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segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Os Vermelhos, os Rosas e os Roxos, por Fernando Horta

É preciso que paremos de assemelhar a Lava a Jato com a Operação Mani Pulite, na Itália. A Lava a Jato é o Macartismo brasileiro.​
Nos anos 50, o senador norte-americano por Wisconsin, Joseph McCarthy, dava forma a um movimento muito maior chamado “Red Scare” (Medo vermelho). Muita gente acha que Macartismo e o “Medo Vermelho” são a mesma coisa, e não são. Apesar de Wisconsin ser um estado do norte dos EUA (na região dos Grandes Lagos) e não do Sul (normalmente visto como mais agrário e conservador), McCarthy se elegeu com a maioria dos votos de agricultores e operários conservadores já tomados pelo “Medo Vermelho”, que vinha sendo propalado desde a Crise de 1929 e o New Deal de Roosevelt.
O Macartismo é, portanto, o resultado de uma intensa campanha contra os direitos sociais e qualquer forma contrária ao capitalismo mais selvagem. E todas as acusações de “paternalismo”, “ajudar vagabundos”, “ser comunista” foram lançadas originalmente contra Roosevelt e seu plano de recuperação da economia norte-americana. Entre 1945 e 1950, os EUA viram a URSS vencerem a guerra contra os nazistas, a China fazer sua revolução comunista (1949), a URSS explodir a sua primeira bomba nuclear (1949) e as Coréias entrarem em guerra, com vantagem decisiva para o norte comunista.
Assim, no prazo de cinco anos, o número de pessoas que viviam sob regimes comunistas saltou de pouco mais de 150 milhões em 1945 para mais de 850 milhões em 1950. O comunismo parecia imparável e o desespero norte-americano se fez sentir. Daí surge o bordão “Reds, Pinks and Lavanders” com o qual McCarthy (e inúmeros outros políticos como o governador de Nova Iorque na época Thomas Dewey) ganhou imenso poder político. Segundo o senador, era preciso livrar os EUA da ameaça vermelha (os comunistas), dos rosas (social democratas ou qualquer outro pensamento assemelhado à terceira via europeia) e os roxos (homossexuais). Desde o início a temática de unir os comunistas e os “depravados moralmente” esteve na gênese da propaganda macarthista.
McCarthy criou comitês de investigação comunista nos EUA e começou sua escalada ao poder anunciando que tinha uma lista de 57 nomes de altos funcionários do Estado e que eram ou comunistas ou informantes. Nesta lista estava até o nome do Secretário de Estado norte-americano Dean Acheson, que havia, junto com Roosevelt e depois Truman, participado de toda a orquestração internacional do final da guerra.
A estratégia do senador McCarthy consistia em acusar sem provas, usar a televisão e os canais de mídia da época para criar um clima de terror e apresentar-se como salvador moral do país. As televisões viam em McCarthy uma forma barata de conseguir audiência. Seus “interrogatórios” eram como shows de auditório, embora com muito mais audiência. Exatamente como é a Lava a Jato hoje. As televisões precisavam gastar milhões de reais com programas de baixo nível (como Big Brother, A fazenda e assemelhados) para conseguir menos audiência do que os shows da vara de Curitiba proporcionam, de graça.
Depois de criar o apoio midiático (bom para o senador e para a mídia), os “processos” se mostravam frágeis e sem nenhuma comprovação. O Macartismo criou a “culpa por associação”, exatamente como a Lava a Jato. Se o senador conseguisse mostrar, por qualquer meio esdrúxulo como uma jararaca picando uma cachorra, que o “réu” estava ligado – de alguma forma – a um núcleo comunista, não havia mais a necessidade de qualquer outra comprovação. O massacre midiático fazia com que o acusado perdesse o emprego e fosse agredido e aviltado. O que impressiona é que a Suprema Corte norte americana apoiou o Macartismo julgando os “Reds, Pinks and Lavanders” como não merecedores da segurança da primeira emenda da constituição (que fala da liberdade de expressão, de pensamento e religiosa). Em vários casos a Suprema Corte avalizou processos criminais e prisões contra professores, enfermeiros, artistas e etc. por cima da constituição. Exatamente como a Lava a Jato.
