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sábado, 3 de março de 2018

História do Golpe: Para entender o xadrez da política - 3, por Luis Nassif


Vamos a uma atualização do nosso cenário político.
01 de fevereiro de 2013: Sobre o xadrez na política - Notas 2
Esses jogos de guerra, famosos desde os anos 70, são interessantes por possibilitar identificar poderes, correlações entre eles, fatores relevantes para a vitória etc.
Vamos tentar montar essa lógica para nosso Jogo das Guerras Políticas.
O objetivo é impedir que o outro jogador consiga desestabilizar politicamente o país. Competir e vencer ou perder eleições é questão dos partidos políticos e cabe em outro tipo de jogo. Nesse, a maior ou menos possibilidade de reeleição só interessa como fator deflagador ou mitigador de crises políticas.
Os últimos meses foram relativamente calmos. Mas não se deve perder de vista o clima de ebulição que tomou conta do país por ocasião do julgamento do “mensalão”. Não se deve afastar a possibilidade de criação de novas catarses.
As duas frentes de batalha: Congresso e Judiciário
As batalhas se desenvolvem em duas frentes: Congresso e Judiciário.
O Congresso tem o poder de decretar impeachments de presidentes. Lá, o desafio consiste em manter a base aliada consolidada. Já o STF (Supremo Tribunal Federal) tem o poder de intervir, também. E, como se observou no julgamento do “mensalão”, o chamado “clamor da opinião publicada” tem enorme influência sobre o plenário.
O fator deflagrador de crises é o chamado Clamor da Mídia.
O contraponto central é a expectativa de Reeleição do presidente.
Reeleição mantém a base unida, esvazia as tentativas de reeditar movimentos de Clamor da Mídia e dilui intenções golpistas de membros do STF. E aí depende fundamentalmente do fator econômico.
A frente econômica
Hoje em dia, nos temas econômicos a guerra midiática se dá em duas frentes.
A primeira é a macroeconomia, em torno do binômio (muitas vezes conflitante) de Inflação e Crescimento. No momento, são pontos relativamente pacificados, mas com algumas incertezas no ar. De qualquer modo, é fora de dúvida de que para o governo a estabilidade econômica é fator maior.
A segunda é o da gestão pública, especialmente em torno de três frentes: as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), os problemas da Petrobras/PréSal e o ritmo emperrado dos ministérios.
Um bom desempenho da economia esvaziaria completamente o Clamor da Mídia
Estratégia – A presidente mudar o estilo e descentralizar um pouco que seja a gestão de governo; voltar a fortalecer a Petrobras; e interromper a ansiedade de uma medida pontual por semana na área econômica. 
Os fatores que criam Clamor da Mídia
Hoje em dia, o Clamor da Mídia é influenciado por dois fatores principais:
Guerra Fria.
Escandalizações.
Guerra Fria não pega. 
O tema da ameaça subversiva poderia ganhar alguma relevância se as centrais sindicais se curvassem às provocações – ou à ameaça de processo contra Lula – e saíssem às ruas, hipótese, por enquanto, pouco provável. Fica no ar o desfecho da análise das denúncias de Marcos Valério, pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, agora que o episódio Renan Calheiros comprovou, para os que ainda não acreditavam, o forte ativismo político do Procurador Geral Roberto Gurgel.
Estratégia – Evitar manifestações de rua e não ceder às provocações.
Já escandalizações continuam eficientes, especialmente após a cobertura intensiva do “mensalão”.
Há dois pontos vulneráveis no governo, podendo gerar escândalos ou escandalizações. O regime do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), estendido para todas as grandes contratações públicas, que pode dar margem a jogadas; e os megafinanciamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) aos chamados campeões nacionais, principalmente se alguns deles começarem a fazer água obrigando o banco a saídas pouco ortodoxas.  A repetição de episódios como a Marfrig e LAEP seria desastroso.
Estratégia – o BNDES proceder a um pente fino em todos os megafinanciamentos e, identificando vulnerabilidades nos tomadores, tratar de se antecipar, buscando soluções de mercado.
Ações pontuais junto à base aliada
Fora esses grandes eixos, há ações pontuais que poderia reduzir ainda mais o risco de desestabilização.
É nítido que Dilma Rousseff não tem a mínima vontade de tratar de questões políticas. Então, tem que se azeitar outros canais.
