Em um primeiro e importante passo para o enfrentamento do
retrocesso e da censura nas escolas, Flávio Dino, governador do Maranhão
decreta o "Escola com liberdade e sem censura", barrando claramente o
inconstitucional "Escola sem Partido".
"Falar em 'Escola sem Partido' tem servido para encobrir
propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma
educação digna", manifestou-se Flávio Dino em seu Twitter.
Governador reeleito pelo PCdoB, Flávio Dino assinou decreto
na manhã desta segunda-feira, dia 12, garantindo "Escolas com Liberdade e
Sem Censura" em todo o Maranhão, nos termos do artigo 206 da Constituição
Federal.
Tal artigo prevê que o ensino será ministrado com base na
'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o
saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência
de instituições públicas e privadas de ensino', entre outros princípios.
GGN