Rede Brasil Atual
Governador
do Maranhão afirma ter "convicção jurídica" sobre fragilidade da sentença
contra ex-presidente no caso do triplex. E disse esperar que o TRF4
"aplique bem o Direito" ao julgar o recurso.
O
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é advogado e ex-juiz federal,
considera frágil "e absurdamente precária" a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Em rede social, ele afirma ser "ínfima" a chance de o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)
confirmarem a decisão. "Imensa maioria de juristas do país diz isso. Ou
seja, uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar
inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua."
Segundo
ele, a sentença é frágil, inicialmente, porque não tem relação com a Petrobras.
Consequentemente, o juízo (a Vara Federal de Curitiba) não era competente.
"Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da OAS; não
houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de ofício).
Portanto, não houve crime", acrescenta Dino.
"Tenho
absoluta convicção JURÍDICA sobre esse tema do triplex. E não conheço
especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente
precária. Espero que o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso",
afirma ainda o governador maranhense.
"Muitos
desejam fazer julgamento POLÍTICO do ex-presidente Lula. Há dia e local para
fazê-lo. Nas urnas, no dia da eleição. Tribunais não devem servir para isso.
Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente",
conclui.
Do
GGN