Governador
do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Divulgou uma série de documentos provando
que, em agosto do ano passado, ele pediu que a Fundação Nacional do Índio
(Funai) realizasse o processo de identificação e demarcação da terra indígena
do Território Gamela, no município de Viana, para "evitar o agravamento do
conflito em questão".
Nesta
segunda-feira (1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que
vários tiveram as mãos decepadas pelos agressores; na ocasião, a Funai informou
"não haver previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no
âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada
pelo povo Gamela", "em virtude do bloqueio de verbas orçamentárias".
O pedido do governador do Maranhão, realizado em agosto do ano passado, à Fundação Nacional do
Índio (Funai) para que realizasse o processo de identificação e demarcação da terra
indígena do Território Gamela, no município de Viana. Tinha como objetivo "evitar o agravamento do conflito em questão". Nesta segunda-feira
(1), pistoleiros atacaram a aldeia e feriram 13 índios, sendo que vários
tiveram as mãos decepadas pelos agressores.
Na
ocasião, a Funai informou "não haver previsão para constituição de grupo
técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar
estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento", "em
virtude do bloqueio de verbas orçamentárias". O governador Flávio Dino,
ressaltou que a o processo de demarcação das terras indígenas é de competência
exclusiva do governo federal, não cabendo este tipo de inciativa aos governos
estaduais.
Em
março deste ano, o governo Michel Temer deu início ao desmonte da Funai promovendo
cortes direcionados, principalmente, na CGLIC (coordenação-geral de
licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em
terras indígenas visando avaliar o impacto das obras privadas ou governamentais
em relação aos povos indígenas, especialmente na área da Amazônia Legal.
No
último dia 28, o ministro da Justiça Osmar Serraglio disse que nem sequer sabia
da exoneração do atual presidente do órgão, Antônio Fernandes Toninho Costa, e
deu uma declaração explícita sobre o fisiologismo de interesses que domina o
governo Michel Temer. "Não estou sabendo de demissão. Vi pela imprensa que
ele seria demitido. Na verdade, a Funai é do PSC, do André Moura",
afirmou.
Do
247