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sábado, 10 de fevereiro de 2018

O suicídio da elite brasileira, por Jorge Folena

Considero que os primeiros grandes intérpretes do patrimonialismo brasileiro são os juristas Vitor Nunes Leal (em sua obra Coronelismo, voto e enxada: o munícipio e o regime representativo no Brasil) e Raymundo Faoro (Os donos do poder: a formação do patronato político brasileiro). Ambos os autores, ainda que partindo de pontos diferentes, conseguiram lançar as primeiras luzes sobre o funcionamento e a organização do poder no Brasil, mostrando que este sempre foi exercido por uma elite descomprometida com os interesses do desenvolvimento do país como nação e forjada na conveniência dos interesses pessoais.  
Vitor Nunes Leal partiu da análise das relações de poder exercidas nos munícipios e grotões, microcosmos nos quais os interesses do mando constroem sua organização de poder e de onde dirigem sua influência na formação do Estado, instrumentalizada mediante o controle das instituições estatais por um grupo de correligionários. Constitui-se, assim, uma grande família (expressão nossa) formada pelo laços do “filhotismo”, cujo mandamento principal é “para os amigos tudo, aos inimigos o rigor duro e cruel da lei”.
Raymundo Faoro faz seu campo de observação a partir do processo de colonização portuguesa, que nos legou a forma de organização política estruturada no Brasil. Sendo assim, os atuais donos do poder são os descendentes de  portugueses, que introduziram um modo de pensar e um agir político influenciados pela cultura latina, em que as relações de proximidade pessoal serviram de base para a formação do Estado patrimonialista brasileiro, que tem como característica a condução do país por uma elite desinteressada do desenvolvimento nacional e sem nenhuma preocupação com o destino da maioria da sua gente.
Independentemente das diversas críticas às duas interpretações acima apresentadas, como fez mais recentemente Jessé de Souza (em A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite), que questionou principalmente a obra de Faoro, pode-se afirmar que o pensamento dos dois juristas continua atual no Brasil de hoje, tomado pelo ódio de uma manipulada luta de classes que joga brasileiros pobres e explorados uns contra os outros.
Não queremos, com isto, negar a existência de lutas de classes no Brasil, onde a exploração do capital pelo trabalho, como em todo o mundo, aumenta cada vez mais, tendo em vista a concentração exponencial da renda nas mãos de um número cada vez menor de pessoas, que se tornam cada vez mais ricas.
Com efeito, quando me refiro à manipulação das lutas de classes no Brasil, tenho em mente que, tanto os trabalhadores brasileiros (dos mais miseráveis aos da classe média) quanto os empresários (industriais, comerciantes, prestadores de serviço, agricultores e microempreendedores) sofrem um contínuo e duríssimo processo de exploração de sua força de trabalho e de seu capital, que lhes retira inteiramente a capacidade de resistência política, social e econômica, uma vez que as forças produtivas estão sendo apropriadas pelo capital especulativo internacional.
Como escrevi anteriormente, não são apenas os trabalhadores que estão sendo condenados com a retirada de direitos fundamentais e essenciais, decorrente do corte dos investimentos em saúde, educação, direitos trabalhistas e previdenciários, mas são afetados também os empresários brasileiros, muitos dos quais estão se deparando com a necessidade de vender a preços baixos suas fábricas e terras, enquanto outros são diariamente forçados a fechar lojas, empresas e estabelecimentos diversos.
A elite brasileira parece não ter a capacidade de compreender que o projeto político e econômico em curso, por ela apoiado cegamente, está retirando de si mesma a capacidade de comando político (certo ou errado, não importa neste momento a análise), construída ao longo de séculos, como observado por Vitor Nunes Leal e Raymundo Faoro.
Ao ser determinada a destruição de todo o complexo industrial de engenharia nacional, como se fez por meio da estranhíssima  “Operação lava jato”, retirou-se das empresas brasileiras o imenso mercado de obras públicas no Brasil, que foi então entregue a empresas estrangeiras e, em consequência,  passou-se a utilizar aqui a mão de obra vinda de outros países; além disso, os equipamentos e insumos necessários às atividades passaram a ser comprados em outros lugares, trazendo ainda maiores dificuldades às empresas conectadas de alguma forma com aquela cadeia produtiva.
O mesmo acontece ao se permitir o desmonte da Petrobras. As petroleiras estrangeiras irão dominar com exclusividade a exploração do nosso petróleo, que doravante só trará benefícios para elas, que, inclusive, não precisarão pagar qualquer tributo, conforme a lei aprovada pela elite que compõe o atual governo e o Congresso Nacional.
Nossos campos estão sendo dominados por estrangeiros, que compram barato as nossas terras e utilizam mão-de-obra estrangeira e máquinas, tecnologia e insumos agrícolas produzidos em seus respectivos países.
O mesmo tem ocorrido no campo da educação, no qual escolas e universidades, antes de propriedade de brasileiros, estão hoje sob o controle de  fundos de investimento estrangeiros, que estão se assenhorando também dos segmentos de saúde, segurança, comunicação social, previdência privada, finanças, transportes, infraestrutura, informática, livrarias etc.
É o maior processo de desnacionalização já visto em tempos recentes, mediante o qual a elite brasileira está perdendo o controle de seus negócios e em breve perderá completamente o poder de influência política interna, quando será finalmente relegada a um papel inexpressivo, limitado à mera repressão, a ser executada por uma burocracia judicial sem qualquer capacidade de compreensão da sua função, da mesma forma que foi delegada no passado pela elite brasileira aos capitães do mato.
Assim, por culpa exclusiva de sua elite, que comete suicídio, ao Brasil e ao povo brasileiro está sendo imposta a mais dura subserviência colonial, que poderá nos condenar por décadas a uma posição de subalternidade, a exemplo do que ocorreu com a China após a derrota nas Guerras do Ópio (1839-1842 e 1856-1860).
Jorge Rubem Folena - Advogado e cientista político
GGN