Lula faz um meio de campo eficaz. A grande manobra dos adversários têm sido a tentativa de envenenar as relações dele com Dilma - acenando com o fantasma da reeleição.  Nos últimos tempos, pessoas de segundo escalão – ligados aos dois - ajudaram na montagem da rede de intrigas. O desmentido cabal, por parte de Lula, desobstruiu esse canal. 
Estratégia – melhorar a Secretaria de Relações Institucionais. A senadora Ideli Salvatti tem inúmeras qualidades, mas não a de interlocução com o meio político – trabalho que foi feito com grande competência por seus antecessores, José Mucio e Alexandre Padilha.
Ações junto ao Sistema Judiciário
A decisão sobre os vetos parlamentares às Medidas Provisórias  mostrou alguns pontos relevantes.
Como se recorda, o estado do Rio de Janeiro entrou com um pedido de liminar para impedir que o Congresso derrubasse os vetos da presidência à lei dos royalties. O  Ministro Luiz Fux – que concedeu a liminar – praticamente paralisou os trabalhos do Congresso, ao obrigar que todos os vetos fossem votados em ordem cronológica. Depois, alegou que não tinha ido informado dessas consequências – comprovando a mesma leviandade de quando votou às cegas com o relator do “mensalão” Joaquim Barbosa e condenou até um réu absolvido pelo relator, passando a impressão de que não se aprofunda nos seus votos.
Desdobramentos desse caso:
Na entrevista aos correspondentes estrangeiros, Joaquim Barbosa criticou expressamente a insensibilidade do voto de Fux. Endossou a posição de bom senso dos Ministros que julgaram que a ordem cronológica deveria ser respeitada daqui para frente; não, retroativamente. Mais do que demonstração de bom senso, a posição de Barbosa confirmou o que fontes próximas a ele já haviam percebido: caiu sua ficha em relação ao inacreditável Fux, seu ponto de apoio para a radicalização do julgamento do mensalão.
Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux votaram pela decisão mais drástica, de manter o confronto com o Congresso na questão dos royalties. Gilmar Mendes votou contra, mas não por nenhum assomo de bom senso: a manutenção da lei dos royalties (sem os vetos da presidente) aumentará exponencialmente os royalties que Mato Grosso (seu estado natal e sua base política).
A superexposição dos Ministros teve esse subproduto positivo para a sociedade, ao demonstrar didaticamente a prevalência das convicções partidárias ou pessoais sobre o espírito das leis e da razoabilidade.  Forma-se o grupo dos cinco em temas em que sobressaia o ativismo do Judiciário. Nos demais temas, especialmente em ações de impacto político, a atuação é do grupo dos quatro - os dois Mello, Gilmar e Fux - respeitados os interesses pessoais em cada matéria votada. As posições de Joaquim Barbosa podem coincidir apenas topicamente com a do grupos dos 4, mas não há alinhamento automático.
O recente confronto de três associações de juízes com Joaquim Barbosa expõe outro ponto importante do STF.
Embora parte majoritária do Judiciário não tenha maiores simpatias pelo PT, a atuação dos cinco do Supremo no julgamento do mensalão foi recebida com espanto por muitos setores da magistratura. O show midiático das novas celebridades chocou um setor em que a maioria dos juízes comporta-se com discrição. Não passaram em branco as grosserias inomináveis de Barbosa contra Ricardo Levandovski, os arroubos adolescente de Celso de Mello, comparando partidos políticos ao PCC - e com essa declaração, explicitando uma posição partidária incompatível com quem estava julgando uma ação penal.
Até agora, o modelo hierárquico do Judiciário segurou as manifestações de desagrado do setor. A falta de cerimônia de Joaquim Barbosa, na entrevistas aos correspondentes estrangeiros, provocou esse primeiro movimento público de protesto contra a síndrome de Deus que acometeu Barbosa e seus pares.
Estratégia – não errar na indicação dos novos Ministros do STF. Terão que ser legalistas até a medula e competentes. Não se pode incorrer mais em enganos, como o de Luiz Fux, ou em indicações de Ministros pouco preparados, como José Toffoli. E torcer para que Gilmar, Marco Aurélio, Fux e Barbosa continuem se expondo à mídia como têm feito.
Conclusão
O Crisômetro, o termômetro da crise, está bastante acomodado neste final de ano. Apenas um mega-escândalo, ou um inquérito continuado - e seus vazamentos - alimentando um noticiário diário poderia elevar a temperatura.
A substituiçãodo PGR, nos próximos meses, deverá tapar um dos principais canais de vazamento de inquéritos.
GGN (Artigo publicado originalmente em 04/03/2013).