As gritantes injustiças e inconstitucionalidades tomaram eco pelo país todo, afinal se a Suprema Corte e o Senado podiam agir daquela forma, então, com muito mais violência, agiam os cidadãos e tribunais regionais. Pessoas passaram a ser perseguidas, agredidas em público, suas casas atacadas, filhos e família escorraçados apenas pela “delação” feita por algum desafeto. Bastava que houvesse uma “denúncia anônima” (como as que o MPF usa) para que a vida do denunciado estivesse acabada.
O ataque era violento contra professores (como o Escola sem Partido). Chandler Davis, professor de Matemática da Universidade de Michigan, foi um dos acusados. Levado “coercitivamente” a prestar depoimento, permaneceu em silêncio invocando a quinta emenda (a que constitui garantias contra o abuso de autoridade do Estado e permite o silêncio em qualquer interrogatório). Em 1960, três anos após a morte de McCarthy, a Suprema Corte americana mantinha ainda preso Davis porque entendeu que o silêncio seria comprovação de culpa. Exatamente como fazem juízes da lava a jato e outros hoje no Brasil.
Em 1954, a professora primária Anne Hale, diante do absurdo das acusações, decidiu não se declarar culpada (que era vista como uma forma de diminuir o sofrimento dos acusados injustamente) e disse: “Eu acho que será menor o prejuízo para meus alunos me verem defendendo aquilo que eu acredito ser verdadeiro do que me ver fugindo ou me escondendo”. Ela foi demitida de seu emprego na cidade de Wayland, nunca mais conseguiu qualquer emprego nos EUA. Todas as acusações contra ela se mostraram falsas. Quando morreu, em 1968, Hale trabalhava como professora voluntária ensinando crianças com disfunções cerebrais e fazia faxinas para poder ter o que comer.
Nenhuma acusação macarthista foi provada. Nem nunca precisou ser. Quando na falta de provas criava-se a “culpa por associação”, difamava-se política e socialmente usando a “perversão sexual e moral”  como forma de demonstrar a “depravação” que ameaçava os EUA. Exatamente como temos visto na Lava a Jato e nos movimentos que a apoiam. Todos com forte linguagem messiânica, baseados numa moralidade heterossexual branca e machista, violentos, agressivos e totalmente ignorantes. De Frota a Moro, passando por Dallagnol, Magno Malta ao silêncio do STF (acovardado) o roteiro é o mesmo do que ocorreu nos EUA. Inclusive com os mesmos trejeitos, linguagens, abusos e tudo mais exatamente igual.
McCarthy acusou de serem espiões comunistas Charles Chaplin, Orson Welles, Leonard Bernstein, Dean Acheson e até mesmo Robert Oppenheimer que havia sido o cientista chefe do projeto Manhattan, que criou a bomba atômica para os EUA. Em seguida, McCarthy lançou-se contra as forças armadas, denunciando o comunismo dentro do exército e foi necessário que o herói de guerra, general e presidente Eisenhower entrasse em disputa direta com o doidivano senador para que membros das FAs não fossem submetidos aos métodos da Lava a Jato. Perdão, aos métodos do Macartismo.
Milhares de pessoas agredidas, presas e com suas vidas destruídas. Duas mortes. Um país inteiro paranoico e voltado para o seu umbigo. Um antintelectualismo grosseiro e messiânico. O fortalecimento de políticos conservadores e religiosos espalhafatosos. O domínio dos Republicanos no Congresso. E nenhuma prova. Nenhuma prova. Ilações, relações, suposições, histórias estapafúrdias e o acovardamento inconstitucional da Suprema Corte. Este foi o caminho dos EUA, e está sendo o nosso, de forma assustadoramente idêntica.
GGN

