sábado, 28 de março de 2020

DESOBEDEÇAM BOLSONARO E DEFENDAM A VIDA!

As autoridades públicas entraram em modo de desobediência, esta a esperança que nos resta.
As medidas do Governo Federal caem como moscas na Justiça e no Congresso, por ilegais, inúteis ou estúpidas.
Os comandantes das tropas de enfrentamento da guerra viral em que estamos metidos gaguejam diante das monstruosidades que diz o presidente, demonstrando que são fracas e tíbias para enfrentar algo muito mais perigoso que o Covid-19: Jair Bolsonaro.
As Forças Armadas, que precisariam ser a coluna dorsal do país, cuidando da logística, organizando o abastecimento das cidades, chamando os cidadãos à disciplina pelo exemplo de sua coragem de proteger, amparar e servir ao país, estão omissas, em lugar de estarem, agora, apelando pelas resistência na trincheira doméstica e antecipando os inevitáveis hospitais de campanha que serão necessários.
Dão a triste impressão que, como na Itália, servirão apenas para recolher corpos.
Restaram os governos estaduais e municipais, na sua maioria, exceto por alguns ratos que, de olho no apoio bolsonarista, entregam seu próprio povo em benefício e sua ambições.
Não podem ter pruridos na hora em que as forças da insanidade ameaçam soltar seus bandos pelas ruas.
E inaceitável que tomem as ruas da cidade as carreatas da morte, as colunas da insânia, os legionários da epidemia por lucro, os pregadores da morte dos velhos, dos doentes, dos que são chamados a se expor, nos trens e nos ônibus, quanto eles, claro, protegem-se nos vidros escuros e no ar condicionado de seus carros e da segurança do home office que só a poucos é possível.
Não há tergiversação possível à beira de uma guerra que será cruenta tanto quanto outra, com a diferença que nelas, mandam-se os filhos a morrer e, agora, mandam-se à morte os pais, as mães, os tios e os avós.
Se os estudos dos cientistas estiverem certos, será uma montanha de corpos. Se for a metade do que preveem, uma montanha de corpos; se um quarto ou dez por cento, uma montanha de corpos.
Vimos e estamos vendo erguerem-se estas macabras montanhas, na China, na Itália, agora na Espanha e já nos EUA, que perderam 400, ontem só.
De cada um de nós depende a chance de diminuir esta montanha.
Há, é verdade, uma linha de frente e gente corajosa nos hospitais, que põe em risco suas vidas para cuidar das baixas inevitáveis e que sofre com as evitáveis por saberem que vão lhes faltar as armas dos leitos, dos respiradores, do oxigênio e que a insânia levará gente à qual não poderão dar esperança.
Mas a batalha decisiva, esta cabe à você, dizer o contrário seria mentir.
Siga na sua trincheira, barrique-se no seu isolamento, proteja-se na sua solidão forçada.
E, sobretudo, como um Gravoche digital, ponha-se a gritar pelas redes as palavras de apoio e incentivo de que precisamos pela falta de líderes, por termos homens tão miúdos que não conseguem ver o que virá à frente e, por isso, zombam dizendo que é gripezinha o que já é peste.
Em troca do dinheiro, seu Deus acima de tudo, desdenham da morte de seres humanos.
Estamos na era dos computadores, mas ainda somos homens e mulheres, mortais, os que os fazemos e os que devem se servir deles para olhar o mundo e ver a realidade dissolver a estupidez dos fanáticos.
Lucidez é luz, luz é ver! A cegueira só é prêmio aos condenados à execução e nós não merecemos, não queremos e não aceitamos a execução sem luta.
A morte vai chegar à sua esquina e você não pode deixar que ela avance ainda mais.
Do Tijolaço

JUSTIÇA DO MARANHÃO PROÍBE ATOS CONTRA O ISOLAMENTO NO MARANHÃO

Juiz determinou que o estado do Maranhão promova as medidas necessárias para barrar esse tipo.
As medidas de isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19) e a proibição de atividades que gerem aglomeração de pessoas são temporárias. Além disso, fazem parte das determinações de autoridades sanitárias como forma mais adequada para retardar o crescimento da curva de disseminação do vírus.
Com esse entendimento, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de interesses difusos e coletivos de São Luís, proibiu a realização de eventos contra o isolamento social em todo o estado do Maranhão.
A decisão é desta sexta-feira (27/3). A proibição vale “enquanto durarem as medidas de isolamento e proibição de aglomeração adotadas pelas autoridades sanitárias estaduais, de modo a preservar a saúde pública”.
CASO CONCRETO
Sob o lema “o Brasil volte a funcionar já”, uma carreata em São Luís aconteceria na próxima segunda-feira (30/3). Trata-se de autodenominada “Carreata geral de São Luís”. De acordo com a chamada nas redes sociais, o ato foi convocado por empresários, comerciantes, motoristas de aplicativos e profissionais liberais.
A ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, a Defensoria Pública do Maranhão e a seccional da OAB.
Na decisão, o juiz determinou que o estado do Maranhão promova as medidas necessárias para barrar esse tipo de movimento, com a identificação dos responsáveis pela organização e acionamento dos órgãos de segurança.
O juiz autoriza ainda a apreensão de veículos e materiais eventualmente usados nos eventos, bem como pede a elaboração de relatório sobre os danos causados.