quinta-feira, 6 de julho de 2017

O que 40 anos de privatizações, flexibilização do trabalho e terceirizações na Grã-Bretanha podem nos ensinar


foto: bbc
 O que mantém Temer em seu lugar?

Para parafrasear um assessor do Presidente Americano, Clinton: são as reformas, idiota!

O temeroso está fazendo de tudo para aprovar a reforma trabalhista e conseguir pôr em marcha a da previdência.

Seria, portanto, interessante examinar os resultados de reformas similares na Grã-Bretanha, um dos países que primeiro as introduziram a quase 40 anos atrás.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Um país de costas para seus trabalhadores, Fernando Horta


É surpreendente como a ideia de se ser um “trabalhador” foi desmontada nos últimos 20 anos. No discurso atual, o trabalhador é quase um pária social. Alguém que vive de “benesses” do Estado, que espera ardentemente se aposentar, para então ser o que desde o início, segundo esta narrativa, ele sempre foi: um vagabundo. No meio tempo, o trabalhador tem a petulância de se juntar nestas nefastas organizações chamadas “sindicatos”. Fazem greves, bloqueando o trânsito (veja só!) e têm a audácia de querer ver no poder um dos seus.

domingo, 30 de abril de 2017

Com o fracasso do golpe 85% querem Diretas Já, Datafolha

O golpe de 2016, personificado na triste figura de Michel Temer, que traiu a presidente eleita Dilma Rousseff para chegar ao poder por meio de uma conspiração de políticos corruptos, é também um fracasso, segundo aponta o Datafolha; Temer é hoje o político mais rejeitado do Brasil, com 65% de avaliações negativas, e 85% dos brasileiros querem eleições diretas já; antes do golpe, já eram 63% os brasileiros que defendiam diretas.

Porém, como Temer foi imposto pelo establishment político e midiático para fazer suas reformas altamente impopulares; como o Brasil só fez piorar deste então, o grito por eleições diretas é praticamente um consenso nacional; Temer é mais impopular do que foi Dilma em seu pior momento, com uma diferença importante: enquanto ela foi massacrada, ele é protegido.

