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sábado, 25 de abril de 2020

MORO RECEBEU DINHEIRO PARA APOIAR BOLSONARO? POR LUÍS NASSIF

Seria interessante que a imprensa amiga de Moro levantasse mais dados sobre essa pensão. Seria uma maneira de comprovar (ou não) que ele não vendeu seu apoio a Bolsonaro.
Em sua declaração, de ontem, Sérgio Moro disse que a única exigência a Bolsonaro, para aceitar o Ministério da Justiça, seria uma garantia de pensão para sua família, caso alguma coisa acontecesse com ele, já que abriu mão de sua carreira de juiz.
O que seria esse “alguma coisa”? Atentado, morte, ou demissão do cargo?
No caso de receio da morte, o correto seria um seguro de vida. Um contrato com pagamentos mensais, em caso de morte? Quem seria o avalista? De quem a viúva iria cobrar? E qual seria o risco de um contrato desses vir a público?
O mais provável é que Sérgio Moro quisesse um seguro contra eventual demissão, quando ele se veria privado dos proventos de Ministro e da aposentadoria de juiz. Mas não bate. Ele tem formação de advogado, a esposa é sócia de escritórios de advocacia. A alegação de que seria para amparar a família cabe em qualquer proposta de suborno. Basta o sujeito alegar que fez aquilo para garantir a família.
O que houve, de fato, é que Moro vendeu seu passe de avalista do governo Bolsonaro. Quanto foi? Quem pagou?
Ao trazer o tema em seu pronunciamento, provavelmente Moro estava apenas se antecipando a eventuais indiscrições de Bolsonaro. Ou a comentários maliciosos de que o dinheiro teria sido pagamento dos serviços prestados nas eleições – como divulgar o vídeo de Pallocci dias antes das eleições.
Seria interessante que a imprensa amiga de Moro levantasse mais dados sobre essa pensão. Seria uma maneira de comprovar (ou não) que ele não vendeu seu apoio a Bolsonaro.
Do GGN

segunda-feira, 5 de março de 2018

Pois não excelência. Diga o que quer que eu diga e onde assino, por Armando Coelho Neto