GESTO POLÍTICO E IRRESPONSÁVEL

A carreta em São Luís não é ato isolado. Uma campanha publicitária lançada pelo próprio governo federal sugere que "O Brasil não pode Parar". Como mostrou a ConJur, a medida já foi questionada por partidos políticos que enviaram representações ao Tribunal de Contas da União. 
Para o advogado Ulisses César Martins de Sousa, vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão, promover carreatas para "pressionar reabertura de empresas são gestos políticos irresponsáveis que nada contribuem para amenizar a crise".
"Defender a abertura geral do comércio nesse momento, sob a minha ótica, é uma irresponsabilidade. É uma medida contrária a tudo que a ciência médica está apontando", critica. O advogado defende ainda a manutenção das medidas já vigentes de isolamento, pelo menos até a primeira quinzena de abril.
Esse tempo, pondera Sousa, servirá para avaliação do avanço da Covid-19. "Servirá, claro, para perceber a reação da economia às medidas que agora estão sendo tomadas. É uma posição impopular, sei que é. Causa prejuízos econômicos, sei que sim. E, como empresário, sofrerei esse prejuízos também. Mas é a posição que a minha consciência recomenda defender", conclui.
DIREITOS NÃO SÃO ABSOLUTOS
O direito a manifestação e reunião tem estatura constitucional. Está previsto, por exemplo, no inciso XVI do artigo 5º da Constituição da República. Em dua decisão, o juiz enfrentou a questão com o seguinte argumento:
Embora a Constituição da República garanta o direito de reunião das pessoas (CF, art. 5º, XVI), a conjuntura atual permite a restrição do exercício desse direito, a fim de que se proteja outro direito fundamental, que é o direito à saúde.
A medida não é absurda, visto que, em regra, os direitos fundamentais não são absolutos. Para convivência harmônica entre eles, é necessário que o exercício de um não implique em danos à ordem pública ou aos direitos e garantias de terceiro.

Clique aqui para ler a decisão: 0811462-64.2020.8.10.0001
GGN/Conjur

segunda-feira, 16 de março de 2020

“PACOTE” DE GUEDES ERRA NO ESSENCIAL: NÃO PROTEGE O EMPREGO

Os diferimentos (adiamentos) fiscais e as liberações de recursos anunciados por Paulo Guedes não são, em si, ruins.
É óbvio que mais dinheiro em circulação – embora a maior parte seja de adiantamentos que, lá na frente, serão subtraídos da economia – ajuda a enfrentar a crise.
Dos pomposos R$ 147 bilhões do pacote, R$ 57, 3 bi correspondem à antecipação de recursos que já seriam despendidos ao longo do ano.
Os outros R$ 52 bilhões referem-se a pagamentos que serão postergados: o recolhimento do FGTS sobre a folha e a parcela federal no recolhimento do Simples.
São, portanto, R$ 110 bilhões sem nenhum impacto fiscal. É apenas prestidigitação contábil.
Do resto, parte é barretada com chapéu alheio (corte nas contribuições do Sistema “S”) e no reforço orçamentário do Bolsa Família, que está com um milhão de benefícios retidos.
Não há nenhuma condicionante à manutenção do emprego.
Nada sobre uma estabilidade temporária e nem sequer um plus de ônus a quem mandar embora durante a crise e contratar, mais barato, depois que ela passar.
Nenhum tipo de socorro ao trabalhador informal, ao menos que fosse nas duas contribuições como autônomo.
Nada no que pudesse significar a retomada de obra e investimentos que gerem empregos que compensem os que, inevitavelmente, vão se perder, porque é isso o que vai acontecer com quem ficar às moscas ou tiver de fechar.
O pacote é obra do que o jornalista Luís Nassif chama de “cabeças de planilha” e é um wishful thinking contábil, que supõe que o empresário manterá empregos por receber desoneração – temporária, neste caso – de impostos.
Este filme assistimos não faz muito tempo e o final não é feliz.
Do Tijolaço