quarta-feira, 5 de julho de 2017

O fator que forja o atraso da queda de Michel Temer

O início da análise da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer na Câmara dos Deputados esbarra em um complexo jogo de alianças e interesses numa das maiores crises políticas do país. Enquanto deputados analisam até que ponto podem sacrificar imagens ao veredito público pelo simples apoio a Temer da grande base no Congresso, as ameaças constantes da Lava Jato a diversos políticos e as eleições de 2018 complicam ainda mais o cenário.

Por parte do comando da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um claro fiel aliado do mandatário peemedebista. Apesar de publicamente afirmar que os prazos para a denúncia de Temer na Casa serão respeitados, táticas vem sendo usadas para protelar ao máximo a conclusão da análise dos deputados sobre se o presidente será ou não julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outra frente, Maia também evita se expor ou tirar proveito como um possível herdeiro da cadeira do Planalto, caso Michel Temer seja afastado. O presidente da Câmara é o próximo da linha sucessória da Presidência da República. Em gesto de que não pretende, nem temporariamente, comandar o país, a ausência de Temer em agenda internacional fez o deputado também marcar viagem ao exterior para não estimular as hipóteses.

Mas a motivação resguardada por detrás de tanta fidelidade foi evidenciada, recentemente, quando a denúncia de Temer teve início: "Vamos respeitar todos os prazos, os debates, e encerrar esse assunto, para que a Câmara possa focar na agenda para mudar a vida dos brasileiros, para garantir crescimento e empregos, a começar pela reforma da Previdência", disse Maia.

As reformas são prioridades não somente do atual presidente, como também de grande parte dos partidos que formam a base dominante no Congresso. E é delas que os parlamentares, ainda que na contramão do senso público, tentam resgatar apoios para permanecer no poder: além de angariar proteção de investidores, ativar o apoio do mercado.

No contexto da Operação Lava Jato, que não demonstra cessar as investigações e punições a esquemas de corrupção e caixa dois, ápice das piores ameaças ao financiamento de campanhas eleitorais, o que os deputados, senadores e demais políticos necessitam é de confiança e garantia de que empresários (na condição de pessoas físicas) garantam as doações para 2018, ainda que sob o temor das investigações.

Nessa corrida pelas reformas, grande interesse do mercado, os parlamentares também estudam alternativas para sustentar as campanhas do próximo ano. Uma queda imediata de Michel Temer não favorece o tempo que necessitam para trabalhar nelas. É o caso da Proposta de Emenda à Constituição para criar um fundo eleitoral que use recursos públicos na ordem de R$ 3,5 bilhões para alimentar os pleitos.

A urgência para o cenário de imprevisibilidade da Lava Jato e de até que ponto a impopularidade de Michel Temer pode segurar a fúria da população fez com que os congressistas agilizassem a proposta, unindo diversas partidos, da base e da oposição, para iniciar as votações da medida ainda antes do recesso parlamentar.

A discussão atual está em torno de como será feita a partilha desse fundo e de incluir a criação deste fundo na próprio reforma política, que por nome e aparência obtém o apoio popular. Mas a pressa é consenso. Para tomar proveito da emergência, a bancada do governo se compromete à rápida aprovação se, por outro lado, os peemedebistas e aliados saírem beneficiados.