É o Poder Judiciário, como um todo, convertido numa delegacia de polícia de quinta categoria, se é que isso existe. A rigor, delegacia é delegacia, tem atribuições legais definidas, mas, aqui ali, nos rincões (ou não) aparecem delegados com superpoderes, que batem, prendem, arrebentam; casam, batizam e se transformam em longa manus de comerciantes a prefeitos. Tudo, obviamente, selado por juízes locais, já que no fundo estão todos zelando por interesses recíprocos. Delegacias de grandes metrópoles não fogem à regra. Até soube de um policial da assassina PM paulista, que rasgou seu próprio fardamento com uma caneta BIC, tudo para simular uma agressão...
Em várias situações, é comum entre policiais corruptos ou incompetentes o hábito de inserir droga nos pertences de suspeitos ou não. Por exemplo, diante de um alvo errado, se o policial comete excessos, tenta justificar a ação criando um suposto flagrante por porte de droga. Se o policial não consegue extorquir um criminoso, este pode ser preso pelo porte ou transporte de substância entorpecente, mesmo que nada disso tivesse ocorrido no momento da abordagem. Em quaisquer dos casos, as delegacias de polícia, coniventes ou não, conferem legalidade à ação, obedecendo a partir dali todos os ritos processuais. Em suma, daquele momento em diante, tudo passa a transcorrer com os rigores da lei, mesmo com vício de origem.
Esses exemplos inspiraram texto veiculado neste GGN, no qual trato o golpe de 2016, como o golpe da maconha intrujada. A destituição da presidenta Dilma Rousseff teve vícios de raiz – pela ausência de crime de responsabilidade ou qualquer outro. Foi uma maracutaia que contou a sabuja conivência do STF. Aquilo que até as pedras sabiam, mas que pelo STF foi ignorado, chegou a ser tratado pelo juiz aposentado Joaquim Barbosa como “Impeachment Tabajara”. Mas, como um golpe da maconha intrujada, ganhou ares de suposta legalidade. Numa criminosa operação matemática, se eram precisos X votos, aquele número foi atingido e o martelo foi batido. Faltou crime, motivação idônea, sobretudo fundamentação (os votos vieram pelo neto, cachorro, papagaio e apologia a um torturador).
Consolidava-se ali o grande acordo nacional “com o supremo e tudo”, diante da objetiva omissão e conivência das Forças Armadas, a quem cabe garantir o exercício de poderes constitucionais. De acordo com a Lei Complementar nº 97/1999, Art. 1o  “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais...”. No caso, estava evidente a violência contra o Poder Executivo. Entretanto, o Exército teria estado preocupado em monitorar o Movimento dos Sem Terra...
Retomo o assunto neste instante, após ler matéria veiculada no jornal Folha de S. Paulo, que tem como título "Fui ameaçado pela PF para fazer delação", diz dono do 'posto da Lava Jato' (Carlos Habib Chater). Numa entrevista para o jornal, ele diz que o Brasil está combatendo ilegalidades com ilegalidades. Queixa-se de que seu ex-gerente, ao perceber que iria ficar mais tempo do que presumiu, resolveu fazer delações que, de tão frágeis, nem o Ministério Público de Curitiba aceitou. Chater diz que a ameaça partiu de um delegado da PF, o qual teria dito que o “envolveria com o narcotráfico, que eu ficaria mais de 20 anos na cadeia, que me livraria [da prisão] em uma semana caso eu dissesse quem eram os agentes público ou os políticos que recebiam [propina]”.
Chater disse ainda ao jornal, que o tal delegado da Farsa Jato percebeu que ele não faria qualquer delação. Diz que não teria quem entregar, mas o delegado fez contra ele várias investidas, sempre afirmando que caso não entregasse (alguém) seria enviado para um presídio, o que realmente aconteceu. Acabou sendo recolhido no presídio de São José dos Pinhais. Segundo ele, “Existe muitas coisas que aconteceram nos bastidores dessa operação que eu diria ilegais, imorais, que ninguém sabe ou que pelo menos ninguém quer dar ouvidos....” O grampo ilegal encontrado na cela dele, pasmem (!) teria sido investigado por um dos suspeitos do grampo...
As ilegalidades e subterfúgios daquela operação, que para muitos seriam simples especulações e ou deduções, aos poucos foram entrando em cena. É o caso das denúncias de Tacla Duran, de que teria recebido de procuradores da Farsa Jato, uma minuta de um acordo de delação, mas teria desistido por ter de admitir crimes que não cometeu. Diz também que procuradores da operação costumavam tentar influenciar os delatores a envolver políticos. Como pano de fundo dessa minuta, haveria uma negociata, na qual um advogado “amigo” do juiz Sérgio Moro receberia por fora R$ 5 milhões. Além disso, denuncia fraudes em planilhas da Odebrecht, com aparente propósito de incriminar pessoas, entre elas o ex-presidente Lula.
Há, portanto, fortes suspeitas de que o pretenso combate à ilegalidade se dá mesmo fora da legalidade. A operação Farsa Jato, criada sob o pretenso mote de combater à corrupção, na verdade teve alvos escolhidos dentro de um calendário político para viabilizar o golpe de 2016. Visava e visa, principalmente e de forma muito especial, tentar acabar com o Partido dos Trabalhadores e destruir a imagem do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A rigor permanece como farsa policialesca e ao mesmo tempo judicialesca. Grampos ilegais, divulgação ilegal de grampos legais, ameaças, prisões ilegais (tentadas ou consumadas), constrangimentos ilegais para obtenção de denuncias contra aquele ex-presidente, sem contar as arbitrariedades contra o ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, tido hoje como preso político da democracia. Vacari foi absolvido duas vezes pelo TRF4 por falta de provas.
A rigor, o que se observa, é que parece ter razão quem disse que os oficiantes daquela operação vivem na caça de delatores que confessem crimes e ofereçam ao final a cereja do bolo, representada pela frase triunfal: eu fiz tudo isso e Lula sabia de tudo. Desse modo, qualquer semelhança da Farsa Jato com aquelas delegacias de quinta categorias, citadas lá em cima, não é mera coincidência. Nelas, os presos após serem torturados chegam diante do delegado e dizem: “Pois não, doutor. Diga o que o senhor quer que eu diga e onde é que eu assino”.
 GGN

terça-feira, 9 de maio de 2017

A desfaçatez da juíza Diele ao decidir contra inimigo

A juíza, a política e a Lei

As notícias acerca da proibição da manifestação de petistas em Curitiba e da condição pessoal da juíza que proferiu a decisão são extremamente preocupantes. Todavia, os adoráveis blogues sujos estão deixando de lado o aspecto aspecto principal neste caso.
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O Juiz deve (quando a Lei impõe um dever ao Juiz ele/ela não pode fazer algo diferente) se dar por impedido sempre que for inimigo daquele cujos interesses serão analisados ou tutelados no processo.