quinta-feira, 12 de março de 2020

VAZAJATO APRESENTA A PROVA FINAL DA CORRUPÇÃO DA LAVA JATO, POR LUIS NASSIF

Reportagens confirmam o que o GGN vinha alertando desde 2015: a Lava Jato ficou a Petrobras para atender seus interesses políticos
A última manipulação da Lava Jato, tirando do fundo do baú uma “delação espontânea” de Sérgio Cabral incriminando Lulinha, foi tão fora de prumo que não foi aceita até pelo principal desembargador aliado da operação, João Pedro Gebran Neto.
Como sempre acontece quando está sob ameaça, a Lava Jato tira da cartola uma acusação qualquer contra Lula, esperando recompor a blindagem junto à mídia.
A ameaça, no caso, veio das duas reportagens de APublica-The Intercept, sobre as negociações dos procuradores com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) visando se apropriar de parte das multas para a Fundação a ser administrada pelos próprios procuradores.
Trata-se da reportagem mais bem estruturada da Vazajato, e prova mais contundente, até agora, sobre a corrupção da operação. Até então, a palavra corrupção era empregada para descrever os métodos pouco ortodoxos de atuação da Lava Jato. Com a constituição da tal Fundação (cuja existência foi denunciada pelo GGN, em primeira mão), e das informações sobre a tentativa de Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Rosângela Moro, de montar empresas especializadas em palestras, ficou mais evidente ainda.
Agora, na melhor reportagem da série sobre a Vazajato, APublica e The Intercept revelam, com base nas conversas do Telegram, a prova definitiva da corrupção da Lava Jato: os acordos ocultos com o Departamento de Justiça e procuradores americanos, com o objetivo de negociar parte das multas, definir sua aplicação e receber sua parte na forma de palestras pagas.
As duas reportagens confirmam o que o Jornal GGN vinha alertando desde 2015, quando o Procurador Geral da República Rodrigo Janot desembarcou nos EUA com uma tropa de procuradores: a Lava Jato estava rifando a Petrobras para atender seus interesses políticos. Com a fundação, ficou claro que havia também interesses financeiros pessoais envolvidos.
Mas a cobertura transformou jornalistas dos grupos de mídia em meros repassadores de release da Lava Jato e, assim, as denúncias ficaram no ar, enquanto a Lava Jato completava os crimes de lesa-pátria.
Houve a intenção deliberada – da mídia e do STF – em inviabilizar as denúncias que vinham dos portais, para permitir a continuidade de uma ação claramente anti interesse nacional.
As revelações das reportagens
As duas reportagens do ARepublica-The Intercept, com base nas conversas dos procuradores, mostram, em resumo, o seguinte.
A Lava Jato sabia que, na Lei de Cooperação firmada entre governos brasileiro e americano, havia um capítulo que impedia um dos países processar empresas do outro país consideradas estratégicas.
Mas decide que a melhor maneira de aproveitar o acordo seria submeter a Petrobras à multa do Departamento de Justiça, negociando com ele a partilha para o Brasil, a ser administrada pelos próprios procuradores da Lava Jato.
Em outros trechos, já divulgados, Deltan Dallagnol e Roberto Pozzobon planejam criar uma ONG para palestras bancada por esse fundo. Segundo seu planejamento, a ONG receberia valores simbólicos, para não dar na vista. E o pagamento maior seria o cachê das palestras.
A denúncia do DoJ, que custou US$ 800 milhões à Petrobras (R$ 3,6 bilhões), mais as ações coletivas, que custaram mais US$ 3,8 bilhões (ou R$ 17 bi com o dólar a R$ 4,50) foram inteiramente montadas em cima das investigações da Lava Jato. Ao permitir o acesso do DoJ às provas, a Lava Jato foi diretamente responsável por multas que ascenderam a R$ 20,6 bilhões, contra R$ 4 bilhões que a operação trouxe de volta para a Petrobras.
Nos diálogos fica claro que os procuradores foram consultados sobre a possibilidade da Petrobras não ser processada pelo DoJ, mas concordaram com o processo devido à possibilidade de controlar as multas que seriam repassadas.
Pontos centrais das reportagens
A seguir, trechos das reportagens com informações relevantes. As citações estão em itálico.
A viagem de Janot e procuradores para os EUA
O marco no relacionamento entre a Lava Jato e o DoJ foi a visita do Procurador Geral Rodrigo Janot aos EUA, em 9 e 10 de fevereiro de 2015, acompanhado dos procuradores Vladimir Aras, Carlos Fernando dos Santos Lima, Marcelo Miller e Deltan Dallagnol.
Eles se reuniram com o DOJ, representantes da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), da Receita Federal americana (IRS, na sigla em inglês), do FBI e do Departamento de Segurança Interna (DHS). Foi a partir dessa visita que os procuradores passaram a discutir a vinda da comitiva a Curitiba.
O papel de Janot e Cardozo
