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segunda-feira, 14 de maio de 2018

SER OU NÃO SER – o preço da convicção, LULA LIVRE é a DESISTÊNCIA DO PLEITO, Por Eugênio Aragão

Certa feita uma amiga diplomata foi deslocada a serviço a Kinshasa, na época capital da República do Zaire, governado por Mobutu Sese Seko.
Na fila do passaporte, pôde observar uma cena digna de uma peça de teatro de Eugène Ionesco. Um senhor bem apessoado exibiu o passaporte ao funcionário da imigração. Este, após examiná-lo superficialmente, advertiu: “Senhor, lamento, mas está sem visto!” O dono do passaporte retrucou: “Como não? Claro que tenho visto! Olhe só…”
E tentou lhe tomar o documento para mostrar que tinha o tal visto de entrada. O funcionário, num gesto brusco, impediu o senhor de ver o passaporte. “Não! O senhor está sem visto!” E começava uma discussão sobre existir ou não existir o visto.
Quem assistia à cena logo via que tinha algo de errado, tamanha a convicção de cada um em defender seu ponto de vista, até que o funcionário deu a entender, com seus dedos em pinça numa página do passaporte, que ia rasgá-la.
Para prevenir o descalabro, outro imigrante, mais atrás na fila, certamente com maior experiência na cultura local, gritou: “coloque 100 dólares no passaporte!” Sem pestanejar, o dono do documento tirou o dinheiro da carteira e pediu ao funcionário para retornar-lhe o passaporte. Este, com um sorriso gentil, atendeu-lhe o pedido e o devolveu intacto.
O senhor enfatiotado encartou a nota no passaporte e voltou a exibi-lo ao funcionário que prontamente exclamou, olhando nos olhos do estrangeiro: “Oh… não reparei. Claro! O senhor tem visto!” E, embolsado o dinheiro e carimbado o passaporte, desejou-lhe: “Bem-vindo! Tenha uma boa estada no Zaire!”
Por que conto isto? Porque a situação do Presidente Lula na cadeia da Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba é muito parecida com a do desavisado viajante no aeroporto de Kinshasa.
Todos sabem-no inocente, mas os representantes do Estado fingem que é culpado, como se à espera de algo. Sabem perfeitamente que não houve crime algum relacionado ao tal triplex do Guarujá, mas, à semelhança do funcionário congolês aguardando o encarte dos 100 dólares no passaporte, aguardam que Lula diga não ser candidato, para exclamarem: “Não reparamos! Claro! Não houve crime nenhum!” E prontamente lhe desejarão tudo de bom na liberdade reconquistada, como se não houvesse nada de mais. Business as usual.
A liberdade de Lula está precificada. O golpe tem sua lógica que se expressa na expectativa do ganho. Para atingir seus objetivos, golpistas – representantes da justiça de classe sem vontade de retornar à experiência da inclusão social em massa – insistem convictos que nada mais pode ser feito para livrar Lula do cativeiro.
Não vem ao caso se ele é culpado ou não. O que importa é que foi acusado e, depois de formal instrução, foi condenado, com a sentença confirmada e agravada na segunda instância por unanimidade. Isso por si basta para encostá-lo na parede e submetê-lo a uma verdadeira escolha de Sofia: ou deixa de ser candidato (danem-se as massas excluídas), ou fica preso com coonestação das escancaradas lambanças do primeiro e do segundo grau de jurisdição.
Tal qual o funcionário congolês, nossos juízes superiores e supremos sabem – está na cara – que Moro e os três sobrinhos do Pato Donald no TRF da 4ª Região (assim denominados por Luís Nassif) fizeram um processo que mais parece escárnio, caricatura de justiça, do que regular persecução penal. Não o negam nos cochichos entre si e alguns até o expressam com indignação, mesmo sem dar nome aos bois… Moro está hoje muito longe dos aplausos da unanimidade da direita política e judicial!