Em postagens no Facebook a juíza  Diele Zydek  já se manifestou abertamente contra Dilma, contra Lula, contra o PT e contra os petistas http://jornalggn.com.br/noticia/juiza-que-restringiu-manifestacao-em-curitiba-ja-atacou-lula-nas-redes-sociais. Portanto, além de ser inimiga de Dilma, de Lula, do PT e dos petistas ela forneceu PROVA INEQUÍVOCA desta inimizade.

É legítimo que Lula tenha interesse político na manifestação em seu apoio. Por outro lado, a CF/88 garante aos petistas e simpatizantes o direito de manifestar publicamente seu apoio a Lula.

Como cidadã, a juíza também tem o direito de manifestar suas opções e inimizades políticas. O que Diele Zydek não tem é o direito de decidir qualquer ação que envolva os interesses de seus inimigos.

Ao receber a ação pedindo a limitação do direito de manifestação dos petistas no dia da audiência de Lula a primeira coisa que a juiza deveria fazer seria: avaliar e julgar sua própria isenção para decidir o processo.

Diele Zydek não fez esta avaliação ou, pior, ela decidiu o caso impondo a proibição justamente porque é ininiga de Lula, do PT e dos petistas.

A decisão que ela proferiu não é só nula. Ao apor sua assinatura no documento sabendo que havia postado coisas contra Lula, contra o PT e contra os petistas, a juíza violou frontalmente sua obrigação de cumprir e fazer cumprir fielmente a Lei que a obriga a ser isenta e a se dar por impedida sempre que tenha interesse pessoal (econômico, político, ideológico, profissional ou partidário) na causa.

Portanto, o incidente é grave e deve ser levado ao conhecimento do CNJ. Qualquer petista tem legitimidade para processar esta juizinha mequetrefe que, por razões políticas, ideológicas ou partidárias, acredita estar acima da Lei e ser capaz de revogar o direito de manifestação de seus inimigos. Pau nela, sem dó...

Do GGN

sexta-feira, 5 de maio de 2017

As derrotas de Moro põem em xeque estratégia da "pressão psicológica", marca da Lava Jato

 Foto: Lula Marques/Agência PT

As derrotas que Sergio Moro sofreu recentemente no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em processos envolvendo Lula, José Carlos Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu, mostra que os métodos utilizados pelo juiz fã da operação Mãos Limpas terão de ser revistos, se essa postura do Judiciário se confirmar em novos julgamentos de recursos.

"Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias", diz Rudolfo Lugo, em publicação de Os Divergentes, nesta sexta (5).
  
Em Os Divergentes, aqui

 Esta não foi uma boa semana para o juiz Sergio Moro. Duas decisões tomadas pela Justiça atingiram a proa da sua estratégia na Operação Lava-Jato. Em boa parte, o caminho de Moro passa pela forte pressão psicológica sobre os envolvidos. É a tática que ele aprendeu estudando a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nas decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) primeiro e depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou um recado ao juiz: há limites para essa estratégia.

Na primeira decisão, a Segunda Turma do STF decidiu pela libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que vinha preso por decisão de Moro, após condenação em primeira instância. No segundo caso, nesta quinta-feira (4), o TRF da 4ª Região rejeitou a determinação de Moro de que o ex-presidente Lula precisaria comparecer pessoalmente a todas as audiências marcadas para ouvir as 86 testemunhas de defesa que arrolou.

Não são posicionamentos unânimes, que necessariamente reflitam uma visão do restante do Judiciário no sentido de achar que Moro esteja extrapolando. Há quem não pense assim. E sobre os perigos que podem vir dessas divisões na Justiça e no Ministério Público já se comentou aqui. De qualquer modo, as duas decisões demonstram resistência a métodos de Moro. Como demonstra o nosso colaborador João Gabriel Alvarenga, também pode não haver sucesso na estratégia do ministro Edson Fachin de levar diretamente para o pleno do STF o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

A questão é que muito do que Moro e sua turma obtêm no processo da Lava-Jato está relacionado à pressão psicológica que exercem sobre os investigados. Isso fica bem claro na leitura do famoso artigo que Moro escreveu sobre a Operação Mãos Limpas. Moro considera a Mãos Limpas “um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário”. E, já nesse artigo que escreveu em 2004, avalia que há no Brasil condições de a Justiça reproduzir trabalho semelhante para obter o saneamento das suas práticas políticas. Como o próprio Moro descreve, a estratégia da Justiça italiana para desmontar o esquema de corrupção que lá havia baseou-se muito nas delações premiadas dos envolvidos.