Depois da visita de Janot, procuradores e delegados americanos vieram especificamente para acertar a delação premiada de brasileiros nos EUA. Rodrigo Janot sabia disso, mas escondeu a informação. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que foi surpreendido pela informação e procurou mais detalhes sobre a história, mas “eu nunca tive uma resposta conclusiva sobre isso”. Ou seja, pediu informações sobre uma suposta ilegalidade, a Lava Jato não deu e ficou por isso mesmo.
Os americanos e a indústria do compliance
A delegação foi liderada por Patrick Stokes, chefe da divisão que cuidava de corrupção internacional no DOJ. Pouco depois, Stokes deixou a FCPA e se tornou sócio do escritório Gibson, Dunn & Crutcher’s – que atende a Petrobras nos Estados Unidos – uma posição cujo salário chegou a R$ 3,2 milhões em 2017.
Na série Lava Jato Lado B, GGN dedicou um capítulo à indústria do compliance, como o pedaço de queijo que unia os interesses dos procuradores de vários países, que passaram a oferecer seus serviços para empresas por eles mesmo investigadas.
Ao longo de todo esse período, fizemos uma cobertura intensiva sobre as jogadas entre procuradores e autoridades e os grandes escritórios de advocacia norte-americanos ligados ao DoJ.
Dallagnol burlando a lei
Há inúmeras passagens em que Deltan Dallagnol omite dados das autoridades brasileiras e da imprensa, para burlar a lei. Apesar dos alertas sobre as ilegalidades, especialmente por Vladimir Aras – que aparentava ser o mais centrado dos procuradores da Lava Jato – em nenhum momento se vê um recuo de Dallagnol.
DRCI (departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional) é o órgão do Ministério da Justiça incumbido da formalização dos acordos de cooperação. Quando o diretor fica sabendo da visita dos americanos e solicita informações, o que faz a Lava Jato?
“No mesmo email, enviado para o então chefe do DRCI, eles decidem amenizar o conteúdo da visita e dizer que ela se limita a “reuniões de trabalho”, como “apresentação de linhas investigativas adotadas pelo MPF e pela PF e pelos norte-americanos no caso Lava Jato”, e não “diligências de investigação no Brasil, o que seria irregular”.
Documentos oficiais do Itamaraty obtidos pelo The Intercept contradizem a versão defendida por Dallagnol na resposta ao Ministério da Justiça. Segundo esses documentos o DOJ pediu vistos para pelo menos dois de seus procuradores – Derek Ettinger e Lorinda Laryea – detalhando que eles planejavam viajar a Curitiba “para reuniões com autoridades brasileiras a respeito da investigação da Petrobras” e com advogados dos delatores da Lava Jato. “O objetivo das reuniões é levantar evidências adicionais sobre o caso e conversar com os advogados sobre a cooperação de seus clientes com a investigação em curso nos EUA”.
Ou seja, o Ministério da Justiça queria informações sobre a vista dos americanos. O Ministério das Relações Exteriores tinha em detalhes. E Cardozo se contentou com as não-explicações dadas pela Lava  Jato. E não era pouca coisa. O DoJ mandou o estado maior das investigações ao Brasil, além do chefe Patrick Stones.
Além dele, estavam presentes dois procuradores-chave nos casos da Petrobras e Odebrecht, Christopher Cestaro e Lorinda Laryea. Ambos continuam atuando na divisão de FCPA do DOJ. Em 2017, Cestaro foi nomeado chefe-assistente da divisão e, em julho do ano passado, tornou-se o chefe de FCPA, comandando todas as investigações de corrupção internacional contra empresas americanas e estrangeiras.
Do lado do FBI, George “Ren” McEachern liderou até dezembro de 2017 a Unidade de Corrupção Internacional do FBI em Washington, com mais de 40 agentes, supervisionando todas as investigações de corrupção ligadas à Lava Jato. A agente Leslie Backschies, que também esteve na comitiva, era supervisora da Divisão de Operações Internacionais do FBI no continente e acompanhou de perto todas as investigações no Brasil. Ela atualmente ocupa o antigo cargo de “Ren” e supervisiona os três esquadrões do FBI dedicados a investigar corrupção pelo mundo afora.
O roteiro completo para os norte-americanos
Os procuradores da Lava Jato trataram, então, de fornecer todas as informações necessárias para a equipe norte-americana. Explicaram o papel de cada delator. Falou-se de Alberto Youssef, de Paulo Roberto Costa, de Augusto Mendonça Neto, dono da empresa de construção Toyo Setal, de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços na Petrobras, de Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na área de aluguel de sondas para perfuração de poços; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.
Depois de ser “brifada” sobre vários alvos da Lava Jato, a delegação americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colaboração com as autoridades americanas.