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

As lições do juiz italiano das Mãos Limpas ao pretor de Curitiba Sergio Moro., por Kiko Nogueira

Gherardo Colombo
Estadão entrevistou o ex-juiz Gherardo Colombo, um dos protagonistas da Operação Mãos Limpas, referência para a Lava Jato.

Ele trabalhou na força tarefa do grupo que provocou “um “terremoto político na Itália”.
Ex-ministro da Corte de Cassação, o equivalente ao Supremo Tribunal, Colombo dedica-se hoje a dar palestras a jovens estudantes sobre a importância da luta contra a corrupção.

Suas observações seriam muito úteis a Sergio Moro, caso este, atualmente, não estivesse convencido de que inventou o Direito no mundo.

Vinte e cinco anos depois de Mãos Limpas, um condenado por corrupção vai para a cadeia na Itália? Cumpria pena atrás das grades?

Muitos foram os condenados. Alguns foram para a cadeia. Mas muitos empresários – devo dizer que não sei se o nosso sistema corresponde ao de vocês – fizeram acordos e conseguiram a suspensão condicional da pena. E, portanto, não foram para a cadeia. Depois, progressivamente, nosso legisladores – nossos processos e investigações duraram 13 anos – modificaram alguns crimes, como o de falsificação de balanços e o favorecimento administrativo, reduzindo o prazo de prescrição; modificaram os valores das provas, retirando o valor de atos processuais que antes tinham valor como prova, razões pelas quais depois o número de condenações diminuiu bastante.

Quanto caiu o número das condenações caíram na Itália?

É difícil de dizer. Aqui em Milão, posso fazer um cálculo aproximado desse fenômeno. Nós pedimos que fossem julgadas cerca de 3,7 mil pessoas. Dessas, foram absolvidos 20%, cerca de 750. Cerca de 40% dos casos prescreveram, ou seja, cerca de 1.500. Das outras 1,5 mil, cerca de mil fizeram um algum acordo. Esse é um cálculo que faço de memória. Foram condenados cerca de 700 pessoas, sendo que alguns ainda puderam gozar da suspensão condicional da pena.

E quantos desses foram condenados a até 3 anos e, portanto, puderam fazer serviços sociais em vez de ir para a cadeia?

Eu creio que uma grande parte. A maioria. Além disso, na Itália, existe a possibilidade para pessoas particularmente idosas de cumprir a pena em prisão domiciliar. Para cárcere foram poucas pessoas. Sobretudo em razão das reformas legislativas que um pouco restringiram os crimes e um pouco reduziram o valor das provas.

O senhor acredita que um acusado de corrupção deve ser mantido em prisão preventiva na cadeia?

Bem, eu pelo que compreendo, e não conheço completamente o sistema processual brasileiro, porém, chegam notícias, e se lê e deve levar em consideração o meu nível de informação sobre o sistema brasileiro. Porém, o nosso sistema, o sistema italiano, prevê que a custódia cautelar seja possível somente para evitar o perigo de fuga, o perigo de destruição de provas ou perigo de reiteração do crime do mesmo tipo.

Ora, não existe na Itália um sistema para a corrupção similar ao vosso da delação premiada. Não existe. A delação premiada é um termo que não se pode usar. Nós falamos de colabores de Justiça no campo da Máfia e do terrorismo. A Máfia e o terrorismo são tratados geralmente de um modo muito particular. Não se pode pôr na cadeia uma pessoa para fazê-la falar. Ok? Para contar fatos dos outros. Ainda que esse seja uma distinção muito sutil porque, se uma pessoa se torna não confiável ao sistema de corrupção do qual ela provém, então não se justifica mais a custódia cautelar.

Porque não há mais o risco de reincidência, pois os outros não confiam mais nela e não há perigo de fuga porque já confessou e, geralmente, quem resolve contar o que sabe recebe normalmente uma pena que não é grave. E não há mais risco de destruição de provas, pois a prova já foi feita. E em um sistema (delação) no qual não basta que as pessoas sejam corretas mas é sempre necessário esse, para a sentença, para a condenação, é sempre necessário que existam também comprovações do que foi dito, como a prova da passagem do dinheiro por meio financeiro e assim por diante. E isso vale também para a custódia cautelar. Em relação às pessoas contra quem foram aplicadas a custódia cautelar na Itália por parte dos magistrados, há uma outra particularidade que, para mim, é importante, e torna impossível fazer paralelos entre Mãos Limpas e Lava Jato.

Existe uma diferença notável sobre o perfil do controle dos magistrados. Na Itália existe o Ministério Público que faz a investigação. Existe o juiz da investigação preliminar que controla a atividade do Ministério Público e que emite todos os procedimentos que restringem em qualquer medida a liberdade como a custódia cautelar na cadeia, as interceptações telefônicas e por aí vai. Quando a investigação termina, um outro juiz, um juiz para a audiência preliminar, decide se vai mandar a julgamento o investigado ou mesmo se recusa a abertura do processo. Mas não é ele que condena porque a condenação só pode ser emitida por um tribunal, que um juízo diferente e para os casos de corrupção é o juízo de um colegiado, composto por três pessoas.

E por isso alguns advogados brasileiros dizem que aqui no Brasil o juiz tem um papel de super-homem no processo.

Notei que o juiz que fez a investigação no processo contra Lula (Sérgio Moro) era o mesmo que fez a sentença e isso me deixou um pouco surpreso porque aqui na Itália isso não poderia acontecer.