O golpe de 2016, personificado na triste figura de Michel Temer, que traiu a presidente eleita Dilma Rousseff para chegar ao poder por meio de uma conspiração de políticos corruptos, é também um fracasso, segundo aponta o Datafolha.

Temer é hoje o político mais rejeitado do Brasil, com 65% de avaliações negativas, e 85% dos brasileiros querem eleições diretas já. Antes do golpe, já eram 63% os brasileiros que defendiam diretas, mas Temer foi imposto pelo establishment político e midiático para fazer suas reformas altamente impopulares.

Como o Brasil só fez piorar deste então, e hoje tem 14,2 milhões de desempregados, o grito por eleições diretas é praticamente um consenso nacional.

A pesquisa também revela que Temer é mais impopular do que foi Dilma em seu pior momento, com uma diferença importante: enquanto ela foi massacrada, ele é protegido pelos barões da velha mídia.

"Segundo pesquisa do Datafolha, a gestão do peemedebista tem 61% de avaliação ruim ou péssima, com 28% a considerando regular e apenas 9%, ótimo ou bom. Logo antes de a Câmara afastá-la, em abril do ano passado, Dilma tinha 63% de rejeição e 13% de aprovação. Os 9% [de Temer] de aprovação são também similares à taxa de Fernando Collor de Mello antes de ser impedido, em setembro de 1992, embora a reprovação fosse maior (68%). Quando colocado como eventual candidato à reeleição, Temer vê a rejeição a seu nome subir de 45% para 64% de dezembro para cá", informa o Datafolha.

"A deterioração da imagem da Presidência impressiona. De dezembro de 2012, quando a pergunta foi feita pela última vez, para cá, disseram não confiar nela 58% dos ouvidos, contra 18% em 2012. É um índice quase igual ao da confiança no Congresso, historicamente baixa: 57% de 'não confio'".

Do 247

terça-feira, 25 de abril de 2017

Massacre de Colniza na conta de Padilha fomento da guerra de Temer contra os pobres

Não é novidade a perseguição sofrida por aqueles que lutam por um pedaço de terra no Brasil. Corumbiara/RO, 1995, 11 mortos. Eldorado dos Carajás/PA, 1996, 19 mortos. Colniza/MT, 2017, 10 mortos. Em todos os casos agentes do Estado foram responsáveis por torturas, estupros e execuções. Nos anos noventa, policiais militares abriam fogo contra as famílias de Sem Terra, cumprindo ordens como as do então governador Almir Gabriel (PSDB/PA), que exigiu a desobstrução da rodovia ocupada pelos manifestantes em Eldorado dos Carajás. Em 2017, culpam os “encapuzados”, pistoleiros a serviço de latifundiários, velhos conhecidos das autoridades legislativas e executivas.

Ao Judiciário cabe a expedição dos mandatos de reintegração de posse, em regime de urgência, sem a lentidão característica dos tribunais. Posse de quem, se as terras ocupadas pertencem ao Estado e enquadram-se nos critérios de apropriação para fins de Reforma Agrária? Respondendo: a posse é dos grileiros, fazendeiros criminosos, assistidos por forças militares, milícias, juízes, deputados, senadores e ministros. Dentre estes, destaca-se o caso do Ministro da Casa Civil. Eliseu Padilha, acusado de grilagem, é o principal articulador da MP 759, que regulariza a invasão de terras por fazendeiros também acusados de grilagem.

Padilha invadiu áreas do Parque Estadual Serra Ricardo Franco/MT. Invadiu terras também no Rio Grande do Sul, onde é alvo de processo, acusado de ocupar irregularmente um terreno de 1.929 hectares em Palmares do Sul, no litoral do estado, segundo reportagem de O Estado de São Paulo (dez/2016).

