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Qualquer análise de probabilidade considerará matematicamente
impossível a sucessão de sorteios no STF (Supremo Tribunal Superior) e no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) nos julgamentos-chave para o avanço do
impeachment de Dilma Rousseff.
Começou com os sorteios, no TSE, das relatorias das
prestações de contas da campanha de Dilma e da própria Dilma, ambas caindo com
Gilmar Mendes. Na época, mostramos que a probabilidade estatística dessa
coincidência:
A probabilidade dos dois processos caírem com o mesmo
Ministro era de:
1/6 x 1/6 = 1/36 ou 2,78%
Havia seis ministros no TSE. E um deles, Gilmar Mendes, o
diretamente empenhado em fazer avançar o impeachment. A probabilidade dos dois
processos caírem com qualquer um dos demais 5 Ministros do TSE:
5/6 x 1/6 = 5/36 = 13,89%
A probabilidade dos dois processos caírem justo com Gilmar
era:
2,78 / 5 = 0,56%
Não se ficou nisso.
Todos os HCs em favor de direitos de Lula caíam com Gilmar. A
maioria dos processos envolvendo caciques tucanos também. Caíram com ele os
processos e Aécio Neves, José Serra, Aloisio Nunes e Cássio Cunha Lima.
Qualquer estudo probabilístico demonstraria o viés do tal
algoritmo do Supremo. E as suspeitas se espalharam.
Os métodos
No início, julgava que havia um especialista na lógica do
Supremo assessorando os presidentes. O trabalho consistiria, então, em estudar
a ordem dos sorteios e aguardar a vez do Ministro-alvo para submeter o caso ao
algoritmo.
Mas a hipótese continha furos:
O sorteio é de responsabilidade do presidente do STF. Aceitar
essa hipótese significaria supor que todos os presidentes compartilhassem com
essa manipulação, o que não é crível.
Em conversas com especialistas em TI, percebeu-se que havia
caminhos muito mais fáceis. Bastaria um profundo conhecedor do sistema
desenvolver uma gambiarra que permitisse selecionar os Ministros que
participariam de determinados sorteios. Haveria até a possibilidade de se
incluir apenas um nome no caso selecionado.
No Xadrez
dos algoritmos do Supremo trouxemos um conjunto de informações, de
indícios capazes de justificar uma investigação.
São apenas suspeitas, mas que precisam ser consideradas. O
caminho correto seria a presidente do Supremo solicitar reservadamente uma
checagem no sistema, sabendo-se que qualquer alarido poderia alertarr os
responsáveis.
A auditoria no sistema
O que fez a douta Ministra Carmen Lúcia? Decidiu abrir uma
chamada pública visando uma auditoria no tal algoritmo..
“Considerando que o art. 22 da Lei 12.527/2011
(Lei de Acesso àInformação) deixa claro que estão preservadas as demais
hipóteses legais de sigilo, a divulgação do chamado “código-fonte” do
sistema eletrônico que gerencia a distribuição dos processos poderia
afrontar a exigência legal da alternatividade e a exigência regimental da
aleatoriedade, pressupostos para que se alcance a regra geral da
imprevisibilidade das novas relatorias, pois atualmente não se tem a segurança
necessária para afirmar a ausência de possibilidade de ambiente de
replicação das distribuições de processos doSTF, embora seja seguro afirmar que
o sistema não está sujeito a manipulação, externa ou interna.
Desse modo, é necessária a auditoria no sistema de
distribuição do STF para que se elimine qualquer dúvida da sociedade quanto à
sistema e para que seja avaliada a necessidade de melhorias (principalmente no
que diz respeito às regras de compensação da distribuição entre os
ministros) e, principalmente, a possibilidade de divulgação do código-fonte.
A escolha pelo formato de
chamamento público visa evitar a realização de despesa com uma
consultoria e confere maior credibilidade nos relatórios a serem elaborados
pelas entidades que se prontificarem a realizara auditoria”.
E aí, dona Carmen Vapt-Vupt abre as inscrições no dia 15 de
maio. E encerra no dia 22 de maio, uma semana depois. O prazo dos recursos irá
até o dia 28.
Do GGN