No dia 9 de outubro, de férias na Alemanha, Aras alerta Deltan que os americanos poderiam usar as informações em processos no seu país contra cidadãos e empresas brasileiras.
A preocupação demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na própria PGR.
De nada adiantaram os alertas. Os próprios procuradores se incumbiram de pressionar brasileiros a delatar para o DoJ. Como se depreende da mensagem do procurador Orlando Martello:
“Foi muito interessante e útil para nós trabalhar com vocês e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora nós temos mais uma maneira de convencer empresas e indivíduos a revelar fatos: ameaçar informar ‘as autoridades Americanas’ sobre corrupção e delitos internacionais… (risos)”, escreveu Martello, em inglês.
Em seguida, informa os americanos sobre como passar por cima das restrições legais, que obrigam que interrogatórios de brasileiros sejam feitos por autoridades brasileiras.
Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos – o que é, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse não aceitar ir voluntariamente para os EUA. E então sugere: “Nós podemos pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade, porque, embora seja provável que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro”. Assim seria possível evitar as limitações impostas pela decisão do STF e novas decisões que poderiam se seguir.
A entrega das provas obtidas no Brasil
Em 30 de novembro de 2015, às 21:09:52, Dallagnol avisa a Aras que os americanos já “estão ouvindo colaboradores”. Aras reage com surpresa e Deltan responde: “Não temos controle sobre as oitivas porque são uns 10 colaboradores que já estão em tratativas de acordos, ou acordos feitos. EUA estão com faca e queijo na mão para ouvirem”.
Aras pergunta se os colaboradores estão sendo ouvidos nos Estados Unidos. “Onde estão ouvindo? Informaram ao DRCI?” Dallagnol responde que, por serem nos EUA, as oitivas ocorreriam “à revelia do DRCI”. E prossegue, referindo-se à visita dos americanos no mês anterior: “Nós estamos com pressa, porque o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós. A partir daí, perderemos força para negociar divisão do dinheiro que recuperarem. Daí nossa pressa”.
“Mas eles só conseguirão isso se colaborarmos, não? Eles não têm provas. Ou têm?”, retruca Vladimir.
(…) “Eles podem pegar e usar tudo que está na web”, argumenta Dallagnol. Aras pergunta: “Quando eles farão pedido formal de oitivas?”.
“Não precisam fazer. Ouvirão nos EUA os que estão soltos e podem viajar.”
A resposta surpreende Aras: “Os advogados concordaram? Eles vão viajar sem salvo-conduto????? Loucura”.
(…) Dallagnol admite, então, que a força-tarefa pode ter errado ao não avaliar as consequências da parceria com os americanos durante a visita secreta a Curitiba. “Quando estavam aqui, e não tínhamos ainda restrições, mas estávamos operando no automático, sem conhecimento da dimensão das consequências e pensando em aplicar o tratado diretamente (o que ainda não está fora de cogitação, estamos todos refletindo, creio), dissemos que não haveria problema em os colaboradores, que pudessem, ir aos EUA para prestar as declarações.”
A divisão do dinheiro
Em agosto de 2015, o valor da possível multa foi vazado para a Agência Reuters por uma fonte interna da Petrobras, gerando intensa especulação.
A ideia do compartilhamento das multas partiu do procurador Januário Paludo. Inicialmente, os americanos ofereceram 25% do total das multas. A Lava Jato percebe a possibilidade e inicia um processo de negociação. Em determinado momento, para pressionar os americanos, decidem atrasar a entrega de provas.
No final de 2015, por exemplo, após o rápido avanço das negociações diretas entre o DOJ e os delatores, Dallagnol explica a Aras que pretendia atrasar interrogatórios diretos de delatores pelos americanos para ter melhores condições de negociar a partilha dos valores. “A razão pela qual seguramos até agora é porque estamos em dúvida ainda se vamos facilitar as coisas para eles e porque queríamos negociar a questão de assets sharing”, afirmou Dallagnol em 17 de dezembro.
“Vlad, entendemos a necessidade de gerar pressão nos americanos e que alguém tem que pagar o pato. Poderíamos colocar a ‘culpa’ em BSB. Contudo, tem algumas coisas que me preocupam muito nesse contexto específico da Petrobras, especialmente a divisão de valores do caso Petrobras. Em razão delas, acredito que seria um risco muito alto suspender nesse caso específico, neste momento”, afirma ele no chat.
Um ano depois, os procuradores de Curitiba foram informados que o DoJ repassaria 80% do total da multa ao Brasil.
Todas as informações do DoJ eram da Lava Jato
Dois meses depois, Dallagnol deixa claro que, na sua visão, toda a acusação do DOJ se baseava apenas na investigação brasileira – e os americanos não tinham sequer um “caso” contra a petroleira. Ele chega a questionar a cooperação de maneira eloquente aos seus colegas do chat “Filhos de Januario”.
