Repórteres
Sem Fronteiras lista donos das 50 maiores empresas do país, pertencentes a 26
grupos econômicos. ONG denuncia que políticos são proprietários de veículos de
comunicação, apesar de Constituição proibir.
Mídia
no Brasil ainda é controlada por poucos, diz estudo
Repórteres
Sem Fronteiras lista donos das 50 maiores empresas do país, pertencentes a 26
grupos econômicos. ONG denuncia que políticos são proprietários de veículos de
comunicação, apesar de Constituição proibir.
Em
pleno século 21, o mercado de mídia no Brasil é dominado por "dinastias
familiares”, que concentram poder político e econômico e detêm uma ampla rede
de poder, cuja malha se estende por todo o território brasileiro. Essa é a
conclusão de um relatório divulgado nesta terça-feira (31/10) pela organização
internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
"Nem
a tecnologia digital nem o crescimento da internet ou esforços regulatórios
ocasionais limitaram a formação desses oligopólios”, ressaltam os autores do
levantamento, realizado pela RSF em parceria com a ONG brasileira Intervozes.
O
Monitoramento da Propriedade da Mídia no Brasil – ou, em inglês, Media
Ownership Monitor (MOM) – compara a concentração de mídia às propriedades
de terra no país.
"Assim
como os ruralistas, antes chamados de latifundiários, os proprietários dos
meios de comunicação possuem um vasto território nas ondas das TVs e das
rádios, combinando interesses econômicos e políticos com o controle rigoroso da
opinião pública”, acrescenta o texto.
Pior
dos 11 países pesquisados
A
pesquisa, financiada peloMinistério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento
da Alemanha,revela o nível de concentração da mídia brasileira, mostrando quem
são seus proprietários e sua atuação no setor da economia. A investigação,
realizada durante quatro meses, abrange os 50 veículos de comunicação com maior
audiência no Brasil e os 26 grupos econômicos que os controlam.
O
Brasil ocupa a pior colocação dos 11 países já analisados pela RSF – Colômbia,
Peru, Camboja, Filipinas, Gana, Ucrânia, Peru, Sérvia, Tunísia e Mongólia
também foram alvo da pesquisa.
O
país recebeu a pior nota em quase todos os indicadores, nos quais o estudo se
baseia para medir os riscos para a pluralidade da mídia, avaliando
itens que vão desde concentração de propriedades e de audiência, passando
por regulamentação sobre propriedade de mídias, até o nível de
transparência sobre o controle das empresas. Apenas um dos indicadores
brasileiros não foi considerado como "de alto risco para a pluralidade da
mídia”.
A
falta de transparência no Brasil sobre o controle acionário das principais
empresas de comunicação chamou a atenção. "Até agora, o Brasil foi o
primeiro país pesquisado em que nenhuma das empresas respondeu a nossas
perguntas sobre quem são os seus proprietários”, relata Olaf Steenfadt, diretor
do projeto MOM e integrante da Repórteres Sem Fronteiras Alemanha, em
entrevista à DW. "Isso, nunca tínhamos visto antes”, acrescenta.
A
pouca transparência sobre a propriedade dos grupos de comunicação, segundo o
levantamento, se deve também à falta de uma obrigatoriedade legal
para divulgação da estrutura acionária, além da inexistência de um
monitoramento pelo poder público. Alguns grupos de mídia se negaram a
responder, alegando razões "estratégicas" ou relacionadas à
concorrência.
Grandes
redes de TV pertencem a grupos que também controlam emissoras de rádio, portais
de internet, revistas e jornais.
Concentração
"Falta
no Brasil um quadro regulador", diz Steenfadt. "As poucas leis que
existem não são implementadas. E as empresas não veem motivo para se abrirem de
alguma forma, para serem transparentes”, lamenta. "A mídia não é como
qualquer outro setor econômico. É importante saber quem a controla", opina
o especialista. "Os cidadãos têm direito de conhecer os interesses por
trás dos meios de comunicação que consomem."
O
MOM-Brasil disponibiliza esses dados em uma página de internet, em
português e inglês. O site contém um banco de dados com os nomes dos
proprietários dos veículos de mídia, revelando também as ligações deles com
grupos econômicos e empresas em outros setores, sistematizando as informações e
as tornando acessíveis não só a pesquisadores, como também ao público em geral.
O
levantamento mostra haver concentração dos centros de poder da mídia nas
regiões Sul e Sudeste do país. A sede de três em cada quatro desses grupos fica
na maior cidade do país, São Paulo.
No
segmento de televisão, mais de 70% da audiência nacional é concentrada em
quatro grandes redes, das quais uma detém mais da metade da audiência: a Rede
Globo. Essas grandes redes nacionais ampliam ainda mais seu poder sobre a
informação, destaca o MOM, através do domínio adicional de múltiplos segmentos.
Grandes redes nacionais de TV aberta pertencem a grupos que também controlam
emissoras de rádio, portais de internet, revistas e jornais impressos, segundo
o estudo.
"Coronelismo
eletrônico”
A
pesquisa constata que, embora a Constituição brasileira proíba que políticos
controlem empresas de mídia, 32 deputados federais e oito senadores possuem
meios de comunicação, ainda que não sejam seus proprietários formais.
"Outras
famílias proprietárias, como os Câmara, Faria e Mesquita, também têm membros em
cargos políticos”, diz comunicado divulgado pelo MOM-Brasil. "A
família Macedo, que controla o grupo Record e a Igreja Universal do Reino de
Deus, também domina um partido político, o Partido Republicano Brasileiro
(PRB), que conta com um ministro no governo federal, um senador, 24 deputados
federais, 37 deputados estaduais, 106 prefeitos e 1.619 vereadores”,
contabiliza o levantamento.
O
estudo chama a concentração de poder na mídia brasileira de
"coronelismo eletrônico”. Os autores da pesquisa afirmam que em
vários estados as afiliadas das grandes redes de televisão e rádio são
controladas por empresas de políticos ou de famílias com tradição política.
"Um
exemplo disso é o grupo do qual fazem parte a TV Bahia (afiliada da Rede Globo)
e o jornal Correio da Bahia, controlado pela família Magalhães, do atual
prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e do ex-governador da
Bahia, senador e ministro das Comunicações Antônio Carlos Magalhães”, ressaltam
os editores do levantamento.
GGN
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