Há exceções à silenciosa e conspirativa crítica. Há outros magistrados que, ao julgarem o habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, disseram com todas as letras que prendê-lo agora seria gritante violação do princípio de presunção de inocência.
Deixaram claro que tornar definitivo o efeito punitivo de uma decisão de segundo grau, mesmo com pendência de recursos, seria fechar os olhos para “eventuais” ilegalidades praticadas contra o réu e ainda sujeitas à revisão jurisdicional. Gritaram. Espernearam. Acusaram a trapaça de se pautar o habeas corpus antes de se definir, em julgamento abstrato, a extensão da presunção de não-culpabilidade. Mas perderam por 6 a 5.
Depois, calaram. Constataram o golpe, reconheceram a “estratégia” e nada mais pretendem fazer. Sim, o funcionário da imigração congolesa barrou um estrangeiro com visto no passaporte com a alegação da falta do visto. E daí? No fundo, parece, todos esperam pelo encarte da nota de 100 dólares no passaporte. E se Lula não a encartar – fazer o quê? – não entrará no Zaire! A opção é dele. Se topar o jogo, tudo ficará bem!
Na semana passada o STF rejeitou com unanimidade em julgamento virtual uma reclamação contra a pressa do TRF4 em recolher Lula ao cárcere, em clara transgressão dos limites do permissível na chamada execução provisória da pena.
Dos cinco magistrados partícipes da sessão eletrônica, quatro haviam se posicionado, antes, pela concessão da ordem ao ex-presidente por entenderem que adiantar a pena violaria flagrantemente o art. 5°, inciso LVII da Constituição. Foram então muito fortes em seus argumentos, denotando certeza sobre o absurdo que se praticava contra o réu-paciente.
A certeza se converteu em resignação. A convicção ficou para a integridade corporativa. Mesmo conscientes do injusto que se praticava contra Lula, a parceria com os colegas da imigração congolesa lhes pareceu mais importante do que a defesa da constituição e da liberdade de um inocente.
Em nome de um tal princípio de colegialidade – a cordialidade entre os agentes imigratórios – jogaram para o alto suas certezas e preferiram a convicção de que Lula, enquanto for candidato, continuará presumidamente culpado. O preço está posto.
E estão errados? Afinal, parte da esquerda, que se diz pragmática, “pé no chão”, já parece estar jogando a toalha, ao achar que largar Lula à sua própria sorte e fazer conchavo com outros pretendentes à presidência, mesmo que longe de terem o compromisso do réu injustiçado com a democracia e os excluídos, é mais vantajoso para permitir que o espetáculo circense de nossa política continue…
“Não deixarão mesmo que ele se candidate…” E essa esquerda se resigna como os magistrados com suas certezas. O preço é, de fato, a candidatura de Lula, e há quem queira pagá-lo. O prêmio será poder entrar no Zaire de Mobutu Sese Seko – na selva.
Na perplexidade do momento, pergunto-me: Afinal, é isso mesmo que a esquerda resignada deseja? É possível ser de esquerda e querer entrar no Zaire de Mobutu? Ou, em termos menos polarizadores: é possível ser democrata e querer entrar no Zaire de Mobutu?
Podem democratas resignar-se? Podem democratas coonestar a condenação de Lula? Será que os democratas querem entrar cada vez mais na selva? Será que eles querem mesmo a lei da selva, cujo guardião hoje é o STF?
Se e quando souberem responder, senhores de “pés no chão”, avisem a este nefelibatas.
Do DCM

