 70, um intermediário genial montou os grandes projetos hidroelétricos com turbinas e financiamento francês, sem ele os empreendimentos hidroelétricos que hoje são fundamentais para o Brasil provavelmente não existiriam, ele tinha capacidade de identificar o projeto, vender a ideia pra os franceses, juntava as partes, a engenharia, a construção, o fornecimento das máquinas e o financiamento. Viabilizou os maiores projetos hidroelétricos do Brasil, que eram à época os maiores do mundo, refiro-me a José Amaro Pinto Ramos, que nas sombras montou esse quebra-cabeça essencial de dinheiro+engenharia+politica . Todos os elementos pré-existem mas o lobista-intermediario  é  quem JUNTA as peças porque ele enxerga antes o todo, o conjunto dos fatores que precisam ser agregados em um só pacote, pelo caminho ganha comissões de todo lado, para fazer isso precisa talento e ousadia, não é coisa simples.

Criuzadas moralistas  visam eliminar esse tipo de personagem e estão conseguindo.

Sem os “polinizadores” os projetos não andam ou nem existem, o Brasil de hoje é um vasto cemitério de obras paradas, falta a “alma” que faz os projetos andar, quando só burocratas cuidam de projetos falta o impulso vital de um “maestro” da obra, aquele que faz o carro andar. Com a eliminação das empreiteiras acabou o ciclo das grandes obras no Brasil.

Empreiteiros existiam no passado, hoje são espécie em extinção, caçados até a morte.

O Brasil está virando um deserto de projetos, de obras, de emprego, tudo pelo gosto especial de eliminar esse personagem detestado pelos burocratas, porque enquanto os burocratas nada produzem os aventureiros-lobistas-intermediários ganham dinheiro e espalham riqueza  e isto para o burocrata é algo intolerável, é melhor o Pais ficar sem a riqueza para impedir que outros ganhem dinheiro, é um sentimento muito comum que se reflete na mídia.

 Sem polinizadores a economia não anda, o Brasil afunda na mediocridade e vai para o limbo da História, parece que essa é a escolha feita pela população brasileira nas telas da Globo.

Do GGN