“A multa imposta nos EUA a partir do trabalho brasileiro é injusta. Lugar dos crimes, lugar dos danos, lugar do trabalho, o que as evidências mostram, a estrita aplicação da lei, dano à imagem da investigação brasileira etc…”, afirma ele, explicando que naquela época falava-se de uma multa de US$ 3 bilhões.
Por R$ 2,5 bi, entregaram a Petrobras
No dia 15 de outubro de 2017, segundo a reportagem, o procurador Paulo Galvão informou que Cris Cestaro, do DoJ, indagou se deveriam ou não desistir do caso criminal contra a Petrobras. O motivo foi carta do embaixador brasileiro nos EUA, invocando a cláusula do acordo que permitia a um país impedir que outro investigasse empresas de interesse estratégico.
Segundo ele, embora não devesse opinar “a favor ou contra a Petrobras”, o maior problema, na visão dos procuradores, seria a opinião pública brasileira, “o que estaria mitigado pelos 80% ficando no Brasil”.
Segundo o contrato, caberia ao MPF no Paraná “buscar meios para a constituição da entidade privada, com sede em Curitiba”, assim como constituir um Comitê de Curadoria Social para supervisionar a constituição da fundação, pedindo indicação a organizações da sociedade civil. Além disso, tanto o MPF no Paraná quanto o MP estadual poderiam pedir um assento no órgão de deliberação superior da fundação.
Diálogos vazados mostram que Dallagnol agiu para fundar uma empresa ou um instituto com perfil semelhante às atividades descritas no contrato com a Petrobras – dois meses depois da assinatura do acordo da Petrobras com a Justiça americana e um mês antes da assinatura do acordo da empresa com a Lava Jato, no Brasil.
Deltan e Pozzobon se prepararam para colher os frutos
Em dezembro de 2018, Deltan e Pozzobon decidiram montar uma ONG para organizar palestras contra a corrupção.
Os dois criaram um grupo no Telegram naquele mês com suas esposas para cogitar a abertura de uma empresa de eventos, congressos e palestras. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok?”, escreveu Dallagnol em um bate-papo com a esposa. Para evitar questionamentos legais e críticas, os dois procuradores decidiram não aparecer como sócios, mas abrir a empresa no nome das esposas. “Só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”, afirmou Dallagnol no grupo de Telegram em 14 de fevereiro de 2019. Administrar empresas é ilegal para procuradores.
Em duas ocasiões, Dallagnol sugeriu que criassem um instituto em vez de uma empresa. Em 3 de março, ao comentar um evento organizado por um instituto, ele escreveu: “Deu o nome de instituto, que dá uma ideia de conhecimento… não me surpreenderia se não tiver fins lucrativos e pagar seu administrador via valor da palestra. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, escreveu no chat.
A reportagem do GGN, denunciando a Fundação, acabou com a festa,
A cobertura do GGN
Aqui, os alertas do GGN, sobre os acordos dos procuradores com o DoJ e, depois, sobre a criação da fundação que lhes conferiria o direito de administrar o dinheiro das multas.
08/02/2015 – O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral do Brasil? Acusar a Petrobras? (https://tinyurl.com/qnmluu6)
09/02/2015 – PGR explica ida de equipe de procuradores aos Estados Unidos (https://tinyurl.com/ueqdtth)
01/08/2015 – PGR encontrou-se nos EUA com ex-sócia de concorrentes da Eletronuclear (https://tinyurl.com/rgxxxh2),
05/10/2015 – Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA, por André Araújo (https://tinyurl.com/wb6ukgb)
05/03/2019 – Com 2,5 bi em caixa, a Lava Jato se prepara para substituir o bolsonarismo (https://tinyurl.com/yyv2qsn2)
08/03/2019 – Fundação Lava Jato: Confira a íntegra dos acordos entre Petrobras, EUA e MPF (https://tinyurl.com/y5hu4ezd).
10/03/2019 – Confira o que o GGN publicou sobre o fundo bilionário da Lava Jato na última semana (https://tinyurl.com/rdq79ft)
12/05/2019 – Xadrez do pacto que garantiu R$ 2,5 bi para a fundação da Lava Jato (https://tinyurl.com/s2v95f4)
Restou, parado no ar, o desabafo de André Araujo:
Pergunta-se: O que vai fazer nos EUA a Procuradoria-Geral da República do Brasil? Vai ajudar os americanos na acusação contra a Petrobras? Mas a Petrobras é parte do Estado que lhes paga os salários, está sendo atacada no estrangeiro, eles vão lá ajudar os autores das ações?
Quem deveria ir para os EUA é a Advocacia-Geral da União, orgão que funciona como defensora dos interesses do Estado brasileiro. A AGU poderia ir aos EUA para ser auxiliar da defesa dos advogados da Petrobras porque, salvo melhor juizo, um Estado não vai ao estrangeiro acusar a si mesmo ou ajudar outro Estado a lhe fazer acusações. Quem processa a Petrobras indiretamente está processando o Estado brasileiro.