Eles eram presos. Isolados, eram pressionados a colaborar a partir da impressão que lhes era passada de que outros tinham delatado e que essas delações os incriminavam. A estratégia passava também pelo próprio desconforto da privação de liberdade. Diante do tempo de prisão, os envolvidos cediam e acabavam colaborando. O vazamento de informações à imprensa era outra parte da estratégia, que visava a fazer com que a opinião pública pressionasse para que as investigações não parassem.

Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias.

Do GGN

quinta-feira, 23 de março de 2017

Moro chegou à fonte de Guimarães após quebra de sigilo telefônico, diz defesa

O juiz Sérgio Moro “voltou atrás” quanto à investigação da fonte do blogueiro Eduardo Guimarães, segundo despacho do magistrado divulgado hoje. Moro escreveu que foi em respeito ao direito dos jornalistas, garantido pela Constituição.


Porém, a defesa alega que Moro só chegou à fonte do blogueiro — a auditora da Receita Federal Rosicler Veigel — por conta da quebra do sigilo telefônico de Eduardo Guimarães, alguém exercendo atividades jornalísticas.


Lula manifestou-se através de sua assessoria, dizendo tratar-se de uma manobra que expõe a falta de provas contra o ex-presidente no processo a que responde em Curitiba. O deputado petista Paulo Pimenta disse o mesmo ao discursar na Câmara.


Segundo despacho do juiz, segue a investigação sobre se Lula foi beneficiado pelo vazamento de operação de busca e apreensão através do blogueiro.


Seguem as informações na íntegra:


NOTA DE ESCLARECIMENTO DA DEFESA DO JORNALISTA EDUARDO GUIMARÃES

Informamos que o juiz Sérgio Moro acabou de publicar uma decisão por meio da qual reconhece que Eduardo Guimarães é jornalista e, em tom de arrependimento, afirma ser “o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”.


Como consequência, determinou a exclusão de “qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte de informação”.


Dessa forma, o magistrado voltou atrás e reconheceu a tese alegada pela Defesa desde o início dessa investigação, admitindo ter tomado medidas ilegais.


Após o levantamento do sigilo dos autos, cumpre-nos informar fato extremamente grave.


Antes de ser conduzido coercitivamente, o jornalista Eduardo Guimarães teve o sigilo de suas ligações telefônicas violado.


O magistrado determinou que a operadora de celular informasse seu extrato telefônico, com o objetivo claro de identificar a fonte que teria passado a informação divulgada no blog.


É importante ressaltar que a fonte jornalística foi identificada mediante quebra de sigilo dos extratos telefônicos do Eduardo Guimarães.


Portanto, a decisão não corresponde à realidade ao afirmar que Eduardo “revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação”.


Basta perceber que o próprio juiz Sérgio Moro agora reconhece a ilegalidade das medidas tomadas visando à obtenção prévia da fonte de informação, para concluir que houve nítida coação ilegal no ato de seu depoimento.


Está devidamente comprovado que, na ocasião do depoimento, as autoridades já tinham conhecimento da sua fonte de informação, obtido mediante o emprego de meios que o próprio magistrado agora assume serem ilegais.


Não bastasse tamanha arbitrariedade, a autoridade policial sequer aguardou a chegada deste advogado para iniciar o depoimento.


Assim, é evidente a ilegalidade deste depoimento, cuja anulação será oportunamente requerida pela Defesa, bem como a restituição de todos os equipamentos eletrônicos ilegalmente apreendidos.


Caso se julgue necessário, estaremos à inteira disposição para prestar novos esclarecimentos, pois não há dúvida de que o jornalista Eduardo Guimarães agiu de acordo com a ética de sua profissão.


