O
delator Marcelo Odebrecht, réu em processo contra Lula e condenado em outras
ações da Lava Jato, agora afirma que as doações lícitas feitas pela empresa ao
Instituto Lula sairam do chamado departamento de propinas.
Odebrecht
entregou recidos de R$ 4 milhões em doações e e-mails que supostamente ligam os
valores ao setor de propinas da empreiteira ao Ministério Público. Por sua vez,
os procuradores anexaram os documentos à ação penal em que Lula é acusado de
receber vantagens indevidas.
A
reportagem do Estadão não divulgou imagens do e-mails, mas publicou a seguinte
mensagem que teria sido trocada pelos executivos da Odebrecht: “Italiano
[Palocci] disse que o Japonês [Paulo Okamotto] vai lhe procurar para um apoio
formal ao inst de 4m (não sabe se todo este ano, ou 2 este ano e 2 do outro).
Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14 (coordenar
com HS [Hilberto Silva] no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao
discurso pois será formal."
Ainda
de acordo com o jornal, esse material foi convenientemente entregue aos
investigadores na semana passada. A desculpa é que eles não foram localizados
antes: "Segundo o empresário – que cumpre prisão em Curitiba –, os e-mails
só foram entregues agora porque não haviam sido localizados quando ele fechou
seu acordo de delação."
Para
o Estadão, a mensagem confirma parte da delação de Antonio Palocci. O
ex-ministro disse não só que as doações ao Instituto Lula eram um acerto em
propinas, como ainda acrescentou que o montante fazia parte de um acordo
envolvendo R$ 300 milhões.
Na
noite desta terça (26), a defesa de Lula emitiu uma nota indicando que a Lava
Jato quer criminalizar as doações oficiais ao Instituto.
"Somente
a tentativa de manter ou ampliar benefícios que a Lava Jato concede a delatores
justificam que o Sr. Marcelo Odebrecht, após reconhecer a realização de doações
oficiais e com impostos recolhidos ao Instituto Lula, esteja, agora, querendo
transformar essas mesmas doações em atos ilícitos para envolver o ex-presidente
Lula."
A
lava jato não apresentou outros indícios de que as doações, de fato, tenham
sido provenientes de recursos ilícitos.
Leia, abaixo, a nota completa:
Somente
a tentativa de manter ou ampliar benefícios que a lava jato concede a delatores
justificam que o Sr. Marcelo Odebrecht, após reconhecer a realização de doações
oficiais e com impostos recolhidos ao Instituto Lula, esteja, agora, querendo
transformar essas mesmas doações em atos ilícitos para envolver o ex-presidente
Lula.
Em
04/09, o Sr. Marcelo prestou depoimento perante o juiz Sérgio Moro e quando
questionado pela defesa de Lula confirmou que “são doações oficiais, com recibo
e imposto recolhido”.
Não
bastasse, na cópia do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED — da
Construtora Norberto Odebrecht S/A — ou seja, na contabilidade oficial da
companhia —, apresentada no processo nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR em
14/07/2017 pelo MPF, constam expressamente os lançamentos relativos às doações
realizadas em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014 ao Instituto
Lula. Ou seja, esses documentos mostram, de forma inequívoca, a origem lícita
das doações (veja documentos anexados).
O
Instituto Lula é entidade sem fins lucrativos, com administração própria, e não
se confunde com a pessoa do ex-presidente Lula.
Lula
não praticou qualquer crime antes, durante ou após exercer o cargo de
Presidente da República.
Do
GGN