Um sistema assim no Judiciário, como seria julgado pela Corte Europeia de Direitos Humanos?

Eu tenho dificuldade para dizer-lhe. Posso dizer que na Itália, o juiz que faz a investigação, não podia condenar nem mesmo com o Código de Processo Penal que era de 1930. O juiz de então podia somente decidir se aceitava ou não a denúncia. Se decidisse pela abertura do processo, o processo era feito por outro. O articulo 6 da Convenção das Salvaguarda dos Direitos do Homem para o Conselho Europa diz que cada pessoa tem direito que sua causa seja examinada imparcialmente, publicamente e em um tempo razoável por um tribunal independente e imparcial constituído por meio de lei que decidirá etc.

No caso, se fala somente de um tribunal independente e imparcial. Mas aquele que faz a investigação pode em alguma medida ser influenciado por aquilo que descobriu, tanto que, na Itália, o juiz que decide não pode conhecer o conteúdo dos atos processuais senão por meio do debate no tribunal.

Quer dizer que o juiz decide baseado no que acontece diante dele. Outra coisa que existe em Itália: um juiz tem a obrigação de abster-se de antecipar um juízo, ou seja, dizer o que pensa a propósito do processo. Não sei se isso existe. Nós tivemos um grande cuidado além do que estava previsto no Código de Processo Penal na Itália. Durante o curso de Mãos Limpas sempre evitamos de nos exprimir sobre a situação de réus em particular. Falávamos da corrupção, mas sempre evitamos falando sobre a posição dos denunciados, mesmo trabalhando como procurador e não como juiz (na Itália o Ministério Público faz parte da magistratura).

E mesmo durante as entrevistas coletivas?

Eu nunca falei sobre a situação de um acusado, mas somente sobre atos judiciários. Eu pessoalmente evito falar de pessoas que foram meus acusados, mesmo depois do processo. Quando vou às escolas, eu procuro evitar falar de acusados, mesmo depois de passados dez anos, 15 anos. É uma questão que, pelo que me diz respeito, que vai além do texto legal.
Moro vê seu ator preferido no cinema: ele mesmo
(…)
Pelo que o senhor me disse, o senhor seria favorável ao uso dos colaboradores de Justiça nos casos de corrupção?

Eu tenho muitas reservas com os colaboradores de Justiça. Para que não se cometam crimes, é preciso que exista entre o cidadão e o Estado a confiança. E, para mim, cooperar – eu prometo uma pena menor se você conta quem são seus comparsas – é uma coisa que, em vez de promover confiança, de algum modo, você a tolhe. Creio que algumas vezes se cometem crimes realmente graves, como no caso da máfia, que dissolve crianças no ácido, e por isso, algumas vezes, é necessário recorrer a instrumentos que, infelizmente, em si não são educativos, que não educam a cidadania.
Deve ser uma medida (colaboradores de Justiça) limitadíssima e, por isso, eu não a introduziria no campo da corrupção, mas existem muitas pessoas que pensam de modo contrário. Mas, em vez disso, há uma coisa que se precisa fazer aquilo que eu lhe disse antes: um fenômeno tão espalhado como a corrupção na Itália não pode ser combatido com o processo penal. É necessária outra coisa. Prometer a alguém a redução de pena se fala, essa medida está no processos penal, mas não serve ao processo penal.

O que é necessário fazer é operar a dois campos, que são a educação e a prevenção. Na Itália, espero que se for possível, ir adiante do ponto desses pontos de vista. Eu acredito que a situação mudará. Para prevenir a corrupção são necessárias duas coisas: que as empresas adotem procedimentos para todas as suas atividades, pois, quando há um procedimento de modo que tudo deixe traços tudo se torna transparente, pois tudo se torna verificável,  como quem tomou cada decisão, por que a tomou, por quais motivos.

E esse é o segundo ponto de vista: a transparência. E que tudo isso seja público. Do ponto de visto educativo é necessário para acompanhar as pessoas para saber que a corrupção faz mal até para quem a comete, pois desregula as instituições. Evidentemente que nesse meio tempo é necessário descobrir quem participa da corrupção, mas não porque alguém colaborou, mas porque o contexto social no qual as pessoas se encontram se rebela e reage, quem assiste a um crime de corrupção denuncie. No caso de corrupção é difícil que as pessoas aceitem testemunhar.

DCM