FERNANDO HIDEO I. LACERDA OAB/SP 305.684

PS do Viomundo: Por respeitar o direito ao sigilo de fonte dos jornalistas, Moro recuou no caso de Eduardo Guimarães. Não sem antes, porém, quebrar o sigilo telefônico do blogueiro! É como se você atropelasse alguém, fugisse da cena e voltasse depois — sabendo que a vítima estava morta — “para ajudar”.


Pimenta: “Prisão de blogueiro é estratégia de Moro para justificar falta de provas e fracasso da Lava Jato contra Lula”


O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma tentativa do juiz Sérgio Moro de mobilizar a opinião pública contra o ex-Presidente Lula.

Sem ter uma prova sequer contra o líder petista, Moro está tentando criar uma versão para “justificar o fracasso da Lava Jato” contra Lula, acusou Pimenta.

O deputado explica que a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães nesta semana, acusado pelo vazamento de informações, está sendo usada para criar a ideia de que a antecipação das informações veiculadas pelo blog da Cidadania serviram de alerta para que Lula ordenasse a destruição de provas.

Em fevereiro de 2016, Eduardo Guimarães divulgou informação jornalística de que Lula seria um dos alvos da 24ª Operação da Lava Jato.

Dias depois, o ex-presidente foi levado coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento.

Segundo Pimenta, o alvo de Sérgio Moro não é o blogueiro Eduardo Guimarães, mas o ex-presidente Lula.

“Não há nada sobre o tríplex, não há nada sobre o sítio de Atibaia, e as palestras estão devidamente comprovadas. Mas é preciso explicar a parafernália do power point de Deltan Dallagnol, as exibições de Sérgio Moro. Como resolver isso?”, questiona Pimenta.

O parlamentar prossegue: “Criando uma ideia de que, em função de um vazamento ilegal, as supostas provas que poderiam existir foram destruídas. E que, portanto, a tese do MPF, da Justiça e aquilo que os delegados da PF afirmaram não será possível de se realizar por que as provas foram destruídas”, denunciou Pimenta.

“Moro e o MPF estão diante de um grande problema: após 3 anos de investigação, não encontraram nada contra o ex-presidente”, sentenciou o parlamentar petista.







MAIS UMA ARMAÇÃO CONTRA LULA

A coerção exercida contra o blogueiro Eduardo Guimarães esta semana revela um movimento para tentar imputar, mais uma vez, ao ex-presidente Lula, condutas que ele jamais teve.


É falsa a notícia de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria avisado a assessoria do ex-presidente Lula sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão, ocorridas em 4 de março de 2016.


Estes episódios surpreenderam não apenas o ex-presidente, mas o Brasil e o mundo, por sua violência e ilegalidade.


As informações que Eduardo Guimarães publicou no Blog da Cidadania, em 26 de fevereiro de 2016, diziam respeito exclusivamente à quebra de sigilo fiscal e bancário do Instituto Lula, do ex-presidente, filhos, amigos e colaboradores, incluindo empresas destas pessoas.


“Sessão judiciária do Paraná. 13a Vara Federal de Curitiba. Pedido de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e/ou telefônicos. Requerente: Ministério Público Federal. Acusado: Luiz Inácio Lula da Silva e seguem-se mais ou menos 40 nomes. A partir daí o juiz [Moro] passa a detalhar o pedido. Vou agora ao deferimento, que é o que interessa. Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal de: (seguem 43 nomes)” http://www.blogdacidadania.com.br/2016/02/confira-prova-de-que-lava-jato…


Foram exclusivamente estas as informações que Guimarães apresentou à assessoria do Instituto Lula.


Ele procurou a assessoria para confirmar se os nomes listados eram realmente de pessoas próximas ao ex-presidente.


Este procedimento é uma prática normal de repórteres e blogueiros.


A assessoria do Instituto Lula recebeu e ainda recebe inúmeras solicitações de jornalistas tentando confirmar informações sobre supostas ações da Lava Jato em relação ao ex-presidente.


A coerção exercida contra o blogueiro Eduardo Guimarães esta semana revela um movimento para tentar imputar, mais uma vez, ao ex-presidente Lula, condutas que ele jamais teve.


Revela também o desespero dos acusadores de Lula, que, após dois anos de investigações abusivas e até ilegais, não encontraram nenhuma prova contra ele e nem sequer um depoimento desabonador, depois que 73 testemunhas de defesa e acusação foram interrogadas pelo juiz Moro.

Com informações do Viomundo