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domingo, 7 de maio de 2017

Temer e o governador do AM no mesmo cesto do TSE?


TSE: o que vale para o Amazonas valerá para o Brasil?

Na quinta-feira, 4 de maio, o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos, contratação de uma empresa de fachada e uso irregular da PM nas eleições de 2014.
  
O TSE determinou também a realização de novas eleições diretas para governador dentro de 40 dias. A pergunta que ninguém fez e continua pairando sobre a decisão é se o que vale para o Amazonas valerá também para o Brasil no caso do julgamento da chapa Dilma-Temer. Ou seja, Temer também será cassado e podemos sonhar com eleição direta?

Eu sei, você sabe, que não podemos  alimentar esperanças com o julgamento que o TSE vai retomar ainda este mês. Tudo ali paraece combinado para garantir a permanência de Temer no cargo até primeiro de janeiro de 2019, quando haverá a posse do eleito em 2018.  Mas a decisão do tribunal em relação ao governo do Amazonas criou, ou pelo menos consolidou, a jurisprudência do tribunal em relação a dois pontos.

Um ponto, a indivisibilidade da chapa. Em todos os casos que julgou, relativos a governadores, o vice também foi cassado. Como nunca uma chapa presidencial enfrentou processo de impugnação, por similaridade o tribunal deveria optar pela cassação tanto de Dilma como de Temer, se entender que houve abuso de poder econômico na campanha. Em algum momento, o pedido de Temer para que a chapa seja dividida será julgado.

O segundo precedente reiterado com a condenação da chapa amazonense diz respeito à sucessão.  Faltam menos de dois anos para o final do mandato mas, mesmo assim, o TSE determinou a realização de eleição direta para governador e vice. 

No caso presidencial, o que está previsto pela Constituição, caso haja cassação da chapa,  é a realização de eleição indireta pelo Congresso.  Mas na federação, o que vale para os estados não deveria valer para a União? Se pode haver eleição direta no Amazonas, faltando um ano e meio para o final do mandato, porque não poderá o TSE determinar o mesmo para o Brasil, caso opte pela cassação tanto de Dilma como de Temer?

 Estas duas questões o TSE terá que explicar bem explicadas, caso tome em relação ao Brasil decisão distinta da que tomou em relação ao Amazonas.

Do 247

domingo, 9 de abril de 2017

Eduardo Cunha ameaçado de apodrecer nas masmorras de Curitiba ameaça delatar os parceiros nos seus crimes

Cunha ameaça fazer delação que pode “explodir” mundo empresarial.

Irritado e sob pressão na cadeia, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou a um aliado que chegou ao limite e ameaçou fazer uma delação premiada; o deputado cassado disse que em material para “explodir” o mundo empresarial, a começar por gigantes do setor de carne, já abalados pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF no último mês; seus advogados, porém, continuam negando que ele tenha disposição em fazê-lo.

O humor de Eduardo Cunha na prisão anda tão ruim que fez até seus aliados mais fiéis se afastarem. A um parlamentar, ele avisou que chegou ao limite e ameaçou fazer delação premiada. Disse que tem material para “explodir” o mundo empresarial, a começar por gigantes do setor de carne, já abalados pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF no último mês. Seus advogados, porém, continuam negando que ele tenha disposição em fazê-lo. As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

"Quem acompanha de perto os desdobramentos da Lava Jato acredita que Cunha seguirá o exemplo de Duda Mendonça e tentará fechar acordo de colaboração com a PF, e não com os procuradores. Dizem ainda que ele e o corretor Lúcio Funaro, também preso, jogam juntos."

Com informações do 247 e outros.