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Moro DESESPERADO cria entrave à transferência do caso do sítio para SP, indica não abrir mão tão fácil

Moro respondeu nesta quinta (26) a um pedido da defesa de Lula para transferir para São Paulo os autos do processo relacionado às reformas da OAS e Odebrecht no sítio de Atibaia, que a Lava Jato atribui ao esquema de corrupção na Petrobras em favor de Lula.
A defesa ingressou com o pedido após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidir que Moro não é juiz de nada que não tenha relação estreita com a estatal. Para os advogados, o Ministério Público não tem conseguido provar o elo entre contratos da empreiteira com a Petrobras e os supostos beneficíos a Lula.
No despacho, Moro escreveu que existe uma "precipitação das partes", pois o acórdão do julgamento na segunda turma do Supremo sequer foi publicado e, por isso, não é possível saber de sua extensão. "(...) não há uma referência direta nele (o voto de Dias Toffoli, que já é público) à presente ação penal ou alguma determinação expressa de declinação de competência desta ação penal", justificou Moro.
O juiz, então, apontou que "é certo que a decisão deverá ser considerada para a avaliação da competência deste Juízo para a presente ação penal, mas isso não é algo automático."
Dessa forma, ele decidiu que vai aguardar a publicação do acórdão pelo Supremo e inserir a decisão nos autos de uma exceção de incompetência que já está em andamento e discute se Moro deveria ser o juiz da causa. 
Escondendo alguma ironia, Moro afirmou ainda que essa exceção de incompetência só não foi concluída porque ele está ocupado demais analisando o volume de recursos e requerimentos movidos constantemente pela defesa de Lula. 
Ao final, ele determinou que, assim que o STF publicar o acórdão, ele reabrirá o prazo para que as partes interessadas em discutir sua competência para o caso do sítio de Atibaia se manifeste.  
Como a exceção de incompetência não tem efeito suspensivo, o processo deve seguir normalmente. 
No mesmo despacho, Moro deu a senha de que não pretende abrir mão do caso, independente de qual tenha sido a decisão do Supremo.
O juiz argumentou que o processo do sítio de Atibaia nasceu antes da delação da Odebrecht ser incorporada e envolve muitos outros elementos, como o custeio de parte da reforma pela OAS. 
O argumento é o mesmo utilizado pela força-tarefa do Ministério Público.
Do GGN

quinta-feira, 11 de maio de 2017

A invenção do triplex é "prestação de contas" dos procuradores à Rede Globo, disse o ex-presidente Lula

"Acho importante resolver a questão do triplex, porque o Ministério Público fez acusação se baseando em denuncia da imprensa. Porque todo esse processo esteve subordinado à Globo e Veja. Na verdade, o Ministério Público está prestando contas a esse órgão de impensa", disse Lula a Sergio Moro
  
Jornal GGN - Na segunda parte do depoimento de Lula a Sergio Moro, o juiz de Curitiba entrou, novamente, em confronto com a banca de advogados do petista, porque extrapolou o escopo da denúncia sobre o triplex tentado arrancar respostas acerca do sítio de Atibaia. Enquanto isso, Lula desmoralizou a atuação dos procuradores da Lava Jato, alegando que o caso nasceu de denúncia da Globo e a ação penal virou mera "prestação de contas" por parte do Ministério Público.

O embate começou por volta dos 7 minutos no vídeo abaixo, quando Moro perguntou a Lula sobre mensagens da OAS que falavam de reformas nas cozinhas do sítio e do triplex no Guarujá. 

Lula, que foi orientado a esclarecer apenas o que realmente é objeto da ação penal do triplex, respondeu a Moro: "Esse é outro processo, que quando chegar o inquérito, eu falarei com o senhor, e terei muito prazer de falar sobre isso." O inquérito do sítio não foi concluído.

Nesse momento, o advogado Cristiano Zanin Martins chama a atenção de Moro porque o juiz, mais uma vez, abordou assuntos que fogem de sua competência legal. 

Para Moro, contudo, a pergunta sobre o sítio se justifica porque o assunto está conectado ao triplex graças às mensagens da OAS. 

Mesmo diante de protestos de outros advogados, Moro insistiu na pergunta.

Entre 13'25'' e 14''44'', Lula deu uma resposta a Moro com direito a uma bordoado no Ministério Público Federal, taxando os procuradores da Lava Jato de subordinados da grande mídia:
"Se tem alguém que quer a verdade sobre isso, sou eu. Quando chegar o processo do sítio de Atibaia, eu terei imenso prazer de estar aqui respondendo. Mas acho importante resolver a questão do triplex, porque o Ministério Público fez acusação se baseando em denuncia da imprensa. Porque todo esse processo esteve subordinado à Globo e Veja. Na verdade, o Ministério Público está prestando contas a esse órgão de impensa. E eu quero falar, porque tenho direito de falar que não requisitei, não recebi e paguei um apartamento que dizem que é meu."

Essa segunda parte do vídeo termina com bate-boca entre Moro e os advogados de Lula. 

As mensagens da OAS usadas por Moro eram trocadas internamente. Por isso, Lula disse que não poderia "responder por mensagens e e-mails entre terceiros".