Isso porque a proposta é que não somente o fundo da Câmara seja incluído, mas também a bancada do Senado na divisão dos recursos e, se seguir a proporcionalidade de cadeiras do Congresso, o PMDB deve obter a maior parte dos R$ 3,5 bilhões das quantias. A estratégia é que os partidos administrem o fundo, destinando metade a campanhas do Legislativo e outra metade ao Executivo (presidente e governadores).

Nesta terça-feira (04), o próprio líder do governo no Senado e um dos principais porta-vozes de Michel Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu-se com o  relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), da oposição. À parte as discórdias, eles decidiram que o fundo público deve ser incluído na reforma, e iniciando a análise já nesta semana.

"Temos que entregar uma mudança no processo político-eleitoral para a população brasileira, ela está cobrando isso. Essa reforma política tem que ser pra valer, ela tem que ser dura, firme e clara para a sociedade", disse Jucá, cativando o discurso público, sem se esquecer: "o fundo é uma necessidade imperiosa, senão não haverá como fazer eleição."

Para que sejam preparadas todas as estratégias de saída para as ameaças na forma de se postular um candidato, seja deputado e senador, governador e presidente, até o próximo ano, o tempo é conveniente a todos eles. É neste contexto que a denúncia contra o mandatário deve ser atrasada, ainda que não a ponto de colocar em xeque as imagens de possíveis sucessores.

Nessa linha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende ampliar o número de debatedores, para além de somente a defesa, dois parlamentares a favor de Temer e dois contrários. No discurso de que a mudança é um ato democrático e de direito à ampla defesa, o deputado assinalou:

"A única diferença para o rito do impeachment é que, naquele caso, cada partido tem uma hora, e agora, pelo Regimento Interno, são apenas dois deputados para cada lado. Por óbvio, é muito pouco. Vamos tentar organizar que o debate seja um pouco maior que isso. Será um debate republicano. Não é para defender a posição de Temer, nem a da oposição, nem a do procurador-geral. É para preservar o rito e a democracia."

A oposição vem pressionando para que a denúncia contra Temer não seja protelada na Câmara dos Deputados. "O ‘não’ ao seguimento da denúncia significará que somos cúmplices com os crimes relatados e estaremos jogando esta Casa ainda mais no fundo do poço em que está. Vamos decidir se queremos ou não entrar no lixo da história", disse o vice-líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Na noite desta terça-feira (04), foi escolhido o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para relatar a acusação contra Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. O deputado deve apresentar um equilíbrio entre os aliados peemedebistas, por integrar o partido, e a oposição, por ser novato na sigla e já ter transitado pelo PSD.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, de hoje, a escolha do relator não é tão bem vinda ao grupo dos protetores de Temer. Ainda que aliado Rodrigo Maia, Zveiter vem de uma "família forjada no Direito" e teria a tendência a fazer uma análise técnica. A sua nomeação não é notícia boa, indicou o cenário de parte da base aliada, que teria afirmado que "agora acabou [para Temer]".

Coincidentemente ou não, imediatamente após o resultado no novo relator, o presidente Michel Temer recebeu no início da manhã desta quarta-feira (05) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no Palácio do Jaburu.
  
GGN, por Patricia Faermann

sábado, 3 de junho de 2017

Fachin é constrangido pela tropa de choque de Temer

Em claro clima de retaliação contra o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, deputados apresentaram nesta quinta-feira 1º um pedido para que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara inquira formalmente o ministro, a fim de saber qual exatamente era sua relação com o ex-diretor da JBS Ricardo Saud; 32 deputados assinam o pedido; reportagem do portal Poder360 afirma que Saud ajudou Edson Fachin em candidatura ao STF.

A tropa de Michel Temer parte para cima do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e pede à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que inquira formalmente o ministro, a fim de saber qual era sua relação com o ex-diretor da JBS Ricardo Saud.