Do GGN

domingo, 1 de março de 2020

BOLSONARO É MOVIDO A SORDIDEZ


O vagabundo que preside este país disse hoje que os torturados pelo regime militar não sofreram nada.


“É tudo cascata cascata para ganhar indenização”, disse aos aduladores do cercadinho na porta do Alvorada.
Pau-de-arara, cadeira o dragão – onde se aplicavam choques elétricos aos presos – farpas de bambu e agulhas enfiadas sob as unhas, tudo iso era, claro, para ganhar uma”graninha”.
Só uma mente podre como a de Jair Bolsonaro pode, gratuitamente, fazer a apologia da brutalidade covarde da tortura. Sua cabeça, seja lá o que tem dentro dela, é movida a sordidez.
Este é o tipo de “combate” que militares como ele gostam: o adversário amarrado, algemado, sangrando e indefeso como objeto de sua “valentia”.
O Brasil fez um imenso esforço para se pacificar e este sujeito vem ofender o mortos e debochar de quem passou por dores, sofrimentos e humilhações e, agora, no final da vida, ainda segue assombrado pelas sessões e horror pelas quais passou.
Muitos deles, militares honrados, que cometeram o “crime” de serem legalistas.
O general Ernesto Geisel tinha toda razão ao referir-se a Jair Bolsonaro como um “mau militar”.
E o que Geisel, então, iria dizer dos generais que, hoje, servem de escolta ao ex-capitão?
Que laurel para o fim de suas carreiras, não é? Virarem vovôs de miliciano e torturadores ad hoc.
Do Tijolaço.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

XADREZ DO APOIO DA MÍDIA A SÉRGIO MORO, POR LUIS NASSIF

A condescendência com que é tratado pela Rede Globo é a comprovação maior de que a defesa da democracia é apenas um instrumento de luta política, quando o déspota de plantão não satisfaz.
Cena 1 – a defesa dos valores democráticos
Nos últimos meses, houve um aumento da defesa da democracia, uma atoarda impulsionada pelos arroubos de Jair Bolsonaro, e pela convicção de que ele, efetivamente, aposta em um golpe, em um ponto qualquer do futuro.
Na parcela mais informada da população, da mídia, do Congresso e dos Tribunais superiores, não há mais dúvidas sobre as ameaças que pairam sobre a democracia.
As manifestações de apreço pela democracia são comoventes, sendo engrossadas por figuras que, até algum tempo atrás, eram os maiores arautos do discurso de ódio.
Até que ponto essas manifestações são sinceras, ou apenas expressam o desagrado com o candidato a ditador de plantão.
Para saber, é só fazer a prova do pudim: Sérgio Moro.
Cena 2 – Sérgio Moro é uma vocação autoritária
Cinco pontos para comprovar que Moro é uma ameaça à democracia muito mais grave do que Bolsonaro. É a maior vocação autoritária que chegou ao Ministério da Justiça, desde Felinto Miller e Armando Falcão.
Cinco cenas exemplares,
Lei de Segurança Nacional contra o porteiro do Condomínio de Bolsonaro.
Invocou a LSN para colocar a Polícia Federal no encalço do porteiro e obriga-lo a retificar o depoimento anterior, de que o motorista do carro que conduziu o assassino de Marielle Franco, tinha entrado no condomínio pedindo autorização para a casa 58, de Bolsonaro. Seria inconcebível esse tipo de atitude com o Ministro da Justiça de qualquer outro presidente do período democrático, de José Sarney a Dilma Rousseff.
Usou a LSN contra Lula, por críticas a Bolsonaro.
Valeu-se do mesmo expediente, de invocar a LSN, para obrigar Lula a depor na PF, por críticas endereçadas a Bolsonaro. Foi tão vexaminoso, que obrigou a própria PF a assumir o papel de juiz, em um comunicado em que dizia não ter identificado atentado à segurança nacional na declaração.
Lista dos bandidos mais procurados sem Adriano da Nóbrega
Mais uma vez colocou o Estado na defesa do presidente. O miliciano Adriano da Nóbrega já era procurador pelas polícias de vários estados, mas não entrou na lista de Moro, sob o argumento que não era crime da alçada federal.
Inação com milícias digitais
Não tomou nenhuma medida contra as agressões sofridas por jornalistas, incluindo ataques à reputação, ameaças de morte, exposição dos filhos menores. As milícias continuam agindo incólumes, apesar dos notórios atentados contra o Estado de Direito.
Lei de Segurança Nacional contra festa punk
Endossou a decisão de utilizar a LSN contra festa punk em Belém do Pará, por cartazes considerados ofensivos contra Bolsonaro. Em nenhum momento tomou qualquer medida contra cartazes insinuando morte de Lula e de outras lideranças da oposição.
Não condenação do motim dos policiais do Ceará
Foi ao Ceará, acompanhando a tropa convocado pela Garantia de Lei e Ordem, e minimizou o motim dos policiais, alegando que a GLO não foi feita para enfrentar motins, mas apenas para garantir a tranquilidade das ruas. Ora, o primeiro ponto de justificativa de uma GLO é justamente a possibilidade de motim das políticas estaduais.
Depois, não reagiu contra a ordem de Bolsonaro, de interromper a intervenção antes do final da greve. Só voltou atrás quando os governadores ameaçaram enviar suas tropas para conter os amotinados.
Ameaças a Glenn Greenwald
Mais um episódio em que invocou a LSN contra adversários, no caso um jornalista no exercício do seu trabalho profissional.
Cena 3 – por que é poupado pela Globo?
A condescendência com que é tratado pela Rede Globo é a comprovação maior de que a defesa da democracia é apenas um instrumento de luta política, quando o déspota de plantão não satisfaz.
Alguns poderiam interpretar que é uma prova de má consciência, pelo apoio dado a Moro, quando se tornou peça central da campanha do impeachment.
Mas, se houvesse intenção, haveria um episódio de corte, para justificar a mudança de posição: a própria indicação de Moro para Ministro da Justiça do governo que ele ajudou a eleger.
É evidente que Moro é tratado como exército de reserva político, em função do seu atual nível de popularidade, amplamente turbinado pelo Jornal Nacional.
Essa é a grande desgraça nacional. Não existe convicção democrática, mas uso oportunista do discurso, dependendo das circunstâncias. A mesma voz que estuprava a democracia passa a ser sua defensora. E, dependendo das circunstâncias, amanhã voltará de novo a namorar o estado de exceção. E a hipocrisia nacional fingirá que há sinceridade nos dois momentos.
Do GGN