SOBRE O TRIPLEX
 Nessa ação penal, Lula é acusado de receber da OAS benefícios na forma de um triplex no Guarujá e recursos para a manutenção do acervo presidencial, por conta de três contratos da empreiteira com a Petrobras.

Durante se depoimento, Lula explicou que, em meados de 2005, dona Marisa comprou uma cota da Bancoop que viria a ser vinculada a uma unidade comum do condomínio. Porém, a Bancoop teve problemas financeiros e o empreendimento foi transferido, em 2009, à OAS.

Segundo Lula, houve um hiato entre 2009 e 2013, ano em que Léo Pinheiro o procurou para avisar que a unidade vinculada à cota de dona Marisa já havia sido vendida pela OAS, e ofereceu uma visita numa unidade triplex, que estava vazia. Ela ocorreu em fevereiro de 2014. 

Lula disse que encontrou "500 defeitos" no apartamento. Léo teria dito que iria ver um "projeto" para o espaço, mas eles nunca mais se falaram sobre isso. Quem voltou a fazer uma segunda visita foi dona Marisa, que não teria ficado contente com o pouco avanço nas melhorias.

O ex-presidente disse a Moro que, após a segunda visita, Marisa "não relatou a reforma e lamentavelmente ela não está viva para perguntar". "Eu não sei se tinha reforma, o que ela disse é que não tinha nada no apartamento, estava do mesmo jeito que a gente quando a gente foi lá."

"A falta de realização das reformas em agosto de 2014 foi um dos otivos para nao ficar?", perguntou Moro. Ao que Lula rebateu: "Eu não ia ficar porque não tinha ficar. Esse motivo foi que eu não solicitei e não queria o apartamento."

Segundo Lula, Marisa sabia, desde a primeira visita, que ele não queria o triplex porque achá-lo inadequado para a família. E, se ela ainda pensava em comprar, deveria ter a intenção de revenda. "O apartamento estava em nome da minha mulher. Eu já tinha dito em fevereiro que não queria. Ela certamente pensava em fazer negócios se fosse ficar com o apartamento." 

Lula ainda disse que depois da prisão de Léo Pinheiro, em agosto de 2014, o assunto não teve desdobramentos.

E disse que sabia que haveria uma diferença entre o valor da cota de dona Marisa, que valia menos de R$ 300 mil, e a unidade triplex. 

"Houve [conversa sobre diferença de valores], na reunião de 2013, quando Léo foi no Instituto conversar comigo, e estava junto o Paulo Okamotto, presidente do Instituto. Léo começou a mostrar a ideia do apartamento, e o Okamotto perguntou quanto que era o metro quadrado. Ele [Léo] respondeu: 'Nao sei, acho que 6, 7 mil reais'. E ele [Okamotto] respondeu: 'Entao você sabe que se o Lula comprar, tem que ser por preço do mercado. Eu sou contra Lula comprar, mas se ele comprar, tem que ser pelo preço de mercado.'

À Polícia Federal, Lula já havia dito que pagaria pela reforma se fosse comprar o apartamento. "Quero saber aonde está o maldito crime nisso?", disse ao delegado, em março de 2016.

A Moro, Lula ainda disse que considera "esse processo [do triplex] ilegítimo e a denúncia, uma farsa. Eu tô aqui em respeito à lei e à Constituição, mas com muitas ressalvas com o comportamento da Lava Jato."

SEM LIMITES
Não foi a primeira tentativa de Moro, de ir além da acusação do triplex com Lula. Na primeira parte do vídeo, o GGN mostrou que o juiz também afirmou que Lula é acusado de comandar um esquema de corrupção na Petrobras quando, na verdade, o Ministério Público Federal não ofertou essa tese para julgamento.


A limitação do objeto da denúncia pelo próprio juiz Moro não foi problema quando, por exemplo, a defesa de Lula solicitou milhares de documentos da Petrobras que comprovariam que o petista não teve participação nas decisões da estatal e, portanto, não tem vínculos com os 3 contratos da OAS e a Petrobras.

Para impedir o acesso a essas provas, Moro estabeleceu que a denúncia era restrita aos 3 contratos entre OAS e Petrobras, que teriam gerado a propina que pagou benefícios a Lula, como o triplex e a contratação da empresa Granero para cuidar do acervo presidencial.

Do GGN