O pedido foi apresentado nesta quinta-feira 1º, com a assinatura de 32 deputados. Reportagem do portal Poder360 afirma que Saud, delator na investigação, ajudou Edson Fachin em sua candidatura ao STF. A delação de Saud foi homologada por Fachin.

"Ao ser indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), em 2015, Edson Fachin percorreu os gabinetes dos 81 senadores. Amigos ajudaram a marcar audiências e a dar suporte à candidatura. O contato com alguns senadores foi facilitado também por Ricardo Saud, do grupo J&F, a empresa dona da JBS-Friboi", diz a matéria.

O documento da tropa pede, com sarcasmo: "Aguardamos as respostas de V. Excelência para que os fatos aqui elencados sejam devidamente esclarecidos e o sempre inatacável comportamento de magistrado, que o caracteriza, continue acima de quaisquer insinuações ou comentários desabonadores".

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quarta-feira, 14 de março de 2012

Base aliada do governo Dilma ameaçada de raxar com a troca de líderes, confira

Para peemedebistas, Chinaglia ameaça sucessão na Câmara e Braga exclui cúpula do partido.
André Dusek/AE
Senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e o 
deputado Henrique Alves confabulam em sessão solene
Ao promover trocas nas lideranças do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff incendiou parte da cúpula peemedebista, deixou descontentes setores do PR e do PT e não conseguiu, por ora, atingir seu objetivo: o fim da crise com a base aliada.

Senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros e o deputado Henrique Alves confabulam em sessão solene,
O PMDB entendeu as substituições como uma operação contra o partido. No Senado, ao trocar Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), a presidente criou uma interlocução paralela com o chamado grupo dos descontentes - conhecido por G8 -, sem passar pelo crivo do presidente da Casa, José Sarney (AP), e do líder da sigla, Renan Calheiros (AL).

Na Câmara, Dilma escalou um concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na corrida pela presidência da Casa. O novo líder do governo nomeado nesta terça-feira, 13, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que substituiu Cândido Vaccarezza (PT-SP), nunca escondeu sua pretensão de voltar ao comando que já exerceu. Embora tenha dito que respeitará o acordo de rodízio com o PMDB, não convenceu os partidários de Henrique Alves. Dilma avisou a Chinaglia que sua ida para a liderança excluía a volta do PT para a presidência da Câmara em 2013. “No ano que vem, a presidência da Câmara é do PMDB”, afirmou ela.

“O Chinaglia sempre desejou voltar à presidência da Câmara. Se for essa a sinalização do governo, é uma declaração de guerra ao PMDB”, disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

No Senado, Eduardo Braga, o escolhido de Dilma, tentou, sem êxito, tomar a liderança de Renan Calheiros, que também almeja a presidência da Casa em 2013. Especula-se que a escolha de Dilma possa ser uma estratégia política para descartar os dois e insuflar uma candidatura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) à presidência do Senado, um nome contra o qual nem Sarney nem Renan podem se insurgir.

Na tentativa de manter a união do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chamou Eduardo Braga para catequizá-lo. “Agora você não é representante de um grupo. Você representa o governo e, nessa condição, terá de conversar com Renan e Sarney”, disse-lhe. Em seguida, Temer convocou Jucá, aconselhando-o a se recompor com o substituto. Renan e Sarney ofereceram a Jucá o cargo de relator do Orçamento de 2013, um dos mais disputados no Congresso. O novo papel de Jucá, na posição chave do Orçamento, preocupa o ex-presidente Lula, que alertara Dilma: “Cuidado com o Jucá!”, disse o petista, preocupado com uma revanche, conforme um ministro revelou ao Estado.

Desafeto. Além de desagradar ao PMDB, a escolha de Braga como líder no Senado também causou uma crise com o PR. Ele é desafeto do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), com o qual a presidente tenta fazer as pazes desde que o demitiu da pasta dos Transportes, em julho. Na vassourada, saíram ainda outros 26 apadrinhados do PR no setor.

Do Estado de S. Paulo