A
guerra entre os poderes, confira a opinião do Nassif
Única
saída contra o caos institucional brasileiro é um novo pacto para recompor o
centro político; lideranças de todos os matizes abrir diálogo
Até antes de
se consolidar o golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma Rousseff se
pensava que a Constituição Federal de 1988 com seu conjunto de regras,
estabelecimento de pontos para o equilíbrio entre os poderes e formas de
autorregulação, estava segura. Mas os últimos tempos subverteram essa tese e
hoje o país vive um completo caos institucional.
Talvez
exista um lado bom de tudo isso, que é conseguir, a partir da análise da crise
brasileira, entender o real impacto dos desmontes institucionais em um país.
Pouco antes do golpe, já era visível que faltava no Executivo - então ocupado
por Dilma - um estadista forte. No decorrer do processo, verificamos que o
Legislativo e o próprio Judiciário sofriam também com a ausência de Estadistas.
Veja agora,
por exemplo, a recente denúncia publicada pela revista Veja afirmando que o
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estaria sendo
grampeado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em um país de
estadistas o presidente do STF convidaria o presidente da República para uma
reunião em particular, para colocar tudo em pratos limpos. Entretanto, sem dar
tempo para apurar a denúncia, a atual presidente do Supremo, Carmen Lucia,
soltou uma nota declarando guerra entre os poderes. E, pouco tempo depois,
nessa segunda (12), soltou uma nova nota afirmando que não se deve duvidar da
palavra de um Presidente, se esquecendo que Temer omitiu da agência oficial,
portanto mentiu, uma viagem que fez com o jato da JBS.
Outro
exemplo do caos institucional é a relação tensa entre um procurador de primeira
instância, Deltan Dellagnol, e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Isso poderia ter sido evitado lá atrás, quando ocorreram os primeiros
vazamentos de informações da Lava Jato para a mídia e se iniciou um movimento
de protagonismo dos agentes ligados á operação. Se naquele momento tivéssemos
um Procurador-Geral com noção de institucionalidade no cargo e dimensão de
estadista, a primeira atitude que teria tomado seria chamar os responsáveis da
Lava Jato para conversar e impor sua liderança, mostrando a necessidade de mais
tempo em cima de cada investigação e estabelecendo limites para não quebrar
empresas importantes à economia evitando assim o carnaval que vemos na mídia.
Assim, quando
olhamos todos os pontos das instituições brasileiras observamos que vivemos sob
um caos total, e tudo isso coberto pelo celofane da mídia, que foi a primeira
que começou com essa brincadeira de achar que é possível destruir um partido
político e uma liderança, que o resto continuaria normal.
A
reconstrução de todas as estruturas depende, invariavelmente, de um pacto. Em
algum momento ele terá que ser construído. E não estamos falando e um pacto do
modelo que vigorou com grandes empresas, que tinham certo protagonismo
político, e acabaram negociando com uma quadrilha que impôs um conjunto de
reformas, sem negociação.
O Brasil não
terá saída fora do entendimento. Fora do entendimento a opção é militar. Por
mais que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas seja um legalista, esse
seria um cenário doloroso na história do país, e o vácuo civil vai acabar com o
pessoal batendo na porta dos militares.
Se esse
pacto vai acontecer na forma de uma constituinte nova, ou nas próximas
eleições, ou em cima de um nome que consiga reorganizar o centro político, não
se sabe. Mas sem a conversa o país não terá alternativas que não seja o
aprofundamento do caos. E quando se entra na conversa tem um personagem central
que é o Lula. Por isso a perseguição implacável sobre ele é vergonhosa, seja em
cima dele ou em cima de Fernando Henrique Cardoso, José Serra ou Aécio Neves.
Porque o problema é como estão alcançando isso, em cima da delação premiada, um
instituto precioso para apurar crimes, mas que no Brasil foi avacalhado na
primeira tentativa, em cima de um poder arbitrário, partidário que não tem
controle dos órgãos que deveriam moderar.
Sendo assim,
melhor não existissem Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou
Procuradoria-Geral (que chefia os Ministérios Públicos). Se vocês não conseguem
impor uma disciplina mínima sobre um sujeito deslumbrado, a exemplo de um
procurador de primeira instância, para quê existir? Não tem que existir mais
essas instâncias, vai o poder puro que vocês criticam tanto na Venezuela. A
Venezuela é aqui!
Todo esse
desarranjo terá que ter uma freada para a arrumação. Confesso que não sei se a
freada seria a Constituinte, mas o primeiro passo para um pacto é começar a
conversar e esquecer essa radicalização artificial que foi criada pela mídia
esse tempo todo entre chavistas e nacionalistas. As lideranças mais racionais,
incluindo do meio empresarial, têm que começar a conversar para tentar, de
alguma maneira, recompor esse centro.
Fotos:
Ricardo Stuckert
Do GGN