O ministro chefe da Casa Civil e seus comparsas são os principais responsáveis pelo desmatamento de 19 mil hectares entre 1998 e 2015 no Mato Grosso. Com a conivência do governador tucano Pedro Taques (PSDB/MT), derrubaram na Justiça a liminar que obrigava Estado a combater as irregularidades.

Na mesma semana em que foram relembrados os 21 anos do Massacre em Eldorado dos Carajás/PA, o Brasil contabilizou mais um episódio de violência em Colniza, Mato Grosso, registrando a execução sumária de 10 camponeses. As suspeitas recaem sobre um grupo denominado “os encapuzados”, ou seja, sem rosto e sem identidade. Provavelmente o Massacre de Colniza, entrará para os anais da impunidade, na imensa lista de crimes cometidas por agentes do Estado, direta ou indiretamente.

Para celebrar o extermínio dos camponeses, na mesma semana, a Assembléia Legislativa/MT aprovou em primeiro turno o decreto legislativo 02/2017 que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco. Aprovado pelos deputados, o decreto segue para sanção do governador tucano, o mesmo que derrubou a liminar da Justiça contra os desmatamentos em larga escala.

Em nota o Bispo Emérito Dom Pedro Casaldáliga, personalidade de destaque na luta contra a violência no campo,  ajuda a relacionar o Massacre de Colniza com o projeto de destruição de direitos pelo governo golpista: “Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres”.

A força dos ruralistas se sustenta em duas frentes. A dos encapuzados, que executam na emboscada, conforme o arbítrio de seus mandatários.  E a dos (des)encapuzados, que executam a agenda do Estado à luz do dia, em conformidade com a agenda do quadrilheiros, que têm nome, sobrenome, cargo oficial e registro partidário. Os grileiros não agem mais às margens da lei, eles as elaboram e as aprovam.

Do Cafezinho

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Em nome da moral, a imoralidade com o Brasil da lava jato deixou milhões desempregados

Folha – na coluna de Maria Cristina Frias – e Estadão trazem matéria sobre algo que não impressiona os doutos de nossa imprensa: o brutal prejuízo que resultou da forma ao mesmo tempo carnavalesca e apocalíptica como foi conduzida a Lava Jato.

A Petrobras, informa Maria Cristina,  reduziu em um terço o número de seus fornecedores – de 18 mil para 12 mil. A este número de milhares, não se diga que foram as grandes empreiteiras. Foram  pequenas e médias empresas, vitais para nossa economia, que investiram muito em qualidade para conseguirem alcançar os padrões que a estatal exige de seus parceiros.

Já o Estadão publica um  levantamento com dez das maiores empresas citadas na Lava Jato que estima que 600 mil funcionários diretos e terceirizados dessas companhias perderam o emprego entre o início da Lava Jato, em março de 2014 e dezembro de 2016. Analistas apontam que o efeito foi ainda maior, quando se consideram as vagas indiretas. Segundo Luís Nassif esse numero deve ser multiplicado por baixo, ou seja, no mínimo por 5 x 600.000, alcançando o total de 3 milhões. 

Claro que no setor de petróleo a queda do preço ajudou e a crise fiscal também reduziu o ritmo das obras públicas. Mas o fundamental foi o ambiente de insegurança em que o país passou a viver.

Os textos, curtos, nos quais os jornais não quiseram investir no aprofundamento – e no ambiente humano que este festival de demissões causou – é parte do paradoxo da “moralização” do Brasil.

Quer-se combater a corrupção para permitir que haja mais recursos para investimentos e serviços público e, ao fazê-lo, destroem-se os investimentos e serviços públicos.

E, com os setores que o próprio Estadão diz não ter mensurado, eleva-se acima do milhão – ou milhões, com suas famílias – o drama dos que passam a viver na miséria e no desespero.

Ou o objetivo – que nós, na nossa simplicidade, não conseguimos alcançar – é exatamente este?

Do Tijolaço

sábado, 22 de abril de 2017

O golpe de abril de 2016 faz jorrar sangue de camponeses em Mato Grosso

A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza – MT, no dia 20 de abril.

Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos. Vivemos um clima de “Terra sem lei”, uma verdadeira guerra civil em nosso país.

Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe diante dos objetivos de ruralistas que não temem nada para conseguir as terras que buscam.
  
As famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos 10 trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.

Como estão, neste momento, as famílias que vivem em Colniza? O município já foi considerado o mais violento do país. Sabemos que na região existem outros conflitos de extrema gravidade, como o da fazenda Magali, desde o ano 2000, e o conflito na Gleba Terra Roxa, desde o ano de 2004. A população teme que outros massacres possam acontecer.

Clamamos justiça e que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A conseqüente impunidade no campo, fruto da omissão dos órgãos públicos, perpetua a violência.

Na semana em que lamentamos o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1997, que vitimou 19 lutadoras e lutadores do povo, somos surpreendidos por outro massacre no campo, que quer amedrontar, calar as vozes e submeter a dignidade do povo brasileiro.

Temos a certeza que o massacre ocorrido jamais roubará os sonhos e as esperanças do povo.  E jamais calará a voz das comunidades que lutam.

O sangue dos mártires será sempre semente de JUSTIÇA e VIDA!
São Félix do Araguaia, 21 de abril de 2017.

Segundo informe da CUT, entre os mortos estão idosos e crianças. Há ainda 20 desaparecidos.

Com informações do GGN

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Libertados 31 “escravos” de empresa chinesa no MT

Total de 31 trabalhadores mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão foi libertado no município de Nova Maringá (MT); funcionários trabalhavam sobre 'lei do avulso', para uma multinacional chinesa do setor alimentício com atuação no manejo de soja; nesta linha, governo Michel Temer finalizou um projeto de lei, pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados, que libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, apesar do temor de parlamentares da oposição e de movimentos sociais que isso possa resultar na ampliação de casos de abuso contra os trabalhadores.

Um total de 31 trabalhadores mantidos em condições de trabalho análogas à escravidão foi libertado por uma força-tarefa formada por policiais civis , auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e do Ministério Público do Trabalho no município de Nova Maringá (MT). Os funcionários, que foram contratados por um sindicato local, trabalhavam sobre 'lei do avulso', para uma multinacional chinesa do setor alimentício.

De acordo com o chefe da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho no Mato Grosso, Eduardo de Souza Maria, os trabalhadores atuavam no manejo de soja nas atividades de carga e descarga dos caminhões, armazenamento do produto e limpeza.

Segundo o Ministério do Trabalho, os funcionários trabalhavam até 16 horas seguidas e não tinham direito ao descanso semanal previsto pela legislação, além de receberem os pagamentos abaixo dos valores acertados previamente.

"Eles tinham um acordo para receber conforme a produtividade, mas o pagamento nunca correspondia à produção. E quem reclamava recebia ameaças de demissão e até de violência", afirma o chefe da fiscalização.
Também foram constatadas outras irregularidades como alojamentos inadequados e insalubres, má qualidade na alimentação, aliciamento de pessoas, restrição à locomoção, assédio moral, e a não notificação de acidentes de trabalho.


A empresa recebeu 26 autos de infração, além de multas que podem somar R$ 122 mil.

Do 247

quarta-feira, 15 de março de 2017

Trabalhadores vão às ruas protestar contra as reformas

Diversas categorias paralisaram nesta quarta-feira 15, considerado Dia Nacional de Paralisações contra as reformas da Previdência e trabalhista, em quase todas as capitais e muitas cidades do interior; em alguns municípios, o transporte também parou; principais pontos contestados pelos manifestantes estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentar, os 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral, além de impactos negativos para os trabalhadoras rurais.

Rede Brasil Atual - O Dia Nacional de Paralisações contra as reformas da Previdência e trabalhista começou com travamentos de vias, paralisações dos transportes públicos, fechamento de agências bancárias e greves de diversas categorias profissionais em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. As mobilizações são organizadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais integrantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Grandes atos públicos serão realizados à tarde. Em São Paulo, manifestação na Avenida Paulista terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A capital terá também manifestações públicas de professores das redes municipal e estadual. No Rio, a Candelária será o palco do ato que encerrará o dia de lutas contra a retirada de direitos movida pelo governo de Michel Temer contra os trabalhadores. Florianópolis, Porto Alegre e Vitória também estão nas ruas.