domingo, 2 de fevereiro de 2020

JOSÉ LEVI FALECE AOS 79 ANOS DE IDADE


José Levi
O editor, por meio deste veículo de mídia, comunica, com profundo pesar, o falecimento de seu tio, aos 79 (setenta e nove) anos de idade, o senhor JOSÉ LEVI FERREIRA DA SILVA, conhecido apenas por LEVI, um dos maiores vaqueiros de seu tempo, ocorrido no Povoado SÃO FÉLIX, às 8:00h da manhã de hoje, 02 de fevereiro de 2020, em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.
O velório está sendo realizado desde as 10:00h, na sua residência, no mesmo local do óbito. O corpo será sepultado amanhã dia 03/02/2020, às 7:30h, no cemitério do Povoado Pé da Ladeira.
 Reginaldo Veríssimo

domingo, 19 de janeiro de 2020

2019: O 1º ANO DE BOLSO, PERÍODO EM QUE FICAMOS MENORES

Então era isso, a modernidade, aquela que, desde Fernando Collor, dizem faltar em nosso pais?
Trocarmos os grandes debates nacionais por “tretas”? Discutirmos se a Terra é plana? Comemorarmos, como conta hoje o El País, a redução do desemprego feita com 905 mil pessoas, em 2019, terem se tornado entregadores, de moto ou de bicicleta?
É isso, é normal que, num país agoniado pela pobreza, onde os mais pobres cozinham o que têm na lenha, porque o botijão de gás ficou inacessível, as discussões de final do ano sejam a herança do Gugu e alguma outra bobagem de “celebridade”?
Em que “ter religião” é atirar coquetéis molotov em quem tem outra ou em quem não a têm?
Em que se comemora o emprego (?) em ‘bicos’ como faz-se hoje, em O Globo, com o aumento dos contratados “intermitentes”?
Ou será que ‘modernidade” em segurança e justiça seja armar-se mais, matar mais, prender mais e surrar mais?
Note que nem entrei no fato de termos um presidente idiota, grotesco, estúpido, alguém que não pode sequer, ao menos, comportar-se.
Nem no fato de ele empoderar, como príncipes, uma ninhada de energúmenos e boçais.
Isto sempre esteve aí, nas beiradas da sociedade civilizada e quem os colocou neste lugar foi gente muito bem situada, de bons modos e grandes apetites.
Este ano, como os mais recentes, fazem lembrar os selvagens que encolhem cabeças.
Os “cobradores de autocrítica” não praticam o que pregam, porque menos grave estes personagens que o embrutecimento geral a que levaram o Brasil. Reclamam dos exageros do imbecil presidente, mas não do processo que o construiu.
No fundo, acham que isso é um mal necessário para destruir dignidades, sonhos, país e, portanto, adequar o país a uma modernidade onde a única liberdade sagrada é a do dinheiro, seu verdadeiro Deus.
Do Tijolaço. Por Fernando Brito, 30/12/2019.