Entre os principais pontos contestados pelos manifestantes estão o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria, igual para homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição exigidos para acessar a aposentadoria integral, além de impactos negativos que a reforma proposta por Temer causará entre trabalhadores e trabalhadoras rurais. Os movimentos também contestam o déficit alegado pelo governo para tentar impor às mudanças.

Professores param no RJ, MG e Paraná contra a reforma da Previdência.

Professores das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro também participam das mobilizações contra a reforma da Previdência. Segundo o Sindicato Estadual de Profissionais da Educação do RJ (Sepe-RJ), a adesão à paralisação é estimada em até 90%.

Professores das redes municipais de São Gonçalo, Valença, e outras do interior também participam. Algumas escolas particulares também aderiram à Greve Nacional da Educação contra a reforma da Previdência.

O projeto do governo Temer acaba com a aposentadoria especial para os professores, que hoje têm o direito de se aposentarem cinco anos antes das demais categorias.

À tarde, às 16h, os professores participam de ato contra a reforma da Previdência, na Candelária, no centro do Rio.

Em Belo Horizonte, professores das redes estadual e municipal também decretaram greve geral. Docentes de grandes escolas da capital mineira também cruzaram os braços.

No Paraná, os professores da rede estadual, além de se mobilizar contra a proposta de reforma da Previdência, também pressionam para que o governo Beto Richa volte atrás na decisão de reduzir a hora-atividade (percentual da jornada de trabalho realizada fora de sala de aula) da categoria.

Na rede municipal de Curitiba, a previsão do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) é que a adesão à paralisação chegue até 80%. Os educadores também devem decidir por prosseguir a paralisação por tempo indeterminado, para reivindicar implementação de plano de carreira e melhores condições de trabalho.

Nordeste se mobiliza e vai às ruas contra a reforma da Previdência de Temer.

Por todo o país, trabalhadores de diversas categorias, centrais sindicais e movimentos sociais protestam desde as primeiras horas desta quarta-feira (15) contra o projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo Temer, que tramita atualmente no Congresso Nacional.

Na região Nordeste, movimentos sociais e sindical organizam as manifestações nas capitais  – Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, Natal, Aracajú, João Pessoa e São Luiz – e em outras cidades. Diversas categorias profissionais e a população em geral realizam, paralisações, atos e mobilizações em defesa dos direitos conquistados em lutas históricas dos trabalhadores.

Dentre os principais pontos contestados pelos manifestantes estão o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria, igual para homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição exigidos para acessar a aposentadoria integral, além de impactos negativos que a reforma proposta por Temer causará entre trabalhadores e trabalhadoras rurais. Os movimentos também contestam o déficit alegado pelo governo para tentar impor às mudanças.

Norte e Centro-Oeste vão às ruas contra retrocessos da reforma da Previdência.

Trabalhadores de diversas categorias, centrais sindicais e movimentos sociais das cidades das regiões Norte e Centro-Oeste protestam desde as primeiras horas desta quarta-feira (15), Dia Nacional de Paralisações contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer.

Belém, Manaus, Rio Branco, Rondônia, Roraima, Macapá, Palmas, Campo Grande, Goiânia e Cuiabá, além de Brasília, organizam paralisações, passeatas e atos públicos em defesa dos direitos conquistados em lutas históricas dos trabalhadores.

Entre os principais pontos contestados pelos manifestantes estão o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria, igual para homens e mulheres, e os 49 anos de contribuição exigidos para acessar a aposentadoria integral, além de impactos negativos que a reforma proposta por Temer causará entre trabalhadores e trabalhadoras rurais. Os movimentos também contestam o déficit alegado pelo governo para tentar impor às mudanças.

Do 247

terça-feira, 8 de maio de 2012

Maranhenses estão em situação precária em obra no Rio de Janeiro, confira aqui

O sonho de ter uma vida melhor e mais digna faz com que algumas pessoas saiam de suas cidades para apostar em outras cidades. Foi o que aconteceu com um grupo de maranhenses que buscavam trabalho no estado do Rio de Janeiro, mais precisamente na cidade de Macaé.

Os maranhense de Coroatá, que fica a cerca de 270 km da capital maranhense, saíram da cidade no interior do estado com promessa de um salário de R$ 800, moradia, alimentação e transporte. Mas o que eles receberam foi totalmente o contrário.

Em denúncia feita pelo jornal O Globo, que esteve no local, foi observado que o alojamento dos quase 100 operários de uma obra que seria do Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" era muito apertado, com pouca ventilação e dividido apenas por compensados, além de não oferecer nenhum conforto aos trabalhadores.

Do lado de fora, muita sujeira e os banheiros imundos, com pias encardidas e vasos sanitários precários. O alojamento fica cerca de 200 metros da obra.

Outro lado
Ronaldo Vilela, responsável pela obra feita em consórcio entre a SPL Engenharia e Direcional Engenharia, afirmou que cem trabalhadores vivem atualmente nos alojamentos que abrigariam até 200 pessoas e que ninguém dorme no chão.

O reponsável pela obra disse, também, que todos os trabalhadores recebem passagem para ir para Macaé e quando desistem de trabalhar também recebem passagem para voltar a cidade de origem.

Além disso, os trabalhadores ganham, segundo Ronaldo Vilela, passagens nas folgas que ocorrem de 6 em 6 meses para visitar a família, e que os trabalhadores são contratados com todos os direitos trabalhistas.

Quanto à sujeira, foi justificado que quatro pessoas trabalham diariamente nos alojamentos fazendo a limpeza do local. Sobre os salários, seriam, de acordo com o responsável pela obra, em média R$ 2 mil mensais.

OAB
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Macaé, François Pimentel, disse que vai acionar todos os órgãos responsáveis pela obra, além de avisar o Ministério do Trabalho.

 Com informações da mídia digital

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Secretaria do Trabalho e MPX formam parceria para capacitar maranhenses

Até o fim do 1º semestre de 2012, a MPX pretende capacitar 300 pessoas nos municípios de Santo Antônio Lopes, Capinzal e Pedreiras.

Representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da MPX Energia se reuniram, esta semana, para avaliar e planejar a implantação de cursos de qualificação profissional para trabalhadores maranhenses que moram na área de influência direta da Usina de Geração de Energia Elétrica que a empresa está construindo no município de Santo Antônio dos Lopes.

A reunião, também, serviu para apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação desenvolvido pela Setres, que disponibiliza equipes móveis do serviço Sine-MA para se deslocar aos municípios que apresentam necessidade urgente de ações de cadastro e encaminhamento.

A usina é o maior complexo termelétrico de geração de energia a gás natural da América Latina, tendo o abastecimento ligado aos blocos exploratórios que a OGX implantou na Bacia do Parnaíba, com volume de recursos potenciais de 11,3 trilhões de metros cúbicos de gás natural.

A UTE Parnaíba, como foi batizado o projeto, terá capacidade total de 3.722 MW de energia, com investimento previsto de R$ 6,5 bilhões. As obras se encontram em fase de terraplanagem e prevê a geração de até 1.500 empregos diretos no auge da construção.

Participaram da reunião o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; agerente de Gestão de Pessoas da MPX, Patrícia Costa; a técnica de Gestão de Pessoas do grupo, Maria Lucia Melo; e a coordenadora do Projeto Marco Zero no Maranhão, Isaura Moreira Lima Modesto.

De acordo com o secretário Antônio Heluy, a parceria firmada entre as instituições vai favorecer, principalmente, os trabalhadores da região. “Levar desenvolvimento e emprego para a Região Central do Maranhão é uma iniciativa que traz de volta ao estado muitos trabalhadores que foram atrás de boas oportunidades em outros lugares do Brasil e agora veem que há oportunidades em sua terra de origem”, disse. “Também deve elevar a renda dos municípios sob influência do empreendimento e melhorar os índices de pobreza extrema do estado”, avaliou o secretário.

Cursos e cadastro de trabalhadores
A Setres vai entrar como parceira da MPX, por meio do Sine-MA, com ações de cadastro de trabalhadores, encaminhamento de candidatos para empresas, retirada de carteira de trabalho, atualização de PIS e no cadastro para cursos de capacitação.

As equipes do Marco Zero farão cadastros nos municípios de Capinzal do Norte, Pedreiras, Dom Pedro e no próprio Santo Antônio dos Lopes, com previsão de ida para a primeira quinzena de maio. Os dias de ação serão noticiados por veículos de comunicação das localidades envolvidas.

Em 2011, a MPX capacitou 200 pessoas dos municípios de Santo Antônio Lopes e Capinzal do Norte nos cursos de construtor de obras, auxiliar de obras, carpinteiro e armador de ferragens. Até o fim do primeiro semestre de 2012, a MPX pretende capacitar mais 300 pessoas também nos municípios de Santo Antônio Lopes, Capinzal, se estendendo para Pedreiras.

Com informações do Imparcial

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Canteiros de obras de Belo Monte foram parados pelos trabalhadores, confira aqui

Operários bloquearam acesso às cinco frentes de trabalho da usina.
Manifestação começou no km 27 da rodovia Transamazônica.

Greve no canteiro de Belo Monte (Foto: Reprodução / TV Liberal)Operários da usina de Belo Monte, em Altamira (PA), iniciaram nesta segunda-feira (23) uma paralisação por melhores condições de trabalho. O ato é pacífico. A categoria fechou o principal acesso aos cinco canteiros de obras da usina, no km 27 da Rodovia Transamazônica.

O estado de greve dos trabalhadores começou na última quinta-feira. Eles querem aumento do valor da cesta básica, que hoje é de R$ 95, e a diminuição do intervalo entre os periodos de folga. Hoje, os trabalhadores têm direito a sair para ver a família de seis em seis meses.

O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) informou que todas as atividades dos canteiros foram suspensas, mas 850 trabalhadores foram liberados da greve para garantir a manutenção de serviços essenciais como segurança, atendimento médico e alimentação aos operários alojados.

A paralisação em Altamira começou por volta de cinco horas da manhã. Os operários líderes da manifestação bloquearam o acesso dos ônibus que levam trabalhadores para as cinco frentes de trabalho de Belo Monte. 

Em nota à imprensa, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informa que a paralisação surgiu do não atendimento pelo CCBM de reivindicações realizadas fora da data-base da categoria, válidas até outubro de 2012 pelo Acordo Coletivo de Trabalho.

O Consórcio afirma que está tomando todas as medidas judiciais para encerrar o movimento e fazer os funcionários retornarem ao trabalho. O CCBM diz que espera que o movimento grevista transcorra em clima de normalidade, sem atos de vandalismo e, por fim, se coloca aberto ao diálogo com seus trabalhadores.

Entenda o caso
Esta não é a primeira vez que os operários de Belo Monte suspendem atividades nas frentes de trabalho da usina. No dia 29 de março os funcionários de dois dos cinco canteiros de obras paralisaram as obras exigindo melhores condições de trabalho.

A manifestação ocorreu após a morte de um operário em 27 de março. Francisco Orlando Rodrigues, que trabalhava para uma empresa terceirizada que executava serviços de supressão vegetal para o Consórcio Construtor da Usina, morreu em um acidente de trabalho.

Na época, os responsáveis pela obra informaram que as manifestações não estavam relacionadas ao falecimento de Rodrigues, e que ainda aguardavam a pauta de reinvindicações dos demais trabalhadores. As atividades nos canteiros foram retomadas no dia 30 de março.

Do G1